Conteúdos UNIDADE I – Conceitos Fundamentais do Direito 1.1 O ...

ConteúdosServiço Público FederalInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandensePró-Reitoria de EnsinoDISCIPLINA: Direito Administrativo e do TrabalhoVigência: a partir de 2012/1Período Letivo: módulo IICarga Horária Total: 75 hCódigo: PRF.012Ementa: Caracterização de conceitos fundamentais de Direito. Exame dequestões sobre o mundo do trabalho. Análise da Constituição Federal e aconquista da cidadania. Reflexão sobre os direitos do trabalhador brasileiro.Análise sobre os elementos de Direito Administrativo. Estudo sobre osfuncionários da educação como sujeitos de sua própria história.UNIDADE I – Conceitos Fundamentais do Direito1.1 O Direito e as normas sociais1.2 A norma jurídica1.3 As fontes do Direito1.4 O Direito e suas vertentes1.5 Direito e IdeologiaUNIDADE II – O mundo do trabalho2.1 As necessidades humanas e os fatores de produção2.2 Os modos de produção e a transformação da sociedade2.3 Trabalho e alienaçãoUNIDADE III – A Constituição Federal e a conquista da cidadania do trabalhadorbrasileiro3.1 Aspectos jurídicos, sociológicos e éticos da cidadania3.2 As garantias constitucionais e a soberania popular3.3 Os direitos sociais na Constituição Federal: contradiçõese perspectivas3.4. Fundamentos de legislação trabalhista brasileiraUNIDADE IV – Elementos de Direito Administrativo4.1 Conceitos de Direito Administrativo4.2 Autonomia4.3 Fontes4.4 Princípios do Direito Administrativo4.5 Licitações e contratos4.6 Controle da administração pública4.7 O servidor público na Constituição Federal4.8 Uma breve história da administração pública no BrasilUNIDADE V – Os funcionários da educação como sujeitos de sua própria história

Serviço Público FederalInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandensePró-Reitoria de EnsinoBibliografia básica:BOBBIO,Norberto;MATTEUCCI,Nicola;PASQUINO,Gianfranco. Dicionário dePolítica. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 1992.CAMPOS, Nelson Palaia Ribeiro de.Noções Essenciais de Direito. São Paulo:Saraiva, 2005,2ª ed. COTRIM, Gilberto Vieira.Direito e Legislação-Introdução aoDireito. São Paulo: Saraiva, 1997.LYRA FILHO, Roberto. O que é Direito. São Paulo: Brasiliense, 1989.Bibliografia complementar:MARTINS, Sérgio Pinto. Direito do Trabalho. São Paulo: Atlas,2006.MONCHÓN, Francisco Morcillo; TROSTER, Roberto Luis. Introdução àEconomia. São Paulo: Makron Books,1994.