INFORMATIVO AO MUNÃCIPE - Prefeitura Municipal de Itápolis
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Sábado, 08 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2011 / Ano IV - Edição nº 166SEMANÁRIO DEITÁPOLISJornal Oficial da Cida<strong>de</strong> <strong>de</strong> ItápolisDistribuiçãoGratuita<strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> ItápolisAvenida Florêncio Terra, nº 399 CentroTelefone: (16) 3263 8000CEP: 14.900-000 - Itápolis- São Paulo<strong>INFORMATIVO</strong> <strong>AO</strong> MUNÍCIPEwww.itapolis.sp.gov.brSÁBADO E DOMINGO TEM FESTA NA PRAÇA EMCOMEMORAÇÃO <strong>AO</strong> DIA DAS CRIANÇASREFORMA DA EMEI VICENTE CASSINI IRÁTRIPLICAR O NÚMERO DE VAGASEstá em fase final, à reforma da EMEI –Escola <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Ensino Infantil - VicenteCassini, que po<strong>de</strong>rá triplicar o número<strong>de</strong> alunos atendidos. Atualmente 48 crianças<strong>de</strong> 2 a 4 anos estudam na EMEI, mas, com aampliação da escola serão criadas 100 novasvagas. O que fará com que possam ser realizadasmatrículas <strong>de</strong> até 150 alunos. Com aampliação a EMEI Vicente Cassini, que atualmenteconta com 2 salas <strong>de</strong> aula, passará a ter8, pois estão sendo concluídas as construções<strong>de</strong> 6 novas salas. Todas as salas serão climatizadas,contando com a presença <strong>de</strong> ar condicionado, paraproporcionar às crianças um ambiente agradável, jáque vivemos numa cida<strong>de</strong> <strong>de</strong> clima quente. A escolaque contava com uma sala para a diretoria e umacozinha, passará a ter uma secretaria, um novo espaçopara a diretoria, sala dos professores, <strong>de</strong>pósito,lavan<strong>de</strong>ria nova e ampla cozinha. A nova estruturada EMEI servirá principalmente para implantar oBerçário 1 e 2, que receberá bebês à partir dos 4 meses,o Maternal 1 e Maternal 2, além da 1ª e 2ª Faseque aten<strong>de</strong>rá crianças <strong>de</strong> até 5 anos. Com essa obra<strong>de</strong> reforma e ampliação da escola Vicente Cassini, a<strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong> em conjunto com a Secretaria<strong>de</strong> Educação estarão reestruturando a EMEI para po<strong>de</strong>raten<strong>de</strong>r um número maior <strong>de</strong> alunos, <strong>de</strong> acordocom o crescimento da cida<strong>de</strong>.SeçõesParte 1Nesse sábado e domingo, a <strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Itápolis, promove uma gran<strong>de</strong> festa em comemoração ao Dia dasCrianças. O evento acontecerá na Praça Roberto Del Guércio, das 9:00 às 18:00 horas. As crianças po<strong>de</strong>rão se divertirnos brinquedos infláveis, como o escorregador, tobogã, piscina <strong>de</strong> bolinha e pula-pula. Haverá trenzinho para realizar passeioscom as crianças pela cida<strong>de</strong>. Além <strong>de</strong> pintura no rosto, muitas brinca<strong>de</strong>iras com os palhaços e muita animação com osprofessores <strong>de</strong> dança da <strong>Prefeitura</strong>. Para comemorar o Dia das Crianças, haverá também, a distribuição <strong>de</strong> sorvetes, pipocae algodão doce. Tudo para meninos e meninas, passarem o dia, sabendo o quanto é bom serem crianças. A festa do Dia dasCrianças na Praça está sendo organizada pela <strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong> em conjunto com a Secretaria <strong>de</strong> Esportes e Turismo,Secretaria <strong>de</strong> Cultura, Secretaria <strong>de</strong>Educação e Secretaria <strong>de</strong> DesenvolvimentoEconômico. É importante queos pais e responsáveis possam trazere acompanhar as crianças nos dias doevento, para que todos aproveitem oFestival com segurança.CEC CONTINUA DESEMPENHANDO COM QUALIDADE,TRABALHO DE EDUCAÇÃO COMPLEMENTAR“O CEC – Centro <strong>de</strong> Educação Complementar que realiza há 11 anos, um importantetrabalho, com crianças e adolescentes <strong>de</strong> 7 a 14 anos, tem o apoio da <strong>Prefeitura</strong><strong>Municipal</strong>, por meio da Secretaria <strong>de</strong> Educação....”pág 22EM VISITA À ITÁPOLIS, GENERAL DO EXÉRCITO, APROVAESTRUTURA DO TIRO DE GUERRA MANTIDA PELA PREFEITURA“O General do Exército Adhemar da Costa Machado Filho, que é o ComandanteMilitar da região Su<strong>de</strong>ste brasileira, esteve em Itápolis no dia 5 <strong>de</strong> setembro, na se<strong>de</strong>do Tiro <strong>de</strong> Guerra, para realizar uma visita <strong>de</strong> inspeção...”pág 22Po<strong>de</strong>r ExecutivoSeção I ................................................. Gabinete do PrefeitoSeção II ............................................... Secretarias MunicipaisSeção III ..................................................................... EditaisSeção IV ............................................................... AutarquiasPo<strong>de</strong>r Legislativo ............................... Câmara <strong>Municipal</strong>Po<strong>de</strong>r Judiciário .............................................. Estadual
- Representantes do Abrigo Rainha da PazTitular: Val<strong>de</strong>cir QuagliaSuplente: Carlos Parma- Representantes da Socieda<strong>de</strong> <strong>de</strong> São Vicente <strong>de</strong> PauloTitular: João Luís CarvalhoSuplente: Geraldo Fávere FilhoItápolis, 30 <strong>de</strong> setembro <strong>de</strong> 2011.JÚLIO CÉSAR NIGRO MAZZOPrefeito do Município <strong>de</strong> ItápolisPublicado pela Secretaria <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Assuntos Jurídicos por <strong>de</strong>terminação do Excelentíssimo SenhorPrefeito <strong>Municipal</strong> , na data supra e <strong>de</strong>vidamente registrado.DÁRCIO MARCELINO FILHOSecretário <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Assuntos JurídicosDECRETO Nº 4.181 DE 04 DE OUTUBRO DE 2011.Dispõe sobre recomendação referente aos atos <strong>de</strong> publicida<strong>de</strong> oficial conforme o artigo37, § 1º, daConstituição Fe<strong>de</strong>ral.JÚLIO CÉSAR NIGRO MAZZO, Prefeito do Município <strong>de</strong> Itápolis, Estado <strong>de</strong> São Paulo, nouso das atribuições que lhe são conferidas pelo seu cargo,CONSIDERANDO que aos secretários municipais compete planejar, coor<strong>de</strong>nar, normatizare executar os sistemas <strong>de</strong> administração da <strong>Prefeitura</strong>, tendo como funções essenciais a mo<strong>de</strong>rnizaçãoda estrutura organizacional e dos métodos <strong>de</strong> trabalho; a racionalização do uso <strong>de</strong> bens e equipamentos;o recebimento, seleção, treinamento, pagamento e controle funcional e financeiro <strong>de</strong> pessoal; controledo material permanente e <strong>de</strong> consumo; a conservação dos bens móveis e imóveis; e a manutenção dostransportes. Bem como, entre outras atribuições compete assessorar os órgãos da <strong>Prefeitura</strong> em assuntosadministrativos referentes a pessoal, arquivo, patrimônio e comunicações Administrativas.D E C R E T A:Artigo 1º - Fica <strong>de</strong>terminado, expressamente e em caráter geral, aos Secretários Municipais, bemcomo aos servidores municipais, que seja respeitado plenamente, o artigo 37, § 1º, da Constituição Fe<strong>de</strong>ral noque tange à publicida<strong>de</strong> dos atos, programas, obras, serviços e campanhas da administração pública municipal, afim observar o caráter educativo, informativo ou <strong>de</strong> orientação social, <strong>de</strong>la não po<strong>de</strong>ndo constar nomes, símbolosou imagens que caracterizem promoção pessoal <strong>de</strong> autorida<strong>de</strong>s ou servidores públicos.Artigo 2º - Fica <strong>de</strong>terminada, ainda, a proibição da utilização <strong>de</strong> faixas, cartazes ou similares, quando<strong>de</strong> inauguração <strong>de</strong> obras ou <strong>de</strong> postos <strong>de</strong> serviços públicos, que vincule a realização das mesmas a qualquer agentepúblico, respeitando os princípios constitucionais e administrativos, evitando atrelamento pessoal entre o agentee sua administração, quer através <strong>de</strong> cores, quer através <strong>de</strong> símbolos, slogans, frases, agra<strong>de</strong>cimentos, etc., sobpena <strong>de</strong> caracterizar a promoção pessoal do administrador público, e, consequentemente, ato <strong>de</strong> improbida<strong>de</strong>administrativa.Sábado, 08 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2011 / Ano IV - Edição nº 166Seção IISecretarias MunicipaisSecretaria DE ADMINISTRAÇÃOIvanildo José CarlosCONTRATOS REFERENTES À SETEMBRO DE 2011CONTRATO nº. 2712011 MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL 129/2011CONTRATADA: BALIPA – PAPELARIA E PRESENTES LTDA-MEOBJETO: Aquisição <strong>de</strong> MATERIAIS ESCOLARES para uso das escolas do Ensino Fundamental e EducaçãoInfantil conforme solicitado pela Secretaria <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Educação.VALOR: R$ 47,25 DATA: 05/09/2011 VIGÊNCIA: 31/12/2011CONTRATO nº. 272/2011 MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL 129/2011CONTRATADA: DISTRIBUIDORA LEOPOLDO DE LOYOLLA LTDA - EPPOBJETO: Aquisição <strong>de</strong> MATERIAIS ESCOLARES para uso das escolas do Ensino Fundamental e EducaçãoInfantil conforme solicitado pela Secretaria <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Educação.VALOR: R$ 177,00 DATA: 05/09/2011 VIGÊNCIA: 31/12/2011CONTRATO nº. 273/2011 MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL 129/2011CONTRATADA: FERRARI – INFORMATICA E PAPELARIA LTDA – MEOBJETO: Aquisição <strong>de</strong> MATERIAIS ESCOLARES para uso das escolas do Ensino Fundamental e EducaçãoInfantil conforme solicitado pela Secretaria <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Educação.VALOR: R$ 125,60 DATA: 05/09/2011 VIGÊNCIA: 31/12/2011CONTRATO nº. 274/2011 MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL 129/2011CONTRATADA: KARISMA COMERCIO DE MATERIAIS DE ESCRITORIO E INFORMATICA LTD<strong>AO</strong>BJETO: Aquisição <strong>de</strong> MATERIAIS ESCOLARES para uso das escolas do Ensino Fundamental e EducaçãoInfantil conforme solicitado pela Secretaria <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Educação.VALOR: R$ 7.042,85 DATA: 05/09/2011 VIGÊNCIA: 31/12/2011CONTRATO nº. 275/2011 MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL 129/2011CONTRATADA: NUTRICIONALE COMERCIO DE ALIMENTOS LTD<strong>AO</strong>BJETO: Aquisição <strong>de</strong> MATERIAIS ESCOLARES para uso das escolas do Ensino Fundamental e EducaçãoInfantil conforme solicitado pela Secretaria <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Educação.VALOR: R$ 784,19 DATA: 05/09/2011 VIGÊNCIA: 31/12/2011CONTRATO nº 276/2011 MODALIDADE: CARTA CONVITE 30/2011CONTRATADA: J. K. NOVO HORIZONTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTD<strong>AO</strong>BJETO: Contratação <strong>de</strong> empresa para executar serviços no <strong>de</strong>sencaixe da pista com quebra <strong>de</strong> barranco eacostamento <strong>de</strong> dois metros <strong>de</strong> largura em ambas as bordas da estrada vicinal Itápolis/SP ao Distrito <strong>de</strong> Tapinas.VALOR: R$ 129.675,65 DATA: 08/09/2011 VIGÊNCIA: até 120 diasArtigo 3° - Este <strong>de</strong>creto entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.Itápolis, 04 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2011.JÚLIO CÉSAR NIGRO MAZZOPrefeito do Município <strong>de</strong> ItápolisPublicado pela Secretaria <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Assuntos Jurídicos por <strong>de</strong>terminação do Excelentíssimo SenhorPrefeito <strong>Municipal</strong> , na data supra e <strong>de</strong>vidamente registrado.DÁRCIO MARCELINO FILHOSecretário <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Assuntos JurídicosCONTRATO nº 277/2011 MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS 14/2011CONTRATADA: GALHARDI CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES IMOBILIARIAS LTD<strong>AO</strong>BJETO Reforma e ampliação da <strong>de</strong>legacia <strong>de</strong> policia <strong>de</strong> Itápolis, compreen<strong>de</strong>ndo a execução <strong>de</strong> toda infraestruturae acabamentos necessários, conforme padronização.VALOR: R$ 383.799,17 DATA: 21/09/2011 VIGÊNCIA: Até 08 mesesCONTRATO nº 278/2011 MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL 133/2011CONTRATADA: DURAFORTE CONCRETO LTD<strong>AO</strong>BJETO: Aquisição <strong>de</strong> concreto dosado em central, fck 18 mpa, abatimento 100 mais ou menos 20mm, brita 1,elaborado com cimento portland cpii e 32, para classe <strong>de</strong> agressivida<strong>de</strong> classe ii (ambiente urbano), conformeNBR 7212 e NBR 12655.VALOR: R$ 131.200,00 DATA: 13/09/2011 VIGÊNCIA: 31/12/2011CONTRATO nº 279/2011 MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N° 130/2011CONTRATADA: JOSÉ LAZARO NASCIMENTO JUNIOR SOM - MEOBJETO: Contratação <strong>de</strong> empresa especializada em SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO DE PALCO paraapresentação <strong>de</strong> shows e eventos e LOCAÇÃO DE SOM AMBIENTE que será utilizado no Recinto <strong>de</strong> Exposições“Vereador Antonio Coletti”, para a 25ª. FAITA que se realizará nos dias 19 a 23 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2011.VALOR: R$ 28.500,00 DATA: 14/09/2011 VIGÊNCIA: 24/10/2011CONTRATO nº 280/2011 MODALIDADE: CARTA CONVITE 32/2011CONTRATADA: RODRIGO BELLENTANI ZAVARIZEOBJETO: Contratação <strong>de</strong> empresa especializada para prestar serviços <strong>de</strong> elaboração <strong>de</strong> cálculos judiciaisindividuais por reclamante nas execuções trabalhistas dos funcionários públicos na vara do trabalho <strong>de</strong> Itápolis.VALOR: R$ 12.000,00 DATA: 15/09/2011 VIGÊNCIA: 12 MESESCONTRATO nº 281/2011 MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N° 127/2011CONTRATADA: FRIGOBOI COMERCIO DE CARNES LTD<strong>AO</strong>BJETO: Aquisição <strong>de</strong> Carnes para uso da Central <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Alimentos (Cozinha Piloto) para MerendaEscolar.VALOR: R$ 131.700,00 DATA: 19/09/2011 VIGÊNCIA: 31/12/20116Semanário <strong>de</strong> Itápolis - Jornal Oficial da Cida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Itápolis
Sábado, 08 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2011 / Ano IV - Edição nº 166CONTRATO nº 282/2011 MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N° 131/2011CONTRATADA: AGX LOCACOES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA EPPOBJETO: Locação e Instalação <strong>de</strong> dois grupos <strong>de</strong> motogeradores <strong>de</strong> 250KVA cada, para a 25ª. FAITA, a serealizar nos dias 19 a 23 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2011, no Recinto <strong>de</strong> Exposições Vereador Antonio Coletti.VALOR: R$ 4.366,00 DATA: 19/09/2011 VIGÊNCIA: 25/11/2011CONTRATO nº 283/2011 MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N° 134/2011CONTRATADA: BELCIELI & BELCIELI LOCADORA DE ESTUFAS PARA EVENTOS LTDA EPPOBJETO: Locação e Montagem <strong>de</strong> estan<strong>de</strong>s para praça <strong>de</strong> alimentação, mini shopping e auditório para a 25ªFAITA – “Feira Agropecuária e Industrial <strong>de</strong> Itápolis”, <strong>de</strong> acordo com o Memorial Descritivo e projeto.VALOR: R$ 11.549,00 DATA: 21/09/2011 VIGÊNCIA: 25/11/2011CONTRATO nº 284/2011 MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N° 137/2011CONTRATADA: HORA SOL – COMERCIO E ASSISTÊNCIA DE RELOGIOS LTDA - EPPOBJETO: Aquisição <strong>de</strong> torniquete para controle <strong>de</strong> acesso individual na portaria do almoxarifado central <strong>de</strong>materiais pela Secretaria <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Serviços Públicos.VALOR: R$ 22.500,00 DATA: 19/09/2011 VIGÊNCIA: 31/12/2011CONTRATO nº 285/2011 MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N° 138/2011CONTRATADA: LIGA FUTSAL NOVO HORIZONTEOBJETO: contratação <strong>de</strong> EQUIPE DE ARBITRAGEM (completa), composta por no mínimo 02 (dois) árbitrose 01 (um) mesário para o Campeonato <strong>de</strong> Futsal 2011, a ser realizado no 2º semestre as 2ª (segundas), 3ª (terças)e 5ª (quintas) feiras, a partir das 19:00 horas, no Ginásio <strong>de</strong> Esportes Carlos Antonio Dultra, com a duração <strong>de</strong>31 dias, sendo 03 (três) jogos por noite.VALOR: R$ 10.750,00 DATA: 21/09/2011 VIGÊNCIA: 90 diasCONTRATO nº 286/2011 MODALIDADE: CARTA CONVITE N° 33/2011CONTRATADA: KATERMAQ COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS LTD<strong>AO</strong>BJETO: contratação <strong>de</strong> empresa para realização <strong>de</strong> serviços com fornecimento <strong>de</strong> peças para recuperação dasmaquinas: Retroescava<strong>de</strong>ira CASE 580 H nº05, PA carrega<strong>de</strong>ira CASE W20 B nº01, Pá carrega<strong>de</strong>ira Fiat AllisFR12B, Motoniveladora Hubber Fiat Allis FG70, Motoniveladora Hubber Warco 140S nº 02, MotoniveladoraHubber Warco nº03, Retroescava<strong>de</strong>ira Massey Fergunson MS 86HS, da frota municipal.VALOR: R$ 77.465,26 DATA: 22/09/2011 VIGÊNCIA: 31/12/2011CONTRATO nº 287/2011 MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL 140/2011CONTRATADA: IARA MONTEIRO SAMPAIO DE SOUZA GARMS & CIA LTDA-MEOBJETO: Aquisição <strong>de</strong> MATERIAIS ESCOLARES para uso da Educação Infantil conforme solicitado pelaSecretaria <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Educação.VALOR: R$ 9.707,40 DATA: 22/09/2011 VIGÊNCIA: 31/12/2011CONTRATO nº 288/2011 MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL 141/2011CONTRATADA: COMERCIAL SÃO JUDAS UTILIDADES DOMESTICAS LTDA-MEOBJETO: Aquisição <strong>de</strong> CAIXAS TERMICAS E CUBAS GASTRONOMICAS PARA USO DA CENTRALDE ALIMENTOS, conforme solicitação da Secretaria <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Educação.VALOR: R$ 17.000,00 DATA: 26/09/2011 VIGÊNCIA: 31/12/2011CONTRATO nº 289/2011 MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL 143/2011CONTRATADA: ROBSON LUIS DE CARVALHO - MEOBJETO: Aquisição <strong>de</strong> BLOCOS DE CONCRETO, conforme a necessida<strong>de</strong> da Secretaria <strong>de</strong> Serviços Públicos.VALOR: R$ 7.200,00 DATA: 22/09/2011 VIGÊNCIA: 31/12/2011CONTRATO nº 290/2011 MODALIDADE: CARTA CONVITE 34/2011CONTRATADA: ANTONIO CARLOS TRISÃO ITÁPOLIS – EPPOBJETO: Aquisição <strong>de</strong> VIGAS E BALDRAMES DE MADEIRA, para uso da Secretaria <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> ServiçosPúblicos.VALOR: R$ 25.064,00 DATA: 29/09/2011 VIGÊNCIA: 31/12/2011ao valor total R$ 900,40 (novecentos e quarenta reais e quarenta centavos) aos R$ 56.190,80 (cinqüenta e seismil cento e noventa reais e oitenta centavos) anteriormente contratados.1º TERMO DE ADITAMENTO <strong>AO</strong> CONTRATO nº 237/2011 ORIGINADO PELA CARTA CONVITE027/2011.CONTRATADA: DOQUINHA – CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA - EPP DATA: 01/09/2011Com efeito, com fundamento no artigo 57, § 1◦, inciso I prorroga-se o prazo <strong>de</strong> execução do presente contratoem 30 (trinta) dias além do previsto contratualmente, ou seja, até 03 (três) <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2011.1º TERMO DE ADITAMENTO <strong>AO</strong> CONTRATO nº 240/11 ORIGINADO PELO PROGÃO PRESENCIALnº 112/2011.CONTRATADA: AUTO POSTO GUIDORZI DE ITAPOLIS LTDA DATA: 22/09/2011Com fundamento no artigo 65, § 1°, da Lei Fe<strong>de</strong>ral n°. 8.666/93 aditar o presente contrato acrescendo-se ovalor <strong>de</strong> R$ 3.052,14 (três mil e cinqüenta e dois reais e quatorze centavos) aos R$ 93.786,00 (noventa e trêsmil setecentos e oitenta e seis reais) originalmente contratados, ou seja, o preço do etanol passará <strong>de</strong> R$ 1,47(um real e quarenta e sete centavos) para R$ 1,526 (um real e quinhentos e vinte e seis milésimos <strong>de</strong> reais).1º TERMO DE ADITAMENTO <strong>AO</strong> CONTRATO nº 241/11 ORIGINADO PELO PROGÃO PRESENCIALnº 112/2011CONTRATADA: MATHEUS GALLO DATA: 20/09/2011Com fundamento no artigo 65, § 1°, da Lei Fe<strong>de</strong>ral n°. 8.666/93 aditar o presente contrato acrescendo-se ovalor <strong>de</strong> R$ 750,00 (setecentos e cinqüenta reais) aos R$ 157.478,00 (cento e cinqüenta e sete mil quatrocentose setenta e oito reais) originalmente contratados, ou seja, o preço da Gasolina passará <strong>de</strong> R$ 2,218 (dois reaisduzentos e <strong>de</strong>zoito milésimos <strong>de</strong> reais) para R$ 2,231 (dois reais duzentos e trinta e um milésimos <strong>de</strong> reais).1º TERMO DE ADITAMENTO <strong>AO</strong> CONTRATO nº 318/2010 ORIGINADO PELA TOMADA DEPREÇOS 25/2010CONTRATADA: J.K. NOVO HORIZONTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA DATA:20/09/2011Com efeito, com fundamento no artigo 57, § 1◦, inciso I prorroga-se o prazo <strong>de</strong> execução do presente contratoem 75 (setenta e cinco) dias além do previsto contratualmente, nos mesmos valores e condições anteriormentecontratados, ou seja, até 03 (três) <strong>de</strong> Outrubro <strong>de</strong> 2011.1º TERMO DE ADITAMENTO <strong>AO</strong> CONTRATO nº 265/2011 ORIGINADO PELO PREGÃOPRESENCIAL n° 120/2011CONTRATADA: ESPACO LIVRE EVENTOS LTDA - EPP DATA: 20/09/2011Com efeito, com fundamento no artigo 65, § 1°, da Lei Fe<strong>de</strong>ral 8.666/93 acrescer: a) 750 m2 à cobertura dopavilhão <strong>de</strong> Shows, somando-se um total <strong>de</strong> 5.100 m2 <strong>de</strong> área coberta. b) 75 m2 para o camarote do lado esquerdoe 25 m2 para o camarote do lado direito. A área dos camarotes do lado esquerdo totalizará 275 m2 sendo 22camarotes medindo 2,5 x 4 metros e a área dos camarotes do lado direito totalizará 225 m2 sendo 18 camarotesmedindo 2,5 x 4 metros. O numero total <strong>de</strong> camarotes passará <strong>de</strong> 36 para 40. Desta feita, será acrescentado R$9.146,50 (nove mil cento e quarenta e seis reais e cinqüenta centavos) ao valor total do contrato.1º TERMO DE ADITAMENTO À ATA nº 02/11 ORIGINADO PELO PREGÃO PRESENCIAL nº 03/2011CONTRATADA: MIX BRU COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP DATA: 30/09/2011Com fundamento no artigo 65, inciso II, alínea “d”, da Lei Fe<strong>de</strong>ral n°. 