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26 | 14 de Dezembro de 2006 | INSTITUCIONAL | JORNAL DE LEIRIA |ANÚNCIO DE CONCURSOJornal de Leiria - Edição n.º 1170 - 14.12.2006DIRECÇÃO-GERAL DOS IMPOSTOSD. F. de LEIRIASERVIÇO DE FINANÇAS DE LEIRIA 1Obras⌧FornecimentosServiçosO concurso está abrangido pelo Acordo sobre Contratos Públicos (ACP)?NÃO ⌧ SIM SECÇÃO I: ENTIDADE ADJUDICANTEI.1) DESIGNAÇÃO E ENDEREÇO OFICIAIS DA ENTIDADE ADJUDICANTEOrganismoÀ atenção deSERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DE Divisão de ConstruçãoÁGUA E SANEAMENTO DACÂMARA MUNICIPAL DE LEIRIAEndereçoCódigo postalRUA DA COOPERATIVA, N.º2 2410 - 256-S.ROMÃO - LEIRIALocalidade/CidadePaísLEIRIAPortugalTelefoneFax244817300 244817301Correio electrónicoEndereço internet (URL)geral@smas-leiria.ptI.2) ENDEREÇO ONDE PODEM SER OBTIDAS INFORMAÇÕES ADICIONAISIndicado em I.1 ⌧ Se distinto, ver anexo AI.3) ENDEREÇO ONDE PODE SER OBTIDA A DOCUMENTAÇÃOIndicado em I.1 ⌧ Se distinto, ver anexo AI.4) ENDEREÇO PARA ONDE DEVEM SER ENVIADOS AS PROPOSTAS/PEDI-DOS DE PARTICIPAÇÃOIndicado em I.1 ⌧ Se distinto, ver anexo AI.5) TIPO DE ENTIDADE ADJUDICANTEGoverno central Instituição Europeia Autoridade regional/local ⌧ Organismo de direito público OutroSECÇÃO II: OBJECTO DO CONCURSOII.1) DESCRIÇÃOII.1.1) Tipo de contrato de obras (no caso de um contrato de obras)Execução ⌧ Concepção e execução Execução, sejapor que meio for,de uma obra que satisfaça as necessidades indicadas pela entidadeadjudicanteII.1.4) Trata-se de um contrato-quadro? NÃO ⌧SIM II.1.5) Designação dada ao contrato pela entidade adjudicante"DESPOLUIÇÃO INTEGRADA DO RIO LIS, LENA E RIBEIRA DE SEIÇA - SANEA-MENTO DOMÉSTICO DO CONCELHO DE LEIRIA - SISTEMA DE OLHALVASPARTE A - Rede de Drenagem dos lugares de Grinde, Palmeiria, Monte da Palmeiria,Casal Vermelho e CanaisPARTE B - Rede de Drenagem de Águas Residuais de Caranguejeira, Casal da Cruz,Vale da Catarina, Caldelas, Campina, Vale da Rosa, Lameiras e Vale Sobreiro - 1ªFASE (Parte Restante)PARTE C - Remodelação da Rede de Água nas E.N. 350 E 357 nos troços interferentes"II.1.6) Descrição/objecto do concursoConstrução de 23.165,00 m.l. de colectores em tubagem de polipropileno com perfilcorrugado, classe SN8, de diâmetro DN 200 mm. Construção de 607 de câmarasde visita. Construção de 1334 ramais domiciliários de ligação.Construção de 2.435,00 m.l. e 305,00 m.l. de condutas de água em tubagem dePVC, classe 1,0 Mpa, de diâmetros DN 110 mm e DN 160 mm, respectivamente.Substituição de 90 ramais de domiciliários de ligação.Levantamento e reposição de 30.215,92 m2 de pavimentos em calçada, betuminosoou terra vegetal, sobre as valas. Levantamento e reposição, em Estradas Nacionais,de 2.083,88 m3 em camada de base de pavimentos, em tout-venant, sobre asvalas; levantamento e reposição, em Estradas Nacionais, de 9.818,83 m2 de betãomagro, sobre as valas; levantamento e reposição de 9.818,83 m2, em EstradasNacionais, de duas camadas de betão betuminoso, sobre as valas; Reposição, emtoda a largura da faixa de rodagem das Estradas Nacionais, de 41.678,00 m2 emcamada de desgaste.II.1.7) Local onde se realizará a obra, a entrega dos fornecimentos ou a prestaçãode serviçosLugares da freguesia da Caranguejeira, concelho de Leiria.Código NUTS III (Informação não indispensável à publicação do anúncio)II.1.8) NomenclaturaII.1.8.1) Classificação CPV (Common Procurement Vocabulary) *Vocabulário principal Vocabulário complementar (se aplicável)Objecto 4 5.2 3.1 3.0 0-8 - - -Principal4 5.2 3.2 4.0 0-6 - - -Objectos 4 5.2 3.2 1.5 1-5 - - -Comple- ...