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Prima 1170.qxd - Jornal de Leiria

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Forumj o r n a l d e l e i r i a14 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2006 | 3Facto da semanaTrinta anos <strong>de</strong> po<strong>de</strong>r autárquicoEsta semana assinalam-se 30 anos sobre a realizaçãodas primeiras eleições autárquicas. Ao longo<strong>de</strong>ste período, a política local marcou <strong>de</strong>cisivamentea vida política do País: presi<strong>de</strong>ntes <strong>de</strong> câmara querevalidaram sucessivamente o cargo, alguns <strong>de</strong>les porpartidos diferentes, políticos que obtiveram aí visibilida<strong>de</strong>para voos mais altos, autarcas que mantiveramo po<strong>de</strong>r apesar dos escândalos em que se viramenvolvidos, governos que abanaram ou caíram <strong>de</strong>vidoa maus resultados em eleições autárquicas.Também actualmente a questão do po<strong>de</strong>r local temmarcado a agenda política do País, com o Presi<strong>de</strong>nteda República a ter em mãos a polémica lei dasFinanças Locais, aprovada em Novembro pelo Parlamento,e o Governo a mostrar vonta<strong>de</strong> <strong>de</strong> <strong>de</strong>scentralizarcompetências para os municípios.Que balanço faz dos 30 anos <strong>de</strong> po<strong>de</strong>r local quese cumprem esta semana, nomeadamente no querespeita ao <strong>de</strong>sempenho dos autarcas e às autarquiasenquanto motor <strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolvimento económicoe social?DRDepoimentosAugusto Mateus,economistaA nossa <strong>de</strong>mocracia tem dado resultados largamente positivos. OPaís progrediu imenso, numa primeira fase ao nível <strong>de</strong> políticas públicasque tiveram a ver mais com a coesão social. No entanto, o balançodo País em matéria <strong>de</strong> competitivida<strong>de</strong> é relativamente mo<strong>de</strong>sto. O últimoquadro comunitário <strong>de</strong> apoio correspon<strong>de</strong> a um período em quePortugal divergiu à escala europeia. Foi um período em que prestámosmais atenção à coesão social do que à competitivida<strong>de</strong> e isso criou um<strong>de</strong>sequilíbrio que impe<strong>de</strong> até a sustentação <strong>de</strong> muitas coisas bem feitasque fizemos. Os municípios <strong>de</strong>vem centrar as suas políticas muito maisna competitivida<strong>de</strong> e no <strong>de</strong>senvolvimento económico, sem <strong>de</strong>ixar <strong>de</strong>lado o <strong>de</strong>senvolvimento social. Os municípios têm que assumir novasresponsabilida<strong>de</strong>s e, sobretudo, não po<strong>de</strong>m trabalhar a uma escala estritamenteconcelhia. Se do ponto <strong>de</strong> vista da coesão social faz todo o sentidouma lógica <strong>de</strong> proximida<strong>de</strong> – <strong>de</strong> acesso da população a infra-estruturase serviços que têm a ver com equida<strong>de</strong> - quando falamos <strong>de</strong>eficiência e <strong>de</strong> competitivida<strong>de</strong> o <strong>de</strong>safio é <strong>de</strong> cooperação entre os municípios.Paulo PereiraCoelho,<strong>de</strong>putado do PSDe ex-vice-presi<strong>de</strong>nteda Câmara<strong>de</strong> CoimbraA socieda<strong>de</strong> portuguesa reconhece unanimemente que as autarquiase o municipalismo têm sido a locomotiva <strong>de</strong> muito daquilo que se reflectena qualida<strong>de</strong> <strong>de</strong> vida das pessoas. Não se conseguiram contrariartodas as assimetrias regionais, mas se não houvesse municipalismo asdiscrepâncias seriam muito maiores. É <strong>de</strong> louvar o trabalho dos autarcase <strong>de</strong> todos os que se têm <strong>de</strong>dicado à causa do municipalismo, porqueuma boa quota parte do <strong>de</strong>senvolvimento do País registado nesteciclo <strong>de</strong>mocrático <strong>de</strong>ve-se a essas pessoas. Actualmente os autarcas ea classe política em geral não estão nas melhores graças da opiniãopública portuguesa. Com o País em crise e a necessitar <strong>de</strong> gran<strong>de</strong>s reformas,tenta-se ampliar uma ou outra situação casuística para impedirque algumas reformas e i<strong>de</strong>ias possam vingar.O balanço é positivo. Os 30 anos <strong>de</strong> po<strong>de</strong>r autárquico <strong>de</strong>monstramque houve gran<strong>de</strong> vitalida<strong>de</strong> na construção <strong>de</strong> infraestruturase aumento da proximida<strong>de</strong>, que levaram ao <strong>de</strong>senvolvimentodo País. Nestes 30 anos houve também alguns sinais<strong>de</strong> perversão, seja na