A Base Económica do Porto e o Emprego (7.031 Kb) - Câmara ...
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A BASE ECONÓMICADO PORTO E O EMPREGO
TítuloA <strong>Base</strong> Económica <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> e o <strong>Emprego</strong>EditorCâmara Municipal <strong>do</strong> <strong>Porto</strong>e Gabinete de Estu<strong>do</strong>s e PlaneamentoAutoresJosé Varejão (coordena<strong>do</strong>r), Anabela Martins,Luís Delfim Santos e Pilar GonzálezConcepção gráfica, impressão e acabamentoInova – Artes GráficasFotografiasCMP (Gabinete de Turismo)Tiragem500 exemplaresISBN978-972-9147-77-7Depósito Legal279068/08Data da PublicaçãoJunho 2008Câmara Municipal <strong>do</strong> <strong>Porto</strong>Gabinete de Estu<strong>do</strong>s e PlaneamentoTelefone: 223 392 460Fax: 223 392 469E-mail: gep@cm-porto.pt / URL: www.cm-porto.ptFaculdade de Economia <strong>do</strong> <strong>Porto</strong>Telefone: 225 571 100Fax: 225 505 050E-mail: webmaster@fep.up.pt / URL: www.fep.up.pt
Nota de apresentaçãoO Município <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> tem vin<strong>do</strong> a promover a realizaçãode um conjunto de estu<strong>do</strong>s com o objectivo de conhecer melhoras transformações que marcam a vida da cidade e <strong>do</strong> territóriometropolitano.Esta preocupação abarca um conjunto de <strong>do</strong>mínios, desde areabilitação urbana, a habitação social, o sistema educativo, ascondições de mobilidade, áreas em que temos responsabilidadespróprias, e outras, por norma mais afastadas de uma intervençãodirecta <strong>do</strong>s municípios, como a energia, o desenvolvimentosustentável, a integração social, entre outros.É neste quadro que se situa o desafio lança<strong>do</strong> à Faculdadede Economia <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> para desenvolver um estu<strong>do</strong> sobre o merca<strong>do</strong> de trabalho e abase económica <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> e da área metropolitana. Num perío<strong>do</strong> em que a economianacional se defronta com problemas de crescimento e de competitividade num merca<strong>do</strong>global, e que atingem particularmente o Norte de Portugal, importa conhecer a evoluçãorecente <strong>do</strong> emprego e <strong>do</strong> teci<strong>do</strong> empresarial <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> para se perceberem os desafiosque to<strong>do</strong>s temos pela frente.O nosso objectivo não se esgotou com a elaboração deste estu<strong>do</strong>. Foi também desenvolvi<strong>do</strong>um painel de indica<strong>do</strong>res que irá permitir o acompanhamento da evoluçãoda base económica ao longo <strong>do</strong> tempo e o seu confronto com a trajectória registada anível nacional.Apesar da estreita margem de intervenção directa que cabe aos municípios neste<strong>do</strong>mínio, assumimos esta aposta conscientes da importância crescente que as cidades,enquanto locais privilegia<strong>do</strong>s de concentração <strong>do</strong> merca<strong>do</strong> de trabalho qualifica<strong>do</strong> edas actividades económicas de maior valor acrescenta<strong>do</strong>, desempenham como elementosestruturantes <strong>do</strong> território e, consequentemente, <strong>do</strong> desenvolvimento.O Município <strong>do</strong> <strong>Porto</strong>, ao divulgar este estu<strong>do</strong>, pretende contribuir para o conhecimentoda realidade económica e para a necessária reflexão sobre o seu desenvolvimentofuturo à luz das mudanças que se têm vin<strong>do</strong> a registar.Pela nossa parte prosseguiremos no mesmo caminho de criação de um ambiente urbanopropício ao reforço da atractividade da cidade e à melhoria da qualidade de vidade to<strong>do</strong>s os que nela residem ou trabalham ou que a visitam.Quero, por último, expressar o meu reconhecimento aos autores <strong>do</strong> estu<strong>do</strong> pelo trabalhodesenvolvi<strong>do</strong>.Rui RioPresidente da Câmara Municipal <strong>do</strong> <strong>Porto</strong>
ÍNDICENota Prévia...........................................................................................................................................9I. POPULAÇÃO E EMPREGO1. População Residente no <strong>Porto</strong>....................................................................................................131.0. Introdução.......................................................................................................................................................................... 131.1. População Residente Total....................................................................................................................................... 141.2. População Residente Empregada ........................................................................................................................ 171.3. População Residente Desempregada................................................................................................................ 192. Movimentos Casa-Trabalho.........................................................................................................233. <strong>Emprego</strong> Total................................................................................................................................263.1. O peso relativo <strong>do</strong>s sectores priva<strong>do</strong> e público .................................................................................................. 263.2. <strong>Emprego</strong> Priva<strong>do</strong>...................................................................................................................................................................... 283.2.1. Evolução global............................................................................................................................................................ 283.2.2. Evolução por Sectores de actividade............................................................................................................. 313.2.3. Qualificação <strong>do</strong>s Recursos Humanos Emprega<strong>do</strong>s............................................................................... 343.2.4. Vínculo contratual..................................................................................................................................................... 373.2.5. Trabalha<strong>do</strong>res estrangeiros............................................................................................................................... 383.2.6. Remunerações............................................................................................................................................................. 383.2.7. Distribuição espacial intra-concelho <strong>do</strong> <strong>Porto</strong>......................................................................................... 413.3. <strong>Emprego</strong> público ...................................................................................................................................................................... 423.3.1. Educação......................................................................................................................................................................... 423.3.2. Saúde................................................................................................................................................................................. 443.3.3. Justiça.............................................................................................................................................................................. 443.3.4. Administração Local................................................................................................................................................. 454. Fluxos Brutos de <strong>Emprego</strong>..........................................................................................................46II. A BASE ECONÓMICA1. Especialização e Diversificação..................................................................................................532. Estrutura Empresarial.................................................................................................................593. Tecnologia e Conhecimento.........................................................................................................634. Indica<strong>do</strong>res de Actividade...........................................................................................................654.1. Volume de Negócios............................................................................................................................................................... 664.2. Investimento.............................................................................................................................................................................. 674.3. Comércio Externo.................................................................................................................................................................... 68
III. O CONTEXTO DA ACTIVIDADE ECONÓMICA1. Transportes e Logística...............................................................................................................732. Qualidade de Vida.........................................................................................................................763. Capital Cultural..............................................................................................................................77IV. A ACTIVIDADE ECONÓMICA NA GAMP – SECTORES SELECCIONADOS1. Introdução......................................................................................................................................852. Comércio.........................................................................................................................................853. Turismo...........................................................................................................................................884. Serviços..........................................................................................................................................925. Ensino..............................................................................................................................................966. Prestação de Cuida<strong>do</strong>s de Saúde..............................................................................................104V. SÍNTESE E CONCLUSÕESSíntese e Conclusões...................................................................................................................... 111Anexos...............................................................................................................................................117Referências.......................................................................................................................................129
10Finalmente, agradece-se a colaboração das duas instituições que celebraram o protocoloenquadra<strong>do</strong>r deste trabalho: a Direcção da Faculdade de Economia da Universidade<strong>do</strong> <strong>Porto</strong> e toda a equipa <strong>do</strong> Gabinete de Estu<strong>do</strong>s e Planeamento da CâmaraMunicipal <strong>do</strong> <strong>Porto</strong>.
I. POPULAÇÃO E EMPREGO
1. População Residente no <strong>Porto</strong>1.0. IntroduçãoQualquer estu<strong>do</strong> de questões relacionadas com o emprego e o desemprego a nívelconcelhio se vê, inevitavelmente, confronta<strong>do</strong> com problemas de falta de informaçãoestatisticamente representativa a esse nível de análise.O Inquérito ao <strong>Emprego</strong> produzi<strong>do</strong> trimestralmente pelo Instituto Nacional de Estatística(INE), com base no qual se calcula a taxa de desemprego oficial é representativoapenas ao nível das NUTS II, não disponibilizan<strong>do</strong> informação válida a nível concelhio.Por seu la<strong>do</strong>, o Recenseamento Geral da População, também da responsabilidade <strong>do</strong>INE, disponibiliza informação detalhada sobre a população residente e a sua situaçãoperante o merca<strong>do</strong> de trabalho ao nível <strong>do</strong> concelho, mas fá-lo a intervalos de dez anos,perío<strong>do</strong> demasia<strong>do</strong> longo mesmo para estu<strong>do</strong>s sobre questões estruturais. O Recenseamentomais recente de que se dispõe, neste momento, refere-se ao ano de 2001.Os Quadros de Pessoal <strong>do</strong> Ministério <strong>do</strong> Trabalho e Solidariedade Social, muitoutiliza<strong>do</strong>s em estu<strong>do</strong>s sobre o merca<strong>do</strong> de trabalho em Portugal, disponibilizam informaçãodetalhada sobre emprega<strong>do</strong>res e trabalha<strong>do</strong>res com periodicidade anual (informaçãoreferida ao final <strong>do</strong> mês de Outubro). Sen<strong>do</strong> uma fonte administrativa de preenchimentoobrigatório para to<strong>do</strong>s os emprega<strong>do</strong>res com pelo menos um trabalha<strong>do</strong>rassalaria<strong>do</strong> ao seu serviço, a representatividade da informação está assegurada por sereferir ao universo de emprega<strong>do</strong>res e trabalha<strong>do</strong>res abrangi<strong>do</strong>s. Por isso, os Quadrosde Pessoal são uma fonte privilegiada de informação sobre o merca<strong>do</strong> de trabalho emPortugal e a principal fonte utilizada neste trabalho. Alguns problemas subsistem, porém.Os Quadros de Pessoal não abrangem os trabalha<strong>do</strong>res da Administração Públicaque constituem uma parcela não trivial <strong>do</strong> emprego em Portugal (737774 indivíduos em31 de Dezembro de 2005), nem os trabalha<strong>do</strong>res independentes não emprega<strong>do</strong>res detrabalha<strong>do</strong>res assalaria<strong>do</strong>s (6.3% <strong>do</strong> total da população empregada segun<strong>do</strong> os Censos2001). Naturalmente, os Quadros de Pessoal não abrangem também a economia nãoregistada. 13A Nomenclatura de Unidades Territoriais para fins estatísticos (NUTS) revista pelo DL 204/2002 de 5 deNovembro, considera, no nível II e no Continente, cinco regiões: Norte, Centro, Lisboa, Alentejo e Algarve.Em 1995, o INE promoveu um reforço da amostra <strong>do</strong> IE na Região Norte possibilitan<strong>do</strong> a produção deinformação estatisticamente significativa ao nível III das NUTS. Uma apreciação <strong>do</strong>s resulta<strong>do</strong>s assimobti<strong>do</strong>s pode ser consultada em Torres (1996).Nos termos da legislação em vigor (Decreto-Lei nº 123/2002 de 4 de Maio), estão abrangidas pela obrigaçãode preenchimento <strong>do</strong>s Quadros de Pessoal as pessoas singulares ou colectivas com trabalha<strong>do</strong>resao seu serviço, exceptuan<strong>do</strong>-se a administração central, regional e local, os institutos públicos e osemprega<strong>do</strong>res de trabalha<strong>do</strong>res <strong>do</strong> serviço <strong>do</strong>méstico. No entanto, os organismos das administraçõespúblicas devem preencher os Quadros de Pessoal quan<strong>do</strong> tiverem trabalha<strong>do</strong>res em regime de contratoindividual de trabalho, mas apenas no que se refere a esses trabalha<strong>do</strong>res.Por economia não registada referimo-nos ao conjunto da economia informal e da economia subterrânea.Constituem a economia informal unidades económicas não registadas pela Administração comuma lógica de produção para auto-consumo e/ou produção artesanal dirigida ao merca<strong>do</strong>. Utilizafundamentalmente trabalho <strong>do</strong> proprietário e familiares, ainda que ocasionalmente possa empregartrabalha<strong>do</strong>res assalaria<strong>do</strong>s. A economia subterrânea engloba unidades não registadas que ou exercemactividades legais de forma oculta (fraude e evasão fiscais) ou exercem actividades ilegais, bem como aparcela legal mas oculta e ilegal da actividade desenvolvida por unidades registadas. Para uma análise<strong>do</strong> conceito de economia não registada veja-se Santos (1996). Uma <strong>do</strong>s poucos trabalhos que procuraquantificar a importância da economia não registada (Cocco e Santos, 1984) conclui que, em 1981, oconjunto de actividades susceptíveis de cair no seu <strong>do</strong>mínio (cf. nota 4) representaria 11.2% <strong>do</strong> PIB em1981. A este respeito, veja-se também Figueire<strong>do</strong> et al. (1985).
A informação sobre o emprego no Sector Público apenas é disponibilizada e, numabase não regular, pela <strong>Base</strong> de Da<strong>do</strong>s de Recursos Humanos da Administração Pública(BDAP), da responsabilidade <strong>do</strong> Ministério das Finanças. A informação pública incluito<strong>do</strong> o pessoal que tem uma relação jurídica de emprego com a Administração Directae Indirecta <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong>, Órgãos de Soberania e respectivos Serviços de Apoio e foi divulgada,para o ano de 2005, por distrito. No que se refere à informação relativa aos trabalha<strong>do</strong>resda Administração Autárquica apenas se divulgou o total nacional (130650indivíduos em 2005). A informação sobre o emprego na Administração Autárquica édisponibilizada pela Direcção-Geral das Autarquias Locais (DGAL, 2006), por distritono caso das Câmaras e Serviços Municipais e por concelho no caso das Juntas de Freguesia.Nenhuma das fontes referidas fornece informação sobre o desemprego ao nível concelhio.Embora, como se referiu, fosse desejável dispor de informação comparável coma existente ao nível nacional (e NUTS II), disponibilizada pela via <strong>do</strong> Inquérito ao <strong>Emprego</strong>,tal não é possível devi<strong>do</strong> ao méto<strong>do</strong> de amostragem desse inquérito. Assim, aúnica informação disponível, ao nível <strong>do</strong> concelho, em anos não censitários é a disponibilizadamensalmente pelo Instituto <strong>do</strong> <strong>Emprego</strong> e Formação Profissional, relativa aodesemprego regista<strong>do</strong> nos Centros de <strong>Emprego</strong>.1.1. População Residente Total14No perío<strong>do</strong> de dez anos que medeia os <strong>do</strong>is últimos Recenseamentos Gerais da População(1991 e 2001), o concelho <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> perdeu 39341 habitantes, uma reduçãode 13.0% <strong>do</strong> total no início <strong>do</strong> perío<strong>do</strong> – Quadro 1. Se alargarmos o horizonte deanálise, verificamos que nos vinte anos abrangi<strong>do</strong>s pelos três últimos recenseamentosda população (entre 1981 e 2001), o concelho <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> perdeu 64237 habitantes, ouseja, 19.6% da população que nele residia em 1981. Esta evolução, sen<strong>do</strong> semelhanteà que ocorreu no outro grande concelho urbano <strong>do</strong> País – Lisboa – que, entre 1991 e2001, perdeu 14.9% <strong>do</strong>s seus habitantes (menos 98737), ocorre num perío<strong>do</strong> em que apopulação residente no País aumentou 5.0%.A evolução da população residente no concelho <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> é também distinta da queocorre no Grande <strong>Porto</strong> cuja população aumentou 8.0% (15.3% se excluirmos o concelho<strong>do</strong> <strong>Porto</strong>) no mesmo perío<strong>do</strong> (1991-2001), acima, portanto, da média nacional. Estaevolução, semelhante, aliás, à que se verifica na região de Lisboa, resulta essencialmentede um processo de reorganização <strong>do</strong> espaço residencial no interior <strong>do</strong> Grande <strong>Porto</strong>. Aredução observada na população <strong>do</strong> concelho <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> (39.3 mil indivíduos) só numapequena parte (3.4 mil, ou seja, 8.7%) se deve ao crescimento natural.Informação disponível em http://www.portugal.gov.pt/NR/r<strong>do</strong>nlyres/B1492A89-BDF9-45DF-AAD1-442F9CE20C1AB/0/RH_Adm_Publica_20051231.pdf. A BDAP abrange ainda o pessoal da AdministraçãoRegional Autónoma e da Administração Autárquica. Em qualquer caso, a informação cobre to<strong>do</strong>s osfuncionários independentemente <strong>do</strong> tipo de vínculo, incluin<strong>do</strong> prestações de serviços (tarefa e avença).No caso das Entidades Públicas Empresariais (EPE), inclui apenas funcionários e agentes ao serviço.
Quadro 1. População Residente na Grande Área Metropolitana <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> (GAMP), por concelho (1981-2001) 2001/1991 2001/19812001 1991 1981var. abs. var. rel. var. abs. var. rel.<strong>Porto</strong> 263131 302472 327368 -39341 -13.0% -64237 -19.6%Matosinhos 167026 151682 136498 15344 10.1% 30528 22.4%Maia 120111 93151 81679 26960 28.9% 38432 47.1%Valongo 86005 74172 64234 11833 16.0% 21771 33.9%Gon<strong>do</strong>mar 164096 143178 130751 20918 14.6% 33345 25.5%Vila Nova de Gaia 288749 248565 226331 40184 16.2% 62418 27.6%Vila <strong>do</strong> Conde 74391 64836 64402 9555 14.7% 9989 15.5%Póvoa <strong>do</strong> Varzim 63470 54788 54248 8682 15.8% 9222 17.0%Espinho 33701 34956 32409 -1255 -3.6% 1292 4.0%Santo Tirso 72396Trofa 37581102593 93482 7384 7.2% 16495 17.6%Arouca 24227 23894 23896 333 1.4% 331 1.4%Feira 135964 118641 109531 17323 14.6% 26433 24.1%S. João da Madeira 21102 18452 16444 2650 14.4% 4658 28.3%<strong>Porto</strong> 263131 302472 327368 -39341 -13.0% -64237 -19.6%Grande <strong>Porto</strong> 1260680 1167800 1117920 92880 8.0% 142760 12.8%GAMP 1551950 1431380 1361273 120570 8.4% 190677 14.0%<strong>Porto</strong> 263131 302472 327368 -39341 -13.0% -64237 -19.6%Grande <strong>Porto</strong> sem<strong>Porto</strong>997549 865328 790552 132221 15.3% 206997 26.2%GAMP sem <strong>Porto</strong> 1288819 1128908 1033905 159911 14.2% 254914 24.7%15Fonte: INE - Censos 2001, 1991, 1981Nota: O concelho da Trofa foi cria<strong>do</strong> pela Lei 83/98 pela autonomização de um conjunto de freguesias queanteriormente integravam o concelho de Santo Tirso.O essencial daquela redução foi, de facto, determina<strong>do</strong> pelo sal<strong>do</strong> migratório queoriginou uma redução líquida da população residente no <strong>Porto</strong> de 35.9 milhares. Cercade 59.3% desta diminuição terá ocorri<strong>do</strong> entre 1995 e 2001. Em termos brutos,a cidade terá perdi<strong>do</strong>, neste sub-perío<strong>do</strong>, 41.5 mil indivíduos – isto é, 41.5 mil indivíduosque em 1995 ainda residiam no concelho <strong>do</strong> <strong>Porto</strong>, em 2001 já residiam noutroconcelho. A esmaga<strong>do</strong>ra maioria <strong>do</strong>s que saíram da cidade neste sub-perío<strong>do</strong> (67.5%),saíram para os concelhos limítrofes <strong>do</strong> <strong>Porto</strong>, sobretu<strong>do</strong>, Vila Nova de Gaia, Gon<strong>do</strong>mare Matosinhos. Cerca de ¼ <strong>do</strong> total saiu para o exterior <strong>do</strong> Grande <strong>Porto</strong> (13.7% paraconcelhos da Região Norte exteriores ao Grande <strong>Porto</strong>, 12.0% para as outras regiões<strong>do</strong> País).A NUT ‘Grande <strong>Porto</strong>’ integra os concelhos <strong>do</strong> <strong>Porto</strong>, Gon<strong>do</strong>mar, Espinho, Maia, Matosinhos, Póvoa <strong>do</strong>Varzim, Valongo, Vila <strong>do</strong> Conde e Vila Nova de Gaia. A Grande Área Metropolitana <strong>do</strong> <strong>Porto</strong>, que resultou<strong>do</strong> processo de adaptação à Lei das Áreas Metropolitanas (Lei 10/2003) integra, além de to<strong>do</strong>s osconcelhos <strong>do</strong> Grande <strong>Porto</strong>, os concelhos de Arouca, Santa Maria da Feira, Santo Tirso, São João daMadeira e Trofa.Fonte: Notas sobre a evolução demográfica <strong>do</strong> concelho <strong>do</strong> <strong>Porto</strong>, CMP-GEP (2007).Considera-se aqui que não se registaram saídas <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> para o estrangeiro neste perío<strong>do</strong> (cf. CMP-GEP,2007, p.10).
No mesmo perío<strong>do</strong>, a cidade atraiu 17.1 mil novos habitantes, anteriormente residentesnoutros concelhos <strong>do</strong> País e 3.1 mil provenientes <strong>do</strong> estrangeiro. Os novosresidentes provenientes <strong>do</strong> resto <strong>do</strong> País residiam em 1995 pre<strong>do</strong>minantemente nos concelhoslimítrofes, sobretu<strong>do</strong> Matosinhos (2917) e Vila Nova de Gaia (2353), embora asentradas provenientes <strong>do</strong> exterior <strong>do</strong> Grande <strong>Porto</strong> sejam <strong>do</strong>minantes (54.8%).Em resulta<strong>do</strong> parcial <strong>do</strong>s movimentos migratórios de e para o <strong>Porto</strong>, os concelhosde Vila Nova de Gaia (em 2001, o concelho <strong>do</strong> Grande <strong>Porto</strong> com maior número dehabitantes), Maia e Gon<strong>do</strong>mar registaram, entre 1991 e 2001, o maior crescimento nonúmero de residentes no Grande <strong>Porto</strong>. Com a excepção <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> e de Espinho, to<strong>do</strong>sos concelhos da Grande Área Metropolitana <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> registaram um crescimento líqui<strong>do</strong>positivo da população residente.Como se esperaria, o perfil <strong>do</strong>s que mudaram o local de residência para fora <strong>do</strong> concelho<strong>do</strong> <strong>Porto</strong> e <strong>do</strong>s que se tornaram residentes no concelho não é coincidente.Comparan<strong>do</strong> a estrutura da população residente por grupos etários (Figura 1-A), verifica-seque apenas o grupo <strong>do</strong>s residentes com 65 ou mais anos viu aumentar o seu número.Esta evolução reflecte necessariamente o envelhecimento natural da população <strong>do</strong> concelhoque acompanha a tendência nacional. Também a forte variação negativa que ocorreno escalão <strong>do</strong>s 0 aos 14 anos se explicará pre<strong>do</strong>minantemente pela forte redução da taxade natalidade que se verifica no concelho como no resto <strong>do</strong> País, ainda que a saída paraoutros concelhos de população em idade fértil não seja, deste ponto de vista, neutra. Figura 1. População Residente no concelho <strong>do</strong> <strong>Porto</strong>, por grupo etário e nível de escolaridade – variaçãoentre 1991 e 200116A. por escalões etários B. por níveis de escolaridade100002000050000-5000-10000-150000-1415-2425-6465 ou +100000-10000-20000-30000-400001º Ciclo2º Ciclo3º Ciclo/Sec.Médio/Sup.-20000-50000Fonte: INE – Recenseamento Geral da População, 1991 e 2001Nota: Os da<strong>do</strong>s da figura B excluem a população em idade escolar.Seria interessante saber se há diferenças significativas na evolução da população entreos 25 e os 35-40 anos e acima dessa idade. Se a saída for essencialmente motivadapor razões relacionadas com o preço da habitação no <strong>Porto</strong>, espera-se que aban<strong>do</strong>nemo concelho pre<strong>do</strong>minantemente indivíduos jovens numa fase inicial da sua carreira emque, tipicamente, os salários são menores e a instabilidade profissional maior. Ou seja,é legítimo esperar que a variação negativa <strong>do</strong> stock de população residente tenha si<strong>do</strong>particularmente intensa na metade inferior <strong>do</strong> escalão etário entre os 25 e os 64 anosNo estu<strong>do</strong> que temos vin<strong>do</strong> a referir (CMP-GEP, 2007) pode constatar-se que, nos <strong>do</strong>is extremos dapirâmide etária, o sal<strong>do</strong> líqui<strong>do</strong> <strong>do</strong> movimento migratório entre 1995 e 2001 é próximo de zero (cf. p.14),pelo que toda a variação no total desses grupos se ficará a dever a movimentos naturais.
e não apenas por razões relacionadas com a quebra na taxa de fertilidade. A questão aque interessaria conhecer a resposta é, porém, se estes indivíduos, em fases posterioresdas suas carreiras e das suas vidas familiares, regressam ao <strong>Porto</strong> ou se, pelo contrário,permanecem (eventualmente por motivos diferentes <strong>do</strong>s originais) fora da cidade.Quan<strong>do</strong> se analisa a evolução da população residente no concelho por níveis deescolaridade (Figura 1-B) verifica-se uma diferenciação muito clara entre os diferentesgrupos. A variação líquida da população residente é fortemente negativa no grupo populacionalcom o primeiro ciclo <strong>do</strong> ensino básico (-37445), e vai sen<strong>do</strong> cada vez menosnegativa à medida que se avança para níveis de escolaridade mais eleva<strong>do</strong>s (-6682indivíduos com o segun<strong>do</strong> ciclo e -3616 com o terceiro ciclo ou o ensino secundário)tornan<strong>do</strong>-se francamente positiva no grupo <strong>do</strong>s indivíduos titulares de um diploma deensino médio ou superior (+17129).Do cruzamento da informação sobre os concelhos de trabalho ou estu<strong>do</strong> com o senti<strong>do</strong><strong>do</strong>s movimentos migratórios com origem e destino no <strong>Porto</strong> resulta claramente queas saídas correspondem a uma ruptura entre o local de residência e o local de trabalho/estu<strong>do</strong> (51% <strong>do</strong>s que mudam a sua residência <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> para o Grande <strong>Porto</strong> continuama trabalhar/estudar no <strong>Porto</strong>), enquanto que para as entradas se assiste a uma reunião<strong>do</strong>s <strong>do</strong>is espaços (cerca de 75% <strong>do</strong>s que passaram a residir no <strong>Porto</strong> e trabalham ouestudam, fazem-no na cidade). O emprego/estu<strong>do</strong> é o mais poderoso atractor de novosresidentes ao <strong>Porto</strong>, enquanto factores como o custo de vida na cidade (e, menos provavelmente,factores relaciona<strong>do</strong>s com a qualidade de vida nas cidades) serão o maispotente repulsor.1.2. População Residente Empregada17Entre 1991 e 2001, a população empregada residente no concelho <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> diminuiuem 20073 indivíduos.Dos 263131 indivíduos que, em 2001, eram residentes no concelho <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> deacor<strong>do</strong> com o Recenseamento Geral da População, 228574 tinham mais de 15 anos e,desses, 126544 eram economicamente activos, o que corresponde a uma taxa de actividadede 55.4% (53.8% no total nacional). O número de indivíduos emprega<strong>do</strong>s era de113593, pelo que a taxa de desemprego era de 10.2%.A vasta maioria <strong>do</strong>s residentes emprega<strong>do</strong>s (84.7%) era, naturalmente, constituídapelos trabalha<strong>do</strong>res por conta de outrem – Quadro 2. Os trabalha<strong>do</strong>res por conta própria(com ou sem trabalha<strong>do</strong>res ao serviço) representam 13.7% <strong>do</strong> total <strong>do</strong>s residentesno <strong>Porto</strong> (com emprego), sen<strong>do</strong> 9.8% emprega<strong>do</strong>res e os restantes 3.9% trabalha<strong>do</strong>respor conta própria sem outros trabalha<strong>do</strong>res ao seu serviço.
Quadro 2. População Empregada Residente no concelho <strong>do</strong> <strong>Porto</strong>, segun<strong>do</strong> a situação na profissão (2001)nº %Emprega<strong>do</strong>r 11103 9.8%Trabalha<strong>do</strong>r por conta própria 4470 3.9%Trabalha<strong>do</strong>r familiar não remunera<strong>do</strong> 301 0.3%Trabalha<strong>do</strong>r por conta de outrem 96158 84.7%Membro activo de cooperativa 58 0.1%Outra situação 1503 1.3%Total 113593 100.0%Fonte: INE - Censos 200118Reflectin<strong>do</strong> as alterações ocorridas na estrutura etária e no nível de escolaridade dapopulação residente no concelho <strong>do</strong> <strong>Porto</strong>, verificou-se também uma alteração muitosignificativa da distribuição <strong>do</strong> emprego por grupos de profissões – Quadro 3. Apenas<strong>do</strong>is grupos profissionais viram aumenta<strong>do</strong> (e muito significativamente) o correspondentenúmero de trabalha<strong>do</strong>res – são eles o grupo <strong>do</strong>s Quadros Superiores e Dirigentes(+16.5%) e o <strong>do</strong>s Especialistas de Profissões Intelectuais e Científicas (+25.4%).Os grupos <strong>do</strong>s Operários, Artífices e Trabalha<strong>do</strong>res de Montagem (-8271 indivíduos),o <strong>do</strong> Pessoal Administrativo e Similares (-6524) e o <strong>do</strong> Pessoal <strong>do</strong>s Serviçose Vende<strong>do</strong>res (-5108) foram os que sofreram as reduções mais significativas. Merecetambém referência, ainda que a uma outra escala, a perda de importância <strong>do</strong>s membrosdas forças armadas, associada certamente ao reordenamento da actividade das forçasarmadas no País.A evolução <strong>do</strong> emprego por grupos de profissões reflecte, necessariamente, não apenasas alterações demográficas e da estrutura sectorial <strong>do</strong> emprego, mas também adesigual incidência <strong>do</strong> desemprego por profissões e sectores de actividade. Não deixa,porém, de ser significativo que, em 2001, o grupo de especialistas de profissões intelectuaise científicas seja já o maior grupo profissional residente no <strong>Porto</strong>. Tambémsignificativamente, o grupo <strong>do</strong>s trabalha<strong>do</strong>res não qualifica<strong>do</strong>s não só mantém um pesoimportante (14.3% <strong>do</strong> total) como foi um <strong>do</strong>s que registou uma menor queda relativa (-15.5%). Este padrão de evolução não é, certamente, alheio às características <strong>do</strong> parquehabitacional e <strong>do</strong> merca<strong>do</strong> imobiliário no <strong>Porto</strong>, nomeadamente ao facto <strong>do</strong>s preçosda habitação e rendas de aluguer serem aqui as mais elevadas da área metropolitana e,simultaneamente, existir um stock alarga<strong>do</strong> de habitação social propriedade da autarquia.Para uma caracterização da evolução <strong>do</strong> merca<strong>do</strong> imobiliário na GAMP, incluin<strong>do</strong> preços de habitaçãoe escritórios, veja-se “Evolução <strong>do</strong> Merca<strong>do</strong> Imobiliário no Grande <strong>Porto</strong>” - Destaque Informativo, CMP(2006).
Quadro 3. População Empregada Residente, por grupos de profissões (2001/1991) no concelho <strong>do</strong> <strong>Porto</strong>2001 1991var.abs.var. rel.1. Quadros superiores daAdministração Pública, dirigentes equadros superiores de empresas2. Especialistas de profissõesintelectuais e científicas3. Técnicos e profissionais de nívelintermédio10773 9.5% 9251 6.9% 1522 16.5%22277 19.6% 17764 13.3% 4513 25.4%15067 13.3% 15139 11.3% -72 -0.5%4. Pessoal administrativo e similares 15863 14.0% 22387 16.7% -6524 -29.1%5. Pessoal <strong>do</strong>s serviços e vende<strong>do</strong>res 16613 14.6% 21721 16.3% -5108 -23.5%6. Agricultores e trabalha<strong>do</strong>resqualifica<strong>do</strong>s da agricultura e pescas7. Operários, artífices etrabalha<strong>do</strong>res similares8. Opera<strong>do</strong>res de instalações emáquinas e trabalha<strong>do</strong>res demontagem317 0.3% 366 0.3% -49 -13.4%11352 10.0% 19623 14.7% -8271 -42.1%4844 4.3% 7399 5.5% -2555 -34.5%9. Trabalha<strong>do</strong>res não qualifica<strong>do</strong>s 16191 14.3% 19164 14.3% -2973 -15.5%0. Forças armadas 296 0.3% 852 0.6% -556 -65.3%Total 113593 100.0% 133666 100.0% -20073 -15.0%Fonte: INE - Censos 2001, 1991Nota: entre 1991 e 2001 registaram-se alterações na Classificação Nacional de Profissões (CNP) que, noentanto, têm pouco impacto a este nível de agregação. As designações que aqui se utilizam são as da CNP94.191.3. População Residente DesempregadaPelos motivos já anteriormente expostos, não é possível dispor de um valor para ataxa de desemprego no concelho <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> em qualquer momento que não um momentocensitário. De acor<strong>do</strong> com os da<strong>do</strong>s <strong>do</strong>s Censos 2001 relativos à população empregada,desempregada e activa, a taxa de desemprego era, como já se referiu, no concelho <strong>do</strong><strong>Porto</strong> igual a 10.2%, a 36ª mais elevada no total <strong>do</strong>s 308 concelhos <strong>do</strong> País – Quadro4. 10 No contexto da Grande Área Metropolitana <strong>do</strong> <strong>Porto</strong>, aquela taxa de desempregoera claramente a mais elevada, sen<strong>do</strong> a segunda maior (Vila Nova de Gaia), inferior em2.1 pontos percentuais.10Mais significativamente, se se restringisse a comparação às cidades capitais de distrito, o <strong>Porto</strong> surgiriaem primeiro lugar, segui<strong>do</strong> de Setúbal com uma taxa de desemprego de 9.8% e Beja com 9.1%. A taxa dedesemprego em Lisboa (concelho) era, segun<strong>do</strong> a mesma fonte, 7.4%.
Quadro 4. População Desempregada e Taxa de DesempregoPopulaçãoEmpregadaPopulaçãoDesempregadaTaxa deDesemprego<strong>Porto</strong> 113593 12951 10.2%Grande <strong>Porto</strong> sem <strong>Porto</strong> 481936 38911 7.5%GAMP sem <strong>Porto</strong> 625158 47033 7.0%Norte 1656103 118912 6.7%Portugal 4650947 339261 6.8%Fonte: INE – Censos 2001Os valores que se obtêm quan<strong>do</strong> se calcula a taxa de desemprego a partir <strong>do</strong>s Censose <strong>do</strong> Inquérito ao <strong>Emprego</strong> para o mesmo ano e para as unidades territoriais paraas quais a comparação é possível são inconsistentes. Por exemplo, em 2001, os Censosindicam uma taxa de desemprego de 6.7% na Região <strong>do</strong> Norte e 6.8% no País, quan<strong>do</strong>o IE indica 3.7% e 4.0%, respectivamente. Fica, assim, prejudicada a possibilidade deobter uma estimativa, ainda que grosseira da taxa de desemprego actual no <strong>Porto</strong> apartir <strong>do</strong>s da<strong>do</strong>s <strong>do</strong> IE para a Região Norte e o País – Quadro 5. A acreditar nos valores<strong>do</strong>s Censos de 2001, essa estimativa seria altíssima (acima <strong>do</strong>s 15%), o que não é consistentecom toda a outra informação disponível.Quadro 5. Taxa de Desemprego (2001-07)202001 2002 2003 2004 2005 2006 2007Portugal 4.0 5.0 6.3 6.7 7.6 7.7 8.0Região <strong>do</strong> Norte 3.7 4.9 6.8 7.7 8.8 8.9 9.4Fonte: INE - Inquérito ao <strong>Emprego</strong>Taxa média anual (média das taxas trimestrais)A informação sobre as características <strong>do</strong> desemprego no concelho <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> podeser obtida apenas a partir da informação disponibilizada pelo Instituto de <strong>Emprego</strong> eFormação Profissional a partir <strong>do</strong>s registos <strong>do</strong>s desemprega<strong>do</strong>s inscritos nos Centrosde <strong>Emprego</strong>. 11 Os da<strong>do</strong>s relativos ao número de desemprega<strong>do</strong>s inscritos no concelho<strong>do</strong> <strong>Porto</strong> e o respectivo peso no total <strong>do</strong> Continente, correspondentes ao perío<strong>do</strong> entreJaneiro de 1997 e Fevereiro de 2008 (da<strong>do</strong>s mensais), estão representa<strong>do</strong>s na Figura 2.Apesar das limitações referidas, vale a pena analisar a evolução <strong>do</strong> número de inscriçõesregistadas pelo IEFP no concelho <strong>do</strong> <strong>Porto</strong>. O ano de 2001 (ano <strong>do</strong> Recenseamentoda População que, recorde-se, apurou uma taxa de desemprego no concelho <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> de10.2%) é, de acor<strong>do</strong> com o IEFP, juntamente com 2000, o ano de menor incidência <strong>do</strong>desemprego regista<strong>do</strong> no concelho <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> desde 1997. Ainda de acor<strong>do</strong> com a mesmafonte, o perío<strong>do</strong> entre 2002 e 2004 registou um aumento muito importante (+5375) <strong>do</strong>11A informação proveniente desta fonte não é, naturalmente comparável, com a que resulta <strong>do</strong>s Censosou <strong>do</strong> Inquérito ao <strong>Emprego</strong>. Acresce que o número de desemprega<strong>do</strong>s inscritos nos Centros de <strong>Emprego</strong>é sensível quer a factores institucionais (por isso não é adequada para comparações internacionais),quer a alterações na forma de gestão das inscrições e/ou <strong>do</strong>s ficheiros. Pela última razão apontada,a evolução <strong>do</strong> número de desemprega<strong>do</strong>s que resulta desta informação poderá ser menos correcta,sobretu<strong>do</strong> no caso de reduções. No entanto, será válida a informação sobre a composição <strong>do</strong> grupode desemprega<strong>do</strong>s numa mesma unidade territorial, bem como sobre o peso <strong>do</strong> desemprego em cadaterritório relativamente a outro que o contenha ou não.
número de inscritos nos Centros de <strong>Emprego</strong> <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> – o número de desemprega<strong>do</strong>sregista<strong>do</strong>s aumentou de 11367 em Junho de 2002 para 16743 em Março de 2004, ouseja, um aumento de 47.3% em menos de <strong>do</strong>is anos. No mesmo perío<strong>do</strong>, a taxa de desempregono País divulgada pelo INE (Quadro 5) aumentou 1.7 pontos percentuais e naRegião Norte 2.8 pontos percentuais. Isto é, o concelho <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> sofreu de mo<strong>do</strong> particularmenteintenso o processo de aumento da incidência <strong>do</strong> desemprego que afectouto<strong>do</strong> o País. Em consequência, o peso <strong>do</strong> concelho <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> no total nacional de desemprega<strong>do</strong>sregista<strong>do</strong>s aumentou de um valor de 3.4% regista<strong>do</strong> em Janeiro e Fevereirode 2003 para 3.8% apenas seis meses mais tarde (Agosto e Setembro <strong>do</strong> mesmo ano),ainda assim muito abaixo <strong>do</strong>s 4.2% regista<strong>do</strong>s em diversos meses de 1997 e 1998.Figura 2. Desemprega<strong>do</strong>s Inscritos nos Centros de <strong>Emprego</strong>21Fonte: IEFPAo contrário da tendência evidenciada pela taxa de desemprego (Quadro 5), o númerode desemprega<strong>do</strong>s regista<strong>do</strong>s pelo IEFP diminuiu gradualmente de Setembro de2005 até Dezembro de 2007 (-4633 desemprega<strong>do</strong>s o que corresponde a uma reduçãode 27.6% <strong>do</strong> valor inicial), dessa diminuição resultan<strong>do</strong> uma relativa estabilização <strong>do</strong>contributo <strong>do</strong> concelho <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> para o stock nacional de desemprega<strong>do</strong>s inscritos emtorno <strong>do</strong>s 3.2%. Embora essa diminuição <strong>do</strong> número absoluto de desemprega<strong>do</strong>s inscritospossa não se ter traduzi<strong>do</strong> numa diminuição equivalente <strong>do</strong> número real de desemprega<strong>do</strong>s(porque, por exemplo, a recente obrigatoriedade de apresentação quinzenalnos Centros de <strong>Emprego</strong>, não é, a este respeito, neutra) ela é consistente com o aumento<strong>do</strong> emprego regista<strong>do</strong> no concelho <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> pelos Quadros de Pessoal entre Outubro de2004 e Outubro de 2005. 1212Para uma delimitação <strong>do</strong> conceito de emprego de acor<strong>do</strong> com os Quadros de Pessoal e a evolução <strong>do</strong>emprego no concelho <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> de acor<strong>do</strong> com essa fonte, consultem-se, respectivamente, as secções1.0 e 3.2.1. Outubro de 2005 é o último momento para o qual se dispõe de informação provenientedesta fonte. Como o aumento <strong>do</strong> emprego neste ano no concelho <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> representa uma inversãoda tendência anterior, resta a dúvida sobre se teria si<strong>do</strong> uma inversão meramente pontual ou não. Osnúmeros <strong>do</strong> desemprego regista<strong>do</strong> pelo IEFP parecem indicar que não, pelo menos até final de 2007.
O desemprego regista<strong>do</strong> no <strong>Porto</strong> é maioritariamente constituí<strong>do</strong> por desemprega<strong>do</strong>s à procura de novo emprego – os desemprega<strong>do</strong>s à procura de primeiro empregonão ultrapassam, em média, 7.2% <strong>do</strong> total no perío<strong>do</strong> em análise. 13 Os desemprega<strong>do</strong>sinscritos há um ano ou mais representam, em média, 49.3% <strong>do</strong> total <strong>do</strong>s inscritos no<strong>Porto</strong>, mas a sua proporção é, como se esperaria, muito sensível à conjuntura económica,aumentan<strong>do</strong> em fases de aumento <strong>do</strong> desemprego (Figura 3).Os jovens (menos de 25 anos) representam, em média, 13.9% <strong>do</strong> total <strong>do</strong>s desemprega<strong>do</strong>sregista<strong>do</strong>s no <strong>Porto</strong>, sen<strong>do</strong> a sua quota no total relativamente constante desde1999. Já a proporção <strong>do</strong>s trabalha<strong>do</strong>res com 55 anos ou mais (média de 43.5%) temcresci<strong>do</strong> regularmente, apenas se verifican<strong>do</strong> uma interrupção nessa tendência, no perío<strong>do</strong>de maior crescimento <strong>do</strong> número de desemprega<strong>do</strong>s regista<strong>do</strong>s no concelho (entre2002 e 2004). Também crescente é a quota <strong>do</strong>s trabalha<strong>do</strong>res titulares de um diplomaao nível <strong>do</strong> ensino médio ou superior – 10.9% em média no perío<strong>do</strong> analisa<strong>do</strong>, mas apenas7.5% em Janeiro de 1997. Muito relaciona<strong>do</strong> com o calendário anual de colocaçãode professores, o peso deste grupo no total de desemprega<strong>do</strong>s apresenta um comportamentomarcadamente sazonal com um pico no mês de Setembro.Figura 3. Desemprego Regista<strong>do</strong> no Concelho <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> – Principais CaracterísticasProporção de inscritos há 1 ano ou maisProporção à procura <strong>do</strong> 1º emprego60.0%14.0%55.0%12.0%2250.0%45.0%40.0%35.0%10.0%8.0%6.0%4.0%2.0%30.0%1997:M11997:M81998:M31998:M101999:M51999:M122000:M72001:M22001:M92002:M42002:M112003:M62004:M12004:M82005:M32005:M102006:M52006:M122007:M72008:M20.0%1997:M11997:M81998:M31998:M101999:M51999:M122000:M72001:M22001:M92002:M42002:M112003:M62004:M12004:M82005:M32005:M102006:M52006:M122007:M72008:M2Proporção por grupos etáriosProporção por grupos de escolaridade60.0%50.0%40.0%30.0%20.0%10.0%0.0%1997:M11997:M81998:M31998:M101999:M51999:M122000:M72001:M22001:M92002:M42002:M112003:M62004:M12004:M82005:M32005:M102006:M52006:M122007:M72008:M270.0%60.0%50.0%40.0%30.0%20.0%10.0%0.0%1997:M11997:M81998:M31998:M101999:M51999:M122000:M72001:M22001:M92002:M42002:M112003:M62004:M12004:M82005:M32005:M102006:M52006:M122007:M72008:M2=55 anos
Figura 4. Desemprego Regista<strong>do</strong> na Área Metropolitana <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> em % <strong>do</strong> total <strong>do</strong> Continente25.0%20.0%15.0%10.0%5.0%0.0%1997:M11997:M81998:M31998:M101999:M51999:M122000:M72001:M22001:M92002:M42002:M112003:M62004:M12004:M82005:M32005:M102006:M52006:M122007:M72008:M2<strong>Porto</strong>Concelhos limítrofesGrande <strong>Porto</strong> s/ <strong>Porto</strong>GAMP s/ <strong>Porto</strong>Fonte: IEFPNota: ‘Concelhos limítrofes’ são Matosinhos, Maia, Valongo, Gon<strong>do</strong>mar e Vila Nova de Gaia.Na Figura 4 pode verificar-se que é muito significativo o contributo <strong>do</strong>s concelhoslimítrofes <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> quer para o número total de inscritos na GAMP, quer para o seucrescimento a partir de 2002. Deve destacar-se também o crescimento <strong>do</strong> número deinscritos nos cinco concelhos da GAMP exteriores ao Grande <strong>Porto</strong>.232. Movimentos Casa-Trabalho 14Em 2001, a atractividade <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> enquanto pólo de emprego e estu<strong>do</strong> permaneciaelevada (CMP-GEP, 2007). Entre os que emigraram <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> para os outros concelhosmetropolitanos no último intervalo intercensitário, apenas 29% trabalha no novo concelhode residência, subin<strong>do</strong> para 51% a proporção <strong>do</strong>s que exercem a sua actividadeno <strong>Porto</strong>. Este efeito de polarização ultrapassa os limites <strong>do</strong> Grande <strong>Porto</strong>, na medidaem que trabalham no <strong>Porto</strong> 11% <strong>do</strong>s que entre 1995 e 2001 transferiram a sua residênciapara concelhos não-metropolitanos.O estu<strong>do</strong> revela ainda que a atractividade <strong>do</strong> <strong>Porto</strong>, enquanto concelho de residência,incide sobretu<strong>do</strong> nos mais qualifica<strong>do</strong>s. Entre os novos residentes, a proporção <strong>do</strong>sque detêm um nível de estu<strong>do</strong>s médio ou superior eleva-se a 26% <strong>do</strong> total, um valorsuperior ao <strong>do</strong>s que migraram para outros concelhos (19%) ou <strong>do</strong>s que permaneceramna cidade (15%). Do mesmo mo<strong>do</strong>, a proporção <strong>do</strong>s quadros superiores, dirigentes eespecialistas das profissões intelectuais científicas é, no caso <strong>do</strong>s imigrantes, superiorà <strong>do</strong>s emigrantes (40% contra 27%, respectivamente) ou da população residente em2001 (29%).14Nesta secção apresenta-se uma síntese de um <strong>do</strong>cumento elabora<strong>do</strong> pelo Gabinete de Estu<strong>do</strong>s ePlaneamento da Câmara Municipal <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> (GEP – CMP) sobre os movimentos casa-trabalho no Grande<strong>Porto</strong>. Esse <strong>do</strong>cumento, tal como o presente estu<strong>do</strong>, foram elabora<strong>do</strong>s no âmbito <strong>do</strong> mesmo projectode caracterização <strong>do</strong> emprego e da base económica <strong>do</strong> <strong>Porto</strong>. Para maior detalhe, consulte-se FluxosMigratórios e Deslocações Casa-Trabalho na Área Metropolitana <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> 1991/2001, CMP-GEP ( 2008).