8.666/93 aditar o presente contratoacrescendo-se o valor <strong>de</strong> R$ 5.396,88 (cinco mil trezentos e noventa e seis reais e oitenta e oito centavos) aos R$42.500,00 (quarenta e dois mil e quinhentos reais) originalmente contratados, alterando-se <strong>de</strong>ste modo o preçoda lata <strong>de</strong> R$ 21,25 (vinte um reais e vinte cinco centavos) para R$ 25,23 (vinte cinco reais e vinte três reais).2º TERMO DE ADITAMENTO <strong>AO</strong> CONTRATO nº 388/10 ORIGINADO PELO PREGÃO PRESENCIALnº 126/2010CONTRATADA: DISTRIBUIDORA DE GÁS E ÁGUA BUTTARELLO LTDA ME DATA: 26/09/2011Com fundamento no artigo 65, inciso II, alínea “d”, da Lei Fe<strong>de</strong>ral n°. 8.666/93 aditar o presente contratoacrescendo-se o valor <strong>de</strong> R$ 105,50 (cento e cinco reais e cinqüenta centavos) aos R$ 34.895,70 (trinta e quatromil oitocentos e noventa e cinco reais e setenta centavos) originalmente contratados.1º TERMO DE ADITAMENTO <strong>AO</strong> CONTRATO nº 183/2011 ORIGINADO PELA CARTACONVITE 22/2011.CONTRATADA: J.K. NOVO HORIZONTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA DATA:08/09/2011Com efeito, com fundamento no artigo 57, § 1◦, inciso I prorroga-se o prazo <strong>de</strong> execução do presentecontrato em 90 (noventa) dias além do previsto contratualmente, nos mesmos valores e condiçõesanteriormente contratados, ou seja, até 07 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong> 2011..1º TERMO DE ADITAMENTO <strong>AO</strong> CONTRATO nº 218/2011 ORIGINADO PELO PREGÃOPRESENCIAL n° 99/2011.CONTRATADA: LUIS HENRIQUE DE SOUZA ITAPOLIS - ME DATA: 20/09/2011Com efeito, com fundamento no artigo 65, § 1°, da Lei Fe<strong>de</strong>ral 8.666/93 acrescer: a) 47 (quarenta e sete)caixas <strong>de</strong> Banana maçã, acrescendo-se R$ 2.914,00 (dois mil novecentos e quatorze reais) ao Item 05. b) 46(quarenta e seis) caixas <strong>de</strong> mamão formosa, acrescendo-se R$ 1.702,00 (mil setecentos e dois reais) ao Item06. c) 50 (cinqüenta) Kg <strong>de</strong> cheiro ver<strong>de</strong>, acrescendo-se R$ 1.025,00 (mil e vinte cinco reais) ao item 09. Destafeita, acrescendo-se ao valor total R$ 5.641,00 (cinco mil seiscentos e quarenta e um reais) aos R$ 55.072,00(cinqüenta e cinco mil e setenta e dois reais) anteriormente contratados.1º TERMO DE ADITAMENTO <strong>AO</strong> CONTRATO nº 219/2011 ORIGINADO PELO PREGÃOPRESENCIAL n° 99/2011.CONTRATADA: RITA APARECIDA ANJOLINO - ME DATA: 20/09/2011Com efeito, com fundamento no artigo 65, § 1°, da Lei Fe<strong>de</strong>ral 8.666/93 acrescer: a) 06 (seis) caixas <strong>de</strong> AbobrinhaBrasileira, acrescendo-se R$ 249,00 (duzentos e quarenta e nove reais) ao Item 02. b) 04 (quatro) caixas <strong>de</strong>vagem, acrescendo-se R$ 331,40 (trezentos e trinta e um reais e quarenta centavos) ao Item 10. c) 32 (trinta edois) Kg <strong>de</strong> couve-folha, acrescendo-se R$ 320,00 (trezentos e vinte reais) ao item 11. Desta feita, acrescendo-se2º TERMO DE ADITAMENTO <strong>AO</strong> CONTRATO nº 351/10 ORIGINADO PELA CONCORRÊNCIAPÚBLICA nº 02/10CONTRATADA:GALHARDI CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDADATA: 27/09/2011Com efeito, com fundamento no artigo 57, § 1º, inciso II da Lei Fe<strong>de</strong>ral nº. 8.666/93, prorrogar o prazo do contratoe termos aditivos anteriores até 30 <strong>de</strong> Novembro <strong>de</strong> 2011, nos mesmos valores e condições anteriormente acordados2º TERMO DE ADITAMENTO <strong>AO</strong> CONTRATO nº 142/2011 ORIGINADO PELA TOMADA DEPREÇOS n° 05/2011CONTRATADA: ACQUA TECNOLOGIA DA ÁGUA LTDA EPP DATA: 29/09/2011Com efeito, com fundamento no artigo 65, § 1°, da Lei Fe<strong>de</strong>ral 8.666/93 acrescer: R$ 1.975,10 (mil novecentos esetenta e cinco reais e <strong>de</strong>z centavos) aos R$ 61.350,00 (sessenta e um mil trezentos e cinqüenta reais) anteriormentecontratados <strong>de</strong>vido ao aumento da perfuração do solo e <strong>de</strong> instalação <strong>de</strong> tubo <strong>de</strong> proteção sanitária2º TERMO DE ADITAMENTO <strong>AO</strong> CONTRATO nº 318/2010 ORIGINADO PELA TOMADA DEPREÇOS 25/2010CONTRATADA: J.K. NOVO HORIZONTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA DATA: 05/09/2011Com efeito, com fundamento no artigo 65, § 1º, da Lei Fe<strong>de</strong>ral 8.666/93 acresce-se R$ 21.062,79 (vinte e ummil, sessenta e dois reais e setenta e nove centavos) aos R$ 166.966,79 (cento e sessenta e seis mil, novecentose sessenta e seis reais e setenta e nove centavos) originalmente contratados3º TERMO DE ADITAMENTO <strong>AO</strong> CONTRATO nº 013/11 ORIGINADO PELA TOMADA DE PREÇOSnº 038/2010CONTRATADA: GALHARDI CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA DATA:09/09/20117Semanário <strong>de</strong> Itápolis - Jornal Oficial da Cida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Itápolis
Sábado, 08 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2011 / Ano IV - Edição nº 166Com efeito, com fundamento no artigo 57, § 1º, inciso II da Lei Fe<strong>de</strong>ral nº. 8.666/93, prorrogar o prazo do contratopor 90 (noventa) dias além do previsto contratualmente, nos mesmos valores e condições anteriormente acordados.3º TERMO DE ADITAMENTO <strong>AO</strong> CONTRATO nº 287/10 ORIGINADO PELA TOMADA DE PREÇOSnº 024/2010CONTRATADA: GALHARDI CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA DATA:09/09/2011Com efeito, com fundamento no artigo 57, § 1º, inciso II da Lei Fe<strong>de</strong>ral nº. 8.666/93, prorrogar o prazo docontrato por 60 (sessenta) dias além do previsto contratualmente e termos aditivos anteriores, nos mesmosvalores e condições anteriormente acordados.4º TERMO DE ADITAMENTO <strong>AO</strong> CONTRATO nº 370/10 ORIGINADO PELA TOMADA DE PREÇOSnº 29/2010CONTRATADA: DOQUINHA – CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA - EPP DATA: 02/09/2011Com efeito, com fundamento no artigo 57, § 1º, inciso I da Lei Fe<strong>de</strong>ral nº. 8.666/93, prorrogar o prazo do contratopor 30 (trinta) dias além do previsto contratualmente e termos aditivos anteriores, ou seja, até 04 (quatro) <strong>de</strong>outubro <strong>de</strong> 2011, nos mesmos valores e condições anteriormente acordados1º TERMO DE ADITAMENTO <strong>AO</strong> CONTRATO nº 142/2011 ORIGINADO PELA TOMADA DEPREÇOS 05/2011CONTRATADA: ACQUA TECNOLOGIA DA ÁGUA LTDA EPP DATA: 09/09/2011Com efeito, com fundamento no artigo 57, § 1◦, inciso I prorroga-se o prazo <strong>de</strong> execução do presente contrato em60 (sessenta) dias além do previsto contratualmente, nos mesmos valores e condições anteriormente contratados,ou seja, até 11 (onze) <strong>de</strong> Novembro <strong>de</strong> 2011.RATIFICAÇÃO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 004/11 - Processoadministrativo nº 10.017/2011. A <strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Itápolis, através do Prefeito <strong>Municipal</strong>, Júlio CésarNigro Mazzo, comunica a contratação da empresa REVELAÇÃO PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, C.N.P.J.do M.F. sob nº. 13.086.016/0001-00, com se<strong>de</strong> na cida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Goiânia, Estado <strong>de</strong> Goiás, na Rua Terezina, nº.380, Andar 27º, sala 2704 do Edifício Evi<strong>de</strong>nce Office, Alto da Glória, CEP: 74.815-715, para o fornecimentodas atrações musicais, estando incluído nos valores <strong>de</strong>scritos todos os encargos, como segue: 19/10/2011 –GUSTAVO LIMA – R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais); da empresa RODRIGO BOARETO SOM –ME,C.N.P.J. do M.F. sob nº. 07.192.161/0001-73, com se<strong>de</strong> na cida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Taquaritinga, Estado <strong>de</strong> São Paulo, naRua Caetano Álvaro Pastore, nº. 415A, Jardim Contendas, CEP: 15.900-000, para o fornecimento das atraçõesmusicais, estando incluído nos valores <strong>de</strong>scritos todos os encargos, como segue: 19/10/2011 – FASCINAÇÃOBANDA SHOW – R$ 6.800,00 (seis mil e oitocentos reais); da empresa RB EVENTOS E PRODUÇÕES LTDA,C.N.P.J. do M.F. sob n° 13.868.018/0001-51, com se<strong>de</strong> na cida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Monte Mor, Estado <strong>de</strong> São Paulo, na RuaEucli<strong>de</strong>s da Cunha, n° 76, Jardim Vitória, CEP: 13.190-000, para o fornecimento das atrações musicais, estandoincluído nos valores <strong>de</strong>scritos todos os encargos, como segue:- 20/10/2011 – OFICINA G3 – R$ 39.500,00(trinta e nove mil e quinhentos reais); da empresa MUSICAL EVIDENCIAS S/C LTDA, C.N.P.J. do M.F. sob nº01.705.200/0001-02, com se<strong>de</strong> na cida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Osvaldo Cruz, Estado <strong>de</strong> São Paulo, na Rua Yutaka Abe, 468, Centro,CEP: 17.700-000, estando incluído nos valores <strong>de</strong>scritos todos os encargos, como segue: 20/10/2011 – BANDAALMANAQUE – R$ 7.000,00 (sete mil reais), da empresa INOVASHOW PRODUÇÕES E PUBLICIDADELTDA, C.N.P.J. do M.F. sob nº. 08.382.029/0001-97, com se<strong>de</strong> na cida<strong>de</strong> <strong>de</strong> São Paulo, Estado <strong>de</strong> São Paulo,na Av Fagun<strong>de</strong>s Filho, nº 486, Conjunto 62, Jardim Vila Alegre, CEP: 04.304-000, para o fornecimento dasatrações musicais, estando incluído nos valores <strong>de</strong>scritos todos os encargos, como segue: 21/10/2011 – ZÉHENRIQUE E GABRIEL – R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais); da empresa OTTONI PROMOÇÕESARTISTICAS LTDA, C.N.P.J. do M.F. sob nº. 05.477.543/0001-18, com se<strong>de</strong> na cida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Água Clara, Estado<strong>de</strong> Mato Grosso do Sul, na Rua Marinha do Amaral Padilha, nº. 30, Caixa Postal 08, Centro, CEP: 79.680-000,para o fornecimento das atrações musicais, estando incluído nos valores <strong>de</strong>scritos todos os encargos, como segue:21/10/2011 – BANDA OTTONI – R$ 6.200,00 (seis mil e duzentos reais); da empresa Z.C.L. COMERCIOPRODUÇÕES E PROMOÇÕES LTDA, C.N.P.J. do M.F. sob nº. 67.214.197/0001-32, com se<strong>de</strong> na cida<strong>de</strong> <strong>de</strong>Barueri, Estado <strong>de</strong> São Paulo, na Alameda Mamore, nº. 535, Conjs 1407, 1408, 1410 e 1411, C.I.E Alphaville,CEP: 06.454-050, para o fornecimento das atrações musicais, estando incluído nos valores <strong>de</strong>scritos todos osencargos, como segue: 22/10/2011 – ZEZÉ DI CAMARGO E LUCIANO – R$ 185.000,00 (cento e oitentae cinco mil reais); da empresa ANTENOR BERNARDO EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS S/S LTDA,C.N.P.J. do M.F. sob nº. 54.715.891/0001-91, com se<strong>de</strong> na cida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Marília, Estado <strong>de</strong> São Paulo, na RuaJorge Bernardoni, nº. 403, Jardim Itaipu, CEP: 17.519-580, para o fornecimento das atrações musicais, estandoincluído nos valores <strong>de</strong>scritos todos os encargos, como segue: 22/10/2011 – BANDA PERFIL – R$ 7.950,00(sete mil novecentos e cinqüenta reais); da empresa ACÁCIA PROMOÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, C.N.P.J.do M.F. sob nº. 07.498.697/0001-11, com se<strong>de</strong> na cida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Santana da Parnaíba, Estado <strong>de</strong> São Paulo, na RuaPadre Guilherme Pompeu nº 01 - Centro, CEP: 06.501-055, para o fornecimento das atrações musicais, estandoincluído nos valores <strong>de</strong>scritos todos os encargos, como segue: 23/10/2011 – BELMONTE E AMARAI – R$15.000,00 (quinze mil reais); nos termos do artigo 25, inciso III, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores,perfazendo-se o valor total <strong>de</strong> R$ 472.450,00 (quatrocentos e setenta e dois mil, quatrocentos e cinqüenta reais).Juliana Abonizio GomesSetor <strong>de</strong> ComprasSecretaria MUNICIPAL DE SAÚDELucilene Denise DanielCOMUNICADO DE DEFERIMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPALComunicado <strong>de</strong> DEFERIMENTO referente a: Protocolo:1139/2011 Data <strong>de</strong>Protocolo:02/09/2011 CEVS:352270312-863-000249-1-0 Data <strong>de</strong> Valida<strong>de</strong>:19/09/2012Razão Social:CM SERVIÇOS MÉDICOS SS LTDA CNPJ/CPF:14150238000108 En<strong>de</strong>reço:AV.PRESIDENTE VALENTIM GENTIL,93 CENTRO Município:ITAPOLIS CEP:14900-000 UF:SPResp. Legal:CAMILA DE AGOSTINI FURLAN MANIERO CPF:282.597.258-43 Resp.Técnico:CAMILA DE AGOSTINI FURLAN MANIERO CPF:282.597.258-43 CBO: ConselhoProf: No. Inscr.: UF:SP.O Diretor da VISA DE ITÁPOLIS-SP.Defere o Cadastro/Licença Funcionamento Inicial do Estabelecimento.O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as ativida<strong>de</strong>sprestadas, respon<strong>de</strong>ndo civil e criminalmente pelo não cumprimento <strong>de</strong> tais exigências, ficando inclusivesujeito(s) ao cancelamento <strong>de</strong>ste documento.ITAPOLIS, quinta-feira, 6 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2011.Comunicado <strong>de</strong> DEFERIMENTO referente a: Protocolo:137/2011 Data <strong>de</strong>Protocolo:14/03/2011 CEVS:352270312-863-000160-1-2 Data <strong>de</strong> Valida<strong>de</strong>:10/03/2012Razão Social:ZOROASTRO BELLATO MACIEL CNPJ/CPF:17198143687 En<strong>de</strong>reço:RUA ODILONNEGR<strong>AO</strong>,828 CENTRO Município:ITAPOLIS CEP:14900-000 UF:SP Resp.Legal:ZOROASTRO BELLATO MACIEL CPF:171.981.436-87 Resp. Técnico:ZOROASTROBELLATO MACIEL CPF:171.981.436-87 CBO: Conselho Prof: No. Inscr.: UF:SP.O Diretor da VISA DE ITÁPOLIS-SP.Defere a Renovação <strong>de</strong> Licença Funcionamento do Estabelecimento.O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as ativida<strong>de</strong>sprestadas, respon<strong>de</strong>ndo civil e criminalmente pelo não cumprimento <strong>de</strong> tais exigências, ficando inclusivesujeito(s) ao cancelamento <strong>de</strong>ste documento.ITAPOLIS, quinta-feira, 6 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2011.Comunicado <strong>de</strong> DEFERIMENTO referente a: Protocolo:138/2011 Data <strong>de</strong>Protocolo:14/03/2011 CEVS:352270312-863-000141-1-7 Data <strong>de</strong> Valida<strong>de</strong>:10/03/2012Razão Social:MARIA LILIA COGO MACIEL CNPJ/CPF:02636878807 En<strong>de</strong>reço:RUA ODILONNEGRÃO,828 CENTRO Município:ITAPOLIS CEP:14900-000 UF:SP Resp. Legal:MARIALILIA COGO MACIEL CPF:026.368.788-07 Resp. Técnico:MARIA LILIA COGO MACIELCPF:026.368.788-07 CBO: Conselho Prof: No. Inscr.: UF:SP.O Diretor da VISA DE ITÁPOLIS-SP.Defere a Renovação <strong>de</strong> Licença Funcionamento do Estabelecimento.O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as ativida<strong>de</strong>sprestadas, respon<strong>de</strong>ndo civil e criminalmente pelo não cumprimento <strong>de</strong> tais exigências, ficando inclusivesujeito(s) ao cancelamento <strong>de</strong>ste documento.ITAPOLIS, quinta-feira, 6 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2011.Comunicado <strong>de</strong> DEFERIMENTO referente a: Protocolo:139/2011 Data <strong>de</strong>Protocolo:14/03/2011 CEVS:352270312-863-000140-1-0 Data <strong>de</strong> Valida<strong>de</strong>:10/03/2012Razão Social:MARIA LILIA COGO MACIEL CNPJ/CPF:02636878807 En<strong>de</strong>reço:RUA ODILONNEGRÃO,828 CENTRO Município:ITAPOLIS CEP:14900-000 UF:SP Resp. Legal: CPF:Resp. Técnico:MARIA LILIA COGO MACIEL CPF:026.368.788-07 CBO:06310 ConselhoProf:CRO No. Inscr.:20881 UF:SP.O Diretor da VISA DE ITÁPOLIS-SP.Defere a Renovação <strong>de</strong> Licença Funcionamento do Equipamento: RAIOS X ODONTOLÓGICO INTRA-ORAL.O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as ativida<strong>de</strong>sprestadas, respon<strong>de</strong>ndo civil e criminalmente pelo não cumprimento <strong>de</strong> tais exigências, ficando inclusivesujeito(s) ao cancelamento <strong>de</strong>ste documento.ITAPOLIS, quinta-feira, 6 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2011.Comunicado <strong>de</strong> DEFERIMENTO referente a: Protocolo:226/2011 Data <strong>de</strong>Protocolo:20/04/2011 CEVS:352270312-863-000229-1-8 Data <strong>de</strong> Valida<strong>de</strong>:16/09/2012Razão Social:ODONTOCLINICA MACIEL LTDA CNPJ/CPF:11672905000124 En<strong>de</strong>reço:RU<strong>AO</strong>DILON NEGRÃO,828 CENTRO Município:ITAPOLIS CEP:14900-000 UF:SP Resp.Legal:ZOROASTRO BELLATO MACIEL CPF:171.981.436-87 Resp. Técnico:ZOROASTROBELLATO MACIEL CPF:171.981.436-87 CBO: Conselho Prof: No. Inscr.: UF:SP.O Diretor da VISA DE ITÁPOLIS-SP.Defere a Renovação <strong>de</strong> Licença Funcionamento do Estabelecimento.O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as ativida<strong>de</strong>sprestadas, respon<strong>de</strong>ndo civil e criminalmente pelo não cumprimento <strong>de</strong> tais exigências, ficando inclusivesujeito(s) ao cancelamento <strong>de</strong>ste documento.ITAPOLIS, quinta-feira, 6 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2011.Comunicado <strong>de</strong> DEFERIMENTO referente a: Protocolo:22703 Data <strong>de</strong>Protocolo:14/09/2011 CEVS:352270312-561-000420-1-3 Data <strong>de</strong> Valida<strong>de</strong>:14/09/2012Razão Social:LUIS FERNANDO CORREA LACERDA CNPJ/CPF:34705328850 En<strong>de</strong>reço:RUAMACEIO,81 JARDIM NOVA REDENÇÃO Município:ITAPOLIS CEP:14900-000 UF:SP Resp.Legal:LUIS FERNANDO C. LACERDA CPF:347.053.288-50.O Diretor da VISA DE ITÁPOLIS-SP.Defere a Alteração <strong>de</strong> Dados Cadastrais do Estabelecimento: Responsalida<strong>de</strong> Legal.O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as ativida<strong>de</strong>sprestadas, respon<strong>de</strong>ndo civil e criminalmente pelo não cumprimento <strong>de</strong> tais exigências, ficando inclusivesujeito(s) ao cancelamento <strong>de</strong>ste documento.8Semanário <strong>de</strong> Itápolis - Jornal Oficial da Cida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Itápolis