gestão <strong>de</strong> dinheiros públicos seja na aplicação<strong>de</strong>sses dinheiros. No entanto, o balanço é muito positivo.Fizeram-se gran<strong>de</strong>s progressos e isso <strong>de</strong>ve-se também aogran<strong>de</strong> empenho <strong>de</strong> milhares <strong>de</strong> autarcas.António JoséTeixeira,Director do Diário<strong>de</strong> NotíciasApesar das coisas que correram menos bem, o balanço é largamentepositivo. A <strong>Leiria</strong> <strong>de</strong> há 30 anos não tem nada a vercom a dos dias <strong>de</strong> hoje. Nessa altura era apenas uma cida<strong>de</strong> emvias <strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolvimento e as freguesias tinham muitas carências<strong>de</strong> estruturas, estradas, saneamento e abastecimento <strong>de</strong> água.Claro que ainda há lacunas e situação em que a qualida<strong>de</strong> <strong>de</strong>vida das pessoas não é a melhor. No entanto, em todo o caso, obem-estar <strong>de</strong> hoje é muito diferente. A generalida<strong>de</strong> das pessoasvive melhor. O po<strong>de</strong>r local foi uma fortíssima alavanca para o<strong>de</strong>senvolvimento do País.Tomás Oliveira Dias,primeiro presi<strong>de</strong>nte daAssembleia Municipal<strong>de</strong> <strong>Leiria</strong>Pontos <strong>de</strong> vistaO balançoé muito positivo.O Paísestá maisavançado.Mas os autarcastêm um<strong>de</strong>safio pelafrente: o <strong>de</strong>senvolvimento social.Devem ter, em matéria <strong>de</strong> conteúdos,<strong>de</strong> software, o mesmoempenhamento, a mesma capacida<strong>de</strong>e a mesma atitu<strong>de</strong> queforam capazes <strong>de</strong> <strong>de</strong>monstraraos longo dos últimos 30 anosem matéria <strong>de</strong> infra-estruturase <strong>de</strong> hardware. Se alcançaremesse objectivo, terão dado umcontributo precioso para o <strong>de</strong>senvolvimentodo País. Em suma,menos hardware, menos infraestruturas,mais software, maisconteúdos.Miguel Relvas,<strong>de</strong>putado do PSDO po<strong>de</strong>rlocal tem tidoum papelfundamentalno <strong>de</strong>senvolvimentodoPaís, pela proximida<strong>de</strong>quetem junto dos cidadãos que oselegem e que julgam periodicamenteo seu trabalho, e pela pressãoque exercem junto do po<strong>de</strong>rcentral, lutando por recursos quepossam ser usados no <strong>de</strong>senvolvimentodas regiões. Os eleitoslocais têm também uma funçãoimportante na motivaçãodas pessoas para a participaçãocívica.Zelinda Gonçalves,gerente hoteleira, PombalO balançoé extremamentepositivo,nomeadamentena áreada Educação.Concordo emabsoluto como discurso do Presi<strong>de</strong>nte da Repúblicaque, durante a abertura docongresso comemorativo dos 30anos <strong>de</strong> po<strong>de</strong>r local, sugeriu atransferência <strong>de</strong> mais competênciase meios para as autarquias.Só <strong>de</strong>scentralizando se conseguefazer uma boa gestão <strong>de</strong> recursos.Por outro lado, a proximida<strong>de</strong>resolve também muitos problemas.As polémicas que têm vindoa público envolvendo autarcassão casos pontuais que nãomancham a honra do po<strong>de</strong>r local.Graça Frutuoso,professora, Marinha Gran<strong>de</strong>O balanço<strong>de</strong>stes 30anos é positivo.O po<strong>de</strong>rautárquico,embora comcarências,<strong>de</strong>feitos einsuficiências, quer <strong>de</strong> funcionáriosquer os próprios autarcas,será talvez, <strong>de</strong>vido à constantepressão da população, aestrutura pública mais eficientee competitiva. Na base distoestá o <strong>de</strong>bate, a luta eleitoralpermanente a que os autarcasestão sujeitos.Fernando Costa,presi<strong>de</strong>nte da Câmara<strong>de</strong> Caldas da RainhaUma maiorintervençãodos cidadãosnas <strong>de</strong>cisõespolíticas e ofacto dos autarcasseremeleitos e <strong>de</strong>ixarem<strong>de</strong> o ser se não correspon<strong>de</strong>remàs expectativas dos munícipesjustificam o sucesso do po<strong>de</strong>rlocal. Mas também há insatisfação.A nova Lei das Finanças Locais<strong>de</strong>svaloriza o po<strong>de</strong>r local, emborareconheça a sua importância.Creio que ao fim <strong>de</strong> 30 anos háuma insatisfação por as regras dojogo se terem alterado. Tambéma criação <strong>de</strong> uma estrutura supramunicipaleleita, à escala regional,<strong>de</strong>ve constituir uma priorida<strong>de</strong>,para que os projectos intermunicipaisganhem legitimida<strong>de</strong>para serem concretizados.António José Correia,presi<strong>de</strong>nte da Câmara <strong>de</strong> Peniche

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