24Toman<strong>do</strong> por base a resposta à pergunta sobre o concelho de trabalho, introduzidanos <strong>do</strong>is últimos recenseamentos e centran<strong>do</strong>-nos na população residente empregada<strong>do</strong>s nove concelhos que compõem a NUT Grande <strong>Porto</strong>, isto é, excluin<strong>do</strong> to<strong>do</strong>s osque trabalham neste espaço mas residem em concelhos exteriores àquela área, é possívelanalisar os movimentos casa-trabalho na região <strong>do</strong> Grande <strong>Porto</strong> e, desse mo<strong>do</strong>,representar os movimentos de população associa<strong>do</strong>s a deslocações casa-trabalho queocorrem no interior <strong>do</strong> seu território.Reflectin<strong>do</strong> o incremento da população residente empregada observa<strong>do</strong> entre 1991e 2001, o número de interacções casa/trabalho geradas pelos residentes nos nove concelhos<strong>do</strong> Grande <strong>Porto</strong> cresceu naquele perío<strong>do</strong> em cerca de 13%, ten<strong>do</strong> passa<strong>do</strong> de528692 para 595529. 15O incremento <strong>do</strong> número de interacções entre concelhos verificou-se de mo<strong>do</strong> desigual,ten<strong>do</strong> si<strong>do</strong> mais intenso no caso das deslocações transversais (ou seja, entreconcelhos vizinhos <strong>do</strong> <strong>Porto</strong>) e entre concelhos metropolitanos e não-metropolitanos(sen<strong>do</strong> que, neste último caso e pelas razões referidas no ponto anterior, apenas estãocontabiliza<strong>do</strong>s os movimentos de saída). 16 As deslocações intra-concelhias permanecemclaramente <strong>do</strong>minantes, ten<strong>do</strong> mesmo regista<strong>do</strong> um ligeiro incremento em termosabsolutos. Por outro la<strong>do</strong>, os movimentos radiais (entre o <strong>Porto</strong> e os concelhos metropolitanosvizinhos) continuavam em 2001 a prevalecer sobre as transversais, apesar <strong>do</strong>incremento muito significativo destes últimos.O <strong>Porto</strong> continua a ser o principal pólo de emprego da aglomeração. Os movimentoscasa/trabalho com destino ao <strong>Porto</strong> prevalecem claramente sobre os de senti<strong>do</strong> oposto,nomeadamente no que concerne às relações com os restantes concelhos metropolitanos.O <strong>Porto</strong> apresenta-se como o único concelho metropolitano a registar um sal<strong>do</strong>claramente favorável ao emprego, na medida em que concentra, por cada residente emprega<strong>do</strong>,quase <strong>do</strong>is postos de trabalho (Figura 5). Valongo e Gon<strong>do</strong>mar posicionavamseem 2001 numa situação oposta à <strong>do</strong> <strong>Porto</strong>, sen<strong>do</strong> a função residencial <strong>do</strong>minantenestes municípios, da<strong>do</strong> que o número de residentes emprega<strong>do</strong>s superava claramenteo volume de emprego. Tal desequilíbrio estendia-se, embora em menor escala, aos concelhossitua<strong>do</strong>s a sul <strong>do</strong> Douro (Vila Nova de Gaia e Espinho). No Norte da Área Metropolitana,porém, os valores correspondentes a ambas as variáveis aproximam-se <strong>do</strong>equilíbrio, sen<strong>do</strong> que no caso da Maia o volume de emprego superava mesmo, emboramuito ligeiramente, o da população residente empregada.Os padrões de mobilidade casa/trabalho variam consideravelmente em função <strong>do</strong>perfil das qualificações escolares. A extensão das deslocações casa-trabalho tende a aumentarcom o nível de escolaridade.15O estu<strong>do</strong> designa por ‘interacções’ os movimentos que se estabelecem entre os territórios de localização<strong>do</strong> emprego e da residência <strong>do</strong>s indivíduos que residem e/ou trabalham no Grande <strong>Porto</strong>.16A informação disponível refere-se, apenas, à população residente empregada <strong>do</strong>s 9 concelhos <strong>do</strong>Grande <strong>Porto</strong>, pelo que exclui os indivíduos que trabalham neste espaço mas residem em concelhos nãometropolitanos.
Figura 5. Quociente <strong>Emprego</strong>/População Empregada Residente nos Concelhos da AMP, em 200125Fonte: CMP - GEP (2008); da<strong>do</strong>s <strong>do</strong>s Censos 2001Os movimentos com destino aos concelhos não-metropolitanos atingem, no caso <strong>do</strong>sprofissionais com curso superior, uma expressão claramente superior à observada paraos restantes escalões. Também a proporção de fluxos radiais (ou seja, entre o <strong>Porto</strong> eos restantes concelhos metropolitanos) face ao total de movimentos efectua<strong>do</strong>s tende aaumentar com o nível de instrução, atingin<strong>do</strong> valores particularmente eleva<strong>do</strong>s no caso<strong>do</strong> ensino superior. Em 2001, cerca de 26% <strong>do</strong>s licencia<strong>do</strong>s e bacharéis e quase 30%<strong>do</strong>s profissionais com mestra<strong>do</strong> ou <strong>do</strong>utoramento deslocavam-se a partir <strong>do</strong> <strong>Porto</strong>, oupara o <strong>Porto</strong>, a fim de trabalhar.Os movimentos transversais, ou seja, entre outros concelhos metropolitanos que nãoo <strong>Porto</strong>, são pelo contrário mais significativos entre os trabalha<strong>do</strong>res com níveis deinstrução intermédios. Estes factos mostram que a atractividade exercida pelo <strong>Porto</strong>,em termos de emprego, é mais acentuada entre os profissionais com níveis de instruçãosuperior.Os movimentos casa-trabalho são pre<strong>do</strong>minantemente intra-concelhios no caso <strong>do</strong>strabalha<strong>do</strong>res não qualifica<strong>do</strong>s (71% trabalham no concelho de residência, sen<strong>do</strong> inferiora 2% a proporção <strong>do</strong>s que se deslocam para concelhos não metropolitanos paratrabalhar) e sobretu<strong>do</strong> inter-concelhios entre os que exercem a sua actividade em profissõesintelectuais e científicas. Neste caso, apenas 48 % não se deslocam para outrosconcelhos e 15% trabalham fora <strong>do</strong> Grande <strong>Porto</strong>.À semelhança <strong>do</strong> observa<strong>do</strong> relativamente a outros indica<strong>do</strong>res, também no que concerneaos ramos de actividade os padrões de mobilidade não se apresentam uniformes.
As interacções casa/trabalho têm um âmbito espacial relativamente circunscrito nocaso <strong>do</strong>s indivíduos que exercem a sua actividade nos sectores <strong>do</strong> alojamento e restauração,da construção e das indústrias transforma<strong>do</strong>ras. Em 2001, pelo menos 65 % daspessoas afectas a estas actividades trabalhavam no próprio concelho de residência.Refira-se, por último, que a educação constitui, claramente, a actividade mais representativano que respeita aos movimentos com destino a concelhos não-metropolitanos. 17Associa<strong>do</strong> aos elementos já referi<strong>do</strong>s, que revelam que tais movimentos são protagoniza<strong>do</strong>spor profissionais com nível de instrução superior e liga<strong>do</strong>s às profissões intelectuais ecientíficas, este facto sugere que são em grande parte professores os residentes <strong>do</strong> Grande<strong>Porto</strong> que se deslocam aos concelhos não-metropolitanos a fim de trabalhar.Em suma, quer os da<strong>do</strong>s relativos à mobilidade residencial, quer os referentes aosmovimentos casa-trabalho, sugerem que ao longo da década de 90 o Grande <strong>Porto</strong>continuou a evidenciar um movimento centrífugo quanto à localização de diversas funções,em particular da residencial. O facto de tal tendência não ter assumi<strong>do</strong> a mesmaintensidade relativamente a grande parte das actividades económicas contribui para aafirmação de um padrão de deslocações casa/trabalho que, apesar de crescentementepolicêntrico, continua a apresentar um grau de centralidade considerável no que dizrespeito às actividades económicas mais exigentes <strong>do</strong> ponto de vista das qualificaçõesprofissionais.3. <strong>Emprego</strong> Total263.1. O peso relativo <strong>do</strong>s sectores priva<strong>do</strong> e públicoUma estimativa da repartição <strong>do</strong> emprego total entre sector público e sector priva<strong>do</strong>,mesmo a nível nacional, não pode ser obtida de forma inequívoca devi<strong>do</strong> a divergências,por vezes consideráveis, nos valores apresenta<strong>do</strong>s para as mesmas variáveis pelasdiversas fontes, mas também porque as diferentes fontes tomam as mesmas variáveisem diferentes acepções.A Figura 6 representa a evolução <strong>do</strong> emprego total no País, desde 1998, de acor<strong>do</strong>com o Inquérito ao <strong>Emprego</strong> (IE) e <strong>do</strong> emprego na Administração Pública, desde 1979.De acor<strong>do</strong> com estes da<strong>do</strong>s, verifica-se não só um forte aumento <strong>do</strong> emprego total nofinal da década de 1990, como também um aumento regular <strong>do</strong> emprego público noPaís, sobretu<strong>do</strong> entre 1979 e 1999. Os da<strong>do</strong>s referi<strong>do</strong>s indicam que o emprego na AdministraçãoPública representa 20.1% <strong>do</strong> total <strong>do</strong> emprego por conta de outrem em 1999e ligeiramente menos (19.5%) em 2005. 18Como já se referiu, não se dispõe de informação comparável nem quanto ao empregototal (IE), nem quanto ao emprego na Administração Pública no concelho <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> (oumesmo no Grande <strong>Porto</strong> ou GAMP). Sabe-se, porém, que no ano de 2005, <strong>do</strong> total <strong>do</strong>s576010 empregos em órgãos de soberania e respectivos serviços (excluin<strong>do</strong> a administraçãoautárquica e a administração regional autónoma), 25.6% (147393) localizavamsena Região Norte e 13.0% (75040) no distrito <strong>do</strong> <strong>Porto</strong>. Esta informação é, porém,17À semelhança <strong>do</strong> que se verifica relativamente às restantes variáveis, não estão disponíveis da<strong>do</strong>ssobre os movimentos com origem fora <strong>do</strong> Grande <strong>Porto</strong> e destino em concelhos metropolitanos.18Estes valores estão em linha com as estimativas da OCDE quanto ao peso <strong>do</strong> emprego público no empregototal em 2002 que seria de 18.2%, muito próximo da média da União Europeia no mesmo ano – 18.0%(OCDE, 2002).
suficiente para sublinhar a importância regional e local <strong>do</strong> emprego público, impon<strong>do</strong> aanálise da sua evolução no concelho <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> e da sua área metropolitana pelo menosnos <strong>do</strong>mínios em que o número de funcionários é, a nível nacional, mais importante (asaúde e a educação, que representam 85.5% <strong>do</strong> total <strong>do</strong>s empregos na AdministraçãoCentral). 19Figura 6. População Empregada Total e <strong>Emprego</strong> na Administração Pública(totais nacionais, em milhares)população empregadaNº de efectivos na administração pública530052005100500049004800470001998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 1979 1983 1986 1991 1996 1999 2005800700600500400300200100emprego na ap e sector priva<strong>do</strong> (tpcO)40003000200027100001999 2005Administração PúblicaSector Priva<strong>do</strong>Nota: População Empregada no 4º trimestre de cada ano; o número de efectivos na Administração Públicaem 1996 não inclui a Região Autónoma da Madeira.Fonte: INE – Inquérito ao <strong>Emprego</strong> e DGAEPA par daqueles <strong>do</strong>is sectores, a Administração Autárquica, que no País assegura130650 empregos (ou seja 22.7% <strong>do</strong> total de emprego na Administração Central), justificatambém uma atenção particular. Por representar uma parte importante <strong>do</strong> empregoqualifica<strong>do</strong>, apresentar-se-á também, ainda que brevemente, informação sobre oemprego público no sector da justiça no concelho <strong>do</strong> <strong>Porto</strong>.O emprego priva<strong>do</strong> será analisa<strong>do</strong> a partir da informação que consta <strong>do</strong>s Quadrosde Pessoal <strong>do</strong> Ministério <strong>do</strong> Trabalho e Solidariedade Social, sen<strong>do</strong> o seu âmbito o quecorresponde a esta fonte (cf. nota 2). O emprego público nos <strong>do</strong>mínios da educação,da saúde, da justiça e <strong>do</strong>s órgãos da Administração Local será analisa<strong>do</strong> a partir da informaçãodisponibilizada pelo INE sobre cada um <strong>do</strong>s sectores, sempre que necessáriocomplementada por da<strong>do</strong>s sectoriais divulga<strong>do</strong>s pelos organismos da AdministraçãoPública correspondentes.19Os da<strong>do</strong>s relativos à Administração Pública são provenientes da BDAP (ver a nota de rodapé nº 4).
3.2. <strong>Emprego</strong> Priva<strong>do</strong>3.2.1. Evolução global28Em 1991, 5.8% das empresas registadas nos Quadros de Pessoal tinham a sua sedeno concelho <strong>do</strong> <strong>Porto</strong>. No concelho situavam-se 6.2% <strong>do</strong>s estabelecimentos em actividadenesse ano que tinham ao serviço 151837 trabalha<strong>do</strong>res que representavam 6.8%<strong>do</strong> emprego total.O perío<strong>do</strong> que decorre entre 1991 e 2005 assistiu a uma perda de importância relativa<strong>do</strong> concelho <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> enquanto concelho de localização de empresas e estabelecimentos.No que se refere ao emprego, a perda de importância <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> ocorre tambémem termos absolutos – Figura 7.O número de empresas e de estabelecimentos localiza<strong>do</strong>s no concelho <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> cresceuneste perío<strong>do</strong> a uma taxa média anual de cerca de 1.8%, muito inferior à registadano País (6.1%). Merece referência especial, por poder representar uma transferência <strong>do</strong>poder de decisão para fora <strong>do</strong> concelho, a evolução <strong>do</strong> número de empresas com sedeno <strong>Porto</strong> que foi negativa em cinco (1993, 1995, 1996, 1997 e 2002) <strong>do</strong>s quinze anosanalisa<strong>do</strong>s (ver Anexo 1).No final <strong>do</strong> perío<strong>do</strong> (em 2005), as empresas sedeadas no <strong>Porto</strong> representavam 3.3%<strong>do</strong> total nacional (5.8% em 1991) e os estabelecimentos aí localiza<strong>do</strong>s 3.5% (6.2% em1991).A evolução <strong>do</strong> emprego foi, no mesmo perío<strong>do</strong>, particularmente desfavorável. Entre1991 e 2005 o <strong>Porto</strong> perdeu, em termos líqui<strong>do</strong>s, 28,7 mil empregos (18.9% <strong>do</strong> empregototal na cidade em 1991), o que corresponde a uma taxa de crescimento médiaanual de -1.5%. 20 No mesmo perío<strong>do</strong>, registou-se no País um aumento de 851,5 milempregos. 21 No <strong>Porto</strong> só se verificou um aumento líqui<strong>do</strong> de emprego relativamente aoano precedente no perío<strong>do</strong> 1997-2000 e no ano de 2005 – Figura 8.20Complementarmente, consulte-se o Anexo 1 para uma análise da evolução em valores absolutos.21O aumento <strong>do</strong> emprego referi<strong>do</strong> não corresponde necessariamente a um aumento real equivalente <strong>do</strong>emprego por não se poder excluir a possibilidade de algumas unidades (integradas na AdministraçãoPública) já em funcionamento em 1991 e isentas <strong>do</strong> preenchimento <strong>do</strong>s Quadros de Pessoal terem, porforça da alteração <strong>do</strong> seu estatuto, passa<strong>do</strong> a estar sujeitas a essa obrigação. Como tal terá aconteci<strong>do</strong>quer no <strong>Porto</strong>, quer no resto <strong>do</strong> País, a comparação das duas tendências permanecerá válida ainda quea sua leitura exija alguma cautela.
Figura 7. Número de Empresas4000035000300002500020000150001000050000199119921993199419951996199719981999200020012002200320042005<strong>Porto</strong> Grande <strong>Porto</strong> (s/<strong>Porto</strong>) GAMP (s/<strong>Porto</strong>) lisboaFonte: Quadros de PessoalO desempenho <strong>do</strong> concelho <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> neste perío<strong>do</strong> é algo diferente <strong>do</strong> <strong>do</strong> resto daÁrea Metropolitana <strong>do</strong> <strong>Porto</strong>. O Grande <strong>Porto</strong> e a Grande Área Metropolitana <strong>do</strong> <strong>Porto</strong>apresentam, quer em termos de número de empresas, quer <strong>do</strong> número de estabelecimentos,um desempenho bastante mais favorável <strong>do</strong> que o <strong>do</strong> concelho <strong>do</strong> <strong>Porto</strong>, aindaque menos favorável <strong>do</strong> que a média nacional. No entanto, o diferencial desfavorávelrelativamente à média nacional é exclusivamente determina<strong>do</strong> pelo concelho <strong>do</strong> <strong>Porto</strong>.Se excluirmos este concelho, verifica-se que o Grande <strong>Porto</strong> e a Grande Área Metropolitana<strong>do</strong> <strong>Porto</strong> apresentam taxas médias anuais de crescimento <strong>do</strong> número de empresas ede estabelecimentos de 6.3% e 6.2% (empresas) e 6.4% e 6.3% (estabelecimentos), quecomparam com valores médios nacionais de 6.1% e 6.1%, respectivamente.29
Figura 8. Número de Trabalha<strong>do</strong>res – taxa de variação anual30Fonte: Quadros de PessoalO desempenho da Grande Área Metropolitana <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> contrasta ainda mais como <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> no que se refere à evolução <strong>do</strong> emprego. Enquanto o <strong>Porto</strong> regista, como sereferiu, uma diminuição líquida <strong>do</strong> emprego (-1.5% em variação média anual), o Grande<strong>Porto</strong> e a Grande Área Metropolitana <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> apresentam um crescimento positivo<strong>do</strong> emprego (+0.5% e +0.6% respectivamente) que, no entanto, seria, sobretu<strong>do</strong> nocaso <strong>do</strong> Grande <strong>Porto</strong>, mais intenso (1.7% e 1.4%, respectivamente) se se excluísse oconcelho <strong>do</strong> <strong>Porto</strong>.A informação disponível aponta, pois, para um cenário de relocalização <strong>do</strong> empregono interior da Área Metropolitana <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> que, se globalmente acompanha de perto adinâmica nacional, o faz à custa da diminuição de importância <strong>do</strong> concelho <strong>do</strong> <strong>Porto</strong>,claramente em perda no que se refere ao emprego, mas também, ainda que com crescimentopositivo, no que se refere a número de empresas e estabelecimentos aí localiza<strong>do</strong>s.22Note-se que esta é uma tendência longa que se manifesta persistentemente desde oinício <strong>do</strong> perío<strong>do</strong> em análise, em particular, no que se refere ao emprego. A ter que seindicar um sub-perío<strong>do</strong> em que o <strong>Porto</strong> mais terá perdi<strong>do</strong>, mesmo em termos absolutos,ele seria certamente o <strong>do</strong>s anos 1993-1996 que coincidem também com um perío<strong>do</strong>de menor crescimento da economia portuguesa. No último ano para que se dispõe deinformação <strong>do</strong>s Quadros de Pessoal (2005), identifica-se um sinal de evolução mais22Sempre que a fonte de informação for proveniente <strong>do</strong>s Quadros de Pessoal, emprego significa empregoem unidades com trabalha<strong>do</strong>res remunera<strong>do</strong>s no sector priva<strong>do</strong> ou com contratos individuais detrabalho.
favorável <strong>do</strong> <strong>Porto</strong>, com um crescimento <strong>do</strong> emprego de 3.8% mas ainda assim menor<strong>do</strong> que o regista<strong>do</strong> no País e em qualquer outra das sub-áreas da Grande Área Metropolitana<strong>do</strong> <strong>Porto</strong>.3.2.2. Evolução por Sectores de actividadeCerca de 50% das empresas sedeadas no <strong>Porto</strong> têm a actividade principal centradano sector <strong>do</strong> Comércio, Restauração e Hotelaria (CAE 6) – Figura 9. Apesar de <strong>do</strong>minantee de o número de empresas neste sector ter cresci<strong>do</strong> a uma taxa média anual de1% durante o perío<strong>do</strong> de quinze anos em estu<strong>do</strong>, o seu peso na estrutura sectorial dasempresas no concelho <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> diminuiu (de 54.2% para 48.7%), fruto de um maiordinamismo de outros sectores. As Actividades Financeiras e os Serviços às Empresas(CAE 8) e os Outros Serviços (CAE 9), em particular, registaram um forte aumento nonúmero de empresas com sede no <strong>Porto</strong>, com crescimentos de, em média anual, 7.4%e 3.0%, respectivamente. Em 2005, estes sectores representavam 19.0% e 17.4% <strong>do</strong>total de empresas com sede no concelho <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> (8.9% e 14.7%, respectivamente, em1991).Nas Indústrias Transforma<strong>do</strong>ras (CAE 3) que, em 1991, representavam 15.2% <strong>do</strong>total, o número de empresas sedeadas no <strong>Porto</strong> diminuiu de 1320 para 795, o que correspondea uma taxa média anual de -3.6%. Em 2005, as Indústrias Transforma<strong>do</strong>rasrepresentavam 7.2% <strong>do</strong> total das empresas com sede no <strong>Porto</strong>. Deve salientar-se quea redução <strong>do</strong> número de empresas industriais com sede no concelho <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> foi umaconstante em to<strong>do</strong> o perío<strong>do</strong> analisa<strong>do</strong>. 23 Evolução igualmente desfavorável foi tambémregistada pelas Indústrias Extractivas (CAE 2) – das 18 empresas sedeadas na cidade em1991 restavam, em 2005, apenas 4.Apesar de muito pouco significativos, os sectores da Electricidade, Gás e Água (CAE4) e Agricultura, Silvicultura e Pescas (CAE 1) registaram um forte acréscimo <strong>do</strong> númerode empresas com sede no <strong>Porto</strong> (de uma para 14 empresas no caso da CAE 4 e de 21para 76 no caso da CAE 1).A evolução <strong>do</strong> número de estabelecimentos localiza<strong>do</strong>s no <strong>Porto</strong>, independentementede a respectiva sede estar ou não localizada no concelho, e a sua repartição sectorialao nível da CAE a um dígito segue um padrão em tu<strong>do</strong> semelhante ao <strong>do</strong> número deempresas. Em 2005, o Comércio, Restauração e Hotelaria (CAE 6) representava 48.3%<strong>do</strong> total <strong>do</strong>s estabelecimentos no concelho enquanto as Actividades Financeiras e Serviçosàs Empresas (CAE 8) e os Outros Serviços (CAE 9) eram responsáveis por 20.6% e16.6% <strong>do</strong> total, respectivamente.3123A variação líquida no número das empresas industriais foi negativa em to<strong>do</strong>s os anos entre 1991 e 2005,com a única excepção <strong>do</strong> ano de 2003 em que se registou um crescimento líqui<strong>do</strong> ainda que inexpressivo(mais duas empresas).
Figura 9. Número de Empresas no <strong>Porto</strong>, por CAE (1973) a 1 dígito6000500040003000200010000199119921993199419951996199719981999200020012002200320042005CAE 1 CAE 2 CAE 3 CAE 4 CAE 5 CAE 6CAE 7 CAE 8 CAE 932Fonte: Quadros de PessoalNota: CAE 1 – Agricultura, Silvicultura e Pescas; CAE 2 – Indústrias Extractivas; CAE 3 – IndústriasTransforma<strong>do</strong>ras; CAE 4 – Electricidade, Gás e Água; CAE 5 – Construção; CAE 6 – Comércio, Restauração eHotelaria; CAE 7 – Transporte, Armazenagem e Comunicações; CAE 8 – Actividades Financeiras e Serviços àsEmpresas; CAE 9 – Outros Serviços (designação abreviada)A evolução globalmente negativa <strong>do</strong> emprego no concelho <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> durante o perío<strong>do</strong>em análise é comum a to<strong>do</strong>s os sectores de actividade, com excepção das ActividadesFinanceiras e Serviços às Empresas (CAE 8) e <strong>do</strong>s Outros Serviços (CAE 9) – Figura 10.Conforme já foi referi<strong>do</strong>, o concelho perdeu, em termos líqui<strong>do</strong>s, neste perío<strong>do</strong>, 28704empregos. No entanto, as Indústrias Transforma<strong>do</strong>ras (-25689), o Comércio, Restauraçãoe Hotelaria (-10313) e os Transportes, Armazenagem e Comunicações (-10241), sópor si, destruíram 46243 empregos, não compensa<strong>do</strong>s pelos 16760 e 5785 cria<strong>do</strong>s emtermos líqui<strong>do</strong>s nos sectores correspondentes às CAE 8 e 9.Figura 10. Número de Trabalha<strong>do</strong>res no <strong>Porto</strong>, por CAE (1973) a 1 dígito 2424Em to<strong>do</strong>s os casos em que se refere informação proveniente <strong>do</strong> ficheiro de trabalha<strong>do</strong>res <strong>do</strong>s Quadros
6000050000400003000020000100000199119921993199419951996199719981999200020012002200320042005CAE 1 CAE 2 CAE 3 CAE 4 CAE 5 CAE 6CAE 7 CAE 8 CAE 9Fonte: Quadros de Pessoal.Nota: CAE 1 – Agricultura, Silvicultura e Pescas; CAE 2 – Indústrias Extractivas; CAE 3 – IndústriasTransforma<strong>do</strong>ras; CAE 4 – Electricidade, Gás e Água; CAE 5 – Construção; CAE 6 – Comércio, Restauração eHotelaria; CAE 7 – Transporte, Armazenagem e Comunicações; CAE 8 – Actividades Financeiras e Serviços àsEmpresas; CAE 9 – Outros Serviços (designação abreviada)O forte decréscimo <strong>do</strong> emprego na indústria transforma<strong>do</strong>ra e o crescimento <strong>do</strong>emprego nas Actividades Financeiras e Serviços às Empresas (CAE 8) e Outros Serviços(CAE 9) são os factos mais salientes relaciona<strong>do</strong>s com a evolução da estrutura sectorial<strong>do</strong> emprego neste perío<strong>do</strong>. A uma outra escala, merece, porém, referência o facto de osector de produção e distribuição de Electricidade, Gás e Água (CAE 4) que, como sereferiu, assistiu a um aumento considerável <strong>do</strong> número de empresas e estabelecimentoslocaliza<strong>do</strong>s no <strong>Porto</strong>, ter destruí<strong>do</strong> em termos líqui<strong>do</strong>s 28.5% <strong>do</strong> total <strong>do</strong>s empregos nosector em 1991 (de 1497 para 1070 trabalha<strong>do</strong>res).No que se refere ao número de empresas e estabelecimentos, a evolução <strong>do</strong> concelho<strong>do</strong> <strong>Porto</strong> apenas se distingue qualitativamente <strong>do</strong> resto da Área Metropolitana <strong>do</strong> <strong>Porto</strong>pelo facto de só aqui se ter assisti<strong>do</strong> a uma diminuição em termos absolutos <strong>do</strong> númerode estabelecimentos na indústria transforma<strong>do</strong>ra. No Grande <strong>Porto</strong> e na Grande ÁreaMetropolitana <strong>do</strong> <strong>Porto</strong>, o número de estabelecimentos nesse sector aumentou 0.08%(1.04% sem o <strong>Porto</strong>) e 0.77% (1.50% sem o <strong>Porto</strong>), respectivamente, no mesmo perío<strong>do</strong>.Quantitativamente, e de acor<strong>do</strong> com os mesmos indica<strong>do</strong>res, verifica-se que o <strong>Porto</strong>registou um desempenho menos favorável <strong>do</strong> que o resto da Área Metropolitana emto<strong>do</strong>s os sectores, incluin<strong>do</strong> aqueles em que se verificou uma evolução positiva.33de Pessoal, não se inclui o ano de 2001 por não estar disponível.
15.0%10.0%5.0%0.0%-5.0%caE 1 caE 2 caE 3 caE 4 caE 5 caE 6 caE 7 caE 8 caE 9 total-10.0%-15.0%-20.0%porto GaMp s/portoFonte: Quadros de PessoalNota: CAE 1 – Agricultura, Silvicultura e Pescas; CAE 2 – Indústrias Extractivas; CAE 3 – IndústriasTransforma<strong>do</strong>ras; CAE 4 – Electricidade, Gás e Água; CAE 5 – Construção; CAE 6 – Comércio, Restauração eHotelaria; CAE 7 – Transporte, Armazenagem e Comunicações; CAE 8 – Actividades Financeiras e Serviços àsEmpresas; CAE 9 – Outros Serviços (designação abreviada)34O fraco desempenho relativo <strong>do</strong> concelho <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> neste perío<strong>do</strong> é, particularmente,visível, em termos de emprego. Para além de ser o único espaço, <strong>do</strong>s que têm vin<strong>do</strong> aser considera<strong>do</strong>s nesta análise, que registou globalmente um crescimento médio negativo<strong>do</strong> emprego, o <strong>Porto</strong> destaca-se ainda por, a um dígito da CAE, só apresentar<strong>do</strong>is sectores com crescimento <strong>do</strong> emprego positivo – Figura 11. Nisto difere <strong>do</strong> restoda área metropolitana, em que apenas as CAE 2 (Indústrias Extractivas), 3 (IndústriasTransforma<strong>do</strong>ras) e 4 (Electricidade, Gás e Água) apresentam crescimentos negativos<strong>do</strong> emprego.3.2.3. Qualificação <strong>do</strong>s Recursos Humanos Emprega<strong>do</strong>sOs baixos níveis de qualificação escolar são frequentemente identifica<strong>do</strong>s como um<strong>do</strong>s maiores constrangimentos ao aumento da produtividade e ao crescimento da economiaportuguesa. Apesar de manter um diferencial desfavorável com a generalidadedas economias desenvolvidas, Portugal assistiu ao longo <strong>do</strong>s últimos 20 anos a umaumento muito significativo <strong>do</strong>s níveis de escolaridade da população em geral e dapopulação empregada.São também conhecidas as disparidades regionais no que se refere aos níveis de escolaridadeda população que, em geral, são desfavoráveis à Região <strong>do</strong> Norte. Em 1991, aescolaridade média da população empregada (Quadros de Pessoal) na Região Norte erade 5.6 anos o que comparava com uma média <strong>do</strong> Continente de 6.1 anos. Apesar de teracompanha<strong>do</strong> a tendência nacional, catorze anos mais tarde, em 2005, a escolaridademédia na Região Norte não tinha consegui<strong>do</strong> diminuir o desnível desfavorável relativamenteao resto <strong>do</strong> País – a escolaridade média tinha aumenta<strong>do</strong> para 7.8 anos na RegiãoNorte e para 8.4 anos no Continente e 10.2 em Lisboa.O concelho <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> partia, em 1991, de uma situação relativamente favorável no
contexto da Região Norte e <strong>do</strong> Continente. Nesse ano, a escolaridade média da populaçãoempregada no <strong>Porto</strong> era de 6.8 anos (5.6 na Região Norte e 7.7 anos em Lisboa).No entanto, o concelho <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> registou ao longo <strong>do</strong> perío<strong>do</strong> em análise uma evoluçãofrancamente mais favorável neste indica<strong>do</strong>r <strong>do</strong> que o resto <strong>do</strong> País, registan<strong>do</strong>, em2005, um nível de escolaridade médio de 9.6 anos (7.8 anos na Região Norte).A evolução favorável registada na estrutura <strong>do</strong>s níveis de escolaridade da populaçãoempregada no <strong>Porto</strong> deve-se à conjugação de <strong>do</strong>is movimentos convergentes. Verificou-se,por um la<strong>do</strong>, uma redução em termos absolutos <strong>do</strong> número de emprega<strong>do</strong>s com o segun<strong>do</strong>ciclo ou menos, sen<strong>do</strong> a redução particularmente forte no caso <strong>do</strong>s trabalha<strong>do</strong>res emprega<strong>do</strong>scom habilitações escolares ao nível <strong>do</strong> primeiro ciclo – Figura 12. Mas, por outro la<strong>do</strong>,registou-se também um aumento <strong>do</strong> número de trabalha<strong>do</strong>res com habilitações ao nível <strong>do</strong>ensino secundário ou profissional e, sobretu<strong>do</strong>, com bacharelatos ou licenciaturas.Figura 12. População Empregada no <strong>Porto</strong>, por níveis de escolaridade700006000050000400003000020000100000
muito ligeiramente) assistiram a uma variação negativa no total da categoria.Em 2005, tal como no início <strong>do</strong> perío<strong>do</strong>, os trabalha<strong>do</strong>res semi-qualifica<strong>do</strong>s e nãoqualifica<strong>do</strong>s representavam cerca de ¼ <strong>do</strong> emprego total no concelho <strong>do</strong> <strong>Porto</strong>. Nomesmo ano, a estrutura <strong>do</strong> emprego por níveis de qualificação no <strong>Porto</strong> era muito semelhanteà <strong>do</strong> concelho de Lisboa – Figura 14.50.0%45.0%Figura 13. População Empregada no <strong>Porto</strong>, por níveis de qualificaçãoA. em40.0%% <strong>do</strong> total no <strong>Porto</strong>35.0%30.0%25.0%20.0%15.0%10.0%5.0%0.0%QuadrosSuperioresQuadrosmédios etécnicosEncar., contr.,mestres echefes deequipaProf. altamentequalif.e qualifica<strong>do</strong>sProf. semi--qualif.e não qualif.Praticantese aprendizes361991 2005B. em valor absoluto700006000050000400003000020000100000QuadrosSuperioresQuadrosmédios etécnicosEncar., contr.,mestres echefes deequipaProf. altamentequalif.e qualifica<strong>do</strong>sProf. semi--qualif.e não qualif.Praticantese aprendizesFonte: Quadros de Pessoal1991 2005
50.0%40.0%30.0%20.0%10.0%0.0%QuadrosSuperioresFonte: Quadros de PessoalQuadrosmédios etécnicosEncar., contr.,mestres echefes deequipaProf. altamentequalif.e qualifica<strong>do</strong>sProf. semi--qualif.e não qualif.Praticantese aprendizes3.2.4. Vínculo contratualOs Quadros de Pessoal disponibilizam (desde o ano 2000) informação sobre o tipode contrato de trabalho com que cada trabalha<strong>do</strong>r se encontra ao serviço <strong>do</strong> respectivoemprega<strong>do</strong>r. 25 É, por esta via, possível conhecer a repartição <strong>do</strong> emprego total por contratosde trabalho a termo e sem termo e a incidência <strong>do</strong> trabalho por intermédio dasagências de trabalho temporário e <strong>do</strong> trabalho a tempo parcial.Os contratos de trabalho sem termo representam uma parcela significativamentemaior <strong>do</strong> emprego total na Região <strong>do</strong> Norte (70.5% em 2005) <strong>do</strong> que no resto <strong>do</strong> País(66.2% no total nacional). A este respeito, o concelho <strong>do</strong> <strong>Porto</strong>, com uma incidência<strong>do</strong>s contratos sem termo de 69.3%, aproxima-se mais <strong>do</strong>s valores da Região Norte <strong>do</strong>que <strong>do</strong> total nacional e situa-se acima <strong>do</strong> valor que se regista no concelho de Lisboa nomesmo ano (65.2%).Embora estes valores indiciem uma maior estabilidade relativa <strong>do</strong> trabalho no <strong>Porto</strong>e Norte relativamente ao resto <strong>do</strong> País, não devem, porém, ser interpreta<strong>do</strong>s comoresulta<strong>do</strong> de uma especificidade regional, porventura menos favorável a vínculos contratuaisprecários, nem sequer como sen<strong>do</strong> um sinal inequivocamente favorável a esses<strong>do</strong>is espaços. Há, efectivamente, que reconhecer a importância da estrutura sectorial <strong>do</strong>emprego enquanto determinante da incidência <strong>do</strong>s <strong>do</strong>is tipos contratuais, bem como daevolução recente <strong>do</strong> emprego total nas regiões em análise. A redução <strong>do</strong> emprego emvalor absoluto no <strong>Porto</strong>, ao contrário, <strong>do</strong> que aconteceu em grande parte <strong>do</strong> resto <strong>do</strong>País, contribui, em particular, para uma menor incidência <strong>do</strong>s contratos a termo já queestes, excepto no caso de encerramentos de empresas, são mais <strong>do</strong> que proporcionalmenteatingi<strong>do</strong>s pela redução <strong>do</strong> número de trabalha<strong>do</strong>res.Após um ligeiro aumento entre 2004 e 2005 (recorde-se que entre estes <strong>do</strong>is anostambém ocorreu um aumento líqui<strong>do</strong> de emprego no concelho <strong>do</strong> <strong>Porto</strong>), 18.1% <strong>do</strong>s3725Consideram-se três tipos de contratos de trabalho – contrato sem termo, contrato com termo e contratopara cedência temporária – e uma categoria residual que corresponde a contrato desconheci<strong>do</strong>.
indivíduos com emprego no concelho <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> trabalhavam enquadra<strong>do</strong>s por um contratoa termo e 4.0% em empresas de trabalho temporário. Os valores correspondentespara Lisboa e o País eram, nesse ano, respectivamente, 19.7% e 2.4% (Lisboa) e 21.4%e 2.4% (Portugal).Se compara<strong>do</strong> com o total <strong>do</strong> País (onde representa 11.9% <strong>do</strong> emprego total), otrabalho a tempo parcial representa uma fatia maior <strong>do</strong> emprego total no concelho <strong>do</strong><strong>Porto</strong> (13.4%) que é similar ao que se regista em Lisboa (13.7%).3.2.5. Trabalha<strong>do</strong>res estrangeiros38Com as reservas inerentes ao facto de os Quadros de Pessoal muito provavelmentesub-representarem o número de trabalha<strong>do</strong>res estrangeiros, quer pela maior incidêncianeste grupo de trabalho não regista<strong>do</strong>, quer pela maior instabilidade <strong>do</strong>s seus vínculoscontratuais, é possível, a partir <strong>do</strong> ano 2000, por recurso a esta fonte, analisar o peso<strong>do</strong>s trabalha<strong>do</strong>res estrangeiros no emprego total.É sabi<strong>do</strong> que os cidadãos estrangeiros residentes em Portugal se encontram muitoconcentra<strong>do</strong>s em duas regiões principais: o eixo Lisboa-Setúbal e o Algarve. Não surpreende,por isso, que a proporção <strong>do</strong>s trabalha<strong>do</strong>res estrangeiros no concelho <strong>do</strong> <strong>Porto</strong>(2.7%) seja consideravelmente inferior à média nacional (5.1%) e, sobretu<strong>do</strong>, menor<strong>do</strong> que em Lisboa (8.5%). Aliás, o número de trabalha<strong>do</strong>res estrangeiros regista<strong>do</strong>s nosQuadros de Pessoal em 2005 ao serviço de estabelecimentos localiza<strong>do</strong>s no concelho <strong>do</strong><strong>Porto</strong> corresponde a 2.1% <strong>do</strong> total de trabalha<strong>do</strong>res estrangeiros regista<strong>do</strong>s pela mesmafonte no total <strong>do</strong> País (3352 no <strong>Porto</strong> para um total 157461 no País).Por grupos de nacionalidades, as comunidades mais representadas no <strong>Porto</strong> são asde cidadãos oriun<strong>do</strong>s <strong>do</strong>s PALOP (25.4% <strong>do</strong> total), da ex-União Soviética (24.2%) e <strong>do</strong>Brasil (21.4%). Os cidadãos da União Europeia a 15 (excluin<strong>do</strong> Portugal) – o quartomaior grupo – representam 13.2% <strong>do</strong> total de estrangeiros que trabalham no <strong>Porto</strong>.3.2.6. RemuneraçõesAo longo <strong>do</strong> perío<strong>do</strong> em análise, os salários médios mensais recebi<strong>do</strong>s pelos trabalha<strong>do</strong>resque exercem a sua actividade no concelho <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> foram entre 12% e 17%superiores à média nacional. Esta diferença salarial, favorável aos trabalha<strong>do</strong>res <strong>do</strong> <strong>Porto</strong>,reflecte naturalmente as diferentes características <strong>do</strong>s trabalha<strong>do</strong>res nas duas regiõesjá analisadas pelo que devem ser interpretadas com cautela. O salário médio no <strong>Porto</strong>é também superior ao <strong>do</strong>s restantes concelhos da sua área metropolitana e <strong>do</strong> Norte <strong>do</strong>País, mas menor <strong>do</strong> que o da região de Lisboa – Figura 15.
