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Prioritárias para Conservação, Uso Sustentável e Repartição deBenefícios <strong>da</strong> Biodiversi<strong>da</strong>de – Alvos e Ferramentas”. Ambos osmapas de áreas prioritárias tornaram-se oficiais por meio do Decreto MMAnº 5.092/2004 e Portaria MMA n°9 / 2007 respectivamente. Essa seleção deáreas portanto, passou a constituir clara diretriz de governo, devendo serconsidera<strong>da</strong>s nos diversos processos de licenciamento e como priori<strong>da</strong>depor fundos de promoção <strong>da</strong> conservação. Na revisão de 2005 o processocontou com a aplicação do planejamento sistemático <strong>da</strong> conservação ondesão considerados importantes princípios como o de representativi<strong>da</strong>de,funcionali<strong>da</strong>de, eficiência, complementari<strong>da</strong>de, flexibili<strong>da</strong>de einsubstituibili<strong>da</strong>de. Havia uma preocupação de não somente atualizar os<strong>da</strong>dos de biodiversi<strong>da</strong>de mas também a metodologia, além de envolverrepresentantes de diversos setores <strong>da</strong> socie<strong>da</strong>de. Também alinhados aoplanejamento sistemático <strong>da</strong> conservação, podemos citar o estudo paraidentificar lacunas para conservação no bioma (Paglia, et al.2004) e em2006 a Visão de Biodiversi<strong>da</strong>de <strong>da</strong> Ecorregião Serra do Mar (WWF, 2010 inpress).Tabela 8 - Distribuição do número e extensão superficial <strong>da</strong>s áreas prioritárias do Bioma <strong>Mata</strong> <strong>Atlântica</strong>,por classe de priori<strong>da</strong>de de ação no processo 2006. (Fonte: PROBIO/MMA 2008)Esses estudos foram igualmente fun<strong>da</strong>mentais para a propositura peloBrasil do reconhecimento de vastas áreas do Bioma como <strong>Reserva</strong> <strong>da</strong><strong>Biosfera</strong> <strong>da</strong> <strong>Mata</strong> <strong>Atlântica</strong>, quatro Sítios do Patrimônio Mundial Natural,ambos pela UNESCO e dois sítios Ramsar, no âmbito <strong>da</strong> Convenção deÁreas Úmi<strong>da</strong>s.Figura 17: <strong>Reserva</strong>s <strong>da</strong> <strong>Biosfera</strong> reconheci<strong>da</strong>s pela UNESCO no Brasil.(Fonte:CN-RBMA, 2010)38

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