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8 | 14 de Dezembro de 2006 | SOCIEDADE | JORNAL DE LEIRIA |BREVES■LeiriaRecuperaçãode pontesAs obras de recuperação das ponteslocalizadas na Confraria, EiraVelha e Serra do Branco, freguesiade Colmeias, danificadaspela recente intempérie, foramadjudicadas na última reuniãode câmara por cerca de 300 mileuros. Segundo Fernando Carvalho,vereador das Obras Municipais,as propostas para o arranjodas três pontes da Caranguejeiraparcialmente destruídas pelo mautempo, deverão ser abertas nospróximos dias, de forma a que aadjudicação aconteça antes doNatal e as obras nas duas freguesiaspossam arrancar até aofinal do ano.Visitas guiadasao teatroA Câmara de Leiria irá promover,no sábado, visitas guiadasao renovado Teatro José Lúcioda Silva, cuja reabertura oficialestá marcada para 15 de Janeiro.Abertas à população, as visitascomeçam às 15 horas e inserem-senas comemorações dos30 anos do poder local democrático.Essas celebrações começaramna terça-feira e contemplamuma homenagem a Carlosdos Santos Pimenta, primeiro presidenteda Câmara de Leiria eleitoapós o 25 de Abril de 1974. Asessão solene é amanhã às 17:30horas nos paços do concelho,onde discursará Tomás OliveiraDias, primeiro presidente da AssembleiaMunicipal de Leiria.Protestoscontra fechoda GNRA intenção do Governo de fecharo posto da GNR de Monte Real,no âmbito da reestruturação nacionaldaquela força de segurança,levou a Câmara de Leiria a aprovar,na quinta-feira passada, umprotesto contra o eventual encerramento.Na missiva, a enviar aoGoverno Civil de Leiria e ao Ministérioda Administração Interna,a autarquia manifesta “total oposição”ao encerramento do quartel,porque Monte Real “não podeser visto apenas pela dimensãogeográfica e pelo número de residentes”,mas também pelo turismo,que deverá ter um incrementosignificativo face aosinvestimentos previstos para astermas. Representantes da juntareuniram na semana passada como governador civil, onde lhe foidito que “não há decisão tomada,mas que a hipótese tambémestá descartada de lado”, revelao presidente da autarquia. ■Moradores do Telheiro, Leiria, ameaçam apresentar queixa-crime contra técnicoDespacho da câmara dá por concluídasobras que não foram feitasEm Junho, o chefe de Divisãode Parques e Espaços Verdes(DPEV) da Câmara de Leiria assinouum despacho dando contaque o projecto de arranjos exterioresdo loteamento de uma urbanizaçãono Telheiro, tinha sido“executado conforme a proposta”.Como tal, propunha a “recepçãodefinitiva do espaço em questão”e o levantamento da cauçãobancária. Há cerca de dois meses,o mesmo técnico emitiu um novodespacho, reconhecendo que, afinal,as intervenções não tinhamsido executadas.Leirienses descontentes podem desabafar em blogueTaxa de saneamento poderá ser revistaO caso foi denunciado pormoradores da urbanização nareunião de câmara da semanapassada, onde a vereadora doAmbiente, Neusa Magalhães, justificouo primeiro parecer com ofacto de haver “um acordo verbal”com o empreiteiro, que “secomprometeu a executar as obras”:a construção de espaços verdes,de um circuito de manutenção ede um parque infantil e a plantaçãode árvores.“Existiu uma falha no processo,que o técnico está a assumir.Mas, trata-se de um erro semA Câmara de Leiria admite reverno próximo ano a fórmula de cálculoda taxa de conservação desaneamento, cujos valores têmsido contestados por centenas demunícipes, que se viram confrontadoscom aumentos superioresa 200 por cento. IsabelDamasceno, presidente da autarquia,explica que a possível alteraçãoao cálculo da taxa pretende“encontrar uma solução maisjusta para os munícipes”.A edil sublinha que se tratade uma tarifa indexada ao valorpatrimonial dos prédios, que estáa ser revisto pelas Finanças, peloque os aumentos da taxa “nãoconsequências, porque a obranão foi recebida”, afirma a autarca,que prometeu agendar parabreve uma reunião com o promotorda urbanização, para queos arranjos exteriores sejam feitos.Caso isso não aconteça, “aautarquia accionará a cauçãobancária”, adianta a presidente,Isabel Damasceno, assegurandoque “serão pedidas responsabilidades”pelo procedimento “incorrecto”do técnico.Os moradores ponderam apresentaruma queixa-crime, alegandoque a acção do chefe da DPEVresultam de qualquer agravamentodeliberado pela câmara,mas sim da reavaliação dos imóveis”,no âmbito da aplicação doImposto Municipal sobre Imóveis.Subindo o valor patrimonial,“automaticamente aumentouo valor da taxa a pagar”,concretiza.