Sábado, 08 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2011 / Ano IV - Edição nº 166ITAPOLIS, quinta-feira, 6 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2011.Comunicado <strong>de</strong> DEFERIMENTO referente a: Protocolo:22703-1106/11 Data <strong>de</strong>Protocolo:14/03/2011 CEVS:352270312-863-000242-1-0 Data <strong>de</strong> Valida<strong>de</strong>:14/03/2012Razão Social:HENRIQUE LAPENTA ROBAZZI BIGNELLI CNPJ/CPF:33986934820En<strong>de</strong>reço:AVENIDA DUQUE DE CAXIAS,698 CENTRO Município:ITAPOLIS CEP:14900-000UF:SP Resp. Legal:HENRIQUE LAPENTA ROBAZZI BIGNELLI CPF:339.869.348-20 Resp.Técnico:HENRIQUE LAPENTA ROBAZZI BIGNELLI CPF:339.869.348-20 CBO: ConselhoProf: No. Inscr.: UF:SP.O Diretor da VISA DE ITÁPOLIS-SP.Defere o Cadastro/Licença Funcionamento Inicial do Estabelecimento.O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as ativida<strong>de</strong>sprestadas, respon<strong>de</strong>ndo civil e criminalmente pelo não cumprimento <strong>de</strong> tais exigências, ficando inclusivesujeito(s) ao cancelamento <strong>de</strong>ste documento.ITAPOLIS, quinta-feira, 6 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2011.Comunicado <strong>de</strong> DEFERIMENTO referente a: Protocolo:22703-1134/11 Data <strong>de</strong>Protocolo:06/07/2011 CEVS:352270312-561-000418-1-5 Data <strong>de</strong> Valida<strong>de</strong>:09/09/2012Razão Social:MARTA F. LIMA & CIA LTDA - ME CNPJ/CPF:13892593000190 En<strong>de</strong>reço:AV.. PRESIDENTE VALENTIM GENTIL,1546 CENTRO Município:ITAPOLIS CEP:14900-000UF:SP Resp. Legal:MARTA DE FÁTIMA LIMA CPF:080.770.388-59.O Diretor da VISA DE ITÁPOLIS-SP.Defere o Cadastro/Licença Funcionamento Inicial do Estabelecimento.O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as ativida<strong>de</strong>sprestadas, respon<strong>de</strong>ndo civil e criminalmente pelo não cumprimento <strong>de</strong> tais exigências, ficando inclusivesujeito(s) ao cancelamento <strong>de</strong>ste documento.ITAPOLIS, quinta-feira, 6 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2011.Comunicado <strong>de</strong> DEFERIMENTO referente a: Protocolo:22703-1137b/11 Data <strong>de</strong>Protocolo:14/07/2011 CEVS:352270312-960-000047-1-5 Data <strong>de</strong> Valida<strong>de</strong>:03/10/2012Razão Social:ELAINE CRISTINA BERTO PLASTINA CNPJ/CPF:13914829000141En<strong>de</strong>reço:RUA NAZARENO BETTI,11 NOVA AMÉRICA Município:ITAPOLIS CEP:14904-000UF:SP Resp. Legal:ELAINE CRISTINA BERTO PLASTINA CPF:175.390.498-63.O Diretor da VISA DE ITÁPOLIS-SP.Defere o Cadastro/Licença Funcionamento Inicial do Estabelecimento.O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as ativida<strong>de</strong>sprestadas, respon<strong>de</strong>ndo civil e criminalmente pelo não cumprimento <strong>de</strong> tais exigências, ficando inclusivesujeito(s) ao cancelamento <strong>de</strong>ste documento.ITAPOLIS, quinta-feira, 6 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2011.Comunicado <strong>de</strong> DEFERIMENTO referente a: Protocolo:22703-1144B/11 Data <strong>de</strong>Protocolo:23/08/2011 CEVS:352270312-960-000048-1-2 Data <strong>de</strong> Valida<strong>de</strong>:03/10/2012Razão Social:ELIANDRA CRISTINA DE FAVARI ESTEVES CNPJ/CPF:11564197000108En<strong>de</strong>reço:RUA ANTONIO COMPAGNO,844 CENTRO Município:ITAPOLIS CEP:14900-000UF:SP Resp. Legal:ELIANDRA CRISTINA DE FAVARI ESTEVES CPF:149.457.298-24.O Diretor da VISA DE ITÁPOLIS-SP.Defere o Cadastro/Licença Funcionamento Inicial do Estabelecimento.O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as ativida<strong>de</strong>sprestadas, respon<strong>de</strong>ndo civil e criminalmente pelo não cumprimento <strong>de</strong> tais exigências, ficando inclusivesujeito(s) ao cancelamento <strong>de</strong>ste documento.ITAPOLIS, quinta-feira, 6 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2011.Comunicado <strong>de</strong> DEFERIMENTO referente a: Protocolo:22703-1146/11 Data <strong>de</strong>Protocolo:02/09/2011 CEVS:352270312-863-000248-1-3 Data <strong>de</strong> Valida<strong>de</strong>:16/09/2012Razão Social:INSTITUTO DE OLHOS LOUREIRO & SAAD LTDA CNPJ/CPF:09117150000154En<strong>de</strong>reço:AVENIDA FREI PAULO LUIG,298 CENTRO Município:ITAPOLIS CEP:14900-000UF:SP Resp. Legal:ROBERTO SAAD FILHO CPF:138.789.388-29 Resp. Técnico:ROBERTOSAAD FILHO CPF:138.789.388-29 CBO: Conselho Prof: No. Inscr.: UF:SP.O Diretor da VISA DE ITÁPOLIS-SP.Defere o Cadastro/Licença Funcionamento Inicial do Estabelecimento.O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as ativida<strong>de</strong>sprestadas, respon<strong>de</strong>ndo civil e criminalmente pelo não cumprimento <strong>de</strong> tais exigências, ficando inclusivesujeito(s) ao cancelamento <strong>de</strong>ste documento.ITAPOLIS, quinta-feira, 6 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2011.Comunicado <strong>de</strong> DEFERIMENTO referente a: Protocolo:22703-1147/11 Data <strong>de</strong>Protocolo:08/09/2011 CEVS:352270312-561-000416-1-0 Data <strong>de</strong> Valida<strong>de</strong>:03/10/2012Razão Social:MACIEL ANTONIO DOS SANTOS CNPJ/CPF:15083767864 En<strong>de</strong>reço:ALAMEDAPERA VALENCIA ,18 PORTAL DAS LARANJEIRAS Município:ITAPOLIS CEP:14900-000UF:SP Resp. Legal:MACIEL ANTONIO DOS SANTOS CPF:150.837.678-64.O Diretor da VISA DE ITÁPOLIS-SP.Defere o Cadastro/Licença Funcionamento Inicial do Estabelecimento.O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as ativida<strong>de</strong>sprestadas, respon<strong>de</strong>ndo civil e criminalmente pelo não cumprimento <strong>de</strong> tais exigências, ficando inclusivesujeito(s) ao cancelamento <strong>de</strong>ste documento.ITAPOLIS, quinta-feira, 6 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2011.Comunicado <strong>de</strong> DEFERIMENTO referente a: Protocolo:22703-1150/11 Data <strong>de</strong>Protocolo:12/09/2011 CEVS:352270312-561-000419-1-2 Data <strong>de</strong> Valida<strong>de</strong>:03/10/2012Razão Social:MALVINA APARECIDA LOPES RAMOS CNPJ/CPF:17539023805 En<strong>de</strong>reço:RUASÃO JOÃO ,140 JD. ESTORIL Município:ITAPOLIS CEP:14900-000 UF:SP Resp.Legal:MALVINA APARECIDA LOPES RAMOS CPF:175.390.238-05.O Diretor da VISA DE ITÁPOLIS-SP.9Defere o Cadastro/Licença Funcionamento Inicial do Estabelecimento.O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as ativida<strong>de</strong>sprestadas, respon<strong>de</strong>ndo civil e criminalmente pelo não cumprimento <strong>de</strong> tais exigências, ficando inclusivesujeito(s) ao cancelamento <strong>de</strong>ste documento.ITAPOLIS, quinta-feira, 6 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2011.Comunicado <strong>de</strong> DEFERIMENTO referente a: Protocolo:22703-1150/2011 Data <strong>de</strong>Protocolo:20/09/2011 CEVS:352270312-863-000247-1-6 Data <strong>de</strong> Valida<strong>de</strong>:31/08/2012Razão Social:FRANGIOTTI & MIARELLI LTDA CNPJ/CPF:04921913000100En<strong>de</strong>reço:AVENIDA FREI PAULO LUIG,72 CENTRO Município:ITAPOLIS CEP:14900-000UF:SP Resp. Legal:MARIO FRANGIOTTI JR CPF:118.860.758-83.O Diretor da VISA DE ITÁPOLIS-SP.Defere o Cadastro/Licença Funcionamento Inicial do Estabelecimento.O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as ativida<strong>de</strong>sprestadas, respon<strong>de</strong>ndo civil e criminalmente pelo não cumprimento <strong>de</strong> tais exigências, ficando inclusivesujeito(s) ao cancelamento <strong>de</strong>ste documento.ITAPOLIS, quinta-feira, 6 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2011.Comunicado <strong>de</strong> DEFERIMENTO referente a: Protocolo:22703-1151/11 Data <strong>de</strong>Protocolo:12/09/2011 CEVS:352270312-863-000252-1-6 Data <strong>de</strong> Valida<strong>de</strong>:11/09/2012Razão Social:CLÍNICA ODONTOLÓGICA RODEGUER & PETROCHELI S/SCNPJ/CPF:137861270000120 En<strong>de</strong>reço:RUA PERO NETO,, 1258 CENTROMunicípio:ITAPOLIS CEP:14900-000 UF:SP Resp. Legal:MOACIR RODEGUER CPF:303.249..488-59 Resp. Técnico:MOACIR RODEGUER CPF:303.249.488-59 CBO: Conselho Prof: No.. Inscr.: UF:SP.O Diretor da VISA DE ITÁPOLIS-SP.Defere o Cadastro/Licença Funcionamento Inicial do Estabelecimento.O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as ativida<strong>de</strong>sprestadas, respon<strong>de</strong>ndo civil e criminalmente pelo não cumprimento <strong>de</strong> tais exigências, ficando inclusivesujeito(s) ao cancelamento <strong>de</strong>ste documento.ITAPOLIS, quinta-feira, 6 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2011.Comunicado <strong>de</strong> DEFERIMENTO referente a: Protocolo:22703-1153/11 Data <strong>de</strong>Protocolo:14/09/2011 CEVS:352270312-561-000420-1-3 Data <strong>de</strong> Valida<strong>de</strong>:14/09/2012Razão Social:LUIS FERNANDO CORREA LACERDA CNPJ/CPF:34705328850 En<strong>de</strong>reço:RUAMACEIO,81 JARDIM NOVA REDENÇÃO Município:ITAPOLIS CEP:14900-000 UF:SP Resp.Legal:LUYIS FERNANDO CORREA DA SILVA CPF:347.053.288-50.O Diretor da VISA DE ITÁPOLIS-SP.Defere o Cadastro/Licença Funcionamento Inicial do Estabelecimento.O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as ativida<strong>de</strong>sprestadas, respon<strong>de</strong>ndo civil e criminalmente pelo não cumprimento <strong>de</strong> tais exigências, ficando inclusivesujeito(s) ao cancelamento <strong>de</strong>ste documento.ITAPOLIS, quinta-feira, 6 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2011.Comunicado <strong>de</strong> DEFERIMENTO referente a: Protocolo:22703-1154/11 Data <strong>de</strong>Protocolo:29/09/2011 CEVS:352270312-561-000423-1-5 Data <strong>de</strong> Valida<strong>de</strong>:29/09/2012Razão Social:WANDERLEY FERREIRA MEI CNPJ/CPF:14262070000122 En<strong>de</strong>reço:RUAALEXANDRE BETTI,458 LETRA A NOVA AMÉRICA Município:ITAPOLIS CEP:14904-000UF:SP Resp. Legal:WANDERLEY FERREIRA CPF:144.452.928-50.O Diretor da VISA DE ITÁPOLIS-SP.Defere o Cadastro/Licença Funcionamento Inicial do Estabelecimento.O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as ativida<strong>de</strong>sprestadas, respon<strong>de</strong>ndo civil e criminalmente pelo não cumprimento <strong>de</strong> tais exigências, ficando inclusivesujeito(s) ao cancelamento <strong>de</strong>ste documento.ITAPOLIS, quinta-feira, 6 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2011.Comunicado <strong>de</strong> DEFERIMENTO referente a: Protocolo:22703-1155/11 Data <strong>de</strong>Protocolo:20/09/2011 CEVS:352270312-865-000070-1-3 Data <strong>de</strong> Valida<strong>de</strong>:30/09/2012Razão Social:ANA PAULA DOS SANTOS CNPJ/CPF:28455667869 En<strong>de</strong>reço:RUA BERNARDINODE CAMPOS,881 CENTRO Município:ITAPOLIS CEP:14900-000 UF:SP Resp. Legal:ANAPAULA DOS SANTOS CPF:284.556.678-69.O Diretor da VISA DE ITÁPOLIS-SP.Defere o Cadastro/Licença Funcionamento Inicial do Estabelecimento.O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as ativida<strong>de</strong>sprestadas, respon<strong>de</strong>ndo civil e criminalmente pelo não cumprimento <strong>de</strong> tais exigências, ficando inclusivesujeito(s) ao cancelamento <strong>de</strong>ste documento.ITAPOLIS, quinta-feira, 6 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2011.Comunicado <strong>de</strong> DEFERIMENTO referente a: Protocolo:22703-1156/11 Data <strong>de</strong>Protocolo:29/09/2011 CEVS: Data <strong>de</strong> Valida<strong>de</strong>: Razão Social:NILSON ALENCAR DEOLIVEIRA CNPJ/CPF:31439321809 En<strong>de</strong>reço:AV. PRESIDENTE VALENTIN GENTIL,867CENTRO Município:ITAPOLIS CEP:14900-000 UF:SP Resp. Legal:NILSOM ALENCAR DEOLIVEIRA CPF:314.393.218-09.O Diretor da VISA DE ITÁPOLIS-SP.Defere o Cadastro/Licença Funcionamento Inicial do Estabelecimento.O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as ativida<strong>de</strong>sprestadas, respon<strong>de</strong>ndo civil e criminalmente pelo não cumprimento <strong>de</strong> tais exigências, ficando inclusivesujeito(s) ao cancelamento <strong>de</strong>ste documento.ITAPOLIS, quinta-feira, 6 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2011.Comunicado <strong>de</strong> DEFERIMENTO referente a: Protocolo:22703-1156A/11 Data <strong>de</strong>Protocolo:29/09/2011 CEVS:352270312-561-000424-1-2 Data <strong>de</strong> Valida<strong>de</strong>:29/09/2012Razão Social:NILSON ALENCAR DE OLIVEIRA CNPJ/CPF:31439321809 En<strong>de</strong>reço:AV.Semanário <strong>de</strong> Itápolis - Jornal Oficial da Cida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Itápolis
Sábado, 08 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2011 / Ano IV - Edição nº 166PRESIDENTE VALENTIM GENTIL,867 CENTRO Município:ITAPOLIS CEP:14900-000 UF:SPResp. Legal:NILSON ALENCAR DE OLIVEIRA CPF:314.393.218-09.O Diretor da VISA DE ITÁPOLIS-SP.Defere o Cadastro/Licença Funcionamento Inicial do Estabelecimento.O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as ativida<strong>de</strong>sprestadas, respon<strong>de</strong>ndo civil e criminalmente pelo não cumprimento <strong>de</strong> tais exigências, ficando inclusivesujeito(s) ao cancelamento <strong>de</strong>ste documento.ITAPOLIS, quinta-feira, 6 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2011.Comunicado <strong>de</strong> DEFERIMENTO referente a: Protocolo:22703-1156B/11 Data <strong>de</strong>Protocolo:29/09/2011 CEVS:352270312-561-000425-1-0 Data <strong>de</strong> Valida<strong>de</strong>:03/10/2012Razão Social:NILSON ALENCAR DE OLIVEIRA CNPJ/CPF:31439321809 En<strong>de</strong>reço:AV.PRESIDENTE VALENTIM GENTIL,867 CENTRO Município:ITAPOLIS CEP:14900-000 UF:SPResp. Legal:NILSON ALENCAR DE OLIVEIRA CPF:314.393.218-09.O Diretor da VISA DE ITÁPOLIS-SP.Defere o Cadastro/Licença Funcionamento Inicial do Estabelecimento.O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as ativida<strong>de</strong>sprestadas, respon<strong>de</strong>ndo civil e criminalmente pelo não cumprimento <strong>de</strong> tais exigências, ficando inclusivesujeito(s) ao cancelamento <strong>de</strong>ste documento.ITAPOLIS, quinta-feira, 6 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2011.Comunicado <strong>de</strong> DEFERIMENTO referente a: Protocolo:22703-1157/11 Data <strong>de</strong>Protocolo:29/09/2011 CEVS:352270312-561-000424-1-2 Data <strong>de</strong> Valida<strong>de</strong>:29/09/2012Razão Social:GISELE CRISTINA WILCESKI CNPJ/CPF:17328430865 En<strong>de</strong>reço:RUABENEDITO MASSARENTI,81 JARDIM REDENÇÃO Município:ITAPOLIS CEP: - UF:SPResp. Legal:GISELE CRISTINA WILCESKI CPF:173.281.308-65.O Diretor da VISA DE ITÁPOLIS-SP.Defere o Cadastro/Licença Funcionamento Inicial do Estabelecimento.O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as ativida<strong>de</strong>sprestadas, respon<strong>de</strong>ndo civil e criminalmente pelo não cumprimento <strong>de</strong> tais exigências, ficando inclusivesujeito(s) ao cancelamento <strong>de</strong>ste documento.ITAPOLIS, quinta-feira, 6 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2011.Comunicado <strong>de</strong> DEFERIMENTO referente a: Protocolo:22703-1158/11 Data <strong>de</strong>Protocolo:03/10/2011 CEVS:352270312-871-000002-1-3 Data <strong>de</strong> Valida<strong>de</strong>:03/10/2012Razão Social:LUCIMARA DANIELA DANIEL BASSOLI CNPJ/CPF:20159175860 En<strong>de</strong>reço:RUAJOSÉ ROSSI,342 CENTRO Município:ITAPOLIS CEP:14900-000 UF:SP Resp.Legal:LUCIMARA DANIELA DANIEL BASSOLINE CPF:201.591.758-60 Resp.Técnico:LUCIMARA DANIELA DANIEL BASSOLI CPF:201.591.758-60 CBO: Conselho Prof:No. Inscr.: UF:SP.O Diretor da VISA DE ITÁPOLIS-SP.Defere o Cadastro/Licença Funcionamento Inicial do Estabelecimento.O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as ativida<strong>de</strong>sprestadas, respon<strong>de</strong>ndo civil e criminalmente pelo não cumprimento <strong>de</strong> tais exigências, ficando inclusivesujeito(s) ao cancelamento <strong>de</strong>ste documento.ITAPOLIS, quinta-feira, 6 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2011.Comunicado <strong>de</strong> DEFERIMENTO referente a: Protocolo:22703-1160/11 Data <strong>de</strong>Protocolo:05/10/2011 CEVS:352270312-561-000426-1-7 Data <strong>de</strong> Valida<strong>de</strong>:06/10/2012Razão Social:JORGE APARECIDO DA SILVA CNPJ/CPF:31768329826 En<strong>de</strong>reço:RUAPRESIDENTE EPITACIO PESSOA,32 FUNDOS JD VITÓRIA Município:ITAPOLISCEP:14900-000 UF:SP Resp. Legal:JORGE APARECIDO DA SILVA CPF:317.683.298-26.O Diretor da VISA DE ITÁPOLIS-SP.Defere o Cadastro/Licença Funcionamento Inicial do Estabelecimento.O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as ativida<strong>de</strong>sprestadas, respon<strong>de</strong>ndo civil e criminalmente pelo não cumprimento <strong>de</strong> tais exigências, ficando inclusivesujeito(s) ao cancelamento <strong>de</strong>ste documento.ITAPOLIS, quinta-feira, 6 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2011.Comunicado <strong>de</strong> DEFERIMENTO referente a: Protocolo:296/2011 Data <strong>de</strong>Protocolo:11/05/2011 CEVS:352270312-471-000141-1-7 Data <strong>de</strong> Valida<strong>de</strong>:12/09/2012Razão Social:MJ MINIMERCADO E PADARIA LTDA - ME CNPJ/CPF:09172288000156En<strong>de</strong>reço:AVENIDA SAFIRA,04 JARDIM 2000 Município:ITAPOLIS CEP:14900-000 UF:SPResp. Legal:MARIA DE FATIMA MENDONÇA CPF:113.373.768-41.O Diretor da VISA DE ITÁPOLIS-SP.Defere a Renovação <strong>de</strong> Licença Funcionamento do Estabelecimento.O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as ativida<strong>de</strong>sprestadas, respon<strong>de</strong>ndo civil e criminalmente pelo não cumprimento <strong>de</strong> tais exigências, ficando inclusivesujeito(s) ao cancelamento <strong>de</strong>ste documento.ITAPOLIS, quinta-feira, 6 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2011.Comunicado <strong>de</strong> DEFERIMENTO referente a: Protocolo:317/2011 Data <strong>de</strong>Protocolo:17/05/2011 CEVS:352270312-561-000209-1-5 Data <strong>de</strong> Valida<strong>de</strong>:31/10/2012Razão Social:DONIZETE APARECIDO ESCANES CNPJ/CPF:14103445840 En<strong>de</strong>reço:AV. DOSAMAROS,1221 CENTRO Município:ITAPOLIS CEP:14900-000 UF:SP Resp.Legal:DONISETE APARECIDO ESCANES CPF:141.034.458-40.O Diretor da VISA DE ITÁPOLIS-SP.Defere a Renovação <strong>de</strong> Licença Funcionamento do Estabelecimento.O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as ativida<strong>de</strong>sprestadas, respon<strong>de</strong>ndo civil e criminalmente pelo não cumprimento <strong>de</strong> tais exigências, ficando inclusivesujeito(s) ao cancelamento <strong>de</strong>ste documento.ITAPOLIS, quinta-feira, 6 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2011.Comunicado <strong>de</strong> DEFERIMENTO referente a: Protocolo:359/2011 Data <strong>de</strong>Protocolo:31/05/2011 CEVS:352270312-863-000152-1-0 Data <strong>de</strong> Valida<strong>de</strong>:16/09/2012Razão Social:ELTON TREVISAN RODRIGUES ALVES CNPJ/CPF:08233317845 En<strong>de</strong>reço:AVFRANCISCO PORTO,393 CENTRO Município:ITAPOLIS CEP:14900-000 UF:SP Resp.Legal:ELTON TREVISAN RODRIGUES ALVES CPF:082.333.178-45 Resp. Técnico:ELTONTREVISAN RODRIGUES ALVES CPF:082.333.178-45 CBO: Conselho Prof: No. Inscr.:UF:SP.O Diretor da VISA DE ITÁPOLIS-SP.Defere a Renovação <strong>de</strong> Licença Funcionamento do Estabelecimento.O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as ativida<strong>de</strong>sprestadas, respon<strong>de</strong>ndo civil e criminalmente pelo não cumprimento <strong>de</strong> tais exigências, ficando inclusivesujeito(s) ao cancelamento <strong>de</strong>ste documento.ITAPOLIS, quinta-feira, 6 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2011.Comunicado <strong>de</strong> DEFERIMENTO referente a: Protocolo:360/2011 Data <strong>de</strong>Protocolo:31/05/2011 CEVS:352270312-863-000205-1-6 Data <strong>de</strong> Valida<strong>de</strong>:24/04/2012Razão Social:ELTON TREVISAN RODRIGUES ALVES CNPJ/CPF:08233317845 En<strong>de</strong>reço:AVFRANCISCO PORTO,393 CENTRO Município:ITAPOLIS CEP:14900-000 UF:SP Resp.Legal: CPF: Resp. Técnico:ELTON TREVISAN RODRIGUES ALVES CPF:082.333.178-45CBO:06310 Conselho Prof:CRO No. Inscr.:31469 UF:SP.O Diretor da VISA DE ITÁPOLIS-SP.Defere a Renovação <strong>de</strong> Licença Funcionamento do Equipamento: RAIOS X ODONTOLÓGICO INTRA-ORAL.O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as ativida<strong>de</strong>sprestadas, respon<strong>de</strong>ndo civil e criminalmente pelo não cumprimento <strong>de</strong> tais exigências, ficando inclusivesujeito(s) ao cancelamento <strong>de</strong>ste documento.ITAPOLIS, quinta-feira, 6 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2011.Comunicado <strong>de</strong> DEFERIMENTO referente a: Protocolo:380/2011A Data <strong>de</strong>Protocolo:16/09/2011 CEVS:352270312-863-000213-1-8 Data <strong>de</strong> Valida<strong>de</strong>:16/09/2012Razão Social:MOACIR RODEGUER CNPJ/CPF:30324948859 En<strong>de</strong>reço:RUA PERO NETO,1258CENTRO Município:ITAPOLIS CEP:14900-000 UF:SP Resp. Legal: CPF:.O Diretor da VISA DE ITÁPOLIS-SP.Defere a Renovação <strong>de</strong> Licença Funcionamento do Equipamento: RAIOS X ODONTOLÓGICO INTRA-ORAL.O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as ativida<strong>de</strong>sprestadas, respon<strong>de</strong>ndo civil e criminalmente pelo não cumprimento <strong>de</strong> tais exigências, ficando inclusivesujeito(s) ao cancelamento <strong>de</strong>ste documento.ITAPOLIS, quinta-feira, 6 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2011.Comunicado <strong>de</strong> DEFERIMENTO referente a: Protocolo:410/2011 Data <strong>de</strong>Protocolo:17/06/2011 CEVS:352270312-561-000337-1-5 Data <strong>de</strong> Valida<strong>de</strong>:29/06/2012Razão Social:JOÃO CARLOS MARINS ORTELANI CNPJ/CPF:03125003865 En<strong>de</strong>reço:RUAFRANÇA,20 JD. ESPERANÇA Município:ITAPOLIS CEP:14900-000 UF:SP Resp.Legal:JOÃO CARLOS MARINS ORTELANI CPF:031.250.038-65.O Diretor da VISA DE ITÁPOLIS-SP.Defere a Renovação <strong>de</strong> Licença Funcionamento do Estabelecimento.O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as ativida<strong>de</strong>sprestadas, respon<strong>de</strong>ndo civil e criminalmente pelo não cumprimento <strong>de</strong> tais exigências, ficando inclusivesujeito(s) ao cancelamento <strong>de</strong>ste documento.ITAPOLIS, quinta-feira, 6 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2011.Comunicado <strong>de</strong> DEFERIMENTO referente a: Protocolo:444/2011 Data <strong>de</strong>Protocolo:11/07/2011 CEVS:352270312-471-000053-1-2 Data <strong>de</strong> Valida<strong>de</strong>:10/10/2012Razão Social:JOEL DA SILVA ITAPOLIS- EPP CNPJ/CPF:00023878000142 En<strong>de</strong>reço:RUAJO<strong>AO</strong> NERY,726 DISTRITO DE TAPINAS Município:ITAPOLIS CEP:14900-000 UF:SP Resp.. Legal:JOEL DA SILVA CPF:127.709.138-24.O Diretor da VISA DE ITÁPOLIS-SP.Defere a Renovação <strong>de</strong> Licença Funcionamento do Estabelecimento.O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as ativida<strong>de</strong>sprestadas, respon<strong>de</strong>ndo civil e criminalmente pelo não cumprimento <strong>de</strong> tais exigências, ficando inclusivesujeito(s) ao cancelamento <strong>de</strong>ste documento.ITAPOLIS, quinta-feira, 6 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2011.Comunicado <strong>de</strong> DEFERIMENTO referente a: Protocolo:446/2011 Data <strong>de</strong>Protocolo:11/07/2011 CEVS:352270312-471-000082-1-4 Data <strong>de</strong> Valida<strong>de</strong>:28/08/2012Razão Social:CELSO VANDERLEI TAMBARUSSI CNPJ/CPF:06332069000107 En<strong>de</strong>reço:RUAJOÃO VINHOLI,366 DISTRITO DE TAPINAS Município:ITAPOLIS CEP:14900-000 UF:SPResp. Legal:CELSO VANDERLEI TAMBARUSSI CPF:087.745.348-90.O Diretor da VISA DE ITÁPOLIS-SP.Defere a Renovação <strong>de</strong> Licença Funcionamento do Estabelecimento.O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as ativida<strong>de</strong>sprestadas, respon<strong>de</strong>ndo civil e criminalmente pelo não cumprimento <strong>de</strong> tais exigências, ficando inclusivesujeito(s) ao cancelamento <strong>de</strong>ste documento.ITAPOLIS, quinta-feira, 6 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2011.Comunicado <strong>de</strong> DEFERIMENTO referente a: Protocolo:448/2011 Data <strong>de</strong>Protocolo:12/07/2011 CEVS:352270312-472-000134-1-2 Data <strong>de</strong> Valida<strong>de</strong>:22/07/2012Razão Social:PAULO IZILDO ANTONIO ME CNPJ/CPF:03293086000186 En<strong>de</strong>reço:AV. JOSECOLETTI,717 CENTRO Município:ITAPOLIS CEP:14900-000 UF:SP Resp. Legal:PAULOIZILDO ANTONIO CPF:141.129.058-58.O Diretor da VISA DE ITÁPOLIS-SP.Defere a Renovação <strong>de</strong> Licença Funcionamento do Estabelecimento.10Semanário <strong>de</strong> Itápolis - Jornal Oficial da Cida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Itápolis
