contrato de locação diária do salão social para fins de eventos com ...

SOCIEDADE HÍPICA DE CAMPINASFundada em 27 de Outubro de 1948Reconhecida de Utilidade Pública Municipal Lei 3.661 de 03-05-1968CONTRATO DE LOCAÇÃO DO RESTAURANTE DA PISCINA PARA FINS DE EVENTOSDE ASSOCIADOS1Rua Buriti, s/n° (Estrada de Souzas) – Bairro das Palmeiras – C.P. 445 – Cep. 13.092-566 – PABX: (19) 3254-6010 –www.hipica.com.brNº 0000/2012LOCADORA: SOCIEDADE HÍPICA DE CAMPINAS, estabelecida na Rua Buriti, s/n. - Jd.das Palmeiras, nesta cidade de Campinas, Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ/MF sob on. 46.017.588/0001-97, neste ato representada por seu Presidente Dr. PEDRO HENRIQUEDELAMAIN PUPO NOGUEIRA e por seu diretor comercial Dr.MÁRCIO URBANO, doravantesimplesmente denominada “LOCADORA” e de outro lado:LOCATÁRIO(A): __________________TITULO: _____ PORTADOR(A) DO DOCUMENTORG Nº E CPF Nº RESIDENTE Á RUA __________ - CEP ________ – Fone: __________.OBJETO: Locação do (a) RESTAURANTE DA PISCINA, com capacidade máxima para90 (noventa) pessoas. O locatário (a) terá direito a 50 (Cinquenta Convites) individuais, comvalidade apenas para o(s) dia(s) e horário(s) da realização do evento, para ingresso de nãosócios, devendo retirá-los na Secretaria Geral da Locadora após o pagamento do valorcorrespondente à locação ora contratada.Pelo presente instrumento particular, e na melhor forma de direito, as partes acimanomeadas têm, entre si, certo e ajustado o presente contrato, que se regerá pelas seguintescláusulas e condições, que mutuamente aceitam, a saber:1)A locadora cede ao locatário (a) o espaço identificado no objeto do presente contrato, paraser utilizado dia ____________ no horário das _____________, tendo por finalidadeexclusiva a realização_____________________________.2) Pela utilização do espaço locado, o (a) locatário (a) paga à LOCADORA, A importância de___________________________________ O locatário (a) se responsabiliza por todos os danoscausados pelos participantes do evento nas instalações, móveis e no próprio imóvel locado, quedeverão ser devidamente indenizados para a recomposição dos mesmos, de forma a manter ascondições e características originais.2.1) Na hipótese do(a) LOCATÁRIO(A) pretender locar o espaço sem os móveis que oguarnecem, será acrescido ao valor do contrato a importância de R$ 300,00 (trezentosreais), pelos serviços de remoção e retorno dos móveis após o evento, procedimentos quesomente poderão ser executados por funcionários da LOCADORA.3) O valor contratado engloba tão somente a cessão de uso do espaço descrito no objetodeste contrato e a limpeza, ficando por conta do locatário (a) todas as demais despesaspara a realização do evento, tais como despesas com o serviço de remoção e reinstalaçãodos móveis que guarnecem o espaço locado, exclusivamente pela LOCADORA, conformecláusula 2.1., contratação dos serviços de buffet, decoração, sonorização, etc.