“provocou danos” e que os prejuízossó não foram maiores, porquereclamaram a tempo, evitando arecepção da obra. Numa exposiçãoenviada à autarquia, a que oJORNAL DE LEIRIA teve acesso,os residentes dizem-se “defraudados”,porque “nenhuma” das intervençõesprevistas para o exteriorda urbanização foi executada edenunciam o “cenário de abandonoe de mato que grassa pelos espaçosenvolventes, não sendo estessequer utilizáveis para qualquerfim lúdico”. ■Maria Anabela SilvaProjecto contempla habitação, comércio e serviços em LeiriaConstrução na antiga Casa de Saúde aprovadaA construção de um edifíciopara habitação, comércio e serviçosna zona da antiga Casa de Saúdede Leiria foi aprovada na quinta-feirapassada em reunião decâmara. O empreendimento, promovidopelas empresas Mansos eHabiruivo, implicará um investimentona ordem dos 15 milhõesde euros.A fachada da antiga Casa deSaúde será mantida, ao contrárioda proposta inicial que apontavapara a demolição, estando projectadaa sua recuperação e integraçãona nova edificação. A volumetriado edifício a construir variaentre os cinco pisos, no alçado viradopara a Rua Machado Santos, eos três andares, na frente que confrontacom a Rua de Alcobaça.Dois dos andares destinam-se exclusivamentea comércio, enquantoum terceiro terá lojas e serviços.Os restantes serão para habitação,prevendo-se a construção de 12fogos.O projecto contempla ainda cincopisos subterrâneos para estacionamento,com cerca de 370 lugares,e a manutenção do jardimexistente atrás da antiga Casa deSaúde. A zona onde está a palmeirareverterá para o municípioe será transformada numa pracetade utilização pública.O processo de licenciamentoDREmpreendimento custará cerca de 15 milhões de eurosdeu entrada na câmara há cercade seis anos. Em Fevereiro de 2002,foi demolida a antiga sede do CDS--PP, que funcionou nesse quarteirãoe onde nasceu o historiadorJosé Mattoso. A autarquia remeteuo projecto para o Instituto Portuguêsdo Património Arquitectónicoe para a Comissão de Coordenaçãoe Desenvolvimento Regionaldo Centro.Esta entidade impôs o “reajustamentode cérceas”, uma exigênciaque “os promotores demorarama aceitar”, o que motivou oarrastar do processo, explicou IsabelGonçalves, vereadora das ObrasParticulares na Câmara de Leiria,na reunião de executivo da semanapassada. ■MASPara “mostrar o descontentamentocom as absurdas actualizações”dos valores da taxa desaneamento foi criado um blogue.Clicando em http://eluis.noip.com/leiria/,os leirienses “descontentes”podem expressar asua “perplexidade” face aosaumentos registados. ■
| JORNAL DE LEIRIA | SOCIEDADE |14 de Dezembro de 2006 | 9Sócrates anunciou investimento total de 185 milhõesGoverno investe 9.6 milhões de eurosem equipamentos sociaisJACINTO SILVA DUROSócrates dá preferência às crechesO primeiro-ministro, José Sócrates,e o ministro do Trabalho eda Solidariedade Social, Vieirada Silva, estiveram na EscolaSuperior de Tecnologia e Gestãode Leiria para anunciar a criaçãode novos equipamentos sociaisde apoio à infância, terceira idadee cidadãos portadores de deficiência,no âmbito do Programade Alargamento da Rede de EquipamentosSociais (PARES).Segundo o ministro do Trabalhoe Solidariedade Social, Leiriafoi escolhida para a apresentaçãodo PARES devido à “boaqualidade das propostas das InstituiçõesPrivadas de SolidariedadeSocial (IPSS) do distrito”.Dos 271 novos equipamentose 15.589 novos lugares para utentes,avaliados em 185 milhões deeuros de investimento, com umacomparticipação pública de 92milhões, criados a nível nacional,coube a Leiria uma parteimportante.São 