O plantio da soja transgnica no Rio Grande do Sul - Sober

XLIII CONGRESSO DA SOBER“Instituições, Eficiência, Gestão e Contratos no Sistema Agroindustrial”O plantio da soja transgênica no Rio Grande do Sul1. IntroduçãoA cultura da soja no estado do Rio Grande do Sul sempre esteve diretamenteatrelada aos movimentos da agricultura brasileira. Teve seu período de consolidaçãoparalelo à expansão do Sistema Nacional de Crédito Rural e órgãos de pesquisa e extensão,sentindo também os efeitos da inflação dos anos 80 aliado a uma decisão do governo deredução dos subsídios na forma de crédito rural subsidiado. O produtor passou aexperimentar outras formas de sustentação e mesmo elevar a eficiência da produção comseus próprios recursos com a retração da presença do estado no processo produtivo. Arealidade age diretamente na mentalidade do produtor, estando atualmente numa buscaincessante por ganhos de produtividade, aliado a uma redução nos custos, seja com mãode-obraou até mesmo com insumos químicos.Em função disso, o produtor de soja parece estar dando continuidade ao processo demodernização da agricultura por sua própria conta e meios, ao semear no campo sementesgeneticamente modificadas. O que abre espaço para inúmeras e duras críticas sobre osbenefícios dessa tecnologia, porém, defesas entusiasmadas da novidade por parte dosgrandes produtores.Antes de chegarmos a algumas respostas para essa discussão, é necessário seentender o processo de inserção da cultura de soja e suas fases, para justificar a ação deprodutores gaúchos em adotar a biotecnologia como uma possível solução para o embateentre o homem, natureza e mercado.2. As políticas governamentais para a agricultura: um relanceO setor agrícola brasileiro foi visto, pelos militares, com um elemento-chave nomodelo econômico adotado, por ser uma das principais fontes captadoras de divisas.Reconhecendo-se tal importância, algumas medidas foram tomadas, como: a criação doEstatuto da Terra em 1964, e implementação do Sistema Nacional de Crédito Rural(SNCR) no ano seguinte. Também, há de se ressaltar a criação de órgãos com fins dedivulgar as “tecnologias modernas”, de assistência técnica, extensão rural e de pesquisacomo a Empresa Brasileira de Assistência Técnica e Extensão Rural (EMBRATER) e aEmpresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA). Ambos cumprindo funçõesatribuídas pelo governo à atividade agrícola.Todas estas ações apontam para o despertar da necessidade de esforços buscandoaumento da eficiência da atividade agrícola no país. O Rio Grande do Sul se beneficiariadas ações governamentais, bem como a cultura de soja no Brasil e no estado,principalmente.Para enfrentar a baixa produtividade da agricultura nacional, a ação governamentalbaseou-se em uma significativa expansão do crédito e na elevação dos gastos em extensãorural. Esse processo de modernização teve como meta, principalmente, investimentosmassivos em mecanização, infra-estrutura e num tratamento preferencial ao setor deRibeirão Preto, 24 a 27 de Julho de 2005Sociedade Brasileira de Economia e Sociologia Rural3

XLIII CONGRESSO DA SOBER“Instituições, Eficiência, Gestão e Contratos no Sistema Agroindustrial”3.1 De uma Euforia às Dúvidas quanto ao futuro da sojaUma das grandes transformações ocorridas na agricultura no Estado, iniciada apartir dos anos 50, foi resultado da implantação da chamada Revolução Verde 2 , cujopacote tecnológico se moldou a partir da distribuição de sementes de variedades de altorendimento (VAR) e de um conjunto de práticas de utilização de insumos agrícolasconsiderados necessários para dar condições para que novas culturas alcançassem níveissatisfatórios de produtividade.O Rio Grande do Sul, por sua tradição histórica e condições climáticas favoráveis,foi o primeiro estado brasileiro onde a Revolução Verde ganhou expressão favorecendoassim a produção da própria soja bem como de outras culturas.Inicialmente, o cultivo de soja no estado se deu por meio de uma opção de rotaçãode cultura com o trigo. Partindo daí, começa a saga do grão – Período de Euforia – onde ocultivo começou sua expansão. Crescendo década a década, em 1950 já eram 60 milhectares cultivados, passando para 100 mil hectares em 1960, alcançando, assim, posiçãocrescente e de destaque na economia gaúcha, tanto em área de cultivo quanto em volume eem valores de produção. Em 1970 o tamanho da produção gaúcha representava 65% dototal produzido no Brasil.Impulsionada também, por um aumento na demanda internacional, a cultura dasoja cresce segundo a Fundação de Economia e Estatística (FEE) de 976.807 toneladas em1970 para 3,6 milhões de toneladas em 1979, após ter atingido a marca de 5,7 milhões em1977. Essa discrepância decorreu, devido ao rendimento que no ano de 1979 foi menor queos anos anteriores, causado por problemas climáticos; quanto a área plantada, continuousua trajetória de expansão, passando de 3,49 milhões em 1977 e 4,03 milhões de hectaresplantados em 1979 no Rio Grande do Sul, porém, com aumentos de rendimentos aindadiscretos se comparado ao montante que tinha a finalidade de ser revertido em“investimentos tecnológicos”.Apesar da importância das condições externas de mercado estarem em expansão, apolítica de crédito rural subsidiado que vigorou no período, foi fundamental na evoluçãodo setor. O Governo em exercício, ao fazer uso intensivo desse instrumento