SOCIEDADE HÍPICA DE CAMPINASFundada em 27 de Outubro de 1948Reconhecida de Utilidade Pública Municipal Lei 3.661 de 03-05-19684) Não é permitida a utilização pelo locatário (a) de qualquer outra dependência daLOCADORA que não as especificadas acima.5) O locatário (a) declara conhecer a cozinha e as instalações destinadas ao serviço debuffet, sendo que tal espaço e instalações serão os únicos cuja utilização é permitida poreste contrato, e também se dá por ciente de que nesse local há equipamentos que são depropridade do concessionário do bar da piscina do Clube, e que esses equipamentos nãopoderão ser utilizados pelo serviço de buffet que vier a ser contratado, que deverá deixar asinstalações da cozinha limpas após o evento.5.1) O locatário deverá fazer uma vistoria prévia do local, devidamente acompanhado por umfuncionário da Hípica, em horário a ser previamente acertado.6) O número de participantes do evento não poderá ultrapassar o limite máximo acimaprevisto, incluindo os prestadores de serviço, e deverá ser rigorosamente observado pelolocatário, que responderá civil e criminalmente por todos os danos porventura causados aossócios, convidados, prestadores de serviço, terceiros e ainda em relação ao patrimônio daSHC, sem prejuízo do pagamento da multa estipulada na cláusula 20.1.7) O locatário (a) deverá fornecer, com no mínimo 02 (dois) dias de antecedência, umarelação das pessoas que prestarão serviços no espaço locado, na qual constará o nome, onúmero da cédula de identidade (RG), endereço e telefone do responsável pela empresacontratada, denominando-a e indicando os respectivos dados identificadores, comagrupamento por categoria (ex.: buffet, decoração, músicos, etc.), via protocolo na secretariageral ou email (secretaria@hipica.com.br), sem o que não será permitida a entrada depessoas assim não relacionadas nas dependências da locadora, responsabilizando-se olocatário (a) diretamente pelas conseqüências da impossibilidade de seu acesso no Clube(Locadora). Sendo que os prestadores de serviço serão liberados na portaria 03 a partir das16 h.8) Caso a relação venha a ser fornecida fora do prazo acima convencionado, o locatário (a)incidirá na multa prevista no valor de 05% (cinco por cento) do valor do contrato.8.1) Os prestadores de serviços e seus colaboradores, que forem contratados pelo locatário(a), deverão portar-se de forma respeitosa em relação aos associados da locadora e seusfuncionários, vestirem-se de forma recatada e limitar-se a permanecer no local do evento,vedado o acesso a outras dependências da locadora, devendo o locatário (a) zelar pelocumprimento destas obrigações, sob pena de fazê-lo a própria locadora, autorizada que fica,por meio deste contrato, a reprimir diretamente quaisquer excessos, podendo, desse modo,tomar todas as providências para fazer valer tais determinações, inclusive com a retiradaforçada de suas dependências dos que infringirem o aqui disposto.9) Se constatado algum desvio na finalidade indicada no objeto deste contrato, o locatárioficará obrigado ao pagamento da diferença apurada entre o valor contratado e o daadequação contratual a real utilização do espaço do clube, sem prejuízo da aplicação damulta prevista na clausula 21.1, descontando-as do valor da caução prestada (clausulasegunda).2Rua Buriti, s/n° (Estrada de Souzas) – Bairro das Palmeiras – C.P. 445 – Cep. 13.092-566 – PABX: (19) 3254-6010 –www.hipica.com.br

SOCIEDADE HÍPICA DE CAMPINASFundada em 27 de Outubro de 1948Reconhecida de Utilidade Pública Municipal Lei 3.661 de 03-05-196810) Caso haja participação no evento de um número de pessoas superior ao previsto noobjeto do presente contrato ou qualquer desvirtuamento da finalidade deste, será devidauma multa no valor de 40% (quarenta por cento) do valor total estipulado na clausula “2”supra.11) Os móveis da locadora não poderão ser removidos dos espaços locados, a não ser queo mesmo pague o valor de R$ 300,00 para estar sendo retirados todos os moveis do local, ea decoração não poderá impedir ou esconder as saídas existentes no espaço locado nem avisualização e acesso aos equipamentos contra incêndio.12) O locatário (a) deverá diligenciar previamente junto ao decorador contratado para que adecoração do espaço locado tenha estrutura própria e independente, sendo vedada autilização de pregos, grampos