procuradoria-geral de justiça - Ministério Público de Santa Catarina

Divulgação: quinta-feira, 15 de setembro de 2011 Publicação: sexta-feira, 16 de setembro de 2011 Ano 3 | n. 642 | Pág. 2Florianópolis, 14 de setembro de 2011.LIO MARCOS MARINPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇAPORTARIA N. 4.852/2011O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18, inciso XII, alínea "f", da LeiComplementar Estadual n. 197, de 13 de julho de 2000, e considerando o disposto no art. 2° do Ato n. 077/MP/2002,RESOLVE:DESIGNAR a Doutora SANDRA GOULART GIESTA DA SILVA, matrícula n. 305.091-2, ocupante do cargo de Promotor deJustiça da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Laguna, para exercer, no período de 15 a 30 do mês de setembro docorrente ano, as funções de Coordenador Administrativo da Promotoria de Justiça da Comarca de Garopaba, em razão doafastamento da Doutora Mirela Dutra Alberton, em licença para tratamento de saúde.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E COMUNIQUE-SE.Florianópolis, 14 de setembro de 2011.LIO MARCOS MARINPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇAPORTARIA N. 4.853/2011O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18, inciso XII, alínea "f", da LeiComplementar Estadual n. 197, de 13 de julho de 2000, e considerando o disposto no art. 2° do Ato n. 077/MP/2002,RESOLVE:FAZER CESSAR, a partir do dia 15 do mês de setembro do corrente ano, os efeitos da Portaria n. 4551/2011, que designou oDoutor HENRIQUE LAUS AIETA, matrícula n. 372.065-9, ocupante do cargo de Promotor de Justiça da 4ª Promotoria deJustiça da Comarca de Araranguá, para exercer, no período de 1º do mês de setembro de 2011 a 31 do mês de agosto de 2012,as funções de Coordenador Administrativo da Promotoria de Justiça da Comarca de Araquari, em razão da sua promoção, porantiguidade, para o cargo de Promotor de Justiça da 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Araranguá.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E COMUNIQUE-SE.Florianópolis, 14 de setembro de 2011.LIO MARCOS MARINPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇAPORTARIA N. 4.854/2011O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18, inciso XII, alínea "f", da LeiComplementar Estadual n. 197, de 13 de julho de 2000, e considerando o disposto no art. 2° do Ato n. 077/MP/2002,RESOLVE:DESIGNAR o Doutor CRISTIAN RICHARD STAHELIN OLIVEIRA, matrícula n. 305.146-3, ocupante do cargo de Promotor deJustiça da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de São Francisco do Sul, para exercer, no período de 15 a 30 do mês desetembro do corrente ano, as funções de Coordenador Administrativo da Promotoria de Justiça da Comarca de Araquari, emrazão da promoção, por antiguidade, do Doutor Henrique Laus Aieta, para o cargo de Promotor de Justiça da Comarca deAraranguá.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E COMUNIQUE-SE.Florianópolis, 14 de setembro de 2011.LIO MARCOS MARINPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇAPROMOTORIAS DE JUSTIÇAPor entrância e ordem alfabéticaEXTRATO DE INSTAURAÇÃO DO INQUÉRITO CIVIL N. 06.2011.006336-8COMARCA: Balneário CamboriúPROMOTORIA DE JUSTIÇA: 6ªINQUÉRITO CIVIL N. 06.2011.006336-8N. da Portaria de Instauração: 0201/2011/06PJ/BCAData de Instauração: 13/9/2011Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado de Santa Catarina, instituído pela Lei Complementar n. 424, de 1º de dezembro de 2008, e regulamentado peloAto n. 469, de 18 de dezembro de 2008. Assinado por meio eletrônico mediante certificação digital ICP-Brasil, nos termos da Portaria n. 407, de 22 de janeiro de 2010.