Figura 15. Salário <strong>Base</strong> Mensal (média, em 2005, em euros)1000900800700600500400300porto Grande porto GaMp Norte lisboa portugalFonte: Quadros de PessoalSignificativo é, sem dúvida, o facto de as remunerações médias mensais no concelho<strong>do</strong> <strong>Porto</strong> terem aumenta<strong>do</strong> ao longo deste perío<strong>do</strong> de quinze anos mais no <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> queem qualquer outra das regiões analisadas, <strong>do</strong> Grande <strong>Porto</strong> ao Continente. Em comparaçãocom a Região Norte e com os outros concelhos da Grande Área Metropolitana <strong>do</strong><strong>Porto</strong>, o comportamento <strong>do</strong>s salários foi particularmente favorável aos trabalha<strong>do</strong>res<strong>do</strong> <strong>Porto</strong> nos finais <strong>do</strong>s anos 1990 e início <strong>do</strong>s anos 2000. Por isso, nesses anos, os saláriosno concelho <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> afastaram-se (por excesso) da média da Grande Área Metropolitana<strong>do</strong> <strong>Porto</strong>, da média da Região Norte e da média nacional, e aproximaram-seligeiramente <strong>do</strong>s salários médios pagos em Lisboa. Em 2005, o salário médio no <strong>Porto</strong>equivalia a 84% <strong>do</strong> salário médio <strong>do</strong> concelho de Lisboa (82% em 1991) – Figura 16.Não se deve, porém, esquecer que estas variações relativas são largamente determinadaspor alterações na composição <strong>do</strong> emprego (que no <strong>Porto</strong> penalizou fortemente os níveisintermédios e inferiores de qualificações).39
Figura 16. Salários Médios Relativos (em %)1.601.401.201.000.800.601991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005<strong>Porto</strong>/Grande <strong>Porto</strong> <strong>Porto</strong>/GAMP <strong>Porto</strong>/Norte <strong>Porto</strong>/Lisboa <strong>Porto</strong>/PortugalFonte: Quadros de Pessoal40A distribuição de salários no <strong>Porto</strong> – Figura 17 – é consideravelmente enviesada àesquerda, sen<strong>do</strong> que 70% <strong>do</strong>s indivíduos emprega<strong>do</strong>s no <strong>Porto</strong> em 2005 auferiam umsalário base hora igual ou inferior ao salário médio <strong>do</strong> concelho.Figura 17. Distribuição de Salários no <strong>Porto</strong>, 20053000025000200001500010000500000.00-2.70 2.70-3.24 3.24-3.78 3.78-4.32 4.32-4.86 4.86-5.40 5.40-5.94 5.94-6.48 6.48-7.02 7.02-7.56 >7.56Fonte: Quadros de PessoalSalário <strong>Base</strong> Horário (em Euros)Uma análise da distribuição salarial por quantis – Quadro 6 – sugere que, entre1991 e 2005, se acentuou a desigualdade salarial no <strong>Porto</strong>, tal, como aliás, se verificouem Lisboa e no País. No <strong>Porto</strong>, em 2005, o salário base horário correspondente ao 9ºdecil era cerca de 4.3 vezes superior ao salário base horário correspondente ao 1º decil(5.3 em Lisboa e 3.6 no País). O diferencial de salários entre <strong>Porto</strong> e Lisboa é maisacentua<strong>do</strong> nos quantis superiores, o que não é surpreendente uma vez que a existênciade um salário mínimo legal tende a reduzir a dispersão salarial no extremo inferior dadistribuição de salários.
Quadro 6. Salário <strong>Base</strong> Horário (quantis, em euros correntes)1991 2005<strong>Porto</strong> Lisboa Portugal <strong>Porto</strong> Lisboa PortugalQuantis SaláriosQ10 1.11 1.18 1.05 2.34 2.34 2.23Q25 1.33 1.51 1.18 2.69 2.76 2.49Q50 1.74 2.22 1.53 3.60 4.10 3.13Q75 2.74 3.57 2.22 6.19 7.53 4.62Q90 4.15 5.54 3.55 10.00 12.44 8.05Q90/Q10 3.74 4.69 3.38 4.27 5.32 3.61Q75/Q25 2.06 2.36 1.88 2.30 2.73 1.86Média 2.42 3.02 2.06 5.40 6.39 4.51Desvio Padrão 3.60 3.03 2.13 7.21 8.16 5.03Fonte: Quadros de Pessoal413.2.7. Distribuição espacial intra-concelho <strong>do</strong> <strong>Porto</strong>Desde o ano 2003 que os Quadros de Pessoal dispõem de informação sobre a localização<strong>do</strong>s estabelecimentos por freguesia pelo que é possível identificar as áreas deconcentração <strong>do</strong> emprego na cidade. Como, em 2003, há vários casos de estabelecimentoscom localização em freguesia desconhecida e, entre <strong>do</strong>is anos consecutivos, asalterações são mínimas, a descrição que aqui se apresenta limita-se ao ano de 2005.Dividin<strong>do</strong> a cidade em quatro zonas – zona histórica (Miragaia, S. Nicolau, Sé eVitória), tradicional (Bonfim, Ce<strong>do</strong>feita, Massarelos e Santo Ildefonso), zona Ocidental(Al<strong>do</strong>ar, Foz <strong>do</strong> Douro, Lordelo e Nevogilde) e zona Oriental (Campanhã, Paranhose Ramalde) e, recordan<strong>do</strong> que se trata aqui de emprego extra-Administração Pública,verifica-se uma grande concentração <strong>do</strong> total <strong>do</strong> concelho nas freguesias <strong>do</strong> centro dacidade/zona tradicional (44.9% <strong>do</strong> total em 2005), seguida da zona Oriental (35.5%no mesmo ano) – Figura 18.
Figura 18. Estrutura Intra-concelhia <strong>do</strong> <strong>Emprego</strong> no <strong>Porto</strong> (por freguesias)35.5%8.1%44.9%11.6%Zona histórica Zona tradicional Zona ocidental Zona orientalFonte: Quadros de Pessoal3.3. <strong>Emprego</strong> público3.3.1. Educação42De acor<strong>do</strong> com o Anuário Estatístico <strong>do</strong> Instituto Nacional de Estatística, os estabelecimentosde ensino não superior pertencentes ao sector público empregavam, no anolectivo 2004/05, 5881 indivíduos, 74.8% <strong>do</strong>s quais eram <strong>do</strong>centes. Se a esse númerojuntarmos 3954 <strong>do</strong>centes que no concelho <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> estavam afectos ao ensino superiorpúblico no ano lectivo 2005/06 obtemos um total de 9835 indivíduos que, no concelho<strong>do</strong> <strong>Porto</strong>, trabalhavam em estabelecimentos de ensino público. 26Comparan<strong>do</strong> aquele total com o número total de trabalha<strong>do</strong>res emprega<strong>do</strong>s no concelho<strong>do</strong> <strong>Porto</strong> no ano de 2005, podemos fixar, ainda que de forma pouco rigorosa,mas certamente como limite mínimo, em 8.0% o peso <strong>do</strong> emprego público no sector <strong>do</strong>ensino no total <strong>do</strong> emprego priva<strong>do</strong> no concelho <strong>do</strong> <strong>Porto</strong>.Estes números, por si só, seriam suficientes para permitir aferir a enorme importância<strong>do</strong> ensino público enquanto emprega<strong>do</strong>r na cidade <strong>do</strong> <strong>Porto</strong>. No entanto, essa importânciaresulta ainda mais reforçada quan<strong>do</strong> se analisa o peso <strong>do</strong> número de <strong>do</strong>centes<strong>do</strong>s vários graus de ensino que exercem a sua actividade em estabelecimentos de ensinopúblico <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> no total <strong>do</strong> emprego de indivíduos com bacharelato e licenciaturaque no ano de 2005 constavam <strong>do</strong>s Quadros de Pessoal como trabalhan<strong>do</strong> no mesmoconcelho (24238). Verifica-se assim que o sector público <strong>do</strong> ensino emprega 34.5% <strong>do</strong>slicencia<strong>do</strong>s e bacharéis emprega<strong>do</strong>s no concelho <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> de acor<strong>do</strong> com os Quadrosde Pessoal.26Este número exclui o número de trabalha<strong>do</strong>res não <strong>do</strong>centes <strong>do</strong> ensino superior público para os quaiso INE não disponibiliza informação. Na Universidade <strong>do</strong> <strong>Porto</strong>, apenas, trabalhavam cerca de 1700funcionários não <strong>do</strong>centes.
Figura 19. Número de <strong>do</strong>centes nos estabelecimentos de ensino público <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> (2004-2005), por nívelensino500040003000200010000Pré-escolar 1º ciclo 2º ciclo 3º ciclo eSecundárioescolasProfissionaisensinoSuperiorFonte: INE – Anuário Estatístico RegionalPor níveis de ensino, 47.3% <strong>do</strong> total de <strong>do</strong>centes que trabalham nos estabelecimentosde ensino <strong>do</strong> sector público no <strong>Porto</strong> estão afectos ao ensino superior e 30.6% estãoafectos a estabelecimentos de ensino que ministram o 3º ciclo ou ensino de nível secundário– Figura 19.No concelho <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> trabalham 23.0% <strong>do</strong> total de <strong>do</strong>centes <strong>do</strong> ensino público naGrande Área Metropolitana <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> e 19.5% <strong>do</strong>s trabalha<strong>do</strong>res não <strong>do</strong>centes – Quadro7. O peso <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> na Grande Área Metropolitana <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> aumenta com o grau deensino ministra<strong>do</strong>, atingin<strong>do</strong> 92.3% no ensino superior. No pré-escolar e no 1º ciclo, emque a quota <strong>do</strong> concelho <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> na GAMP é particularmente reduzida, o <strong>Porto</strong> não ésequer o concelho com mais <strong>do</strong>centes nesse grau de ensino se considerarmos apenas osector público (o primeiro lugar é, neste caso, ocupa<strong>do</strong> pelo concelho de Vila Nova deGaia).43Quadro 7. Pessoal Docente na Cidade <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> - Indica<strong>do</strong>res<strong>Porto</strong>/GAMP(ensino público)<strong>Porto</strong>(% ensino público)Pré-escolar 13.1% 30.0%1º ciclo 15.4% 73.2%2º ciclo 17.9% 78.7%3º ciclo e Secundário 21.5% 73.7%Escolas Profissionais 26.3% 2.6%Ensino Superior 92.3% 68.9%Total 23.0% 66.8%Fonte: INE – Anuário Estatístico RegionalDo mesmo mo<strong>do</strong>, também o peso <strong>do</strong> sector público no total de <strong>do</strong>centes no concelho<strong>do</strong> <strong>Porto</strong> varia consideravelmente com o nível de ensino, ainda que de forma não sistemática.Em média, o sector público emprega 2/3 <strong>do</strong> total de <strong>do</strong>centes que exercem a suaactividade no <strong>Porto</strong>. Se excluirmos as escolas profissionais (18 no concelho <strong>do</strong> <strong>Porto</strong>e apenas uma pública), verifica-se que só no ensino pré-escolar (30%) é que o sector
público não é <strong>do</strong>minante em termos de emprego no concelho <strong>do</strong> <strong>Porto</strong>. Excluin<strong>do</strong> oensino pré-escolar, é no ensino superior que o sector público, ainda que largamentemaioritário, tem a menor quota de emprego.3.3.2. Saúde44As unidades presta<strong>do</strong>ras de cuida<strong>do</strong>s de saúde que integram o Serviço Nacionalde Saúde empregavam, no concelho <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> em 2004, 11721 indivíduos, 21.6% <strong>do</strong>squais eram médicos e 32.1% pessoal de enfermagem. 27 A esmaga<strong>do</strong>ra maioria daquelestrabalha<strong>do</strong>res (93.3%) trabalhavam nos hospitais públicos existentes no concelho, estan<strong>do</strong>os restantes 6.7% afectos aos centros de saúde <strong>do</strong> concelho.Comparan<strong>do</strong>, uma vez mais, o total de emprega<strong>do</strong>s nas unidades públicas de saúde<strong>do</strong> concelho com o total de emprego regista<strong>do</strong> para o mesmo ano pelos Quadros de Pessoalno concelho <strong>do</strong> <strong>Porto</strong>, verifica-se que aquelas unidades empregavam o equivalentea 9.9% <strong>do</strong> emprego ‘priva<strong>do</strong>’ e 30.9% <strong>do</strong> emprego de licencia<strong>do</strong>s e bacharéis (consideran<strong>do</strong>,para as unidades de saúde, nesta categoria, apenas os médicos e enfermeiros). 28Comparan<strong>do</strong> a informação relativa aos hospitais públicos disponibilizada pela ARS-<strong>Porto</strong> com a informação <strong>do</strong> INE para o conjunto <strong>do</strong>s hospitais, é possível constatar queas unidades hospitalares públicas asseguram 76.2% <strong>do</strong> total <strong>do</strong> emprego no sector no<strong>Porto</strong>, 76.6% <strong>do</strong> emprego médico e 85.4% <strong>do</strong> emprego de enfermeiros. À semelhança<strong>do</strong> que acontece com o ensino, também o sector da saúde é largamente <strong>do</strong>mina<strong>do</strong> (<strong>do</strong>ponto de vista <strong>do</strong> emprego, pelo menos) pelo sector público.O concelho <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> é também largamente <strong>do</strong>minante no seio da Grande Área Metropolitana<strong>do</strong> <strong>Porto</strong> em matéria de emprego em hospitais públicos, trabalhan<strong>do</strong> neste concelho64.5% <strong>do</strong> total de trabalha<strong>do</strong>res ao serviço nestes hospitais na GAMP (14.1% <strong>do</strong> totalnacional). A situação em termos de emprego em centros de saúde é, naturalmente, diferente,representan<strong>do</strong> o <strong>Porto</strong> neste caso apenas 22.3% <strong>do</strong> total <strong>do</strong> emprego na GAMP.3.3.3. JustiçaEm 2005, os <strong>do</strong>ze tribunais existentes no concelho <strong>Porto</strong>, empregavam um total de1102 funcionários, ou seja, 9.3% <strong>do</strong> total nacional e 57% <strong>do</strong> total <strong>do</strong> Grande <strong>Porto</strong>. 29Daquele total de funcionários da Justiça que trabalham no concelho <strong>do</strong> <strong>Porto</strong>, 263 sãomagistra<strong>do</strong>s, 172 são magistra<strong>do</strong>s judiciais (10.7% <strong>do</strong> total nacional) e os restantes 91magistra<strong>do</strong>s <strong>do</strong> Ministério Público (7.7% <strong>do</strong> total nacional).Os números referi<strong>do</strong>s ilustram não só a importância <strong>do</strong> aparelho de justiça comoemprega<strong>do</strong>r na cidade, mas também o facto de o concelho <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> ser o principal pólode administração da justiça na sua área metropolitana e mesmo na Região <strong>do</strong> Norte.É, efectivamente, no concelho <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> que se localizam 11 <strong>do</strong>s 28 tribunais de primeira27Da<strong>do</strong>s relativos a 2004 recolhi<strong>do</strong>s no Anuário Estatístico da Região Norte e <strong>do</strong> site da AdministraçãoRegional de Saúde <strong>do</strong> <strong>Porto</strong>.28Note-se que não se contempla aqui o emprego nos organismos tutela<strong>do</strong>s pelo Ministério da Saúde comestatuto de IP presentes na área <strong>do</strong> <strong>Porto</strong>. O Instituto da Droga e da Toxicodependência, por exemplo,empregava, em Janeiro de 2008, nesta região, 393 trabalha<strong>do</strong>res, 122 <strong>do</strong>s quais eram médicos ouenfermeiros.29Fonte: INE – Anuário Estatístico Regional 2006 com base em informação da Direcção-Geral de Política deJustiça.
instância <strong>do</strong> Grande <strong>Porto</strong> (111 na Região Norte) e um <strong>do</strong>s <strong>do</strong>is tribunais superiores daRegião Norte (situan<strong>do</strong>-se o outro em Guimarães).Deve, no entanto, sublinhar-se que está em curso um processo de revisão <strong>do</strong> mapajudiciário nacional que, embora não preveja o encerramento de tribunais, perspectivauma profunda reorganização de to<strong>do</strong> o sistema, com a criação de cinco distritos judiciaiscom um âmbito geográfico correspondente às NUTS II sen<strong>do</strong>, portanto, um dessesdistritos o <strong>do</strong> Norte, subdividi<strong>do</strong>s em circunscrições de base (39 no total). Das novascircunscrições, quatro – Grande <strong>Porto</strong> Norte, <strong>Porto</strong>, Grande <strong>Porto</strong> Sul e Entre Douroe Vouga – têm como área de influência, total ou parcialmente, municípios da área metropolitana<strong>do</strong> <strong>Porto</strong>. O resulta<strong>do</strong> deste processo de reorganização <strong>do</strong>s tribunais a nívelnacional e, sobretu<strong>do</strong>, metropolitano, pelo mo<strong>do</strong> como pode afectar o lugar <strong>do</strong> <strong>Porto</strong>no sistema de justiça regional e nacional é, naturalmente relevante para o futuro <strong>do</strong>emprego no sector no concelho.3.3.4. Administração LocalDe acor<strong>do</strong> com os da<strong>do</strong>s <strong>do</strong> Balanço Social, a autarquia <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> empregava, em2004, 3303 trabalha<strong>do</strong>res, 527 <strong>do</strong>s quais tinham um diploma escolar pelo menos aonível <strong>do</strong> bacharelato, o que corresponde a 2.8% <strong>do</strong> emprego ‘priva<strong>do</strong>’ no concelho e a2.6% <strong>do</strong> emprego de bacharéis e licencia<strong>do</strong>s também no sector ‘priva<strong>do</strong>’. 30Embora as comparações inter-concelhias percam grande parte <strong>do</strong> seu significa<strong>do</strong> pornão se dispor de informação relativa a empresas municipais para to<strong>do</strong>s os concelhos(que acentuariam a importância das autarquias enquanto emprega<strong>do</strong>ras e, certamentetambém de trabalha<strong>do</strong>res qualifica<strong>do</strong>s), deve assinalar-se que a Câmara <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> é amaior emprega<strong>do</strong>ra directa de todas as câmaras municipais da GAMP, empregan<strong>do</strong>25.3% <strong>do</strong> total de trabalha<strong>do</strong>res autárquicos dessa região. O segun<strong>do</strong> maior emprega<strong>do</strong>rneste grupo de municípios – a Câmara de Vila Nova de Gaia – empregava, em 2004,cerca de metade <strong>do</strong> número de trabalha<strong>do</strong>res da Câmara <strong>do</strong> <strong>Porto</strong>.A idade média <strong>do</strong>s trabalha<strong>do</strong>res da Câmara <strong>do</strong> <strong>Porto</strong>, 63.9% <strong>do</strong>s quais são <strong>do</strong> sexomasculino, é de 41 anos, trabalhan<strong>do</strong> em média na autarquia há 14 anos. A estruturadas habilitações encontra-se ainda muito desequilibrada no senti<strong>do</strong> <strong>do</strong>s níveis de escolaridadeiguais ou inferiores à escolaridade obrigatória (64.8% <strong>do</strong>s trabalha<strong>do</strong>res têmo 9º ano de escolaridade ou menos), ainda que os trabalha<strong>do</strong>res com licenciatura representem12.1% <strong>do</strong> total – Figura 20.4530O Balanço Social é um instrumento de gestão de preenchimento obrigatório nos serviços da AdministraçãoPública com mais de 50 trabalha<strong>do</strong>res.
Figura 20. Pessoal ao Serviço nas Câmaras Municipais (<strong>Porto</strong> e GAMP), por níveis de escolaridadeFonte: Balanço Social das Autarquias46Para uma maior aproximação à real importância da administração local no <strong>Porto</strong>enquanto emprega<strong>do</strong>r, ao número de trabalha<strong>do</strong>res da Câmara Municipal, há quesomar os funcionários das Juntas de Freguesia (que no caso <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> eram, em 2004,359) e os trabalha<strong>do</strong>res das empresas municipais (actualmente, 857). 31 Situa-se, assim,em 4519 o número total de trabalha<strong>do</strong>res directa ou indirectamente empregues pelosórgãos <strong>do</strong> poder autárquico no concelho <strong>do</strong> <strong>Porto</strong>, o que corresponde a 2.8% <strong>do</strong> totalde trabalha<strong>do</strong>res ao serviço das autarquias em Portugal em 2005 e a 3.7% <strong>do</strong> empregono <strong>Porto</strong> regista<strong>do</strong> nos Quadros <strong>do</strong> Pessoal. As decisões autárquicas em matéria <strong>do</strong>sseus próprios recursos humanos têm, pois, um alcance que ultrapassa largamente a autarquia,repercutin<strong>do</strong>-se significativamente na cidade e no merca<strong>do</strong> de trabalho local.4. Fluxos Brutos de <strong>Emprego</strong>Consideran<strong>do</strong> que o processo de criação e destruição de emprego ao nível das empresas/estabelecimentos,não é mais <strong>do</strong> que um reflexo <strong>do</strong>s ajustamentos a choqueseconómicos/tecnológicos (desenvolvimento de novos produtos e processos produtivos,crescimento e declínio <strong>do</strong>s merca<strong>do</strong>s, concorrência interna ou externa, alterações nocusto e na disponibilidade <strong>do</strong>s factores produtivos), procede-se nesta secção a uma repartiçãoda variação líquida de emprego pelas suas várias rubricas constitutivas: criaçãode emprego devi<strong>do</strong> à criação de novas unidades, destruição de emprego devi<strong>do</strong> ao encerramentode unidades, criação de emprego devi<strong>do</strong> à expansão de unidades em actividadee destruição de emprego devi<strong>do</strong> à contracção de unidades existentes.Na verdade, quan<strong>do</strong> se analisa a variação agregada no nível de emprego face a umqualquer choque, tende-se a negligenciar o facto de, nesse agrega<strong>do</strong>, algumas empresasestarem a expandir-se, outras a contrair-se, umas a entrar e outras ainda a sair.31Os da<strong>do</strong>s relativos às Juntas de Freguesia foram retira<strong>do</strong>s de DGAL (2006). Os da<strong>do</strong>s relativos às empresasmunicipais foram forneci<strong>do</strong>s pelas próprias empresas. Incluem-se aqui as seguintes empresas: <strong>Porto</strong>Lazer, GOP – Gestão de Obras Públicas, DomusSocial, <strong>Porto</strong> Vivo, Águas <strong>do</strong> <strong>Porto</strong>, Fundação <strong>Porto</strong> Social,Fundação Ciência e Desenvolvimento e Associação <strong>Porto</strong> Digital. No caso da <strong>Porto</strong> Lazer, o número detrabalha<strong>do</strong>res considera<strong>do</strong> é a média mensal e exclui presta<strong>do</strong>res de serviços.
Wedervang (1965) foi o pioneiro da análise de fluxos brutos de emprego. Esta análisefoi retomada no início <strong>do</strong>s anos 80, permitin<strong>do</strong> decompor a resposta de uma indústria achoques em quatro componentes: nascimento de novos estabelecimentos (ou empresas);crescimento nos estabelecimentos (ou empresas) já existentes; encerramento <strong>do</strong>s estabelecimentos(ou empresas) já existentes; e contracção nos estabelecimentos (ou empresas)já existentes. Assim, a variação líquida percentual no emprego (∆EMP) de determina<strong>do</strong>agrega<strong>do</strong> é dada por:∆EMP ≡ GNASC + GEXP - PMORT – PCONTsen<strong>do</strong>:GNASC: número de empregos cria<strong>do</strong>s no perío<strong>do</strong> t, por to<strong>do</strong>s os estabelecimentosque são regista<strong>do</strong>s pela primeira vez em t nos ficheiros <strong>do</strong>s QP;GEXP: número de empregos cria<strong>do</strong>s entre os perío<strong>do</strong>s t-1 e t, por to<strong>do</strong>s osestabelecimentos cujo nível de emprego aumentou durante esse perío<strong>do</strong>;PMORT: número de empregos destruí<strong>do</strong>s no perío<strong>do</strong> t, por to<strong>do</strong>s os estabelecimentosque estavam em actividade no perío<strong>do</strong> t-1, mas não voltam a estarpresentes nos registos <strong>do</strong>s QP em nenhum <strong>do</strong>s anos seguintes. 32PCONT: número de empregos destruí<strong>do</strong>s entre os perío<strong>do</strong>s t-1 e t, por to<strong>do</strong>s osestabelecimentos cujo nível de emprego diminuiu durante esse perío<strong>do</strong>.To<strong>do</strong>s os fluxos são expressos em termos de taxas anuais que resultam da divisão decada uma daquelas componentes pelo emprego médio no perío<strong>do</strong> t e t-1.A aplicação da meto<strong>do</strong>logia descrita aos da<strong>do</strong>s <strong>do</strong>s Quadros de Pessoal permiteconstatar que o total de 22962 empregos perdi<strong>do</strong>s, em termos líqui<strong>do</strong>s, no concelho <strong>do</strong><strong>Porto</strong> entre 1991 e 2004 foram, essencialmente, destruí<strong>do</strong>s pela redução da dimensãode estabelecimentos que permaneceram em actividade por, pelo menos, mais um ano. 33O número de empregos destruí<strong>do</strong>s por estes estabelecimentos foi muito superior aonúmero de novos empregos cria<strong>do</strong>s por unidades que aumentaram de dimensão, ten<strong>do</strong>o sal<strong>do</strong> líqui<strong>do</strong> <strong>do</strong>s <strong>do</strong>is movimentos origina<strong>do</strong> uma perda de 28933 empregos. Do processode criação e encerramento de unidades resultou, pelo contrário, um ganho líqui<strong>do</strong>de emprego mas de magnitude muito inferior: 5971 novos empregos foram cria<strong>do</strong>s emtermos líqui<strong>do</strong>s devi<strong>do</strong> ao turnover de estabelecimentos no <strong>Porto</strong> (ver Quadro 8).4732Este critério de identificação <strong>do</strong>s encerramentos torna-se cada vez menos robusto à medida quenos aproximamos <strong>do</strong> final <strong>do</strong> perío<strong>do</strong> para o qual se dispõe de informação. Para minimizar o risco deidentificar como encerramento uma situação pontual de não preenchimento <strong>do</strong>s Quadros de Pessoal,impôs-se um perío<strong>do</strong> de controlo mínimo de <strong>do</strong>is anos. Por isso, não se decompôs a variação líquida deemprego relativa ao ano de 2005, por violar aquele critério.33O valor da perda líquida de emprego em que se baseiam os cálculos nesta secção é o que resulta <strong>do</strong>ficheiro de estabelecimentos <strong>do</strong>s Quadros de Pessoal que não coincide exactamente com o <strong>do</strong> ficheirode trabalha<strong>do</strong>res que foi utiliza<strong>do</strong> na secção 1.1. Exclui-se, também, o ano de 2005.
Quadro 8. Fluxos Brutos de <strong>Emprego</strong>, 1992-2004 - <strong>Porto</strong>∆EMP GEXP PCONT GNASC PMORT GEXP (%) PCONT (%) GNASC (%) PMORT (%)1992 1492 10634 13026 12274 8390 7.12 8.72 8.22 5.621993 -7470 9086 15489 7853 8920 6.21 10.58 5.36 6.091994 -5990 10514 15660 17872 18716 7.53 11.21 12.79 13.401995 -1199 8796 10382 7734 7347 6.46 7.63 5.68 5.401996 -2310 8726 12171 6957 5822 6.50 9.06 5.18 4.331997 2044 10868 11237 8746 6333 8.10 8.37 6.52 4.721998 702 10376 10575 9416 8515 7.65 7.80 6.95 6.281999 1592 12111 11516 9925 8928 8.86 8.42 7.26 6.532000 2491 11013 9670 12797 11649 7.94 6.97 9.22 8.392001 915 12398 15273 13578 9788 8.83 10.87 9.67 6.972002 -3326 11636 12700 10121 12383 8.36 9.12 7.27 8.892003 -7979 9217 15443 11200 12953 6.90 11.56 8.38 9.692004 -3924 10015 11181 8386 11144 7.85 8.76 6.57 8.73Total -22962 135390 164323 136859 130888Média 7.56 9.16 7.62 7.31Fonte: Quadros de Pessoal48No Quadro 9 apresenta-se, para o <strong>Porto</strong> e para as restantes regiões que têm vin<strong>do</strong> aser consideradas, a decomposição da variação líquida média <strong>do</strong> emprego ocorrida noperío<strong>do</strong> 1992-2004, distinguin<strong>do</strong> as duas margens de ajustamento: crescimento/contracçãode emprego em estabelecimentos já existentes e expansão/contracção via criação/encerramentode estabelecimentos.Quadro 9. Decomposição da Variação Líquida de <strong>Emprego</strong> (%), 1992-2004GEXP PCONT GNASC PMORT GEXP-PCONT GNASC-PMORT Var Liq Empr<strong>Porto</strong> 7.56 9.16 7.62 7.31 -1.60 0.32 -1.28Grande <strong>Porto</strong> 7.37 8.26 7.90 6.84 -0.88 1.06 0.18GAMP 7.03 7.85 7.61 6.62 -0.82 0.99 0.17Lisboa 9.08 9.76 7.82 6.70 -0.68 1.12 0.44Portugal 8.01 8.04 8.54 6.59 -0.03 1.96 1.93Fonte: Quadros de PessoalOs resulta<strong>do</strong>s mostram que a margem crescimento-contracção contribuiu negativamentepara a evolução <strong>do</strong> emprego em to<strong>do</strong>s os espaços considera<strong>do</strong>s, mas que foi noconcelho <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> que o impacto foi mais acentua<strong>do</strong> (-1.60% <strong>do</strong> emprego médio, quecompara com -0.82% na Grande Área Metropolitana <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> e, no País, -0.03%).Por seu la<strong>do</strong>, a margem criação-encerramento contribuiu positivamente para a evolução<strong>do</strong> emprego em to<strong>do</strong>s os espaços considera<strong>do</strong>s mas, particularmente, no total nacional.Note-se, porém, que, apesar de positivo, o contributo <strong>do</strong>s novos estabelecimentoslíqui<strong>do</strong> de encerramentos para a variação <strong>do</strong> emprego total na área metropolitana<strong>do</strong> <strong>Porto</strong> (Grande <strong>Porto</strong> e GAMP), foi francamente inferior ao <strong>do</strong> resto País (cerca de
metade no caso da GAMP). No total, o concelho <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> apresentou um desempenhomuito inferior ao <strong>do</strong> resto da área metropolitana (que, aliás, sem o concelho <strong>do</strong> <strong>Porto</strong>teria um desempenho mais favorável), apresentan<strong>do</strong>, para o perío<strong>do</strong> considera<strong>do</strong>, umataxa de variação líquida <strong>do</strong> emprego negativa (-1.28%). 34Uma análise da magnitude <strong>do</strong>s fluxos de emprego por ano mostra que só em <strong>do</strong>isanos – 1999 e 2000 – foi positivo o sal<strong>do</strong> da variação de emprego associa<strong>do</strong> a crescimentose contracções, o que, apesar das variações de intensidade, revela que a tendênciade redução da dimensão das unidades que permanecem em actividade <strong>do</strong>mina a suacomponente cíclica – Figura 21. Pelo contrário, os nascimentos e mortes de estabelecimentosapenas contribuem negativamente para a variação líquida <strong>do</strong> emprego nosmomentos de menor crescimento da economia portuguesa.Figura 21. Variações Líquidas de <strong>Emprego</strong> (%) no <strong>Porto</strong>, por fonte de variação (1992-2004)4.003.002.001.000.00-1.001992199319941995199619971998199920002001200220032004-2.00-3.0049-4.00-5.00-6.00GeXP-PeXPGnaSc-PMortFonte: Quadros de PessoalFazen<strong>do</strong>, agora, uma análise ao nível <strong>do</strong> estabelecimento e situan<strong>do</strong>-nos a um nívelde desagregação da actividade económica correspondente aos <strong>do</strong>is dígitos da CAE, verifica-se,no <strong>Porto</strong>, a criação de um total de 15305 novos estabelecimentos, bem comoo encerramento de 14610, o que resulta num sal<strong>do</strong> positivo de 695 estabelecimentos noperío<strong>do</strong> 1995-2004 (ver Anexo 2). 35Os sectores em que foi maior o número de aberturas de novos estabelecimentos são:CAE 52 – Comércio a retalho (+3341), CAE 74 – Outros serviços presta<strong>do</strong>s às empresas(+2184), CAE 51 – Comércio por grosso (+1885), CAE 55 – Alojamento e restauração(+1330) e CAE 85 – Saúde e acção social (+968).Os sectores em que foi maior o número de encerramentos são: CAE 52 – Comércioa retalho (3637), CAE 51 – Comércio por grosso (2071), CAE 74 – Outros serviços34Recorde-se que o ano de 2005, em que o <strong>Porto</strong> apresentou uma variação positiva <strong>do</strong> emprego, não estáincluí<strong>do</strong> nesta análise.35Devi<strong>do</strong> à alteração da CAE ocorrida em 1994, decidiu-se limitar a análise <strong>do</strong>s fluxos brutos de empregopor sectores de actividade ao perío<strong>do</strong> de 1995 a 2004, no intuito de tornar as comparações menosambíguas.
50presta<strong>do</strong>s às empresas (1540), CAE 55 – Alojamento e restauração (1225) e CAE 45– Construção (717).Note-se que, com excepção <strong>do</strong> sector da Construção que apenas se destaca <strong>do</strong> la<strong>do</strong><strong>do</strong>s encerramentos, a lista de sectores com maior número de aberturas e de encerramentosé comum, indican<strong>do</strong> que, para os sectores menciona<strong>do</strong>s, aquilo a que se assistiu no<strong>Porto</strong> foi mais a um processo de renovação <strong>do</strong> que de aban<strong>do</strong>no da cidade. No entanto,para alguns destes sectores essa renovação correspondeu também a um ajustamentoem baixa <strong>do</strong> número de estabelecimentos da cidade (caso <strong>do</strong> Comércio a Retalho e <strong>do</strong>Comércio por Grosso). Para outros, nomeadamente, os Outros Serviços às Empresas eo Alojamento e Restauração, acontece o oposto.Os sectores em que o sal<strong>do</strong> entre criação e encerramento de estabelecimentos foi maisnegativo foram: CAE 52 - Comércio a retalho (-296), CAE 51 - Comércio por grosso(-186) e CAE 18 - Indústria de vestuário (-94). Aqueles em que o sal<strong>do</strong> positivo foimaior foram: CAE 74 - Outros serviços presta<strong>do</strong>s às empresas (+644), CAE 85 - Saúdee acção social (+388), CAE 70 - Actividades imobiliárias (+184) e CAE 55 - Alojamentoe restauração (+105). Refira-se ainda o lugar cimeiro, em termos de entradas líquidas deestabelecimentos, <strong>do</strong>s sectores de serviços colectivos, sociais e pessoais – CAE 91, CAE92 e CAE 93.Em termos relativos, os sectores que, no perío<strong>do</strong> de 1995 a 2004, apresentaram ummaior crescimento em termos de criação líquida de estabelecimentos foram os seguintes:CAE 40 – Produção e distribuição de electricidade, de gás, de vapor e água quente,CAE 70 – Actividades imobiliárias, CAE 72 – Actividades informáticas e conexas, CAE73 – Investigação e desenvolvimento, CAE 74 – Outras actividades de serviços presta<strong>do</strong>sàs empresas e CAE 85 – Saúde e acção social. 3636Os sectores CAE02 e CAE41 apresentaram taxas de crescimento superiores a 100% mas apenascorrespondiam, em 2005, a <strong>do</strong>is e um estabelecimentos, respectivamente.
II. A BASE ECONÓMICA
1. Especialização e diversificaçãoDo ponto de vista teórico não é inequívoco que as vantagens de uma cidade ser especializadanuma determinada actividade se sobreponham às vantagens de essa mesmacidade ser diversificada <strong>do</strong> ponto de vista da composição das actividades produtivas quese realizam no seu interior. Tipicamente, cidades especializadas e cidades diversificadascoexistem no interior das mesmas regiões ou Países.Resultan<strong>do</strong> as cidades de economias de aglomeração que decorrem essencialmente<strong>do</strong>s benefícios associa<strong>do</strong>s à partilha de inputs, trabalha<strong>do</strong>res e/ou conhecimento entreprodutores localiza<strong>do</strong>s num mesmo espaço, uma forma simples de explicar a origem decidades especializadas é reconhecer que, nalguns casos, as economias de aglomeraçãose fazem sentir no interior de um mesmo sector. 37 Quan<strong>do</strong> assim acontece, fala-se naexistência de economias de localização de que se espera que resultem cidades especializadas.38Quan<strong>do</strong>, pelo contrário, as economias de aglomeração não se confinam ao interiorde uma mesma actividade, fala-se em economias de urbanização e espera-se que delasresultem cidades diversificadas. Inputs intermédios partilháveis entre empresas de diferentessectores, sobretu<strong>do</strong> se a sua produção gera economias de escala (como os serviçosespecializa<strong>do</strong>s em geral), tendem a atrair empresas com actividades diversificadas que,partilhan<strong>do</strong> fornece<strong>do</strong>res, podem dispor desses serviços a menor preço. 39A forma mais simples de medir a especialização de uma cidade num determina<strong>do</strong>sector é calcular a quota desse sector no emprego total da cidade. Como diferentes cidadesse especializam em diferentes sectores, uma forma de comparar a especialização entrecidades é tomar como sua medida a quota de emprego <strong>do</strong> sector maior emprega<strong>do</strong>rna cidade, o denomina<strong>do</strong> índice de especialização absoluta (IE). 40 De forma a controlarpara a preponderância <strong>do</strong>s diferentes sectores a nível nacional, é habitual calcular oíndice de especialização relativo (IER) obti<strong>do</strong> como o máximo <strong>do</strong> quociente de localização(cf. Duranton e Puga, 2000). 41Utilizan<strong>do</strong> os da<strong>do</strong>s <strong>do</strong>s Quadros de Pessoal e consideran<strong>do</strong> os sectores de actividadea três dígitos da CAE (Rev. 2.1), calcularam-se os índices de especialização absolutapara to<strong>do</strong>s os concelhos <strong>do</strong> País (47) em que o emprego total era, em 2005, igual ousuperior a 20000 e, ainda, para todas as capitais de distrito não seleccionadas por aquelecritério. No Quadro 10 apresentam-se os resulta<strong>do</strong>s para os concelhos da GAMPabrangi<strong>do</strong>s por aquele critério, bem como para o concelho de Lisboa.5337Naturalmente, os custos de aglomeração (congestionamento) e os custos de transporte devem sercontrapostos às economias de localização e urbanização. Como não nos referimos aqui às determinantes<strong>do</strong> tamanho das cidades, mas sim ao seu perfil de especialização, os custos, que dependem mais dadimensão das cidades <strong>do</strong> que <strong>do</strong> tipo de actividades que têm lugar no seu interior, são ignora<strong>do</strong>s.38Um exemplo comum de uma cidade em que este tipo de economias é importante é Los Angeles,especializada na indústria de entretenimento (TV e cinema), em que a disponibilidade de recursoshumanos com características específicas à indústria mas transferível entre empresas, é crucial.39Pretendem-se referir aqui apenas os mecanismos essenciais que jogam no senti<strong>do</strong> da especialização /diversificação das cidades e não exaurir o assunto que é um <strong>do</strong>s mais estuda<strong>do</strong>s na Economia Urbana.Naturalmente, desenvolvimentos como a redução <strong>do</strong>s custos de transporte e a desmaterialização dealguns destes serviços limitariam o alcance das economias de aglomeração nas decisões de localizaçãodas empresas.40Formalmente IE i=Max(s ij) em que IE idesigna o índice de especialização <strong>do</strong> concelho i e s ijé a quota dejemprego <strong>do</strong> sector j no concelho i.41Formalmente, IER i=Max(s ij/s j), em que s ij/s j=QL ijé o quociente de localização <strong>do</strong> emprego <strong>do</strong> sector j nojconcelho i e s jé a quota de emprego <strong>do</strong> sector j no País.
O concelho <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> apresenta o segun<strong>do</strong> menor valor <strong>do</strong> índice de especialização absoluto(0.065). Este valor indica que o sector, defini<strong>do</strong> a três dígitos da CAE, com maiorpeso no total <strong>do</strong> emprego no concelho (CAE 524 – Comércio a Retalho de Outros ProdutosNovos em Estabelecimentos Especializa<strong>do</strong>s) representa 6.5% desse total. O único concelhocom um índice de especialização absoluta menor <strong>do</strong> que o <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> é o concelho de Matosinhos(0.061). Aliás, a maior parte <strong>do</strong>s concelhos da GAMP apresentam baixos índices deespecialização absoluta, sen<strong>do</strong> Santo Tirso e a Feira as duas únicas excepções. 42Quadro 10. Índice de Especialização, por concelho (2005)Especialização AbsolutaEspecialização Relativaconcelho IE nº ordem concelho IER nº ordemSanto Tirso 0.201 6 Gon<strong>do</strong>mar 63.222 6Feira 0.188 7 Feira 39.298 11Vila <strong>do</strong> Conde 0.086 34 Matosinhos 32.335 13V. N. Gaia 0.079 38 Vila <strong>do</strong> Conde 26.150 21Gon<strong>do</strong>mar 0.070 43 Santo Tirso 23.509 24Maia 0.069 44 Maia 21.034 26<strong>Porto</strong> 0.065 46 <strong>Porto</strong> 14.228 33Matosinhos 0.061 47 V. N. Gaia 12.902 36Lisboa 0.094 29 Lisboa 7.004 46Fonte: Quadros de Pessoal54A situação resulta já muito diferente quan<strong>do</strong> se analisam os valores <strong>do</strong> índice de especializaçãorelativa. Embora o <strong>Porto</strong> mantenha um índice de especialização relativamentebaixo (14.228) que o coloca em 33º na lista <strong>do</strong>s concelhos mais especializa<strong>do</strong>s (numtotal de 47), três concelhos da GAMP surgem agora como altamente especializa<strong>do</strong>s. Sãoeles Gon<strong>do</strong>mar, onde a Fabricação de Joalharia, Ourivesaria e Artigos Similares (CAE362) tem uma quota no emprego local que é 63 vezes maior <strong>do</strong> que a nível nacional, aFeira, onde a Fabricação de Outras Obras de Madeira e de Obras de Cestaria e Espartariae Indústria da Cortiça (CAE 205) emprega em termos relativos 39 vezes mais indivíduos<strong>do</strong> que no País, e Matosinhos, onde a Fabricação de Gera<strong>do</strong>res de Vapor (CAE283) tem uma quota no emprego local 32 vezes superior à sua quota nacional.O sector de maior especialização relativa <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> é, algo surpreendentemente, oda Segurança Social «Obrigatória» (CAE 753). Trata-se, porém, de um resulta<strong>do</strong> quenão deve ser valoriza<strong>do</strong>, uma vez que não resulta de uma especial presença desse sectorno <strong>Porto</strong>, mas apenas <strong>do</strong> facto de os Quadros de Pessoal só parcialmente cobrirem ostrabalha<strong>do</strong>res <strong>do</strong> Sector Público Administrativo. Imediatamente após o sector da SegurançaSocial «Obrigatória», os sectores com maior peso relativo no emprego no <strong>Porto</strong>são o da Fabricação de Gera<strong>do</strong>res de Vapor (CAE 283) e da Manutenção e Reparaçãode Máquinas de Escritório e Material Informático (CAE 725), com valores para o Índicede Especialização Relativa de 5.671 e 4.857, respectivamente.O concelho de Lisboa apresenta um índice de especialização absoluta (0.094) superiorao <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> sen<strong>do</strong> o sector de Selecção e Colocação de Pessoal (CAE 745) o que42Em Santo Tirso, o sector ‘Confecção de Outros Artigos e Acessórios de Vestuário’ (CAE 182) emprega20.1% <strong>do</strong> total da população empregada no concelho. Na Feira, o sector ‘Fabricação de outras obras demadeira e de obras de cestaria e espartaria; indústria da cortiça’ (CAE 205) ocupa 18.8% <strong>do</strong> total dapopulação empregada no concelho.
corresponde àquele valor. Já em termos de especialização relativa, Lisboa surge comoo segun<strong>do</strong> concelho menos especializa<strong>do</strong> (Viseu é o primeiro), sen<strong>do</strong> o sector de maiorespecialização relativa neste caso o das Organizações Internacionais e Outras InstituiçõesExtraterritoriais (CAE 990). Note-se, porém, que quer no caso de Lisboa, quer no<strong>do</strong> <strong>Porto</strong>, o valor <strong>do</strong> IER resulta essencialmente de os sectores que lhe correspondemassegurarem um nível de emprego no País muito reduzi<strong>do</strong>. Quer a Segurança Social«Obrigatória» no <strong>Porto</strong>, quer as Organizações Internacionais e Outras Instituições Extraterritoriaisem Lisboa têm quotas no emprego local inferiores a 1%.Uma medida comum da diversidade de actividades desenvolvidas num determina<strong>do</strong>território é o inverso <strong>do</strong> Índice de Herfindahl, calcula<strong>do</strong> como o somatório <strong>do</strong>squadra<strong>do</strong>s das quotas de cada sector no emprego total da cidade/concelho – índice dediversidade absoluta (ID). 43 Se se corrigir pelas diferenças no emprego de cada sector anível nacional, obtém-se o índice de diversidade relativa (IDR). 44 O primeiro indica<strong>do</strong>rassume o valor 1 no caso de o concelho ser totalmente concentra<strong>do</strong> num único sector eaumenta com a diversificação das actividades. O IDR é tanto maior quanto mais próximoda diversidade da economia nacional se encontra a composição das actividades noconcelho, deven<strong>do</strong>, portanto, ser interpreta<strong>do</strong> com cautela – o valor 0 indica uma estruturaeconómica exactamente idêntica à nacional; valores crescentes <strong>do</strong> IDR indicamuma estrutura cada vez mais diferente <strong>do</strong> to<strong>do</strong> nacional.Reflectin<strong>do</strong> o facto de nenhum sector (defini<strong>do</strong> ao nível <strong>do</strong>s três dígitos da CAE)ter uma quota <strong>do</strong> emprego <strong>do</strong> concelho elevada, o índice de diversidade absoluta <strong>do</strong><strong>Porto</strong> é relativamente eleva<strong>do</strong>, colocan<strong>do</strong>-o na quarta posição na lista <strong>do</strong>s concelhosmais diversifica<strong>do</strong>s em Portugal. À semelhança <strong>do</strong> que já acontecia com o índice deespecialização absoluta, os concelhos da GAMP surgem to<strong>do</strong>s no topo dessa lista, umavez mais com excepção da Feira e Santo Tirso e, em menor grau, Vila <strong>do</strong> Conde, onde sedesenha um pólo de especialização na Fabricação de Componentes Electrónicos (CAE321) – Quadro 11.55Quadro 11. Índice de Diversidade, por concelho (2005)Diversidade AbsolutaDiversidade Relativaconcelho ID nº ordem concelho IDR nº ordemV. N. Gaia 47.05 1 V. N. Gaia 2.16 1Maia 44.01 2 Maia 1.81 7<strong>Porto</strong> 39.48 4 Matosinhos 1.65 18Matosinhos 37.70 5 Gon<strong>do</strong>mar 1.59 22Gon<strong>do</strong>mar 33.48 12 <strong>Porto</strong> 1.51 26Vila <strong>do</strong> Conde 31.51 18 Vila <strong>do</strong> Conde 1.35 34Santo Tirso 15.98 41 Feira 1.15 40Feira 14.08 42 Santo Tirso 1.02 45Lisboa 32.54 16 Lisboa 1.33 36Fonte: Quadros de Pessoal43Formalmente: ID i= 1/∑s ij2.44Formalmente: IDR i= 1/∑ [s ij–s j].jj
Já na hierarquia <strong>do</strong>s índices de diversidade relativa o <strong>Porto</strong>, como ainda mais Lisboa,surge já na segunda metade da tabela, precisamente por ambas as cidades apresentaremum leque de actividades menos próximo <strong>do</strong> conjunto nacional, sobretu<strong>do</strong> no que respeitaà importância das indústrias transforma<strong>do</strong>ras no total <strong>do</strong> emprego.Na Figura 22 estão representa<strong>do</strong>s os diversos sectores da CAE a 3 dígitos presentesno concelho <strong>do</strong> <strong>Porto</strong>, bem como a respectiva quota <strong>do</strong> emprego no concelho. A simplesanálise da nuvem de pontos indica, desde logo, que to<strong>do</strong>s os sectores com maior pesona estrutura <strong>do</strong> emprego na cidade pertencem a sectores com classificação acima daCAE 452. Isto é, individualmente consideradas e ao nível de desagregação utiliza<strong>do</strong>, asindústrias transforma<strong>do</strong>ras têm hoje um contributo relativamente pequeno para o empregototal na cidade, fruto <strong>do</strong> processo de desindustrialização que ocorreu na cidadeao longo da década de 90 e foi já <strong>do</strong>cumenta<strong>do</strong> na Parte I. Os únicos sectores industriaisque mantêm um contributo para o emprego na cidade superior a 1% são o sector daEdição (CAE 221), com 1.2%, e os sectores da Fabricação de Outros Produtos Alimentares(CAE 158), Confecção de Outros Artigos e Acessórios de Vestuário (CAE 182) eImpressão e Actividades de Serviços relaciona<strong>do</strong>s com a Impressão (CAE 222), to<strong>do</strong>scontribuin<strong>do</strong> com 1.1% cada. 45Figura 22. Repartição Sectorial <strong>do</strong> <strong>Emprego</strong> no concelho <strong>do</strong> <strong>Porto</strong>56Fonte: Quadros de PessoalNota: Para a identificação <strong>do</strong> sectores, consulte-se a lista de códigos da CAE a três dígitos no Anexo 3.Além <strong>do</strong> já referi<strong>do</strong> sector da Construção (CAE 452) e <strong>do</strong> sector <strong>do</strong> Comércio de OutrosProdutos Novos em Estabelecimentos Especializa<strong>do</strong>s (CAE 524) que determina oíndice de especialização absoluta, três sub-sectores <strong>do</strong> sector <strong>do</strong> Comércio, Restauraçãoe Hotelaria contribuem significativamente para o emprego no concelho. São eles o Comérciopor Grosso de Bens de Consumo (excepto alimentares, bebidas e tabaco) (CAE45Vale a pena referir, por se tratar de uma actividade importante na cidade, que a importância <strong>do</strong> sector daEdição (CAE 221) resulta, sobretu<strong>do</strong>, <strong>do</strong>s sub-sectores Edição de Livros (CAE 22110) e Edição de Jornais(CAE 22120), como se conclui se se fizer a análise ao nível <strong>do</strong>s cinco dígitos da CAE.