- - - -mentares ...- - - -II.1.8.2) Outra nomenclatura relevante (CPA/NACE/CPC)**Empreitada da classe 45.21, categoria 45.21.4 e subcategoria 45.21.41, segundoClassificação Estatistica de Produtos por Actividade (CPA), nos termos do Regulamento(CE) Nº1232/98 da Comissão de 17 de Junho de 1998.II.1.9) Divisão em lotes (Para fornecer informações sobre os lotes utilizar o númerode exemplares do anexo B necessários)NÃO ⌧ SIM Indicar se se podem apresentar propostas para:um lote vários lotes todos os lotes II.1.10) As variantes serão tomadas em consideração? (se aplicável e de acordocom os documentos que servem de base ao procedimento)NÃO ⌧ SIM II.2) QUANTIDADE OU EXTENSÃO DO CONCURSOII.2.1) Quantidade ou extensão total (incluindo todos os lotes e opções, se aplicável)A empreitada refere-se à totalidade da obra, conforme o Programa de Trabalhos.Preço base - 1 620 000,00 euros, com exclusão do IVAII.3) DURAÇÃO DO CONTRATO OU PRAZO DE EXECUÇÃOIndicar o prazo em meses e/ou em dias 5 4 8 a partir da data de consignação.aOu: Início // e/ou termo // (dd/mm/aaaa)SECÇÃO III: INFORMAÇÕES DE CARÁCTER JURÍDICO,ECONÓMICO, FINANCEIRO E TÉCNICOIII.1) CONDIÇÕES RELATIVAS AO PROCEDIMENTOIII.1.1) Cauções e garantias exigidas (se aplicável)Havendo lugar à adjudicação, a caução a prestar para celebração do contrato é de5% do preço total do respectivo contrato, com exclusão do IVA.III.1.2) Principais modalidades de financiamento e pagamento e/ou referênciaàs disposições que as regulam (se aplicável)A empreitada tem como suporte básico as verbas inscritas em rubrica própria doplano de investimentos dos Serviços Municipalizados de Àgua e Saneamento daCâmara Municipal de Leiria.A empreitada é por série de preços, nos termos da alínea b) do n.º1 do art.º 18º doDecreto-Lei n.º59/99, de 02 de Março.III.1.3) Forma jurídica que deve revestir o agrupamento de empreiteiros, defornecedores ou de prestadores de serviços (se aplicável)Podem concorrer empresas ou grupos de empresas que declarem a intenção de seconstituírem juridicamente num Agrupamento Complementar de Empresas, AgrupamentoEuropeu de Interesses Económicos ou em Consórcio Externo, em qualquerdas circunstâncias em regime de responsabilidade solidária, tendo em vista a celebraçãodo contrato.III.2)CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃOIII.2.1) Informações relativas à situação do empreiteiro/do fornecedor/do prestadorde serviços e formalidades necessárias para avaliar a capacidade económica,financeira e técnica mínima exigidaRemeta-se para os n.ºs 15 e 16 do Programa de ConcursoIII.2.1.1) Situação jurídica - documentos comprovativos exigidosOs concorrentes deverão apresentar o Alvará de Construção previsto na alínea a) don.º 6.1 do Programa de Concurso, deve conter: a 6.ª Subcategoria da 2.