financeiro,veio a proporcionar para a agricultura, principalmente aos produtos para exportação, umcrescimento sem precedentes no país. Durante a década de 70, a soja viveu seu período deexpansão horizontal mais vigoroso sobre as terras do sul, esse vigor vem a caracterizar o“Período de Euforia” da soja no Brasil e no Estado Gaúcho fazendo de carro-chefe ocrédito e juros subsidiados.A década de setenta marca a fase de grande expansão do ciclo da soja, que assumiua primazia do processo de modernização da agricultura, marcada pela forte intervençãoestatal. Conforme Graziano (1996, p. 123) a base técnica da agricultura, no período quecompreende dos anos 70 até meados de 84/85, sofre profundas transformações emodernizações devido aos incentivos governamentais do período. Quantias vultosas foram2 O modelo primário-exportador no qual era fundamentada a economia brasileira desde o período de Brasilcolônia fora mantido até 1930, onde se inicia a fase da industrialização baseada no modelo de substituiçõesde importações (MSI), que vem a se consolidar nas décadas posteriores. No início da década de 50, aagricultura já era alvo desta expansão, com usos mais intensivos de insumos e mecanização, apesar dessaestrutura só se efetivar a partir de 64, com a implantação do processo de industrialização e modernização domodelo de governo militar no poder. Mais precisamente essa transformação corresponde através daimplantação da indústria de insumos (como fertilizantes químicos e agrotóxicos) e a modernização dastécnicas de produção, com a utilização de mecanização (tratores e outros equipamentos).Ribeirão Preto, 24 a 27 de Julho de 2005Sociedade Brasileira de Economia e Sociologia Rural6

XLIII CONGRESSO DA SOBER“Instituições, Eficiência, Gestão e Contratos no Sistema Agroindustrial”revertidas em investimentos na modernização da produção 3 , ou seja, em inovaçõesmecânicas e físico-químicas.A sojicultura com os estímulos estatais se fortaleceu e consolidou em solo gaúcho,podendo-se então enumerar alguns dos fatores diretamente ligados a este fato. Ascondições favoráveis de mercado, principalmente, o externo; cultivo da soja em sucessãoao trigo, permitindo duas safras por ano e uso do mesmo capital fixo; política de autosuficiêncianacional de trigo, incentivando a capitalização das empresas agrícolas esubsidiando os créditos; facilidade para mecanização de todas as operações de cultivo, dasemeadura a colheita e posterior processamento; implantação de programas de créditoagrícola para produção e comercialização; integração do sistema cooperativista nosprocessos de produção e comercialização; participação da pesquisa e da assistência técnicano processo de geração e transferência de tecnologia, respectivamente. (BONETTI, 1987,p.31).Após o processo de institucionalização do SNCR, foi extraordinária a expansão dalavoura da soja, caracterizando uma fase profundamente marcada pela monocultura naregião do planalto gaúcho, bem como em outras regiões, com a soja substituindo algumasdas culturas tradicionais com o avanço da fronteira agrícola.No Período das Dúvidas, a economia gaúcha sentiu as dificuldades econômicascomo todo país. Além dos problemas inflacionários, que levaram à míngua os recursosdestinados à agricultura por parte do governo, a produtividade de 1980 a 1988 nãodemonstrou reação muito positiva alcançando sua melhor média em 1981 com 1.595quilos/hectare.A situação piora ente 1985 e 1987 quando, então, os preços recuam para níveisabaixo dos US$ 5,00/bushel em muitos meses do ano, sendo que a média desses anos nãopassou de U$S 5,50/bushel (EMATER, 2004).Essa situação de produção e preços em queda durante quase toda a década de 1980,se associou a uma idéia oficial de redução de subsídios à produção numa tentativa deequilibrar as contas do governo. Somando-se a isso, os custos de produção das lavouraspassaram a ascender durante toda década em função não somente da inflação, sobretudo,com o sintoma do menor apoio estatal nas lavouras, porém a abstenção por parte doGoverno não foi completa, não fosse um fortalecimento da Política de Garantia dos PreçosMínimos.Todo esse cenário caracterizou o período e deixou a dúvida da capacidade doagronegócio continuar a crescer, o que levou alguns críticos a questionar o futuro da sojacomo cultura fundamental para o estado do Rio Grande do Sul.Nos anos 80, quando configurada uma crise fiscal do Estado, a estratégia dedesenvolvimento agrícola baseado no crédito rural subsidiado se encontrava emdecadência, alterando o modelo que até então vinha sendo defendido. Com uma revisão eum maior controle dos gastos públicos, as tendências dos dispêndios relacionados com aagricultura apontaram para uma redução ascendente no volume creditício, bem como asdificuldades de acesso. Atualmente se verifica a presença cada vez maior do setorprivado/externo no custeio das safras como novas fontes de recursos para financiamento.As reduções no volume de recursos, para o financiamento rural, podem ser observados noQuadro 03, que mostra a variação anual do volume de recursos para o crédito agrícola noperíodo de 1980 que paulatinamente vão se reduzindo conforme o avanço inflacionário.3 Como exemplo, o número de tratores dobrou no decênio 1975/85, e o uso de adubo químico quequadruplicou (GRAZIANO, 1996).Ribeirão Preto, 24 a 27 de Julho de 2005Sociedade Brasileira de Economia e Sociologia Rural7