514), os Restaurantes (CAE 553) e os Estabelecimentos de Bebidas (CAE 554), que contribuemcom, respectivamente, 3.4%, 3.5% e 2.8% <strong>do</strong> emprego total no <strong>Porto</strong>.No sector <strong>do</strong>s Serviços, identifica-se um conjunto relativamente alarga<strong>do</strong> de sectoresque contribuem com mais de 2% para o emprego da cidade. Por ordem decrescentedessa contribuição, esses sectores, são: Actividades de Saúde Humana (CAE 851), com4.8%, Selecção e Colocação de Pessoal (CAE 745), com 4.6%, Intermediação Monetária(CAE 651), com 4.5%, Actividades de Investigação e Segurança (CAE 746), com3.8%, Actividades de Acção Social (CAE 853), com 3.5%, Actividades Jurídicas, deContabilidade e Auditoria (CAE 741), com 3.3%, Actividades de Limpeza Industrial(CAE 747), com 2.8% e Outras Actividades de Serviços presta<strong>do</strong>s essencialmente àsEmpresas (CAE 748), com 2.2%. Isto é, no conjunto <strong>do</strong>s Serviços que mais empregamno concelho <strong>do</strong> <strong>Porto</strong>, coexistem serviços especializa<strong>do</strong>s quer às famílias, queràs empresas (<strong>do</strong>s serviços de saúde, à consultoria financeira e auditoria e aos serviçosfinanceiros), com serviços de baixo valor acrescenta<strong>do</strong> cuja ‘visibilidade estatística’ éo resulta<strong>do</strong> de um processo já relativamente longo de externalização de serviços anteriormenterealiza<strong>do</strong>s no interior das próprias empresas suas utiliza<strong>do</strong>ras (tipicamente,a segurança e a limpeza). À semelhança <strong>do</strong> que também já se constatou para o caso deLisboa, também as empresas de trabalho temporário, intermediários no merca<strong>do</strong> detrabalho com desenvolvimento relativamente recente em Portugal, têm já um peso importanteno emprego total no <strong>Porto</strong>.Os quocientes de localização <strong>do</strong> emprego, calcula<strong>do</strong>s pela forma indicada anteriormente,para os diferentes sectores de actividade no <strong>Porto</strong> (cf. nota de rodapé nº 41) , permitemidentificar os sectores sobre-representa<strong>do</strong>s no <strong>Porto</strong>, i.e., aqueles cujo peso no total <strong>do</strong>emprego <strong>do</strong> concelho excede o seu peso no total nacional, identifican<strong>do</strong>-se, por este meio,os sectores em que o <strong>Porto</strong> é relativamente especializa<strong>do</strong> independentemente de os índicesde especialização absolutos ou relativos indicarem uma maior ou menor especialização dacidade no seu conjunto. O resulta<strong>do</strong> deste exercício interessa, sobretu<strong>do</strong>, por indicar quaisos sectores relativamente mais presentes no <strong>Porto</strong> e, em termos evolutivos, aqueles quecresceram mais em termos relativos no <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> que no resto <strong>do</strong> País.No Quadro 12 apresenta-se a lista <strong>do</strong>s sectores cujo quociente de localização <strong>do</strong>emprego era em 2005 superior a 1 para o concelho <strong>do</strong> <strong>Porto</strong>, corresponden<strong>do</strong>, por isso,a um sector sobre-representa<strong>do</strong> no concelho. 46Em 2005, os sectores em que o <strong>Porto</strong> apresenta um quociente de localização superiora um e crescente são os <strong>do</strong>s Seguros, Fun<strong>do</strong>s de Pensões e Outras Actividades Complementaresde Segurança Social (CAE 66), a Produção e Distribuição de Electricidade, deGás, de Vapor e Água Quente (CAE 40), a Intermediação Financeira, excluin<strong>do</strong> Segurose Fun<strong>do</strong>s de Pensões (CAE 65), a Investigação e Desenvolvimento (CAE 73), as OutrasActividades de Serviços Presta<strong>do</strong>s Principalmente às Empresas (CAE 74), as ActividadesInformáticas e Conexas (CAE 72), a Educação (CAE 80), as Actividades Recreativas,Culturais e Desportivas (CAE 92), a Saúde e Acção Social (CAE 84), as Outras Actividadesde Serviços (CAE 93), o Alojamento e Restauração (CAE 55), e a Fabricação dePasta, de Papel e Cartão e seus Artigos (CAE 21).5746Devi<strong>do</strong> à revisão da Classificação das Actividades Económicas introduzida em 1994 e, atenden<strong>do</strong> àdificuldade de assegurar a comparação da informação a <strong>do</strong>is dígitos da CAE antes e depois daquelarevisão, a análise é aqui (e sempre que esteja em causa uma desagregação da CAE superior a 1 dígito)limitada ao perío<strong>do</strong> 1995-2005.
Quadro 12. Quocientes de Localização <strong>do</strong> <strong>Emprego</strong>, por CAE a 2 dígitos (Rev. 2.1.)1995 rank1995 2005 rank2005 tendência66. Seguros, Fun<strong>do</strong>s de Pensões eoutras actividades complementares desegurança social40. Produção e distribuição deelectricidade, de gás, de vapor e águaquente65. Intermediação financeira, excluin<strong>do</strong>seguros e fun<strong>do</strong>s de pensões2.477 6 3.302 1 o1.232 23 2.714 2 o2.180 7 2.536 3 o73. Investigação e desenvolvimento 1.949 8 2.345 4 o22. Edição, impressão e reprodução desuportes de informação grava<strong>do</strong>s67. Actividades auxiliares deintermediação financeira91. Actividades associativas diversasn.e.74. Outras actividades de serviçospresta<strong>do</strong>s principalmente às empresas2.542 5 2.126 5 ↔2.569 4 2.002 6 n2.776 3 1.975 7 n1.576 16 1.868 8 o72. Actividades informáticas e conexas 1.654 11 1.847 9 o80. Educação 1.601 15 1.684 10 o5892. Actividades recreativas, culturais edesportivas1.494 17 1.583 11 o85. Saúde e acção social 1.621 13 1.510 12 o64. Correios e telecomunicações 1.304 18 1.463 13 o93. Outras actividades de serviços 1.263 21 1.382 14 o70. Actividades imobiliárias 1.617 14 1.359 15 n51. Comércio por grosso e agentes<strong>do</strong> comércio, excluin<strong>do</strong> de veículosautomóveis e motociclos63. Actividades anexas e aux. detransportes; agências de viageme turismo e outras activ. de apoioturístico1.756 10 1.282 16 n1.621 12 1.264 17 n55. Alojamento e restauração 1.103 24 1.235 18 o75. Administração Pública, defesa esegurança social obrigatória21. Fabricação de pasta, de papel ecartão e seus artigos52. Comércio a retalho (exc. veic. auto. ,motoc. e combust. para veíc.); repar. debens pessoais e <strong>do</strong>m.50. Comércio, manutenção e reparaçãode veículos automóveis; comércio aretalho e comb. p/ veículos0.465 33 1.206 19 o0.859 26 1.192 20 o1.266 20 1.094 21 n1.279 19 1.076 22 nFonte: Quadros de PessoalNota: No Quadro não constam os <strong>do</strong>is sectores que se encontravam no 1º e 2º lugar <strong>do</strong> ranking em 1995 porcorresponderem a uma empresa apenas que entretanto desapareceu.
O facto de estes sectores apresentarem valores crescentes para o Quociente de Localização<strong>do</strong> emprego não significa, porém, que estes sectores contribuíram positivamentepara a evolução <strong>do</strong> emprego na cidade ao longo <strong>do</strong> perío<strong>do</strong> de 10 anos analisa<strong>do</strong>. Talsó se verificou em apenas sete sectores que estão representa<strong>do</strong>s no primeiro quadranteda Figura 23. Três sectores, em particular, devem ser destaca<strong>do</strong>s por corresponderema actividades em que o <strong>Porto</strong> reforçou a sua posição no contexto nacional e em que,simultaneamente, o emprego cresceu fortemente. São eles as Actividades Informáticas eConexas (CAE 72), a Investigação e Desenvolvimento (CAE 73) e as Outras Actividadesde Serviços Presta<strong>do</strong>s principalmente às Empresas (CAE 74). Com um menor crescimentorelativo <strong>do</strong> emprego, mas ainda com crescimento, apresentam-se também os sectores<strong>do</strong> Alojamento e Restauração (CAE 55), Educação (CAE 80), Actividades Recreativas,Culturais e Desportivas (CAE 92) e as Outras Actividades de Serviços (CAE 93).Figura 23. Distribuição <strong>do</strong>s Sectores de Actividade segun<strong>do</strong> a evolução <strong>do</strong> <strong>Emprego</strong> e <strong>do</strong> QL <strong>do</strong> <strong>Emprego</strong> noconcelho <strong>do</strong> <strong>Porto</strong>14040120Var. Ql empr. 1995/2005 (%)21100806040667365 20 55 9392746472800-100 -50 52 0 50 100 150 200 2502285-20 -7050 63 6791-40Var. emprego 1995/2005 (%)59Fonte: Quadros de PessoalNa situação oposta, isto é, com diminuição <strong>do</strong> emprego e da posição <strong>do</strong> concelho nototal nacional encontram-se os sectores da Edição, Impressão e Reprodução de Suportesde Informação Grava<strong>do</strong>s (CAE 22), o Comércio por Grosso e Agentes de Comércio(CAE 51), o Comércio a Retalho (CAE 52) e as Actividades Anexas e Auxiliares <strong>do</strong>sTransportes, Agências de Viagem e de Turismo (CAE 63), isto é, o comércio e uma daspoucas indústrias transforma<strong>do</strong>ras que, como se referiu, ainda tem algum peso na actividadeeconómica da cidade.2. Estrutura EmpresarialA informação contida nos Quadros de Pessoal permite uma aproximação à caracterizaçãoda estrutura empresarial de uma região através de <strong>do</strong>is indica<strong>do</strong>res: númeromédio de estabelecimentos por empresas e dimensão média <strong>do</strong>s estabelecimentos.
60Finalmente, analisar-se-á também a importância quantitativa das empresas com capitalestrangeiro.Em 2005, tinham sede no concelho <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> 11097 empresas a que estavam associa<strong>do</strong>sum total de 15539 estabelecimentos localiza<strong>do</strong>s em to<strong>do</strong> o País. Em média, asempresas sedeadas no <strong>Porto</strong> possuíam 1.4 estabelecimentos (1.2 para a totalidade dasempresas em Portugal). A esmaga<strong>do</strong>ra maioria (92.1%, ainda assim menos <strong>do</strong> que nototal nacional) eram empresas mono-estabelecimento. Apenas 19 empresas sedeadas noconcelho possuíam, em 2005, mais de 20 estabelecimentos e cinco empresas (quatro nosector financeiro e uma no sector <strong>do</strong> comércio) mais de 100 estabelecimentos. A nívelnacional, <strong>do</strong> total das empresas com mais de 20 estabelecimentos, a maioria (2/3) temsede no concelho de Lisboa e apenas 7% tem sede no concelho <strong>do</strong> <strong>Porto</strong>.Do total de estabelecimentos opera<strong>do</strong>s por empresas com sede no <strong>Porto</strong>, 75% localizavam-seno próprio concelho <strong>do</strong> <strong>Porto</strong>, localizan<strong>do</strong>-se 10.4% no restante espaçoda Região Norte. 1127 estabelecimentos (7.3% <strong>do</strong> total) associa<strong>do</strong>s àquelas empresaslocalizavam–se na Região de Lisboa (NUTS II).Pelo seu la<strong>do</strong>, 12322 empresas possuíam estabelecimentos (13764) localiza<strong>do</strong>s noconcelho <strong>do</strong> <strong>Porto</strong>. As empresas com sede no <strong>Porto</strong> representam, pois, 90% das empresascom estabelecimentos localiza<strong>do</strong>s no concelho. As empresas com sede fora <strong>do</strong>concelho que aqui possuem estabelecimentos estão maioritariamente (72.5%) sedeadasna Região de Lisboa, 15.4% têm a sua sede nos cinco concelhos limítrofes <strong>do</strong> <strong>Porto</strong>e outros 9.0% no espaço da Região Norte exterior à Grande Área Metropolitana <strong>do</strong><strong>Porto</strong>.Já no que se refere à dimensão média <strong>do</strong>s estabelecimentos (medida pelo número médiode trabalha<strong>do</strong>res por estabelecimento), verificou-se ao longo <strong>do</strong> perío<strong>do</strong> em análise,no concelho <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> como, aliás, no resto <strong>do</strong> País, uma acentuada diminuição, de 14.2trabalha<strong>do</strong>res por estabelecimento em 1991 para 8.9 em 2005 (Figura 24).Figura 24. Número Médio de Trabalha<strong>do</strong>res por Estabelecimento18.016.014.012.010.08.06.04.02.00.0199119921993199419951996199719981999200020012002200320042005<strong>Porto</strong> Grande <strong>Porto</strong> GaMP Portugal lisboaFonte: Quadros de Pessoal
A dimensão média das unidades localizadas no <strong>Porto</strong> era, em 1991, menor <strong>do</strong> quena generalidade das outras regiões consideradas e, em especial, <strong>do</strong> que no Grande <strong>Porto</strong>e na Grande Área Metropolitana <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> (se excluí<strong>do</strong> o próprio concelho <strong>do</strong> <strong>Porto</strong>):14.2 versus 16.5 e 17.0, respectivamente. No entanto, em 2005, fruto <strong>do</strong> menordecréscimo da dimensão média <strong>do</strong>s estabelecimentos presentes no concelho, o <strong>Porto</strong>apresentava já estabelecimentos com uma dimensão média ligeiramente superior ao <strong>do</strong>conjunto da área metropolitana (8.9 trabalha<strong>do</strong>res por estabelecimento no <strong>Porto</strong>, 8.7no Grande <strong>Porto</strong> e 8.8 na GAMP).No entanto, apesar da diminuição que também registaram (de 15.2 para 11.5 trabalha<strong>do</strong>respor estabelecimento), os estabelecimentos localiza<strong>do</strong>s em Lisboa continuam aser maiores <strong>do</strong> que os <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> e são, agora, também, ao contrário <strong>do</strong> que acontecia em1991, maiores <strong>do</strong> que os estabelecimentos <strong>do</strong> Grande <strong>Porto</strong>/GAMP.Por classes de dimensão, verifica-se que mais de 80% <strong>do</strong>s estabelecimentos <strong>do</strong> <strong>Porto</strong>têm menos de 10 trabalha<strong>do</strong>res e apenas 3% possuem 50 ou mais trabalha<strong>do</strong>res (Quadro13). Embora estas percentagens não difiram muito das observadas para to<strong>do</strong> o País,são visíveis no <strong>Porto</strong> quer um maior peso <strong>do</strong>s estabelecimentos de pequena e médiadimensão (10-100 trabalha<strong>do</strong>res), quer um peso ligeiramente menor <strong>do</strong>s muito pequenosestabelecimentos (menos de 10 trabalha<strong>do</strong>res) ainda que neste caso exclusivamentedevi<strong>do</strong> às unidades com menos de 5 trabalha<strong>do</strong>res.Quadro 13. % de Estabelecimentos por Classes de Dimensão, 2005<strong>Porto</strong>Portugal1-4 trabalha<strong>do</strong>res 63.3% 66.5%5-9 trabalha<strong>do</strong>res 20.2% 18.5%6110-19 trabalha<strong>do</strong>res 9.1% 8.4%20-49 trabalha<strong>do</strong>res 4.8% 4.6%50-99 trabalha<strong>do</strong>res 1.6% 1.3%100-199 trabalha<strong>do</strong>res 0.6% 0.5%200-499 trabalha<strong>do</strong>res 0.3% 0.2%500-999 trabalha<strong>do</strong>res 0.1% 0.0%≥1000 trabalha<strong>do</strong>res 0.0% 0.0%Total 100.0% 100.0%Fonte: Quadros de PessoalA redução da dimensão média <strong>do</strong>s estabelecimentos localiza<strong>do</strong>s no concelho <strong>do</strong> <strong>Porto</strong>foi comum a to<strong>do</strong>s os sectores de actividade merecen<strong>do</strong> especial destaque o sector daElectricidade, Gás e Água, mas exclusivamente devi<strong>do</strong> à criação de um relativamentegrande número de unidades de pequena dimensão num sector antes <strong>do</strong>mina<strong>do</strong> por umaúnica grande unidade – Figura 25.Menos expressivas em termos de variação absoluta, mas mais significativas por sereferirem a sectores com um peso importante na estrutura sectorial <strong>do</strong> emprego <strong>do</strong> concelhosão as reduções verificadas nos sectores <strong>do</strong>s transportes (CAE 7), construção civile obras públicas (CAE 5) e indústria transforma<strong>do</strong>ra (CAE 3).
Figura 25. Número Médio de Trabalha<strong>do</strong>res por Estabelecimento no <strong>Porto</strong>, por CAE (1973), a 1 dígito160.0140.0120.0100.080.060.040.020.00.0CAE 1 CAE 2 CAE 3 CAE 4 CAE 5 CAE 6 CAE 7 CAE 8 CAE 9 Total1991 2005Fonte: Quadros de PessoalNota: CAE 1 – Agricultura, Silvicultura e Pescas; CAE 2 – Indústrias Extractivas; CAE 3 – IndústriasTransforma<strong>do</strong>ras; CAE 4 – Electricidade, Gás e Água; CAE 5 – Construção; CAE 6 – Comércio, Restauração eHotelaria; CAE 7 – Transporte, Armazenagem e Comunicações; CAE 8 – Actividades Financeiras e Serviços àsEmpresas; CAE 9 – Outros Serviços (designação abreviada)62A importância quantitativa das empresas com capitais estrangeiros é, no concelho <strong>do</strong><strong>Porto</strong>, ligeiramente superior à média nacional. Os Quadros de Pessoal, disponibilizan<strong>do</strong>informação sobre o capital social das empresas e a respectiva quota que tem origem nacionale estrangeira, permitem analisar a sua importância em termos de número de empresase total de emprego. As empresas com capital estrangeiro representam, em 2005,1.4% <strong>do</strong> número total de empresas com sede no concelho <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> e 1.2% no total<strong>do</strong> País. Quan<strong>do</strong> se restringe a análise às empresas em que o capital estrangeiro excede50% <strong>do</strong> capital social essas percentagens são de 1.2% no <strong>Porto</strong> e 1.0% no País.Naturalmente, o peso das empresas com capital estrangeiro no <strong>Porto</strong> é ainda consideravelmenteinferior ao que estas empresas têm em Lisboa, onde as empresas comcapital estrangeiro são 4.3% <strong>do</strong> total e as empresas com capital maioritariamente estrangeirosão 3.8%.Apesar de pouco expressivas em termos de número de empresas, as empresas comcapital estrangeiro representam uma parcela muito superior <strong>do</strong> emprego, no <strong>Porto</strong>, talcomo no resto <strong>do</strong> País. Em 2005, as empresas com capital estrangeiro representam13.7% <strong>do</strong> total <strong>do</strong> emprego regista<strong>do</strong> no <strong>Porto</strong> pelos Quadros de Pessoal (9.6% emempresas com mais de 50% <strong>do</strong> capital estrangeiro), mais <strong>do</strong> que na GAMP (incluin<strong>do</strong>o <strong>Porto</strong>) onde estas empresas asseguram 12.5% <strong>do</strong> emprego total (10.0% em empresascom capital maioritariamente estrangeiro). No País, o contributo das empresas com capitalestrangeiro para o total <strong>do</strong> emprego era, em 2005, de 10.8% (todas) e 8.7% (comcapital maioritariamente estrangeiro).É, uma vez mais, no concelho de Lisboa que se regista a maior penetração <strong>do</strong> investimentoestrangeiro, representan<strong>do</strong> as empresas com capital com essa origem 16.4% e13.3% <strong>do</strong> emprego total, respectivamente, com algum e mais de 50% de capital estrangeiro.Apesar de alguma irregularidade na evolução <strong>do</strong> peso das empresas com capitalestrangeiro no total (sobretu<strong>do</strong>, <strong>do</strong> emprego) no <strong>Porto</strong>, é visível ao longo <strong>do</strong> perío<strong>do</strong>
1991-2005 uma tendência de crescimento da sua importância que, no caso das empresascom mais de 50% <strong>do</strong> capital social de origem estrangeira, é particularmente marcadano ano de 2005.3. Tecnologia e ConhecimentoAs grandes empresas, nacionais ou multinacionais, manifestaram sempre uma preferênciamarcada por localizações urbanas para as suas sedes. No entanto, mais recentemente,vem-se notan<strong>do</strong> a nível internacional uma tendência de afastamento destasunidades de cidades e regiões pre<strong>do</strong>minantemente industriais em direcção a grandescidades de serviços. Este é um movimento que resulta directamente <strong>do</strong> facto de estasunidades necessitarem crescente e crucialmente, quer de uma força de trabalho altamentequalificada, quer de uma vasta gama de serviços especializa<strong>do</strong>s.Com o desenvolvimento <strong>do</strong>s transportes e das tecnologias de comunicação, tem-sevin<strong>do</strong> a assistir a uma redução importante <strong>do</strong> custo de gerir à distância que funcionou(e ainda funciona) como um incentiva<strong>do</strong>r da integração das funções de gestão e de produçãonuma mesma localização. Por isso, o desincentivo à separação das duas funçõesé agora menor. Mas, simultaneamente, reforçou-se o incentivo a essa mesma separaçãojá que o custo da função ‘gestão’ se reduz em localizações com oferta abundante deserviços especializa<strong>do</strong>s e trabalha<strong>do</strong>res qualifica<strong>do</strong>s, enquanto que para a produção éfrequentemente mais importante a proximidade de outros produtores que partilhem osfornece<strong>do</strong>res de consumos intermédios.Este processo não é, naturalmente, neutro <strong>do</strong> ponto de vista <strong>do</strong> perfil de especializaçãodas cidades ou, mais genericamente, da organização <strong>do</strong> espaço, ten<strong>do</strong>-se vin<strong>do</strong> aconstatar uma transformação <strong>do</strong> eixo ao longo <strong>do</strong> qual as cidades se especializam, deuma especialização por sector, para uma especialização por função, gestão e serviçospor um la<strong>do</strong>, produção por outro (cf. Duranton e Puga, 2005). 47Neste contexto, a presença de empresas intensivas na utilização de conhecimento ede tecnologias de informação e comunicação pode ser entendida como um indica<strong>do</strong>r <strong>do</strong>mo<strong>do</strong> como cada espaço se posiciona em termos de especialização funcional.O INE disponibiliza, desde 2002, informação proveniente <strong>do</strong> Ficheiro de UnidadesEstatísticas sobre a percentagem <strong>do</strong> emprego total em actividades relacionadas comtecnologias de informação e comunicação (TIC) e a proporção <strong>do</strong> emprego total no sector<strong>do</strong>s serviços que se refere a serviços intensivos em conhecimento. 48 Adicionalmente,dispõe-se também de informação sobre a proporção de empregos em actividades de altae média tecnologia nas Indústrias Transforma<strong>do</strong>ras, que pode ser entendida como um6347O processo descrito, se leva<strong>do</strong> ao extremo, conduz ao aparecimento de um pequeno número de grandescidades de serviços (como já hoje são Nova Iorque, Londres ou Tóquio) onde se localizariam as sedesdas grandes empresas e cidades de menor dimensão onde se localizaria a produção. Não tem que sernecessariamente assim. Basta que os custos de gerir ‘à distância’ aumentem com a distância e existamcustos fixos associa<strong>do</strong>s à separação das duas funções de uma mesma empresa para se justificar aexistência de centros de serviços regionais e a presença nesses centros, ou na sua proximidade, deempresas (de menor dimensão) que mantêm as suas duas funções integradas.48O INE considera intensivos em conhecimento um vasto conjunto de serviços (em senti<strong>do</strong> lato) que incluemos transportes marítimos e terrestres, os correios e telecomunicações, os serviços às empresas, aeducação, o ensino e as actividades culturais. As actividades TIC incluem a fabricação de equipamentoinformático e componentes electrónicos, a fabricação de emissores e receptores de comunicações, bemcomo o comércio por grosso e o aluguer de equipamento informático, as telecomunicações, a consultoriainformática e a edição de programas informáticos, o processamento de da<strong>do</strong>s e outras actividades no<strong>do</strong>mínio da informática. Para uma definição precisa das actividades abrangidas em cada caso, consulteseo Anuário Estatístico Regional.
sinal da ‘qualidade’ <strong>do</strong>s empregos industriais e, portanto, indirectamente da qualidadeda gestão. 49 Os valores assumi<strong>do</strong>s por estes três indica<strong>do</strong>res nos vários concelhos daGAMP são representa<strong>do</strong>s na Figura 26 que também inclui a informação relativa aoconcelho de Lisboa e ao País.Os números disponíveis indicam que 3.0% <strong>do</strong> emprego total no concelho <strong>do</strong> <strong>Porto</strong>diz respeito a actividades relacionadas com as TIC. Este valor, embora próximo (masinferior) à média nacional (3.1%), é muito inferior ao que se regista para Lisboa (5.3%)e inferior ao de vários concelhos da GAMP, nomeadamente, Maia (4.2%), Matosinhos(5.7%) e, sobretu<strong>do</strong>, Vila <strong>do</strong> Conde (8.1%). A comparação, principalmente, com Lisboanão pode deixar de evidenciar um relativo atraso <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> em matéria de penetraçãodas TIC.Figura 26. <strong>Emprego</strong> em Actividades Intensivas em Conhecimento e Tecnologia64Fonte: INE – Ficheiro de Unidades Estatísticas in Anuário Estatístico da Região Norte e Anuário Estatísticode LisboaA situação é mais favorável ao <strong>Porto</strong> no que se refere ao emprego em serviços intensivosem conhecimento que, na cidade, representam 50% <strong>do</strong> total <strong>do</strong> emprego nosserviços, mais <strong>do</strong> que em qualquer outro concelho da GAMP e só próximo de Espinho.49O INE inclui na definição de indústrias transforma<strong>do</strong>ras de alta e média tecnologia as indústriasquímicas, a fabricação de máquinas e aparelhos e alguns sub-sectores da fabricação de material detransporte. Para uma definição precisa das actividades abrangidas, consulte-se o Anuário EstatísticoRegional.
A média nacional para este indica<strong>do</strong>r (41%) é também inferior à que se verifica no <strong>Porto</strong>.No entanto, o diferencial relativamente a Lisboa (59%) é, também neste indica<strong>do</strong>r,considerável e desfavorável ao <strong>Porto</strong>.Finalmente, a situação <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> surge como particularmente desfavorecida em termosde emprego em indústrias de alta e média tecnologia que, no concelho, representamapenas 12% <strong>do</strong> total <strong>do</strong> emprego na Indústria Transforma<strong>do</strong>ra (18% no País). Maisuma vez, o tipo de indústria que existe actualmente no <strong>Porto</strong> e na sua área metropolitanaexplicam grande parte deste diferencial, mas a diferença relativamente a Lisboa(32%) é agora enorme.Note-se, aliás, que to<strong>do</strong>s estes indica<strong>do</strong>res são divulga<strong>do</strong>s em percentagem <strong>do</strong> empregoem cada concelho e é assim que são aqui reporta<strong>do</strong>s. Este é, porém, um caso emque o valor absoluto <strong>do</strong> emprego tem significa<strong>do</strong> por si próprio já que as vantagensda aglomeração para as empresas nestes <strong>do</strong>mínios resultam também <strong>do</strong> acesso a ummerca<strong>do</strong> de trabalho alarga<strong>do</strong> para trabalha<strong>do</strong>res com competências específicas nestes<strong>do</strong>mínios. Do mesmo mo<strong>do</strong>, para os trabalha<strong>do</strong>res as oportunidades de emprego sãotanto maiores e tão mais adequadas às suas características e expectativas quanto maioro número de empresas que recrutam no merca<strong>do</strong> de trabalho profissionais com essascaracterísticas. Ora, os valores relativos aqui apresenta<strong>do</strong>s subestimam claramente avantagem de Lisboa relativamente ao <strong>Porto</strong> neste <strong>do</strong>mínio.Apesar disso, o Quociente de Localização (defini<strong>do</strong> de acor<strong>do</strong> com a nota 41) de empregode quadros superiores, mais directamente associa<strong>do</strong>s a trabalho de direcção e enquadramento,assume, no caso <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> e em 2005, o valor 1.3 que indica uma presença no <strong>Porto</strong>deste tipo de funções superior à que se verifica no resto <strong>do</strong> País, ainda que menor <strong>do</strong> queem Lisboa (quociente de localização igual a 1.4). Mais significativamente, o quociente delocalização deste tipo de emprego no <strong>Porto</strong> aumentou de 1.1 em 1991 para 1.3 em 2005.654. Indica<strong>do</strong>res de ActividadeNa Parte I, centrada nas questões relativas ao merca<strong>do</strong> de trabalho, optou-se, pelosmotivos expostos, por trabalhar com informação proveniente, essencialmente, <strong>do</strong>sQuadros de Pessoal <strong>do</strong> Ministério <strong>do</strong> Trabalho e Solidariedade Social. Naturalmente,esta fonte de informação tem lacunas que podem ser complementadas pelo recurso aoutras fontes. É esse o caso relativo a indica<strong>do</strong>res de actividade empresarial (volume denegócios e VAB), sobre os quais os Quadros de Pessoal ou não têm informação ao nível<strong>do</strong> estabelecimento (caso <strong>do</strong> volume de negócios ou <strong>do</strong> valor das vendas), ou não têmde to<strong>do</strong> informação (caso <strong>do</strong> VAB e <strong>do</strong> volume de exportações) e para os quais o INEdivulga informação, obtida a partir <strong>do</strong> seu Ficheiro de Unidades Estatísticas, ao nível<strong>do</strong> concelho. Não se trata, nem se tratou de compatibilizar a informação provenientede ambas as fontes que têm uma natureza diferente. Apesar disso, salienta-se a grandediferença no número de estabelecimentos regista<strong>do</strong>s pelas duas fontes (muito superiorno caso da informação <strong>do</strong> INE) e a grande semelhança no número de trabalha<strong>do</strong>res aoserviço, pelo menos no caso <strong>do</strong> concelho <strong>do</strong> <strong>Porto</strong>.Na ausência de informação sobre investimento ao nível concelhio ou das NUTS III,apresenta-se informação sobre os investimentos candidata<strong>do</strong>s ao programa PRIME reparti<strong>do</strong>pelos seus vários sub-programas.
4.1. Volume de NegóciosDe acor<strong>do</strong> com o INE, em 2005, os estabelecimentos activos no concelho <strong>do</strong> <strong>Porto</strong>apresentaram um volume de negócios total no valor de 13.4 mil milhões de euros, o quecorresponde a 4.1% <strong>do</strong> volume total de negócios regista<strong>do</strong> por todas as unidades activasno País. Aliás, de acor<strong>do</strong> com esta fonte, o peso <strong>do</strong> concelho no total nacional rondaos 4% qualquer que seja o indica<strong>do</strong>r utiliza<strong>do</strong> (número de estabelecimentos – 4.4%– ou pessoal ao serviço – 4.3%).No contexto da GAMP, o concelho <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> ocupa, de acor<strong>do</strong> com esta fonte, umaposição preponderante em termos <strong>do</strong>s três indica<strong>do</strong>res referi<strong>do</strong>s, representan<strong>do</strong> 26.7%<strong>do</strong> volume de negócios total gera<strong>do</strong> por empresas cuja sede se situa na GAMP, 27.5%<strong>do</strong> total de estabelecimentos localiza<strong>do</strong>s nessa região e 25.3% <strong>do</strong> pessoal ao serviçonos estabelecimentos da mesma região. Matosinhos, com 19.4% <strong>do</strong> total, é o segun<strong>do</strong>maior concelho da GAMP em termos de volume de negócios gera<strong>do</strong>s por empresas sedeadasno concelho, segui<strong>do</strong> por Vila Nova de Gaia (11.9%) e Maia (11.8%) – Figura27. Com excepção <strong>do</strong>s concelhos da Feira e de Vila <strong>do</strong> Conde, to<strong>do</strong>s os outros concelhosda GAMP representam individualmente menos de 5% <strong>do</strong> volume de negócios totalgera<strong>do</strong> por empresas sedeadas na Grande Área Metropolitana <strong>do</strong> <strong>Porto</strong>.Ainda de acor<strong>do</strong> com o INE, o Grande <strong>Porto</strong> que gera 13.1% <strong>do</strong> volume de negóciostotal <strong>do</strong> País, é, segun<strong>do</strong> as Contas Regionais (disponíveis ao nível das NUTS III), responsávelpor 12.0% <strong>do</strong> VAB nacional.Figura 27. Quota Concelhia no Volume de Negócios gera<strong>do</strong> pela GAMP6630.0%25.0%% da GaMP20.0%15.0%10.0%5.0%0.0%Santo tirsotrofaespinhoGon<strong>do</strong>marMaiaMatosinhos<strong>Porto</strong>Póvoa de VarzimValongoVila <strong>do</strong> condeVila nova de GaiaaroucaSta. Maria da FeiraS. João da MadeiraVol. de negócios nº de estabelecimentos Pessoal ao ServiçoFonte: INE – Ficheiro de Unidades Estatísticas
4.2. InvestimentoNesta secção, analisam-se os da<strong>do</strong>s relativos aos investimentos candidata<strong>do</strong>s ao ProgramaPRIME – Programa de Incentivos à Modernização da Economia – que reúne a generalidade<strong>do</strong>s sistemas de incentivos ao investimento destina<strong>do</strong>s aos sectores da Indústria,Energia, Construção, Transportes, Turismo, Comércio e Serviços que estiveram disponíveisem parte <strong>do</strong> perío<strong>do</strong> analisa<strong>do</strong>. Analisa-se a informação disponível em Janeiro de 2008.A opção pela análise <strong>do</strong> investimento candidata<strong>do</strong> em alternativa ao investimentoelegível ou ao investimento executa<strong>do</strong> (aproxima<strong>do</strong> pelos pagamentos efectua<strong>do</strong>s) é, necessariamente,discutível mas funda-se no facto de se procurar aqui uma aproximaçãoàs intenções de investimento e não à avaliação da execução <strong>do</strong>s programas em causa.A informação sobre a execução <strong>do</strong>s projectos aprova<strong>do</strong>s talvez fosse uma alternativacom vantagem mesmo para os fins pretendi<strong>do</strong>s. No entanto, porque cada projecto temum calendário próprio desde a apresentação da candidatura à aprovação de pedi<strong>do</strong>s depagamento, conjuga<strong>do</strong> com o facto de os da<strong>do</strong>s de que dispomos não corresponderemainda à execução final <strong>do</strong>s programas, tornava a análise dessa informação extraordinariamentecomplexa pelo que se optou pela primeira via referida.Para o conjunto <strong>do</strong>s sub-programas analisa<strong>do</strong>s (cf. Anexo 4), o concelho <strong>do</strong> <strong>Porto</strong>surge como responsável por 9.5% <strong>do</strong> total de projectos e 7.8% <strong>do</strong> total <strong>do</strong> investimentona Região Norte, enquanto que a GAMP é responsável por 33.5% e 35.9% <strong>do</strong>s projectose <strong>do</strong> investimento, respectivamente, na Região Norte – Quadro 14. No total, foramapresenta<strong>do</strong>s para o concelho <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> 1589 projectos, a que corresponde um total deinvestimento de 658 milhões de Euros.Quadro 14. Programa PRIME - Indica<strong>do</strong>res67Nº Projectos Investimento% da Região NorteNº Projectos Investimento<strong>Porto</strong> 1589 657513.1 9.5% 7.8%GAMP 5628 3032941.9 33.5% 35.9%Região Norte 16800 8455975.8 100.0% 100.0%Fonte: Ministério da EconomiaNota: valores <strong>do</strong> Investimento em milhares de Euros.Programa a programa, a quota <strong>do</strong> concelho <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> é muito variável, desde ummínimo de 0% no programa de Infra-estruturas Turísticas até aos 27.3% <strong>do</strong> total deprojectos no Programa de Apoio à Investigação e Desenvolvimento Empresarial Aplica<strong>do</strong>(IDEIA) e aos 20.1% <strong>do</strong> investimento total no caso <strong>do</strong> Sistema de Incentivos àCriação de Núcleos de Investigação e Desenvolvimento Tecnológico no Sector Empresarial(NITEC). 50 É, contu<strong>do</strong>, visível que a quota <strong>do</strong> concelho <strong>do</strong> <strong>Porto</strong>, no total de cadaprograma, tende a ser maior nos sub-programas dirigi<strong>do</strong>s a projectos na área da I&D(como os já referi<strong>do</strong>s IDEIA e NITEC, mas também o SIME-ID&T e o DEMTEC 51 ) eda internacionalização, ainda que mais marcadamente no caso de programas dirigi<strong>do</strong>s50Não consideramos, para este efeito, os programas dirigi<strong>do</strong>s a estruturas associativas ou a centros eescolas tecnológicas que se revestem de uma natureza diferente e serão referi<strong>do</strong>s adiante.51O programa DEMTEC – Sistema de Incentivos à Realização de Projectos-Piloto relativos a Produtos,Processos e Sistemas Tecnologicamente Inova<strong>do</strong>res – não se destina, ao contrário <strong>do</strong>s outros aquireferi<strong>do</strong>s, exclusivamente a empresas.