ª Categoriae da Classe correspondente ao valor da proposta.III.2.1.2) Capacidade económica e financeira - documentos comprovativos exigidosOs documentos de comprovação de avaliação da capacidade económica e financeirados concorrentes para a execução da obra posta a concurso terá em conta os indicadoresde liquidez geral e autonomia financeira com a definição e os valores dereferência constantes da portaria em vigor publicada ao abrigo do nº 5 do artigo10º do Decreto-Lei nº 12/2004, de 9 de Janeiro, não podendo ser excluído nenhumconcorrente que, no mínimo, apresente cumulativamente os valores de referênciaprevisto nessa portaria, relativos ao último exercício, ou, em alternativa, a médiaaritmética simples dos três últimos exercícios.III.2.1.3) Capacidade técnica - documentos comprovativos exigidosNa avaliação da capacidade técnica dos concorrentes para a execução da obra postaa concurso, estes deverão entregar os seguintes documentos: Comprovação daexecução de, pelo menos, uma obra de idêntica natureza ou dimensão e importânciada obra posta a concurso, de valor não inferior a 60% do valor estimado do contrato;Adequação do equipamento, de ferramenta especial e de outros meios materiaisa utilizar na obra, sejam próprios, alugados ou sob qualquer outra forma, àsexigências técnicas da obra; Adequação dos técnicos e dos serviços técnicos, estejamou não inegrados na empresa, a afectar à obra.III.3) CONDIÇÕES RELATIVAS AOS CONTRATOS DE SERVIÇOSIII.3.1) A prestação do serviço está reservada a uma determinada profissão?NÃO ⌧ SIM Em caso afirmativo, referência às disposições legislativas, regulamentares ou administrativasrelevantes_________________________________________________________________SECÇÃO IV: PROCESSOSIV.1) TIPO DE PROCESSOConcurso PúblicoIV.1.1) Já foram seleccionados candidatos?NÃO ⌧ SIM Em caso afirmativo, usar informações adicionais (secção VI) para informações complementaresIV.2) CRITÉRIOS DE ADJUDICAÇÃOB) Proposta economicamente mais vantajosa, tendo em conta ⌧B1) Os critérios a seguir indicados (por ordem decrescente de importância) ⌧1 Valor global da proposta________________________________________80%2 Qualidade técnica do Programa de Trabalhos_______________________ 20%Por ordem decrescente de importância NÃO SIM ⌧IV.3) INFORMAÇÕES DE CARÁCTER ADMINISTRATIVOIV.3.1) Número de referência atribuído ao processo pela entidade adjudicante690031/2006IV.3.2) Condições para a obtenção de documentos contratuais e adicionaisData limite de obtenção: // (dd/mm/aaaa) ou 20 dias a contar dapublicação do anúncio no Diário da República.Custo (se aplicável): 210,00 Moeda: EuroCondições e forma de pagamentoPagamento em cheque emitido à ordem do Tesoureiro dos Serviços Municipalizadosde Água e Saneamento de Leiria.IV.3.3) Prazo para recepção de propostas ou pedidos de participação (consoantese trate de um concurso público ou de um concurso limitado ou de um processo pornegociação)// (dd/mm/aaaa) ou 30 dias a contar da sua publicação no Diárioda República.Hora (se aplicável): até às 15 horasIV.3.5) Língua ou línguas que podem ser utilizadas nas propostas ou nos pedidosde participaçãoES DA DE EL EN FR IT NL PT FI SV Outra - país terceiro ⌧ ____________IV.3.6) Prazo durante o qual o proponente deve manter a sua proposta (no casode um concurso público)O período durante o qual qualquer concorrente é obrigado a manter a sua propostaé de 66 dias a contar da data fixada para a recepção das propostas.IV.3.7) Condições de abertura das propostasIV.3.7.1) Pessoas autorizadas