ou qualquer outro tipo de material que possa danificarmadeiramento, paredes, teto, piso, etc., na construção pertencente à Locadora, não sendopermitida a utilização, na decoração, de quaisquer móveis ou utensílios desta última.13) O locatário (a) não poderá montar qualquer cobertura na área externa ao espaço locado,à exceção da área contígua à porta do restaurante, não poderá contratar show de fogos denenhuma espécie sendo vedado à queima de fogos de artifícios e uso de papel laminado(chuva de prata) ou outro material de dificil remoção do piso.14) Toda a decoração, móveis e equipamentos utilizados deverão ser retirados e removidosimediatamente após o término do evento, devendo o espaço locado estar desimpedido atéàs 03 hs do dia seguinte à locação, sob pena de incidência da multa prevista na cláusula nº21.2, ficando a locadora, desde já, autorizada a removê-los para outro local, sem qualquerresponsabilidade pela sua integridade e conservação.15) O locatário (a) deverá providenciar os alvarás necessários para a realização do evento,assim como pagar diretamente ao ECAD o valor dos direitos autorais, quando devidos,responsabilizando-se também pelo pagamento de quaisquer taxas que venham a sercobradas da locadora posteriormente, por quaisquer dos órgãos envolvidos.16) O locatário (a) declara ter feito, no dia do evento, uma inspeção no espaço locado, emconjunto com representante da locadora, quando foi constatada a perfeita condição de uso efuncionalidade das instalações, assim como o perfeito estado de conservação das mesmas,seja quanto à pintura, paisagísmo, instalações hidráulicas, elétricas e limpeza.17) O locatário (a) se responsabiliza por todos os danos causados pelos participantes doevento nas instalações, móveis e no próprio imóvel locado, danos esses, que deverão serdevidamente indenizados, visando à recomposição dos bens danificados, de forma a manteras suas condições e características originais, procedendo-se da forma prevista na cláusulanº 22.18) A locadora não tem responsabilidade por quaisquer lesões físicas sofridas pelosparticipantes do evento nem por danos materiais ou morais, inclusive furto e roubo deveículos, ocorridos em dependências dela, locadora, uma vez que é do locatário a exclusivae total responsabilidade pela direção e organização do evento.3Rua Buriti, s/n° (Estrada de Souzas) – Bairro das Palmeiras – C.P. 445 – Cep. 13.092-566 – PABX: (19) 3254-6010 –www.hipica.com.br

SOCIEDADE HÍPICA DE CAMPINASFundada em 27 de Outubro de 1948Reconhecida de Utilidade Pública Municipal Lei 3.661 de 03-05-196819) O manuseio, uso e conservação das instalações elétricas, hidráulicas, sanitárias, de gás,máquinas e equipamentos, assim como o armazenamento de produtos, serão deresponsabilidade única e exclusiva do locatário (a), comprometendo-se ele a observar asnormas de segurança vigentes e outras emanadas dos órgãos competentes.20) O locatário (a) deixa caucionada junto à locadora a quantia de R$ 2,000,00 (DOIS MILREAIS), representada por uma autorização de debito, discriminado no recibo emitido pelaS.A.A. da locadora, caução essa, que é dada como garantia pelo cumprimento de todas ascláusulas deste contrato, do qual passa a fazer parte, adotando-se, para tanto, oprocedimento seguinte:20.1) Após o evento, a locadora procederá à vistoria na área locada, que deverá seracompanhada pelo locatário, e, não sendo constatados quaisquer danos, como acimaespecificados, nem tenha o locatário (a) incidido nas multas previstas na cláusula 20, oautorização será anulada.20.2) Caso sejam verificados danos materiais no espaço locado, ou tenha o locatário (a)incidido em quaisquer das multas previstas neste contrato, a locadora fica autorizada adescontar o referido cheque e a descontar do seu valor a quantia necessária para cobrir osprejuízos que lhe forem causados e as multas aplicadas.20.3) Caso o valor das verbas devidas seja inferior ao valor obtido com o desconto ou acompensação do cheque dado em caução, a locadora deverá restituir ao locatário adiferença apurada em 03 (três) dias úteis, após a sua compensação ou desconto direto,sendo que, caso o valor devido pelo locatário seja maior que o do cheque caucionado, adiferença faltante será cobrada do locatário (a) pelas vias competentes.21) Ficam estipuladas as multas a seguir discriminadas, nas quais incorrerá