68a organismos públicos e estruturas associativas (caso <strong>do</strong> programa ‘Apoio à Internacionalizaçãoda Economia’ de que fazem parte os sub-programas ‘Promoção de Portugal eCriação de Marcas Portuguesas’ e ‘Promoção de Acesso a Merca<strong>do</strong>s’).A quota <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> nos sub-programas que atraíram maior número de candidaturas– o Sistema de Incentivos à Modernização Empresarial (SIME), o Sistema de Incentivosa Pequenas Iniciativas Empresariais (SIPIE) e o Sistema de Incentivos a Projectos deUrbanismo Comercial (URBCOM) – é consideravelmente menor <strong>do</strong> que nos programasjá referi<strong>do</strong>s, fican<strong>do</strong>-se por 10.2% <strong>do</strong>s projectos e 10.7% <strong>do</strong> investimento no caso <strong>do</strong>URBCOM, 8.9% <strong>do</strong>s projectos e 8.3% <strong>do</strong> investimento no caso <strong>do</strong> SIPIE e pelos 5.4%e 5.1% no caso <strong>do</strong> SIME.Os da<strong>do</strong>s relativos à participação <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> nos programas de apoio ao investimentoque integram o programa PRIME indicam uma dinâmica de investimento que, <strong>do</strong>ponto de vista quantitativo, parece pouco satisfatória, na medida em que fica aquém<strong>do</strong> peso que o <strong>Porto</strong> tem no conjunto da actividade da Região Norte, ele próprio emdecréscimo acentua<strong>do</strong> ao longo <strong>do</strong>s últimos 20 anos como já se referiu. Mais importante,é o facto de ser nos programas dirigi<strong>do</strong>s às empresas que se registam alguns <strong>do</strong>svalores mais baixos da participação <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> no total <strong>do</strong>s projectos e <strong>do</strong> investimento.Ainda que tal facto esteja parcialmente relaciona<strong>do</strong> com a cada vez menor presença dasindústrias transforma<strong>do</strong>ras no concelho que, não sen<strong>do</strong> destinatários exclusivos destesprogramas (caso <strong>do</strong> SIME), têm uma presença forte entre os promotores de projectos,ele não deixará de indicar alguma incapacidade de se inverter a situação <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> nocontexto da sua área metropolitana e da Região Norte, pelo menos, no médio prazo.Uma nota ligeiramente mais positiva poderá vir <strong>do</strong> URBCOM, onde o <strong>Porto</strong> representa11.5% <strong>do</strong>s projectos e 9.9% <strong>do</strong>s projectos apresenta<strong>do</strong>s por empresas (isto é, excluin<strong>do</strong>a autarquia e as estruturas associativas <strong>do</strong> sector). Um sector que revela algum dinamismode investimento no concelho <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> é o <strong>do</strong> associativismo empresarial e escolastecnológicas em que a cidade apresenta quotas superiores a 30% e, por vezes, 50%(caso <strong>do</strong> apoio a infra-estruturas tecnológicas, de formação e de qualidade e <strong>do</strong> apoio ainfraestruturais associativas).Do ponto de vista qualitativo, existem, no entanto, sinais positivos que resultamessencialmente <strong>do</strong> bom desempenho da cidade nos <strong>do</strong>mínio da investigação e desenvolvimento(já referi<strong>do</strong>), da formação (Formação em Novos Desafios e Formação para asEscolas Tecnológicas) e da cooperação entre empresas (Programa de Apoio a ParceriasEmpresariais).4.3. Comércio ExternoDo ponto de vista da análise da base económica de um determina<strong>do</strong> espaço, a exposiçãoao comércio externo interessa pelas suas implicações sobre o mo<strong>do</strong> de conduziros negócios por parte das empresas envolvidas nesse comércio que, por essa via, actuamem merca<strong>do</strong>s mais concorrenciais e exigentes <strong>do</strong> que tipicamente são os merca<strong>do</strong>s internos,sejam quais forem os Países em que esses espaços estejam integra<strong>do</strong>s. As implicações/vantagensda actuação nesses merca<strong>do</strong>s são, sobretu<strong>do</strong>, de natureza dinâmica esurgem associadas ao contacto com outras formas de fazer negócio e ao contacto comcompra<strong>do</strong>res potencialmente mais exigentes que, a prazo, se repercutem sobre a própriaempresa, sua organização e capacidade de gestão. As empresas que sobrevivem nos merca<strong>do</strong>sexternos e o fazem com autonomia estratégica têm necessidade de competênciasinternas e de adquirir serviços especializa<strong>do</strong>s que empresas semelhantes que confinam a
sua actividade aos merca<strong>do</strong>s internos não terão ou terão em menor medida. 52 A maiorintensidade de participação no comércio internacional das empresas de uma determinadaregião pode, por isso, ser entendida como um indica<strong>do</strong>r (ainda que imperfeito) <strong>do</strong>grau de desenvolvimento <strong>do</strong> respectivo sector produtivo.Infelizmente, as estatísticas de comércio externo a nível regional/local são escassas,não permitin<strong>do</strong> mais <strong>do</strong> que conhecer os valores das exportações e importações realizadaspelas empresas sedeadas em cada concelho. Não se conhece o tipo de produtosimporta<strong>do</strong>s e exporta<strong>do</strong>s, nem as características das empresas importa<strong>do</strong>ras e/ou exporta<strong>do</strong>ras.Os da<strong>do</strong>s disponíveis indicam que o concelho <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> contribuiu, em média entre2002 e 2006, com 1.5% <strong>do</strong> total das exportações nacionais, muito menos <strong>do</strong> que oconcelho de Lisboa que, no mesmo perío<strong>do</strong> foi, por si só, responsável por 9.8% <strong>do</strong>total das exportações portuguesas. 53 Em 2006, a quota de Lisboa registou um aumentoimportante, ten<strong>do</strong> atingi<strong>do</strong> o valor de 12.4%. Note-se que estes da<strong>do</strong>s se referem aexportações por concelho da sede da empresa exporta<strong>do</strong>ra pelo que afectarão quer aoconcelho <strong>do</strong> <strong>Porto</strong>, quer sobretu<strong>do</strong> ao de Lisboa, exportações de produção realizadanoutros concelhos por empresas cuja sede se localiza naquelas duas cidades. Apesar disso,a distância entre <strong>Porto</strong> e Lisboa é inequívoca, ainda que esperada, devi<strong>do</strong> à desigualpresença de empresas <strong>do</strong> sector das indústrias transforma<strong>do</strong>ras nas duas cidades e aofacto de este conjunto de actividades ser responsável pela maioria das exportações portuguesas.Porém, no conjunto da GAMP têm origem 20.9% das exportações nacionais(a Grande Lisboa é origem de 18.1% <strong>do</strong> total nacional).Os principais concelhos exporta<strong>do</strong>res da GAMP são, muito destacadamente, Vila <strong>do</strong>Conde (26.8% <strong>do</strong> total da GAMP), seguida <strong>do</strong> concelho da Feira (16.2%), Vila Novade Gaia (13.7%) e Maia (11.2%) – Figura 28. Pela simples identificação <strong>do</strong>s concelhosmais exporta<strong>do</strong>res da GAMP fica clara a importância das empresas de capital estrangeiro(Vila <strong>do</strong> Conde e Vila Nova de Gaia) e das empresas nacionais tradicionalmente exporta<strong>do</strong>ras(Feira e Vila Nova de Gaia) para o comércio externo da região (e <strong>do</strong> País). 54O <strong>Porto</strong> exporta 7.2% <strong>do</strong> total da GAMP.6952Não se discute aqui o senti<strong>do</strong> da causalidade, isto é, se a presença dessas competências e necessidadessão prévias (e condição) ao envolvimento no comércio internacional ou sua consequência. Apenas sepretende constatar a associação entre essas duas realidades e reconhecer as respectivas implicaçõespara as economias locais.53Por exportações, designa-se aqui o total das vendas no exterior, não se distinguin<strong>do</strong> as saídas para aUnião Europeia (expedições, na terminologia <strong>do</strong> INE) das saídas para fora da União Europeia (exportações,segun<strong>do</strong> o INE).54Mas fica também clara a vulnerabilidade deste indica<strong>do</strong>r à presença de um número restrito de grandesempresas exporta<strong>do</strong>ras num concelho.
Figura 28. Quota concelhia no total das exportações com origem na GAMP30.0%25.0%20.0%15.0%10.0%5.0%Santo tirsotrofaespinhoGon<strong>do</strong>marMaiaMatosinhos<strong>Porto</strong>Póvoa de VarzimValongoVila <strong>do</strong> condeVila nova de GaiaaroucaSta. Maria da FeiraS. João da Madeira% exportações da GaMP0.0%Fonte: INE – Estatísticas <strong>do</strong> Comércio Internacional70
III. O CONTEXTO DA ACTIVIDADEECONÓMICA
Nesta parte <strong>do</strong> trabalho procura-se caracterizar brevemente o ambiente em que operamos agentes económicos <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> e da Área Metropolitana <strong>do</strong> <strong>Porto</strong>. Três <strong>do</strong>míniosprincipais foram selecciona<strong>do</strong>s. São eles, os <strong>do</strong>s Transportes e Logística, da Qualidadede Vida e da Actividade Cultural. Não se desenvolveu uma análise de raiz de cada umdestes <strong>do</strong>mínios, apresentan<strong>do</strong>-se, apenas, uma leitura das principais aquisições que resultamde um conjunto de trabalhos recentemente divulga<strong>do</strong>s sobre aquelas temáticas.1. Transportes e LogísticaInfra-estruturas de transporte e comunicações de qualidade são, reconhecidamente, umfactor crítico de competitividade das regiões e <strong>do</strong>s agentes económicos que nelas operam.A generalidade <strong>do</strong>s trabalhos de avaliação <strong>do</strong>s desenvolvimentos recentes no <strong>do</strong>mínio dasinfra-estruturas de transporte na Área Metropolitana <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> (Grande <strong>Porto</strong> ou GAMP)são unânimes em considerar que, a região beneficiou nos últimos anos, de um conjunto deiniciativas nos mais diversos <strong>do</strong>mínios da cadeia de transportes que permitem actualmenteconsiderar a sua situação como boa ou muito boa.No que respeita às infra-estruturas ro<strong>do</strong>viárias, os investimentos à escala nacional (ItineráriosPrincipais, IP, e Complementares, IC) e local permitiram <strong>do</strong>tar a região de uma boarede viária. Em 2005, todas as sedes de concelho da GAMP, com excepção de Arouca, estavama uma distância-tempo igual ou inferior a 5 minutos de um IP ou IC (Babo, 2005).Um <strong>do</strong>s principais contributos para a melhoria da mobilidade e da qualidade de vida naÁrea Metropolitana <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> foi da<strong>do</strong> pela criação <strong>do</strong> Metro <strong>do</strong> <strong>Porto</strong>, cuja primeira linha(Trindade-Matosinhos) entrou em funcionamento em Janeiro de 2003. Actualmente a rede<strong>do</strong> metro <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> conta com 5 linhas, tem uma extensão total de 60 Km (8 Km em túnel,24 Km urbanos) e 69 estações. No ano de 2007, o Metro <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> transportou 48.1 milhõesde passageiros (acréscimo de 24.7% relativamente ao ano anterior). Ao fim <strong>do</strong> quinto ano deoperações, a taxa de cobertura <strong>do</strong> custo operacional pela receita era já de 54.6%. 55 Em 2007foi lançada a construção <strong>do</strong> prolongamento da linha amarela entre as estações de João deDeus e D. João II (em Vila Nova de Gaia), actualmente em fase de pré-abertura, e aprova<strong>do</strong>o lançamento <strong>do</strong> concurso público para a construção da linha de Gon<strong>do</strong>mar (troço Estádio<strong>do</strong> Dragão – Venda Nova). O Programa Estratégico de Desenvolvimento <strong>do</strong> Metro <strong>do</strong> <strong>Porto</strong>(Julho de 2007) definiu como área de serviço <strong>do</strong> Metro um anel com um raio de 12 Kmtraça<strong>do</strong> a partir <strong>do</strong> centro <strong>do</strong> <strong>Porto</strong>. Além das extensões a Gon<strong>do</strong>mar e a freguesias aindanão servidas <strong>do</strong>s concelhos de Matosinhos, Maia e Vila Nova de Gaia, o referi<strong>do</strong> Programaidentifica também várias áreas fundamentais ainda não servidas pelo sistema actual dentro<strong>do</strong>s limites da cidade. O reforço da densificação da rede no espaço urbano na cidade foi umadas conclusões <strong>do</strong>s estu<strong>do</strong>s preparatórios para a nova subconcessão <strong>do</strong> Sistema de MetroLigeiro da área metropolitana e integra o texto <strong>do</strong> Memoran<strong>do</strong> de Entendimento celebra<strong>do</strong>em Maio de 2007 entre a Junta Metropolitana <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> e o Ministério das Obras Públicas,Transportes e Comunicações.Os benefícios <strong>do</strong> Metro <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> para a Área Metropolitana <strong>do</strong> <strong>Porto</strong>, por grandes quesejam, não se esgotam na melhoria das acessibilidades e da qualidade de vida, deven<strong>do</strong> reconhecer-seo importante contributo <strong>do</strong> projecto para o fortalecimento da capacidade técnicade empresas e instituições da região (e <strong>do</strong> País). 567355To<strong>do</strong>s os da<strong>do</strong>s aqui referi<strong>do</strong>s foram retira<strong>do</strong>s <strong>do</strong> Relatório e Contas de 2007 da Metro <strong>do</strong> <strong>Porto</strong>, SA.56A este propósito veja-se a ‘Avaliação <strong>do</strong> Impacto Global da 1ª Fase <strong>do</strong> Projecto <strong>do</strong> Metro <strong>do</strong> <strong>Porto</strong>’, disponível emmetro<strong>do</strong>porto.pt
74No <strong>do</strong>mínio das infra-estruturas ferroviárias, as intervenções realizadas desde 1986 contemplarama modernização das instalações e infra-estruturas localizadas no Grande <strong>Porto</strong>e <strong>do</strong>s itinerários suburbanos que irradiam da cidade. 57 Em 1991, foi inaugurada a ponte deS. João, bem como a ligação em via dupla entre as estações de Campanhã e Devesas. Em1999, concluiu-se a remodelação <strong>do</strong> edifício de passageiros da estação de Campanhã. Em2001, procedeu-se à reformulação <strong>do</strong> feixe de linhas (via dupla para o Minho, via duplapara o Douro, via dedicada de acesso ao estaleiro e via para acesso à linha de Leixões), efoi construí<strong>do</strong> um terminal para as linhas <strong>do</strong> Minho e Douro que partilha a plataforma depassageiros com a rede <strong>do</strong> metropolitano. A estação de Contumil concentra as instalações dematerial circulante e de tratamento de composições da zona Norte que, no ano 2000, passoua dispor de um depósito de manutenção de comboios pendulares. Foi ainda constituí<strong>do</strong> oCentro de Coman<strong>do</strong> Operacional <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> com a função de coordenação e supervisão detodas as funções e actividades ligadas aos processos operacionais da exploração ferroviárianas linhas <strong>do</strong> Minho, Guimarães, Leixões, Douro, Norte (de Mealhada a <strong>Porto</strong>) e ramal deBraga.Foram também modernizadas as linhas suburbanas <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> (Guimarães, Braga e Marco),com intervenções mais ou menos profundas, mas que em to<strong>do</strong>s os casos incluíram correcçãode traça<strong>do</strong>, remodelação de estações e apeadeiros e construção de interface com acirculação automóvel. Em Dezembro de 2006 ficou concluída a instalação <strong>do</strong> Sistema deControlo Automático da Velocidade <strong>do</strong>s Comboios (CONVEL).Na Área Metropolitana <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> localiza-se um <strong>do</strong>s sete principais portos comerciais ea maior infra-estrutura portuária <strong>do</strong> Norte de Portugal. O <strong>Porto</strong> de Leixões dispõe de 5 Kmde cais, 55 ha de terraplenos e 120 ha de área molhada. O porto dispõe de cais convencionaisde carga geral e granéis sóli<strong>do</strong>s, cais de movimentação de granéis líqui<strong>do</strong>s, terminal depetroleiros, terminal de contentores, terminal roll-on/roll-off, estação de passageiros, <strong>do</strong>cade recreio, porto de pesca e instalações especializadas. É geralmente considera<strong>do</strong> que o portodispõe de boas acessibilidades marítimas, ro<strong>do</strong>viárias e ferroviárias, sen<strong>do</strong> um <strong>do</strong>s maiscompetitivos <strong>do</strong> País (Deloitte, 2008). O <strong>Porto</strong> de Leixões registou, em 2006, a entrada de2654 embarcações de comércio (25.1% <strong>do</strong> total <strong>do</strong>s portos nacionais), ten<strong>do</strong> aí si<strong>do</strong> carrega<strong>do</strong>s119119 contentores (34.7% <strong>do</strong> total) e descarrega<strong>do</strong>s 130453 (37.4% <strong>do</strong> total).Foram carregadas e descarregadas no <strong>Porto</strong> de Leixões, no mesmo ano, 3.6 e 9.6 milhões detoneladas de merca<strong>do</strong>rias, respectivamente, o que corresponde a 18.8% e a 22.1% <strong>do</strong> totalde merca<strong>do</strong>rias carregadas e descarregadas nos portos <strong>do</strong> continente nesse ano. 58Em 2004, foi aprova<strong>do</strong> o Plano Estratégico de Desenvolvimento <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> de Leixões queprevê um conjunto de acções orientadas pelo objectivo de aumentar a competitividade <strong>do</strong>porto pela via da melhoria da eficiência interna e da instalação de capacidade para recebernavios com maiores dimensões. Foi também prevista a criação de um terminal de cruzeiros.O Aeroporto Francisco Sá Carneiro (AFSC) é o terceiro aeroporto <strong>do</strong> País em termos denúmero de passageiros e o segun<strong>do</strong> em termos de movimento de aeronaves e carga transportada.As obras <strong>do</strong> plano de expansão da capacidade <strong>do</strong> aeroporto, que foram concluídas em2006, tornaram possível um enorme aumento da actividade <strong>do</strong> aeroporto, ten<strong>do</strong>-se regista<strong>do</strong>,em 2007, um crescimento <strong>do</strong> número de passageiros relativamente ao ano anterior de17.2%, o maior <strong>do</strong>s últimos 18 anos. 59 Este crescimento deveu-se, sobretu<strong>do</strong>, à criação de57Toda a informação relativa à infra-estrutura ferroviária que aqui se apresenta foi recolhida <strong>do</strong> website da REFEREP (www.refer.pt).58Todas as percentagens aqui referidas referem-se ao total <strong>do</strong> Continente. A informação é proveniente dasEstatísticas <strong>do</strong>s Transportes <strong>do</strong> INE.59To<strong>do</strong>s os da<strong>do</strong>s aqui referi<strong>do</strong>s foram retira<strong>do</strong>s <strong>do</strong> Relatório e Contas da ANA – Aeroportos de Portugal,relativo ao ano 2007.
novas rotas, essencialmente no segmento das companhias Low Cost que registou um aumentode 85.1% no número de passageiros processa<strong>do</strong>s em 2007 relativamente ao ano anterior.A qualidade da infra-estrutura aeroportuária foi reconhecida internacionalmente, ten<strong>do</strong> oAeroporto Francisco Sá Carneiro si<strong>do</strong> considera<strong>do</strong>, em 2007, pelo Airports Council Internationalcomo o melhor aeroporto da Europa e o quarto melhor <strong>do</strong> Mun<strong>do</strong> na categoria até 5milhões de passageiros. No final de 2006, o AFSC oferecia 31 rotas directas.Está, actualmente, em curso a construção <strong>do</strong> Centro Logístico de Carga Aérea (conclusãoprevista para 2008) que <strong>do</strong>tará o AFSC de boas infra-estruturas de apoio aos opera<strong>do</strong>resde carga, sen<strong>do</strong> legítimo esperar um aumento da actividade também neste segmento a curtoprazo.De acor<strong>do</strong> com os Quadros de Pessoal, o conjunto <strong>do</strong>s sectores na área <strong>do</strong>s transportese logística, que definimos como os opera<strong>do</strong>res de transportes, armazenagem e agentes deapoio ao transporte (CAE 60100 a 63402, excluin<strong>do</strong> a CAE 63330 – Agências de Viagem ede Turismo e Outras Actividades de Apoio Turístico) compreendia no concelho <strong>do</strong> <strong>Porto</strong>, em2005, um total de 424 estabelecimentos que empregavam 4585 trabalha<strong>do</strong>res. Na GAMP,os números correspondentes eram, respectivamente, 2232 e 19227.O sub-sector <strong>do</strong>s Transportes (CAE 60100-62200) é largamente <strong>do</strong>minante, no concelho<strong>do</strong> <strong>Porto</strong> e na GAMP, quer em termos de número de estabelecimentos (53.3% no <strong>Porto</strong>,70.6% na GAMP), quer em número de trabalha<strong>do</strong>res (79.6% no <strong>Porto</strong>, 88.2% na GAMP)– Figura 29. Destes, os sub-sectores com maior número de estabelecimentos são o <strong>do</strong> TransporteOcasional de Passageiros em Veículos Ligeiros (CAE 60220) e o <strong>do</strong> Transporte Ro<strong>do</strong>viáriode Merca<strong>do</strong>rias (CAE 60240), este último o maior emprega<strong>do</strong>r na GAMP <strong>do</strong> conjunto<strong>do</strong>s sectores aqui considera<strong>do</strong>s. No entanto, no concelho <strong>do</strong> <strong>Porto</strong>, o principal emprega<strong>do</strong>rneste sub-conjunto de actividades é o Transporte Urbano e Local por Metropolitano, Eléctrico,Troleicarro e Autocarro (CAE 60211), ten<strong>do</strong> também grande importância, ainda quemenor, o Transporte Ocasional de Passageiros em Veículos Ligeiros (CAE 60220) e os Caminhosde Ferro (CAE 60100).75Figura 29. Estrutura Intra-Sectorial <strong>do</strong> Sector <strong>do</strong>s Transportes e Logística100.0%% <strong>do</strong> total no conjunto <strong>do</strong>s 3 sectores90.0%80.0%70.0%60.0&50.0%40.0%30.0%20.0%10.0%0.0%<strong>Porto</strong> - Estab. <strong>Porto</strong> - Trab. GAMP - Estab. GAMP - Trab.CAE 60100-62200 CAE 63110-63230 CAE 63401-63402Fonte: Quadros de Pessoal
Nos sectores compreendi<strong>do</strong>s entre as CAE 63110 e 63230 (Manuseamento de Carga,Armazenagem e Auxiliares de Transporte), avulta sobretu<strong>do</strong> o sector das OutrasActividades Auxiliares de Transportes Terrestres (CAE 63210).Finalmente, o terceiro conjunto de actividades consideradas (CAE 63401 a 63402– Organização de Transporte, Agentes Aduaneiros e Similares) representa 9.1% <strong>do</strong> empregono <strong>Porto</strong> e 6.8% na GAMP neste conjunto de sectores.2. Qualidade de Vida76O conceito de qualidade de vida tem uma vocação abrangente que inclui potencialmentetanto factores de natureza ambiental e social, como factores de natureza económica.Não é objectivo desta secção rever o desempenho <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> em cada um dessesfactores susceptíveis de influenciar a atractividade da cidade <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> como local deresidência ou local de negócios (isto é, de emprego), mas tão só o de dar conta dessemesmo desempenho em <strong>do</strong>mínios não aborda<strong>do</strong>s noutras partes deste trabalho, compre<strong>do</strong>mínio de factores de natureza ambiental e social.A Câmara <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> dispõe de um Sistema de Monitorização da Qualidade de VidaUrbana (SMQVU) que contém um conjunto de cerca de 70 indica<strong>do</strong>res agrupa<strong>do</strong>s emquatro <strong>do</strong>mínios temáticos – condições ambientais, condições materiais colectivas, condiçõeseconómicas e sociedade – que permitem conhecer com detalhe a situação <strong>do</strong><strong>Porto</strong> em matéria de Qualidade de Vida. Por isso, reproduzem-se aqui os resulta<strong>do</strong>sdisponibiliza<strong>do</strong>s na publicação de apresentação <strong>do</strong> referi<strong>do</strong> Sistema (CMP-GEP, 2003)para alguns indica<strong>do</strong>res selecciona<strong>do</strong>s.Os indica<strong>do</strong>res de condições ambientais apontam, em 2002 e 2003, para uma situaçãoda cidade que varia entre o médio e o insuficiente. A um desempenho abaixo da médiadas cidades europeias no que se refere a espaços verdes públicos e a extensão de ruas arborizadas,acresce um desempenho francamente negativo em termos de qualidade da águabalnear, águas residuais tratadas e resíduos sóli<strong>do</strong>s urbanos valorizáveis. Apesar disso, jáem 2003 se registava uma tendência de melhoria nestes três indica<strong>do</strong>res que se terá, aliás,acentua<strong>do</strong> recentemente, como o testemunha, simbolicamente, a recente atribuição da primeirabandeira azul a uma praia <strong>do</strong> concelho já no corrente ano.No <strong>do</strong>mínio das condições materiais e colectivas, a situação no concelho foi consideradacomo razoável ou boa no <strong>do</strong>mínio <strong>do</strong>s equipamentos culturais e <strong>do</strong> património, masfrancamente insuficiente no <strong>do</strong>mínio <strong>do</strong>s equipamentos desportivos (número de pavilhões,piscinas e outros equipamentos por 1000 habitantes).No <strong>do</strong>mínio social, a cidade apresenta bons níveis de segurança, com uma taxa de criminalidadeque apresenta valores médios segun<strong>do</strong> padrões internacionais, sen<strong>do</strong> os crimescometi<strong>do</strong>s no <strong>Porto</strong> maioritariamente crimes contra o património. É, possível, porém queeste indica<strong>do</strong>r tenha sofri<strong>do</strong> uma evolução posterior negativa, dada a sensibilidade dataxa de criminalidade ao esta<strong>do</strong> da conjuntura económica. Os indica<strong>do</strong>res disponíveis deproblemas sociais – pedi<strong>do</strong>s de habitação social e utentes activos nos CAT – colocam a cidadenuma situação relativamente desfavorável, apesar de o outro indica<strong>do</strong>r apresenta<strong>do</strong>– número de suicídios por 1000 habitantes – ser francamente favorável ao <strong>Porto</strong>.Igualmente interessante <strong>do</strong> ponto de vista <strong>do</strong> objecto deste trabalho é o resulta<strong>do</strong> <strong>do</strong>inquérito que, no âmbito da construção <strong>do</strong> SMQVU, a Câmara <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> realizou aos residentes<strong>do</strong> concelho no senti<strong>do</strong> de apurar a sua percepção da qualidade de vida na cidade.Os <strong>do</strong>mínios mais frequentemente referi<strong>do</strong>s pelos inquiri<strong>do</strong>s como os mais relevantespara a qualidade de vida nas cidades foram, por ordem decrescente, os <strong>do</strong> ambiente e
enquadramento geográfico, mobilidade e infra-estruturas viárias, segurança e habitação.Dentro destes <strong>do</strong>mínios, os aspectos concretos considera<strong>do</strong>s mais importantes foram: existênciade espaços verdes, boas infra-estruturas básicas, segurança e tranquilidade urbanase habitação acessível e com boas condições.Curiosamente, a oferta de actividades culturais, forte participação cívica, a oferta deactividades desportivas e o clima figuram nos quatro últimos lugares da lista <strong>do</strong>s aspectosmais importantes para uma boa qualidade de vida nas cidades.Pelo que revela <strong>do</strong> que se valoriza e, sobretu<strong>do</strong>, <strong>do</strong> que não se valoriza, esta hierarquiaé plena de implicações. Note-se que se trata da opinião <strong>do</strong>s residentes efectivos da cidadee não <strong>do</strong>s potenciais residentes. Um desencontro entre os factores que os <strong>do</strong>is grupos maisvalorizam pode conduzir a uma perda de atractividade da cidade para os potenciais residentesse as prioridades de intervenção pública, nomeadamente ao nível local, seguiremestritamente as preferências <strong>do</strong>s residentes de facto. O que se diz para os não-residentes nacidade vale igualmente para os residentes que tenham características diferentes da média/maioria da população residente e que, por isso, tenham sistemas de valores e preferênciasdiferentes. Leia-se, os mais qualifica<strong>do</strong>s que a cidade quer reter (e atrair).Já relativamente aos aspectos mais positivos que o <strong>Porto</strong> efectivamente oferece, os maismenciona<strong>do</strong>s são: as zonas verdes, o clima e as condições geográficas, os transportes públicos,a identidade e enraizamento e a oferta de comércio e serviços. Note-se, como <strong>do</strong> la<strong>do</strong><strong>do</strong>s aspectos positivos, a opinião <strong>do</strong>s habitantes da cidade (toman<strong>do</strong> o inquérito comováli<strong>do</strong>) diverge da avaliação técnica disponível.Relativamente às características negativas <strong>do</strong> <strong>Porto</strong>, as mais citadas foram: insegurançae criminalidade, obras e conservação das ruas, trânsito e sinalização, qualidade da habitação,falta de limpeza urbana, poluição e transportes públicos e degradação social. Sehá aqui alguns aspectos cuja proeminência se pode justificar com base em factores conjunturais(as obras) e outros que, entretanto, evoluíram muito positivamente (trânsito),outros são potencialmente muito compromete<strong>do</strong>res da atractividade da cidade relativamentea novos residentes, sobretu<strong>do</strong> com maiores níveis de rendimento e, portanto,maior autonomia de decisão (degradação social), mesmo se este como os outros factorestêm diferente incidência, logo, diferente visibilidade em diferentes zonas da cidade.773. Capital CulturalO património cultural <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> é, provavelmente, um <strong>do</strong>s seus maiores activos.É rico tanto o seu património material, que a classificação <strong>do</strong> centro histórico como Patrimónioda Humanidade reconhece simbolicamente, como o imaterial que se espelha,nomeadamente, no contributo da cidade para a cultura nacional, nos seus mais varia<strong>do</strong>s<strong>do</strong>mínios, das letras ao cinema, <strong>do</strong> teatro à arquitectura. O espírito empreende<strong>do</strong>re pioneiro, que frequentemente se associa ao <strong>Porto</strong>, manifesta-se neste <strong>do</strong>mínio, talvezmais <strong>do</strong> que em qualquer outro. Recorde-se, a título de exemplo, que foi na cidade quefoi funda<strong>do</strong>, em 1833, o primeiro museu de arte <strong>do</strong> País (o Museu Portuense de queo actual Museu Nacional de Soares <strong>do</strong>s Reis é herdeiro juntamente com o Museu daFaculdade de Belas Artes da Universidade <strong>do</strong> <strong>Porto</strong>), como também foi no <strong>Porto</strong> quesurgiu, em 1762, o primeiro teatro lírico nacional (o Theatro <strong>do</strong> Corpo da Guarda).É também no <strong>Porto</strong> que se realizam, anualmente, o primeiro festival de teatro de expressãoibérica <strong>do</strong> mun<strong>do</strong> (o FITEI), há 30 anos e, há 27 anos, um <strong>do</strong>s sessenta maisimportantes festivais de cinema <strong>do</strong> mun<strong>do</strong> e o melhor na sua categoria, de acor<strong>do</strong> coma revista ‘Variety’ – o Festival de Cinema <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> (Fantasporto). Aqui viveram/vivem e
78trabalharam/trabalham alguns <strong>do</strong>s melhores cria<strong>do</strong>res nacionais nas mais diversas árease algumas das melhores escolas ‘artísticas’, de que a escola de arquitectura é, provavelmente,o exemplo mais completo.Se se apresentam aqui alguns exemplos das realizações <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> no <strong>do</strong>mínio dasartes e da cultura é apenas para sublinhar a importância <strong>do</strong> ‘capital cultural’ da cidadedefini<strong>do</strong> como o conjunto de activos (materiais ou imateriais) que incorporam, armazenamou providenciam valor cultural para além <strong>do</strong> próprio valor económico que possampossuir (Throsby, 2001). Ora, é precisamente este capital cultural que vem crescentementesen<strong>do</strong> reconheci<strong>do</strong> como crucial em processos de regeneração urbana que se pretendambem sucedi<strong>do</strong>s. São múltiplas as formas pelas quais o capital cultural pode sermobiliza<strong>do</strong> (ou pode mobilizar-se) para a renovação das cidades. No entanto, mais oumenos directamente, a importância da sua mobilização resulta <strong>do</strong> reconhecimento deque o capital cultural e o capital humano são complementares. Os cidadãos da cidadepós-industrial são cada vez mais exigentes quanto aos padrões de qualidade de vida <strong>do</strong>sseus espaços urbanos, enfatizan<strong>do</strong> preocupações estéticas (Clark et al., 2002). Quantomenor for o capital cultural de uma localização mais difícil será (maiores serão oscustos de) atrair/reter a classe criativa (Florida, 2004) nessa localização, pelo que tambémmaiores serão os custos de operar actividades intensivas em conhecimento, comoa investigação e desenvolvimento, os sectores intensivos em tecnologia ou os serviçosavança<strong>do</strong>s, a partir desses locais. Entre os grandes ‘emprega<strong>do</strong>res’ da classe criativa estão,naturalmente, as indústrias criativas como a moda, os media, o design, a produçãode suportes de imagem e som, etc., que integram o núcleo super-criativo (super-creativecore) e contribuem, directamente, para a renovação das zonas urbanas problemáticaspor, de forma orgânica ou induzida, tenderem a localizar-se em espaços amplos, mas debaixo custo, como são, tipicamente, os espaços em áreas em declínio industrial ou osespaços expressamente reserva<strong>do</strong>s para o efeito pelas entidades gestoras <strong>do</strong>s processosde regeneração urbana. Finalmente, o desenvolvimento <strong>do</strong> capital cultural das cidades,complementan<strong>do</strong> outros investimentos no <strong>do</strong>mínio da qualidade de vida urbana, dálhescoerência, potencian<strong>do</strong> os seus benefícios.Ora, o ponto que se pretende estabelecer, é que o <strong>Porto</strong> dispõe de um capital culturalcapaz de, em articulação com o potencial de produção de capital humano que o sistemade ensino da cidade oferece, cumprir esta função de impulsiona<strong>do</strong>r <strong>do</strong> desenvolvimentoda cidade enquanto espaço de trabalho e de residência. 60 Note-se, aliás, que o <strong>Porto</strong>dispõe de uma boa oferta de ensino artístico quer ao nível <strong>do</strong> ensino secundário, quer<strong>do</strong> ensino superior. Os alunos forma<strong>do</strong>s por estas escolas estão na origem de muitas dasnovas iniciativas que animam a vida cultural da cidade, ainda que por vezes a sua existênciaseja efémera. Se é certo que uma elevada rotação é uma característica deste tipode iniciativas (dela dependen<strong>do</strong>, aliás, alguma da sua valia), também parece ser verdadeque muitos <strong>do</strong>s recursos forma<strong>do</strong>s nestas áreas na cidade acabam por a aban<strong>do</strong>nar (semque outros forma<strong>do</strong>s externamente os substituam) por insuficiência/inexistência de estruturasintermédias de produção/acolhimento que alimentem um merca<strong>do</strong> de trabalhosuficientemente dinâmico para garantir estruturas minimamente estáveis, na ausênciade fontes de rendimento complementares (tipicamente, nos meios audiovisuais) muitoconcentradas na região de Lisboa. Ora, esta é, precisamente, a população que, juntamentecom outra população muito qualificada, tem servi<strong>do</strong> frequentemente de motor60No Anexo 5 inclui-se um mapa <strong>do</strong>s equipamentos culturais e escolas de ensino artístico regista<strong>do</strong>s no<strong>Porto</strong> onde se pode constatar, nomeadamente, a sua concentração na zona histórica da cidade.
a experiências bem sucedidas de regeneração de zonas urbanas em declínio (Lloyd,2002) e que o <strong>Porto</strong> não se deve permitir perder.Apesar <strong>do</strong> capital cultural acumula<strong>do</strong> na cidade, a verdade é que os indica<strong>do</strong>res disponíveisquer de oferta, quer de procura de actividades culturais, imprecisos como elessão, sugerem uma situação relativamente desfavorável à cidade, claramente, quan<strong>do</strong>comparada com Lisboa em todas as áreas da actividade cultural para a qual se dispõede informação (Quadro 15), mas também relativamente ao País (no caso da exibição <strong>do</strong>cinema, ainda que com o matiz da periferização desta actividade na área metropolitana<strong>do</strong> <strong>Porto</strong>). 61Quadro 15. Indica<strong>do</strong>res de Actividade Cultural – OfertaRecintosutiliza<strong>do</strong>sExibição de Cinema Recintos culturais MuseusEcrãsLotação<strong>do</strong>srecintosGalerias deArte e OutrosEspaçosNúmero Lotação Número NúmeroPortugal 2.4 5.9 1244.6 3.5 3212.9 2.7 7.3Continente 2.4 5.9 1239.8 3.5 3117.2 2.6 7.3Norte 1.6 4.5 941.3 1.7 1074.3 1.9 5.5Grande <strong>Porto</strong> 1.3 6.6 1329.4 2.2 1361.2 2.3 6.3<strong>Porto</strong> 1.3 5.3 861.3 8.8 4169.6 6.6 28.1Lisboa 4.3 19.4 3818.3 14.3 11347.5 7.8 33.7<strong>Porto</strong>/Lisboa 30.5% 27.1% 22.6% 61.3% 36.7% 83.9% 83.3%Fonte: INE – Estatísticas da Cultura, Desporto e RecreioNota: to<strong>do</strong>s os indica<strong>do</strong>res foram calcula<strong>do</strong>s por 100000 habitantes79Ao contrário <strong>do</strong> que acontece <strong>do</strong> la<strong>do</strong> da oferta e, reflectin<strong>do</strong> em parte a sua escassez,os indica<strong>do</strong>res de frequência <strong>do</strong>s vários equipamentos/espectáculos são menos desfavoráveisao <strong>Porto</strong> ou são-lhe até favoráveis (frequência de espectáculos ao vivo e visitas agalerias de arte e outros espaços). As duas excepções dizem respeito à frequência de cinemas(apesar da reduzida oferta) e ao número de visitantes <strong>do</strong>s museus (embora, nestecaso, a média esconda grandes diferenças entre museus) – Quadro 16.61Os indica<strong>do</strong>res relativos à exibição de cinema não significam que a população <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> não está bemservida, mas apenas que a oferta existente se localiza fora <strong>do</strong> <strong>do</strong>mínio da cidade.
Quadro 16. Indica<strong>do</strong>res de Actividade Cultural - FrequênciaExibição de Cinema Espectáculos ao Vivo MuseusGaleriasde Artee OutrosEspaçosTx. deOcupação<strong>do</strong>s RecintosEspecta<strong>do</strong>respor SessãoEspecta<strong>do</strong>resporHabitanteEspecta<strong>do</strong>respor SessãoVisitantespor MuseuVisitantespor GaleriaPortugal 11.3 23.9 0.9 369.3 34122.4 6497.0Continente 11.3 23.9 0.9 370.4 35630.0 6638.7Norte 12.1 25.2 0.7 455.2 30121.5 7522.0Grande <strong>Porto</strong> 15.0 30.0 1.2 495.7 52374.0 12070.3<strong>Porto</strong> 10.1 16.6 4.5 664.0 48859.3 13246.0Lisboa 13.3 26.1 4.9 347.1 93441.5 6951.3<strong>Porto</strong>/Lisboa 76.5% 63.6% 92.3% 191.3% 52.3% 190.6%Fonte: INE – Estatísticas da Cultura, Desporto e Recreio80Da pouca informação quantitativa sobre a oferta e frequência de actividades culturaisno concelho <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> fica a sensação de alguma sub-utilização da respectivacapacidade de oferta e fruição, isto é, de insuficiente rentabilização <strong>do</strong> capital culturalacumula<strong>do</strong>. Âncoras para essa rentabilização existem e vão desde os recursos humanos,a estruturas criadas ou beneficiadas recentemente. Se é verdade que algumas dessas estruturasparecem já estar a desempenhar esse papel (caso da Fundação de Serralves, daCasa da Música e <strong>do</strong> Teatro Nacional de S. João), outras, se <strong>do</strong>tadas <strong>do</strong>s meios próprios,poderão caminhar no mesmo senti<strong>do</strong> (caso <strong>do</strong> Museu Nacional Soares <strong>do</strong>s Reis). Merecemreferência outras instituições que enfrentam manifestamente dificuldades, pelomenos, de relacionamento com o público – caso <strong>do</strong>s museus priva<strong>do</strong>s (nomeadamente,os museus da Universidade <strong>do</strong> <strong>Porto</strong>) e <strong>do</strong>s museus municipais existentes na cidade. Dereferir, também o Centro Português de Fotografia, instala<strong>do</strong> desde 1997 na Cadeia daRelação sub-financia<strong>do</strong> e aquém <strong>do</strong> seu contributo potencial para a vida cultural dacidade.Ainda no <strong>do</strong>mínio <strong>do</strong> património material, a cidade é também, depositária de umconjunto valioso de arquivos priva<strong>do</strong>s cuja permanência na cidade importaria acautelare cuja utilização importaria dinamizar. Arquivos de arquitectos da escola <strong>do</strong> <strong>Porto</strong>, escritoresou outras figuras da cidade com projecção internacional, se devidamente articula<strong>do</strong>scom projectos de investigação desenvolvi<strong>do</strong>s pelos centros das Universidades dacidade, poderiam constituir um factor adicional de atracção para o <strong>Porto</strong>, à semelhança<strong>do</strong> que já acontece com os centros de investigação nas áreas das ciências da saúde. Orecente projecto de dinamização <strong>do</strong> Instituto Marques da Silva é, a este nível, um bomexemplo <strong>do</strong> que pode ser feito neste <strong>do</strong>mínio. Recorde-se que este é um <strong>do</strong>s casos emque a eficácia de uma iniciativa depende da existência de ‘massa crítica’ que o <strong>Porto</strong>poderia facilmente reunir.Um sinal de que to<strong>do</strong> este potencial existe e é mobilizável no quadro de uma estratégiade desenvolvimento da cidade é o projecto patrocina<strong>do</strong> pela Fundação de Serralvesdenomina<strong>do</strong> ‘INSERRALVES’ que promoveu a criação de uma incuba<strong>do</strong>ra de iniciativasno <strong>do</strong>mínio das indústrias criativas junto <strong>do</strong>s restantes equipamentos da Fundação.Este projecto, ainda numa fase relativamente inicial, tem um potencial de sucesso e de
etorno para a cidade que importa acompanhar. O objectivo último é o de caminharpara o desenvolvimento de um cluster de indústrias criativas na Região Norte. Outrasinstituições e outros <strong>do</strong>mínios da actividade cultural poderão, se devidamente enquadra<strong>do</strong>s,originar projectos semelhantes. Alguns, localiza<strong>do</strong>s até no centro histórico dacidade, estão já também ou em projecto, ou em fase inicial de concretização. Importante,em to<strong>do</strong>s os casos, é criar as condições para que estas iniciativas possam, a médioprazo, sobreviver autonomamente.81
IV. A ACTIVIDADE ECONÓMICA NAGAMP – SECTORES SELECCIONADOS
1. IntroduçãoNesta parte <strong>do</strong> trabalho procede-se a uma análise da distribuição <strong>do</strong>s estabelecimentose <strong>do</strong> emprego em determina<strong>do</strong>s sectores de actividade pelos concelhos que integrama GAMP. Apresenta-se, também, uma breve análise intra-sectorial destas actividades.Utilizam-se, para o efeito, os da<strong>do</strong>s provenientes <strong>do</strong> Quadros de Pessoal relativos aoano de 2005, bem como estatísticas sectoriais.Os sectores analisa<strong>do</strong>s – o Comércio, o Turismo, os Serviços, a Educação e a Saúde– foram escolhi<strong>do</strong>s ou devi<strong>do</strong> à sua importância quantitativa ou pelo seu potencial decrescimento e de arrastamento da economia da cidade. 622. ComércioConforme se referiu na parte II, o conjunto <strong>do</strong> sector <strong>do</strong> Comércio, Restauração eHotelaria (CAE 6) representava, em 2005, 48.7% <strong>do</strong> total das empresas com sede no<strong>Porto</strong>, 48.3% <strong>do</strong>s estabelecimentos e 31.4% <strong>do</strong> emprego regista<strong>do</strong> nos Quadros dePessoal (41.3%, 42.3% e 27.0%, respectivamente, na GAMP).Naquele conjunto de actividades, o sector <strong>do</strong> comércio é, pela sua própria natureza,<strong>do</strong>minante. Consideran<strong>do</strong> quatro sub-sectores no sector <strong>do</strong> comércio – Comérciopor Grosso (CAE 52410 a 52500), Comércio de Produtos Alimentares (CAE 51110a 51900), Farmácias e Comércio a Retalho de Artigos Médicos e Ortopédicos e deProdutos Cosméticos e de Higiene (CAE 52310 a 52330), Outro Comércio a Retalhoem Estabelecimentos (CAE 52410 a 52500) – verifica-se que, no <strong>Porto</strong>, os <strong>do</strong>is últimossub-sectores representam mais de 80% <strong>do</strong> total de estabelecimentos e <strong>do</strong> emprego noconcelho no conjunto <strong>do</strong>s quatro sub-sectores considera<strong>do</strong>s. No conjunto <strong>do</strong>s restantesconcelhos da GAMP, aqueles <strong>do</strong>is sub-sectores têm um peso ligeiramente menor, sobretu<strong>do</strong>em termos de emprego, devi<strong>do</strong> à maior presença de unidades de maior dimensãono subsector <strong>do</strong> Comércio de Produtos Alimentares (que inclui supermerca<strong>do</strong>s e hipermerca<strong>do</strong>s)nestes concelhos relativamente ao <strong>Porto</strong>.O <strong>Porto</strong> é, em to<strong>do</strong>s os sub-sectores considera<strong>do</strong>s, (com excepção <strong>do</strong> comércio deprodutos alimentares e, mesmo assim, apenas no caso <strong>do</strong> emprego) o concelho commaior número de estabelecimentos e maior volume de emprego (Figura 30) de to<strong>do</strong>s osque integram a GAMP. 63 Os outros principais concelhos de implantação da actividadecomercial na GAMP são, por ordem decrescente, Vila Nova de Gaia e Matosinhos (emto<strong>do</strong>s os sub-sectores) e, também, a Maia no caso <strong>do</strong> comércio por grosso.Embora estes indica<strong>do</strong>res confirmem o lugar central <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> como centro de comércioda GAMP, com a possível excepção <strong>do</strong> comércio alimentar, alguns indica<strong>do</strong>res apontampara a existência de diferenças qualitativas importantes entre o comércio <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> eos restantes concelhos da GAMP, mas sobretu<strong>do</strong> Vila Nova de Gaia e Matosinhos.A primeira dessas diferenças diz respeito à dimensão média <strong>do</strong>s estabelecimentos queé relativamente menor no <strong>Porto</strong> nos quatro sub-sectores. O número de trabalha<strong>do</strong>respor estabelecimento no sector <strong>do</strong> comércio de produtos alimentares no <strong>Porto</strong> (6.2) émenor <strong>do</strong> que em seis outros concelhos da GAMP, nomeadamente, Maia (13.1), Mato-8562No Anexo 5, podem consultar-se os mapas com a distribuição espacial <strong>do</strong> emprego total na GAMP e emalguns sectores (indústria transforma<strong>do</strong>ra, educação e saúde).63O concelho com maior número de trabalha<strong>do</strong>res no caso <strong>do</strong> comércio de produtos alimentares é VilaNova de Gaia.