Sábado, 08 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2011 / Ano IV - Edição nº 166O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as ativida<strong>de</strong>sprestadas, respon<strong>de</strong>ndo civil e criminalmente pelo não cumprimento <strong>de</strong> tais exigências, ficando inclusivesujeito(s) ao cancelamento <strong>de</strong>ste documento.ITAPOLIS, quinta-feira, 6 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2011.Comunicado <strong>de</strong> DEFERIMENTO referente a: Protocolo:458/2011 Data <strong>de</strong>Protocolo:13/07/2011 CEVS:352270312-561-000264-1-7 Data <strong>de</strong> Valida<strong>de</strong>:25/07/2012Razão Social:EBER RODRIGUES PRADO CNPJ/CPF:74281119868 En<strong>de</strong>reço:RUA JOAQUIMNABUCO,842 SANTO ANTONIO Município:ITAPOLIS CEP:14900-000 UF:SP Resp.Legal:EBER RODRIGUES PRADO CPF:742.811.198-68.O Diretor da VISA DE ITÁPOLIS-SP.Defere a Renovação <strong>de</strong> Licença Funcionamento do Estabelecimento.O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as ativida<strong>de</strong>sprestadas, respon<strong>de</strong>ndo civil e criminalmente pelo não cumprimento <strong>de</strong> tais exigências, ficando inclusivesujeito(s) ao cancelamento <strong>de</strong>ste documento.ITAPOLIS, quinta-feira, 6 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2011.Comunicado <strong>de</strong> DEFERIMENTO referente a: Protocolo:471/2011 Data <strong>de</strong>Protocolo:15/07/2011 CEVS:352270312-471-000144-1-9 Data <strong>de</strong> Valida<strong>de</strong>:22/06/2012Razão Social:JOSE PAULO MARTINS DOS SANTOS - ME CNPJ/CPF:11990008000169En<strong>de</strong>reço:ESTRADA SALVADOR PONTIERI,KM 01 SITIO SÃO LUIS ANTASMunicípio:ITAPOLIS CEP:14900-000 UF:SP Resp. Legal:JOSÉ PAULO MARTINS DOSSANTOS CPF:482.938.659-20.O Diretor da VISA DE ITÁPOLIS-SP.Defere a Renovação <strong>de</strong> Licença Funcionamento do Estabelecimento.O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as ativida<strong>de</strong>sprestadas, respon<strong>de</strong>ndo civil e criminalmente pelo não cumprimento <strong>de</strong> tais exigências, ficando inclusivesujeito(s) ao cancelamento <strong>de</strong>ste documento.ITAPOLIS, quinta-feira, 6 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2011.Comunicado <strong>de</strong> DEFERIMENTO referente a: Protocolo:473/2011 Data <strong>de</strong>Protocolo:14/07/2011 CEVS:352270312-863-000122-1-1 Data <strong>de</strong> Valida<strong>de</strong>:07/08/2012Razão Social:MIGUEL TORTORELLI JUNQUEIRA CNPJ/CPF:13725946809 En<strong>de</strong>reço:RUALEOPOLDO ARAVECHIA,601 Município:ITAPOLIS CEP:14900-000 UF:SP Resp.Legal:MIGUEL TORTORELLI JUNQUEIRA CPF:137.259.468-09 Resp. Técnico:MIGUELTORTORELLI JUNQUEIRA CPF:137.259.468-09 CBO: Conselho Prof: No. Inscr.: UF:SP.O Diretor da VISA DE ITÁPOLIS-SP.Defere a Renovação <strong>de</strong> Licença Funcionamento do Estabelecimento.O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as ativida<strong>de</strong>sprestadas, respon<strong>de</strong>ndo civil e criminalmente pelo não cumprimento <strong>de</strong> tais exigências, ficando inclusivesujeito(s) ao cancelamento <strong>de</strong>ste documento.ITAPOLIS, quinta-feira, 6 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2011.Comunicado <strong>de</strong> DEFERIMENTO referente a: Protocolo:474/2011 Data <strong>de</strong>Protocolo:14/07/2011 CEVS:352270312-863-000123-1-9 Data <strong>de</strong> Valida<strong>de</strong>:07/08/2012Razão Social:MIGUEL TORTORELLI JUNQUEIRA CNPJ/CPF:13725946809 En<strong>de</strong>reço:RUALEOPOLDO ARAVECHIA,601 Município:ITAPOLIS CEP:14900-000 UF:SP Resp. Legal:CPF:.O Diretor da VISA DE ITÁPOLIS-SP.Defere a Renovação <strong>de</strong> Licença Funcionamento do Equipamento: RAIOS X ODONTOLÓGICO INTRA-ORAL.O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as ativida<strong>de</strong>sprestadas, respon<strong>de</strong>ndo civil e criminalmente pelo não cumprimento <strong>de</strong> tais exigências, ficando inclusivesujeito(s) ao cancelamento <strong>de</strong>ste documento.ITAPOLIS, quinta-feira, 6 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2011.Comunicado <strong>de</strong> DEFERIMENTO referente a: Protocolo:477/2011 Data <strong>de</strong>Protocolo:14/07/2011 CEVS:352270312-561-000219-1-1 Data <strong>de</strong> Valida<strong>de</strong>:26/07/2012Razão Social:APARECIDO LUIZ CRISTIANI CNPJ/CPF:02021980812 En<strong>de</strong>reço:AV FREIPAULO LUIG,1298 VII Município:ITAPOLIS CEP:14900-000 UF:SP Resp.Legal:APARECIDO LUIZ CRISTIANI CPF:020.219.808-12.O Diretor da VISA DE ITÁPOLIS-SP.Defere a Renovação <strong>de</strong> Licença Funcionamento do Estabelecimento.O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as ativida<strong>de</strong>sprestadas, respon<strong>de</strong>ndo civil e criminalmente pelo não cumprimento <strong>de</strong> tais exigências, ficando inclusivesujeito(s) ao cancelamento <strong>de</strong>ste documento.ITAPOLIS, quinta-feira, 6 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2011.Comunicado <strong>de</strong> DEFERIMENTO referente a: Protocolo:480/2011 Data <strong>de</strong>Protocolo:15/07/2011 CEVS:352270312-561-000218-1-4 Data <strong>de</strong> Valida<strong>de</strong>:26/07/2012Razão Social:WILSON MIRANDA CNPJ/CPF:25937721829 En<strong>de</strong>reço:RUA EDUARDO RIZZATO,,10 VILA COLOMBO Município:ITAPOLIS CEP:14900-000 UF:SP Resp. Legal:WILSONMIRANDA CPF:259.377.218-29.O Diretor da VISA DE ITÁPOLIS-SP.Defere a Renovação <strong>de</strong> Licença Funcionamento do Estabelecimento.O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as ativida<strong>de</strong>sprestadas, respon<strong>de</strong>ndo civil e criminalmente pelo não cumprimento <strong>de</strong> tais exigências, ficando inclusivesujeito(s) ao cancelamento <strong>de</strong>ste documento.ITAPOLIS, quinta-feira, 6 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2011.Comunicado <strong>de</strong> DEFERIMENTO referente a: Protocolo:485/2011 Data <strong>de</strong>Protocolo:18/07/2011 CEVS:352270312-561-000316-1-5 Data <strong>de</strong> Valida<strong>de</strong>:03/08/2012Razão Social:ANA MARIA ALCANTARA CRUZ SAGIORO CNPJ/CPF:85007900753En<strong>de</strong>reço:RUA DANTE GRESPI ,56 DISTRITO DE NOVA AMERICA Município:ITAPOLISCEP:14900-000 UF:SP Resp. Legal:ANA MARIA ALCANTARA CRUZ CPF:850.079.007-53.O Diretor da VISA DE ITÁPOLIS-SP.Defere a Renovação <strong>de</strong> Licença Funcionamento do Estabelecimento.O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as ativida<strong>de</strong>sprestadas, respon<strong>de</strong>ndo civil e criminalmente pelo não cumprimento <strong>de</strong> tais exigências, ficando inclusivesujeito(s) ao cancelamento <strong>de</strong>ste documento.ITAPOLIS, quinta-feira, 6 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2011.Comunicado <strong>de</strong> DEFERIMENTO referente a: Protocolo:569/2011 Data <strong>de</strong>Protocolo:16/08/2011 CEVS:352270312-561-000093-1-8 Data <strong>de</strong> Valida<strong>de</strong>:02/09/2012Razão Social:OSMAR CAETANO SCANTAMBURLO - ME CNPJ/CPF:00470596000193En<strong>de</strong>reço:RUA JO<strong>AO</strong> VINHOLI,571 DISTRITO DE TAPINAS Município:ITAPOLISCEP:14900-000 UF:SP Resp. Legal:OSMAR CAETANO SCANTAMBURLO CPF:005.407.748-63.O Diretor da VISA DE ITÁPOLIS-SP.Defere a Renovação <strong>de</strong> Licença Funcionamento do Estabelecimento.O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as ativida<strong>de</strong>sprestadas, respon<strong>de</strong>ndo civil e criminalmente pelo não cumprimento <strong>de</strong> tais exigências, ficando inclusivesujeito(s) ao cancelamento <strong>de</strong>ste documento.ITAPOLIS, quinta-feira, 6 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2011.Comunicado <strong>de</strong> DEFERIMENTO referente a: Protocolo:575/2011 Data <strong>de</strong>Protocolo:16/08/2011 CEVS:352270312-863-000103-1-6 Data <strong>de</strong> Valida<strong>de</strong>:16/09/2012Razão Social:ROSEMEIRI APARECIDA CRÚS CNPJ/CPF:07136551862 En<strong>de</strong>reço:AV 7 DESETEMBRO,1 463 CENTRO Município:ITAPOLIS CEP:14900-000 UF:SP Resp. Legal:CPF:.O Diretor da VISA DE ITÁPOLIS-SP.Defere a Renovação <strong>de</strong> Licença Funcionamento do Equipamento: RAIOS X ODONTOLÓGICO INTRA-ORAL.O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as ativida<strong>de</strong>sprestadas, respon<strong>de</strong>ndo civil e criminalmente pelo não cumprimento <strong>de</strong> tais exigências, ficando inclusivesujeito(s) ao cancelamento <strong>de</strong>ste documento.ITAPOLIS, quinta-feira, 6 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2011.Comunicado <strong>de</strong> DEFERIMENTO referente a: Protocolo:576/2011 Data <strong>de</strong>Protocolo:16/08/2011 CEVS:352270312-863-000102-1-9 Data <strong>de</strong> Valida<strong>de</strong>:16/09/2012Razão Social:ROSEMEIRI APARECIDA CRÚS CNPJ/CPF:07136551862 En<strong>de</strong>reço:AV 7 DESETEMBRO,1 463 CENTRO Município:ITAPOLIS CEP:14900-000 UF:SP Resp.Legal:ROSEMEIRI APARECIDA CRÚS CPF:071.365.518-62 Resp. Técnico:ROSEMEIRIAPARECIDA CRÚS CPF:071.365.518-62 CBO: Conselho Prof: No. Inscr.: UF:SP.O Diretor da VISA DE ITÁPOLIS-SP.Defere a Renovação <strong>de</strong> Licença Funcionamento do Estabelecimento.O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as ativida<strong>de</strong>sprestadas, respon<strong>de</strong>ndo civil e criminalmente pelo não cumprimento <strong>de</strong> tais exigências, ficando inclusivesujeito(s) ao cancelamento <strong>de</strong>ste documento.ITAPOLIS, quinta-feira, 6 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2011.Comunicado <strong>de</strong> DEFERIMENTO referente a: Protocolo:580/2011 Data <strong>de</strong>Protocolo:19/08/2011 CEVS:352270312-863-000040-1-4 Data <strong>de</strong> Valida<strong>de</strong>:04/08/2012Razão Social:JERONIMO MARTINEZ SGARBI CNPJ/CPF:78118158772 En<strong>de</strong>reço:RUA ODILONNEGR<strong>AO</strong>,585 CENTRO Município:ITAPOLIS CEP:14900-000 UF:SP Resp. Legal:JERONIMOMARTINEZ SGARBI CPF:781.181.587-72 Resp. Técnico:JERONIMO MARTINEZ SGARBICPF:781.181.587-72 CBO: Conselho Prof: No. Inscr.: UF:SP.O Diretor da VISA DE ITÁPOLIS-SP.Defere a Renovação <strong>de</strong> Licença Funcionamento do Estabelecimento.O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as ativida<strong>de</strong>sprestadas, respon<strong>de</strong>ndo civil e criminalmente pelo não cumprimento <strong>de</strong> tais exigências, ficando inclusivesujeito(s) ao cancelamento <strong>de</strong>ste documento.ITAPOLIS, quinta-feira, 6 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2011.Comunicado <strong>de</strong> DEFERIMENTO referente a: Protocolo:585/2011 Data <strong>de</strong>Protocolo:19/08/2011 CEVS:352270312-750-000002-1-3 Data <strong>de</strong> Valida<strong>de</strong>:20/07/2012Razão Social:SHIRLEI CABRERA CHERMONT - ME CNPJ/CPF:07460585000171 En<strong>de</strong>reço:AVFLORENCIO TERRA,898 CENTRO Município:ITAPOLIS CEP:14900-000 UF:SP Resp.Legal:SHIRLEI CABRERA CHERMONT CPF:272.130.158-69 Resp. Técnico:SHIRLEICABRERA CHERMONT CPF:272.130.158-69 CBO: Conselho Prof: No. Inscr.: UF:SP.O Diretor da VISA DE ITÁPOLIS-SP.Defere a Renovação <strong>de</strong> Licença Funcionamento do Estabelecimento.O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as ativida<strong>de</strong>sprestadas, respon<strong>de</strong>ndo civil e criminalmente pelo não cumprimento <strong>de</strong> tais exigências, ficando inclusivesujeito(s) ao cancelamento <strong>de</strong>ste documento.ITAPOLIS, quinta-feira, 6 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2011.Comunicado <strong>de</strong> DEFERIMENTO referente a: Protocolo:591/2011 Data <strong>de</strong>Protocolo:23/08/2011 CEVS:352270312-561-000158-1-4 Data <strong>de</strong> Valida<strong>de</strong>:24/08/2012Razão Social:BRUNA ROSANA SALA SORVETERIA - ME CNPJ/CPF:07726561000111En<strong>de</strong>reço:AV FREI PAULO LUIG,82 CENTRO Município:ITAPOLIS CEP:14900-000 UF:SPResp. Legal:BRUNA ROSANA SALA CPF:357.742.858-98.O Diretor da VISA DE ITÁPOLIS-SP.Defere a Renovação <strong>de</strong> Licença Funcionamento do Estabelecimento.O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as ativida<strong>de</strong>sprestadas, respon<strong>de</strong>ndo civil e criminalmente pelo não cumprimento <strong>de</strong> tais exigências, ficando inclusivesujeito(s) ao cancelamento <strong>de</strong>ste documento.11Semanário <strong>de</strong> Itápolis - Jornal Oficial da Cida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Itápolis
Sábado, 08 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2011 / Ano IV - Edição nº 166ITAPOLIS, quinta-feira, 6 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2011.Comunicado <strong>de</strong> DEFERIMENTO referente a: Protocolo:594/11 Data <strong>de</strong>Protocolo:23/08/2011 CEVS:352270312-471-000100-1-4 Data <strong>de</strong> Valida<strong>de</strong>:24/08/2012Razão Social:OSMAR ANGELO DE SÁ ME CNPJ/CPF:00150925000119 En<strong>de</strong>reço:RUA ROMULOBRUGNOLLI,718 VILA COLOMBO Município:ITAPOLIS CEP:14900-000 UF:SP Resp.Legal:OSMAR ANGELO DE SÁ CPF:077.760.018-80.O Diretor da VISA DE ITÁPOLIS-SP.Defere a Renovação <strong>de</strong> Licença Funcionamento do Estabelecimento.O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as ativida<strong>de</strong>sprestadas, respon<strong>de</strong>ndo civil e criminalmente pelo não cumprimento <strong>de</strong> tais exigências, ficando inclusivesujeito(s) ao cancelamento <strong>de</strong>ste documento.ITAPOLIS, quinta-feira, 6 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2011.Comunicado <strong>de</strong> DEFERIMENTO referente a: Protocolo:596/2011 Data <strong>de</strong>Protocolo:23/08/2011 CEVS:352270312-472-000052-1-5 Data <strong>de</strong> Valida<strong>de</strong>:16/09/2012Razão Social:WILMA WILCENSKI PRESOTTO - ME CNPJ/CPF:62247283000128En<strong>de</strong>reço:RUA BARÃO DO RIO BRANCO,641 CENTRO Município:ITAPOLIS CEP:14900-000UF:SP Resp. Legal:WILMA WILCENSKI PRESOTTO CPF:085.428.838-45.O Diretor da VISA DE ITÁPOLIS-SP.Defere a Renovação <strong>de</strong> Licença Funcionamento do Estabelecimento.O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as ativida<strong>de</strong>sprestadas, respon<strong>de</strong>ndo civil e criminalmente pelo não cumprimento <strong>de</strong> tais exigências, ficando inclusivesujeito(s) ao cancelamento <strong>de</strong>ste documento.ITAPOLIS, quinta-feira, 6 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2011.Comunicado <strong>de</strong> DEFERIMENTO referente a: Protocolo:597/2011 Data <strong>de</strong>Protocolo:23/08/2011 CEVS:352270312-471-000059-1-6 Data <strong>de</strong> Valida<strong>de</strong>:16/09/2012Razão Social:VALENTIM ANTONIO BRODERHAUSEN CNPJ/CPF:49979909000122 En<strong>de</strong>reço:AV.. JOSE BELARMINO,173 CENTRO Município:ITAPOLIS CEP:00000-000 UF:SP Resp.Legal:VALENTIM ANTONIO BRODERHAUSEN CPF:242.375.158-34.O Diretor da VISA DE ITÁPOLIS-SP.Defere a Renovação <strong>de</strong> Licença Funcionamento do Estabelecimento.O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as ativida<strong>de</strong>sprestadas, respon<strong>de</strong>ndo civil e criminalmente pelo não cumprimento <strong>de</strong> tais exigências, ficando inclusivesujeito(s) ao cancelamento <strong>de</strong>ste documento.ITAPOLIS, quinta-feira, 6 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2011.Comunicado <strong>de</strong> DEFERIMENTO referente a: Protocolo:600/2011 Data <strong>de</strong>Protocolo:24/08/2011 CEVS:352270312-562-000003-1-0 Data <strong>de</strong> Valida<strong>de</strong>:06/09/2012Razão Social:MIGUEL SAHÃO & CIA LTDA ME CNPJ/CPF:50513795000100 En<strong>de</strong>reço:RU<strong>AO</strong>DILON NEGRÃO,476 CENTRO Município:ITAPOLIS CEP:14900-000 UF:SP Resp.Legal:ARIADNE NINNO SAHÃO CPF:247.330.468-80.O Diretor da VISA DE ITÁPOLIS-SP.Defere a Renovação <strong>de</strong> Licença Funcionamento do Estabelecimento.O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as ativida<strong>de</strong>sprestadas, respon<strong>de</strong>ndo civil e criminalmente pelo não cumprimento <strong>de</strong> tais exigências, ficando inclusivesujeito(s) ao cancelamento <strong>de</strong>ste documento.ITAPOLIS, quinta-feira, 6 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2011.Comunicado <strong>de</strong> DEFERIMENTO referente a: Protocolo:601/2011 Data <strong>de</strong>Protocolo:24/08/2011 CEVS:352270312-561-000260-1-8 Data <strong>de</strong> Valida<strong>de</strong>:25/08/2012Razão Social:BORSATTO E BORSATTO RESTAURANTE LTDA ME CNPJ/CPF:09636369000160En<strong>de</strong>reço:RODOVIA LAURENTINO MASCARI -,KM 177 ZONA RURAL Município:ITAPOLISCEP:14900-000 UF:SP Resp. Legal:ADELCI BORSATTO ROSA CPF:200.065.258-14.O Diretor da VISA DE ITÁPOLIS-SP.Defere a Renovação <strong>de</strong> Licença Funcionamento do Estabelecimento.O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as ativida<strong>de</strong>sprestadas, respon<strong>de</strong>ndo civil e criminalmente pelo não cumprimento <strong>de</strong> tais exigências, ficando inclusivesujeito(s) ao cancelamento <strong>de</strong>ste documento.ITAPOLIS, quinta-feira, 6 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2011.Comunicado <strong>de</strong> DEFERIMENTO referente a: Protocolo:603/2011 Data <strong>de</strong>Protocolo:24/08/2011 CEVS:352270312-863-000012-1-0 Data <strong>de</strong> Valida<strong>de</strong>:18/08/2012Razão Social:JOSE MARIA LOPES CNPJ/CPF:48700525634 En<strong>de</strong>reço:AV. DR. EDUARDO DOAMARAL LYRA,220 CENTRO Município:ITAPOLIS CEP:14900-000 UF:SP Resp.Legal:JOSE MARIA LOPES CPF:487.005.256-34 Resp. Técnico:JOSE MARIA LOPESCPF:487.005.256-34 CBO: Conselho Prof: No. Inscr.: UF:SP.O Diretor da VISA DE ITÁPOLIS-SP.Defere a Renovação <strong>de</strong> Licença Funcionamento do Estabelecimento.O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as ativida<strong>de</strong>sprestadas, respon<strong>de</strong>ndo civil e criminalmente pelo não cumprimento <strong>de</strong> tais exigências, ficando inclusivesujeito(s) ao cancelamento <strong>de</strong>ste documento.ITAPOLIS, quinta-feira, 6 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2011.Comunicado <strong>de</strong> DEFERIMENTO referente a: Protocolo:604/2011 Data <strong>de</strong>Protocolo:25/08/2011 CEVS:352270312-863-000136-1-7 Data <strong>de</strong> Valida<strong>de</strong>:31/08/2012Razão Social:SILVIO CEZAR SALLA CNPJ/CPF:29675606851 En<strong>de</strong>reço:AV FLORENCIOTERRA,1233 CENTRO Município:ITAPOLIS CEP:14900-000 UF:SP Resp. Legal:SILVIOCEZAR SALLA CPF:296.756.068-51 Resp. Técnico:SILVIO CEZAR SALLA CPF:296.756..068-51 CBO: Conselho Prof: No. Inscr.: UF:SP.O Diretor da VISA DE ITÁPOLIS-SP.Defere a Renovação <strong>de</strong> Licença Funcionamento do Estabelecimento.O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as ativida<strong>de</strong>sprestadas, respon<strong>de</strong>ndo civil e criminalmente pelo não cumprimento <strong>de</strong> tais exigências, ficando inclusivesujeito(s) ao cancelamento <strong>de</strong>ste documento.ITAPOLIS, quinta-feira, 6 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2011.Comunicado <strong>de</strong> DEFERIMENTO referente a: Protocolo:605/2011 Data <strong>de</strong>Protocolo:25/08/2011 CEVS:352270312-863-000137-1-4 Data <strong>de</strong> Valida<strong>de</strong>:31/08/2012Razão Social:SILVIO CEZAR SALLA CNPJ/CPF:29675606851 En<strong>de</strong>reço:AV FLORENCIOTERRA,1233 CENTRO Município:ITAPOLIS CEP:14900-000 UF:SP Resp. Legal: CPF:.O Diretor da VISA DE ITÁPOLIS-SP.Defere a Renovação <strong>de</strong> Licença Funcionamento do Equipamento: RAIOS X ODONTOLÓGICO INTRA-ORAL.O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as ativida<strong>de</strong>sprestadas, respon<strong>de</strong>ndo civil e criminalmente pelo não cumprimento <strong>de</strong> tais exigências, ficando inclusivesujeito(s) ao cancelamento <strong>de</strong>ste documento.ITAPOLIS, quinta-feira, 6 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2011.Comunicado <strong>de</strong> DEFERIMENTO referente a: Protocolo:607/2011 Data <strong>de</strong>Protocolo:29/08/2011 CEVS:352270312-109-000007-1-0 Data <strong>de</strong> Valida<strong>de</strong>:20/08/2012Razão Social:ADRIANA DOS SANTOS LOPES CNPJ/CPF:12291825000191 En<strong>de</strong>reço:RUAJOÃO VINHOLLI,603 TAPINAS Município:ITAPOLIS CEP:14900-000 UF:SP Resp.Legal:ADRIANA DOS SANTOS LOPES CPF:332.808.778-81.O Diretor da VISA DE ITÁPOLIS-SP.Defere a Renovação <strong>de</strong> Licença Funcionamento do Estabelecimento.O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as ativida<strong>de</strong>sprestadas, respon<strong>de</strong>ndo civil e criminalmente pelo não cumprimento <strong>de</strong> tais exigências, ficando inclusivesujeito(s) ao cancelamento <strong>de</strong>ste documento.ITAPOLIS, quinta-feira, 6 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2011.Comunicado <strong>de</strong> DEFERIMENTO referente a: Protocolo:608/2011 Data <strong>de</strong>Protocolo:29/08/2011 CEVS:352270312-863-000042-1-9 Data <strong>de</strong> Valida<strong>de</strong>:01/09/2012Razão Social:SERUS SERVIÇOS DE ULTRA SONOGRAFIA LTDA MECNPJ/CPF:07399998000198 En<strong>de</strong>reço:RUA ANTONIO COMPAGNO,366 CENTROMunicípio:ITAPOLIS CEP:14900-000 UF:SP Resp. Legal:RENATO CHEDIEK CPF:270.704..078-90 Resp. Técnico:RENATO CHEDIEK CPF:270.704.078-90 CBO: Conselho Prof: No.Inscr.: UF:SP.O Diretor da VISA DE ITÁPOLIS-SP.Defere a Renovação <strong>de</strong> Licença Funcionamento do Estabelecimento.O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as ativida<strong>de</strong>sprestadas, respon<strong>de</strong>ndo civil e criminalmente pelo não cumprimento <strong>de</strong> tais exigências, ficando inclusivesujeito(s) ao cancelamento <strong>de</strong>ste documento.ITAPOLIS, quinta-feira, 6 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2011.Comunicado <strong>de</strong> DEFERIMENTO referente a: Protocolo:609/2011 Data <strong>de</strong>Protocolo:30/08/2011 CEVS:352270312-863-000148-1-8 Data <strong>de</strong> Valida<strong>de</strong>:31/08/2012Razão Social:ANA MARIA LAPENTA DO AMARAL CNPJ/CPF:15083775883 En<strong>de</strong>reço:AVDUQUE DE CAXIAS,698 CENTRO Município:ITAPOLIS CEP:14900-000 UF:SP Resp.Legal:ANA MA. LAPENTA DO AMARAL CPF:150.837.758-83 Resp. Técnico:ANA MA.LAPENTA DO AMARAL CPF:150.837.758-83 CBO: Conselho Prof: No. Inscr.: UF:SP.O Diretor da VISA DE ITÁPOLIS-SP.Defere a Renovação <strong>de</strong> Licença Funcionamento do Estabelecimento.O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as ativida<strong>de</strong>sprestadas, respon<strong>de</strong>ndo civil e criminalmente pelo não cumprimento <strong>de</strong> tais exigências, ficando inclusivesujeito(s) ao cancelamento <strong>de</strong>ste documento.ITAPOLIS, quinta-feira, 6 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2011.Comunicado <strong>de</strong> DEFERIMENTO referente a: Protocolo:610/2011 Data <strong>de</strong>Protocolo:30/08/2011 CEVS:352270312-863-000149-1-5 Data <strong>de</strong> Valida<strong>de</strong>:31/08/2012Razão Social:ANA MARIA LAPENTA DO AMARAL CNPJ/CPF:15083775883 En<strong>de</strong>reço:AVDUQUE DE CAXIAS,698 CENTRO Município:ITAPOLIS CEP:14900-000 UF:SP Resp.Legal: CPF:.O Diretor da VISA DE ITÁPOLIS-SP.Defere a Renovação <strong>de</strong> Licença Funcionamento do Equipamento: RAIOS X ODONTOLÓGICO INTRA-ORAL.O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as ativida<strong>de</strong>sprestadas, respon<strong>de</strong>ndo civil e criminalmente pelo não cumprimento <strong>de</strong> tais exigências, ficando inclusivesujeito(s) ao cancelamento <strong>de</strong>ste documento.ITAPOLIS, quinta-feira, 6 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2011.Comunicado <strong>de</strong> DEFERIMENTO referente a: Protocolo:611/2011 Data <strong>de</strong>Protocolo:30/08/2011 CEVS:352270312-561-000270-1-4 Data <strong>de</strong> Valida<strong>de</strong>:08/09/2012Razão Social:CARLOS DONISETE DE MORAES CNPJ/CPF:08390173832 En<strong>de</strong>reço:RUA AGATA,,121 BWN 8542 JARDIM 2000 Município:ITAPOLIS CEP:14900-000 UF:SP Resp.Legal:CARLOS DONISETE DE MORAES CPF:083.901.738-32.O Diretor da VISA DE ITÁPOLIS-SP.Defere a Renovação <strong>de</strong> Licença Funcionamento do Estabelecimento.O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as ativida<strong>de</strong>sprestadas, respon<strong>de</strong>ndo civil e criminalmente pelo não cumprimento <strong>de</strong> tais exigências, ficando inclusivesujeito(s) ao cancelamento <strong>de</strong>ste documento.ITAPOLIS, quinta-feira, 6 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2011.Comunicado <strong>de</strong> DEFERIMENTO referente a: Protocolo:612/2011 Data <strong>de</strong>Protocolo:31/08/2011 CEVS:352270312-471-000049-1-0 Data <strong>de</strong> Valida<strong>de</strong>:20/06/201212Semanário <strong>de</strong> Itápolis - Jornal Oficial da Cida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Itápolis
Sábado, 08 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2011 / Ano IV - Edição nº 166Razão Social:SÃO VICENTE SUPERMERCADO LTDA CNPJ/CPF:06189512000124En<strong>de</strong>reço:RUA JOAQUIN NABUCO,1.281 SANTO ANTONIO Município:ITAPOLISCEP:14900-000 UF:SP Resp. Legal:DOMINGOS REGHINI CPF:981.551.568-34.O Diretor da VISA DE ITÁPOLIS-SP.Defere a Renovação <strong>de</strong> Licença Funcionamento do Estabelecimento.O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as ativida<strong>de</strong>sprestadas, respon<strong>de</strong>ndo civil e criminalmente pelo não cumprimento <strong>de</strong> tais exigências, ficando inclusivesujeito(s) ao cancelamento <strong>de</strong>ste documento.ITAPOLIS, quinta-feira, 6 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2011.Comunicado <strong>de</strong> DEFERIMENTO referente a: Protocolo:613/2011 Data <strong>de</strong>Protocolo:31/08/2011 CEVS:352270312-469-000001-1-6 Data <strong>de</strong> Valida<strong>de</strong>:28/07/2012Razão Social:SUPERMERCADO BLENTAN LTDA CNPJ/CPF:53332185000360 En<strong>de</strong>reço:RUAESPIRITO SANTO ,48 DISTRITO INDUSTRIAL Município:ITAPOLIS CEP:14900-000UF:SP Resp. Legal:ORLANDO JOSÉ BLENTAN CPF:026.370.368-18.O Diretor da VISA DE ITÁPOLIS-SP.Defere a Renovação <strong>de</strong> Licença Funcionamento do Estabelecimento.O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as ativida<strong>de</strong>sprestadas, respon<strong>de</strong>ndo civil e criminalmente pelo não cumprimento <strong>de</strong> tais exigências, ficando inclusivesujeito(s) ao cancelamento <strong>de</strong>ste documento.ITAPOLIS, quinta-feira, 6 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2011.Comunicado <strong>de</strong> DEFERIMENTO referente a: Protocolo:614/2011 Data <strong>de</strong>Protocolo:01/09/2011 CEVS:352270312-561-000256-1-5 Data <strong>de</strong> Valida<strong>de</strong>:21/05/2011Razão Social:ANDRESA CAMILA BEDORE - ME CNPJ/CPF:09300960000141 En<strong>de</strong>reço:AV.FREI PAULO LUIG,571 CENTRO Município:ITAPOLIS CEP:14900-000 UF:SP Resp.Legal:ANDRESA CAMILA BEDORE CPF:329.629.818-52.O Diretor da VISA DE ITÁPOLIS-SP.Defere o Cancelamento <strong>de</strong> Licença Funcionamento / Desativação do CEVS do Estabelecimento.O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as ativida<strong>de</strong>sprestadas, respon<strong>de</strong>ndo civil e criminalmente pelo não cumprimento <strong>de</strong> tais exigências, ficando inclusivesujeito(s) ao cancelamento <strong>de</strong>ste documento.ITAPOLIS, quinta-feira, 6 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2011.Comunicado <strong>de</strong> DEFERIMENTO referente a: Protocolo:617/2011 Data <strong>de</strong>Protocolo:02/09/2011 CEVS:352270312-471-000035-1-4 Data <strong>de</strong> Valida<strong>de</strong>:05/09/2012Razão Social:NADIR DIAS ZANATA ITÁPOLIS ME CNPJ/CPF:03661395000161 En<strong>de</strong>reço:AVVEREADOR FRANCISCO CORREGLIANO,011 JD S<strong>AO</strong> BENEDITO Município:ITAPOLISCEP:14900-000 UF:SP Resp. Legal:NADIR DIAS ZANATTA CPF:175.389.538-33.O Diretor da VISA DE ITÁPOLIS-SP.Defere a Renovação <strong>de</strong> Licença Funcionamento do Estabelecimento.O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as ativida<strong>de</strong>sprestadas, respon<strong>de</strong>ndo civil e criminalmente pelo não cumprimento <strong>de</strong> tais exigências, ficando inclusivesujeito(s) ao cancelamento <strong>de</strong>ste documento.ITAPOLIS, quinta-feira, 6 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2011.Comunicado <strong>de</strong> DEFERIMENTO referente a: Protocolo:622/2011 Data <strong>de</strong>Protocolo:02/09/2011 CEVS:352270312-561-000118-1-9 Data <strong>de</strong> Valida<strong>de</strong>:16/09/2012Razão Social:JOSE LUIZ DAVANZO ME CNPJ/CPF:01167861000121 En<strong>de</strong>reço:RUA JOSEROSSI,620 CENTRO Município:ITAPOLIS CEP:14900-000 UF:SP Resp. Legal:JOSE LUIZDAVANZO CPF:149.613.438-97.O Diretor da VISA DE ITÁPOLIS-SP.Defere a Renovação <strong>de</strong> Licença Funcionamento do Estabelecimento.O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as ativida<strong>de</strong>sprestadas, respon<strong>de</strong>ndo civil e criminalmente pelo não cumprimento <strong>de</strong> tais exigências, ficando inclusivesujeito(s) ao cancelamento <strong>de</strong>ste documento.ITAPOLIS, quinta-feira, 6 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2011.Comunicado <strong>de</strong> DEFERIMENTO referente a: Protocolo:624/2011 Data <strong>de</strong>Protocolo:05/09/2011 CEVS:352270312-561-000228-1-0 Data <strong>de</strong> Valida<strong>de</strong>:11/09/2012Razão Social:ANTONIO APARECIDO MIRANDA CNPJ/CPF:02047858801 En<strong>de</strong>reço:RUABERNADINO DE CAMPOS,1 361 SANTO ANTONIO Município:ITAPOLIS CEP:14900-000UF:SP Resp. Legal:ANTONIO APARECIDO MIRANDA CPF:020.478.588-01.O Diretor da VISA DE ITÁPOLIS-SP.Defere a Renovação <strong>de</strong> Licença Funcionamento do Estabelecimento.O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as ativida<strong>de</strong>sprestadas, respon<strong>de</strong>ndo civil e criminalmente pelo não cumprimento <strong>de</strong> tais exigências, ficando inclusivesujeito(s) ao cancelamento <strong>de</strong>ste documento.ITAPOLIS, quinta-feira, 6 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2011.Comunicado <strong>de</strong> DEFERIMENTO referente a: Protocolo:626/2011 Data <strong>de</strong>Protocolo:05/09/2011 CEVS:352270312-472-000028-1-0 Data <strong>de</strong> Valida<strong>de</strong>:14/05/2012Razão Social:COLETTO & COLETTO LTDA ME CNPJ/CPF:14234856000136 En<strong>de</strong>reço:AV.FLORENCIO TERRA,1 045 CENTRO Município:ITAPOLIS CEP:14900-000 UF:SP Resp.Legal:MARCO ANTONIO COLETTO CPF:063.224.428-30.O Diretor da VISA DE ITÁPOLIS-SP.Defere a Alteração <strong>de</strong> Dados Cadastrais do Estabelecimento: Razão Social, Responsalida<strong>de</strong> Legal, Sucessão.O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as ativida<strong>de</strong>sprestadas, respon<strong>de</strong>ndo civil e criminalmente pelo não cumprimento <strong>de</strong> tais exigências, ficando inclusivesujeito(s) ao cancelamento <strong>de</strong>ste documento.ITAPOLIS, quinta-feira, 6 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2011.Comunicado <strong>de</strong> DEFERIMENTO referente a: Protocolo:627/2011 Data <strong>de</strong>Protocolo:05/09/2011 CEVS:352270312-471-000058-1-9 Data <strong>de</strong> Valida<strong>de</strong>:16/09/2012Razão Social:JOSE LUIS GOUVEA ME CNPJ/CPF:38962361000191 En<strong>de</strong>reço:RUA PADRETARALLO,1.290 CENTRO Município:ITAPOLIS CEP:14900-000 UF:SP Resp. Legal:JOSELUIS GOUVEIA CPF:833.657.108-68.O Diretor da VISA DE ITÁPOLIS-SP.Defere a Renovação <strong>de</strong> Licença Funcionamento do Estabelecimento.O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as ativida<strong>de</strong>sprestadas, respon<strong>de</strong>ndo civil e criminalmente pelo não cumprimento <strong>de</strong> tais exigências, ficando inclusivesujeito(s) ao cancelamento <strong>de</strong>ste documento.ITAPOLIS, quinta-feira, 6 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2011.Comunicado <strong>de</strong> DEFERIMENTO referente a: Protocolo:628/2011 Data <strong>de</strong>Protocolo:05/09/2011 CEVS:352270312-561-000226-1-6 Data <strong>de</strong> Valida<strong>de</strong>:05/09/2012Razão Social:JAIR PONSONI ITAPOLIS ME CNPJ/CPF:66954264000192 En<strong>de</strong>reço:RUAJOAQUIM NABUCO,1271 SANTO ANTONIO Município:ITAPOLIS CEP:14900-000 UF:SP Resp.. Legal:JAIR PONSONI CPF:979.480.558-00.O Diretor da VISA DE ITÁPOLIS-SP.Defere a Renovação <strong>de</strong> Licença Funcionamento do Estabelecimento.O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as ativida<strong>de</strong>sprestadas, respon<strong>de</strong>ndo civil e criminalmente pelo não cumprimento <strong>de</strong> tais exigências, ficando inclusivesujeito(s) ao cancelamento <strong>de</strong>ste documento.ITAPOLIS, quinta-feira, 6 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2011.Comunicado <strong>de</strong> DEFERIMENTO referente a: Protocolo:629/2011 Data <strong>de</strong>Protocolo:05/09/2011 CEVS:352270312-812-000003-1-0 Data <strong>de</strong> Valida<strong>de</strong>:04/09/2012Razão Social:FERNANDO LUIZ CASSARO & CIA LTDA CNPJ/CPF:10158172000141En<strong>de</strong>reço:RUA PERO NETO,1285 CENTRO Município:ITAPOLIS CEP:14900-000 UF:SPResp. Legal:FERNANDO LUIZ CASSARO CPF:053.377.728-30 Resp. Técnico:VLADIMARSERGIO REGGIANI CPF:090.931.648-13 CBO: Conselho Prof: No. Inscr.: UF:SP.O Diretor da VISA DE ITÁPOLIS-SP.Defere a Renovação <strong>de</strong> Licença Funcionamento do Estabelecimento.O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as ativida<strong>de</strong>sprestadas, respon<strong>de</strong>ndo civil e criminalmente pelo não cumprimento <strong>de</strong> tais exigências, ficando inclusivesujeito(s) ao cancelamento <strong>de</strong>ste documento.ITAPOLIS, quinta-feira, 6 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2011.Comunicado <strong>de</strong> DEFERIMENTO referente a: Protocolo:632/2011 Data <strong>de</strong>Protocolo:12/09/2011 CEVS:352270312-561-000392-1-7 Data <strong>de</strong> Valida<strong>de</strong>:03/11/2012Razão Social:MARIA DA PAZ DOS REIS DA SILVA CNPJ/CPF:29075972806 En<strong>de</strong>reço:RUAGRANADA,201 JARDIM 2000 Município:ITAPOLIS CEP:14900-000 UF:SP Resp.Legal:MARIA DA PAZ DOS REIS DA SILVA CPF:290.759.728-06.O Diretor da VISA DE ITÁPOLIS-SP.Defere a Renovação <strong>de</strong> Licença Funcionamento do Estabelecimento.O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as ativida<strong>de</strong>sprestadas, respon<strong>de</strong>ndo civil e criminalmente pelo não cumprimento <strong>de</strong> tais exigências, ficando inclusivesujeito(s) ao cancelamento <strong>de</strong>ste documento.ITAPOLIS, quinta-feira, 6 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2011.Comunicado <strong>de</strong> DEFERIMENTO referente a: Protocolo:634/2011 Data <strong>de</strong>Protocolo:12/09/2011 CEVS:352270312-472-000048-1-2 Data <strong>de</strong> Valida<strong>de</strong>:16/09/2012Razão Social:ARGEMIRO AFONSO- ME CNPJ/CPF:62680822000118 En<strong>de</strong>reço:AV. ALBINOVICENTAINER,591 DISTRITO DE TAPINAS Município:ITAPOLIS CEP:14900-000 UF:SPResp. Legal:ARGEMIRO AFONSO CPF:932.566.988-91.O Diretor da VISA DE ITÁPOLIS-SP.Defere a Renovação <strong>de</strong> Licença Funcionamento do Estabelecimento.O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as ativida<strong>de</strong>sprestadas, respon<strong>de</strong>ndo civil e criminalmente pelo não cumprimento <strong>de</strong> tais exigências, ficando inclusivesujeito(s) ao cancelamento <strong>de</strong>ste documento.ITAPOLIS, quinta-feira, 6 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2011.Comunicado <strong>de</strong> DEFERIMENTO referente a: Protocolo:635/2011 Data <strong>de</strong>Protocolo:12/09/2011 CEVS:352270312-865-000008-1-7 Data <strong>de</strong> Valida<strong>de</strong>:17/04/2012Razão Social:ALEIDE VIERA MARTINS CNPJ/CPF:29918822805 En<strong>de</strong>reço:AV. JOSÉBELARMINO,1260 CENTRO Município:ITAPOLIS CEP:14900-000 UF:SP Resp.Legal:ALEIDE VIERA MARTINS CPF:299.188.228-05 Resp. Técnico:ALEIDE VIERAMARTINS CPF:299.188.228-05 CBO: Conselho Prof: No. Inscr.: UF:SP.O Diretor da VISA DE ITÁPOLIS-SP.Defere o Cancelamento <strong>de</strong> Licença Funcionamento / Desativação do CEVS do Estabelecimento.O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as ativida<strong>de</strong>sprestadas, respon<strong>de</strong>ndo civil e criminalmente pelo não cumprimento <strong>de</strong> tais exigências, ficando inclusivesujeito(s) ao cancelamento <strong>de</strong>ste documento.ITAPOLIS, quinta-feira, 6 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2011.Comunicado <strong>de</strong> DEFERIMENTO referente a: Protocolo:636/2011 Data <strong>de</strong>Protocolo:13/09/2011 CEVS:352270312-561-000313-1-3 Data <strong>de</strong> Valida<strong>de</strong>:02/07/2012Razão Social:MARINES TOMAZINI ROMANENGHI ME CNPJ/CPF:12448795000184En<strong>de</strong>reço:RUA ANTONIO COMPAGNO,382 CENTRO Município:ITAPOLIS CEP:14900-000UF:SP Resp. Legal:MARINES TOMAZINI ROMANENGHI CPF:089.240.028-56.O Diretor da VISA DE ITÁPOLIS-SP.Defere o Cancelamento <strong>de</strong> Licença Funcionamento / Desativação do CEVS do Estabelecimento.O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as13Semanário <strong>de</strong> Itápolis - Jornal Oficial da Cida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Itápolis
Sábado, 08 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2011 / Ano IV - Edição nº 166boas práticas referentes as ativida<strong>de</strong>s prestadas, respon<strong>de</strong>ndo civil e criminalmente pelo não cumprimento <strong>de</strong>tais exigências, ficando inclusive sujeito(s) ao cancelamento <strong>de</strong>ste documento.ITAPOLIS, quinta-feira, 6 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2011.Comunicado <strong>de</strong> DEFERIMENTO referente a: Protocolo:637/2011 Data <strong>de</strong>Protocolo:13/09/2011 CEVS:352270312-477-000041-1-1 Data <strong>de</strong> Valida<strong>de</strong>:09/09/2012Razão Social:CAMILA RIBEIRO DA CUNHA DROGARIA ME CNPJ/CPF:12437138000131En<strong>de</strong>reço:AVENIDA ORESTE DA COSTA SENE JUNIOR,16 JARDIM VITÓRIAMunicípio:ITAPOLIS CEP:14900-000 UF:SP Resp. Legal:CAMILA RIBEIRO DA CUNHACPF:356.826.598-21 Resp. Técnico:JEFFERSON THIAGO AZEVEDO CPF:311.786.798-88CBO: Conselho Prof: No. Inscr.: UF:SP.O Diretor da VISA DE ITÁPOLIS-SP.Defere a Renovação <strong>de</strong> Licença Funcionamento do Estabelecimento.O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as ativida<strong>de</strong>sprestadas, respon<strong>de</strong>ndo civil e criminalmente pelo não cumprimento <strong>de</strong> tais exigências, ficando inclusivesujeito(s) ao cancelamento <strong>de</strong>ste documento.ITAPOLIS, quinta-feira, 6 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2011.Comunicado <strong>de</strong> DEFERIMENTO referente a: Protocolo:640/2011 Data <strong>de</strong>Protocolo:14/09/2011 CEVS:352270312-960-000024-1-0 Data <strong>de</strong> Valida<strong>de</strong>:19/05/2011Razão Social:LUCIANA CRISTINA MORAES CNPJ/CPF:32006636855 En<strong>de</strong>reço:AVENIDAFRANCISCO PORTO,485 CENTRO Município:ITAPOLIS CEP:14900-000 UF:SP Resp.Legal:LUCIANA CRISTINA MORAES CPF:320.066.368-55.O Diretor da VISA DE ITÁPOLIS-SP.Defere o Cancelamento <strong>de</strong> Licença Funcionamento / Desativação do CEVS do Estabelecimento.O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as ativida<strong>de</strong>sprestadas, respon<strong>de</strong>ndo civil e criminalmente pelo não cumprimento <strong>de</strong> tais exigências, ficando inclusivesujeito(s) ao cancelamento <strong>de</strong>ste documento.ITAPOLIS, quinta-feira, 6 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2011.Comunicado <strong>de</strong> DEFERIMENTO referente a: Protocolo:641/2011 Data <strong>de</strong>Protocolo:14/09/2011 CEVS:352270312-960-000007-1-0 Data <strong>de</strong> Valida<strong>de</strong>:11/06/2012Razão Social:ELIAS ELIEZE CLAUDINO CNPJ/CPF:29575446879 En<strong>de</strong>reço:AV. BENTOCOGO,52 JARDIM PRIMAVERA Município:ITAPOLIS CEP:14900-000 UF:SP Resp.Legal:ELIAS ELIEZE CLAUDINO CPF:295.754.468-79.O Diretor da VISA DE ITÁPOLIS-SP.Defere a Renovação <strong>de</strong> Licença Funcionamento do Estabelecimento.O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as ativida<strong>de</strong>sprestadas, respon<strong>de</strong>ndo civil e criminalmente pelo não cumprimento <strong>de</strong> tais exigências, ficando inclusivesujeito(s) ao cancelamento <strong>de</strong>ste documento.ITAPOLIS, quinta-feira, 6 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2011.Comunicado <strong>de</strong> DEFERIMENTO referente a: Protocolo:643/2011 Data <strong>de</strong>Protocolo:14/09/2011 CEVS:352270312-863-000144-1-9 Data <strong>de</strong> Valida<strong>de</strong>:31/08/2012Razão Social:MARGARETH PERES IGNACIO CNPJ/CPF:05894769809 En<strong>de</strong>reço:AV CAMPOSSALLES ,853 5 AND S. 57 CENTRO Município:ITAPOLIS CEP:14900-000 UF:SP Resp.Legal:MARGARETH PERES INÁCIO CPF:058.947.698-09 Resp. Técnico:MARGARETH PERESINÁCIO CPF:058.947.698-09 CBO: Conselho Prof: No. Inscr.: UF:SP.O Diretor da VISA DE ITÁPOLIS-SP.Defere a Renovação <strong>de</strong> Licença Funcionamento do Estabelecimento.O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as