Reunião de Câmara Sessão ordinária da Câmara Municipal de ...

53. Atribuição de um subsídio no valor de 25.000,00€ à Freguesia de Vila Frescaínha S.Martinho, para pagamento da 1ª fase das obras de “Pavimentação da Rua do Gestido eda Rua Nova do Barral”.54. Atribuição de um subsídio no valor de 25.559,01€, acrescido de IVA à taxa legal emvigor, à Freguesia de Vilar de Figos, para pagamento da 2ª fase das obras depavimentação da Rua da Ribeira e Rua do Carvalhal.55. Atribuição de um subsídio, no valor de 4.600,00€, à Torgo – Associação de Apoio àsArtes, como colaboração na organização do Festival “Arredas Folk Fest”, relativo aosanos de 2012 e 2013.56. Concessão de apoio logístico e material ao CASP – Centro de Apoio e Solidariedadeda Pousa, no ajardinamento da parte interior e exterior do edifício incluindo ofornecimento de arbustos e outros materiais.57. Retirada da Minuta.58. Contrato de Desenvolvimento Desportivo com o Palme Futebol Clube, que incluiuma comparticipação financeira até ao montante de 6.000,00€, com vista a permitirque o mesmo possa desenvolver as acções e iniciativas constantes do seu programa dedesenvolvimento desportivo.59. Adenda ao Contrato de Desenvolvimento Desportivo celebrado com o BasqueteClube de Barcelos, com uma comparticipação por parte do Município no montante de3.000,00€, em face dos custos acrescidos decorrentes dos bons resultados alcançados,nomeadamente o 7º lugar da fase regular do campeonato da Liga de Basquetebol. Nareunião da Câmara Municipal realizada em 22.02.2013 foi aprovado o Contrato deDesenvolvimento Desportivo entre o Município e o Basquete Clube de Barcelos, queprevia já uma comparticipação no valor de 60.000,00€.60. Contrato de Desenvolvimento Desportivo com Amigos Por Natureza – Associaçãode Actividades ao Ar Livre de Vila Seca, que inclui uma comparticipação por parte doMunicípio no valor de 1.500,00€.61. Apoio ao arrendamento habitacional – aprovação de três processos.62. Pedido de parecer prévio para a celebração de contrato de “aquisição de serviçosde utilização de infra-estruturas rodoviárias utilizando a tecnologia Via Verde”. Artigo75.º da Lei n.º 66-B/2012, de 31 de Dezembro (Orçamento de Estado 2013). Pedido deautorização para assunção de compromissos plurianuais. Artigo 6.º da Lei n.º 8/12 de21 de Fevereiro (LCPA).