Prima 1170.qxd - Jornal de Leiria

| JORNAL DE LEIRIA | OPINIÃO |14 de Dezembro de 2006 | 13| O p i n i ã o |Guerra sem tréguas contra a violência doméstica…Aviolência doméstica, em geral contra as mulheres,mas também contra filhos ou contra pais por acçãodaqueles, é uma das formas mais graves de violaçãode direitos humanos. Se há guerras justas, e poucashaverá, este será um dos casos mais flagrantes.Desde há alguns anos que o dia 25 de Novembrovem sendo considerado como o Dia Internacional contra a ViolênciaDoméstica fazendo concentrar em torno dessa data numerosasiniciativas tendentes a sensibilizar todos os cidadãos para aimportância da temática da violência doméstica, que sendo, marcadamente,um tipo de violência de género, é também um tipo deviolência recorrente no meio familiar. Para além das agressões entrecônjuges ou análogos, em mais de 90 por cento do homem sobrea mulher, não é igualmente de subestimar a violência desaforadade pais sobre filhos menores ou indefesos, mas igualmente de filhossobre pais idosos e igualmente indefesos.Ou seja, no seio da família, ou mesmo quando esta já se transformouou extinguiu, persistem por parte dos agressores os maus--tratos de natureza física ou moral.Vale por dizer que todos, em circunstâncias diversas, mulheres,homens, idosos e crianças estão sujeitos a um dos maiores flagelosque, muitas vezes surdamente, afecta os seres humanos e osseus respectivos direitos.É por isso bom ter conhecimento que Organizações da sociedadecivil, como a Mulheres Século XXI, em Leiria e em Coimbra, mastambém a Delegação portuguesa da Amnistia, a Plataforma paraos Direitos das Mulheres e a UMAR, entre várias outras, assumiramem pleno o desígnio desse combate e têm inundado o país cominiciativas as mais diversas, mas sempre tendentes a pôr na agendasocial e política o magno problema da luta contra a violência,designadamente a doméstica. Isto é, denunciando o carácter inumanodas atitudes de maridos ou companheiros que mataram 37mulheres em Portugal, só neste ano, para além das milhares queforam gravemente ofendidas corporalmente, ou vítimas de maustratossexuais e psicológicos ou até violadas.Na próxima alteraçãoao Código Penalestão previstas umconjunto de medidastendentes ao reforçoda tutela dosinteresses físicos emorais de pessoasparticularmenteindefesas, como ascrianças, os menorese as vítimas deviolência domésticaOSVALDO CASTROdDeputadoosvaldocastro@ps.parlamento.ptE na verdade, tal campanha, de tão justa e eficaz, vai ganhandoterreno na consciência social e junto dos poderes fácticos e governamentais.Não por acaso, na próxima alteração ao Código Penal estão previstasum conjunto de medidas tendentes ao reforço da tutela dosinteresses físicos e morais de pessoas particularmente indefesas,como as crianças, os menores e as vítimas de violência doméstica,maus tratos e discriminação nas suas diversas áreas.A adopção de um artigo com a epígrafe “violência doméstica”,agravando penas aos agressores, mas contemplando igualmente aadopção de medidas que evitem a sua proximidade física da vítima,com controlo através do mecanismo da pulseira electrónica, oua necessidade de internamento compulsivo para tratamento de certotipo de infractores, visando a sua reinserção e ressocialização,são tudo acções que podem ajudar a dissuadir e a combater todosaqueles que se servem da força física, do seu ascendente profissional,ou do seu poder económico em relação à vítima, para praticaremcrimes com os quais a sociedade portuguesa durante muitotempo pactuou.O ainda Secretário Geral da ONU, Kofi Annan, disse recentementeque “A violência contra as mulheres é talvez a mais vergonhosaviolação dos direitos humanos. Não conhece fronteiras geográficas,culturais ou poder económico. Enquanto se mantiver, não poderemosafirmar que fizemos verdadeiros progressos em direcção à igualdade,ao desenvolvimento e à paz…”Palavras por demais sábias, provindas de alguém que conhecede perto todos os mais dolorosos martírios do mundo, e que