ativida<strong>de</strong>sprestadas, respon<strong>de</strong>ndo civil e criminalmente pelo não cumprimento <strong>de</strong> tais exigências, ficando inclusivesujeito(s) ao cancelamento <strong>de</strong>ste documento.ITAPOLIS, quinta-feira, 6 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2011.Comunicado <strong>de</strong> DEFERIMENTO referente a: Protocolo:644/2011 Data <strong>de</strong>Protocolo:14/09/2011 CEVS:352270312-863-000145-1-6 Data <strong>de</strong> Valida<strong>de</strong>:31/08/2012Razão Social:MARGARETH PERES IGNACIO CNPJ/CPF:05894769809 En<strong>de</strong>reço:AV CAMPOSSALLES ,853 5 AND S. 57 CENTRO Município:ITAPOLIS CEP:14900-000 UF:SP Resp.Legal: CPF:.O Diretor da VISA DE ITÁPOLIS-SP.Defere a Renovação <strong>de</strong> Licença Funcionamento do Equipamento: RAIOS X ODONTOLÓGICO INTRA-ORAL.O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as ativida<strong>de</strong>sprestadas, respon<strong>de</strong>ndo civil e criminalmente pelo não cumprimento <strong>de</strong> tais exigências, ficando inclusivesujeito(s) ao cancelamento <strong>de</strong>ste documento.ITAPOLIS, quinta-feira, 6 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2011.Comunicado <strong>de</strong> DEFERIMENTO referente a: Protocolo:645/2011 Data <strong>de</strong>Protocolo:16/09/2011 CEVS:352270312-561-000064-1-6 Data <strong>de</strong> Valida<strong>de</strong>:17/09/2012Razão Social:NOEL MARCELINO DE OLIVEIRA ME CNPJ/CPF:56843683000101En<strong>de</strong>reço:RUA DR ARNALDO MARADEI,103 JD REDENÇ<strong>AO</strong> Município:ITAPOLISCEP:14900-000 UF:SP Resp. Legal:NOEL MARCELINO DE OLIVEIRA CPF:031.345.868-51.O Diretor da VISA DE ITÁPOLIS-SP.Defere a Renovação <strong>de</strong> Licença Funcionamento do Estabelecimento.O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as ativida<strong>de</strong>sprestadas, respon<strong>de</strong>ndo civil e criminalmente pelo não cumprimento <strong>de</strong> tais exigências, ficando inclusivesujeito(s) ao cancelamento <strong>de</strong>ste documento.ITAPOLIS, quinta-feira, 6 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2011.Comunicado <strong>de</strong> DEFERIMENTO referente a: Protocolo:647/2011 Data <strong>de</strong>Protocolo:16/09/2011 CEVS:352270312-960-000027-1-2 Data <strong>de</strong> Valida<strong>de</strong>:14/09/2012Razão Social:RAFAEL AMARO PEREIRA CNPJ/CPF:35114669893 En<strong>de</strong>reço:AV FRANCISCOPORTO,397 CENTRO Município:ITAPOLIS CEP:14900-000 UF:SP Resp. Legal:RAFAELAMARO PEREIRA CPF:351.146.698-93.O Diretor da VISA DE ITÁPOLIS-SP.Defere a Renovação <strong>de</strong> Licença Funcionamento do Estabelecimento.O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as ativida<strong>de</strong>sprestadas, respon<strong>de</strong>ndo civil e criminalmente pelo não cumprimento <strong>de</strong> tais exigências, ficando inclusivesujeito(s) ao cancelamento <strong>de</strong>ste documento.ITAPOLIS, quinta-feira, 6 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2011.Comunicado <strong>de</strong> DEFERIMENTO referente a: Protocolo:648/2011 Data <strong>de</strong>Protocolo:31/03/2011 CEVS:352270312-561-000296-1-0 Data <strong>de</strong> Valida<strong>de</strong>:01/04/2012Razão Social:ROGERIO DE LIMA CNPJ/CPF:17409905875 En<strong>de</strong>reço:AV. JOSE DE BARROSRIBEIRO,1555 JARDIM ITÁLIA Município:ITAPOLIS CEP:14900-000 UF:SP Resp.Legal:ROGERIO DE LIMA CPF:174.099.058-75.O Diretor da VISA DE ITÁPOLIS-SP.Defere a Renovação <strong>de</strong> Licença Funcionamento do Estabelecimento.O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as ativida<strong>de</strong>sprestadas, respon<strong>de</strong>ndo civil e criminalmente pelo não cumprimento <strong>de</strong> tais exigências, ficando inclusivesujeito(s) ao cancelamento <strong>de</strong>ste documento.ITAPOLIS, quinta-feira, 6 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2011.Comunicado <strong>de</strong> DEFERIMENTO referente a: Protocolo:649/2011 Data <strong>de</strong>Protocolo:19/09/2011 CEVS:352270312-472-000008-1-7 Data <strong>de</strong> Valida<strong>de</strong>:01/10/2012Razão Social:MARLENE MARIA BERNABE - ME CNPJ/CPF:06951870000122 En<strong>de</strong>reço:RUABOIADEIRA,1058 SANTO ANTONIO Município:ITAPOLIS CEP:14900-000 UF:SP Resp.Legal:MARLENE MARIA BERNABE CPF:042.237.008-80.O Diretor da VISA DE ITÁPOLIS-SP.Defere a Renovação <strong>de</strong> Licença Funcionamento do Estabelecimento.O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as ativida<strong>de</strong>sprestadas, respon<strong>de</strong>ndo civil e criminalmente pelo não cumprimento <strong>de</strong> tais exigências, ficando inclusivesujeito(s) ao cancelamento <strong>de</strong>ste documento.ITAPOLIS, quinta-feira, 6 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2011.Comunicado <strong>de</strong> DEFERIMENTO referente a: Protocolo:655/2011 Data <strong>de</strong>Protocolo:20/09/2011 CEVS:352270312-472-000114-1-0 Data <strong>de</strong> Valida<strong>de</strong>:05/03/2012Razão Social:JAVAROTTI RODRIGUES &RODRIGUES LTDA CNPJ/CPF:11606872000114En<strong>de</strong>reço:AV. FLORENCIO TERRA,1.012 CENTRO Município:ITAPOLIS CEP:14900-000UF:SP Resp. Legal:JARBAS ANTONIO RODRIGUES CPF:050.013.378-60.O Diretor da VISA DE ITÁPOLIS-SP.Defere a Renovação <strong>de</strong> Licença Funcionamento do Estabelecimento.O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as ativida<strong>de</strong>sprestadas, respon<strong>de</strong>ndo civil e criminalmente pelo não cumprimento <strong>de</strong> tais exigências, ficando inclusivesujeito(s) ao cancelamento <strong>de</strong>ste documento.ITAPOLIS, quinta-feira, 6 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2011.Comunicado <strong>de</strong> DEFERIMENTO referente a: Protocolo:657/2011 Data <strong>de</strong>Protocolo:20/09/2011 CEVS:352270312-477-000039-1-3 Data <strong>de</strong> Valida<strong>de</strong>:06/09/2012Razão Social:DANIELA ISABEL DOS SANTOS CAETANO - ME CNPJ/CPF:11941724000156En<strong>de</strong>reço:RUA DO CAFE,910 SANTO ANTONIO Município:ITAPOLIS CEP:14900-000 UF:SPResp. Legal:DANIELA ISABEL DOS SANTOS CAETANO CPF:360.434.318-66 Resp.Técnico:DANIELA ISABEL DOS SANTOS CAETANO CPF:360.434.318-66 CBO: ConselhoProf: No. Inscr.: UF:SP.O Diretor da VISA DE ITÁPOLIS-SP.Defere a Renovação <strong>de</strong> Licença Funcionamento do Estabelecimento.O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as ativida<strong>de</strong>sprestadas, respon<strong>de</strong>ndo civil e criminalmente pelo não cumprimento <strong>de</strong> tais exigências, ficando inclusivesujeito(s) ao cancelamento <strong>de</strong>ste documento.ITAPOLIS, quinta-feira, 6 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2011.Comunicado <strong>de</strong> DEFERIMENTO referente a: Protocolo:659/2011 Data <strong>de</strong>Protocolo:21/09/2011 CEVS:352270312-561-000233-1-0 Data <strong>de</strong> Valida<strong>de</strong>:03/10/2012Razão Social:FLORIDO & AMBRIZI LTDA ME CNPJ/CPF:03979789000162 En<strong>de</strong>reço:AV.DOS AMAROS,317 CENTRO Município:ITAPOLIS CEP:14900-000 UF:SP Resp.Legal:MARCOS JOSE FLORIDO CPF:138.533.138-09.O Diretor da VISA DE ITÁPOLIS-SP.Defere a Renovação <strong>de</strong> Licença Funcionamento do Estabelecimento.O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as ativida<strong>de</strong>sprestadas, respon<strong>de</strong>ndo civil e criminalmente pelo não cumprimento <strong>de</strong> tais exigências, ficando inclusivesujeito(s) ao cancelamento <strong>de</strong>ste documento.ITAPOLIS, quinta-feira, 6 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2011.Comunicado <strong>de</strong> DEFERIMENTO referente a: Protocolo:660/2011 Data <strong>de</strong>Protocolo:21/09/2011 CEVS:352270312-960-000015-1-1 Data <strong>de</strong> Valida<strong>de</strong>:29/10/2012Razão Social:DARLENE SCHIARETTI DA SILVA - ME CNPJ/CPF:04739228000159En<strong>de</strong>reço:AV. FLORENCIO TERRA,647 CENTRO Município:ITAPOLIS CEP:14900-000UF:SP Resp. Legal:DARLENE SCHIARETTI DA SILVA CPF:290.864.528-92.O Diretor da VISA DE ITÁPOLIS-SP.Defere a Renovação <strong>de</strong> Licença Funcionamento do Estabelecimento.O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as ativida<strong>de</strong>sprestadas, respon<strong>de</strong>ndo civil e criminalmente pelo não cumprimento <strong>de</strong> tais exigências, ficando inclusivesujeito(s) ao cancelamento <strong>de</strong>ste documento.ITAPOLIS, quinta-feira, 6 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2011.14Semanário <strong>de</strong> Itápolis - Jornal Oficial da Cida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Itápolis
Comunicado <strong>de</strong> DEFERIMENTO referente a: Protocolo:661/2011 Data <strong>de</strong>Protocolo:21/09/2011 CEVS:352270312-472-000124-1-6 Data <strong>de</strong> Valida<strong>de</strong>:08/09/2012Razão Social:MEHANA ABDELNUR EPP CNPJ/CPF:00981419000171 En<strong>de</strong>reço:RUA PADRETARALLO,680 CENTRO Município:ITAPOLIS CEP:14900-000 UF:SP Resp. Legal:MEHANAABDELNUR CPF:156.472.428-04.O Diretor da VISA DE ITÁPOLIS-SP.Defere a Alteração <strong>de</strong> Dados Cadastrais do Estabelecimento: Razão Social.O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as ativida<strong>de</strong>sprestadas, respon<strong>de</strong>ndo civil e criminalmente pelo não cumprimento <strong>de</strong> tais exigências, ficando inclusivesujeito(s) ao cancelamento <strong>de</strong>ste documento.ITAPOLIS, quinta-feira, 6 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2011.Sábado, 08 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2011 / Ano IV - Edição nº 166Seção IIIEditaisEDITAL DE CONVOCAÇÃOConcurso Público nº 01/2011Comunicado <strong>de</strong> DEFERIMENTO referente a: Protocolo:662/2011 Data <strong>de</strong>Protocolo:21/09/2011 CEVS:352270312-471-000034-1-7 Data <strong>de</strong> Valida<strong>de</strong>:05/09/2012Razão Social:MARCILIO ALVES ANTUNES ME CNPJ/CPF:52557865000157 En<strong>de</strong>reço:AVJOSE BERLAMINO,1 666 CENTRO Município:ITAPOLIS CEP:14900-000 UF:SP Resp.Legal:MARCILIO ALVES ANTUNES CPF:550.098.248-68.O Diretor da VISA DE ITÁPOLIS-SP.Defere a Renovação <strong>de</strong> Licença Funcionamento do Estabelecimento.O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as ativida<strong>de</strong>sprestadas, respon<strong>de</strong>ndo civil e criminalmente pelo não cumprimento <strong>de</strong> tais exigências, ficando inclusivesujeito(s) ao cancelamento <strong>de</strong>ste documento.ITAPOLIS, quinta-feira, 6 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2011.Comunicado <strong>de</strong> DEFERIMENTO referente a: Protocolo:664/2011 Data <strong>de</strong>Protocolo:22/09/2011 CEVS:352270312-960-000026-1-5 Data <strong>de</strong> Valida<strong>de</strong>:14/09/2012Razão Social:GISELE TATIANA DE OLIVEIRA CNPJ/CPF:29749040848 En<strong>de</strong>reço:AVCAMPOS SALLES,274 CENTRO Município:ITAPOLIS CEP:14900-000 UF:SP Resp.Legal:GISELE TATIANA DE OLIVEIRA CPF:297.490.408-48.O Diretor da VISA DE ITÁPOLIS-SP.Defere a Alteração <strong>de</strong> Dados Cadastrais do Estabelecimento: En<strong>de</strong>reço.O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as ativida<strong>de</strong>sprestadas, respon<strong>de</strong>ndo civil e criminalmente pelo não cumprimento <strong>de</strong> tais exigências, ficando inclusivesujeito(s) ao cancelamento <strong>de</strong>ste documento.ITAPOLIS, quinta-feira, 6 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2011.Comunicado <strong>de</strong> DEFERIMENTO referente a: Protocolo:665/2011 Data <strong>de</strong>Protocolo:22/09/2011 CEVS:352270312-960-000026-1-5 Data <strong>de</strong> Valida<strong>de</strong>:14/09/2012Razão Social:GISELE TATIANA DE OLIVEIRA CNPJ/CPF:29749040848 En<strong>de</strong>reço:AVCAMPOS SALLES,274 CENTRO Município:ITAPOLIS CEP:14900-000 UF:SP Resp.Legal:GISELE TATIANA DE OLIVEIRA CPF:297.490.408-48.O Diretor da VISA DE ITÁPOLIS-SP.Defere a Renovação <strong>de</strong> Licença Funcionamento do Estabelecimento.O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as ativida<strong>de</strong>sprestadas, respon<strong>de</strong>ndo civil e criminalmente pelo não cumprimento <strong>de</strong> tais exigências, ficando inclusivesujeito(s) ao cancelamento <strong>de</strong>ste documento.ITAPOLIS, quinta-feira, 6 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2011.Comunicado <strong>de</strong> DEFERIMENTO referente a: Protocolo:671/2011 Data <strong>de</strong>Protocolo:26/09/2011 CEVS:352270312-562-000002-1-3 Data <strong>de</strong> Valida<strong>de</strong>:29/09/2012Razão Social:ASSOC. PAIS E MESTRES EEPG. V. GENTIL CNPJ/CPF:49979776000194En<strong>de</strong>reço:AV CAP. VENANCIO OLIVEIRA MACHADO,648 CENTRO Município:ITAPOLISCEP:14900-000 UF:SP Resp. Legal:EDIMERCIA APARECIDA FAVERO PINHEIRO CPF:745..920.508-78.O Diretor da VISA DE ITÁPOLIS-SP.Defere a Renovação <strong>de</strong> Licença Funcionamento do Estabelecimento.O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as ativida<strong>de</strong>sprestadas, respon<strong>de</strong>ndo civil e criminalmente pelo não cumprimento <strong>de</strong> tais exigências, ficando inclusivesujeito(s) ao cancelamento <strong>de</strong>ste documento.ITAPOLIS, quinta-feira, 6 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2011.Comunicado <strong>de</strong> DEFERIMENTO referente a: Protocolo:681/2011 Data <strong>de</strong>Protocolo:06/10/2011 CEVS:352270312-477-000045-1-0 Data <strong>de</strong> Valida<strong>de</strong>:25/02/2012Razão Social:MARCELO COPPE BARROS FARMACIA CNPJ/CPF:11983131000152En<strong>de</strong>reço:AVENIDA GONÇALO RUEDA,70 DISTRITO DE NOVA AMÉRICA Município:ITAPOLISCEP:14900-000 UF:SP Resp. Legal:MARCELO COPPE BARROS CPF:027.709.177-22 Resp.Técnico:FALVIO MARCELO AGUSTONI CPF:300.189.428-81 CBO: Conselho Prof: No.Inscr.: UF:SP.O Diretor da VISA DE ITÁPOLIS-SP.Defere o Cancelamento <strong>de</strong> Licença Funcionamento / Desativação do CEVS do Estabelecimento.O(s) responsável(s) assume(m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes as ativida<strong>de</strong>sprestadas, respon<strong>de</strong>ndo civil e criminalmente pelo não cumprimento <strong>de</strong> tais exigências, ficando inclusivesujeito(s) ao cancelamento <strong>de</strong>ste documento.ITAPOLIS, quinta-feira, 6 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2011.A <strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Itápolis, representado por seu Prefeito <strong>Municipal</strong>, Julio Cesar Nigro Mazzo,torna público, que tendo em vista a aprovação no Concurso Público nº 01/2011, convocamos as pessoas abaixorelacionadas a comparecer na Seção <strong>de</strong> Pessoal da <strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong>, situada na Avenida Florêncio Terra nº399, Centro, munidas <strong>de</strong> todos os documentos necessários para qualificação final, até o dia 13 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong>2.011, no horário das 08h00 as 17h00, para fins <strong>de</strong> contratação.O não comparecimento no prazo aqui estabelecido ou o não fornecimento dos documentos solicitadosimplicarão automaticamente na renúncia do cargo.Cargo: Aten<strong>de</strong>nte AdministrativoClassificação – Nome05º - Alana Brumatti Romanini.06º - Melissa De Franceschi Mourão.07º - Fabio Henrique Sene.08º - Claudia Gimenes De Camargo.09º - Murilo Cesar De Godoi.10º - Jacques Velludo Ferreira.Cargo: EscriturárioClassificação – Nome41º - Nadia Diniz De Moraes Correa.42º - E<strong>de</strong>r Fernando Dos Santos.43º - Graziela In<strong>de</strong>licato Colombo44º - Victor Paschoalotto De Martin.45º - Milena Assis Men<strong>de</strong>s.Cargo: Executor De Serviços Gerais – Se<strong>de</strong>Classificação – Nome16º - Rozeli Aparecida De Almeida.17º - Maria Teresa Barreto Vieira.18º - Arlinda Maria Zanotto.19º - Cesar Itamar Dos Santos20º - Sonia Maria Da Rocha.Cargo: MotoristaClassificação – Nome21º - Edmilson Alessandro Francischetti.22º - Paulo Gilberto Leal.Cargo: Meren<strong>de</strong>iraClassificação – Nome02º - Nilva Aparecida Lopes Dos Santos.03º -Ana Lucia Ferraz Do Valle.04º -Marta Helena Barbui.Itápolis 06 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2011Itápolis, 07 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2.011.Van<strong>de</strong>rlei Antonio ManginelliDiretor Vigilância SanitáriaJulio Cesar Nigro MazzoPrefeito <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Itápolis15Semanário <strong>de</strong> Itápolis - Jornal Oficial da Cida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Itápolis
Sábado, 08 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2011 / Ano IV - Edição nº 166EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DO PROJETO ‘‘JOVEM CIDADÃO’’DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROJETO JOVEM CIDADÃO.A <strong>Prefeitura</strong> do Município <strong>de</strong> Itápolis, Estado <strong>de</strong> São Paulo, à vista do Resultado Final apresentadopela Comissão, HOMOLOGA o Projeto Jovem Cidadão, para preenchimento <strong>de</strong> vagas <strong>de</strong> estágio, conformea seguir.FISIOTERAPIANúmero <strong>de</strong> Vagas: 01 + Cadastro <strong>de</strong> Reserva.Classificação - nomes1º - Marcelo Martins Barbosa.2º - José Lincon Dejigo Português.3º - Joice Aline Lazaretti.4º - Angélica Maria <strong>de</strong> Almeida Mariguela.5º - Jacqueline Men<strong>de</strong>s Viana dos Santos.6º - Daniela Grespi.JORNALISMONúmero <strong>de</strong> Vagas: Cadastro <strong>de</strong> Reserva.Classificação - nome1 – Francisléia Regina <strong>de</strong> Favere.TÉCNICO EM CONTABILIDADENúmero <strong>de</strong> Vagas: Cadastro <strong>de</strong> Reserva.Classificação - nome1º – Wellegton Hélio Proença.2º – Lucas GodoyA convocação se dará <strong>de</strong> acordo com as necessida<strong>de</strong>s da administração através <strong>de</strong> Edital específicopublicado através do Semanário e do site www.itapolis.sp.gov.br.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Itápolis – SP, 07 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2011.Júlio César Nigro MazzoPrefeito <strong>Municipal</strong>EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA TOMAR POSSE NO CARGOConcurso Público nº 01/2011JULIO CESAR NIGRO MAZZO, Prefeito <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Itápolis, no uso <strong>de</strong> suas atribuiçõeslegais, convoca os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Concurso Público nº 01/2011, para no dia 10<strong>de</strong> outubro 2.011, as 08h00, comparecerem no Departamento <strong>de</strong> Recursos Humanos <strong>de</strong>sta <strong>Prefeitura</strong>, situadoà Avenida Florêncio Terra, 399, Centro, nesta Cida<strong>de</strong>, PARA TOMAR POSSE NOS SEUS RESPECTIVOSCARGOS.O não comparecimento no prazo aqui estabelecido implicará automaticamente na renúncia do cargo.Cargo: Aten<strong>de</strong>nte AdministrativoClassificação – Nome4º - Keila Joana De Freitas Men<strong>de</strong>sCargo: EscriturárioClassificação – Nome31º - Márcia Regina Carlos Francoso.35º - Marieli Boralli.37º - Laís Priscila Batista Novazzi Santos.38º - Geisa Roberta Bonan.39º - Carla Maria Bidi.40 º - Fabio Nova De Souza.Cargo: Executor De Serviços Gerais – Se<strong>de</strong>Classificação – Nome11º - Meire Reghini Bueno.12º - Ângela De Moraes Da Silva.14º - Luciana Aparecida Tonieto.Cargo: MotoristaClassificação – Nome15º - Rômulo Ricardo De Oliveira.16º - Rogério Aparecido Correia.17º - João Carlos Faggion.19º - Lourenço Amaro Pereira.20º - Gilmar Jose Pinheiro Junior.PODER LEGISLATIVOIRANI MONCLAIR BIAZOTTIPresi<strong>de</strong>nte da CâmaraItápolis, 07 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2.011.Julio Cesar Nigro MazzoPrefeito <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> ItápolisSeção <strong>de</strong> indicações ao Prefeito <strong>Municipal</strong>Indicação em conjunto dos Vereadores Marcos Daniel Venturini e Valdir Gonzaga dos AnjosIndicação nº. 240/2011: Realizar completa reforma e restauração na casa on<strong>de</strong> nasceu o poeta itapolitano JoséFortuna, no Bairro da Al<strong>de</strong>ia. A casa <strong>de</strong> nascimento do poeta tem hoje várias referências à biografia <strong>de</strong> JoséFortuna, compiladas a fim <strong>de</strong> preservar a história <strong>de</strong> nosso principal artista. O local necessita, no entanto, <strong>de</strong>reforma e restauração para continuar cumprindo e ampliar sua missão <strong>de</strong> valorizar a memória <strong>de</strong> um homemque representou, como poucos, o município <strong>de</strong> Itápolis.Indicação do Vereador Marcos Daniel VenturiniIndicação nº. 241/2011: Criar um programa <strong>de</strong> <strong>de</strong>missão voluntária (PDV) que contemple todos os servidoresmunicipais. Como se sabe, um PDV cria situações mais favoráveis aos servidores que preten<strong>de</strong>m se <strong>de</strong>sligardo serviço público. São medidas <strong>de</strong> estímulo e compensadoras que encorajam servidores a abrir seus própriosnegócios, por exemplo, ou ingressar na ativida<strong>de</strong> privada.Indicação nº. 242/2011: Adquirir, nos termos da lei, a área <strong>de</strong> proprieda<strong>de</strong> da família Manginelli, localizada noinício da Avenida Prefeito Tarquínio Bellentani e construir área <strong>de</strong> lazer e área institucional no local. A cida<strong>de</strong>ten<strong>de</strong> a crescer naquele setor, que apresenta vocação resi<strong>de</strong>ncial. Com isso, aumenta a necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> áreas<strong>de</strong> lazer, como quadras <strong>de</strong> esporte, jogos e outros, além <strong>de</strong> área institucional, como escola, creche e casa <strong>de</strong>saú<strong>de</strong>. O terreno, inclusive consi<strong>de</strong>rando a construção já existente, está estrategicamente localizado e po<strong>de</strong> vira aten<strong>de</strong>r com perfeição a <strong>de</strong>manda crescente daquele setor da cida<strong>de</strong>.Indicações do Vereador Professor Antonio CruzIndicação nº. 247/2011: Realizar convênio com o Hospital Psiquiátrico Espírita “Cairbar Schutel”, <strong>de</strong> Araraquarapara o tratamento <strong>de</strong> pessoas com transtorno mental e <strong>de</strong>pendência química. No hospital são disponibilizadosao SUS 120 leitos e 04 leitos disponíveis para convênios com plano <strong>de</strong> saú<strong>de</strong>. Os assistidos têm acompanhamentomédico, psicológico, assistência social, terapeuta ocupacional, educação física, serviço <strong>de</strong> enfermagem,além da importante assistência espiritual que são oferecidas aos assistidos. É necessário enfatizar que, a partir<strong>de</strong> informações coletadas recentemente, o Hospital Psiquiátrico Espírita Cairbar Schutel passa por graves dificulda<strong>de</strong>sfinanceiras, correndo o risco <strong>de</strong> ter que encerrar suas ativida<strong>de</strong>s <strong>de</strong>vido a dívidas que passam dos R$2,3 milhões e a um déficit mensal <strong>de</strong> R$ 116 mil. Assim sendo, seria interessante que o Município firmasse oconvênio como forma <strong>de</strong> auxiliar a continuida<strong>de</strong> das ativida<strong>de</strong>s do Hospital.Indicação nº. 248/2011: Realizar convênio com a Santa Casa <strong>de</strong> Matão para a realização <strong>de</strong> exames <strong>de</strong> imagemcomo, por exemplo, tomografia, ressonância magnética e ultrassonografia. O objetivo é diminuir as filas <strong>de</strong>espera por estes procedimentos clínicos, fazendo com que a população seja atendida em um tempo mais curto,além <strong>de</strong> encaminhá-las para a Santa Casa <strong>de</strong> Matão que é referência em nossa região.Indicação do Vereador Antonio Roberto PuzziIndicação nº. 249/2011: Realizar a pavimentação com asfalto da estrada que liga o Distrito <strong>de</strong> Tapinas ao bairrodo Bebedouro, em um trecho aproximado <strong>de</strong> 6 km. O local concentra gran<strong>de</strong> tráfego e abriga várias proprieda<strong>de</strong>srurais que precisam <strong>de</strong> boas estradas para realizar o escoamento da pujante produção agrícola <strong>de</strong> nosso Município.16Semanário <strong>de</strong> Itápolis - Jornal Oficial da Cida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Itápolis
