Baixe o arquivo clicando aqui - Reserva da Biosfera da Mata Atlântica

suas pecularidades, formas de transmissão, caráter coletivo e dinâmico(MMA,2010).A questão é complexa uma vez que os instrumentos de proteção maisconsolidados, como patentes e propriedade intelectual não se aplicamadequadamente aos conhecimentos tradicionais que são, essencialmentecoletivos, transmitidos oralmente, frequentemente não exclusivos de umgrupo e com origem no tempo impossível de se precisar.Além disso, o sistema de patentes e os direitos de propriedade intelectualconferem um monopólio temporal aos seus detentores que contraria aessência dos processos de geração e utilização dos conhecimentostradicionais, baseados no livre intercâmbio de sementes, praticas medicinaise outras.Por esta razão defende-se a adoção do conceito de direitos intelectuaiscoletivos ou comunitários para excluir a propriedade, em virtude de seucaráter exclusivista, monopolista e individualiasta.Tais aspectos embora diretamente relacionados com a área ambiental dadoseu objetivo central – biodiversidade e recursos genéticos, é tema focaligualmente da área cultural por tratar-se de conhecimentos reconhecidoscomo Patrimônio Imaterial a ser protegido junto às comunidadestradicionais do país. A figura – mostra a distribuição principais populaçõestradicionais não indígena da Mata Atlântica.POPULAÇÕES TRADICIONAIS NÃO-INDÍGENAS NA MATA ATLÂNTICAREVISTA PATRIMÔNIOIMATERIALFigura 73: Populações Tradicionais não-indigenas na MataAtlântica (Fonte: CN-RBMA 2000)Nota: As áreas mapeadas não representam a ocorrência exatadas populações tradicionais não-indígenas, mas porções deterritório historicamente ocupadas por elas.Figura 74: Publicação sobrePatrimônio Imaterial eBiodiversidade onde se destaca acomplexidade dos temasrelacionados ao acesso a recursosgenéticos e repartição de benefíciosrelacionados aos conhecimentostradicionais sobre a biodiversidade.Dentre as estratégias prioritárias para o atingimento das metas relativas aoacesso e repartição de benefícios da biodiversidade e dos conhecimentostradicionais associados destacam-se: a) a busca de um regime jurídico “sui93