procuradoria-geral de justiça - Ministério Público de Santa Catarina

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Divulgação: quinta-feira, 15 de setembro de 2011 Publicação: sexta-feira, 16 de setembro de 2011 Ano 3 | n. 642 | Pág. 2Florianópolis, 14 de setembro de 2011.LIO MARCOS MARINPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇAPORTARIA N. 4.852/2011O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18, inciso XII, alínea "f", da LeiComplementar Estadual n. 197, de 13 de julho de 2000, e considerando o disposto no art. 2° do Ato n. 077/MP/2002,RESOLVE:DESIGNAR a Doutora SANDRA GOULART GIESTA DA SILVA, matrícula n. 305.091-2, ocupante do cargo de Promotor deJustiça da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Laguna, para exercer, no período de 15 a 30 do mês de setembro docorrente ano, as funções de Coordenador Administrativo da Promotoria de Justiça da Comarca de Garopaba, em razão doafastamento da Doutora Mirela Dutra Alberton, em licença para tratamento de saúde.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E COMUNIQUE-SE.Florianópolis, 14 de setembro de 2011.LIO MARCOS MARINPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇAPORTARIA N. 4.853/2011O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18, inciso XII, alínea "f", da LeiComplementar Estadual n. 197, de 13 de julho de 2000, e considerando o disposto no art. 2° do Ato n. 077/MP/2002,RESOLVE:FAZER CESSAR, a partir do dia 15 do mês de setembro do corrente ano, os efeitos da Portaria n. 4551/2011, que designou oDoutor HENRIQUE LAUS AIETA, matrícula n. 372.065-9, ocupante do cargo de Promotor de Justiça da 4ª Promotoria deJustiça da Comarca de Araranguá, para exercer, no período de 1º do mês de setembro de 2011 a 31 do mês de agosto de 2012,as funções de Coordenador Administrativo da Promotoria de Justiça da Comarca de Araquari, em razão da sua promoção, porantiguidade, para o cargo de Promotor de Justiça da 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Araranguá.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E COMUNIQUE-SE.Florianópolis, 14 de setembro de 2011.LIO MARCOS MARINPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇAPORTARIA N. 4.854/2011O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18, inciso XII, alínea "f", da LeiComplementar Estadual n. 197, de 13 de julho de 2000, e considerando o disposto no art. 2° do Ato n. 077/MP/2002,RESOLVE:DESIGNAR o Doutor CRISTIAN RICHARD STAHELIN OLIVEIRA, matrícula n. 305.146-3, ocupante do cargo de Promotor deJustiça da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de São Francisco do Sul, para exercer, no período de 15 a 30 do mês desetembro do corrente ano, as funções de Coordenador Administrativo da Promotoria de Justiça da Comarca de Araquari, emrazão da promoção, por antiguidade, do Doutor Henrique Laus Aieta, para o cargo de Promotor de Justiça da Comarca deAraranguá.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E COMUNIQUE-SE.Florianópolis, 14 de setembro de 2011.LIO MARCOS MARINPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇAPROMOTORIAS DE JUSTIÇAPor entrância e ordem alfabéticaEXTRATO DE INSTAURAÇÃO DO INQUÉRITO CIVIL N. 06.2011.006336-8COMARCA: Balneário CamboriúPROMOTORIA DE JUSTIÇA: 6ªINQUÉRITO CIVIL N. 06.2011.006336-8N. da Portaria de Instauração: 0201/2011/06PJ/BCAData de Instauração: 13/9/2011Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado de Santa Catarina, instituído pela Lei Complementar n. 424, de 1º de dezembro de 2008, e regulamentado peloAto n. 469, de 18 de dezembro de 2008. Assinado por meio eletrônico mediante certificação digital ICP-Brasil, nos termos da Portaria n. 407, de 22 de janeiro de 2010.
Divulgação: quinta-feira, 15 de setembro de 2011 Publicação: sexta-feira, 16 de setembro de 2011 Ano 3 | n. 642 | Pág. 3Partes: Marclein Silva e outros; Departamento Municipal do Idoso.Objeto: Apurar ofensa a direitos ou interesses da idosa Maria Eni Cardoso, violados pelo comportamento da sua filha.Promotor de Justiça: Rosan da RochaEXTRATO DE CONCLUSÃO DO INQUÉRITO CIVIL N. 06.2010.002791-1COMARCA: CapitalPROMOTORIA DE JUSTIÇA: 32ªINQUÉRITO CIVIL N. 06.2010.002791-1Data da Instauração: 30/6/2010Data da Conclusão: 9/9/2011Parte: Marmoraria do Beto.Conclusão: Promoção de arquivamento diante do encerramento das atividades da Marmoraria do Beto, localizada na ServidãoAristides Eusébio Coelho (Serv. Cravo e Canela), Rio Vermelho, na Capital.Promotor de Justiça, e.e.: Rui Arno RichterEXTRATO DE CONCLUSÃO DO INQUÉRITO CIVIL N. 06.2010.002902-1COMARCA: CapitalPROMOTORIA DE JUSTIÇA: 32ªINQUÉRITO CIVIL N. 06.2010.002902-1Data da Instauração: 7/7/2010Data da Conclusão: 9/9/2011Parte: Loja Sul Nativo.Conclusão: Promoção de arquivamento diante da regularidade no funcionamento do estabelecimento comercial denominadoLoja Sul Nativo, localizado na Lagoa da Conceição, nesta Capital.Promotor de Justiça, e.e.: Rui Arno RichterEXTRATO DE INSTAURAÇÃO DO INQUÉRITO CIVIL 06.2011.006422-0COMARCA: CapitalPROMOTORIA DE JUSTIÇA: 28ªINQUÉRITO CIVIL N. 06.2011.006422-0N. da Portaria de Instauração: 0138/2011/28PJ/CAPData da Instauração: 14/9/2011Parte: (Representante) Condomínio Residencial Dona Negra.Objeto: Poluição sonora proveniente das atividades dos bares: Bar Australian - Travessa Raclif; Associação Travessa Cultural -Travessa Raclif; esquina com João Pinto, na Capital.Promotor de Justiça: Rui Arno RichterEXTRATO DE INSTAURAÇÃO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO N. 06.2011.006281-6COMARCA: CapitalPROMOTORIA DE JUSTIÇA: 27ªPROCEDIMENTO PREPARATÓRIO N. 06.2011.006281-6N. da Portaria de Instauração: instaurado por despacho.Data da Instauração: 13/9/2011Partes: Representante: ex officio; Representado: Secretaria de Estado da Fazenda.Objeto: Apurar eventuais irregularidades na Secretaria de Estado da Fazenda.Promotor de Justiça: Alceu RochaEXTRATO DE INSTAURAÇÃO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO N. 06.2011.006292-3COMARCA: CapitalPROMOTORIA DE JUSTIÇA: 27ªPROCEDIMENTO PREPARATÓRIO N. 06.2011.006292-3N. da Portaria de Instauração: instaurado por despacho.Data da Instauração: 9/9/2011Partes: Representante: Ademir Klein; Representado: a apurar.Objeto: Suposto desvio de "vale-alimentação" perpetrado contra Luiz Fernando Zapelini Rocha.Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado de Santa Catarina, instituído pela Lei Complementar n. 424, de 1º de dezembro de 2008, e regulamentado peloAto n. 469, de 18 de dezembro de 2008. Assinado por meio eletrônico mediante certificação digital ICP-Brasil, nos termos da Portaria n. 407, de 22 de janeiro de 2010.
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