Sábado, 08 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2011 / Ano IV - Edição nº 166Indicação do Presi<strong>de</strong>nte da Casa Engenheiro Irani Monclair BiazottiIndicação nº. 250/2011: Determinar à Divisão <strong>de</strong> Trânsito a imediata implantação <strong>de</strong> pintura <strong>de</strong> solo nas AvenidasOrestes da Costa Sene Júnior e Araldo do Amaral Arruda. Estas vias foram recentemente recapeadas eprecisam <strong>de</strong> sinalização como faixas no meio e outros tipos, como faixas <strong>de</strong> pe<strong>de</strong>stres. São vias que passam porbairros importantes como Jardim Re<strong>de</strong>nção e Jardim São Benedito, além <strong>de</strong> serem artérias para entrada e saídada cida<strong>de</strong>, pelas vicinais Arlindo Bento Romanini e Attílio Malosso. A medida, se adotada, gera melhorias notrânsito para quem trafega e segurança para os pe<strong>de</strong>stres.REQUERIMENTO 69/2011Moção <strong>de</strong> AplausoAPROVADOEXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITÁPOLIS – SP:PROFESSOR ANTONIO CRUZ, Vereador <strong>de</strong>sta Câmara <strong>Municipal</strong>, REQUER, satisfeitas asformalida<strong>de</strong>s Regimentais, que se aprove a presente Moção <strong>de</strong> Aplauso ao Senhor Tenente-Coronel José RobertoMalaspina pela coor<strong>de</strong>nação operacional do 13º Batalhão da Polícia Militar.Araraquara e mais 18 cida<strong>de</strong>s da microrregião sob jurisdição pelo 13º Batalhão <strong>de</strong> Polícia Militardo Interior (BPM-I) tem um novo coor<strong>de</strong>nador operacional. A medida foi publicada pela Secretaria <strong>de</strong> Estadoda Segurança Pública no Diário Oficial e já está em vigor.Trata-se do Tenente-Coronel José Roberto Malaspina que foi promovido e agora coor<strong>de</strong>na o 13ºBatalhão da Polícia Militar do Interior <strong>de</strong> Araraquara. Tabatinguense <strong>de</strong> coração e morador <strong>de</strong> Araraquara JoséRoberto Malaspina está há mais <strong>de</strong> 30 anos na PM.REQUERIMENTO 71/2011Prestação <strong>de</strong> InformaçõesEXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITÁPOLIS – SP:AVELINO ANTONIO DA CUNHA, Vereador <strong>de</strong>sta Câmara <strong>Municipal</strong>, REQUER, satisfeitas asformalida<strong>de</strong>s Regimentais, que se aprove o presente Requerimento e que cópia <strong>de</strong>ste seja remetida ao ExcelentíssimoSenhor Prefeito <strong>Municipal</strong> a fim <strong>de</strong> que sejam remetidas a este Vereador prestação <strong>de</strong> informaçõessobre as reformas das máquinas e implementos da Secretaria <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Serviços Públicos.• Informar quais máquinas e implementos foram reformadas;• Quais empresas foram responsáveis pelas reformas;• Quais foram os procedimentos <strong>de</strong> contratação das empresas;• Quais os valores pagos pelos serviços, especificando cada um <strong>de</strong>les.Nos termos da Lei Orgânica do Município, aguarda a resposta ao presente requerimento no prazo<strong>de</strong> 15 (quinze) dias úteis.Sala das Sessões “Presi<strong>de</strong>nte Dr. Emílio Salin Haddad”, em 29 <strong>de</strong> setembro <strong>de</strong> 2011.AVELINO ANTONIO DA CUNHAVereadorREJEITADONão po<strong>de</strong>ríamos <strong>de</strong>ixar o fato passar sem homenagearmos nosso gran<strong>de</strong> amigo Malaspina e todafamília. O reconhecimento <strong>de</strong> um trabalho sério e responsável veio com o tempo e a maturida<strong>de</strong>. Afinal <strong>de</strong>contas, competência e <strong>de</strong>dicação são algumas das muitas qualida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> José Roberto Malaspina.Desejamos muito sucesso e conquistas nesta nova caminhada. Esta Câmara <strong>Municipal</strong> sente-sehonrada em po<strong>de</strong>r homenagear um amigo tão querido e merecedor <strong>de</strong> todas as glórias e felicida<strong>de</strong>s possíveis.REQUEREM também que cópia da presente, após aprovada pela Câmara, seja remetida ao conhecimentodo Ilustríssimo Senhor Tenente-Coronel José Roberto Malaspina, ao Ilustríssimo Senhor Cel. PM ÁlvaroBatista Camilo - Comandante Geral da Polícia Militar do Estado <strong>de</strong> São Paulo e ao Excelentíssimo Senhor AntônioFerreira Pinto - Secretário Estadual da Segurança Pública, dando a eles ciência da manifestação <strong>de</strong>sta Casa.Sala das Sessões “Presi<strong>de</strong>nte Dr. Emílio Salin Haddad”, em 23 <strong>de</strong> setembro <strong>de</strong> 2011.PROFESSOR ANTONIO CRUZVereadorREQUERIMENTO 70/2011Moção <strong>de</strong> CongratulaçãoAPROVADOREQUERIMENTO 72/2011Prestação <strong>de</strong> InformaçõesREJEITADOEXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITÁPOLIS – SP:AVELINO ANTONIO DA CUNHA, Vereador <strong>de</strong>sta Câmara <strong>Municipal</strong>, REQUER, satisfeitas asformalida<strong>de</strong>s Regimentais, que se aprove o presente Requerimento e que cópia <strong>de</strong>ste seja remetida ao ExcelentíssimoSenhor Prefeito <strong>Municipal</strong> a fim <strong>de</strong> que sejam remetidas a este Vereador informações sobre o aparelho<strong>de</strong>nominado “Turbilhão”, da Unida<strong>de</strong> Básica <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> do Jardim 2000.As informações que chegaram a este Vereador foram <strong>de</strong> que o aparelho <strong>de</strong>nominado “Turbilhão”, daUnida<strong>de</strong> Básica <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> do Jardim 2000, que se encontrava avariado a mais <strong>de</strong> três meses foi encaminhadopara o conserto. Após ter sido consertado, o aparelho foi instalado, porém no momento da instalação ocorreu aqueima do aparelho. Deste modo, solicito informações acerca <strong>de</strong> quem foi a responsabilida<strong>de</strong> pela instalação eo que po<strong>de</strong>ria ter causado a queima do aparelho recém consertado, bem como perspectiva e prazo para retomadado funcionamento do mesmo.EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITÁPOLIS – SP:Nos termos da Lei Orgânica do Município, aguarda a resposta ao presente requerimento no prazo<strong>de</strong> 15 (quinze) dias úteis.PROFESSOR ANTONIO CRUZ, Vereador <strong>de</strong>sta Câmara <strong>Municipal</strong>, REQUER, satisfeitas asformalida<strong>de</strong>s Regimentais, que se aprove a presente Moção <strong>de</strong> Congratulação aos professores e educadores doMunicípio <strong>de</strong> Itápolis pelo Dia do Professor a ser comemorado no próximo dia 15 <strong>de</strong> outubro.No Brasil, o Dia do Professor é comemorado em 15 <strong>de</strong> outubro. A cada dia que passa a educaçãovem ocupando perante a socieda<strong>de</strong> o seu verda<strong>de</strong>iro valor. Professores e educadores são dignos <strong>de</strong> tão nobretítulo, pois semeiam o aprendizado e o conhecimento.O valor da educação é incalculável, mas é com certeza, o alicerce <strong>de</strong> uma Nação mais forte e rica. Otrabalho <strong>de</strong> educar é sublime e <strong>de</strong>ve receber todas as láureas da socieda<strong>de</strong>. Apesar <strong>de</strong> nem sempre remuneradosà altura, gran<strong>de</strong> parte dos professores resistem e continuam apaixonados por seus trabalhos.Os educadores têm a arte <strong>de</strong> criar, renovar, construir, tudo isso, como forma <strong>de</strong> tornar a arte pedagógicamais eficaz. A esses homens e mulheres o nosso muito obrigado, por fazerem do aprendizado não apenasum trabalho, mas um contentamento.REQUER, por fim, anuência dos <strong>de</strong>mais Edis para que cópia do <strong>de</strong>liberado por esta Casa <strong>de</strong> Leisseja encaminhada a todas as escolas do Município <strong>de</strong> Itápolis, dando aos professores ciência da manifestação<strong>de</strong>sta Casa.17Sala das Sessões “Presi<strong>de</strong>nte Dr. Emílio Salin Haddad”, em 28 <strong>de</strong> setembro <strong>de</strong> 2011.PROFESSOR ANTONIO CRUZVereadorSala das Sessões “Presi<strong>de</strong>nte Dr. Emílio Salin Haddad”, em 29 <strong>de</strong> setembro <strong>de</strong> 2011.AVELINO ANTONIO DA CUNHAVereadorREQUERIMENTO 74/2011Prestação <strong>de</strong> InformaçõesEXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITÁPOLIS – SP:AVELINO ANTONIO DA CUNHA, Vereador <strong>de</strong>sta Câmara <strong>Municipal</strong>, REQUER, satisfeitas asformalida<strong>de</strong>s Regimentais, que se aprove o presente Requerimento e que cópia <strong>de</strong>ste seja remetida ao ExcelentíssimoSenhor Prefeito <strong>Municipal</strong> a fim <strong>de</strong> que sejam remetidas a este Vereador explicações <strong>de</strong> on<strong>de</strong> foramenviadas as estufas e as telas <strong>de</strong> sombreamento utilizadas em área do município no início da vicinal AttílioMalosso, próximas à estação elevatória do SAAEI, que serviam para cultivos <strong>de</strong> mudas em viveiro.O requerimento se ampara na função fiscalizadora que compete ao Vereador.Sala das Sessões “Presi<strong>de</strong>nte Dr. Emílio Salin Haddad”, em 29 <strong>de</strong> setembro <strong>de</strong> 2011.AVELINO ANTONIO DA CUNHAVereadorREJEITADOSemanário <strong>de</strong> Itápolis - Jornal Oficial da Cida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Itápolis
Sábado, 08 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2011 / Ano IV - Edição nº 166REQUERIMENTO 75/2011Moção <strong>de</strong> ApeloAPROVADOEXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITÁPOLIS – SP:PORTARIA Nº 12, DE 04 DE OUTUBRO DE 2011Dispõe sobre a nomeação <strong>de</strong> membros para compor Comissão ProcessanteENGENHEIRO IRANI MONCLAIR BIAZOTTI, Presi<strong>de</strong>nte da Câmara <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Itápolis– SP, no uso <strong>de</strong> suas atribuições que são conferidas por Lei,PROFESSOR ANTONIO CRUZ, Vereador <strong>de</strong>sta Câmara <strong>Municipal</strong>, REQUER, satisfeitas asformalida<strong>de</strong>s Regimentais, que se aprove a presente Moção <strong>de</strong> Apelo à Assembléia Legislativa Paulista paraque sejam apurados os fatos <strong>de</strong>nunciados pelo Deputado Estadual Roque Barbieri (PTB) acerca <strong>de</strong> eventuaisvendas <strong>de</strong> emendas parlamentares na Assembléia.Recentemente, o <strong>de</strong>putado Roque Barbieri afirmou em entrevista à imprensa que “25% a 30%” dos94 <strong>de</strong>putados estaduais enriqueceram negociando suas emendas ao Orçamento com empreiteiros.Consi<strong>de</strong>rando a <strong>de</strong>núncia escrita formulada pelo senhor Júlio César Nigro Mazzo, Presi<strong>de</strong>nte do PartidoRepublicano Progressista contra o Vereador Avelino Antonio da Cunha,Consi<strong>de</strong>rando o acolhimento do Plenário e resultado do sorteio eConsi<strong>de</strong>rando a Resolução 02/2011RESOLVEArtigo 1º- A Comissão Processante criada pela Resolução 02/2011 terá a seguinte composição:A questão já é alvo <strong>de</strong> investigação por parte do Ministério Público Estadual e não po<strong>de</strong> <strong>de</strong>ixar <strong>de</strong>ser averiguada pela Assembléia Legislativa.O fato é bastante grave e <strong>de</strong>ve ser apurada a responsabilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> todos, inclusive empreiteiros, prefeitos,<strong>de</strong>putados, vereadores e todos e quaisquer envolvidos, com bastante rigor e sem privilégios.REQUER, ainda, que cópia do presente seja remetido ao presi<strong>de</strong>nte da Assembléia Legislativa doEstado <strong>de</strong> São Paulo, ao presi<strong>de</strong>nte do Conselho <strong>de</strong> Ética, li<strong>de</strong>ranças partidárias, à Procuradoria Geral do Estado<strong>de</strong> São Paulo e ao presi<strong>de</strong>nte do Tribunal <strong>de</strong> Contas do Estado <strong>de</strong> São Paulo, dando a estes órgãos ciência damanifestação da Câmara <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Itápolis.Sala das Sessões “Presi<strong>de</strong>nte Dr. Emílio Salin Haddad”, em 30 <strong>de</strong> setembro <strong>de</strong> 2011.PROFESSOR ANTONIO CRUZVereadorRESOLUÇÃO 02/2011Dispõe sobre constituição <strong>de</strong> Comissão ProcessanteENGENHEIRO IRANI MONCLAIR BIAZOTTI, Presi<strong>de</strong>nte da Câmara <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Itápolis,Estado <strong>de</strong> São Paulo, no uso <strong>de</strong> suas atribuições que são conferidas por Lei,Faz saber que a Câmara <strong>Municipal</strong> aprovou e ele promulga a seguinte resolução:Artigo 1º - Fica constituída uma Comissão Processante com a finalida<strong>de</strong> <strong>de</strong> apurar a <strong>de</strong>núncia formuladapelo presi<strong>de</strong>nte do Partido Republicano Progressista Júlio César Nigro Mazzo contra o Vereador AvelinoAntonio da Cunha, pela infração <strong>de</strong> quebra <strong>de</strong> <strong>de</strong>coro parlamentar, encaminhada a esta edilida<strong>de</strong> por meio <strong>de</strong><strong>de</strong>núncia acolhida pelo Plenário na 927ª Sessão Ordinária, realizada em 04 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2011.Artigo 2º - A Comissão Processante será composta por três membros sorteados entre os <strong>de</strong>simpedidos,os quais elegerão, <strong>de</strong>s<strong>de</strong> logo, o Presi<strong>de</strong>nte e o Relator.Artigo 3º - O prazo estipulado para a Comissão elaborar seu relatório será <strong>de</strong> 90 (noventa) dias acontar <strong>de</strong>sta data.Artigo 4º - Esta Resolução entra em vigor na data <strong>de</strong> sua publicação, revogando-se as disposiçõesem contrário.Sala das Sessões “Presi<strong>de</strong>nte Dr. Emílio Salim Haddad”, em 04 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2011.ENGENHEIRO IRANI MONCLAIR BIAZOTTIPresi<strong>de</strong>nte da CâmaraPublicada na Secretaria Administrativa da Câmara <strong>Municipal</strong> e <strong>de</strong>vidamente registrada na data supra.Flávio B. Morais BozelliDiretor GeralVereador Professor Antonio Cruz- Membro Presi<strong>de</strong>nteVereador Marcelo Porto Francischetti- Membro RelatorVereador Valdir Gonzaga dos Anjos- Membro SecretárioArtigo 2º - A presente Portaria entrará em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrárioCâmara <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Itápolis, em 04 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2011ENGENHEIRO IRANI MONCLAIR BIAZOTTIPresi<strong>de</strong>nte da CâmaraPublicada na Secretaria Administrativa da Câmara <strong>Municipal</strong> e <strong>de</strong>vidamente registrada na data supra.Flávio B. Morais BozelliDiretor GeralOr<strong>de</strong>m do Dia927ª Sessão Ordinária da Câmara <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Itápolis, realizada em 04 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2011.Instalação <strong>de</strong> Comissão ProcessanteApreciação da <strong>de</strong>núncia escrita, formulada pelo presi<strong>de</strong>nte do partido PRP, senhor Júlio César Nigro Mazzo,contra o Vereador Avelino Antonio da Cunha, para apurar infração <strong>de</strong> quebra <strong>de</strong> <strong>de</strong>coro parlamentar.O acolhimento da <strong>de</strong>núncia se <strong>de</strong>u por votos favoráveis da maioria dos vereadores presentes. Os VereadoresCarlos Augusto Biella, Antonio De Agostini Neto, Antonio Roberto Puzzi, Marcos Daniel Venturini eValdir Gonzaga dos Anjos votaram a favor da instalação da Comissão Processante. Os Vereadores MarceloPorto Francischetti e Professor Antonio Cruz foram contrários a instalação da Comissão. O Vereador AvelinoCunha absteve-se por ser parte interessada. Deste modo, a Comissão Processante foi instalada, com baseno Decreto Lei 201/67. Os Vereadores que comporão a Comissão processante são os seguintes: VereadorProfessor Antonio Cruz- Membro Presi<strong>de</strong>nte, Vereador Marcelo Porto Francischetti- Membro Relator eVereador Valdir Gonzaga dos Anjos- Membro Secretário. A Comissão terá o prazo <strong>de</strong> 90 dias para expediro relatório da <strong>de</strong>núncia a contar do dia 05 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2011.Projeto <strong>de</strong> Lei do Executivo em primeiro turno:Projeto <strong>de</strong> Lei n° 98/2011 – Institui o Programa <strong>de</strong> Parcerias Público-Privadas – PPP no Município <strong>de</strong>Itápolis, cria o Comitê Gestor do Programa <strong>de</strong> Parcerias Público-Privadas-CGPPP e autoriza o Po<strong>de</strong>r Executivoa instituir o Fundo <strong>de</strong> Garantia <strong>de</strong> Parceria Público-Privada <strong>Municipal</strong>-FGPPPM. Aprovado porunanimida<strong>de</strong>.Projetos <strong>de</strong> Lei <strong>de</strong> autoria do Executivo em turno único:Projeto <strong>de</strong> Lei n° 99/2011 – Autoriza o Po<strong>de</strong>r Executivo a <strong>de</strong>sapropriar os imóveis <strong>de</strong>clarados <strong>de</strong> utilida<strong>de</strong>pública pelo Decreto <strong>Municipal</strong> nº. 4.174 <strong>de</strong> 22 <strong>de</strong> setembro <strong>de</strong> 2011, para os fins que especifica. Aprovadopor unanimida<strong>de</strong>.Projeto <strong>de</strong> Lei n° 100/2011 – Autoriza o Po<strong>de</strong>r Executivo a proce<strong>de</strong>r a cessão <strong>de</strong> uso <strong>de</strong> bem móvel pertencenteao Patrimônio Público e dá outras providências. Aprovado por unanimida<strong>de</strong>.Requerimentos:Requerimento nº 69/2011 – De autoria do Vereador Professor Antonio Cruz – Moção <strong>de</strong> Aplauso ao SenhorTenente-Coronel José Roberto Malaspina pela coor<strong>de</strong>nação operacional do 13º Batalhão da PolíciaMilitar. Aprovado por unanimida<strong>de</strong>.Requerimento nº 70/2011 – De autoria do Vereador Professor Antonio Cruz – Moção <strong>de</strong> Congratulaçãoaos professores e educadores do Município <strong>de</strong> Itápolis pelo Dia do Professor a ser comemorado no próximodia 15 <strong>de</strong> outubro. Aprovado por unanimida<strong>de</strong>.Requerimento nº 71/2011 – De autoria do Vereador Avelino Antonio da Cunha – Prestação <strong>de</strong> Informaçõessobre as reformas das máquinas e implementos da Secretaria <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Serviços Públicos. Rejeitadopor maioria absoluta com votos contrários dos Vereadores Carlos Augusto Biella, Antonio DeAgostini Neto, Antonio Roberto Puzzi, Marcos Daniel Venturini e Valdir Gonzaga dos Anjos.Requerimento nº 72/2011 – De autoria do Vereador Avelino Antonio da Cunha – Prestação <strong>de</strong> Informaçõessobre o aparelho <strong>de</strong>nominado “Turbilhão”, da Unida<strong>de</strong> Básica <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong> do Jardim 2000. Rejeitado18Semanário <strong>de</strong> Itápolis - Jornal Oficial da Cida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Itápolis