devemecoar na consciência de todos aqueles que se batem em defesa dosdireitos humanos como poderoso lenitivo para continuar uma lutaque carece do papel cada vez mais afirmativo das mulheres, masque é dever de todos os defensores dos direitos humanos.Que mais não fosse porque o problema subsiste em Portugal,como na Europa e em todo o mundo, mas, além do mais porque opróximo 2007 será o “Ano Europeu da Igualdade de Oportunidadespara todos”! ■| O p i n i ã o |Leiria e a sua Política CulturalHá cerca de um ano, estive reunido com oDr. António Leite da Costa, director daCasa da Cultura, em Coimbra e, a meiodo encontro, ele perguntou-me o seguinte:«em Leiria há pelouro da Cultura?»Assim, de chofre, achei a pergunta disparatadae provinciana. Mas, depois, no fim, percorrendoo sofisticadíssimo e acolhedor espaço da Casa da Cultura,relembrando-me do tempo em que vivi em Coimbrae que me permitia o hedonismo de consumir avidamentecultura, pensei cá comigo: «afinal, acho que o provincianoaqui sou eu!»De acordo com dados do INE (Anuário Estatístico daRegião Centro – 2004), Coimbra tem uma despesa anualcom Cultura que é maior do que a soma da despesa detodos os concelhos do distrito de Leiria (30 milhões deeuros). Em 2004, o concelho de Leiria gastou com a Cultura1,4 milhões de euros. Ou seja, cinco vezes menosque a Figueira da Foz, cinco vezes menos que Aveiro, ametade de Viseu, a metade de Alcobaça e o equivalentea Alvaiázere e a Óbidos. Só com a despesa em artes cénicas,Leiria gastou 65 mil euros, Coimbra 360 mil, Figueirada Foz 308 mil e Viseu 314 mil euros.Eu, enquanto professor de Economia Pública, digo aosmeus alunos que a decisão de Política Pública envolve aprovisão de bens e serviços que produzam resultadosmensuráveis na sociedade e que, em larga medida, soba óptica da sua eficiência versus equidade, está subjugadaao juízo de valor do decisor político. Nesse sentido,a política cultural de uma autarquia, ou até mesmodo poder central, debate-se sempre com duas grandesangústias: 1. A difícil valorimetria social dos objectivose resultados alcançados; e 2. A sua abrangência, na medi-Este executivocamarário temainda dois anos emeio para fazermais pela Cultura, eincentivar queoutros promotorestambém o façam. É,no mínimo, liquidarcontas com apopulação que oelegeu por duasvezesMÁRCIO LOPESDocente na ESTG-Leiriada em que o conceito de “cultura” é complexo e extremamentedifuso (que cultura? como fazê-la? com quêrecursos? e para quem?).Nos dias 4 e 5/12, estreou em Leiria, no Teatro MiguelFranco, a peça O Beijo no Asfalto de Nelson Rodrigues.A casa esteve a um terço, e a ressonância na cidade foinula – sobretudo ao nível da vereação da cultura. Mastratou-se de um marco na história de Leiria. O teatro éuma arte milenar. O teatro universitário em Portugaltem quase setenta anos (o TEUC é de 1938 e é um dosmais antigos da Europa). O Beijo no Asfalto foi um projectode um ano, e que culminou com a criação do Grupode Teatro Académico de Leiria (GTAL). Ou seja, nahistória do distrito, é o primeiro grupo de teatro amadorvinculado ao Ensino Superior, porque está sob atutela da Associação de Estudantes da ESTG e que foiprontamente acolhido pelo presidente do IPL. Nesteexacto momento, o distrito ligou-se à rede de teatrouniversitário do País e da Europa. É mais um agentepromotor de cultura numa cidade que faz o que podee, através da sua Divisão de Cultura, até faz bem. Masa questão é que tem dimensão para fazer muito mais enão o faz. E porquê? Porque se trata de uma políticapública sujeita a juízo de valor por parte do decisor político,e que não é assumida como sendo de eleição. Oque também não se percebe, porque, segundo um estudorecente da UE (A Economia Cultural na Europa), osector da cultura representa 2,6% do PIB europeu e 1,4%do PIB português. Este executivo camarário tem aindadois anos e meio para fazer mais pela Cultura, e incentivarque outros promotores também o façam. É, nomínimo, liquidar contas com a população que o elegeupor duas vezes. ■