sinhos (11.1), Vila Nova de Gaia (9.8), Valongo (7.8), Gon<strong>do</strong>mar (7.5) e S. João da Madeira(7.2). A dimensão média <strong>do</strong>s estabelecimentos de Comércio por Grosso é de 6.7trabalha<strong>do</strong>res por estabelecimento, menor <strong>do</strong> que na Maia (8.7), Vila <strong>do</strong> Conde (8.7) eMatosinhos (7.9). A situação é semelhante no caso <strong>do</strong> Outro Comércio a Retalho ondeos estabelecimentos <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> têm uma dimensão média (3.9) inferior à que se regista naMaia (5.1), Matosinhos (4.6) e Vila Nova de Gaia (4.3).Figura 30. Distribuição Espacial <strong>do</strong> <strong>Emprego</strong> no Sector <strong>do</strong> Comércio na GAMP (2005)86Fonte: Quadros de Pessoal
Uma outra diferença e, também ela, possivelmente desfavorável ao <strong>Porto</strong> prende-secom a idade média <strong>do</strong>s trabalha<strong>do</strong>res ao serviço nas empresas comerciais <strong>do</strong>s váriosconcelhos da GAMP. Na ausência de informação directa sobre a data de constituição<strong>do</strong>s estabelecimentos (a informação existente nos Quadros de Pessoal refere-se às empresas),aquele é um indica<strong>do</strong>r, ainda que impreciso, da idade <strong>do</strong>s estabelecimentos.Ora, os estabelecimentos comerciais <strong>do</strong> <strong>Porto</strong>, em to<strong>do</strong>s os sub-sectores considera<strong>do</strong>sestão entre os que, na GAMP, empregam trabalha<strong>do</strong>res, em média, mais velhos, sen<strong>do</strong>a diferença relativamente aos concelhos de Matosinhos e Vila Nova de Gaia igual ousuperior a um ano. No caso particular <strong>do</strong> Outro Comércio a Retalho, os trabalha<strong>do</strong>resque exercem a sua actividade no <strong>Porto</strong> têm uma idade média de 38.5 anos, mas apenas36.0 na Maia, 36.3 em Vila Nova de Gaia e 36.7 em Matosinhos.O <strong>Porto</strong> emprega cerca de 1/3 <strong>do</strong>s trabalha<strong>do</strong>res titulares de um grau de ensinomédio ou superior que trabalham no sector <strong>do</strong> comércio na GAMP. Apenas no caso <strong>do</strong>comércio de produtos alimentares tal não se verifica (no <strong>Porto</strong> trabalham apenas 9.1%<strong>do</strong> total <strong>do</strong> sector na GAMP com os graus de escolaridade mais eleva<strong>do</strong>s). Neste subsector,em particular, mais de metade <strong>do</strong>s licencia<strong>do</strong>s (56.4%) trabalham no concelhode Matosinhos. 64 No entanto, os valores que o <strong>Porto</strong> apresenta neste indica<strong>do</strong>r são,sobretu<strong>do</strong>, o resulta<strong>do</strong> da diferente escala que o sector atingiu nos diversos concelhosda GAMP.É verdade que, com excepção <strong>do</strong> sub-sector das Farmácias e Comércio de ArtigosMédicos e Ortopédicos e Produtos Cosméticos e de Higiene (e, em menor grau, o Comérciopor Grosso), o sector <strong>do</strong> comércio na GAMP é um sector em que a presençade trabalha<strong>do</strong>res com grau de ensino médio ou superior é diminuta. Mas, no <strong>Porto</strong>,o número de licencia<strong>do</strong>s por estabelecimento compara desfavoravelmente com váriosconcelhos da GAMP. Em particular no sector <strong>do</strong> Outro Comércio a Retalho, no <strong>Porto</strong>,os licencia<strong>do</strong>s representam 6.8% <strong>do</strong> total, o que compara com 10.8% na Maia, 9.0%em Valongo e 7.3% em Espinho. Se em parte, esta diferença se explica pela maior idademédia <strong>do</strong>s trabalha<strong>do</strong>res <strong>do</strong> Comércio no <strong>Porto</strong>, ela não deixa de reflectir o baixo nívelmédio de qualificação <strong>do</strong> próprio sector e de constituir um factor de vulnerabilidadeface à concorrência <strong>do</strong> aparelho comercial <strong>do</strong>s concelhos mais próximos, mesmo sealguns bons registos nestes concelhos em alguns destes indica<strong>do</strong>res resultam de um númerorelativamente pequeno de unidades de, pelo menos média dimensão, integradasmuitas vezes em grandes grupos <strong>do</strong> sector da distribuição com estruturas de gestão muitoqualificadas e trabalha<strong>do</strong>res com níveis de escolaridade muito superiores à média.Relativamente favorável ao <strong>Porto</strong> é a informação sobre pedi<strong>do</strong>s de instalação oumodificação de estabelecimentos comerciais que foram autoriza<strong>do</strong>s pelo Ministério daEconomia nos termos <strong>do</strong> Decreto-Lei nº 12/2004. Até Janeiro de 2008, foram aprova<strong>do</strong>s42 pedi<strong>do</strong>s (30 <strong>do</strong>s quais eram pedi<strong>do</strong>s de instalação) relativos a estabelecimentoslocaliza<strong>do</strong>s ou a localizar no concelho <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> a que correspondia uma intenção decriação de 1704 novos postos de trabalho, o equivalente a 7% <strong>do</strong> total <strong>do</strong> sector no concelhoem 2005. Dos 42 projectos aprova<strong>do</strong>s, 30 são na área <strong>do</strong> comércio não alimentar.Embora apenas um projecto fosse relativo a um conjunto comercial, 25 referiam-se aestabelecimentos integra<strong>do</strong>s nesse tipo de superfícies. Os projectos apresenta<strong>do</strong>s distribuem-sede forma uniforme ao longo <strong>do</strong> perío<strong>do</strong> abrangi<strong>do</strong> pela informação pelo quenão há motivos para crer que se trate de um processo esgota<strong>do</strong>. De facto, 28.6% <strong>do</strong>sprojectos dirigi<strong>do</strong>s ao <strong>Porto</strong> foram apresenta<strong>do</strong>s em 2007.8764Por razões de simplificação, utiliza-se aqui a designação licencia<strong>do</strong>s para significar indivíduos comhabilitações escolares ao nível <strong>do</strong> ensino médio ou superior.
88No âmbito da GAMP, o concelho <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> é o segun<strong>do</strong> concelho com mais projectosaprova<strong>do</strong>s, atrás de Vila Nova de Gaia com 54 projectos, e o terceiro em termos de númerode novos postos de trabalho previstos (e trata-se apenas de uma previsão), depoisda Maia (2735 novos postos de trabalho) e Vila Nova de Gaia (1926).Numa apreciação geral, os da<strong>do</strong>s disponíveis indicam que o <strong>Porto</strong> mantém o seu lugarcomo principal concelho de exercício da actividade comercial na área da GAMP, muitoembora três concelhos na sua periferia imediata – Vila Nova de Gaia, Matosinhos e Maia– tenham uma importância crescente neste <strong>do</strong>mínio. Apesar disso, o cenário não é, comotem si<strong>do</strong> no caso das indústrias transforma<strong>do</strong>ras, de progressivo encerramento de unidadescomerciais na cidade sem que outras a venham substituir. Pelo contrário, o sector surgequer pela via da decomposição <strong>do</strong>s fluxos de emprego, quer pela análise <strong>do</strong>s estabelecimentose conjuntos comerciais autoriza<strong>do</strong>s pelo Ministério da Economia (isto é, aquelesque dependem de autorização) como um sector em processo de renovação.No entanto, a centralidade comercial <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> já não é indisputada e tu<strong>do</strong> indica quecontinuará a não sê-lo. As grandes superfícies de comércio alimentar e os conjuntoscomerciais são as formas de comércio que mais têm contribuí<strong>do</strong> para a redução <strong>do</strong> peso<strong>do</strong> <strong>Porto</strong> no total da GAMP neste <strong>do</strong>mínio. Apesar disso, um estu<strong>do</strong> anterior mostraque as intervenções de arranjo urbanístico efectuadas no centro <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> no âmbito dainiciativa ‘<strong>Porto</strong> 2001’ tiveram um efeito adverso sobre os estabelecimentos comerciais,incluin<strong>do</strong> restauração, das áreas afectadas (CEGEA, 2002). Nesse estu<strong>do</strong>, estima-se que53% das empresas analisadas sofreram uma quebra no volume de negócios no perío<strong>do</strong>2000/01 da ordem <strong>do</strong>s 5% <strong>do</strong> volume de negócios médio no triénio 1997/99 (mais de15% em 43% <strong>do</strong>s casos). Não surpreenderia, assim, que, com valores desta ordem degrandeza, se tivesse assisti<strong>do</strong> no perío<strong>do</strong> imediatamente subsequente a um acréscimo <strong>do</strong>aban<strong>do</strong>no da actividade por parte das empresas <strong>do</strong> sector no concelho <strong>do</strong> <strong>Porto</strong>. O quechama a atenção, nomeadamente, para a necessidade de um acompanhamento eficazdas intervenções urbanísticas em áreas comerciais, mesmo se muitas das empresas queeventualmente encerraram na sequência destas intervenções pudessem já estar, à época,próximo <strong>do</strong> limiar de saída da actividade.No interior da cidade, o emprego em actividades comerciais surge muito concentra<strong>do</strong>num número reduzi<strong>do</strong> de freguesias, embora se verifique uma polarização ténue comdiferentes sub-sectores mais presentes em diferentes freguesias: o comércio de produtosalimentares no Bonfim, Santo Ildefonso e Paranhos, as farmácias e o comércio de artigosmédicos, ortopédicos e produtos de cosmética e higiene em Santo Ildefonso, o comércioa retalho nas freguesias da Baixa (Santo Ildefonso, Ce<strong>do</strong>feita e Vitória) e Boavista (Massarelos)e o Comércio por Grosso em Ramalde, Santo Ildefonso e Campanhã.3. TurismoO Turismo é, a nível nacional, um importante sector económico. Em 2004, as receitas<strong>do</strong> Turismo foram de 6.3 mil milhões de euros, corresponden<strong>do</strong> a 11% <strong>do</strong> PIB. Portugalestá entre os vinte principais destinos a nível mundial (embora ten<strong>do</strong> vin<strong>do</strong> a perderquota nos últimos anos), com cerca de 12 milhões de turistas estrangeiros em 2005.O sector turístico encontra-se muito concentra<strong>do</strong> em três regiões (Algarve, Lisboa eMadeira) e está fortemente dependente de quatro grandes merca<strong>do</strong>s emissores (ReinoUni<strong>do</strong>, Espanha, Alemanha e França). Estes quatro Países eram responsáveis, em 2005,por 60% <strong>do</strong>s hóspedes estrangeiros, 63% das <strong>do</strong>rmidas de estrangeiros e 67% das receitas<strong>do</strong> sector.
Medin<strong>do</strong> a procura turística pelo número de <strong>do</strong>rmidas em estabelecimentos hoteleirose consideran<strong>do</strong> a totalidade <strong>do</strong>s turistas, nacionais e estrangeiros, registaram-se, noano de 2005, cerca de 35,5 milhões de <strong>do</strong>rmidas. A Região Norte tem um peso ligeiramenteinferior a 10% desse total, sen<strong>do</strong> que a cidade <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> corresponde a aproximadamente1/3 deste valor (60% <strong>do</strong> Grande <strong>Porto</strong>). No perío<strong>do</strong> de 1991 a 2005, as<strong>do</strong>rmidas em estabelecimentos hoteleiros têm cresci<strong>do</strong> a uma taxa média de crescimentoanual (tmca) um pouco acima <strong>do</strong>s 2%, sen<strong>do</strong> o valor obti<strong>do</strong> para a cidade <strong>do</strong> <strong>Porto</strong>ligeiramente inferior – Quadro 17.Quadro 17. Dormidas em Estabelecimentos Hoteleiros1991 2005 tmca<strong>Porto</strong> 877044 1113237 1.7%Grande <strong>Porto</strong> 1388165 1851770 2.1%Região Norte 2481642 3438518 2.4%Portugal 26260993 35520631 2.2%Fonte: INE – Estatísticas <strong>do</strong> Turismotmca – taxa média de crescimento anualVerifica-se, na Região Norte, uma maior importância <strong>do</strong> turismo interno <strong>do</strong> que noresto <strong>do</strong> País: enquanto que, no Norte, as <strong>do</strong>rmidas de portugueses representam 63%<strong>do</strong> total de <strong>do</strong>rmidas (mas só 45% na cidade <strong>do</strong> <strong>Porto</strong>), elas não são mais <strong>do</strong> que 33%a nível nacional.As <strong>do</strong>rmidas de estrangeiros são preponderantes a nível nacional: quase 24 milhõesde <strong>do</strong>rmidas, o que corresponde a 67% <strong>do</strong> total (72% em 1991). Só 5% dessas <strong>do</strong>rmidasse verificaram na Região Norte, e quase metade foram no concelho <strong>do</strong> <strong>Porto</strong>– Quadro 18.O <strong>Porto</strong> apresenta um comportamento diferencia<strong>do</strong> <strong>do</strong> resto da região: não só oturismo estrangeiro é maioritário, como tem vin<strong>do</strong> a crescer a ritmos superiores. A tmcaentre 1991 e 2005 foi mais <strong>do</strong> <strong>do</strong>bro da verificada a nível nacional e da região norte.89Quadro 18. Dormidas de Estrangeiros em Estabelecimentos Hoteleiros1991 2005 tmca<strong>Porto</strong> 381097 610951 3.4%Grande <strong>Porto</strong> 644311 895389 2.4%Região Norte 1016914 1279481 1.7%Portugal 19088628 23872884 1.6%Fonte: INE – Estatísticas <strong>do</strong> Turismotmca – taxa média de crescimento anualEm termos de oferta turística tem-se vin<strong>do</strong> a assistir, nos últimos anos, a uma importanterequalificação <strong>do</strong>s estabelecimentos hoteleiros. Entre 1991 e 2005, o número totalde estabelecimentos tem aumenta<strong>do</strong> a uma tmca inferior a 1%, mas o número de hotéisaumentou quase 4% ao ano.Também em termos de capacidade, a situação tem melhora<strong>do</strong> significativamente:nos hotéis encontra-se cerca de 50% da capacidade <strong>do</strong>s estabelecimentos hoteleirosquan<strong>do</strong> em 1991 era um pouco menos de 40%.
O Norte tinha, em 2005, quase um quarto <strong>do</strong>s estabelecimentos hoteleiros existentesno País (20% <strong>do</strong>s hotéis), mas a que correspondia só 13% da capacidade (15% noshotéis), o que evidencia bem a importância assumida, em particular, pelas pensões e onecessário esforço de modernização da hotelaria nesta região – Quadro 19.Quadro 19. Indica<strong>do</strong>res de HotelariaHotelaria – Nº EstabelecimentosHotelaria – Capacidade1991 2005 tmca 1991 2005 tmca<strong>Porto</strong> 108 97 -0.8% <strong>Porto</strong> 7611 8703 1.0%Grande <strong>Porto</strong> 156 162 0.3% Grande <strong>Porto</strong> 11628 15492 2.1%Norte 422 450 0.5% Norte 26916 34631 1.8%Portugal 1785 2012 0.9% Portugal 188501 263814 2.4%Hotéis – Nº EstabelecimentosHotéis – Capacidade1991 2005 tmca 1991 2005 tmca<strong>Porto</strong> 23 26 0.9% <strong>Porto</strong> 4518 5395 1.3%Grande <strong>Porto</strong> 38 52 2.3% Grande <strong>Porto</strong> 7108 10034 2.5%Norte 85 118 2.4% Norte 12900 18926 2.8%Portugal 367 607 3.7% Portugal 71883 126445 4.1%Fonte: INE – Estatísticas <strong>do</strong> Turismo90Na cidade <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> o número de estabelecimentos hoteleiros diminuiu ligeiramente (devi<strong>do</strong>essencialmente ao encerramento de pensões), ten<strong>do</strong> aumenta<strong>do</strong> o número de hotéis, oque indicia uma requalificação da oferta, mas com valores globais ainda muito incipientes(em 15 anos, passou-se de 23 para 26 hotéis e de 4500 para 5400 camas).A oferta em termos de capacidade também evoluiu a taxas de crescimento muito baixas.A tmca relativa a hotéis verificada no <strong>Porto</strong> é muito inferior à nacional (quase quatro vezessuperior). Não obstante, em termos de capacidade <strong>do</strong>s hotéis, o <strong>Porto</strong> pesa mais de metade<strong>do</strong> Grande <strong>Porto</strong> e cerca de 30% da Região Norte.O sub-sector HORECA (Hotéis, Restaurantes e Cafés) empregava, em 2005 e segun<strong>do</strong>os Quadros de Pessoal, cerca de 220 mil trabalha<strong>do</strong>res o que corresponde a 7% <strong>do</strong> total detodas as actividades – Quadro 20. Aproximadamente 1/4 desses trabalha<strong>do</strong>res trabalhavamem estabelecimentos localiza<strong>do</strong>s na Região Norte, com cerca de 10 mil na cidade <strong>do</strong> <strong>Porto</strong>.Quadro 20. <strong>Emprego</strong>, por sub-sectores (2005)<strong>Porto</strong> Grande <strong>Porto</strong> Norte Lisboa PortugalCAE 551 1716 2678 5729 11467 48706CAE 552 35 165 687 634 3494CAE 553 4250 11748 22774 35977 97491CAE 554 3408 7811 15521 18196 52405CAE 555 761 2198 3819 7467 15395Total CAE 55 10170 24600 48530 73741 217491CAE 55/Total 8.3% 6.2% 4.6% 7.9% 7.1%Fonte: Quadros de PessoalCAE 551 - Estabelecimentos hoteleiros; CAE 552 - Parques de campismo e outros locais de alojamentode curta duração; CAE 553 – Restaurantes: CAE 554 - Estabelecimentos de bebidas; CAE 555 - Cantinase fornecimento de refeições ao <strong>do</strong>micílio (catering); CAE 55 - Alojamento e restauração (restaurantes esimilares).
De entre as infra-estruturas turísticas importantes existentes na área <strong>do</strong> Grande <strong>Porto</strong>,merece particular destaque o Aeroporto Francisco Sá Carneiro (AFSC). Este aeroportomovimentou, em 2007, 4 milhões de passageiros, o que representa um crescimentode mais de 17% relativamente ao ano anterior.De referir que em 1991, o número de passageiros era de 1,3 milhões, verifican<strong>do</strong>-seum crescimento sustenta<strong>do</strong> ao longo <strong>do</strong>s anos, com excepção <strong>do</strong>s anos 2001-2003, emconsequência provável <strong>do</strong>s acontecimentos de Setembro de 2001.Nos últimos anos tem-se assisti<strong>do</strong> a um desenvolvimento notável <strong>do</strong>s passageirostransporta<strong>do</strong>s em companhias Low Cost (LCC): ten<strong>do</strong> inicia<strong>do</strong> as operações no <strong>Porto</strong>em 2004, estas companhias foram responsáveis pelo transporte de cerca de 330 milpassageiros em 2005 no AFSC, ten<strong>do</strong> esse valor duplica<strong>do</strong> no ano seguinte e aumenta<strong>do</strong>mais 85% em 2007.O Turismo é considera<strong>do</strong> um sector estratégico prioritário para Portugal. Por iniciativa<strong>do</strong> Governo, e sob responsabilidade <strong>do</strong> Ministério da Economia e da Inovação,foi defini<strong>do</strong> o “Plano Estratégico Nacional <strong>do</strong> Turismo” (PENT) que visa estabelecer asbases para um crescimento sustentável <strong>do</strong> turismo nacional e orientar a actividade <strong>do</strong>Turismo de Portugal, que é a entidade pública central <strong>do</strong> turismo em Portugal (MEI,2007).O PENT fixa como objectivo central o crescimento <strong>do</strong> turismo em Portugal de formasustentada e acima da média europeia. Pretende-se um crescimento anual de 5% no númerode turistas estrangeiros (atingin<strong>do</strong> 20 milhões em 2015) e de 9% nas receitas (15mil milhões de euros em 2015). A implementação <strong>do</strong> PENT assenta na definição de 21merca<strong>do</strong>s emissores alvo, com 5 eixos estratégicos e a implementação de 11 projectos (avários níveis e com o contributo de múltiplas entidades).Uma das principais questões abordadas tem a ver com as diferentes regiões turísticasexistentes em Portugal, definin<strong>do</strong>-se linhas orienta<strong>do</strong>ras em função das característicase especificidades de cada uma delas. O PENT contempla a região <strong>do</strong> “<strong>Porto</strong> e Norte dePortugal”, acolhen<strong>do</strong> assim o princípio básico defini<strong>do</strong>, há já alguns anos, pelos agentesturísticos da região de que o Norte de Portugal deve ser uma única região turística. Esteprincípio baseia-se em duas ideias-chave: a relevância da utilização da marca “<strong>Porto</strong>”com tu<strong>do</strong> o que lhe está associada e a constatação de que o <strong>Porto</strong> deve servir como âncorae ponto de partida em termos turísticos, aparecen<strong>do</strong> os restantes destinos (Douro,Minho e Trás-os-Montes) como seus complementos naturais.Os objectivos fixa<strong>do</strong>s no PENT para o <strong>Porto</strong> e Norte de Portugal traduzem-se numatcma de 8.5% para o número de <strong>do</strong>rmidas de estrangeiros (atingin<strong>do</strong> um valor entre 3.1e 3.3 milhões de <strong>do</strong>rmidas em 2015) e de 11% para as receitas (corresponden<strong>do</strong> a umaumento de 155% em 2015 face a 2006). Prevê-se, ainda, que as <strong>do</strong>rmidas de nacionaiscresçam a uma tcma de 2.9%.Dentro deste cenário, a situação <strong>do</strong> aeroporto <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> assume uma importânciacrucial. O próprio PENT realça que “a acessibilidade aérea tem condiciona<strong>do</strong> o desenvolvimento<strong>do</strong>s merca<strong>do</strong>s alvo, verifican<strong>do</strong>-se um grande paralelismo entre a existênciade ligações directas e o peso <strong>do</strong> merca<strong>do</strong> das regiões” (PENT, pág. 34). Neste <strong>do</strong>cumentosão identificadas as principais necessidades de reforço de ligações aéreas <strong>do</strong> <strong>Porto</strong>com a Alemanha, a Itália e a Bélgica.As LCC surgem como particularmente importantes para o cumprimento destes objectivos.Realçan<strong>do</strong> que as previsões apontam para que os voos Low Cost representem1/3 <strong>do</strong> merca<strong>do</strong> em 2010, o PENT conclui pela importância de “actuar proactivamenteem parceria com a ANA no senti<strong>do</strong> de criar as condições para o desenvolvimento dasligações aéreas, em especial as low-cost” (MEI, 2007, pág. 40 e 92).91
92A importância das LCC surge claramente explicitada no Plano Director <strong>do</strong> AFSC (ANA,Janeiro 2007), onde se apresentam previsões de tráfego que apontam para um crescimentoanual de cerca de 9%, essencialmente impulsiona<strong>do</strong> pelo tráfego dessas companhias. Prevê-seque estas atinjam cerca de 2 milhões de passageiros transporta<strong>do</strong>s em 2011, a que sesomam um pouco mais de 3 milhões das companhias tradicionais. No mesmo senti<strong>do</strong> vãoas previsões incluídas num recente estu<strong>do</strong> da Faculdade de Economia <strong>do</strong> <strong>Porto</strong>, onde sãoapresentadas previsões ainda mais optimistas para as companhias LCC (FEP, 2008).Contu<strong>do</strong>, emerge uma questão central em to<strong>do</strong> este processo ligada ao modelo de gestão<strong>do</strong> aeroporto. No cita<strong>do</strong> estu<strong>do</strong> da FEP, inclusive, são apresenta<strong>do</strong>s cenários de evoluçãoque, sen<strong>do</strong> globalmente positivos, apontam para resulta<strong>do</strong>s muito diversos em função<strong>do</strong> modelo de gestão <strong>do</strong> aeroporto que vier a ser escolhi<strong>do</strong>.Nesse estu<strong>do</strong>, e num estu<strong>do</strong> complementar da Deloitte Consultores (Deloitte, 2008),são analisa<strong>do</strong>s seis cenários alternativos de gestão <strong>do</strong> aeroporto, que vão desde a manutenção<strong>do</strong> monopólio público até à gestão em monopólio priva<strong>do</strong>, passan<strong>do</strong> por esquemasde parceria pública, público-privada ou de gestão privada.Esta questão pode vir a revelar-se decisiva no futuro desenvolvimento turístico da região,ten<strong>do</strong> em linha de conta, em particular, a eventual articulação/subordinação <strong>do</strong> aeroporto<strong>do</strong> <strong>Porto</strong> com o futuro aeroporto de Lisboa no caso de a gestão continuar a ser feitaintegralmente pela ANA.Fortemente condiciona<strong>do</strong>ra <strong>do</strong> futuro da evolução <strong>do</strong> turismo na região aparece, também,a questão da oferta hoteleira. Como se viu, a oferta existente é muito incipiente etem evoluí<strong>do</strong> a taxas muito inferiores ao que seria necessário. Esta deficiente oferta é um<strong>do</strong>s motivos correntemente aponta<strong>do</strong>s como fortemente limita<strong>do</strong>res <strong>do</strong> desenvolvimento<strong>do</strong> turismo de negócios e de congressos e incentivos, que é uma das apostas apontadasno PENT para a cidade <strong>do</strong> <strong>Porto</strong>. As recentes notícias de diversos investimentos previstospara hotéis de qualidade na cidade parece ir na direcção correcta, mas poderá limitar aindadurante alguns anos as possibilidades de expansão <strong>do</strong> turismo.Uma outra questão que deverá merecer particular atenção liga-se com a definição <strong>do</strong>sobjectivos a atingir para o turismo na região, em particular no que diz respeito à sua vertentequantitativa. Embora nos <strong>do</strong>cumentos cita<strong>do</strong>s haja a preocupação de quantificar osobjectivos não só em termos de número de turistas e de <strong>do</strong>rmidas esperadas mas tambémem termos de receitas geradas, e ten<strong>do</strong> em consideração outros casos verifica<strong>do</strong>s a nívelnacional, afigura-se particularmente sensível que haja linhas de actuação que privilegiemum desenvolvimento sustentável <strong>do</strong> turismo na região, isto é, que possibilitem a obtençãode níveis de qualidade eleva<strong>do</strong>s e não só a mera obtenção de metas quantitativas.Directamente relacionada com esta questão, coloca-se também a necessidade de umacorrecta estruturação <strong>do</strong>s produtos turísticos a oferecer. A reduzida dimensão <strong>do</strong> merca<strong>do</strong>turístico na Região Norte e o consequente alheamento <strong>do</strong>s opera<strong>do</strong>res têm leva<strong>do</strong> a umamuita limitada oferta de produtos turísticos devidamente estrutura<strong>do</strong>s, o que será, semdúvida, uma questão fundamental para a obtenção de um turismo sustentável e de qualidadena região.4. ServiçosAo longo <strong>do</strong> perío<strong>do</strong> 1991-2005, o sector <strong>do</strong>s serviços foi, como se referiu, o queapresentou um melhor desempenho no concelho <strong>do</strong> <strong>Porto</strong>, quer em termos de númerode unidades em actividade, quer em termos de número de trabalha<strong>do</strong>res emprega<strong>do</strong>s.Justifica-se, por isso, uma análise mais detalhada deste sector.
Da<strong>do</strong> que os sectores <strong>do</strong> ensino e da saúde – os maiores sub-sectores <strong>do</strong> sector <strong>do</strong>sServiços Pessoais – são objecto de análise autónoma, concentramo-nos aqui no sector<strong>do</strong>s Serviços às Empresas e nos seus sub-sectores que ou representam uma maior parcela<strong>do</strong> emprego total neste sector, ou são particularmente intensivos em trabalho qualifica<strong>do</strong>.A aplicação deste duplo critério conduz-nos a um conjunto de Serviços às Empresasque integra o conjunto das Actividades Financeiras – Intermediação Financeira(CAE 65110 a 65230), Seguros, Fun<strong>do</strong>s de Pensões e Actividades Complementares deSegurança Social (CAE 66011 a 66030) e as Actividades Auxiliares de IntermediaçãoFinanceira (CAE 67110 a 67200) – e um conjunto relativamente heterogéneo de OutrosServiços onde se agrupam as Actividades Informáticas e Conexas (CAE 72100 a72600), as Actividades Jurídicas (CAE 74110), a Contabilidade e Consultoria Económica(CAE 74120 a 74150), as Actividades de Arquitectura (CAE 74201) e as Actividadesde Engenharia e Técnicas Afins (CAE 74202). No seu conjunto, e segun<strong>do</strong> os Quadrosde Pessoal, estas actividades empregavam no concelho <strong>do</strong> <strong>Porto</strong>, em 2005, 16419 trabalha<strong>do</strong>resque prestavam serviço em 1722 estabelecimentos, ou seja, estas actividadesrepresentam, no concelho, 45.5% <strong>do</strong> total <strong>do</strong> emprego no sector <strong>do</strong>s Serviços às Empresase 60.6% <strong>do</strong> total <strong>do</strong>s estabelecimentos (40.5% e 74.7%, respectivamente, no casoda GAMP). Toda a análise realizada nesta secção baseia-se na informação <strong>do</strong>s Quadrosde Pessoal relativa a 2005.O sub-sector das Actividades Financeiras, por si só, empregava na cidade 8809 trabalha<strong>do</strong>res,6525 <strong>do</strong>s quais nas actividades de intermediação financeira. Apesar de umaevolução pós-processo de privatizações no sector da banca que foi essencialmente desfavorávelao <strong>Porto</strong>, o sector permanece um grande emprega<strong>do</strong>r na cidade que, porsua vez, continua a ser o principal pólo desta actividade na GAMP. Estão localiza<strong>do</strong>sno concelho <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> 38.6% <strong>do</strong> total <strong>do</strong>s estabelecimentos <strong>do</strong> sector que operam naGAMP e 66.2% <strong>do</strong> total <strong>do</strong> emprego correspondente. Embora se saiba que, num passa<strong>do</strong>recente, se assistiu no sector financeiro a um reforço das funções de direcção e <strong>do</strong>sserviços de back-office especializa<strong>do</strong> na área de Lisboa, é visível que a centralidade <strong>do</strong><strong>Porto</strong> no contexto da GAMP neste sector se deve, em grande parte, à sobrevivência departe dessas funções na cidade. Dois indica<strong>do</strong>res apontam nesse senti<strong>do</strong>. Por um la<strong>do</strong>,a dimensão média <strong>do</strong>s estabelecimentos <strong>do</strong> sector no <strong>Porto</strong> (17.5 trabalha<strong>do</strong>res porestabelecimento) é duas a três vezes superior à dimensão média <strong>do</strong>s estabelecimentos <strong>do</strong>sector nos outros concelhos da GAMP. O concelho da GAMP onde o sector se apresentacom estabelecimentos maiores, a seguir ao <strong>Porto</strong>, é S. João da Madeira e, mesmo aí, osestabelecimentos, em média, não possuem mais <strong>do</strong> que 7.4 trabalha<strong>do</strong>res. O segun<strong>do</strong>indica<strong>do</strong>r que aponta no mesmo senti<strong>do</strong> é o da percentagem de trabalha<strong>do</strong>res licencia<strong>do</strong>sno total de trabalha<strong>do</strong>res <strong>do</strong> sector. No <strong>Porto</strong>, essa percentagem é de 41.0% quecompara com um valor médio na GAMP de 37.7% que é, aliás, superior à que se registaem to<strong>do</strong>s os outros concelhos daquela área metropolitana.Este sector que, nomeadamente na sua componente bancária e de seguros, é fortementeutiliza<strong>do</strong>r de espaço, está, apesar da sua preferência por localizações centrais emáreas urbanas, a deslocalizar os serviços em que o contacto directo com o cliente não éimportante para fora de Lisboa, por razões de preço <strong>do</strong> imobiliário. Existe, portanto,aqui uma oportunidade de se recuperar para o <strong>Porto</strong> (onde a oferta de espaço de escritóriosé excedentária) algumas das funções entretanto transferidas, precisamente, paraLisboa, tanto mais que alguns bancos e segura<strong>do</strong>ras mantêm, pelo menos formalmente,as suas sedes sociais no <strong>Porto</strong>. No entanto, o apoio à localização desses espaços e, sobretu<strong>do</strong>,os entraves (municipais) à realização de obras em imóveis em curto espaço detempo, para não mencionar o valor <strong>do</strong>s impostos sobre imóveis, serão factores decisivos93
da escolha de localizações alternativas às actuais. A desvantagem <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> relativamentea localizações periféricas na região de Lisboa é, naturalmente, a distância aos centrosde decisão das empresas; a vantagem relativamente ao resto <strong>do</strong> País é a presença localde quadros das próprias empresas já envolvi<strong>do</strong>s na prestação de serviços especializa<strong>do</strong>se/ou em funções de direcção superior.Apesar de o conjunto das actividades de Outros Serviços já identifica<strong>do</strong> ter característicasmuito diferentes das <strong>do</strong> sector financeiro e apesar da própria diversidade deactividades que encerra, o <strong>Porto</strong> surge também como o principal pólo de localizaçãodesses serviços na área da GAMP. É, efectivamente, no concelho <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> que se localizam37.2% <strong>do</strong> total de estabelecimentos deste conjunto de serviços e 44.2% <strong>do</strong>s respectivostrabalha<strong>do</strong>res. Uma parcela sensivelmente idêntica <strong>do</strong> total <strong>do</strong> sector dispersa-sepor três outros concelhos da GAMP: Vila Nova de Gaia (13.9% e 12.3% <strong>do</strong> total deestabelecimentos e trabalha<strong>do</strong>res <strong>do</strong> sector na GAMP), Matosinhos (12.3% e 12.5%,respectivamente) e Maia (8.5% e 9.5%, respectivamente) – Figura 31.Figura 31. Distribuição Espacial <strong>do</strong> <strong>Emprego</strong> no Sector <strong>do</strong>s Serviços na GAMP (2005)94Fonte: Quadros de PessoalTal como no conjunto das actividades financeiras, é também no concelho <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> queé maior a dimensão média <strong>do</strong>s estabelecimentos deste grupo de serviços – 6.2 trabalha<strong>do</strong>respor estabelecimento. No mesmo ano, a média da GAMP foi de 5.3 trabalha<strong>do</strong>respor estabelecimento sen<strong>do</strong> que, para além <strong>do</strong> <strong>Porto</strong>, só o concelho da Maia (com um valorde 5.9) se situava acima daquele valor médio. No entanto, apesar de apresentar umapercentagem elevada de trabalha<strong>do</strong>res com grau de ensino médio e superior (47.4%), nãoé no <strong>Porto</strong>, mas sim em Matosinhos, que essa percentagem atinge o máximo da GAMP(52.1%). Apesar disso, cerca de metade <strong>do</strong>s trabalha<strong>do</strong>res com aquele nível de habilitaçõesescolares que trabalham neste conjunto de serviços na GAMP fazem-no no <strong>Porto</strong>.O sector <strong>do</strong>s Outros Serviços às Empresas é, no concelho <strong>do</strong> <strong>Porto</strong>, largamente <strong>do</strong>mina<strong>do</strong>pelas actividades de Contabilidade e Consultoria Económica que representam aproximadamentemetade <strong>do</strong> número de estabelecimentos e emprego <strong>do</strong> total (51.1% e 48.9%,respectivamente) – Figura 32. Os restantes sub-sectores têm, na cidade, uma dimensão semelhanteem termos de número de estabelecimentos, mas não de emprego. As Actividades
Jurídicas e as Actividades de Arquitectura são, de acor<strong>do</strong> com os Quadros de Pessoal, ossectores que empregam menos trabalha<strong>do</strong>res (5.2% e 4.9% <strong>do</strong> total, respectivamente). Noentanto, é provável que estes valores subestimem o número de postos de trabalho cria<strong>do</strong>spor estas actividades (como, aliás, em maior ou menor grau a generalidade destes OutrosServiços), já que os trabalha<strong>do</strong>res independentes, que são um tipo de ‘vínculo’ laboral comumnestas actividades, não são contabiliza<strong>do</strong>s por esta fonte. O caso das actividades jurídicasmostra claramente que assim é. O número de trabalha<strong>do</strong>res licencia<strong>do</strong>s ou com graude ensino médio por estabelecimento num concelho é frequentemente inferior ao númerode estabelecimentos dedica<strong>do</strong>s a essa actividade no mesmo concelho, o que significaria quenão existiria sequer um licencia<strong>do</strong> por estabelecimento numa actividade que tipicamenteexige esse grau para o exercício da profissão que nela é <strong>do</strong>minante.As actividades informáticas e conexas e as actividades de arquitectura são aquelas queutilizam mais intensivamente trabalha<strong>do</strong>res com os graus mais eleva<strong>do</strong>s de escolaridade– 62.6% e 52.9% <strong>do</strong> total <strong>do</strong> sub-sector, respectivamente. Os <strong>do</strong>is sub-sectores, em conjunto,empregam 71.5% <strong>do</strong> total de licencia<strong>do</strong>s que trabalham neste conjunto de OutrosServiços às Empresas no concelho <strong>do</strong> <strong>Porto</strong>.Figura 32. Composição Sectorial <strong>do</strong>s Outros Serviços às Empresas no concelho <strong>do</strong> <strong>Porto</strong>estabelecimentosemprego10.5% 12.2% 12.1% 14.1%4.9%19.9% 21.2%5.2%51.1%48.9%95informática jurídicas contabilidade arquitectura engenhariainformática jurídicas contabilidade arquitectura engenhariatrab. com ensino Médio ou Superior6.0%20.0%28.0%2.4%43.5%informática jurídicas contabilidade arquitectura engenhariaFonte: Quadros de PessoalA distribuição destes serviços pelo território <strong>do</strong> concelho <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> indica uma concentraçãorelativa das actividades financeiras nas freguesias de Massarelos e Santo Ildefonso,que concentram 35.3% <strong>do</strong>s estabelecimentos e 49.9% <strong>do</strong> emprego neste sectorna cidade. Já o sector <strong>do</strong>s Outros Serviços às Empresas se encontra relativamente maisdisperso, embora quatro freguesias – Ce<strong>do</strong>feita, Massarelos, Ramalde e Santo Ildefonso– concentrem metade <strong>do</strong>s estabelecimentos que operam na cidade e 60.6% <strong>do</strong> emprego.O emprego encontra-se relativamente mais concentra<strong>do</strong> <strong>do</strong> que os estabelecimentos,fruto, sobretu<strong>do</strong>, da maior dimensão média <strong>do</strong>s estabelecimentos localiza<strong>do</strong>s emRamalde que, só por si, assegura 25.3% <strong>do</strong> total <strong>do</strong> emprego na cidade.
Fica, porém, claro que o sector <strong>do</strong>s outros serviços é constituí<strong>do</strong> por estabelecimentosde pequena dimensão e, pelo menos no caso das actividades informáticas e conexas,relativamente recentes. Ora, para o <strong>Porto</strong> manter o potencial de atracção para unidadesdeste tipo torna-se imprescindível dispor de espaços com as características adequadas –espaços equipa<strong>do</strong>s e com áreas flexíveis que possam acompanhar a evolução <strong>do</strong> negóciocuja dimensão é, ela própria, o resulta<strong>do</strong> de um processo de experimentação. Trata-se deespaços perfeitamente compatíveis com, se não mesmo típicos de, ambientes urbanos deque talvez o <strong>Porto</strong> não disponha em abundância. O conhecimento da localização <strong>do</strong>minantedestes sectores na cidade pode ser um bom auxiliar na identificação das áreas emque esses espaços poderão começar por surgir com mais sucesso.Finalmente, uma referência ao sector das Organizações Económicas e Patronais, Profissionaise Sindicais que, segun<strong>do</strong> os Quadros de Pessoal, apesar da limitação já referida,indicam que emprega na cidade <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> 995 trabalha<strong>do</strong>res, 1/3 das quais comhabilitações ao nível <strong>do</strong> ensino médio e superior. Trata-se de um médio emprega<strong>do</strong>r quepartilha, crescentemente, com outras actividades de serviços às empresas a utilizaçãode recursos humanos qualifica<strong>do</strong>s. A afirmação <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> como pólo de serviços podepassar também pela atracção de organizações deste tipo.5. Ensino96A cidade <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> emerge claramente, no contexto da GAMP como um “pólo deestu<strong>do</strong>”: em 2005 14.8% da população da GAMP vivia no <strong>Porto</strong> mas, em simultâneo,estudavam no <strong>Porto</strong> 32.8% <strong>do</strong> total <strong>do</strong>s alunos da GAMP. 65A caracterização com algum detalhe das dinâmicas <strong>do</strong> sistema de ensino da cidadetorna-se assim um importante factor de compreensão da sua realidade actual e, portanto,das perspectivas da sua evolução futura. E, sen<strong>do</strong> que o presente estu<strong>do</strong> se centra natentativa de caracterização <strong>do</strong> sector enquanto emprega<strong>do</strong>r, é evidente que a tentativade identificação das grandes dinâmicas de evolução da procura de serviços de educaçãoé condição essencial para perspectivar o emprego no sector.Como seria de esperar, uma parcela muito significativa <strong>do</strong> total <strong>do</strong>s estudantes queestudam na cidade <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> frequentam o ensino superior (49,2% <strong>do</strong> total no ano lectivo2005/06). O reconhecimento deste facto não significa, naturalmente, que possamser subvaloriza<strong>do</strong>s os restantes níveis de ensino.A análise da evolução recente <strong>do</strong> número de alunos que frequentam o ensinonão superior na cidade <strong>do</strong> <strong>Porto</strong>, feita a par com certos elementos de caracterizaçãodemográficada cidade, mostram algumas tendências que é importante reter e que se revelam úteispara uma reflexão sobre a importância <strong>do</strong> sector na dinâmica da cidade.No ano lectivo 2005/06, para uma população residente no <strong>Porto</strong> entre os 0 e os 14anos estimada em 30870 indivíduos, verifica-se que 40482 alunos (na sua quase totalidadedeste estrato etário) frequentavam a educação pré-escolar e o ensino básico emescolas da cidade. Estes valores indicam que, neste grupo etário e nestes níveis de ensino,a cidade <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> capta um número muito significativo de estudantes que aí não têm asua residência.65No Anexo 5 apresenta-se um mapa <strong>do</strong>s equipamentos de ensino no <strong>Porto</strong>.
No Quadro 21 podemos ver a evolução global da população residente <strong>do</strong>s 0-14 anose a evolução <strong>do</strong> número de alunos da educação pré-escolar e <strong>do</strong> ensino básico.O concelho <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> foi, em toda a GAMP, aquele onde se registou uma maior diminuiçãode população deste grupo etário, sen<strong>do</strong> que o valor absoluto desta redução(menos 6481 indivíduos entre final de 2001 e final de 2005) é praticamente igual à redução<strong>do</strong> mesmo grupo populacional ocorrida no Grande <strong>Porto</strong>. A par desta evoluçãoassistiu-se também ao aprofundamento <strong>do</strong> processo de envelhecimento <strong>do</strong> concelho <strong>do</strong><strong>Porto</strong> 66 em relação aos concelhos da GAMP.Quadro 21. População residente (0 a 14 anos) e alunos na educação pré-escolar e no ensino básicoEstimativa da população residente<strong>do</strong>s 0 aos 14 anosAlunos na educação préescolare no ensino básico31.12.2001 31.12.2005 Variação 2001/02 2005/06 VariaçãoPortugal 1649015 1644231 -4784 1407236Continente 1552128 1321129 1322376 1247Norte 634827 612961 -21866 533277 522624 -10653Espinho 5783 4736 -1047 5106 5290 184Gon<strong>do</strong>mar 26936 27828 892 18380 18002 -378Maia 22088 22986 898 13479 14295 816Matosinhos 26994 26112 -882 20559 20111 -448<strong>Porto</strong> 37352 30871 -6481 42797 40482 -2315Póvoa de Varzim 12911 12240 -671 9596 9922 326Valongo 15281 15828 547 13063 13428 365Vila <strong>do</strong> Conde 13802 13174 -628 11039 10743 -296Vila Nova de Gaia 49091 50011 920 36981 36744 -23797Santo Tirso 11213 11125 -88 10968 10715 -253Trofa 7112 6778 -334 5628 5507 -121Arouca 4203 3867 -336 3369 3221 -148S. Maria da Feira 24758 24561 -197 19992 20088 96S. João da Madeira 3822 3538 -284 4661 4377 -284Grande <strong>Porto</strong> 210238 203786 -6452 170998 169017 -1981GAMP 261346 253655 -7691 215616 212925 -2691G<strong>Porto</strong> s/ <strong>Porto</strong> 172886 172915 29 128201 128535 334GAMP s/ <strong>Porto</strong> 223994 222784 -1210 172819 172443 -376Lisboa 73451 67778 -5673 79847 80400 553Fonte: INE – Anuário Estatístico Regional66No que deste processo pode ser expresso pelo rácio população com 14 e menos anos/ população total.