31 novos equipamentos,56 novas respostas, 1836 lugarespara utentes, 528 novos postosde trabalho e um investimentoglobal de 19.8 milhões de euros,com uma comparticipação públicade 9.6 milhões de euros.O apoio aos idosos recebeu amaior tranche distrital, com acriação de 1346 lugares parautentes, correspondentes a 41respostas, 15.5 milhões de eurosde investimento e uma comparticipaçãopública de 7.3 milhões.Já os equipamentos sociaisdestinados à infância, que, segundoo ministro Vieira da Silva,representam a maior aposta, emtermos nacionais, do PARES, sãoapenas dez, no distrito, representando393 lugares para utentese um investimento de 3.3milhões de euros, com uma comparticipaçãopública de 1.6 milhões.Em último lugar, em termosde investimento na região, apareceo apoio aos cidadãos portadoresde deficiência, com cinconovas respostas, 100 lugarespara utentes e 2.1 milhões deeuros de investimento, dos quais0.7 são suportados pelo Estado.José Sócrates frisou a importânciada opção em dar prioridadeàs creches como medidaque pode potenciar a natalidadea nível nacional. “Queremos ajudaras famílias e compatibilizara vida profissional com a familiar”,referiu. ■Jacinto Silva DuroPrimeiro-ministroescolhe Travasso como exemploO projecto para a criação de uma creche da Associação de SolidariedadeSocial e Melhoramentos de Travasso e Circunvizinhos, Pombal, foi oescolhido para a primeira homologação de um contrato de financiamentono âmbito do PARES. O espaço vai acolher, a partir do ano que vem,33 crianças num equipamento avaliado em 153 mil euros, com 73 milde comparticipação pública. “Foi uma honra termos sido escolhidospara ser os primeiros a homologar o contrato com o primeiro-ministro”,diz José Pascoal, presidente desta IPSS criada há um ano. ■Empresa de PombalADM solidarizou-secom APEPI e CercipomA empresa Adelino Duarte da Mota(ADM), sedeada em Meirinhas, Pombal,doou, na segunda-feira, uma verba de dezmil euros, dividida em partes iguais, àAssociação de Pais e Educadores para aInfância e à Cercipom, cooperativa deapoio e inserção de cidadãos portadoresde deficiência, também de Pombal, parafazer face aos estragos provocados pelascheias.O presidente da Cercipom, Manuel Escalhorda,alertou para o facto de, depois dosincêndios e das cheias, as empresas doconcelho terem bastante dificuldade emapoiar as instituições de solidariedadesocial, devido aos prejuízos que elas própriassofreram. O responsável pediu aindaapoio para auxiliar o pagamento dosencargos decorrentes da construção deum lar para pessoas com elevado grau dedeficiência ou cujas famílias não podemcuidar deles.O empresário Adelino Duarte da Motaescutou o apelo e, mostrando-se sensibilizado,assegurou que iria ter em atençãoo pedido. Recentemente, a ADM tambémcontribuiu para a reconstrução de váriashabitações devastadas por incêndios. ■Personalidades debatem cidadaniaMário Soares modera congressoem OurémMário Soares será o moderador da primeirasessão do congresso Cidadania activa– um país com futuro, que decorre hojee amanhã no cine-teatro de Ourém, organizadopela Civilis – Sociedade em Defesada Cidadania.O encontro começa hoje, às 18 horas,com um debate subordinado ao tema Cidadee cidadania: urbanismo e qualidade devida, com a presença de Macário Correia(presidente de câmara de Tavira), seguindo--se um colóquio sobre Violência, criminalidadee segurança, onde intervirão o criminologistaFrancisco Moita Flores e NunoMagalhães (ex-secretário de Estado da AdministraçãoInterna). A cultura como eixo estratégicoserá debatida amanhã, a partir das9:30 horas, num painel que terá a participaçãode António Mega Ferreira (directordo Centro Cultural de Belém) e de FernandoRosas (historiador e dirigente do Blocode Esquerda). Cultura e património e a Mobilizaçãodos cidadãos: os novos movimentosde cidadãos são outros dos temas a abordar.O congresso decorrerá até Fevereiro do próximoano, com sessões em Abrantes, Constância,Ferreira do Zêzere, Santarém e TorresNovas. ■
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