XLIII CONGRESSO DA SOBER“Instituições, Eficiência, Gestão e Contratos no Sistema Agroindustrial”QUADRO 03 – Inflação e o Volume de Recursos DosFinanciamentos Concedidos aos Produtores e Cooperativas no Brasil– 1980/1994Ano Inflação Valores Constantes em Reais(1)1980 110,23 36.190.757.4191981 95,20 31.390.465.4341982 99,73 30.397.617.6781983 211,02 22.946.277.7491984 223,81 14.015.813.9001985 235,13 19.986.714.9771986 65,04 29.803.712.6811987 415,95 23.494.328.0881988 1.037,53 16.578.837.0291989 1.782,85 15.137.757.9301990 1.476,71 8.649.116.3291991 480,23 8.923.435.4411992 1.157,84 9.894.149.6471993 2.708,17 8.496.887.8471994 1.093,85 12.275.946.328Fonte: Anuário Estatístico do Crédito Rural; Bacha (2004).Nota: (1) A preços de 1997 – Inflator: Média Anual do IGP-DI – FGV.Ao término da década perdida 4 , a produção gaúcha de soja, paulatinamente, entraem nova realidade que vem a ser a passagem do período de dificuldades e dúvidas para operíodo de uma Retomada da Produção.3.2 A retomada da produção e a busca pela produtividadeO setor agrícola experimentando o gradual afastamento do governo e vivendo osdesmantelamentos dos instrumentos de intervenção na agricultura que foram intensamenteutilizados desde os anos 60 e 70 a partir de 1983, com o desaparecimento do principalmecanismo de compensação da agricultura (subsídio a partir do financiamento via créditorural) o crescimento da produção e o aumento da capacidade competitiva da soja brasileiraque sempre estiveram associados aos avanços de fronteira agrícola, migram para umaforma alternativa de proporcionar incrementos na produção que não mais seriam osaumentos horizontais.A década de noventa foi rica em evoluções no contexto da economia nacional e,produtivas para agricultura, da cultura da soja em particular. Após um início conturbadocom os planos Collor, o país iniciou o principal processo de estabilização econômica desua história, através do Plano Real lançado em 1994. Beneficiando-se ainda mais, namedida que em 1999 promoveu a livre flutuação do câmbio e redução das taxas de jurosdomésticas. Essa política, que ao desvalorizar a moeda nacional em relação ao dólarestimularia as exportações e a produção interna de máquinas e implementos agrícolas 5 .4 Período fortemente recessivo da economia brasileira, que vinha de um cenário de forte crescimentoeconômico dos anos 70, onde o país se depara com quedas expressivas no PIB nos anos de 1981 e 1983. Massegundo Graziano (1996, p.109-110), para a agricultura ficou caracterizado o período não como DécadaPerdida, mas sim como: Década Perversa. Sendo que as perdas não foram tão expressivas se comparado àeconomia do país, tendo em vista que a agricultura ainda contribuiu para que o Produto Interno Bruto globalnão tivesse quedas ainda mais expressivas.5 Do total de 146 fábricas existentes no Brasil, o que se pode observar é que o Estado de São Paulo detém47,9% das mesmas, seguido do Rio Grande do Sul que detém 36,5%. O restante está distribuído entre osEstados do Paraná, Minas Gerais, Santa Catarina, Ceará, Rio de Janeiro e Alagoas (BNDES, 2004 ).Ribeirão Preto, 24 a 27 de Julho de 2005Sociedade Brasileira de Economia e Sociologia Rural8

XLIII CONGRESSO DA SOBER“Instituições, Eficiência, Gestão e Contratos no Sistema Agroindustrial”Reflexo disso pode ser apontado o recorde da produção gaúcha em 2001, atingindo6.935.552 toneladas colhidas em uma área aproximada de três milhões de hectares, ou seja,com um milhão de hectares a menos que no ano de 1979. Realizando uma colheita recordepuxada por forte aumento na produtividade, fator condicionante da produção gaúcha.Uma outra característica da política governamental, após a reversão dos gastosdestinados para financiamento da produção agrícola é que além da redução de recursos,estão com o destino diferente do tradicional SNCR. No período entre 1990 e 1993,conforme o Banco Central (2004), havia uma grande, senão, a maior e mais prejudicialcrise do setor agrícola, na qual os valores dos créditos concedidos pelo Sistema Nacionalde Crédito sofreram uma grande redução: de R$ 7,94 bilhões para R$ 4,71 bilhões noperíodo. Os gastos governamentais com a agricultura representaram, no ano de 1993, 1,9%do dispêndio total do Governo (Balanço Geral da União, 2004). Os percentuais de 1990,1991 e 1992 foram 1,9%, 4,4% e 2,5%, respectivamente. Foram aplicados, em 1993,aproximadamente 4,3 bilhões de dólares na agricultura, sendo que 3,6 bilhões foramdestinados aos programas de Administração, Organização Agrária, Abastecimento eRecursos Hídricos (GASQUES & VILLA VERDE, 1995). Dessa forma, caracterizandouma maior atenção para os problemas relativos à distribuição agrária e desenvolvimento nocampo. Esse fato se agravaria posteriormente com contínuo movimento de migração ruralurbana,expondo estas pessoas às péssimas condições de sobrevivência nos grandescentros, que não tem capacidade de oferecer postos de trabalho não absorvendo essa massaem deslocamento, bem como, engrossam as fileiras de comércio informal, denunciando umsintoma adverso da modernização conservadora que foi instituído na agricultura brasileira.O quadro anterior demonstra que nos anos oitenta a produção gaúcha de sojaquanto a sua produtividade, foi caracterizada por incrementos discretos no volumeproduzido. Nos anos 90, no Rio Grande do Sul, os produtores agora entregues às forças demercado