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Jornal de Leiria 6 de Setembro de 2012 5BRUNO GASPARRevisão curricularDúvidas mais frequentesComo vai funcionar a alternânciade turnos entre Físico-Química eCiências Naturais no 3.º ciclo?A alternância de turnos entreestas disciplinas foi pensada demodo a manter dois temposlectivos semanais de 45 minutospara cada uma das disciplinas,sem desdobramento. Os outrosdois tempos de 45 minutos sãoleccionados com a turmadesdobrada. Assim, na semana Ametade da turma tem aula numadas disciplinas, por exemplo FQ(45+45), enquanto a outra metadetem aula em CN (45+45). Nasemana B a situação inverte-se.No entanto, as escolas poderãoencontrar outras formas dedesdobramento, desde quecumpram a carga horária máximadefinida para esse efeito (100minutos).A disciplina de Educação Física éconsiderada para efeitos docálculo da média final do ensinosecundário?Esta disciplina deixará de contarpara efeitos do cálculo da médiafinal do ensino secundário,excepto quando o aluno pretendaprosseguir estudos nesta área.Esta medida vai aplicar‐se deforma progressiva. Neste anolectivo terá efeitos apenas para osalunos matriculados no 10.º ano;em 2013/2014, também para osalunos matriculados no 11.º ano;2014/2015, para todos os alunosmatriculados no ensinosecundário. Assim, no ano lectivo2012/13, para os alunos que sematricularem nos 11.º e 12.º anosmantêm‐se as condições previstasno momento em que ingressaramno ensino secundário, até ao anolectivo de 2013/2014.No que diz respeito a TIC/Ofertade Escola do 3.º ciclo, as turmaspoderão ser desdobradas em doisturnos, semestralmente, nos 90minutos?As turmas não podem serdesdobradas. A disciplina de TICinicia‐se no 7.º ano, funcionandosequencialmente nos 7.º e 8.ºanos em regime semestral, ouanualmente de acordo com aautonomia dos estabelecimentosde ensino em articulação comuma disciplina designada porOferta de Escola. Nos horários deprofessores e alunos, o tempoatribuído para o conjunto dasduas disciplinas deve respeitar oslimites mínimos de 45 e 90minutos, consoante o ano lectivo.Se for incluída apenas umadisciplina de opção no 12.º ano,vai restringir-se a oferta àsdisciplinas mais directamenterelacionadas com a natureza docurso? Ou vão continuar aoferecer-se disciplinas de outrasáreas?Vão continuar a ser oferecidasoutras disciplinas de opção.As aulas de substituição deixamde existir?O actual despacho normativo vemterminar com o procedimento dosdocentes a aguardar pela ausênciade um outro docente para osubstituir e prevê que a escoladecida sobre a melhor resposta adar nas ausências pontuais dosdocentes. Por exemplo, através daalteração pontual dos horários dosalunos para substituição da aula;através da organização deactividades de natureza lúdica,desportiva, cultural ou científica,ou outras que o director considereserem a melhor resposta para asua escola.Poderão ser utilizadas as horas daComponente não lectiva deEstabelecimento para odesenvolvimento dosprojectos/clubes?A coordenação, assim como adinamização dosclubes/projectos, pode serdesempenhada no âmbito dacomponente não lectiva deestabelecimento, que inclui ashoras de redução.Os coordenadores dedepartamento podem ter reduçãoda componente lectiva?O desempenho das funções decoordenação das estruturas denatureza pedagógica implica orecurso ao tempo lectivoresultante das horas de reduçãoda componente lectiva que osdocentes usufruem e dacomponente não lectiva deestabelecimento.O coordenador do departamentodo 1.º ciclo desempenha a suafunção na componente nãolectiva de estabelecimento?Sim, tem de exercer o cargo nacomponente não lectiva deestabelecimento. Relembra‐se queessa função, nesse ciclo de ensino,pode ser exercida pelocoordenador de estabelecimentoou por algum docente do 1.º cicloque tenha solicitado redução dacomponente lectiva.Em que circunstâncias poderáhaver lugar à atribuição de horasde apoio a alunos na componentelectiva do horário do docente?No caso dos 2.º e 3.º ciclos doensino básico e do ensinosecundário, a escola terá que geriros horários dos docentes, para queestes perfaçam um total de 1100minutos semanais. No âmbito daautonomia concedida às escolas eagrupamentos, a distribuição doserviço docente aos professoresdos quadros dos 2.º e 3.º ciclos doensino básico ou secundário podeter em conta a atribuição de “até100 minutos” para a prestação deapoio educativo. Caso existamhorários com tempos deinsuficiência, estes podem serutilizados para prestação de apoioaos alunos em todos os grupos derecrutamento. Ainda podem seratribuídos tempos de apoio dehoras resultantes da fórmula decrédito horário. Todos os tempostêm que estar marcados nohorário do docente.