Procuradoria-Geral de Justiça - Ministério Público - RS

Diário eletrônicoMinistério PúblicoRio Grande do SulPorto Alegre, 16 de novembro de 2009. www.mp.rs.gov.br Edição n° 320SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇAPARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOSBOLETIM Nº 528/2009O SENHOR SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA PA-RA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, NO USO DE SUASATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:REDUZIR-pelo período de 01 (um) ano, a contar de 16 de novembro de2009, a carga horária da servidora CAMILLA BRITES CAETA-NO, Assessor - Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais,matrícula nº 1497 0600, para 30 (trinta) horas semanais, nostermos do Art. 6°, § 1º, da Lei n° 7.253/79(PR.00576.00822/2009-0 - Port. 2642/09).REVOGAR-a contar de 16 de setembro de 2009, a Portaria nº 1664/2009,que designou o servidor RONALDO DE FARIAS GOULART,Adido da Brigada Militar, matrícula nº 1453 2581, para exercera Função Gratificada de Assessor de Segurança InstitucionalIII, FG-05, deste órgão (Port. 2799/09).DESIGNAR-a contar de 13 de outubro de 2009, o servidor DIEGO RO-DRIGO DE SOUZA CALIXTO, Adido da Brigada Militar, matrículanº 1497 2913, para exercer a Função Gratificada de Assessorde Segurança Institucional III, FG-05, deste órgão(Port. 2800/09).PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 16de novembro de 2009.JANETE MENEZES FAGUNDES,Diretora-Geral.BOLETIM Nº 529/2009A SENHORA PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, NOUSO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:DESIGNAR- o Dr. NILTON KASCTIN DOS SANTOS, Promotor de Justiça,matrícula nº 14024101, para representar a Procuradoria-Geralde Justiça, órgão administrativo do Ministério Público do Estadodo Rio Grande do Sul, na assinatura da Escritura Públicade Compra e Venda e demais atos atinentes, de um terrenourbano, sem benfeitorias, localizado na Rua Coronel Bicaco,em Catuípe/RS, com área total de 960,00m2, matriculado sobo nº 6.020, no Ofício de Registro de Imóveis da comarca deCatuípe (Port. 3686/09).PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 16de novembro de 2009.BENHUR BIANCON JUNIOR,Chefe de Gabinete.SÚMULA DE ACORDO DE COOOPERAÇÃOPROCESSO Nº 00573.00565/2009-8PARTES: Ministério Público do Rio Grande do Sul e Tribunalde Justiça do Estado. OBJETO: Edição, por meio do seu Departamentode Artes Gráficas do Tribunal de Justiça, de livroscontendo legislação atualizada até 04 de junho de 2009(Constituição Federal e Estadual; Códigos Penal e de ProcessoPenal e Código Civil) e até 07 de julho de 2009 (Código deProcesso Civil). QUANTIDADE: 3000 (três mil) exemplares,sendo 1000 (um mil) de cada título. CUSTOS OPERACIO-NAIS: R$ 20.500,00 (vinte mil e quinhentos reais). DOTAÇÂOORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária 09.01, Atividade6420, Natureza da Despesa 3.3.90.39. PRAZO: 06 (seis) meses,a partir da data desta publicação, ou enquanto perdurar aexecução de seu objeto.PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 12de novembro de 2009.JANETE MENEZES FAGUNDES,Diretora-Geral.SÚMULA DO TERMO DE CONVÊNIOPROCESSO PR.01075.06609/2009-9PARTES: O Ministério Público do Estado do Rio Grande doSul, CNPJ nº 93.802.833/0001-57 e a Universidade AngangueraUNIDERP, mantida pelo Centro de Ensino Superior deCampo Grande, CNPJ nº 03.500.923/0016-87; OBJETO:Termo de Convênio celebrado entre as partes objetivandoregulamentar o desenvolvimento de programa de estágio medianteparceria, fins de propiciar treinamento prático, aperfeiçoamentotécnico-cultural, científico e de relacionamento humano;PRAZO: 5 (cinco) anos; DATA DA ASSINATURA:27/10/2009; Simone Mariano da Rocha, Procuradora-Geral deJustiça, Valdinéia Garcia da Silva, Coordenadora de EstágioSupervisionado.PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, em Porto Alegre, 13de novembro de 2009.AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÕESTomada de Preços nº 10/09 (Processo nº 011565-09.00/09-4) Tipo Menor Preço Global. Objeto: contratação de prestaçãode serviços de engenharia, com fornecimento de materiais,visando a finalização da construção do prédio da sede doMinistério Público de Estância Velha, conforme Edital e seusAnexos. Preço orçado: R$ 407.882,37. Prazo: 10 meses. Datae horário de abertura: 02/12/2009, às 14h. Local: Rua GeneralAndrade Neves, 106, 17º andar, Centro, Porto Alegre (RS).Edital: http://www.mp.rs.gov.br/licitacao/precos. Informaçõesgerais: e-mail, cplic@mp.rs.gov.br. Base legal: Lei n°8.666/93, e alterações.PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, Porto Alegre, 13 denovembro de 2009.LUÍS ANTÔNIO BENITES MICHEL,Presidente da Comissão Permanente de Licitações.2