buscaram atitudes e métodos que possibilitassem uma maior produtividade ecompetitividade no intuito de garantir aos mesmos sua sobrevivência enquantoagricultores. A nova realidade que se impunha, qual seja, a ausência de recursos fornecidospelo governo, tornava então necessário, não mais uma incorporação de fronteiras, mas,uma preocupação em redução de custos e conseqüentemente uma racionalização naaplicação de recursos, aliado a um aumento de eficiência do uso dos solos.A agricultura então, com a necessidade de ajuste às restrições que enfrentou em 80e 90, “buscava formas alternativas de capitalização interna ao estabelecimento produtivo,ligados principalmente ao forte aumento da produtividade” (DIAS & AMARAL, 2001).4. A Produção e Produtividade da Soja no Rio Grande do SulÀ medida em que se desenvolvia a qualidade dos produtos, graças à aplicação denovos procedimentos e novas técnicas de produção, nascia o sentido de eficácia eeficiência (ROMANO, 1987). Não apenas na indústria, mas também o setor agropecuário,necessita do avanço dos progressos tecnológicos, face à crescente exposição, àconcorrência nos mercados externos. Com um Estado insistente na sua trajetória dedistanciamento da agricultura, cabe então aos produtores e as empresas de extensão o papelde sustentar e elevar a eficiência da produção de soja.Existe nas duas últimas décadas um aumento da demanda pela soja, principalmenteexterna, a produção gaúcha tem correspondido com incrementos no volume colhido. Éencontrada uma peculiaridade em suprir a demanda, sendo verificada uma estabilidade nasRibeirão Preto, 24 a 27 de Julho de 2005Sociedade Brasileira de Economia e Sociologia Rural9

XLIII CONGRESSO DA SOBER“Instituições, Eficiência, Gestão e Contratos no Sistema Agroindustrial”áreas de soja colhidas 6 apontando para uma maior atenção, por parte do produtor rural,com os ganhos ligados ao aumento da produtividade da terra. O fator produtividade, estácada vez mais presente, em virtude do enxugamento nas contas do governo, levando osprodutores a procurarem incrementos conseguidos com uma racionalização da utilizaçãode terras e do próprio capital empregado para custear a safra. Estando o produtor voltadoem investir nos meios de tecnologia que propiciem aumento de rendimento aliado a umaredução nos custos, sejam de mão-de-obra e/ou insumos. Quando anteriormente –modernização conservadora – os recursos disponíveis pelo governo foram abundantes erevertidos em incorporações de novas fronteiras de produção com investimentos emtecnologia e “insumos modernos” que possibilitassem tais aumentos.Sem julgar o destino que tomou o capital injetado pelo governo na agricultura, omontante que foi emprestado a juros negativos, serviria como uma oportunidade vantajosapara uma grande parte de produtores gaúchos. A produção de soja no Rio Grande do Sulano a ano refletia isso, porém, demonstra uma outra peculiaridade, característica essa,provavelmente, não prevista pelo governo. Os investimentos visavam incrementos deprodução via aumento da eficiência técnica, gerado a partir de um processo demodernização das técnicas de produção via aumento do uso de insumos químicos outecnologia empregada no campo. Por falta de experiência ou por possível especulaçãoagrária futura, esse capital serviu também para o aumento das fronteiras de produção e umaporção de acumulação de capital no auge do SNCR. Esses recursos, em condições de crise,como na dos nos anos 80, serviram para manter a produção operante, bem como, para umaaquisição de terras de pequenas propriedades endividadas.A despeito de todos estes fatos, a sojicultura tem se mantido ativa, com umademanda, principalmente externa, em constante expansão. Isso demonstra que o mercadointernacional continua aberto para a soja brasileira, mas, atualmente a cultura encontra-semais do que nunca necessária de uma reavaliação de prioridades para os produtores, longeatualmente do onipresente Estado de antigamente.Isso obriga o produtor a racionalizar o uso das áreas agrícolas, preocupando-se maiscom a produtividade da terra e redução nos custos do que com a conquista de novas áreaspara cultivo, mantendo então o cultivo nas terras mais produtivas do estado.Essa etapa de preocupação voltada para o rendimento, foi efetivada após os anos 90,marcando, segundo Teixeira (2004), uma nova etapa do processo histórico demodernização da agricultura, posterior aos complexos agroindustriais.Apesar do Brasil não ter subsídios explícitos, a produtividade da soja brasileiracresce mais do que a dos norte-americanos, contribuindo assim para rebaixamento noscustos de produção 7 (EMATER, 2004). A evolução da produtividade da soja brasileirapode ser observada no Quadro 04.6 As estatísticas oficiais (EMATER, 2004) demonstram que o total da área colhida de soja no Rio Grande doSul manteve-se praticamente estável durante o período de 1986 até 2002, mantendo uma média de 2.953.982ha colhidos, ficando abaixo dos 4.031.826 ha colhidos em 1979 (FEE/EMATER, 2004).7 No Rio Grande do Sul, o custo da soja para safra 2002/03, onde o custo por saca baseado no dólar emprimeiro de julho no valor de U$$ 2,859, o custo total por saca ficou em U$$ 6,13 a saca, contra U$$ 5,77 nasafra passada . Os fatores que fizeram com que a soja tenha alcançado boa produtividade foram: tecnologia,investimento em pesquisa, ajustes do parque de máquinas, racionalização da gestão de custos e tambémfatores climáticos. Os produtores esperam que mudanças ocorram principalmente, nas políticas públicas quepossam contribuir para que o país no futuro se torne insuperável na competitividade da soja no mercadomundial (EMATER, 2004).Ribeirão Preto, 24 a 27 de Julho de 2005Sociedade Brasileira de Economia e Sociologia Rural10

