crescentemente disponíveis nos mercados brasileiros, tais como polpa defrutas, sucos, sorvetes, sobremesas, farinhas, temperos, castanhas, etc.Embora um grande número de solicitações continue sendo submetido parapesquisa e uso <strong>da</strong> biodiversi<strong>da</strong>de para uma varie<strong>da</strong>de de produtos, aautorização de desenvolvimento para esses projetos ain<strong>da</strong> é limita<strong>da</strong>,devido às exigências <strong>da</strong> legislação sobre acesso e repartição de benefícios.Esforços estão sendo investidos para atualizar a legislação. Também éimportante mencionar que o Brasil observou, nos últimos anos, umaumento significativo no desenvolvimento e comercialização de cosméticosdesenvolvidos a partir <strong>da</strong> biodiversi<strong>da</strong>de, tanto por pequenas quantograndes empresas (ex.: Natura).”Nesse campo, é especialmente importante o cumprimento <strong>da</strong> meta 3.10 doCONABIO (aumento significativo <strong>da</strong>s ações de detecção, controle erepressão dos casos de biopirataria), o que vem ocorrendo paulatinamentena <strong>Mata</strong> <strong>Atlântica</strong>, graças a um maior conhecimento do tema por parte <strong>da</strong>scomuni<strong>da</strong>des locais, o apoio alerta de várias ONGs parceiras e a criação dediversas Uni<strong>da</strong>des de Conservação de Uso Sustentável.As metas 3.8 e 3.9, que estabelecem para 2010 um incremento de 80% deinovação, agregação de valor e na disponibilização de novos produtos(medicina e alimentação) provenientes do manejo sustentável <strong>da</strong>biodiversi<strong>da</strong>de, também não podem ser minimamente cumpri<strong>da</strong>s. Primeiro,há que se considerar que não existe uma linha de base nacional (nem parao bioma <strong>Mata</strong> <strong>Atlântica</strong>) e um sistema de monitoramento que permitaidentificar, com a necessária precisão, o grau de incremento nessasativi<strong>da</strong>des. Segundo, mesmo sem a existência de indicadores claros, a metade incremento de 80% é ain<strong>da</strong> irrealista em um campo tão incipiente.Nos últimos anos, houve um aumento significativo no número de projetospara apoiar a criação e estruturação de cooperativas de artesãos,agricultores, entre outros, visando a utilização sustentável <strong>da</strong> biodiversi<strong>da</strong>de<strong>da</strong> <strong>Mata</strong> <strong>Atlântica</strong>. Um exemplo disso foi a iniciativa implementa<strong>da</strong> pelaAMANE, em parceria com o Instituto Amigos <strong>da</strong> <strong>Reserva</strong> <strong>da</strong> <strong>Biosfera</strong> <strong>da</strong><strong>Mata</strong> <strong>Atlântica</strong>, e o apoio do SEBRAE/Al e Funbio, culminando na criação <strong>da</strong>COOPF Murici – Cooperativa de Produtos <strong>da</strong> Agricultura FamiliarCamponesa do Complexo Florestal de Murici, um dos maioresremanescentes <strong>da</strong> <strong>Mata</strong> <strong>Atlântica</strong> no nordeste brasileiro. Da mesma forma,empresas do setor sucroalcooleiro tem apoiado as Associações de Artesãosna mesma região e fortalecendo o uso sustentável dos recursos locais.Figuras 58, 59 e 60: Logotipo de Cooperativas e Associações de Artesãos de Alagoas desenvolvidospelo Programa Mercado <strong>Mata</strong> <strong>Atlântica</strong> <strong>da</strong> RBMA / 200970
Na mesma linha, há muitas dezenas de projetos que incentivam aAgrofloresta e a agricultura orgânica entre as comuni<strong>da</strong>des <strong>da</strong> <strong>Mata</strong><strong>Atlântica</strong>, aproximando conservação e economia local. Nesse âmbito,merecem destaque os trabalhos <strong>da</strong> REBRAF, os Projetos PDA do Ministériodo Meio Ambiente e vários programas do Ministério do DesenvolvimentoAgrário.Figura 61: Manual Agroflorestal para a <strong>Mata</strong> <strong>Atlântica</strong>– Apresentação REBRAFEm muitos casos, taisiniciativas vêm associa<strong>da</strong>s àcriação ou implementação deUCs de Uso Sustentável,especialmente <strong>Reserva</strong>sExtrativistas ou RDS –<strong>Reserva</strong>s de DesenvolvimentoSustentável, que ain<strong>da</strong> sãopoucas na área <strong>da</strong> <strong>Mata</strong><strong>Atlântica</strong> e com freqüência nãotem planos de manejoaprovados. Exceção quemerece destaque é a <strong>da</strong>s RDSEstaduais de São Paulo, naRegião do Vale do Ribeira(Mosaico de Jacupiranga), quetêm seus planos de utilização dos recursos naturais definidos. A Resex doMandira (Federal), na mesma região, também faz há vários anos o manejosustentável <strong>da</strong> Ostra de Cananéia através <strong>da</strong> cooperativa de produtoreslocais. Nesses casos e em inúmeros outros similares, é significativo oincremento <strong>da</strong> inovação e a agregação de valor de novos produtosbeneficiados a partir <strong>da</strong> biodiversi<strong>da</strong>de (meta 3.8), em vários casos,associando-se a processos de designação de origem e de procedência, além<strong>da</strong> integração entre questões ambientais, étnicas e culturais.To<strong>da</strong>via, não há um mecanismo nacional de monitoramento dessasiniciativas e de seus resultados, o que impossibilita uma avaliação do graude cumprimento <strong>da</strong>s metas 3.5 e 3.8 do CONABIO, seja para a <strong>Mata</strong><strong>Atlântica</strong>, seja nos demais biomas brasileiros.Em relação aos recursos pesqueiros, o CONABIO definiu a meta 3.2:“Recuperação de no mínimo 30% dos principais estoques pesqueiros comgestão participativa e controle de capturas”. Nos últimos anos, tanto oterritório marinho brasileiro quanto a Zona Econômica Exclusiva do paísforam muito ampliados, o que implica, ao mesmo tempo, em umaoportuni<strong>da</strong>de e um grande desafio para o Brasil nos campos doconhecimento, <strong>da</strong> conservação e do uso sustentável dos recursos do mar.Atualmente, as áreas marinhas protegi<strong>da</strong>s cobrem menos que 2% do marbrasileiro. Parte dessas áreas são APAs ou RESEX com a finali<strong>da</strong>de, entreoutras, de assegurar os estoques pesqueiros <strong>da</strong> costa. Também foramcria<strong>da</strong>s áreas de exclusão de pesca com essa mesma finali<strong>da</strong>de em váriospontos de nossa zona costeira e marinha. Foi implementado um sistema demonitoramento de grandes embarcações pesqueiras, e ampliado o controle71
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