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protegidas as matas nativas, ameaçadas por muita pressão urbana. Aexperiência está sendo replicada no Projeto Oásis Apucarana, no Paraná,pela organização ambientalista Sociedade de Pesquisa em Vida Selvagem eEducação Ambiental (SPVS). Pelo menos 63 proprietários de terras domunicípio, localizado na região norte do estado, começaram a serremunerados, com valores que variam de R$ 850 a R$ 7 mil por ano. APrefeitura de Apucarana é parceira da iniciativa.O Governo do Espírito Santo saiu na frente e criou a primeira lei estadual depagamento por serviços ambientais no Brasil, em julho de 2008. Para tornara legislação aplicável na prática, foi criado o fundo de recursos hídricos(Fundágua), destinado à captação de recursos financeiros, que estãoassegurando as ações de remuneração de 61 proprietários, em cincomunicípios capixabas, participantes do Projeto ProdutorES de Água. Elesajudam a preservar 763 hectares de matas. Outros 35 processos estão emtramitação. Os investimentos nas ações de remuneração somam R$ 121,1mil.Os primeiros pagamentos foram realizados em março de 2009, paraproprietários na bacia do rio Benevente. Gradativamente, outras regiões doestado estão sendo incorporadas ao projeto, na bacia do rio Guandu e nabacia do rio São José. Os valores pagos podem chegar a R$ 930, porhectare, e dependem de critérios técnicos, tais como o estágio deconservação das florestas. Os contratos são de três anos.Os recursos disponibilizados são oriundos da parcela de 3% do total dosroyalties do petróleo e gás natural contabilizado no estado e dacompensação financeira do setor hidrelético, podendo ser complementadoscom o orçamento do governo.”Outra iniciativa, liderada pela The Nature Conservancy em conjunto comuma rede de parceiros é o projeto “Produtor de Água” iniciado no Municípiode Extrema (MG) e estendido para Rio Claro (RJ) e Joanópolis e NazaréPaulista, ambas em São Paulo. Nestes projetos os produtores ruraisrecebem uma compensação pela conservação de nascentes e áreas decaptação e também pela restauração florestal.“No Rio de Janeiro, os produtores que recebem os pagamentos sãoresponsáveis pela restauração florestal de aproximadamente 60 hectares epela conservação florestal de 920 hectares. A remuneração anual varia deR$ 20 a R$ 60 por hectare. Em São Paulo, nove produtores assinaramcontrato para a execução de atividades, que estão sendo iniciadas. Elesreceberão aproximadamente R$ 28,9 mil, em valores que podem variar deR$ 75 a R$ 125 por hectare, ao ano. Em caráter pioneiro os recursos pararemuneração dos participantes do Projeto Produtor de Água vêm dacobrança pelo uso da água direcionados pelo Comitê das BaciasHidrográficas dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí. A iniciativa tambémtem apoio da empresa Caterpillar.A expectativa em São Paulo é de estimular técnicas de conservação de soloem 390 hectares, além de recuperar outros 208 hectares de Áreas dePreservação Permanente e de conservar 540 hectares de floresta. As ações120
vão contribuir para proteger a biodiversidade de espécies da Mata Atlânticana região, além de promover a melhoria da qualidade dos mananciais derecursos hídricos que contribuem para o Sistema Cantareira, responsávelpelo suprimento de 50% da água da Grande São Paulo.Em Minas Gerais, os projetos de restauração florestal estão sendoimplementados integralmente em parceria com o Instituto Estadual deFlorestas e com as ONGs Amanhágua, AMA Juiz de Fora e Quatro Cantos doMundo. Esses parceiros estão se mobilizando para integrar o primeiro editaldo Programa Bolsa Verde, iniciativa de Pagamento por Serviços Ambientaiscriada pelo governo do estado.”Várias outras iniciativas envolvendo a recuperação de vegetação nativa paraa compensação de emissões de carbono, REDD e conservação da águatambém vem sendo desenvolvidas em áreas da Mata Atlântica. Dentre elesestá o projeto de seqüestro de caborno através de desmatamento evitado ereflorestamento em Guaraqueçaba (Paraná), gerido pela SPVS com o apoioda TNC e recursos de várias empresas. A mesma ONG também desenvolveo programa “Adote uma floresta de Araucária” com o mesmo perfil. Estesexemplos, todavia constituem ainda casos isolados na Mata Atlântica mas,especialmente com a aproximação entre as metas da CDB (Nagoya 2010) eda Convenção do Clima (Cancun 2010) espera-se que se transforme emparte de políticas públicas prioritárias no bioma.121
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