a assistir à abertura das propostas (se aplicável)Poderão assistir ao acto público do concurso os eventuais interessados, mas apenaspoderão intervir os legais representantes de cada concorrente, os quais terão de fazerprova documental dessa qualidade.IV.3.7.2) Data, hora e localNo dia útil seguinte à data limite para a apresentação de propostas, pelas 15h, nolocal indicado no I.1.SECÇÃO VI: INFORMAÇÕES ADICIONAISVI.1) TRATA-SE DE UM ANÚNCIO NÃO OBRIGATÓRIO?NÃO ⌧ SIM VI.3) O PRESENTE CONTRATO ENQUADRA-SE NUM PROJECTO/PROGRA-MA FINANCIADO PELOS FUNDOS COMUNITÁRIOS?NÃO ⌧ SIM Em caso afirmativo, indicar o projecto/programa , bem como qualquer referênciaútilLeiria, 30 de Novembro de 2006O DIRECTOR-DELEGADOMário Rui Ferreira MonteiroANÚNCIOVENDA JUDICIAL POR PROPOSTA EM CARTA FECHADA2.ª Publicação - Jornal de Leiria - Edição n.º 1170 - 14.12.2006António da Silva Tarrafa, Chefe do Serviço de Finanças de Leiria 1ºFaz saber que no dia nove do mês de Fevereiro de 2007, pelas 10.30 horas, neste Serviçode Finanças, sito na TV do Município Lote B2 em Leiria se há-de proceder à abertura das propostasem carta fechada para venda judicial, nos termos da alínea a) do artigo 248º. e art.ºseguintes do Código de Procedimento e de Processo Tributário (CPPT), dos bens adiante designadospenhorado no processo de execução fiscal n.º 1384199601021931 e apensos, instauradocontra LENAMETAL METALOMECANICA LENA LDA, com sede na Quinta deSta Clara Parceiros em Leiria para pagamento da dívida de : €55.874.58 (cinquenta e cincomil oitocentos e setenta e quatro euros e cinquenta e oito cêntimos) por dividas de IVA, IRCacrescido de juros de mora e custas.É fiel depositário o Sr GUIDO MENDES LOURENÇO residente na R QUINTA DE SANTACLARA N S/N SANTA CLARA - PARCEIROS, que deverá exibir os bens a qualquer potencialinteressado.São, assim, convidadas todas as pessoas interessadas a apresentarem as suas propostas, atéàs 16H00 do dia anterior ao designado para a venda, em carta fechada dirigida ao Chefe deFinanças, devendo identificar o proponente (nome, morada e n.º de contribuinte). No sobrescritodeverá ser mencionado o seguinte: Proposta em carta fechada referente ao processo deexecução fiscal n.º1384199601021931 e apensos - executado LENAMETAL METALOME-CANICA LENA LDAAs propostas serão abertas no dia e hora designados para a venda na presença do Chefe deFinanças.Podem assistir à venda os proponentes e os citados nos termos do art.º 239.º do CPPT, devendocomprovar a sua identidade ou poder com que intervêm.Poderão apresentar propostas por cada uma das verbas não podendo o seu valor ser inferiora 70% do valor atribuído a cada uma.No acto da venda deverá ser depositada a importância de 1/3 desta na Tesouraria de Finanças,devendo os restantes 2/3 serem depositados no prazo de 15 (quinze) dias. A aquisição dosmóveis está sujeito a IVA, S R QUINTA DE SANTA CLARA N S/N SANTA CLARA - PAR-CEIROS e o preço oferecido mais elevado for proposto por dois ou mais proponentes abrir-seálogo licitação entre eles, salvo se declararem que pretendem adquirir os bens em co-propriedade.Se estiver presente apenas um, pode este cobrir a proposta dos outros e, se nenhumdeles estiver presente ou, estando, não pretender licitar, proceder-se-á a sorteio.Ficam por este meio citados quaisquer credores incertos e desconhecidos que gozem de garantiareal sobre os bens penhorados, bem como os sucessores dos credores preferentes para reclamaremos seus créditos no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da venda nos termos do art.