Conteúdos UNIDADE I – Conceitos Fundamentais do Direito 1.1 O ...
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<strong>Conteú<strong>do</strong>s</strong>Serviço Público FederalInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandensePró-Reitoria de EnsinoDISCIPLINA: <strong>Direito</strong> Administrativo e <strong>do</strong> TrabalhoVigência: a partir de 2012/1Perío<strong>do</strong> Letivo: módulo IICarga Horária Total: 75 hCódigo: PRF.012Ementa: Caracterização de conceitos fundamentais de <strong>Direito</strong>. Exame dequestões sobre o mun<strong>do</strong> <strong>do</strong> trabalho. Análise da Constituição Federal e aconquista da cidadania. Reflexão sobre os direitos <strong>do</strong> trabalha<strong>do</strong>r brasileiro.Análise sobre os elementos de <strong>Direito</strong> Administrativo. Estu<strong>do</strong> sobre osfuncionários da educação como sujeitos de sua própria história.<strong>UNIDADE</strong> I <strong>–</strong> <strong>Conceitos</strong> <strong>Fundamentais</strong> <strong>do</strong> <strong>Direito</strong><strong>1.1</strong> O <strong>Direito</strong> e as normas sociais1.2 A norma jurídica1.3 As fontes <strong>do</strong> <strong>Direito</strong>1.4 O <strong>Direito</strong> e suas vertentes1.5 <strong>Direito</strong> e Ideologia<strong>UNIDADE</strong> II <strong>–</strong> O mun<strong>do</strong> <strong>do</strong> trabalho2.1 As necessidades humanas e os fatores de produção2.2 Os mo<strong>do</strong>s de produção e a transformação da sociedade2.3 Trabalho e alienação<strong>UNIDADE</strong> III <strong>–</strong> A Constituição Federal e a conquista da cidadania <strong>do</strong> trabalha<strong>do</strong>rbrasileiro3.1 Aspectos jurídicos, sociológicos e éticos da cidadania3.2 As garantias constitucionais e a soberania popular3.3 Os direitos sociais na Constituição Federal: contradiçõese perspectivas3.4. Fundamentos de legislação trabalhista brasileira<strong>UNIDADE</strong> IV <strong>–</strong> Elementos de <strong>Direito</strong> Administrativo4.1 <strong>Conceitos</strong> de <strong>Direito</strong> Administrativo4.2 Autonomia4.3 Fontes4.4 Princípios <strong>do</strong> <strong>Direito</strong> Administrativo4.5 Licitações e contratos4.6 Controle da administração pública4.7 O servi<strong>do</strong>r público na Constituição Federal4.8 Uma breve história da administração pública no Brasil<strong>UNIDADE</strong> V <strong>–</strong> Os funcionários da educação como sujeitos de sua própria história
Serviço Público FederalInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandensePró-Reitoria de EnsinoBibliografia básica:BOBBIO,Norberto;MATTEUCCI,Nicola;PASQUINO,Gianfranco. Dicionário dePolítica. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 1992.CAMPOS, Nelson Palaia Ribeiro de.Noções Essenciais de <strong>Direito</strong>. São Paulo:Saraiva, 2005,2ª ed. COTRIM, Gilberto Vieira.<strong>Direito</strong> e Legislação-Introdução ao<strong>Direito</strong>. São Paulo: Saraiva, 1997.LYRA FILHO, Roberto. O que é <strong>Direito</strong>. São Paulo: Brasiliense, 1989.Bibliografia complementar:MARTINS, Sérgio Pinto. <strong>Direito</strong> <strong>do</strong> Trabalho. São Paulo: Atlas,2006.MONCHÓN, Francisco Morcillo; TROSTER, Roberto Luis. Introdução àEconomia. São Paulo: Makron Books,1994.