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Em relação às terras indígenas,embora seja o segundo biomaem número de unidades (117 dototal de 522 TIs no Brasil) naMata Atlântica a área dessasterras é muito reduzida,somando apenas 6.347,91 km²(dos 1,096,496,85 km² deTerras Indígenas no Brasil). Atabela 6 mostra o número deáreas indígenas nos váriosbiomas brasileiros, cabendodestaque para a regiãoAmazônica e o Cerrado. O mapamostrado na figura 9 evidenciaa pequena expressão territorialdas terras indígenas na MataAtlântica.Figura 11: Mapa das terras indígenas no biomaMata Atlântica – (Fonte MMA e Funai, 2010).Cabe destacar o fato de queoutras 123 terras indígenasadicionais estão em fase deestudo e reconhecimento noBrasil, ainda que muito poucasna Mata Atlântica.BiomaNº de ÁreasIndígenasÁrea Total (km²)Amazônia 290 992.177,64Mata Atlântica 117 6.347,91Caatinga 30 2.901,37Cerrado 75 92.350,13Pampas 4 23,72Pantanal 6 2.696,08Total 522 1.096.496,85Tabela 6 – Terras Indígenas nos diversos biomas brasileiros. (Fonte: Adaptado do MMA, 2010)34
Tabela 7 - Povos Indígenas da Mata Atlântica. (Fonte: MMA, 2010)O Sistema Nacional de Unidades de Conservação não inclue as TerrasIndígenas entre as categorias de UCs, mas é amplamente reconhecido opapel dessas áreas na conservação da biodiversidade em várias regiões. Poreste motivo, as terras indígenas e os territórios quilombolas sãoreconhecidos como áreas especiais no Plano Nacional Estratégico de ÁreasProtegidas instituído pelo Decreto 5758 em 2006.Os territórios quilombolas, vinculados às comunidades rurais descendentesde antigos escravos oriundos da África, começaram a ser reconhecidos apartir da Constituição Brasileira de 1988 (artigo 68) que define tais áreascomo de propriedade coletiva dessas comunidades. Muitos desses territóriosestão situados em áreas com expressivos remanescentes de Mata Atlânticae grande riqueza de biodiversidade. Neste Bioma estão 375 áreasquilombolas dentre as cerca de 500 já reconhecidas ou em estudo no Brasil.As figuras 12 e 13 mostram as principais áreas de quilombos reconhecidosou em processo de reconhecimento no Bioma Mata Atlântica, cabendodestaque para a área do Vale do Ribeira, no sul do Estado de São Paulo(figura 13), onde se encontram simultaneamente o maior remanescentecontinuo de Mata Atlântica no país, o maior número de Áreas Protegidas doBioma e a maior concentração de territórios quilombolas da Mata Atlântica.Figura 12: Quilombos no Brasil. (Fonte: Fundação Palmares)35
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