98No entanto, nos concelhos limítrofes <strong>do</strong> <strong>Porto</strong>, a evolução foi diferenciada: a populaçãojovem (com 14 anos e menos) aumentou em 2375 indivíduos, ten<strong>do</strong>-se verifica<strong>do</strong>um aumento em to<strong>do</strong>s os concelhos com a única excepção de Matosinhos. Estaevolução parece indicar que muitos casais jovens, em fase de constituição de famíliae de nascimento e primeiros anos de vida <strong>do</strong>s filhos, optam por residir em concelhoslimítrofes <strong>do</strong> <strong>Porto</strong>, possivelmente influencia<strong>do</strong>s pelo mais baixo preço da habitaçãonesses concelhos.A análise da evolução <strong>do</strong>s estudantes da educação pré-escolar e <strong>do</strong> ensino básicosurge como um complemento importante a esta tendência de evolução demográfica.É, no entanto, importante salvaguardar as diferentes dinâmicas que estão por trás daevolução de cada um destes níveis de ensino. A educação pré-escolar, enquanto subgrupo<strong>do</strong> sistema de ensino que não integra a escolaridade obrigatória, tem necessariamenteuma dinâmica de evolução com particularidades face ao ensino básico. A crescenteimportância atribuída ao desenvolvimento da rede de educação pré-escolar, sobretu<strong>do</strong> apartir de finais <strong>do</strong>s anos 90, criou uma oferta de serviços nessa área que contribuiu parauma maior incidência da frequência desse nível de ensino por parte das crianças entre os3 e os 6 anos. Há, assim, nesta faixa etária, um efeito cruza<strong>do</strong> de uma maior procura deserviços por parte das famílias e de um aumento da oferta por parte de instituições públicase privadas. Já no que se reporta ao ensino básico, as alterações referem-se, sobretu<strong>do</strong>,ao ajustamento da oferta de serviços em função das oscilações da procura, sen<strong>do</strong>as oscilações da oferta normalmente marginais face às grandes evoluções e traduzin<strong>do</strong>,principalmente, a dinâmica de criação de estabelecimentos de ensino priva<strong>do</strong>.Na educação pré-escolar (Quadro 22) houve um crescimento generaliza<strong>do</strong> <strong>do</strong> númerode crianças no sub-sistema público, que foi particularmente acentua<strong>do</strong> no concelho<strong>do</strong> <strong>Porto</strong> (taxa de crescimento média anual de 6.7% entre 2001/02 e 2005/06,claramente superior à verificada para o conjunto <strong>do</strong> Continente (4.4%), para a RegiãoNorte (3.7%) e para Lisboa (3.0%). No entanto, esta evolução teve por contrapartidaum movimento de senti<strong>do</strong> inverso no sub-sistema priva<strong>do</strong>, onde o número de alunos,no mesmo perío<strong>do</strong>, variou a uma taxa média anual de -4.7% (a mesma taxa foi, respectivamente,de 0.6%, -0.4% e 1.7% no Continente, na Região Norte e em Lisboa).De salientar, no entanto, que o número de crianças era, quer em 2000/01, quer em2005/06, significativamente mais eleva<strong>do</strong> no <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> que em qualquer outro concelhoda sua área metropolitana (no ano lectivo 2005/06, 1/4 <strong>do</strong> total de crianças da GAMPfrequentavam estabelecimentos de educação pré-escolar na cidade <strong>do</strong> <strong>Porto</strong>). De notarainda que o essencial da redução <strong>do</strong> número de alunos deste nível de ensino inscritosno sector priva<strong>do</strong> se ficou a dever à passagem de algumas instituições presta<strong>do</strong>ras destetipo de serviços (e sobretu<strong>do</strong> das que estavam a cargo das Juntas de Freguesia) para arede pública (GEP, 2007).
Quadro 22. Crianças na Educação Pré-EscolarAno Lectivo 2001/02 Ano Lectivo 2005/06 Taxa de cresc. média anualPúblico Priva<strong>do</strong> Total Público Priva<strong>do</strong> Total Público Priva<strong>do</strong> Total<strong>Porto</strong> 20.0% 80.0% 8774 28.2% 71.8% 8058 6.7% -4.7% -2.1%Grande<strong>Porto</strong> s/<strong>Porto</strong>GAMP s/<strong>Porto</strong>51.3% 48.7% 27957 52.5% 47.5% 29078 2.9% 1.7% 2.3%55.3% 44.7% 35432 56.8% 43.2% 37048 2.8% 1.2% 2.1%Norte 28.3% 71.7% 85490 29.3% 70.7% 92256 3.7% -0.4% 1.9%Lisboa 56.1% 43.9% 16250 60.0% 40.0% 17640 3.0% 1.7% 2.1%Continente 48.7% 51.3% 223128 52.3% 47.7% 246090 4.4% 0.6% 2.5%Fonte: INE – Anuário Estatístico RegionalQuadro 23. Alunos no Ensino BásicoAno Lectivo 2001/02 Ano lectivo 2005/06 Taxa de cresc. média anualPúblico Priva<strong>do</strong> Total Público Priva<strong>do</strong> Total Público Priva<strong>do</strong> Total<strong>Porto</strong> 70.3% 29.7% 34023 69.6% 30.4% 32424 -1.5% -0.6% -1.2%Grande<strong>Porto</strong> s/<strong>Porto</strong>GAMP s/<strong>Porto</strong>94.5% 5.5% 109018 94.0% 6.0% 107515 -0.5% 2.2% -0.3%92.8% 7.2% 146161 92.6% 7.4% 143453 -0.5% 0.3% -0.5%99Norte 91.6% 8.4% 447787 90.9% 9.1% 430368 -1.2% 1.1% -1.0%Lisboa 63.0% 37.0% 63597 62.7% 37.3% 62760 -0.5% -0.1% -0.3%Continente 89.4% 10.6% 1098001 88.6% 11.4% 1076286 -0.7% 1.3% -0.5%Fonte: INE – Anuário Estatístico RegionalJá no ensino básico a realidade é diferente (Quadro 23). Trata-se aqui de um nível deensino em que a escolaridade é obrigatória estan<strong>do</strong>, portanto, a totalidade <strong>do</strong>s indivíduosno grupo etário respectivo (entre os 6 e os 14 anos), por força da lei, necessariamentematricula<strong>do</strong>. O número de alunos inscritos na cidade <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> é, claramente, o maiseleva<strong>do</strong> de toda a área metropolitana e, por si só, superior ao número de residentes nacidade com idade entre os 0 e os 14 anos.Apesar disso, o número de alunos nesse nível de ensino tem vin<strong>do</strong> a diminuir a ritmosanuais mais fortes (-1.2% de taxa de crescimento média anual entre 2000/01 e 2005/06)por comparação com aquilo que se passa quer no Continente (-0.5%), quer na RegiãoNorte (-1.0%), quer na maioria <strong>do</strong>s restantes municípios da GAMP (apenas S. João daMadeira, Trofa, Arouca e Matosinhos registaram, no mesmo perío<strong>do</strong>, um decréscimomais acentua<strong>do</strong>), quer ainda em Lisboa (-0.3%). Também importa salientar que estedecréscimo, que ocorreu tanto no sector público como no priva<strong>do</strong>, foi mais acentua<strong>do</strong>no sector público (-1.5% de tcma no sector público e -0.6% no sector priva<strong>do</strong>).De notar a grande importância que o sector priva<strong>do</strong> tem neste nível de ensino na cidade<strong>do</strong> <strong>Porto</strong>. Fruto da evolução recente, essa importância, tem-se vin<strong>do</strong>, aliás, a manterou até a mostrar um ligeiro reforço em termos relativos (<strong>do</strong> total de alunos <strong>do</strong> ensinobásico da cidade <strong>do</strong> <strong>Porto</strong>, 30.4% frequentavam o ensino priva<strong>do</strong> em 2005/06).
O panorama <strong>do</strong> ensino secundário 67 é um pouco diverso <strong>do</strong> anteriormente apresenta<strong>do</strong>.Trata-se agora de um nível de ensino não obrigatório, envolven<strong>do</strong> jovens com umamaior autonomia individual (nomeadamente de circulação entre o local de residência eo local de estu<strong>do</strong>) e que integra, entre outros, a escolaridade que é necessário cumprirpara aceder ao ensino superior.À semelhança <strong>do</strong> que tem vin<strong>do</strong> a acontecer no resto <strong>do</strong> país e, também, em Lisboa,o número de estudantes a frequentar o ensino secundário tem vin<strong>do</strong> a diminuir (verQuadro 24). No entanto, este decréscimo foi mais acentua<strong>do</strong> no <strong>Porto</strong> (-2.8% de taxamédia anual de crescimento entre 2001/02 e 2005/06) <strong>do</strong> que no Continente (-1.2%)ou em Lisboa (-1.5%). Esta evolução resulta numa redução da importância relativa <strong>do</strong><strong>Porto</strong> enquanto centro de estu<strong>do</strong> para os alunos <strong>do</strong> ensino secundário. Não obstante,relativamente aos outros concelhos da GAMP é no <strong>Porto</strong> que estuda o maior número dealunos que frequentam este nível de ensino (15024 alunos, sen<strong>do</strong> que o concelho que selhe segue em número de alunos é o de Vila Nova de Gaia, o concelho mais populoso daGAMP, com cerca de metade <strong>do</strong>s estudantes que o fazem no <strong>Porto</strong> - 7885).Quadro 24. Alunos no secundário, profissional e superiorAlunos no secundário Alunos no profissional Alunos no superior2001/02 2005/06 Variação 2001/02 2005/06 Variação 2001/02 2005/06 Variação<strong>Porto</strong> 16804 15024 -1780 2437 40 -2397 65020 53795 -11225100G<strong>Porto</strong> s/<strong>Porto</strong>GAMP s/<strong>Porto</strong>25942 26746 804 1584 91 -1493 9178 14381 520335574 36306 732 2205 91 -2114 9889 14888 4999Norte 118395 117160 -1235 11499 371 -11128 120038 113707 -6331Lisboa 26745 25205 -1540 3684 137 -3547 131418 116683 -14735Continente 342535 326182 -16353 31849 1053 -30796 389957 361474 -28483Fonte: INE – Anuário Estatístico RegionalA relação público/priva<strong>do</strong> é, neste nível de ensino, ilustra<strong>do</strong>ra de uma realidade queparticulariza a cidade <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> em relação às áreas circundantes, mas também em relaçãoà situação <strong>do</strong> país e à situação de Lisboa (ver Figura 33). Neste nível de ensino, osector priva<strong>do</strong> é particularmente forte, sen<strong>do</strong> que, no ano lectivo 2005/06, o número deestudantes <strong>do</strong> secundário que, no <strong>Porto</strong>, frequentam o sector priva<strong>do</strong> é já muito próximo<strong>do</strong> <strong>do</strong> sector público. Além disso, a dinâmica de evolução tem, neste nível de ensino,si<strong>do</strong> particularmente contrastada entre o sector público e o priva<strong>do</strong>: nos anos recenteso sector priva<strong>do</strong> tem vin<strong>do</strong> a aumentar o número de alunos e o ensino público a perdêlos(à semelhança <strong>do</strong> que se tem passa<strong>do</strong> em Lisboa, mas com uma maior intensidadeno <strong>Porto</strong>).67Por haver inconsistências nas estatísticas no que se refere ao ensino profissional este nível não éaborda<strong>do</strong> autonomamente. De acor<strong>do</strong> com os conceitos explicita<strong>do</strong>s a vertente <strong>do</strong> ensino profissionalestá contida no ensino secundário. Assim, os números que se reportam para este nível de ensino, sen<strong>do</strong>referencia<strong>do</strong>s de maneira distinta em diferentes anos, referem-se a realidades, não comparáveis aolongo <strong>do</strong> tempo, pelo que foi aqui omitida a sua análise em separa<strong>do</strong>.
Figura 33. Rácio entre alunos <strong>do</strong> sector priva<strong>do</strong> e público, no ensino secundário100%80%60%40%20%0%<strong>Porto</strong>Grande <strong>Porto</strong>s/ <strong>Porto</strong>GaMPs/ <strong>Porto</strong>norte lisboa continente1999/00 2001/02 2005/06Fonte: INE – Anuário Estatístico RegionalO <strong>Porto</strong> dispõe, entre outros estabelecimentos de ensino superior, quer públicos, querpriva<strong>do</strong>s, da maior Universidade pública <strong>do</strong> país. Não é assim estranho que, apesar <strong>do</strong>recente decréscimo <strong>do</strong> peso <strong>do</strong>s estudantes <strong>do</strong> ensino superior no total da populaçãoestudantil (em conformidade com a tendência geral <strong>do</strong> país), os estudantes deste nível deensino representem praticamente metade <strong>do</strong> total <strong>do</strong>s estudantes da cidade.Neste nível de ensino a maior parte <strong>do</strong>s estudantes encontra-se, claramente, no sectorpúblico, sen<strong>do</strong> que a importância relativa <strong>do</strong>s estudantes <strong>do</strong> priva<strong>do</strong>, embora significativa,tem vin<strong>do</strong> a apresentar uma clara tendência de redução.As particularidades desta população, a par da sua dimensão, tornam-na particularmenteimportante para a dinâmica recente e futura da cidade: trata-se de uma populaçãoadulta, frequentemente oriunda <strong>do</strong> exterior da GAMP, que representa um grupopopulacional susceptível de potenciar o desenvolvimento de outras actividades da cidadeque ultrapassam em muito os sectores imobiliário, da restauração e <strong>do</strong> comércio aretalho, estenden<strong>do</strong>-se a inúmeras actividades de serviços e nomeadamente às actividadesculturais e recreativas.Trata-se, também, de uma população que, deten<strong>do</strong> ou crian<strong>do</strong> laços estreitos com acidade durante o perío<strong>do</strong> de frequência deste nível de ensino, representa para o <strong>Porto</strong>um potencial de recursos humanos qualifica<strong>do</strong>s susceptível de actuar em benefício <strong>do</strong>desenvolvimento da cidade e sua área envolvente. Assim existam condições para quepossam desenvolver a sua actividade profissional na região, em organizações existentese/ou susceptíveis de por eles (para eles) virem a ser criadas.O sector da educação é responsável por um número significativo de empregos nacidade <strong>do</strong> <strong>Porto</strong>, tanto no sector público como no sector priva<strong>do</strong>.O sector empregava, no ano lectivo 2005/06, 11514 <strong>do</strong>centes na cidade <strong>do</strong> <strong>Porto</strong>,o que representava 35% <strong>do</strong> total <strong>do</strong>s <strong>do</strong>centes emprega<strong>do</strong>s na GAMP (Quadro 25).Com excepção <strong>do</strong>s educa<strong>do</strong>res de infância, a maior parte <strong>do</strong>s <strong>do</strong>centes emprega<strong>do</strong>s nosdiversos níveis de ensino pertencem ao sector público (7946 nos vários níveis de ensino,cerca de 50% <strong>do</strong>s quais no ensino superior).101
Quadro 25. Docentes, por níveis de ensinoEnsino BásicoEducação pré-escolar1º ciclo 2º cicloPúblico Priva<strong>do</strong> Público Priva<strong>do</strong> Público Priva<strong>do</strong><strong>Porto</strong> 180 376 641 268 849 235Grande <strong>Porto</strong> s/ <strong>Porto</strong> 764 598 2903 187 3070 129GAMP s/ <strong>Porto</strong> 1088 751 3898 225 3934 250Norte 3854 2181 13550 752 11381 922Lisboa 394 787 1128 725 1406 565Continente 9527 7075 33526 2718 29657 2988Ensino Básico eSecundário3º Ciclo e SecundárioEnsino SuperiorPúblico Priva<strong>do</strong> Público Priva<strong>do</strong>TOTAL<strong>Porto</strong> 2322 901 3954 1788 11514Grande <strong>Porto</strong> s/ <strong>Porto</strong> 6927 530 331 831 16270GAMP s/ <strong>Porto</strong> 9002 854 331 913 21246102Norte 27144 3081 7217 4183 74265Lisboa 4662 1203 7687 4182 22739Continente 76120 7960 25450 11069 206090Fonte: INE – Anuário Estatístico RegionalÀquele total, há que acrescentar o número de funcionários não <strong>do</strong>centes. Sobre estes,a informação estatística disponível é muito escassa e pouco detalhada. Sabe-se, no entanto,que, no ano lectivo 2004/05, existiam no ensino não superior 3023 funcionáriosnão-<strong>do</strong>centes na cidade <strong>do</strong> <strong>Porto</strong>, <strong>do</strong>s quais 1484 trabalhavam no sector público.Consideran<strong>do</strong> que a Universidade <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> emprega cerca de 1700 funcionáriosnão-<strong>do</strong>centes, é possível estimar que o emprego público no sector da educação no concelho<strong>do</strong> <strong>Porto</strong> rondaria, no ano lectivo de 2005/06, os 13000 trabalha<strong>do</strong>res, grandeparte <strong>do</strong>s quais é pessoal altamente qualifica<strong>do</strong>.Na cidade <strong>do</strong> <strong>Porto</strong>, o número de <strong>do</strong>centes <strong>do</strong> ensino público não superior tem varia<strong>do</strong>a uma taxa média anual de -2.4%, sen<strong>do</strong> que o número global de <strong>do</strong>centes <strong>do</strong> ensinonão superior (público e priva<strong>do</strong>) diminuiu de maneira mais acentuada (taxa de crescimentomédia anual de -3.8%). Em ambos os casos, os ritmos de redução <strong>do</strong>s <strong>do</strong>centessão mais acentua<strong>do</strong>s no <strong>Porto</strong> <strong>do</strong> que em qualquer das áreas que com ele comparam.A Carta Educativa <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> (CEP), elaborada pela CMP é um <strong>do</strong>cumento onde sãoapresenta<strong>do</strong>s os principais elementos de caracterização <strong>do</strong>s serviços educativos da cidade,são identificadas as suas debilidades e potencialidades e são definidas as grandeslinhas de orientação da estratégia municipal para o sector.Neste <strong>do</strong>cumento os principais problemas estruturais <strong>do</strong> concelho <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> neste <strong>do</strong>míniosão identifica<strong>do</strong>s como sen<strong>do</strong>: i) baixos níveis de pré-escolarização; ii) insucessoescolar eleva<strong>do</strong> e generaliza<strong>do</strong>; iii) procura escolar reduzida nos escalões etários acima
<strong>do</strong>s 15 anos; iv) forte expressão <strong>do</strong>s fenómenos de saída precoce e de saída antecipada;v) acentuadas disparidades intra-urbanas em termos de rendimento escolar e de permanênciano sistema de educação. 68É reconhecida a importância de dar continuidade aos vários programas/projectos jádefini<strong>do</strong>s no Projecto Educativo Municipal “<strong>Porto</strong> de Crianças”, nomeadamente os queimplicam acções conjuntas de vários agentes municipais, locais e nacionais, cuja actividadeem parceria potencia a eficácia das acções a desenvolver. Entre esses programas/projectos encontram-se, a título de exemplo, o programa “Ao re<strong>do</strong>r da ciência”, o projecto“<strong>Porto</strong> – Cidade da Ciência”, o projecto Faraday, visan<strong>do</strong> sobretu<strong>do</strong> a valorizaçãoda formação científica junto das camadas mais jovens e o contacto precoce destas como mun<strong>do</strong> da ciência e da investigação científica susceptível de criar proximidades entreos mun<strong>do</strong>s <strong>do</strong> ensino básico e da formação avançada, potencian<strong>do</strong> o seu conhecimentorecíproco e com benefícios mútuos.Estas potencialidades são reconhecidas não apenas na área das ciências, mas tambémem áreas como as línguas, o desporto e as artes.Outro programa que merece destaque é o “<strong>Porto</strong> de Futuro” pelo facto de proporcionaraos Agrupamentos Verticais de Escolas parcerias com empresas prestigiadas daregião <strong>do</strong> Grande <strong>Porto</strong>, aproximan<strong>do</strong> o sector empresarial <strong>do</strong> sector da educação, comvista à transferência de boas práticas e conhecimentos para as escolas da cidade.É igualmente destacada a importância da promoção da educação não-formal comouma das várias medidas susceptíveis de permitir contornar os problemas <strong>do</strong> insucesso,<strong>do</strong> aban<strong>do</strong>no, <strong>do</strong> absentismo e das saídas antecipadas da escola. Neste senti<strong>do</strong>, o ProgramaAprendizagem <strong>do</strong> Instituto de <strong>Emprego</strong> e Formação Profissional (IEFP), bemcomo a implementação efectiva <strong>do</strong>s CASE (Centros de Apoio Sócio-Educativo), sãoti<strong>do</strong>s como essenciais.As linhas estratégicas aprovadas no <strong>do</strong>cumento cita<strong>do</strong> são muito claras no que respeitaao reconhecimento de que a melhoria <strong>do</strong> sistema educativo e a capacidade de ultrapassaras debilidades estruturais com que ele se debate na cidade <strong>do</strong> <strong>Porto</strong>, dependemcrucialmente, da capacidade que exista para estabelecer redes de colaboração e acçãode diversas entidades locais e nacionais, nomeadamente: os Estabelecimentos de EnsinoSuperior, o IEFP, o Instituto Português da Juventude (IPJ), os equipamentos e instituiçõesculturais da cidade e as Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS). É tambémreconhecida a necessidade de melhorar a qualidade das instalações escolares, cujoplaneamento e gestão <strong>do</strong>s equipamentos educativos, nomeadamente no que respeita àconstrução, apetrechamento e manutenção <strong>do</strong>s estabelecimentos é, no caso <strong>do</strong>s Jardinsde Infância (JI) e Escolas <strong>do</strong> 1º ciclo (EB1), da competência <strong>do</strong>s órgãos municipais. 69A partir de 2003 e no âmbito <strong>do</strong> Programa Escola Viva foram feitas diversas intervençõespara melhorar os equipamentos <strong>do</strong>s JI e EB1 da cidade <strong>do</strong> <strong>Porto</strong>. Os da<strong>do</strong>sapresenta<strong>do</strong>s na CEP mostram uma melhoria significativa no esta<strong>do</strong> global de conservaçãodeste parque escolar, sen<strong>do</strong> que, em 2005, 77% <strong>do</strong> total <strong>do</strong>s edifícios obtinha umaclassificação de Razoável, Bom ou Óptimo (44% tinham uma classificação de Bom ouÓptimo). Uma nova avaliação, feita em 2007, mostrou a ocorrência de uma clara melhoria,sen<strong>do</strong> que 75% das instalações correspondentes a estes níveis de ensino tinhamjá, nesse ano, uma classificação de Bom/Óptimo. De salientar ainda que as carências10368Ver linhas estratégicas da Carta Educativa <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> (2005), aprovadas pelo Conselho Municipal deEducação <strong>do</strong> <strong>Porto</strong>.69Sobre esta matéria antevê-se um alargamento das competências autárquicas para o 2º e 3º ciclos deensino básico
principais destes equipamentos, de acor<strong>do</strong> com a CEP, se centram nas infra-estruturaspara a prática desportiva e nas acessibilidades <strong>do</strong>s utentes com mobilidade reduzida.Do balanço feito na CEP, o <strong>Porto</strong> surge como bem equipa<strong>do</strong> <strong>do</strong> ponto de vista daoferta nos diversos níveis de ensino 70 . A rede pública constitui a maioria <strong>do</strong>s estabelecimentos,sen<strong>do</strong> que é de grande importância, tal como já indiciava a análise anterior, aoferta das redes privada e solidária “que assumem uma posição muito significativa nacidade, muito acima da situação conhecida a nível nacional”. Esta situação, tal como éexplicitamente referi<strong>do</strong> no texto da CEP, “deve ser encarada como uma mais-valia deque a cidade dispõe e deve potenciar”. 71Tal como seria de esperar a rede privada está muito menos dispersa pela cidade <strong>do</strong>que acontece com a rede pública o que se traduz numa sobre-representação da ofertaprivada na zona ocidental da cidade e da rede pública pública na zona oriental – verAnexo 5. O centro tradicional da cidade (Ce<strong>do</strong>feita, Bonfim, Massarelos e Santo Ildefonso)concentra a percentagem mais significativa <strong>do</strong>s estabelecimentos de ensino dacidade (39% no ano lectivo 2006/07).De salientar, por fim, que a maioria <strong>do</strong>s estabelecimentos de ensino ao nível <strong>do</strong>s 2º e3º ciclo e <strong>do</strong> ensino secundário apresentam um esta<strong>do</strong> de conservação ti<strong>do</strong> como satisfatório,sen<strong>do</strong> que, actualmente, a maior parte estes estabelecimentos se encontra abaixoda capacidade máxima de ocupação.6. Prestação de Cuida<strong>do</strong>s de Saúde104A prestação de cuida<strong>do</strong>s de saúde tem, em Portugal, no Serviço Nacional de Saúde(SNS) o seu pilar principal, mesmo se nos últimos anos se assistiu a um aumento <strong>do</strong>sgastos priva<strong>do</strong>s com a saúde (5.2% da despesa média anual <strong>do</strong> agrega<strong>do</strong> familiar em2000 72 ) e se o próprio SNS sofreu alterações significativas nos últimos cinco anos.O conhecimento integra<strong>do</strong> <strong>do</strong> sector de prestação de cuida<strong>do</strong>s de saúde está, sobretu<strong>do</strong>a nível local, prejudica<strong>do</strong> pela ausência de fontes estatísticas que abranjamsimultaneamente as unidades públicas e privadas. Relativamente às unidades tuteladasadministrativamente pelo Ministério da Saúde dispõe-se de informação detalhada queas Administrações Regionais de Saúde (ARS) disponibilizam nos seus sites. 73 Já relativamenteàs unidades privadas (propriedade de entidades privadas, com ou sem finslucrativos) a informação é menos específica, estan<strong>do</strong> disponível em fontes de âmbitonão estritamente sectorial (como os Quadros de Pessoal, por exemplo). O Instituto Nacionalde Estatística (INE) através de <strong>do</strong>is instrumentos principais – as Estatísticas daSaúde e o Inquérito aos Hospitais – disponibiliza as duas únicas fontes de informaçãointegra<strong>do</strong>ras <strong>do</strong>s <strong>do</strong>is sectores, embora apenas para um perío<strong>do</strong> relativamente curto nocaso <strong>do</strong> Inquérito aos Hospitais. 7470A CEP centra-se nos níveis de ensino que vão <strong>do</strong> pré-escolar ao secundário e, portanto, é a estes níveisde ensino que se refere a análise que aqui se reporta. O ensino universitário não é objecto de análisedesse <strong>do</strong>cumento o qual, no entanto, contém várias referências e elementos de informação sobre ele.71GEP, 2007.72Fonte: INE – Inquérito aos Orçamentos Familiares, 2000.73www.arsnorte.min-saude.pt no caso da ARS <strong>do</strong> Norte. No caso <strong>do</strong>s hospitais, o sector público inclui aindaos hospitais militares, paramilitares e prisionais que são tutela<strong>do</strong>s, respectivamente, pelo Ministério daDefesa, Ministério da Administração Interna e Ministério da Justiça.74O Inquérito aos Hospitais realizou-se pela primeira vez no ano 2000, ten<strong>do</strong> os seus resulta<strong>do</strong>s si<strong>do</strong>incluí<strong>do</strong>s nas Estatísticas da Saúde relativas a 2001.
Na caracterização <strong>do</strong> sector utilizar-se-ão preferencialmente estas duas fontes de informação(INE e ARS) e analisar-se-ão as tendências de evolução <strong>do</strong> sector no seu conjunto e<strong>do</strong>s subsectores público e priva<strong>do</strong>.Segun<strong>do</strong> o INE, em 2006 existiam no concelho <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> 23 hospitais <strong>do</strong>s quais cercade metade (11) eram hospitais oficiais e os restantes hospitais priva<strong>do</strong>s. 75 Em 2005, anoem que o INE continua a reportar a existência de 11 hospitais oficiais, a AdministraçãoRegional de Saúde <strong>do</strong> Norte (ARS-Norte) refere a existência de oito hospitais públicos noconcelho <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> pelo que os restantes três hospitais oficiais seriam tutela<strong>do</strong>s pelo Ministérioda Defesa, da Administração Interna ou da Justiça.Ainda de acor<strong>do</strong> com o INE, em 2006, o concelho <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> concentra 11.5% <strong>do</strong> númerototal de hospitais existentes no País (200), 10.3% <strong>do</strong> total de hospitais oficiais (107)e 11.9% <strong>do</strong>s hospitais priva<strong>do</strong>s (93). A importância <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> como pólo de prestação decuida<strong>do</strong>s de saúde primários no espaço da GAMP resulta claramente evidenciada pelo factode os hospitais localiza<strong>do</strong>s no <strong>Porto</strong> representarem, sem atender à respectiva dimensãorelativa, 62.2% <strong>do</strong> número total de hospitais em funcionamento na GAMP (37) (55.0%no caso <strong>do</strong>s hospitais oficiais e 70.6% no caso <strong>do</strong>s hospitais priva<strong>do</strong>s). 76Ainda que menos marca<strong>do</strong>, o <strong>Porto</strong> é também o principal pólo de localização <strong>do</strong>sCentros de Saúde na Área Metropolitana – localizam-se no concelho <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> 9 <strong>do</strong>s 32Centros de Saúde localiza<strong>do</strong>s na GAMP (28.1% <strong>do</strong> total; 2.4% <strong>do</strong> total nacional).Os hospitais localiza<strong>do</strong>s no concelho <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> empregam 15399 indivíduos. Desses,14587 trabalham nos hospitais da cidade e os restantes 812 nos Centros de Saúde. Metade<strong>do</strong>s trabalha<strong>do</strong>res ao serviço nos hospitais da cidade são médicos (19.2%) ou enfermeiros(29.6%). A proporção de médicos e enfermeiros no total <strong>do</strong>s trabalha<strong>do</strong>res <strong>do</strong>s centros desaúde <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> é de 59.2% (30.7% de médicos e 28.6% de enfermeiros).O número de médicos que trabalham nos hospitais (2795) e centros de saúde (249) <strong>do</strong><strong>Porto</strong> corresponde a 10.9% <strong>do</strong> número <strong>do</strong>s que trabalham no mesmo tipo de unidades noPaís e a 76.1% <strong>do</strong> número <strong>do</strong>s que residem na cidade.A percentagem de médicos que residin<strong>do</strong> na cidade aí trabalham é um indica<strong>do</strong>r potencialmenteinteressante da atractividade residencial da cidade para um grupo sócio-profissionalaltamente qualifica<strong>do</strong> e de eleva<strong>do</strong> rendimento. 77 No entanto, porque não é possíveldispor de informação quanto ao número de médicos que trabalham na cidade mas apenasquanto ao número daqueles que trabalham nos hospitais (oficiais ou priva<strong>do</strong>s) da cidadee nos centros de saúde, a interpretação <strong>do</strong>s valores assumi<strong>do</strong>s por aquele indica<strong>do</strong>r resultaprejudicada. Verifica-se, no entanto, que a percentagem de trabalha<strong>do</strong>res relativamentea residentes é no <strong>Porto</strong> praticamente igual à média nacional (76.1% versus 75.9%), masconsideravelmente inferior ao valor regista<strong>do</strong> em Lisboa (80.7%). Dadas as dificuldadesde interpretação referidas, apenas se pode especular que, em comparação com Lisboa, oconcelho <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> surge como mais atractivo enquanto espaço de residência de médicosque exercem a sua actividade fora <strong>do</strong> concelho e/ou que uma parcela maior <strong>do</strong>s médicos10575INE – Inquérito aos Hospitais 2006. Entende-se aqui por hospital to<strong>do</strong> o estabelecimento de saúde<strong>do</strong>ta<strong>do</strong> de internamento, ambulatório e meios de diagnóstico e terapêutica, com o objectivo de prestarà população assistência médica curativa e de reabilitação, competin<strong>do</strong>-lhe também colaborar naprevenção da <strong>do</strong>ença, no ensino e na investigação científica. Hospital Oficial é um hospital tutela<strong>do</strong>administrativamente pelo Esta<strong>do</strong>, independentemente da propriedade das instalações. Pode ser: Público- tutela<strong>do</strong> pelo Ministério da Saúde ou Secretarias Regionais de Saúde, cujo acesso é universal; Militar- tutela<strong>do</strong> pelo Ministério da Defesa Nacional; Paramilitar - tutela<strong>do</strong> pelo Ministério da AdministraçãoInterna; Prisional - tutela<strong>do</strong> pela Ministério da Justiça. Hospital Priva<strong>do</strong> é um hospital cujas propriedadee administração são pertença de instituição privada, com ou sem fins lucrativos.76No Anexo 5 apresenta-se um mapa <strong>do</strong>s equipamentos de Saúde <strong>do</strong> <strong>Porto</strong>.77Este é também o único grupo profissional para o qual o INE disponibiliza informação quanto ao local deresidência.
106com residência na cidade exercem a sua actividade a título independente ou em unidadesque não cabem nas duas categorias de emprega<strong>do</strong>res em análise. 78Independentemente dessas dificuldades, os da<strong>do</strong>s mostram que no concelho <strong>do</strong> <strong>Porto</strong>residiam, em 2006, metade <strong>do</strong>s médicos com residência no Grande <strong>Porto</strong>, um terço <strong>do</strong>s residentesna Região Norte e um décimo <strong>do</strong> total nacional. O <strong>Porto</strong>, concelho, é, só por si umimportante pólo de concentração de médicos. Mas, se alargarmos o âmbito espacial atéà Grande Área Metropolitana <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> essa importância é ainda mais clara – na GAMPresidem 70.6% <strong>do</strong>s médicos residentes na Região Norte e 22.9% <strong>do</strong> total de médicos noPaís.Uma forma de analisar o sector da prestação de cuida<strong>do</strong>s de saúde no <strong>Porto</strong> sem noslimitarmos aos hospitais e centros de saúde consiste em recorrer à informação disponibilizadapelos Quadros de Pessoal (CAE 85 – Saúde e Acção Social). 79 Note-se, porém, quenão é possível fazer qualquer leitura articulada da informação disponibilizada pelo INEe pela ARS-Norte, por um la<strong>do</strong>, e a que consta <strong>do</strong>s Quadros de Pessoal, por outro, já queestes cobrem universos parcialmente sobrepostos sem que seja possível avaliar a extensãoda sobreposição.O sector da Saúde e Acção Social é, no <strong>Porto</strong> como no resto <strong>do</strong> País, largamente <strong>do</strong>mina<strong>do</strong>pelo sub-sector das Actividades de Saúde Humana (CAE 851), sobretu<strong>do</strong> no quese refere a número de estabelecimentos, sen<strong>do</strong> responsável por mais de 80% <strong>do</strong>s estabelecimentos<strong>do</strong> sector e mais de 50% <strong>do</strong> emprego no sector no concelho <strong>do</strong> <strong>Porto</strong>. 80 O subsectorda Acção Social representa cerca de 14% <strong>do</strong>s estabelecimentos e 40% <strong>do</strong> emprego<strong>do</strong> sector no concelho. Com as ressalvas inerentes ao conteú<strong>do</strong> da informação disponível,estes da<strong>do</strong>s evidenciam o carácter particularmente intensivo em trabalho <strong>do</strong> subsector daAcção Social sobretu<strong>do</strong>, mas não exclusivamente, quan<strong>do</strong> inclui alojamento.À semelhança <strong>do</strong> que se verificou com os da<strong>do</strong>s INE/ARS, também aqui se constata queo <strong>Porto</strong> ocupa um lugar central no conjunto da área metropolitana em to<strong>do</strong>s os subsectoresda Saúde e Acção Social, representan<strong>do</strong> aproximadamente 50% quer <strong>do</strong> número deestabelecimentos, quer <strong>do</strong> número de trabalha<strong>do</strong>res nos mesmos subsectores na GAMP. 81No conjunto <strong>do</strong> País, o <strong>Porto</strong> representa cerca de 7% <strong>do</strong> total <strong>do</strong>s estabelecimentos e <strong>do</strong>emprego no sector (excluin<strong>do</strong> trabalho independente). No entanto, o peso <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> nototal nacional é consideravelmente menor (3.8% e 5.3%, respectivamente, em termos denúmero de estabelecimentos e número de trabalha<strong>do</strong>res) no caso <strong>do</strong> sub-sector Acção Social(sobretu<strong>do</strong> na modalidade ‘sem alojamento’). Este sub-sector foi, aliás, o único que, emtermos líqui<strong>do</strong>s, perdeu emprego no <strong>Porto</strong> entre 2000 e 2005 e, mais uma vez, sobretu<strong>do</strong>devi<strong>do</strong> à evolução <strong>do</strong> segmento ‘sem alojamento’.78Em rigor, deveria ainda admitir-se a possibilidade de residirem no <strong>Porto</strong> relativamente mais médicos emsituação de reforma <strong>do</strong> que em Lisboa. No entanto, não parece existir qualquer motivo para admitir aexistência de diferenças significativas entre o perfil etário <strong>do</strong>s médicos das duas cidades que possamser desfavoráveis ao <strong>Porto</strong>.79Recorde-se que, nos termos da legislação em vigor (Decreto-Lei nº 123/2002 de 4 de Maio), estãoabrangidas pela obrigação de preenchimento <strong>do</strong>s Quadros de Pessoal as pessoas singulares oucolectivas com trabalha<strong>do</strong>res ao seu serviço, exceptuan<strong>do</strong>-se a administração central, regional e local,os institutos públicos e os emprega<strong>do</strong>res de trabalha<strong>do</strong>res <strong>do</strong> serviço <strong>do</strong>méstico. Os organismos dasadministrações públicas devem preencher os Quadros de Pessoal quan<strong>do</strong> tiverem trabalha<strong>do</strong>res emregime de contrato individual de trabalho mas apenas no que se refere a esses trabalha<strong>do</strong>res.80Informação casuística sugere que, sobretu<strong>do</strong> o subsector das Actividades de Saúde Humana recorreintensamente a trabalho independente pelo que os da<strong>do</strong>s relativos à estrutura intra-sectorial <strong>do</strong>emprego não são necessariamente informativos.81A única excepção regista-se para o número de estabelecimentos <strong>do</strong> sub-sector das ActividadesVeterinárias em que o peso <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> na GAMP é de 27.3%; para uma distribuição <strong>do</strong> emprego no sectorda Saúde, consulte-se o Anexo 5.
Apesar disso, e devi<strong>do</strong> à evolução positiva <strong>do</strong> emprego no segmento ‘com alojamentopara pessoas i<strong>do</strong>sas ou não especificadas’, os vários subsectores contribuíram para o crescimento<strong>do</strong> sector na proporção da sua dimensão relativa que, por isso mesmo, se manteveestável ao longo deste perío<strong>do</strong> de cinco anos.Devem, porém, referir-se <strong>do</strong>is aspectos que, ainda que insuficientemente <strong>do</strong>cumenta<strong>do</strong>s,parecem estar a condicionar a evolução <strong>do</strong> sector no concelho <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> e da sua áreametropolitana. O primeiro prende-se com o relativo menor desenvolvimento <strong>do</strong> sector daAcção Social na cidade (sobretu<strong>do</strong>, mas não exclusivamente, para pessoas i<strong>do</strong>sas) numcontexto em que as oportunidades de crescimento resultantes das transformações demográficase das orientações <strong>do</strong>minantes no <strong>do</strong>mínio das políticas de saúde e social não deixarãode se fazer sentir.Este é um <strong>do</strong>mínio em que vale certamente a pena a cidade esforçar-se por manter/reforçara sua posição até porque o sector não só tem um potencial de criação de empregoconsiderável, como pode beneficiar <strong>do</strong>s/potenciar os efeitos de medidas de regeneraçãourbana em curso. Localizações centrais (desde que <strong>do</strong>tadas de boas acessibilidades, inclusivamentepara pessoas com mobilidade reduzida) e edifícios com as característicasapropriadas serão factores importantes de desenvolvimento deste sector na cidade. O seucontributo para a regeneração urbana poderá, aliás, passar pela utilização de alguns edifíciosde média ou grande dimensão – habitacionais ou não – que por já não se encontraremadapta<strong>do</strong>s às suas utilizações originais se encontram em risco, apesar <strong>do</strong> seu valorpatrimonial. Acautelada deve ser, porém, a qualidade <strong>do</strong>s serviços presta<strong>do</strong>s, fortementeassociada à qualidade <strong>do</strong> trabalho utiliza<strong>do</strong> pelo sector.O subsector das actividades de saúde humana, por seu turno, parece ter vin<strong>do</strong> a sofrernos últimos anos (eventualmente já fora <strong>do</strong> perío<strong>do</strong> analisa<strong>do</strong>) uma tendência paraaban<strong>do</strong>nar localizações centrais na cidade, em benefício muitas vezes de localizações noslimites exteriores <strong>do</strong> concelho (sobretu<strong>do</strong> Matosinhos – Senhora da Hora e Vila Novade Gaia – Arrábida). Esta tendência, inevitavelmente determinada pelo funcionamento<strong>do</strong> merca<strong>do</strong> imobiliário/fundiário, mas também por necessidades de boas acessibilidadesfrequentemente em transporte individual (particular ou não – incluin<strong>do</strong> ambulâncias) nãopode deixar de ser tida em conta se se pretender evitar a perda de centralidade da cidadenum sector fundamental da sua economia e que, a nível nacional, apresenta tendência decrescimento.107Entidade Regula<strong>do</strong>ra da SaúdeA Entidade Regula<strong>do</strong>ra da Saúde (ERS) foi criada em 2003 pelo Decreto-Lei 309/2003de 10 de Dezembro e tem sede no <strong>Porto</strong>. Tem por missão exercer a regulação e supervisão<strong>do</strong> sector da prestação de cuida<strong>do</strong>s de saúde, independente no exercício das suasfunções, e cujas atribuições se desenvolvem em áreas fundamentais relativas ao acessoaos cuida<strong>do</strong>s de saúde, à observância <strong>do</strong>s níveis de qualidade e à garantia de segurança,zelan<strong>do</strong> pelo respeito das regras da concorrência entre to<strong>do</strong>s os opera<strong>do</strong>res, no quadroda prossecução da defesa <strong>do</strong>s direitos <strong>do</strong>s utentes.A ERS dispõe de um quadro de pessoal, sujeito ao regime de contrato individual detrabalho com 53 lugares, 30 (24 de direcção e quadros técnicos) <strong>do</strong>s quais se encontramactualmente preenchi<strong>do</strong>s. Além <strong>do</strong> reconhecimento <strong>do</strong> papel central <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> no <strong>do</strong>mínioda prestação <strong>do</strong>s cuida<strong>do</strong>s de saúde, a presença desta entidade na cidade resulta nodesenvolvimento de competências fundamentais no <strong>do</strong>mínio da gestão da saúde compotenciais efeitos de arrastamento ao nível da consultoria.