º240.º do supra citado Código com a dilação que for aplicável, prevista no art.º 252º A do C.P.CFicam ainda notificados os titulares do direito de preferência na alienação do bemDESCRIÇÃO DOS BENS PENHORADOSVERBA Nº 1 Um veiculo ligeiro matricula 29-12-BI marca Mazda modelo T 3500 WEL,suspensão mecânica, peso bruto 3500 kg, máximo autorizado a deslocar 6700, cor brancaa que se atribui o valor de €6.484.37 ( seis mil quatrocentos e oitenta e quatro eurose trinta e sete cêntimos)VERBA Nº 2 Uma viatura ligeira de mercadorias marca Seat - modelo Marbella Co28 decor branca, matricula GX-48-84, peso bruto 1150 kg, valor atribuído de €1.246.99 (milduzentos e quarenta e seis euros e noventa e nove cêntimos)VERBA Nº 3 Edifício de escritório amovível com cerca de 63 m2 de área dividida em 3gabinetes, equipado com ar condicionado, valor atribuído de €4.489.18 (quatro mil quatrocentose oitenta e nove euros e dezoito cêntimos)VERBA Nº 4 Um mobiliário de escritório composto de duas secretárias em canto, de corcinzenta com as seguintes dimensões: 1.6x0.80; 1.2x0.80 e canto a 90º, um módulo detrês gavetas com chave, um armário de chapa com cerca de 1x1.2 de cor cinzenta, valoratribuído de €374.10 (trezentos e setenta e quatro euros e dez cêntimos)VERBA Nº 5 Cinco computadores linha branca com monitores de 14 polegadas ratos eteclados, valor atribuído de €498.80 (quatrocentos e noventa e oito euros e oitenta cêntimos)VERBA Nº 6 Um impressora HP 690 C, uma impressora OKI 520, um impressora EPSON100, valor atribuído de €249.40 (duzentos e quarenta e nove euros e quarenta cêntimos)VERBA Nº 7 Cinco cadeiras de escritório forradas a pano azul, duas cadeiras de escritóriocom rodas forradas a pena verde e azul e uma cadeira também de escritório valoratribuído de €124.70 (cento e vinte e quatro euros e setenta cêntimos)VERBA Nº 8 Três armários em chapa, um castanho e dois cinzentos com 2x1 m, valoratribuído de €124.70 (cento e vinte e quatro euros e setenta cêntimos)VERBA Nº 9 Uma secretária de madeira de cor castanha com 2 módulos de gavetas de1,6x0.80, um estirador grande com máquina M4TH, uma cadeira de estirador, valor atribuídode €124.70 (cento e vinte e quatro euros e setenta cêntimos)VERBA Nº 10 e Uma central telefónica marca London 8 com 4 telefones Alcatel, umfax ERISFAX 901, uma máquina de escrever Panasonic R 190, valor atribuído de €174.58(cento e setenta e quatro euros e cinquenta e oito cêntimos)VERBA Nº 11 Um contentor em chapa equipado para pintura, um contentor de chapaventilado para armazém e um contentor W.C com cerca de 6 metros, 12 metros e 4metros respectivamente, valor atribuído de €1.246.19 (mil duzentos e quarenta e seiseuros e dezanove cêntimos)VERBA Nº 12 Divisórias amovíveis com estrutura de suporte em ferro e equipados comporta e vidros duplos, destinado a escritório, valor atribuído de €1.246.99 (mil duzentose quarenta e seis euros e noventa e nove cêntimos)VERBA Nº 13: Quatro máquinas semi-automáticas electro CF MIG 250, 270, 290 e 400,valor atribuído de €3.366.50 (três mil trezentos e sessenta