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conhecimento tradicional com identificaçãode sua origem.5.4 100% <strong>da</strong>s ativi<strong>da</strong>des de acesso aconhecimentos tradicionais comconsentimento prévio fun<strong>da</strong>mentado,obrigatorie<strong>da</strong>de de retorno do conhecimentogerado e repartição de benefícios.5.5 Lei de acesso e repartição de benefícios, nostermos <strong>da</strong> CDB, aprova<strong>da</strong> pelo CongressoNacional e implementa<strong>da</strong> em 100% <strong>da</strong>sativi<strong>da</strong>des de acesso e remessa de acordocom a legislação nacional.5.6 Benefícios resultantes do uso comercial dosrecursos genéticos efetivamente repartidosde forma justa e eqüitativa em prol <strong>da</strong>conservação <strong>da</strong> biodiversi<strong>da</strong>de.5.7 100% <strong>da</strong>s solicitações de patentes deinvenção de produtos e processos derivadosde acesso ao patrimônio genético e aoconhecimento tradicional associado comidentificação de origem e autorização deacesso.5.8 Repartição de benefícios no âmbito doTratado sobre Recursos Fitogenéticos para aAlimentação e Agricultura implementado nopaís.COMPONENTE 66.1 Incorporação <strong>da</strong> importância <strong>da</strong> diversi<strong>da</strong>debiológica e <strong>da</strong> necessi<strong>da</strong>de de suaconservação, uso sustentável e repartição debenefícios nos programas de comunicação,educação e conscientização pública.6.2 Ampliação do acesso a informação dequali<strong>da</strong>de sobre conservação, usosustentável e repartição de benefícios <strong>da</strong>diversi<strong>da</strong>de biológica.6.3 Estabelecimento e fortalecimento de redesde ações para conservação, uso sustentávele repartição de benefícios <strong>da</strong> diversi<strong>da</strong>debiológica.COMPONENTE 77.1 Recursos financeiros novos e adicionais, defontes públicas e priva<strong>da</strong>s, nacionais e/ouinternacionais, captados e disponibilizadospara uso no país possibilitando aimplementação efetiva de seuscompromissos com os programas de trabalho<strong>da</strong> CDB, conforme seu Artigo 20.7.2 Iniciativas que promovam a transferênciapara o Brasil de tecnologias ambientalmentesustentáveis gera<strong>da</strong>s em outros países,implementa<strong>da</strong>s para possibilitar a efetivi<strong>da</strong>dedos programas de trabalho <strong>da</strong> CDB,conforme seu Artigo 20, parágrafo 4, e?MetasNacionaisMetasNacionaisAvaliação<strong>Mata</strong> <strong>Atlântica</strong>Avaliação<strong>Mata</strong> <strong>Atlântica</strong>133

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