o locatário, sedescumpridas as obrigações contraídas nas cláusulas correspondentes, e as pagará àlocadora na forma disposta na cláusula 2:21.1) Caso haja a participação no evento de um número de pessoas superior ao previsto noobjeto deste contrato, será devida uma multa no valor de 40% (quarenta por cento) do valortotal estipulado na clásula “2” supra.21.2) Caso o espaço locado não esteja desimpedido no horário previsto na cláusula de nº14, será devida uma multa igual a 40% (quarenta por cento) do valor total do contrato.21.3) Caso os bens móveis existentes no local sejam removidos pelo locatário, emdesrespeito ao previsto na cláusula 11, será devida um multa correspondente a 40%(quarenta por cento) do valor total do contrato.22) Fica expressamente proibida a sublocação, cessão ou transferência deste contrato, oque somente poderá acontecer mediante prévia autorização por escrito da locadora.23) O locatário (a) terá direito a até 50 convites individuais, com validade apenas para o(s)dia(s) e horário(s) da realização do evento, acesso dos convidados as dependência do Clube4Rua Buriti, s/n° (Estrada de Souzas) – Bairro das Palmeiras – C.P. 445 – Cep. 13.092-566 – PABX: (19) 3254-6010 –www.hipica.com.br

SOCIEDADE HÍPICA DE CAMPINASFundada em 27 de Outubro de 1948Reconhecida de Utilidade Pública Municipal Lei 3.661 de 03-05-1968será até as horas, devendo retirá-los na secretaria geral da Locadora após o pagamento dovalor correspondente à locação ora contratada,24) O presente contrato é feito em caráter irrevogável e irretratável, obrigando as partes eseus herdeiros ou sucessores.24.1) Face à irretratabilidade e irrevogabilidades pactuadas, caso o locatário (a) não venha autilizar-se do espaço locado, nenhum valor lhe será restituído, ficando ainda obrigado aopagamento das parcelas porventura vincendas.25) Eventual tolerância por parte da locadora em relação a quaisquer obrigações aquiprevistas serão consideradas mera liberalidade, não implicando em novação ou repactuaçãocontratual e não gerando direito adquirido.26) É de responsabilidade do locatário cumprir e fazer cumprir as determinações da Lei 13.541, de07 de maio de 2009, que proibe o consumo de cigarros, cigarrilhas, cachimbos ou de qualquer outroproduto fumígeno, derivado ou não de tabaco, cuja íntegra declara conhecer, e que passa a ser parteintegrante e indissociável do presente, respondendo por todos os danos e consequências quepossam advir de sua inobservância27) As partes elegem para resolver os conflitos oriundos deste instrumento o foro da Comarca deCampinas, Estado de São Paulo, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.E, por estarem de comum acordo, assinam o presente contrato em 02 (duas) vias de igualforma e teor, para que produzam seus regulares efeitos jurídicos, o que fazem na presençadas testemunhas abaixo.Campinas,___ , de ___________ de 2012 .____________________________________DR. PEDRO HENRIQUE D. PUPO NOGUEIRAPRESIDENTELOCADORA______________________________DR. MARCIO URBANODIRETOR COMERCIALLOCADORA_________________________________________________LOCATÁRIO(A)5Rua Buriti, s/n° (Estrada de Souzas) – Bairro das Palmeiras – C.P. 445 – Cep. 13.092-566 – PABX: (19) 3254-6010 –www.hipica.com.br

SOCIEDADE HÍPICA DE CAMPINASFundada em 27 de Outubro de 1948Reconhecida de Utilidade Pública Municipal Lei 3.661 de 03-05-1968Listagem de Convidados não associados para até 09 anosTitulo:Nome:Restaurante da Piscina: Data: Horário:Nomes das Crianças completos (sem abreviatura) Dt Nascimento Nomes dos responsáveis completos (sem abreviatura) R.G1234567891011121314151617181920O convite é necessário para convidados não sócios com idade de 10Autorizações para que pais dos convidados possam deixar seus filhos no localanos precisam de convites para ingressarem no clube. Os menores ada festa: Para esta solicitação, o locatário deverá enviar listagem com nomesessa idade não precisam de convites. Entretanto, o locatário deveradas crianças completos (sem Abreviatura) e dos responsáveis nomes completosencaminhar listagem com nomes (completos) e datas de nascimento,(sem Abreviatura) e numero do R.G., com antecedência mínima de 48 horas.com antecedência mínima de 48 horas. Rua Buriti, s/n° (Estrada de Souzas) – Bairro das Palmeiras – C.P. 445 – Cep. 13.092-566 – PABX: (19) 3794-6010www.hipica.com.br1