XLIII CONGRESSO DA SOBER“Instituições, Eficiência, Gestão e Contratos no Sistema Agroindustrial”Fonte: IBGE.QUADRO 04 – Índice de Produtividade da Soja no Brasil –1989/1998AnoProdutividade1986 – 1988 100.001987 – 1989 100.001988 – 1990 98.01989 – 1991 95.01990 – 1992 96.01991 – 1993 103.71992 – 1994 115.01993 – 1995 118.01994 – 1996 119.01995 – 1997 121.31996 – 1998 124.3A abertura comercial que se iniciou a partir do Plano Collor, marca o aumentogradual nas perspectivas de globalização. Esse fator traz consigo a necessidade deutilização de novas opções de insumos em conseqüência do aumento na competição dosetor em relação às pressões externas. Dessa forma o produtor brasileiro tem que ajustarseus fatores de produção, pois a ampliação dos custos deprime suas receitas, que em últimaanálise definem a renda líquida do produtor. Contudo há que se superar a idéia de umaanálise superficial e mostrar que há outros fatores que oneram a cadeia produtiva da soja(infra-estrutura para escoamento das safras, sejam elas os portos, ou vias de ligação aomesmos), fazendo com que essa competitividade conquistada pela busca do aumento deeficiência na produção, não seja maior pela debilidade das políticas públicas no apoio aosetor.Apesar disso vale ressaltar que a ausência do governo não é completa, quandoconsiderando sua atuação em intenções de negociações com outros países. A prova dissoestá na intensificação das ações na Organização Mundial do Comércio (OMC) defendendoos direitos dos produtores nacionais. Podendo-se citar também, as ações relativas àsdecisões sobre o algodão brasileiro (Brasil x subsídios do algodão Americano), EmpresaBrasileira de Aeronáutica (Embraer x Bonbardier Canadense) e o conflito sobre aqualidade da soja brasileira exportada para a China, quando em maio de 2004 foramembargados carregamentos de soja gaúcha sob alegação de contaminação por fungicidas.A ação do governo foi imediata e diplomática para reverter a situação e, também consistiuem uma intensificação nas fiscalizações em portos brasileiros para garantir a qualidade dasoja exportada (JORNAL DO COMÉRCIO, 2004).Mesmo com o acirramento da concorrência, estes fatores vieram a colaborar com oprocesso de aumento da produção, onde para continuar no mercado, os métodos deprodução nacional deveriam se moldar ao modelo adequado-racional tornando-se maiscompetitivos.Teixeira (2004) afirma que a agricultura nacional nunca esteve tão próxima domodelo dos países desenvolvidos, no quesito produção/produtividade. Conforme o autor,para os países de primeiro mundo, a tecnologia aparece como fator mais importante naprodução, ou seja, a produção deve crescer com o aumento sustentado da produtividade dotrabalho na terra. Esse fenômeno está presente na agricultura, porém, o Brasil sendo umpaís em desenvolvimento pode ocasionar efeitos adversos. O impacto de mais umfenômeno de substituição de mão-de-obra no estado, não seria o mesmo encontrado empaíses desenvolvidos, como o caso americano, que é pequena a disponibilidade detrabalhadores no campo em virtude da demanda de mão-de-obra para a indústria.Ribeirão Preto, 24 a 27 de Julho de 2005Sociedade Brasileira de Economia e Sociologia Rural11

XLIII CONGRESSO DA SOBER“Instituições, Eficiência, Gestão e Contratos no Sistema Agroindustrial”Segundo Zambonadi (1996, p.29), dados oficiais revelam uma verdadeira revoluçãoem termos de ganho na produtividade na agricultura brasileira nos últimos dez anos,especialmente, se forem considerados a redução gradual dos volumes de recursos aplicadosem crédito rural e pesquisa no setor, variáveis que inibiram o investimento contínuo emnovos equipamentos e tecnologias.Uma das variáveis mais importantes que auxiliaram no crescimento daprodutividade pode ser atribuída à disponibilidade do estoque e ao domínio de tecnologiasgeradas pela pesquisa e assistência técnica nas décadas de 70 e 80, sustentando a produçãono período de dificuldades. Importante foi sem dúvida o papel da EMBRAPA, comoprincipal geradora de tecnologias e com o aproveitamento dessas por parte dos produtores.Sendo desenvolvidas pela empresa estatal responsável pela pesquisa e avançosagrícolas/tecnológicos em território nacional, sua função atualmente se estende além,fazendo papel também de fomentador da demanda interna pela soja, com programas comoSoja na Mesa e Soja Dez, Fome Zero, cujo principal objetivo eram o de divulgar osbenefícios para a saúde e alimentação e seu teor altamente protéico.O agricultor aumentou a produtividade da lavoura e ajustando-se a uma novarealidade, com maior risco econômico e de rentabilidade duvidosa, em face à queda dospreços 8 e da instabilidade das políticas internas de sustentação de renda, que forameficientes até a década de 80 e pouco operantes nas safras mais recentes. A redução dalucratividade das lavouras obrigou o produtor a operar mais com o espírito empresarial doque com a emotividade que lhe era peculiar.A dobradinha trigo-soja, sempre ofereceu uma vantagem ao produtor comoesquema de rotação de