procuradoria-geral de justiça - Ministério Público de Santa Catarina
procuradoria-geral de justiça - Ministério Público de Santa Catarina
procuradoria-geral de justiça - Ministério Público de Santa Catarina
You also want an ePaper? Increase the reach of your titles
YUMPU automatically turns print PDFs into web optimized ePapers that Google loves.
Divulgação: quinta-feira, 15 <strong>de</strong> setembro <strong>de</strong> 2011 Publicação: sexta-feira, 16 <strong>de</strong> setembro <strong>de</strong> 2011 Ano 3 | n. 642 | Pág. 4Promotor <strong>de</strong> Justiça: Alceu RochaEXTRATO DE INSTAURAÇÃO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO N. 06.2011.006326-0COMARCA: CapitalPROMOTORIA DE JUSTIÇA: 27ªPROCEDIMENTO PREPARATÓRIO N. 06.2011.006326-0N. da Portaria <strong>de</strong> Instauração: instaurado por <strong>de</strong>spacho.Data da Instauração: 13/9/2011Partes: Representante: Sigiloso; Representado: Instituto Geral <strong>de</strong> Perícias (IGP).Objeto: Possível uso irregular <strong>de</strong> veículos oficiais por servidores do Instituto Geral <strong>de</strong> Perícias - IGP/SC.Promotor <strong>de</strong> Justiça: Alceu RochaEXTRATO DE INSTAURAÇÃO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO N. 06.2011.006374-2COMARCA: CapitalPROMOTORIA DE JUSTIÇA: 27ªPROCEDIMENTO PREPARATÓRIO N. 06.2011.006374-2Nº da Portaria <strong>de</strong> Instauração: instaurado por <strong>de</strong>spacho.Data da Instauração: 14/9/2011Partes: Representante: 2ª Vara do Trabalho <strong>de</strong> Lages - SC; Representado: Procuradoria-Geral do Estado.Objeto: Suposta <strong>de</strong>sídia em atuação judicial do Estado <strong>de</strong> <strong>Santa</strong> <strong>Catarina</strong> na <strong>justiça</strong> laboral, relacionada à não apresentação <strong>de</strong>contestação.Promotor <strong>de</strong> Justiça: Alceu RochaEXTRATO DE INSTAURAÇÃO DO INQUÉRITO CIVIL N. 06.2011.006263-8COMARCA: CriciúmaPROMOTORIA DE JUSTIÇA: 9ªINQUÉRITO CIVIL N. 06.2011.006263-8N. da Portaria <strong>de</strong> Instauração: 0039/2011/09PJ/CRIData da Instauração: 9/9/2011Partes: Representante: Valdir Pelegrin; e Representado: JS Administradora <strong>de</strong> Bens Móveis e Imóveis Ltda.Objeto: Possível ocorrência <strong>de</strong> crime ambiental.Promotor <strong>de</strong> Justiça: Luiz Fernando Góes UlysséaEXTRATO DE CONCLUSÃO DO INQUÉRITO CIVIL N. 06.2011.005312-9COMARCA: JoinvillePROMOTORIA DE JUSTIÇA: 15ªINQUÉRITO CIVIL N. 06.2011.005312-9Data da Instauração: 28/7/2011Data da Conclusão: 13/9/2011Parte: Município <strong>de</strong> Joinville.Conclusão: Não foram comprovados os indícios <strong>de</strong> irregularida<strong>de</strong>s nos PAs, <strong>de</strong> Joinville, informados em 2007.Promotora <strong>de</strong> Justiça: Simone Cristina SchultzEXTRATO DE CONCLUSÃO DO INQUÉRITO CIVIL N. 06.2009.000823-7COMARCA: LagesPROMOTORIA DE JUSTIÇA: 1ªINQUÉRITO CIVIL N. 06.2009.000823-7Data da Instauração: 22/5/2009Data da Conclusão: 15/9/2011Parte: Município <strong>de</strong> São José do Cerrito.Conclusão: Inquérito Civil <strong>Público</strong>. Consumidor. Apurar irregularida<strong>de</strong>s no controle e vigilância <strong>de</strong> qualida<strong>de</strong> da água nomunicípio <strong>de</strong> São José do Cerrito. Celebração <strong>de</strong> Termo <strong>de</strong> Ajustamento <strong>de</strong> Conduta, com medida compensatória e previsão <strong>de</strong>multa para o caso <strong>de</strong> <strong>de</strong>scumprimento. Promoção <strong>de</strong> Arquivamento.Promotor <strong>de</strong> Justiça: Marcelo Brito <strong>de</strong> AraújoDiário Oficial Eletrônico do <strong>Ministério</strong> <strong>Público</strong> do Estado <strong>de</strong> <strong>Santa</strong> <strong>Catarina</strong>, instituído pela Lei Complementar n. 424, <strong>de</strong> 1º <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2008, e regulamentado peloAto n. 469, <strong>de</strong> 18 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2008. Assinado por meio eletrônico mediante certificação digital ICP-Brasil, nos termos da Portaria n. 407, <strong>de</strong> 22 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2010.