e seis euros e cinquenta cêntimos)VERBA Nº 14 Um serrote de fita B Saw verde valor atribuído de €1.496.39 (mil quatrocentose noventa e seis euros e trinta e nove cêntimos)VERBA Nº 15: Uma prensa de 40 Toneladas eléctrica, valor atribuído de e 1.147.24 (milcento e quarenta e sete euros e vinte e quatro cêntimos)VERBA Nº 16 Uma grua de 2000Kg cor azul, valor atribuído de €399.04 (trezentos enoventa e nove euros e quatro cêntimos)VERBA Nº 17: Um serrote de disco Jepson, valor atribuído de €224.26 (duzentos e vintee quatro euros e vinte e seis cêntimos)VERBA Nº 18 Um oxicorte verde, dois maçaricos com mesa de 3 metros para leituraóptica equipado com rampa de gás, valor atribuído de €3.990.38 (três mil novecentose noventa euros e trinta e dois cêntimos)VERBA Nº 19 Um conjunto de maçaricos de corte com mangueira de 50 metros, valoratribuído de €124.70 (cento e vinte e quatro euros e setenta cêntimos)VERBA Nº 20 Duas máquinas de virar tubo por esfera, um electrohidraulico e outromanual - Mega, valor atribuído de €673.38 (seiscentos e setenta e três euros e trinta eoito cêntimos)VERBA Nº 21 Uma máquina de rosca "Lesto" azul com suporte valor atribuído de €249.40(duzentos e quarenta e nove euros e quarenta cêntimos)VERBA Nº 22 Dois Esmoriz com pé valor atribuído €124.70 (cento e vinte e quatro eurose setenta cêntimos)VERBA Nº 23· Dois estaleiros para ferro com 6 metros· Dois estaleiros para ferro com 3 metros· Três estaleiros de chapa com 2.50 metros, valor atribuído de €997.60 (novecentos enoventa e sete euros e sessenta cêntimos)VERBA Nº 24 Um compressor de 500 litros, duas cabeças e a instalação de ar comprimido,valor atribuído de €748.20 (setecentos e quarenta e oito euros e vinte cêntimos)VERBA Nº 25 Um porta paletes de cor vermelha CEE 2000Kg, valor atribuído de €448.92(quatrocentos e quarenta e oito euros e noventa e dois cêntimos)VERBA Nº 26 Um relógio de ponto electrónico de cartão magnético Botel 150, um relógiode ponto manual, valor atribuído de €249.40 (duzentos e quarenta e nove euros equarenta cêntimos)VERBA Nº 27 Três armários para ferramentas de cor vermelha em chapa com cerca de1x0.80m valor atribuído de €149.64 (cento e quarenta e nove euros e sessenta e quatrocêntimos)VERBA Nº 28 Três engenhos verdes de furar até 16mm, um engenho verde de furar até22mm, um engenho de furar até 40 mm, valor atribuído de €748.20 (setecentos e quarentae oito euros e vinte cêntimos)VERBA Nº 29· Seis rebarbadoras 230;· Seis rebarbadoras 115;· Cinco berbequins Bosch;· Uma aparafusadora eléctrica· Um aparelho de soldar 140 AMValor atribuído de €498.80 (quatrocentos e noventa e oito euros e oitenta cêntimos)VERBA Nº 30 Dez biombos em madeira, 4 estiradores em madeira; 5 prateleiras de estruturaem ferro, dezasseis armários de armazém em chapa (sem portas) seis bancadas detrabalho de ferro com tornos nº 6, cem caixas para stoks em plástico valor atribuído de€748.20 (setecentos e quarenta e oito euros e vinte cêntimos)VERBA Nº 31 Uma estrutura metálica e respectiva cobertura em chapa, vedação e portãocom cerca de 300 m2, valor atribuído de €997.60 (novecentos e noventa e sete eurose sessenta cêntimos)E eu Hugo Melo Ferreira, escrivão, o escrevi.Leiria aos vinte e oito dias do mês de Novembro do ano de 2006.O CHEFE DE FINANÇASANTÓNIO DA SILVA TARRAFA