cultura. Existe atualmente um refino da técnica aplicando o que osespecialistas chamam de plantio direto, ou seja, a semeadura é feita diretamente na palhada cultura anterior proporcionando ao produtor uma melhor conservação do solo, umaumento de produção e redução de custos. Porém, essa técnica ainda não é parece não tersido a solução.Explicar o aumento de produtividade na agricultura, com a queda de renda ecapacidade de poupar do setor podem estar ligados a outros fatores também, tais como aredução do custo global da produção e a inclusão de algumas tecnologias específicas, comuso de insumos mais modernos, que além do bom comportamento climático possamjustificar ganhos tecnológicos e aumento de produtividade. Para tal justificativa, seráanalisado o processo de inclusão do mais novo método para uma redução nos custos cominsumos e ganhos em produtividade disponibilizados recentemente e provenientes daabertura comercial no país.Segundo Teixeira (2004) a inserção do país no bojo do projeto neoliberal, trouxeconsigo, mudanças para o setor de sementes e agroquímicos. Ocorrendo um intensofenômeno transfronteiras de fusões, aquisições e incorporações pelo capital internacional,onde em 1998 na soja, a participação externa foi de 48%. Concomitantemente a essarealidade o Brasil ingressa na era da biotecnologia, tendo sido motivo de discussõesacaloradas, nos últimos anos no país.A origem da rigidez do homem, em aceitar o processo de inserção de uma novidadecientífica pode estar ligado a fatores da própria natureza humana, em aceitar o velho econhecido ao disseminar o novo e ainda desconhecido de efeitos a longo prazo. Também8 Müller (1999) salienta esta observação, acrescentando que nos anos 80 os preços recebidos pelos produtoresde soja mostraram-se tendencialmente decrescentes, com destaque maior para o período posterior a 1985.Onde esse fato se explique que devido ao aumento de produtividade da terra levariam a uma diminuição nopreço dos produtos agrícolas.Ribeirão Preto, 24 a 27 de Julho de 2005Sociedade Brasileira de Economia e Sociologia Rural12

XLIII CONGRESSO DA SOBER“Instituições, Eficiência, Gestão e Contratos no Sistema Agroindustrial”existem resistências de cunho ecológico, saindo em defesa de uma agricultura social eecologicamente correta; como é o caso dos produtos orgânicos tendo uma ideologiacompletamente oposta, onde em seu processo intensifica o uso de mão-de-obra e reduz aomínimo o emprego de insumos da agroindústria.Pretende-se então, analisar alguns aspectos positivos defendidos pela principalempresa operante no mercado de sementes geneticamente modificadas (Monsanto) etambém aspectos negativos que possam vir a existir junto à inserção dessa nova tecnologia.4.1 A BiotecnologiaA engenharia genética que é aplicada em plantas tem sido objetivo de controvérsiasdesde de 1971, quando o primeiro organismo geneticamente modificado foi desenvolvido(EMBRAPA, 2004).Define-se biotecnologia por incluir o conjunto de técnicas que utiliza organismosvivos, ou parte deles, para fabricar ou modificar produtos e/ou organismos vivos, para finsde promover melhoramentos em plantas e/ou animais, ou ainda, desenvolvermicroorganismos para usos específicos (EMATER, 2004). Um conceito mais simples seriao de Salles Filho et al.(1986) onde a biotecnologia é conceituada como sendo "a aplicaçãode organismos biológicos na produção de bens e serviços”. A introdução de técnicas degenética aplicadas no beneficiamento de sementes tem a intenção da busca de uma melhorana produtividade e uma redução de custos com insumos.Com a modernização das sementes, através da biotecnologia que ocupa hoje umlugar de destaque na agricultura, possibilitando, então, a introdução das plantasmodificadas geneticamente nas lavouras brasileiras: os transgênicos.4.1.2 Controvérsias em torno da Soja Transgênica e o caso do Rio Grande do SulSegundo Roessing (2001, p.53), em 1997, a área global sob culturas transgênicasera de 12,8 milhões de hectares, 4,5 vezes os 2,8 milhões de hectares de 1996. O grandeaumento no cultivo de produtos transgênicos em 1997 ocorreu nos Estados Unidos seguidoda Argentina e Canadá. Considerando todas as culturas, a proporção de área comtransgênicos, nos países industrializados, aumentou de 57% em 1996 para 74% em 1997.Vale ressaltar que a maior área de cultura transgênica no mundo, atualmente é a de sojaresistente ao herbicida.As análises preliminares indicam que existem significantes e múltiplos benefícioscom o uso de culturas geneticamente modificadas. Entretanto, isso não implica que essesbenefícios sejam igualmente divididos entre as companhias produtoras, produtores desementes e grãos, industriais e consumidores. Alguns benefícios resultantes dosOrganismos Geneticamente Modificados (OGM), em diferentes culturas podendo ser nacultura da soja, onde nos Estado Unidos, em 1996, com a implantação da tecnologiaresultou em economia de 10% a 40% no requerimento de herbicidas, melhor controle deervas daninhas e umidade do solo, melhora na produtividade e uma maior flexibilidade nomanejo da cultura com sensível redução no emprego de mão-de-obra no processo deplantio (USDA, 2003).Existem ainda poucos estudos científicos com base na soja transgênica em sologaúcho, mas o realizado pela economista Maria Benetti (MONSANTO/FEE, 2004)apontou uma redução de 17% para gastos com insumos e 15% num total dos custos daprodução, e de outro lado um aumento de 25% com o preço pago pela semente e semRibeirão Preto, 24 a 27 de Julho de 2005Sociedade Brasileira de Economia e Sociologia Rural13