Formação Graduada em SaúdeLocalizam-se na cidade <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> duas das oito escolas de ensino superior que, emPortugal, oferecem cursos de medicina (1º e 2º ciclos). São elas a Faculdade de Medicinada Universidade <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> e o Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar. Emconjunto, estas duas escolas disponibilizam, no ano lectivo 2007/08, 390 vagas quecorrespondem a 29.3% <strong>do</strong> total de vagas existentes no País.A Faculdade de Medicina Dentária da Universidade <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> é uma das três escolas<strong>do</strong> País (a única na Região Norte) que oferecem cursos gradua<strong>do</strong>s de medicina dentária– a sua oferta corresponde a 46.9% <strong>do</strong> total nacional.No sector priva<strong>do</strong>, a Universidade Fernan<strong>do</strong> Pessoa oferece cursos de licenciaturaem Análises Clínicas e de Saúde Pública, Ciências Farmacêuticas e Enfermagem. OInstituto de Ciências de Saúde da Universidade Católica Portuguesa oferece cursos deenfermagem ao nível <strong>do</strong>s três ciclos <strong>do</strong> ensino superior, bem como cursos de primeirociclo em Análises Clínicas e Saúde Pública, Dietética, Farmácia e Saúde Ambiental e desegun<strong>do</strong> ciclo em Feridas e Viabilidade Tecidular.Também ao nível <strong>do</strong> ensino politécnico, o Instituto Politécnico <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> garante,através <strong>do</strong> Instituto Superior de Tecnologia da Saúde <strong>do</strong> <strong>Porto</strong>, uma vasta oferta deformação no <strong>do</strong>mínio das ciências da saúde, nomeadamente: Análises Clínicas (30 vagas),Anatomia Patológica, Citológica e Tanatológica (30 vagas), Cardiopneumologia(30 vagas), Farmácia (60 vagas), Fisioterapia (60 vagas), Neurofisiologia (20 vagas) eRadioterapia (20 vagas).108I&DO conhecimento e a capacidade de I&D são reconhecidamente um <strong>do</strong>s pontos fortesda região <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> no <strong>do</strong>mínio da Saúde e das Ciências da Vida. Além das Universidadese Politécnicos, três centros de investigação destacam-se nestes <strong>do</strong>mínios. São eles,o IPATIMUP (Instituto de Patologia e Imunologia da Universidade <strong>do</strong> <strong>Porto</strong>), o IBMC(Instituto de Biologia Molecular) e o INEB (Instituto de Engenharia Biomédica), os trêsrecentemente reuni<strong>do</strong>s no Instituto de Investigação e Inovação em Saúde (I 3S) que nototal ocupa mais de 700 pessoas, altamente qualificadas e com idades maioritariamentecompreendidas entre os 25 e os 35 anos.A conjugação na Região <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> de iniciativa e actividade empresarial no <strong>do</strong>míniodas ciências da vida, de capacidade de formação de recursos humanos altamente qualifica<strong>do</strong>se de capacidade de investigação, está na base desta iniciativa que pretende sero núcleo de um cluster emergente na área da Saúde em Portugal com especial vocaçãopara a actuação nas áreas farmacêutica, da biomedicina e da genética. A importânciadesta iniciativa para o <strong>Porto</strong> e para a sua área metropolitana é inequívoca pelo potencialde criação de valor que encerra, mas também pela sua capacidade de contribuir para afixação e atracção de emprego qualifica<strong>do</strong> na/à cidade. Recorde-se que a actividade deinvestigação, em geral, e a desenvolvida neste instituto, em particular, é uma das maisfortemente internacionalizadas em Portugal pelo que também por esta via se espera umcontributo para o reforço da diversidade da população da cidade <strong>do</strong> ponto de vista dasnacionalidades de origem.
V. SÍNTESE E CONCLUSÕES
No perío<strong>do</strong> analisa<strong>do</strong> (1991-2005), o <strong>Porto</strong> sofreu uma dupla perda: perda de populaçãoresidente e perda de emprego priva<strong>do</strong>.A diminuição da população residente neste perío<strong>do</strong> não é mais <strong>do</strong> que o prolongamentode uma tendência que se afirmara já anteriormente. Pelo contrário, a redução <strong>do</strong>emprego é um facto novo.As causas principais destas duas tendências não são totalmente comuns. A perda depopulação resulta, essencialmente, <strong>do</strong> comportamento <strong>do</strong> merca<strong>do</strong> imobiliário: preçosda habitação mais eleva<strong>do</strong>s no centro da área metropolitana e a exiguidade <strong>do</strong> merca<strong>do</strong>de arrendamento afastam da cidade residentes potenciais com menor poder de compra– os trabalha<strong>do</strong>res com menores salários e os jovens. A perda de emprego resulta datransformação que se verificou no aparelho produtivo da cidade, caracteriza<strong>do</strong> peloforte declínio da actividade industrial e pela redução da dimensão média <strong>do</strong>s estabelecimentosem to<strong>do</strong>s os sectores de actividade, particularmente marcada nos sectores daElectricidade, Gás e Água e <strong>do</strong>s Transportes, Armazenagem e Telecomunicações.O <strong>Porto</strong> permanece, porém, como o principal pólo de emprego da Área Metropolitana,quer em termos globais, quer em termos sectoriais. Quan<strong>do</strong> compara<strong>do</strong> com os outrosconcelhos da Grande Área Metropolitana, o <strong>Porto</strong> surge como o concelho que maistrabalha<strong>do</strong>res emprega em to<strong>do</strong>s os sectores de actividade, com as únicas excepções dasIndústrias Transforma<strong>do</strong>ras, da Construção e <strong>do</strong> Comércio a Retalho de Produtos Alimentares(para além, naturalmente, da Agricultura e das Indústrias Extractivas).Apesar disso, o <strong>Porto</strong> evidencia uma especialização cada vez mais nítida no sector<strong>do</strong>s Serviços (actividades financeiras e serviços às empresas, mas também serviços colectivos,sociais e pessoais): (i) o sector <strong>do</strong>s Serviços foi o único que criou emprego emtermos líqui<strong>do</strong>s no concelho; (ii) o <strong>Porto</strong> é, indiscutivelmente o pólo de ensino e o pólode prestação de cuida<strong>do</strong>s de saúde da Área Metropolitana (se não mesmo da RegiãoNorte).No sector <strong>do</strong>s Serviços às Empresas, o crescimento <strong>do</strong> emprego acompanha a renovação<strong>do</strong> teci<strong>do</strong> empresarial. Sem crescimento, a renovação acontece também nos sectores<strong>do</strong> Comércio e <strong>do</strong> Alojamento e Restauração que, mais <strong>do</strong> que em declínio, surgemem processo de modernização.No entanto, mesmo nos casos em que a evolução da actividade económica e <strong>do</strong> empregono <strong>Porto</strong> é mais favorável, aquilo que está em causa é a manutenção da posiçãoda cidade no âmbito da Área Metropolitana (e <strong>do</strong> País) e já não o seu reforço. Em to<strong>do</strong>s,ou quase to<strong>do</strong>s, os <strong>do</strong>mínios em que foi possível fazer essa análise, verifica-se queo <strong>Porto</strong>, mesmo quan<strong>do</strong> cresce, cresce menos <strong>do</strong> que a sua região. Se tal ainda não ésuficiente para que o concelho perca o lugar central que ocupa na Área Metropolitanaem termos de emprego, a verdade é que tal centralidade é cada vez menor e cada vezmais disputada por outros concelhos da região que, entretanto, reforçaram a sua atractividadeempresarial.Apesar da perda de emprego, o <strong>Porto</strong> conseguiu manter a sua atractividade residencialno grupo <strong>do</strong>s trabalha<strong>do</strong>res mais qualifica<strong>do</strong>s (que são, aliás, os que se revelammais disponíveis para efectuar deslocações mais longas entre o local de trabalho e olocal de residência). Mas, no conjunto, o <strong>Porto</strong> perde, essencialmente, residentes que,apesar disso, continuam a trabalhar na cidade, sen<strong>do</strong> o emprego o principal elo de ligaçãoda cidade com a população residente no resto da Área Metropolitana. Ora, o que éhoje novo é que, ao perder emprego, o <strong>Porto</strong> corre o risco de ver enfraqueci<strong>do</strong> esse elo,tanto mais que este é um processo que se auto-alimenta. Importa, naturalmente, interromper/invertera sua marcha.111
112No entanto, importa, também, reconhecer que o outro grande elo de ligação <strong>do</strong> <strong>Porto</strong>à sua Área Metropolitana e um <strong>do</strong>s seus principais atractivos enquanto espaço residencialé a sua oferta de ensino nos mais diversos graus. Preservar esse factor de atracção,num momento em que se assiste à qualificação dessa oferta noutros concelhos da ÁreaMetropolitana (que, aliás, disputam entre si algumas instituições de ensino público epriva<strong>do</strong>) é crucial para que o <strong>Porto</strong> mantenha a sua capacidade de reter residentes nosub-grupo <strong>do</strong>s mais qualifica<strong>do</strong>s. Particularmente importante <strong>do</strong> ponto de vista da fixaçãona cidade <strong>do</strong>s quadros estrangeiros (expatria<strong>do</strong>s) das empresas internacionais queoperam na região <strong>do</strong> <strong>Porto</strong>, bem como de profissionais nacionais com carreiras globais,é a oferta de ensino em escolas com curricula internacionais.Naturalmente, não basta ser um pólo de ensino. Atrair novas iniciativas gera<strong>do</strong>ras deemprego é crucial. Ora, para o fazer, o <strong>Porto</strong> possui um activo fundamental – as instituiçõesde ensino superior. A capacidade de formação de quadros qualifica<strong>do</strong>s nos maisdiversos <strong>do</strong>mínios <strong>do</strong> saber é um <strong>do</strong>s principais, se não mesmo o principal, ponto forteem que a cidade pode ancorar o seu desenvolvimento. Tu<strong>do</strong> indica que nem o <strong>Porto</strong>,nem a Área Metropolitana, têm ti<strong>do</strong> o dinamismo suficiente para beneficiar plenamenteda qualificação <strong>do</strong>s recursos humanos que o aparelho de ensino (e, em particular, deensino superior) tem torna<strong>do</strong> possível, mesmo se a evolução muito significativa dasqualificações da população empregada no <strong>Porto</strong> é um <strong>do</strong>s factos mais positivos que caracterizamo perío<strong>do</strong> que foi analisa<strong>do</strong>. Alguns desenvolvimentos recentes no <strong>do</strong>mínioda Investigação e Desenvolvimento, muito associada às Universidades, mas com cadavez maior capacidade de ligação ao sector empresarial, mais não fazem <strong>do</strong> que ilustraro verdadeiro potencial de desenvolvimento que as instituições de ensino superior <strong>do</strong><strong>Porto</strong> representam.A existência de uma oferta abundante de trabalho qualifica<strong>do</strong> é crucial para afirmação<strong>do</strong> <strong>Porto</strong> e da sua Área Metropolitana como centro de serviços especializa<strong>do</strong>s. Noentanto, o concelho só beneficiará <strong>do</strong> sucesso da região neste <strong>do</strong>mínio se não descuraroutros aspectos potencialmente inibi<strong>do</strong>res da eficácia de uma estratégia de desenvolvimentobaseada no conhecimento, isto é, em recursos humanos qualifica<strong>do</strong>s. Entre estes,salienta-se a questão <strong>do</strong> espaço disponível para o exercício das actividades económicase as características <strong>do</strong> imobiliário mobilizável para esse fim.O argumento mais frequentemente avança<strong>do</strong> para algumas actividades aban<strong>do</strong>narema cidade é a falta de espaço que resultaria das próprias características físicas <strong>do</strong>concelho. É, porém, forçoso reconhecer que a densidade de ocupação <strong>do</strong> território no<strong>Porto</strong> não se aproxima sequer <strong>do</strong>s níveis de outras cidades, nomeadamente Lisboa.Há, naturalmente, argumentos no senti<strong>do</strong> da saída de actividades industriais menoscompatíveis com ambientes urbanos por razões ambientais e de segurança. Mas não sedeve ignorar que a própria natureza das actividades industriais mu<strong>do</strong>u por força dasmudanças tecnológicas e que alguma actividade industrial é compatível com localizaçõesurbanas desde que se reservem/ordenem espaços para esse fim. Seria desejável quealgumas indústrias que mantêm uma presença forte no <strong>Porto</strong> e algumas empresas quesão líderes nos respectivos sectores e que aqui estão localizadas, com as necessáriassalvaguardas, pudessem permanecer na cidade. Os casos das indústrias da edição de livros,de fabricação de material de escritório ou da construção, ocorrem imediatamente.Como também ocorre o espaço da zona industrial <strong>do</strong> <strong>Porto</strong>, cada vez mais incaracterística,e <strong>do</strong> limite da zona Oriental da cidade, com vastos espaços industriais aban<strong>do</strong>na<strong>do</strong>s,ambas <strong>do</strong>tadas de boas infra-estruturas de transporte.Também os Serviços têm necessidades de espaços, que o <strong>Porto</strong> pode satisfazer. Fazêlopode revelar-se decisivo para atrair novas iniciativas, sobretu<strong>do</strong>, de pequena e média
dimensão (a maioria em muitos sub-sectores <strong>do</strong>s Serviços). A flexibilidade de espaço(área) e instalações totalmente infra-estruturadas são requisitos essenciais a muitas destasactividades, nomeadamente, às que empregam a classe criativa que o <strong>Porto</strong> tem condiçõespara fixar. Ora a gestão destes espaços é uma actividade que, sen<strong>do</strong> ela própriamuito especializada, não está suficientemente disponível no <strong>Porto</strong>.Abordar a questão <strong>do</strong> espaço para o exercício da actividade económica obriga, também,a referir o seu custo. O preço <strong>do</strong> imobiliário no <strong>Porto</strong> tem, inelutavelmente, umprémio associa<strong>do</strong> à centralidade que a cidade oferece que enfraquece a sua atractividadepara as actividades que não beneficiam suficientemente dessa característica. Mas, outrascomponentes <strong>do</strong>s custos <strong>do</strong>s imóveis, algumas críticas, se devidamente geridas, poderãocontribuir significativamente para o reforço da competitividade da cidade. Duas dessascomponentes, em especial, caem directamente na esfera de intervenção da autarquia – oprocesso de licenciamento de obras e os impostos municipais. Apesar <strong>do</strong> progresso recente,a morosidade e a imprevisibilidade de to<strong>do</strong> o processo burocrático associa<strong>do</strong> à realizaçãode obras permanece um ponto fraco <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> no que se refere à sua capacidadede atrair novos empreendimentos empresariais. Acresce que as autarquias de concelhoslimítrofes parecem apresentar desempenhos superiores ao <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> neste <strong>do</strong>mínio. Aeste nível, prazos razoáveis contam-se por dias, não por meses.No <strong>do</strong>mínio <strong>do</strong> contexto da actividade económica, a situação da cidade conheceuuma evolução muito favorável, quer em termos de infra-estruturas de transporte (<strong>do</strong>metro ao aeroporto), quer de indica<strong>do</strong>res de qualidade de vida urbana. Nestes <strong>do</strong>is<strong>do</strong>mínios, há, sobretu<strong>do</strong>, que garantir que o <strong>Porto</strong> mantém a sua posição relativa nocontexto nacional e regional (nomeadamente, em relação à Galiza). A afirmação <strong>do</strong><strong>Porto</strong> como uma cidade que valoriza as condições de vida e de trabalho será igualmentedecisiva <strong>do</strong> ponto de vista da sua capacidade de atracção de iniciativas empresariais eemprego.Reconhece-se que o <strong>Porto</strong> dispõe de um capital cultural capaz de, em articulação como seu potencial de produção de capital humano, funcionar como um factor de atracçãode população e emprego para a cidade. Mas, também, tem que se reconhecer que estepotencial não está a ser plenamente aproveita<strong>do</strong>. Neste <strong>do</strong>mínio, como afinal no dasinfra-estruturas de apoio à actividade económica e no da qualidade de vida, o que seimpõe é assegurar que os investimentos realiza<strong>do</strong>s no passa<strong>do</strong> (a capacidade disponível)concretizam o seu potencial de produção de benefícios, evitan<strong>do</strong>-se que, pela ausênciade investimentos marginais, a despesa anterior se revele improdutiva.O sector <strong>do</strong> turismo, cujo desenvolvimento tem uma importância estratégica para aeconomia <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> e para a regeneração <strong>do</strong> seu centro histórico, é, aliás, beneficiáriodirecto <strong>do</strong> progresso (que puder ser) alcança<strong>do</strong> em matéria de infra-estruturas, qualidadede vida e actividade cultural. O impacto <strong>do</strong> novo aeroporto <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> é, a este nível,exemplar. Mas, como concluem to<strong>do</strong>s os estu<strong>do</strong>s disponíveis, existe ainda uma grandemargem de progresso em matéria de desenvolvimento <strong>do</strong> turismo no <strong>Porto</strong> (cidade eregião), ancora<strong>do</strong> na riqueza <strong>do</strong> seu património material (simbolicamente reconhecidapela UNESCO), no reconhecimento internacional da marca ‘<strong>Porto</strong>’ e na visibilidade,também internacional, de alguns <strong>do</strong>s seus actores e equipamentos nos <strong>do</strong>mínios <strong>do</strong> desporto,da ciência e da cultura.Em resumo, o <strong>Porto</strong> vem apresentan<strong>do</strong> uma tendência de especialização que não seconfina às fronteiras de um determina<strong>do</strong> sector de actividade antes se definin<strong>do</strong> pelasua natureza funcional. O <strong>Porto</strong> é (tem condições para ser) um pólo de serviços especializa<strong>do</strong>sque se apoia essencialmente na qualificação <strong>do</strong>s seus recursos humanos e nacapacidade de formação que possui. O desenvolvimento de uma lógica de complemen-113
114taridade com os restantes concelhos da Área Metropolitana é essencial para assegurara afirmação da cidade no seu contexto regional, mas também para afirmar a Área Metropolitana<strong>do</strong> <strong>Porto</strong> no contexto nacional.
ANEXOS
Anexo 1Evolução <strong>do</strong> Número de Empresas no perío<strong>do</strong> 1991-2005 (valores absolutos)<strong>Porto</strong> AMP GAMP Norte País1991 8687 20413 25099 51123 1485942005 11097 38621 48988 122584 340782Dif. 2005-1991 2410 18208 23889 71461 192188Evolução <strong>do</strong> Número de Estabelecimentos no perío<strong>do</strong> 1991-2005 (valores absolutos)<strong>Porto</strong> AMP GAMP Norte País1991 10729 23918 28836 57451 1735502005 13764 45306 56529 137570 394731Dif. 2005-1991 3035 21388 27693 80119 221181Evolução <strong>do</strong> emprego no perío<strong>do</strong> 1991-2005 (valores absolutos)1991 <strong>Porto</strong> AMP GAMP Norte País1991 151837 369749 459928 841967 22332372005 123133 397653 497864 1073416 3084711Dif. 2005-1991 -28704 27904 37936 231449 851474117
Anexo 2Nascimentos e Mortes de Estabelecimentos por Sectores a 2 Dígitos da CAE (Rev. 2.1), <strong>Porto</strong> 1995-2004NASC95-04 M ORT 95-04 Var. Líquida RANK118CAE 01 65 58 7 17CAE 02 5 3 2 21CAE 05 3 3 0 23CAE 10 0 0 0 23CAE 11 0 0 0 23CAE 12 0 0 0 23CAE 13 0 0 0 23CAE 14 10 12 -2 38CAE 15 83 92 -9 44CAE 16 0 0 0 23CAE 17 50 78 -28 55CAE 18 143 237 -94 60CAE 19 22 37 -15 52CAE 20 25 38 -13 50CAE 21 14 26 -12 47CAE 22 193 205 -12 47CAE 23 0 0 0 23CAE 24 24 38 -14 51CAE 25 17 24 -7 42CAE 26 25 31 -6 41CAE 27 3 13 -10 45CAE 28 91 138 -47 57CAE 29 39 60 -21 54CAE 30 2 3 -1 37CAE 31 12 29 -17 53CAE 32 11 8 3 19CAE 33 26 28 -2 38CAE 34 4 8 -4 40CAE 35 5 5 0 23CAE 36 98 146 -48 58CAE 37 4 2 2 21CAE 40 41 30 11 14CAE 41 4 1 3 19CAE 45 725 717 8 15CAE 50 490 560 -70 59CAE 51 1885 2071 -186 61CAE 52 3341 3637 -296 62CAE 55 1330 1225 105 4CAE 60 268 238 30 9CAE 61 4 4 0 23CAE 62 1 8 -7 42CAE 63 244 227 17 12CAE 64 116 95 21 10CAE 65 415 460 -45 56CAE 66 76 88 -12 47CAE 67 119 111 8 15CAE 70 644 460 184 3CAE 71 68 78 -10 45CAE 72 201 148 53 6CAE 73 19 13 6 18CAE 74 2184 1540 644 1CAE 75 26 10 16 13CAE 80 204 185 19 11CAE 85 968 580 388 2CAE 90 6 6 0 23CAE 91 193 143 50 7CAE 92 218 173 45 8CAE 93 541 480 61 5CAE 95 0 0 0 23CAE 96 0 0 0 23CAE 97 0 0 0 23CAE 99 0 0 0 23Total 15305 14610 695
Anexo 3Classificação das Actividades Económicas (Rev. 2.1) – 2 dígitosCódigo Descritivo1 Agricultura, produção animal, caça e activ. serv. relac.2 Silvicultura, exploração florestal e activ. serv. relac.5 Pesca, aquicultura e activ. serv. relac.10 Extracção de hulha, linhite e turfa.11 Extracção de petróleo bruto, gás natural e activ. <strong>do</strong>s serv. relac., exc. prospecção.12 Extracção e prep. de minérios de urânio e de tório.13 Extracção e preparação de minérios metálicos.14 Outras indústrias extractivas.15 Indústrias alimentares e das bebidas.16 Indústria <strong>do</strong> tabaco.17 Fabricação de têxteis.18 Indústria <strong>do</strong> vestuário; preparação, tingimento e Fabr. de art. de peles com pêlo.19Curt.e acab. peles s/ pêlo; fabr. de art. viagem, marroq., art. de corr., seleiro ecalça<strong>do</strong>.20Ind. madeira e da cortiça e suas obras, exc. mobiliário; fabr.obras cestaria eespartaria.21 Fabric. de pasta, de papel e cartão e seus artigos.22 Edição, impressão e reprodução de suportes de inf. grava<strong>do</strong>s.23 Fabr. de coque, prod. petrolíferos refina<strong>do</strong>s e trat. combustível nuclear.24 Fabricação de produtos químicos.25 Fabr. de art. de borracha e de matérias plásticas.26 Fabric. de outros prod. minerais não metálicos.27 Indústrias metalúrgicas de base.28 Fabr. de prod. metálicos, exc. máquinas e equipamento.29 Fabricação de máquinas e de equipamentos, n. e.30 Fabr. máq. de escrit. e de equip. p/ trat. autom. informação.31 Fabric. de máquinas e aparelhos eléctricos, n. e.32 Fabr. de equip. e de aparelhos de rádio, televisão e comunicação.33Fabr. ap. e instr. médico-cirúrgicos, ortopédicos, de precisão, de óptica e derelojoaria.34 Fabr. de veículos automóveis, reboques e semi-reboques.35 Fabricação de outro material de transporte.36 Fabr. de mobiliário; outras indústrias transforma<strong>do</strong>ras, n. e.37 Reciclagem.40 Produção e distribuição de electricidade, de gás, de vapor e água quente.41 Captação, tratamento e distribuição de água.45 Construção.50 Comércio, manut. e rep.de veíc. auto. e moto.; com.retalho e comb.p/ veículos.51 Com. por grosso e agentes <strong>do</strong> comércio, exc. de veíc. automóveis e de motociclos.52Com. a retalho (exc. veíc.auto., moto. e comb.p/veículos); rep.bens pessoais e<strong>do</strong>mésticos.55 Alojamento e restauração (restaurantes e similares).60 Transportes terrestres; transportes por oleodutos ou gasodutos.61 Transportes por água.62 Transportes aéreos.63Activ. anexas e aux.transportes; ag.viagens e turismo e outras activ. apoioturístico.64 Correios e telecomunicações.65 Intermediação financeira, exc. seguros e fun<strong>do</strong>s de pensões.66 Seguros, fun<strong>do</strong>s de pensões e outras activ. compl. de seg. social119
Código Descritivo67 Actividades auxiliares de intermediação financeira.70 Actividades imobiliárias.71 Aluguer máq. e de equip. sem pessoal e de bens pes. e <strong>do</strong>mésticos.72 Actividades informáticas e conexas.73 Investigação e desenvolvimento.74 Outras Activ. de serviços presta<strong>do</strong>s principalmente às empresas.75 Administração Pública, defesa e segurança social «obrigatória».80 Educação.85 Saúde e acção social.90 Saneamento, limpeza pública e actividades similares.91 Actividades associativas diversas, n. e.92 Actividades recreativas, culturais e desportivas.93 Outras actividades de serviços.95 Actividades das famílias com emprega<strong>do</strong>s <strong>do</strong>mésticos.96 Activ. de produção de bens pelas famílias p/ uso próprio.97 Activ. de produção de serviços pelas famílias p/ uso próprio.99 Organ. internacionais e outras instit. extraterritoriais.Classificação das Actividades Económicas (Rev. 2.1) – 3 dígitos120Código Descritivo11 Agricultura.12 Produção animal.13 Produção agrícola e animal associadas.14Activ.serv.relac.c/agric.e c/prod.animal, exc.serv.de veter.;activ.plant.manut.ejardins e esp.verdes.15 Caça, repovoamento cinegético e activ. serv. relac.20 Silvicultura, exploração florestal e activ. serv. relac.50 Pesca, aquicultura e activ. serv. relac.101 Extracção e aglomeração de hulha (inclui antracite).102 Extracção e aglomeração de linhite.103 Extracção e aglomeração de turfa.111 Extracção de petróleo bruto e gás natural.112 Activ. serv. relac. c/ a extracção <strong>do</strong> petróleo e gás, exc. a prospecção.120 Extracção e prep. de minérios de urânio e de tório.131 Extracção e preparação de minérios de ferro.132 Extracção e prep. de min. metálicos não ferrosos, exc. min.urânio e de tório.141 Extracção de pedras.142 Extracção de areias e argilas.143 Extracção de minerais p/ a ind. química e p/ a Fabr. de adubos.144 Extracção e refinação <strong>do</strong> sal.145 Outras indústrias extractivas, n. e.151 Abate de animais, prep. e conservação de carne e de prod. à base de carne.152 Indústria transforma<strong>do</strong>ra da pesca e da aquicultura.153 Indústria de conservação de frutos e de prod. hortícolas.154 Produção de óleos e gorduras animais e vegetais.155 Indústria de lacticínios.156 Transformação de cereais e leguminosas; Fabr. de ami<strong>do</strong>s, féculas e prod. afins.157 Fabricação de alimentos compostos para animais.158 Fabricação de outros produtos alimentares.159 Indústria das bebidas.160 Indústria <strong>do</strong> tabaco.
Código Descritivo171 Preparação e fiação de fibras têxteis.172 Tecelagem de têxteis.173 Acabamento de têxteis.174 Fabr. de art. têxteis confecciona<strong>do</strong>s, exc. vestuário.175 Outras indústrias têxteis.176 Fabricação de teci<strong>do</strong>s de malha.177 Fabricação de artigos de malha.181 Confecção de artigos de vestuário em couro.182 Confecção de outros art. e acessórios de vestuário.183 Preparação, tingimento e Fabr. de art. de peles com pêlo.191 Curtimenta e acabamento de peles sem pêlo.192 Fabr. de art. de viagem e de uso pessoal, marroq., de correeiro e de seleiro.193 Indústria <strong>do</strong> calça<strong>do</strong>.201 Serração, aplainamento e impregnação da madeira.202 Fabr. de folhea<strong>do</strong>s, contrapl., painéis lamela<strong>do</strong>s, partículas, fibras e outros painéis.203 Fabric. de obras de carpintaria para a construção.204 Fabricação de embalagens de madeira.205 Fabr. de outras obras de madeira e de obras de cestaria e espartaria; ind.cortiça.211 Fabr. de pasta, de papel e cartão (excep. canela<strong>do</strong>).212 Fabr. de papel e de cartão canela<strong>do</strong>s e art. de papel e cartão.221 Edição.222 Impressão e Activ. serv. relac. c/ a impressão.223 Reprodução de suportes grava<strong>do</strong>s.231 Fabricação de coque.232 Fabricação de produtos petrolíferos refina<strong>do</strong>s.233 Tratamento de combustível nuclear.241 Fabricação de produtos químicos de base.242 Fabr. de pesticidas e de outros prod. agro-químicos.243 Fabr. de tintas, vernizes e prod.sim. ; mastiques; tintas de impressão.244 Fabricação de produtos farmacêuticos.245 Fabr. sabões e detergentes, prod. limpeza e polimento, perfumes e prod. higiene.246 Fabricação de outros produtos químicos.247 Fabricação de fibras sintéticas ou artificiais.251 Fabricação de artigos de borracha.252 Fabricação de artigos de matérias plásticas.261 Fabricação de vidro e artigos de vidro.262 Fabr. prod. cerâmicos não refractários (exc. destina<strong>do</strong>s à constr.) e refractários.263 Fabr. de azulejos, ladrilhos, mosaicos e placas de cerâmica.264 Fabr. de tijolos, telhas e de outros prod. de barro p/ a construção.265 Fabricação de cimento, cal e gesso.266 Fabr. de prod. de betão, gesso, cimento e marmorite.267 Serragem, corte e acab.rochas ornamentais e outras ped.construção.268 Fabric. de outros prod. minerais não metálicos.271 Siderurgia e fabricação de ferro ligas.272 Fabricação de tubos.273 Outras actividades da primeira transf. <strong>do</strong> ferro e <strong>do</strong> aço.274 Obtenção e primeira transf. de metais não ferrosos.275 Fundição de metais ferrosos e não ferrosos.281 Fabricação de elementos de construção em metal.282 Fabr. reservatórios, recipientes, cald. e radia<strong>do</strong>res metálicos p/ aquec. central.283 Fabr. de gera<strong>do</strong>res de vapor (exc. caldeiras p/ aquecimento central).284 Fabr. de prod. forja<strong>do</strong>s, estampa<strong>do</strong>s e lamina<strong>do</strong>s; metalurgia <strong>do</strong>s pós.121
122Código Descritivo285 Tratamento e revestimento de metais; activ. de mecânica em geral.286 Fabricação de cutelaria, ferramentas e ferragens.287 Fabricação de outros produtos metálicos.291Fabr. máq. e equip. p/prod.e utiliz.energia mecânica (exc. mot.p/aeronaves, auto. emoto.).292 Fabricação de máquinas de uso geral.293 Fabr. máq. e de tractores, p/ a agricultura, pecuária e silvicultura.294 Fabricação de máquinas-ferramentas.295 Fabr. de outras máq. e equipamento p/ uso específico.296 Fabricação de armas e munições.297 Fabricação de aparelhos <strong>do</strong>mésticos, n. e.300 Fabr. máq. de escrit. e de equip. p/ trat. autom. informação.311 Fabr. de motores, gera<strong>do</strong>res e transf. eléctricos.312 Fabr. de mat. de dist. e de controlo p/ instalações eléctricas.313 Fabricação de fios e cabos isola<strong>do</strong>s.314 Fabricação de acumula<strong>do</strong>res e de pilhas eléctricas.315 Fabr. de lâmpadas eléctricas e de outro mat. de iluminação.316 Fabricação de outro equipamento eléctrico.321 Fabricação de componentes electrónicos.322 Fabr. ap. emissores de rádio e de televisão e ap. de telefonia e telegrafia por fios.323Fabr.ap.recept.e mat.rádio e de televisão, ap. grav. ou reprod. som e imagens e mat.assoc.331 Fabric. de material médico-cirúrgico e ortopédico.332Fabr. instr. e ap.medida, verific., controlo, naveg.e outros fins (exc.contr.proc.industriais).333 Fabr. de equip. de controlo de processos industriais.334 Fabr. de mat. óptico, fotográfico e cinematográfico.335 Fabricação de relógios e material de relojoaria.341 Fabricação de veículos automóveis.342 Fabric. de carroçarias, reboques e semi-reboques.343 Fabr. de componentes e acessórios p/ veíc. automóveis e seus motores.351 Construção e reparação naval.352 Fabr. e reparação de mat. circulante p/ caminhos de ferro.353 Fabricação de aeronaves e de veículos espaciais.354 Fabricação de motociclos e bicicletas.355 Fabricação de outro material de transporte, n. e.361 Fabricação de mobiliário e de colchões.362 Fabr. de joalharia, ourivesaria e art. similares.363 Fabricação de instrumentos musicais.364 Fabricação de artigos de desporto.365 Fabricação de jogos e brinque<strong>do</strong>s.366 Indústrias transforma<strong>do</strong>ras, n. e.371 Reciclagem de sucata e de desperdícios metálicos.372 Reciclagem de desperdícios não metálicos.401 Produção, transporte e distribuição de electricidade.402 Produção e distribuição de gás por conduta.403 Produção e distribuição de vapor e de água quente; produção de gelo.410 Captação, tratamento e distribuição de água.451 Preparação <strong>do</strong>s locais de construção.452 Construção de edifícios (no to<strong>do</strong> ou em parte); eng. civil.453 Instalações especiais.454 Actividades de acabamento.455 Aluguer de equip. de constr. e de demolição com opera<strong>do</strong>r.
Código Descritivo501 Comércio de veículos automóveis.502 Manutenção e reparação de veículos automóveis.503 Comércio de peças e acessórios p/ veículos automóveis.504 Comércio, manut. e reparação de motociclos, de suas peças e acessórios.505 Comércio a retalho de combustível p/ veículos a motor.511 Agentes <strong>do</strong> comércio por grosso.512 Com. por grosso de prod. agrícolas brutos e animais vivos.513 Com. por grosso de prod. alimentares, bebidas e tabaco.514 Com. por grosso de bens de consumo, exc. alimentares, bebidas e tabaco.515 Com. por grosso de bens intermédios (não agrícolas), de desperdícios e de sucata.518 Comércio por grosso de máquinas e de equipamentos.519 Comércio por grosso, n. e.521 Com. a retalho em estab.n/ espec. .522 Com. a retalho de prod. alimentares, bebidas e tabaco, em estab. especializa<strong>do</strong>s.523 Com. a retalho de prod. farmacêuticos, médicos, cosméticos e de higiene.524 Com. a retalho de outros prod. novos em estabelecimentos especializa<strong>do</strong>s.525 Com. a retalho de art. em segunda mão em estabelecimentos.526 Comércio a retalho não efectua<strong>do</strong> em estabelecimentos.527 Reparação de bens pessoais e <strong>do</strong>mésticos.551 Estabelecimentos hoteleiros.552 Parques de campismo e outros locais de alojamento de curta duração.553 Restaurantes.554 Estabelecimentos de bebidas.555 Cantinas e fornecimento de refeições ao <strong>do</strong>micílio.601 Caminhos de ferro.602 Outros transportes terrestres.603 Transportes por oleodutos e gasodutos.611 Transportes marítimos.612 Transportes por vias navegáveis interiores.621 Transportes aéreos regulares.622 Transportes aéreos não regulares.623 Transportes espaciais.631 Manuseamento e armazenagem.632 Outras actividades auxiliares <strong>do</strong>s transportes.633 Agências de viagens e de turismo e de outras Activ. de apoio turístico.634 Activ. <strong>do</strong>s ag. transitários, aduaneiros e similares de apoio ao transporte.641 Actividades <strong>do</strong>s correios.642 Telecomunicações.651 Intermediação monetária.652 Outra intermediação financeira.660 Seguros, fun<strong>do</strong>s de pensões e outras activ. compl. de seg.social.671 Activ. auxiliares de interm. financeira, exc. seguros e f.pensões.672 Actividades auxiliares de seguros e fun<strong>do</strong>s de pensões.701 Actividades imobiliárias por conta própria.702 Arrendamento de bens imobiliários.703 Actividades imobiliárias por conta de outrem.711 Aluguer de veículos automóveis.712 Aluguer de outro meio de transporte.713 Aluguer de máquinas e de equipamentos.714 Aluguer de bens de uso pessoal e <strong>do</strong>méstico, n. e.721 Consultoria em equipamento informático.722 Consultoria e programação informática.123
124Código Descritivo723 Processamento de da<strong>do</strong>s.724 Activ. de b. de da<strong>do</strong>s e disponibilização de inf. em contínuo.725 Manutenção e repar. máq. de escritório, de cont. e de mat. informático.726 Outras actividades conexas à informática.731 Investigação e desenv. das ciências físicas e naturais.732 Investigação e desenv. das ciências sociais e humanas.741Activ.jurídicas,contab.e audit.; cons.fiscal; est.merc.e sond.; cons.empr.de gestão;g.s.part.sociais.742 Actividades de arquitectura, de eng. e técnicas afins.743 Actividades de ensaios e análises técnicas.744 Publicidade.745 Selecção e colocação de pessoal.746 Actividades de investigação e de segurança.747 Actividades de limpeza industrial.748 Outras Activ. de serviços presta<strong>do</strong>s principalmente às empresas.751 Administração Pública em geral, económica e social.752Negócios estrangeiros, defesa, justiça, segurança, ordem pública e protecçãocivil.753 Segurança social «obrigatória».801 Educação pré-escolar e ensino básico (1.º ciclo).802 Ensino básico (2.º e 3.º ciclos) e secundário.803 Ensino superior.804 Ensino p/ adultos e outras actividades educativas.851 Actividades de saúde humana.852 Actividades veterinárias.853 Actividades de acção social.900 Saneamento, limpeza pública e actividades similares.911 Activ. de organizações económicas, patronais e profissionais.912 Actividades de organizações sindicais.913 Outras actividades associativas.921 Actividades cinematográficas e de vídeo.922 Actividades de rádio e de televisão.923 Outras actividades artísticas e de espectáculo.924 Actividades de agências de notícias.925 Activ. das bibliotecas, arquivos, museus e outras Activ. culturais.926 Actividades desportivas.927 Outras actividades recreativas.930 Outras actividades de serviços.950 Actividades das famílias com emprega<strong>do</strong>s <strong>do</strong>mésticos.960 Activ. de produção de bens pelas famílias p/ uso próprio.970 Activ. de produção de serviços pelas famílias p/ uso próprio.990 Organ. internacionais e outras instit. extraterritoriais..
Anexo 4. Indica<strong>do</strong>res de Participação <strong>do</strong> <strong>Porto</strong> e da GAMP no Programa PRIMESistema de Incentivos à Modernização Empresarial (SIME)NºProjectosInvestimentoSistema de Incentivos a Projectos de Urbanismo Comercial% da Região Norte Nº% da Região NorteInvestimentoNº Projectos Investimento ProjectosNº Projectos Investimento<strong>Porto</strong> 127 238826.3 5.4% 5.1% <strong>Porto</strong> 273 32942.9 10.2% 10.7%GAMP 854 2003153.1 36.3% 42.6% GAMP 560 67337.7 21.0% 22.0%RN 2353 4702142.8 100.0% 100.0% RN 2671 306602.2 100.0% 100.0%NºProjectosSIME - InternacionalInvestimentoSIME - I&DT% da Região Norte Nº% da Região NorteInvestimentoNº Projectos Investimento ProjectosNº Projectos Investimento<strong>Porto</strong> 25 2235.6 8.6% 8.7% <strong>Porto</strong> 12 8707.9 15.8% 10.8%GAMP 135 12603.0 46.6% 49.0% GAMP 41 38722.0 53.9% 47.8%RN 290 25731.0 100.0% 100.0% RN 76 80946.3 100.0% 100.0%Sistema de Incentivos a Pequenas Iniciativas EmpresariaisNºProjectosInvestimentoSistema de Incentivos à Economia Digital% da Região Norte Nº% da Região NorteInvestimentoNº Projectos Investimento ProjectosNº Projectos Investimento<strong>Porto</strong> 745 71278.2 8.9% 8.3% <strong>Porto</strong> 42 6621.2 11.4% 12.2%GAMP 2768 287692.6 33.2% 33.6% GAMP 181 28338.1 49.2% 52.1%RN 8332 856193.6 100.0% 100.0% RN 368 54415.9 100.0% 100.0%NºProjectosPrograma QUADROSInvestimentoProjectos Integra<strong>do</strong>res da Função Comercial% da Região Norte Nº% da Região NorteInvestimentoNº Projectos Investimento ProjectosNº Projectos Investimento<strong>Porto</strong> 13 921.6 10.8% 9.2% <strong>Porto</strong> 9 726.1 14.3% 10.4%GAMP 51 4801.8 42.5% 48.2% GAMP 31 3167.7 49.2% 45.3%RN 120 9964.1 100.0% 100.0% RN 63 6997.2 100.0% 100.0%Sistema de Inc. a Prod. Turísticos de Vocação EstratégicaNºProjectosInvestimentoApoio à Investigação e Desenv. Empresarial Aplica<strong>do</strong>% da Região Norte Nº% da Região NorteInvestimentoNº Projectos Investimento ProjectosNº Projectos Investimento<strong>Porto</strong> 2 1090.0 1.5% 1.1% <strong>Porto</strong> 18 3529.3 27.3% 13.1%GAMP 8 5395.3 6.2% 5.2% GAMP 40 8302.8 60.6% 30.8%RN 130 103109.7 100.0% 100.0% RN 66 26970.2 100.0% 100.0%125Criação de Núcleos de Inv. e Desenv. Tecnológico no S. E.NºProjectosInvestimentoProjectos-Piloto relativos a Produtos, Processos e Sistemas% da Região Norte Nº% da Região NorteInvestimentoNº Projectos Investimento ProjectosNº Projectos Investimento<strong>Porto</strong> 17 6310.5 19.5% 20.1% <strong>Porto</strong> 8 6671.1 19.5% 2.3%GAMP 61 22423.8 70.1% 71.6% GAMP 31 37864.0 75.6% 13.0%RN 87 31328.3 100.0% 100.0% RN 41 290464.4 100.0% 100.0%Formação para as Escolas TecnológicasNºProjectosInvestimentoMedidas de Apoio ao Potencial Energético% da Região Norte Nº% da Região NorteInvestimentoNº Projectos Investimento ProjectosNº Projectos Investimento<strong>Porto</strong> 12 35173.3 46.2% 54.1% <strong>Porto</strong> 4 4004.6 2.0% 0.4%GAMP 20 58956.6 76.9% 90.7% GAMP 33 77405.3 16.4% 7.2%RN 26 65035.4 100.0% 100.0% RN 201 1081630.6 100.0% 100.0%Formação associada a Estratégias de InvestimentoNºProjectosInvestimentoFormação em Novos Desafios no âmbito de Parcerias% da Região Norte Nº% da Região NorteInvestimentoNº Projectos Investimento ProjectosNº Projectos Investimento<strong>Porto</strong> 87 18271.0 6.3% 8.9% <strong>Porto</strong> 5 2759.6 45.5% 27.2%GAMP 495 85988.1 35.9% 41.8% GAMP 5 2759.6 45.5% 27.2%RN 1380 205552.1 100.0% 100.0% RN 11 10152.4 100.0% 100.0%
Apoio às Infra-estruturas EnergéticasNºProjectosInvestimentoApoio às Infra-est. <strong>do</strong> Sist. Tecnológico, da Form. e da Qual.% da Região Norte Nº% da Região NorteInvestimentoNº Projectos Investimento ProjectosNº Projectos Investimento<strong>Porto</strong> 3 5695.1 3.6% 2.6% <strong>Porto</strong> 51 37204.2 31.5% 38.2%GAMP 3 5695.1 3.6% 2.6% GAMP 113 66248.5 69.8% 68.0%RN 83 216275.5 100.0% 100.0% RN 162 97478.4 100.0% 100.0%Apoio a Infra-estruturas AssociativasNºProjectosInvestimentoApoio a Infra-estruturas Turísticas% da Região Norte Nº% da Região NorteInvestimentoNº Projectos Investimento ProjectosNº Projectos Investimento<strong>Porto</strong> 73 51422.6 39.9% 58.9% <strong>Porto</strong> 0 0.0 0.0% 0.0%GAMP 96 57850.2 52.5% 66.3% GAMP 0 0.0 0.0% 0.0%RN 183 87245.4 100.0% 100.0% RN 2 4683.1 100.0% 100.0%NºProjectosApoio a Parcerias EmpresariaisInvestimentoPromoção de Acesso a Merca<strong>do</strong>s% da Região Norte Nº% da Região NorteInvestimentoNº Projectos Investimento ProjectosNº Projectos Investimento<strong>Porto</strong> 18 20438.6 64.3% 42.2% <strong>Porto</strong> 28 85660.8 84.8% 85.0%GAMP 20 32461.4 71.4% 67.1% GAMP 29 93244.9 87.9% 92.5%RN 28 48389.6 100.0% 100.0% RN 33 100789.5 100.0% 100.0%Promoção de Portugal e Criação de Marcas PortuguesasNºProjectosInvestimento% da Região NorteNº Projectos Investimento126<strong>Porto</strong> 4 13508.2 80.0% 63.0%GAMP 5 21439.4 100.0% 100.0%RN 5 21439.4 100.0% 100.0%Fonte: Ministério da Economia.RN: Região NorteSituação em Janeiro de 2008.Valores de investimento em milhares de Euros.
Anexo 5. Distribuição Espacial <strong>do</strong> <strong>Emprego</strong> na GAMP – alguns sectores127
128
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