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Tabela 25:Fonte: Informe sobre Espécies Exóticas Invasoras Marinhasno Brasil in Biodiversidade 33. MMA, 2009.As metas 4.4 e 4.5 tratam dos planos de ação, manejo e controle relativoàs espécies exóticas invasoras mais danosas aos ecossistemas nativos.No Brasil os principais estudos sobre o tema foram iniciados em 2001 peloInstituto Horus de Meio Ambiente, com apoio da The Nature Conservancy epor outro lado pelo governo federal em uma parceria de MMA e EMBRAPA. Apartir de 2003 o Ministério do Meio Ambiente por intermédio do PROBIOiniciou a elaboração do 1.º Informe Nacional sobre e Espécies ExóticasInvasoras e, juntamente com diversas instituições parceiras, realizou em2005 o 1.º simpósio brasileiro sobre o tema. Neste simpósio foramidentificadas 553 espécies invasoras de maior risco para o país, em váriasáreas como agricultura e saúde. Ainda não há um estudo sistematizadosobre o impacto destas espécies nos biomas terrestres brasileiros o queimpede uma visão consolidada sobre a situação da Mata Atlântica nesteaspecto.Além do Plano de Ação do Estado do Paraná, anteriormente citado, váriasoutras iniciativas têm focalizado as espécies invasoras na Mata Atlântica. Dalistagem até o momento realizada, já se identificou a presença de espéciesinvasoras em pelo menos 103 unidades de conservação em 17 estados, em80
sua grande maioria no Bioma Mata Atlântica. Isto resultou no início daimplementação de planos de controle e manejo de espécies de invasorasem territórios de UCs. A primeira unidade a desenvolver este plano foi oParque Paulo Vinha, no Espírito Santo. Outras iniciativas semelhantes estãoocorrendo em Pernambuco, no Parque Estadual de Dois Irmãos, ReservaBiológica de Saltinho e Estação Ecológica de Caetés (AMANE e CEPAN,2010), e em várias unidades Estaduais de São Paulo, Santa Catarina e Riode Janeiro. Na cidade do Rio de Janeiro, um plano voltado ao controle deexóticas invasoras considerando-se toda a paisagem e áreas nativasurbanas, está em fase inicial de implementação.Em abril de 2010 o Brasil ratificou a Convenção Internacional para ocontrole e o manejo de água de lastro e sedimentos e neste âmbito,pretende-se ampliar o controle ainda incipiente das espécies invasorasmarinhas.Em relação a meta de redução de 50% das fontes de poluição das águas esolos e de controle de seus impactos sobre a biodiversidade, os principaisindicadores são a coleta e tratamento de esgoto, de resíduos sólidos e ouso de agrotóxicos na agricultura. Apesar de avanços localizados em relaçãoà coleta de esgotos e lixo, as taxas de tratamento são ainda muitoreduzidas em todo país.A situação é relativamente melhor na Mata Atlântica no tocante a coleta etratamento de esgotos com destaque para São Paulo com índice superior a70%, seguido por Minas Gerais, Rio de Janeiro e Paraná, com índices entre40,1% e 70%.A melhoria mais significativa na última década se deu na regiãoMetropolitana de Belo Horizonte (3ª maior cidade do Brasil) que em 2000apresentava um índice de apenas 12% do esgoto tratado e que atingiu 97%no ano de 2010. Trata-se todavia de um caso isolado e excepcional.Em relação à coleta de lixo segundo diagnóstico de 2007 realizado peloSNIS – Sistema Nacional de Informações sobre o Saneamento, 98,8% dosmunicípios brasileiros oferecem serviços regulares de coleta de resíduossólidos. No entanto, parte significativa do lixo não é coletado, contaminandoespecialmente os corpos hídricos, e dos resíduos coletados cerca de 22milhões de toneladas/ano são acumulados em lixões sem tratamentoadequado.Ainda que percentualmente os índices para coleta de esgoto e resíduossólidos sejam melhores na Mata Atlântica, considerando-se o fato de quenesta região vivem cerca de 120 milhões de habitantes e concentra-se amaioria das metrópoles e municípios brasileiros, em números absolutos,nenhum bioma no país é mais impactado por lixo e esgoto do que a MataAtlântica. O mesmo pode-se dizer em termos gerais em relação aosagrotóxicos.O Brasil é o principal destino de agrotóxicos proscritos em diversos países.Foram importados, apenas em 2009, cerca de 2,37 mil toneladas deagrotóxicos a serem utilizados nas lavouras do país. Ainda que não81
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