XLIII CONGRESSO DA SOBER“Instituições, Eficiência, Gestão e Contratos no Sistema Agroindustrial”contabilizar os royalties e uma possível diferenciação de preços entre a sojaconvencional/transgênico.Para os produtores gaúchos, uma situação desfavorável de disponibilidadefinanceira para o custeio da lavoura de soja vem se tornando cada ano mais crucial, e commuitas exigências a serem cumpridas, pelo produtor, junto às instituições financeiras – namaior parte subordinadas ao capital estrangeiro e/ou privado decorrente da retração doEstado. Essa realidade obriga os produtores a buscarem alternativas que viabilizem a suaatividade, esse espaço no Rio Grande do Sul está sendo ocupado pela biotecnologia, queafeta o período de produção e potencializa os efeitos físico-químicos e das inovaçõesmecânicas.Sabe-se que na safra 2003/04 ocoeram nos campos gaúchos a utilização desementes geneticamente modificadas, mas de forma ilegal. Segundo EMATER (2004), aimplantação das mesmas gerou ganhos de produtividade da ordem de 41%,comparativamente à média dos últimos três anos. A soja de forma ilegal provinha nagrande maioria da Argentina, sendo a semente de soja Rondup Ready (RR) que utilizabasicamente um único tipo de herbicida, a base de Glyphosate, sendo fabricado edistribuído pelo mesmo fabricante das sementes, Monsanto, que distribui também assementes no Estados Unidos. Porém, atualmente já existem no mercado, herbicidas“genéricos”, que utilizam como base o mesmo Glifosato aplicado em sementes do tipo RR.Estes agrotóxicos estão sendo produzidos atualmente por 18 empresas diferentes,diminuindo o risco de uma “venda casada”. Conforme afirma Melgarejo (2003), nessascircunstâncias de ilegalidade, e considerando uma visão de curto prazo mascarada porresultados pontuais apressadamente interpretados, por estarem livres do pagamento da taxade tecnologia (royalties) e, também, de um controle de qualidade, uma possível e maisconsistente resposta a esta questão ainda permanece obscura.Atualmente, a incessante busca por novos mercados e de maior competitividade, oBrasil se igualou aos países desenvolvidos no tocante à disponibilidade de tecnologia deuso da transgenia na produção da soja. Portanto, também no país, todas as tecnologias e osavanços em genética são rapidamente repassados aos agricultores através das vitrinestecnológicas, que atuam como um dos principais meios para disseminação. No estadogaúcho, a existência de exposições agrícolas, shows rurais e agrishows facilita o processode absorção dessa tecnologia que, em muitos casos, tem sido instantâneo nos campos dosul do Brasil, como sua utilização em sementes de soja e na lavoura orizícola também.Há aspectos negativos em relação à cultura da soja transgênica em larga escala, emque diz respeito ao comércio internacional. A França e a Alemanha poderiam deixar decomprar soja brasileira, caso o Brasil não crie uma regulamentação clara que comprove adiferenciação da soja convencional e transgênica. Fato, considerando que a União Européiaconsome de 70 a 80% de todo grão e farelo de soja exportado, pode ser agravante para oprodutor que optar por produzir transgênicos. Porém, o Governo brasileiro em defesa dosinteresses dos grandes produtores parece ter mais uma vez mostrado que sua ausência nãoé completa, mas atualmente discreta ao instituir a Medida Provisória 9 de N° 223 de 14 deoutubro de 2004, estabeleceu normas para plantio e comercialização da produção de sojageneticamente modificada na safra de 2005, suprindo a vontade dos agricultores gaúchos jáestavam com a soja RR plantada e germinando em seus campos (EMATER, 2004).Outra questão a ser levantada, é o estabelecimento do prêmio para o produto nãotransgênico.Segundo Pesquisadores da Fundação Getúlio Vargas (FGV), existem9 Para que possa ser realizada a venda de sementes transgênicas e de herbicidas para serem usados na culturade Soja RR, se faz necessária a aprovação da Lei de Biossegurança e a liberação de registros.Ribeirão Preto, 24 a 27 de Julho de 2005Sociedade Brasileira de Economia e Sociologia Rural14

XLIII CONGRESSO DA SOBER“Instituições, Eficiência, Gestão e Contratos no Sistema Agroindustrial”dificuldades para estabelecer esse prêmio, devido as oscilações dos custos das diversasregiões brasileiras. Segundo os mesmos, uma proibição do cultivo comercial da sojatransgênica no Brasil também dificulta projeções nesse sentido, porque até então só a sojaconvencional é certificada para embarque.Outro problema que surge, diz respeito a certificação por parte do governo,indicando que a legalização do plantio agravaria a relação de dependência econômica doBrasil em relação aos detentores da tecnologia de produção, uma vez que o monopólio daMonsanto nos campos seria unânime. Nesse sentido, quem optasse por produzir sojageneticamente modificada, estaria fadado a ser cliente fiel da empresa norte-americana,com um crescente poder de pressão no mercado e sobre os produtores, tambémcontribuindo para o escoamento de divisas para fins de pagamentos a direitos referentes àtecnologia. Subordinando a agricultura, cada vez mais a agroindústria e multinacionais,pois no uso da biotecnologia, estaria o processo máximo da apropriação