Sábado, 08 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2011 / Ano IV - Edição nº 166por maioria absoluta com votos contrários dos Vereadores Carlos Augusto Biella, Antonio De AgostiniNeto, Antonio Roberto Puzzi, Marcos Daniel Venturini e Valdir Gonzaga dos Anjos.COMUNICADO DO PATPOSTO DE ATENDIMENTO <strong>AO</strong> TRABALHADORRequerimento nº 74/2011 – De autoria do Vereador Avelino Antonio da Cunha – Prestação <strong>de</strong> explicações<strong>de</strong> on<strong>de</strong> foram enviadas as estufas e as telas <strong>de</strong> sombreamento utilizadas em área do município noinicio da vicinal Attílio Malosso, próximas à estação elevatória do SAAEI, que serviam para cultivos<strong>de</strong> mudas em viveiro. Rejeitado por maioria absoluta com votos contrários dos Vereadores CarlosAugusto Biella, Antonio De Agostini Neto, Antonio Roberto Puzzi, Marcos Daniel Venturini e ValdirGonzaga dos Anjos.Requerimento nº 75/2011 – De autoria do Vereador Professor Antonio Cruz – Moção <strong>de</strong> Apelo à AssembléiaLegislativa Paulista para que sejam apurados os fatos <strong>de</strong>nunciados pelo Deputado Estadual RoqueBarbieri (PTB) acerca <strong>de</strong> eventuais vendas <strong>de</strong> emendas parlamentares na Assembléia. Aprovado porunanimida<strong>de</strong>.Atas:Sessão Ordinária 926, realizada em 20 <strong>de</strong> setembro <strong>de</strong> 2011. Aprovada por unanimida<strong>de</strong>Itápolis, 05 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2011FLÁVIO BENEDITO MORAIS BOZELLIDiretor GeralO PAT <strong>de</strong> Itápolis informa que estão disponíveis as seguintes vagas para emprego:- Aten<strong>de</strong>nte <strong>de</strong> balcão;- Recepcionista;- Empregada doméstica;- Cuidador <strong>de</strong> <strong>de</strong>ficiente;- Montador <strong>de</strong> móveis;- Garçom ou Garçonete;- Pintor Industrial.Os interessados <strong>de</strong>verão comparecer no Posto <strong>de</strong> Atendimento ao Trabalhador, na <strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong>,Av. Florêncio Terra, 399 – Centro, Tel. 3263-8000.COMUNICADOSDIVISÃO DE TRÂNSITOO Diretor <strong>de</strong> Divisão <strong>de</strong> Trânsito do Município <strong>de</strong> Itápolis SP, vematravés <strong>de</strong>sta comunicar que será INTERDITADO O TRÂNSITO nas Imediaçõesda Praça Roberto Del Guércio nos dias 08 e 09 outubro das 08:00h as 19:00h emvirtu<strong>de</strong> da realização do “FESTIVAL DO DIA DAS CRIANÇAS”.Atenciosamente,Admilson GonçalvesDiretor <strong>de</strong> Divisão <strong>de</strong> TrânsitoDIVISÃO DE TRÂNSITOO Diretor <strong>de</strong> Divisão <strong>de</strong> Trânsito do Município <strong>de</strong> ItápolisSP, vem através <strong>de</strong>sta comunicar que será TRANSFERIDO O PONTO DEINTEGRAÇÃO DE ÔNIBUS CIRCULAR da Avenida Jose Rossi em frenteda Praça Roberto Del Guercio PARA Avenida Sete <strong>de</strong> Setembro em frente daEscola Julio Ascanio Mallet nos dias 08 e 09 outubro das 08:00h as 19:00h emvirtu<strong>de</strong> da realização do “FESTIVAL DO DIA DAS CRIANÇAS”.Atenciosamente,Admilson GonçalvesDiretor <strong>de</strong> Divisão <strong>de</strong> Trânsito19Semanário <strong>de</strong> Itápolis - Jornal Oficial da Cida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Itápolis
Sábado, 08 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2011 / Ano IV - Edição nº 166VEJA ONDE VOCÊ PODE ENCONTRAR GRATUITAMENTEO SEMANÁRIO DE ITÁPOLISObs: O Semanário <strong>de</strong> Itápolis também po<strong>de</strong> ser encontrado na versãoPDF no site da <strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Itápolis. www.itapolis.sp.gov.br na seção DOCUMENTOS PÚBLICOS no link Semanário<strong>Municipal</strong>.COLOMBO20Semanário <strong>de</strong> Itápolis - Jornal Oficial da Cida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Itápolis
Sábado, 08 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2011 / Ano IV - Edição nº 166<strong>INFORMATIVO</strong> <strong>AO</strong> MUNÍCIPEwww.itapolis.sp.gov.brParte 2REPASSES DA PREFEITURA PARA SANTA CASA, SOMAM MAIS DE 10 MILHÕES DEREAIS, DO INICIO DA ADMINISTRAÇÃO ATÉ O MÊS DE OUTUBRO DESSE ANOAté o final do ano, a <strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong> terá repassado para a Santa Casa <strong>de</strong> Itápolis 10.750 milhões <strong>de</strong> reais, por meio <strong>de</strong> subvenções,para auxiliar no custeio dos serviços prestado à população. A <strong>Prefeitura</strong> <strong>de</strong> Itápolis já repassou só nesse ano, até o mês <strong>de</strong>outubro, R$ 2.930.000,00, por meio <strong>de</strong> diferentes subvenções ao Hospital. Essas transferências <strong>de</strong> recursos financeiros, tem o objetivo<strong>de</strong> cobrir as <strong>de</strong>spesas <strong>de</strong> manutenção da Santa Casa. Nesse mês <strong>de</strong> outubro, foi entregue um cheque <strong>de</strong> 250 mil reais. E até o final doano serão repassados ao Hospital, mais 720 mil reais, totalizando para o ano <strong>de</strong> 2011, repasses no valor <strong>de</strong> 3.650 milhões <strong>de</strong> reais. Assubvenções vieram por diferentes Leis <strong>de</strong> Subvenção, o maior valor que está sendo repassado <strong>de</strong> R$ 3.400.000,00, foi aprovado pela LeiNº 2750/11, para a execução dos serviços a serem prestados ao Município, por meio da Associação Santa Casa <strong>de</strong> Misericórdia e Maternida<strong>de</strong>Dona Julieta Lyra, conforme o Cronograma <strong>de</strong> Desembolso integrante dos Planos <strong>de</strong> Trabalho, estabelecidos na lei, que visatambém o cumprimento das metas <strong>de</strong> execução dos serviços. Já pela Lei Nº 2789/11 foi repassado o valor total <strong>de</strong> R$ 170.000,00, pagoem uma única parcela. Enquanto pela Lei Nº 2790/11 estão sendo transferidos R$ 80.000,00, divididos em quatro parcelas, <strong>de</strong>stinados <strong>de</strong>forma complementar, para a realização <strong>de</strong> procedimentos hospitalares específicos, como o <strong>de</strong> suprir a <strong>de</strong>manda reprimida <strong>de</strong> cirurgias,nas especialida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> otorrinolaringologista, ortopedia, urologia e cirurgia geral. Nos anos anteriores foram repassados, para a SantaCasa, em 2009, R$ 3.200.000,00 e em 2010, R$ 3.900.000,00, totalizando R$ 7.100.000,00, nesses 2 anos anteriores, apenas para o atendimento do hospital do município. Essassubvenções a exemplo <strong>de</strong> outras, repassadas a diferentes entida<strong>de</strong>s da cida<strong>de</strong>, pela prefeitura, tem caráter essencial na manutenção dos custeios dos serviços prestados a população.Visando manter o bom nível do atendimento prestado pelas diferentes instituições aos itapolitanos.EQUIPE DO SETOR DE ENGENHARIA DAPREFEITURA PASSA POR TREINAMENTOPARA UTILIZAR NOVO PROGRAMA DEORÇAMENTO DE OBRASPara melhorar os serviços <strong>de</strong> montagem <strong>de</strong>orçamento das obras que a Administraçãopreten<strong>de</strong> realizar, a <strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong>Itápolis, adquiriu um novo programa <strong>de</strong> planilhas,mais mo<strong>de</strong>rno e ágil, para dinamizar oserviço. Esse novo programa <strong>de</strong> orçamento émais aprimorado do que os que vinham sendousados, pela equipe <strong>de</strong> engenharia da <strong>Prefeitura</strong>e <strong>de</strong>verá acelerar o processo <strong>de</strong> criação,dando mais exatidão na montagem dos orçamentos. Anteriormente eram usados doistipos <strong>de</strong> programa <strong>de</strong> planilhas, um chamado Sinape e outro CPOS e esse novo programaque é chamado PINI é mais completo. Esse investimento faz parte do projeto <strong>de</strong> mo<strong>de</strong>rnizaçãodos trabalhos realizados pela prefeitura, para melhorar a qualida<strong>de</strong> dos serviçosprestados.FIQUE ALERTA! COM O MOSQUITODA DENGUESecretaria <strong>Municipal</strong> <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>, por meio da equipe <strong>de</strong> Controle <strong>de</strong> Vetores estáA alertando a população, para que fiquem atentos, com os possíveis criadouros domosquito da <strong>de</strong>ngue, como os locais on<strong>de</strong> tem água parada. Todo cuidado <strong>de</strong>ve ser tomadopelos moradores, para que a <strong>de</strong>ngue não se espalhe em nosso município. Você sabia queos ovos dos ae<strong>de</strong>s duram até um ano resistindo a qualquer temperatura? Ao entrarem emcontato com a água eclo<strong>de</strong>m, passando por um curtoprocesso (ciclo evolutivo), tornando-se um mosquitoadulto, pronto para o acasalamento, on<strong>de</strong> a fêmea jácomeça sua busca pelo sangue humano, para maturação<strong>de</strong> seus ovos. Por isso, observe se você tem, objetos <strong>de</strong>qualquer natureza espalhados pelos quintais e terrenosbaldios, porque eles são criadouros <strong>de</strong>sses mosquitos.É indispensável, as ações <strong>de</strong> cada morador, para evitarque o mosquito da <strong>de</strong>ngue não procrie.FALTA DE CARTEIRAS DE TRABALHO NOPAT ESTÁ SENDO RESOLVIDADepois <strong>de</strong> alguns dias <strong>de</strong> ausência da 1ª Viada Carteira <strong>de</strong> Trabalho, o PAT – Posto <strong>de</strong>Atendimento ao Trabalhador, consegue amenizara situação. O PAT disponibiliza para a populaçãogratuitamente, essas carteiras <strong>de</strong> trabalho, que sãoenviadas <strong>de</strong> Araraquara, pela SERT – Secretaria<strong>de</strong> Emprego e Relações <strong>de</strong> Trabalho. Devido à trocada diretoria <strong>de</strong>ssa Secretaria, a distribuição dascarteiras ficou comprometida, não só em Itápolis,mas, também em outras cida<strong>de</strong>s da região, comoIbitinga e Borborema. O secretário <strong>de</strong> DesenvolvimentoEconômico, esteve na quinta-feira, pessoalmentena se<strong>de</strong> da SERT em Araraquara, cobrandoprovidências para a normalização da distribuiçãodas carteiras <strong>de</strong> trabalho. “A partir da terça-feira oenvio das carteiras <strong>de</strong>ve estar normalizado”, explica.Inclusive a funcionária do PAT já havia protocolado vários pedidos <strong>de</strong> novas carteiras,sem sucesso, por conta <strong>de</strong>ssas mudanças na Secretaria <strong>de</strong> Emprego e Relação Trabalho.Mas, já equacionando a situação,juntamente com o PAT <strong>de</strong> Ibitinga,a Secretaria consegui disponibilizarnessa sexta-feira, algumas carteiras,para aten<strong>de</strong>r a população. A <strong>Prefeitura</strong><strong>Municipal</strong> em conjunto com a Secretaria<strong>de</strong> Desenvolvimento Econômico,continua trabalhando para auxiliar oscidadãos na busca <strong>de</strong> uma colocaçãoprofissional, disponibilizando os serviçosdo PAT, não só na distribuição <strong>de</strong>carteiras <strong>de</strong> trabalho, como também,na indicação <strong>de</strong> vagas disponíveis nacida<strong>de</strong>, no cadastro das pessoa para futurasvagas e na recomendação <strong>de</strong> cursospara capacitação profissional.PATPosto <strong>de</strong> Atendimentoao Trabalhador21Semanário <strong>de</strong> Itápolis - Jornal Oficial da Cida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Itápolis
Sábado, 08 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2011 / Ano IV - Edição nº 166CEC CONTINUA DESEMPENHANDO COM QUALIDADE, TRABALHO DEEDUCAÇÃO COMPLEMENTARCEC – Centro <strong>de</strong> Educação Complementar que realiza há 11 anos, um importante trabalho, com crianças e adolescentes <strong>de</strong> 7 a 14 anos,O tem o apoio da <strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong>, por meio da Secretaria <strong>de</strong> Educação. O trabalho <strong>de</strong>sempenhado pelo CEC não é <strong>de</strong> reforço escolare sim <strong>de</strong> ativida<strong>de</strong>s educacionais complementares. As professoras acompanham os alunos na realização das tarefas, que eles trazem doensino regular, para que, quando elas cheguem em casa, possam ter o tempo livre, para ficarem com os pais, que trabalharam o dia todo. Osalunos do CEC apren<strong>de</strong>m novas ativida<strong>de</strong>s, participando do curso <strong>de</strong> italiano e inglês, das aulas flauta, <strong>de</strong> canto coral e realizam ativida<strong>de</strong>sartísticas como pintura em tela. São ministradas também aulas <strong>de</strong> Educação Física e <strong>de</strong> História. E para po<strong>de</strong>r <strong>de</strong>senvolver bem todas asativida<strong>de</strong>s oferecidas, as crianças recebem uma boa alimentação. Os alunos que cursam o ensino regular à tar<strong>de</strong>, frequentam o CEC pelamanhã. Quando chegam às 7:00 hs, recebem um café da manhã, composto por pão com manteiga e leite com achocolatado. Depois as 8:50hs, eles comem uma fruta, como maça, banana, laranja, mamão ou melão e bolacha e a partir das 10:30 hs, é servido o almoço acompanhado<strong>de</strong> uma outra fruta, servida como sobremesa. Já as crianças que freqüentam o ensino regular pela manhã, chegam ao CEC as 12:00 hs epo<strong>de</strong>m almoçar até as 12:45hs, eles também recebem a refeição seguida <strong>de</strong> uma fruta. As 14:40 hs as crianças recebem um lanche, que po<strong>de</strong>ser <strong>de</strong> pão com carne, pão com manteiga ou pão com salsicha. Para o aluno Vitor Henrique <strong>de</strong> Souza, que participa do projeto do CEC há 4anos, as refeições são ótimas. “Gosto do macarrão que eles servem e <strong>de</strong> quando tem laranja e maça”, conta Vitor. A diretora Marlei Pereira,conta que o trabalho <strong>de</strong>senvolvido pelo CEC é <strong>de</strong>muita importância, porque proporciona um auxílio,aos pais que trabalham o dia todo e não tem comquem <strong>de</strong>ixar seus filhos e evita que muitas crianças,acabem ficando na rua. “Aqui eles apren<strong>de</strong>mativida<strong>de</strong>s diferentes daquelas, que eles realizam noensino regular, <strong>de</strong>spertando neles outros interessese aptidões”, conclui a diretora.General do Exército Adhemar da CostaMachado Filho, que é o Coman-Odante Militar da região Su<strong>de</strong>ste brasileira,esteve em Itápolis no dia 5 <strong>de</strong> setembro,na se<strong>de</strong> do Tiro <strong>de</strong> Guerra, para realizaruma visita <strong>de</strong> inspeção. O General Adhemar,que comanda 78 unida<strong>de</strong>s do Tiro <strong>de</strong>Guerra, no estado <strong>de</strong> São Paulo, está realizandouma visita a 7 se<strong>de</strong>s do T.G., começandojustamente por Itápolis, que foi àprimeira cida<strong>de</strong> visitada. Um dos intuitosda visita era analisar se o Termo <strong>de</strong> Cooperação,firmado entre <strong>Prefeitura</strong> <strong>Municipal</strong>e Exército, estava sendo cumprido.Durante a visita o General, inspecionou asinstalações do Tiro <strong>de</strong> Guerra e em seguidafalou aos presentes. Quanto às instalações,foi concluído que a infra-estruturamantida pela <strong>Prefeitura</strong> estava em plenoacordo com as exigências do Exército. OGeneral ressaltou que esse convênio coma municipalida<strong>de</strong> visa manter um espaçodigno para os trabalhos <strong>de</strong>sempenhados,na preparação dos jovens atiradores. “Fiqueicontente por encontrar em minhaprimeira visita aos T.G., um ambientetão bem cuidado e apoiado pela cida<strong>de</strong>”,comemorou. O General <strong>de</strong>stacou a importânciada formação do caráter dos jovensque fazem o Tiro <strong>de</strong> Guerra, lembrandoque no Tiro se encontra uma gran<strong>de</strong> escolada vida. “Os jovens <strong>de</strong>vem sair doTiro melhores <strong>de</strong> que, quando entraram.22EM VISITA À ITÁPOLIS, GENERAL DOEXÉRCITO, APROVA ESTRUTURA DO TIRODE GUERRA MANTIDA PELA PREFEITURAAdquirindo assimum espíritocívico e se transformandoemcidadãos maispreparados parao mundo. Apren<strong>de</strong>ndoo valor dadisciplina, serieda<strong>de</strong>,responsabilida<strong>de</strong>e dignida<strong>de</strong>”,concluiu.O Sargento WagnerCastro Ben<strong>de</strong>rovicz,que é o chefe <strong>de</strong> instrução do Tiro<strong>de</strong> Guerra <strong>de</strong> Itápolis, também ficou muitosatisfeito com o reconhecimento, por partedo General, do trabalho que vem sendofeito em Itápolis. Durante o evento o SargentoWagner apresentou ao General e suacomitiva do Exército, um pouco da históriada cida<strong>de</strong> e quais são as ativida<strong>de</strong>s realizadaspelos atiradores. “Os jovens do Tiro<strong>de</strong> Guerra já participaram <strong>de</strong> campanhas <strong>de</strong>arrecadação <strong>de</strong> agasalho e donativos parao hospital <strong>de</strong> câncer, entre outros eventos.E procuramos fazer reuniões com os paispara que a família possa compartilhar coma formação dos atiradores”, explicou o Sargento.O evento contou com a presença<strong>de</strong> diversas autorida<strong>de</strong>s, representantes <strong>de</strong>entida<strong>de</strong>s do município, atiradores e seusfamiliares. O Tiro <strong>de</strong> Guerra <strong>de</strong> Itápolis foicriado em 1945 e funcionava on<strong>de</strong> atualmentese localiza a se<strong>de</strong> da Câmara <strong>de</strong> Vereadores<strong>de</strong> Itápolis, na Avenida FlorêncioTerra. Em 1966 o TG passou a realizar seustrabalhos on<strong>de</strong> está instalado até hoje, naAvenida Francisco Antonio <strong>de</strong> Abreu. Paraa formação do grupo que atualmente, contacom 43 atiradores, foram alistados no anopassado, 330 jovens itapolitanos. Desses 43componentes do Tiro <strong>de</strong> Guerra <strong>de</strong> Itápolis,88% trabalham, 60% tem Ensino MédioCompleto e 6% fazem curso superior.DEPOIS DE 78 ANOS DE HISTÓRIA, OABDE ITÁPOLIS RECEBE DA PREFEITURAMUNICIPAL UM TERRENO PARACONSTRUÇÃO DE SUA SEDEChefe do Executivo <strong>de</strong> Itápolis e oO presi<strong>de</strong>nte da OAB da subsecção domunicípio, Edmar Perusso, estiveram emSão Paulo, reunidos com o presi<strong>de</strong>nte daOAB SP, Luiz Flávio Borges D’Urso, oficializandoa entrega da escritura <strong>de</strong>finitivada doação <strong>de</strong> um terreno <strong>de</strong> 650m², localizadono centro da cida<strong>de</strong>, próximo a igrejamatriz, on<strong>de</strong> será construída a Casa do Advogado<strong>de</strong> Itápolis. De acordo com o presi<strong>de</strong>nteda OAB <strong>de</strong> São Paulo, o terreno émuito bem situado e a Seccional <strong>de</strong>verá seempenhar para agilizar o projeto e as obras.D’Urso consi<strong>de</strong>rou que “seria importanterealizar a inauguração da se<strong>de</strong> da Casa doAdvogado, em conjunto com as comemoraçõesdo aniversário dos 150 anos <strong>de</strong> Itápolis”.O terreno doado à OAB <strong>de</strong> Itápolis,inicialmente seria <strong>de</strong>stinado para obras doanexo do Fórum da cida<strong>de</strong>, mas a dimensãonão comportaria. Assim, foi pensadoem uma construção que tivesse significadopara o município, representandoum ponto <strong>de</strong> serviço para apopulação, como será a Casa do Advogado,que entre outros serviços,presta atendimento jurídico gratuitopara população carente. Segundo opresi<strong>de</strong>nte da Or<strong>de</strong>m dos Advogadosda cida<strong>de</strong>, Edmar Perusso, a OABestá em Itápolis <strong>de</strong>s<strong>de</strong> que o municípiovirou comarca e atualmente aSubseção da cida<strong>de</strong>, que conta com200 advogados, é uma das mais antigasdo Estado, com 78 anos. “Sempre foio sonho da advocacia local essa se<strong>de</strong>, nosempenhamos num conjunto entre a Seccional,o Executivo e o Legislativo, paraalcançar esse objetivo”, ressaltou Perusso.O vice-presi<strong>de</strong>nte, Marcos da Costa, consi<strong>de</strong>rouque a Or<strong>de</strong>m se empenhará paraque Itápolis tenha uma mo<strong>de</strong>rna Casa dosAdvogados, retribuindo assim o presenterecebido da cida<strong>de</strong>. “Nesse momento <strong>de</strong>festa para Itápolis, a advocacia quer darsua contribuição”, afirmou Marcos. A doação<strong>de</strong>sse terreno, feita pela <strong>Prefeitura</strong>, éum dos importantes pontos da comemoraçãodos 150 anos <strong>de</strong> Itápolis, dando a populaçãoe a Casa dos Advogados, o localpara a OAB construir sua se<strong>de</strong> própria,<strong>de</strong>pois <strong>de</strong> 78 anos <strong>de</strong> serviços prestadosaos cidadãos itapolitanos.Semanário <strong>de</strong> Itápolis - Jornal Oficial da Cida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Itápolis