da indústria sobreo processo material de produção, chegando agora a atingir a semente; o cerne da produção(SORJ et al., 1990).Cabe ressaltar por fim, a progressividade negativa na performance das sementesRR, nos EUA. Melgarejo (2003 apud BENBROOK, 2001, p.57) menciona que emsubseqüentes safras da soja, estar aumentando progressivamente a quantidade de herbicidapara manter estável o nível de produtividade e também o aumento no valor dos royaltiespagos pelo uso da tecnologia. Ainda, Melgarejo (2003 apud BENBROOK, 2001, p.28-9)alerta que estudos mostram que a soja RR vem produzindo de 5 a 10% a menos do quesimilares convencionais não transgênicas.No Rio Grande do Sul, na safra atual (2004/05) segundo EMATER (2004) e aFederação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (FARSUL, 2004) ostransgênicos ocuparão 90% da área destinada à soja e também no estado está o maiornúmero de produtores que assinaram o termo de conduta para a produção. Dos 83.558assinados até 16/10/2004, 81.602 foram assinados por produtores gaúchos com intenção deplantar a semente RR. A safra 2004/05 gaúcha representaria uma rica base de dados, aindapreliminares, para o início de obtenção de resultados que possam ser comparados com aprodução convencional de soja, não fosse a seca do verão, que ocasionou uma quebra deaproximadamente 70% da safra de soja gaúcha (EMATER, 2004).Após esse breve debate, mostrando as controvérsias com relação à adoção do uso datransgenia na cultura de soja, vale entender melhor essa repercussão a médio e longoprazos. Considerando o fato de que após a certificação legal, pagamentos das taxasreferentes à tecnologia e despesas com insumos, o paralelo soja convencional/transgênicavai poder ser analisado de forma homogênea.5. ConclusãoA intenção do Estado sempre esteve vinculada com uma geração de divisasprovenientes da exportação de produtos agrícolas. Buscava-se conquistar novos mercadoscomo condição para um crescimento, para essa expansão, também sempre foiindispensável um aumento na competitividade da produção nacional em relação aosconcorrentes para garantir a permanência no mercado.Essa preocupação, então, se voltapara a melhoria de produtividade, ou seja, através do progresso tecnológico. Fica evidentea necessidade da busca por essa modernização das técnicas de produção que ainda estavamem fase primitiva de produtividade no Brasil e no estado do RS.Ribeirão Preto, 24 a 27 de Julho de 2005Sociedade Brasileira de Economia e Sociologia Rural15

XLIII CONGRESSO DA SOBER“Instituições, Eficiência, Gestão e Contratos no Sistema Agroindustrial”Identificado a carência de investimento na agricultura, o governo com aimplantação do SNCR e de órgãos de divulgação, pesquisa e extensão rural dá início aoprocesso de modernização do campo e a idéia oficial do aumento produtividade ligado amelhoria de competitividade.Todo esse processo de modernização subsidiado pelo governosurtiu alguns efeitos no aumento de produção de soja. Porém, a produção em constanteaumento, parece ter estado relacionada com aumentos ainda discretos de produtividade emuito mais, dependendo dos aumentos na área colhida. Desvirtuando do objetivo centraldo governo, em gerar tais aumentos ligados a melhoria da produtividade.No caso da soja gaúcha, em especial, foram conseguidos aumentos de produçãovinculados a ganhos de rendimento, porém ainda modestos, diferentemente das outrasculturas de exportação (laranja, café, etc). O capital foi revertido no incremento do parquede máquinas e em insumos considerados modernos, porém, a mentalidade do produtorainda estava nas graças do crédito fácil.O início da mudança de mentalidade se inicia, com a atitude do governo em reduziro volume de crédito destinado para financiar a produção, como forma de equilibrar osgastos do governo e reduzir a pressão inflacionária. O produtor é levado a racionalizarrecursos empregados bem como a área utilizada e uma busca constante por alternativas queviabilizem sua atividade.Essa preocupação em redução nos custos com insumos e mão-de-obra, parece serefetiva após a aceitação do produtor gaúcho para a introdução da biotecnologia naprodução. Contudo, o uso de tecnologias, tais como a transgenia, as decisões de utilizaçãosão tomadas não por estarem vinculadas apenas a aspectos econômicos ou imposições deorganizações ou entidades. Muito antes de aparecer tal opção de tecnologia, a necessidadede uma redução de custos e aumento de produtividade sempre esteve presente no cotidianodo produtor gaúcho de soja.Tornando o passo seguinte da modernização na agricultura por seus próprios meios,e não mais sob a intervenção estatal direta. Fazendo a etapa seguinte a modernização porconta de suas necessidades, porém, os efeitos da introdução dessa nova tecnologiaprecisam de um tempo maior para começar a se obter respostas, sejam elas favoráveis ounão.REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICASANUÁRIO DO CRÉDITO RURAL. Brasília: Banco Central do Brasil, 2004. Disponívelem: . Acesso em: mai. 2004.ANUÁRIO BRASILEIRO DA SOJA. Brasília: Ed Gráfica e Ed. Palotti, 2002.BACHA, Carlos José C. Economia e Política Agrícola no Brasil. São Paulo: Atlas, 2004.BANCO CENTRAL DO BRASIL. Disponível em: . Acesso em:ago. 2004.Ribeirão Preto, 24 a 27 de Julho de 2005Sociedade Brasileira de Economia e Sociologia Rural16

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