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4 Jornal de Leiria 6 de Setembro de 2012Especial Regresso às aulasEscolascom maiorautonomiae menosprofessoresAno lectivo O arranque do novo anotraz muitas novidades. Aumenta aautonomia para as escolas, aresponsabilidades dos pais e aexigência para os alunosElisabete Cruzelisabete.cruz@jornaldeleiria.pt❚Milhares de alunos regressam às aulasna próxima semana. O ano lectivo2012/13 arranca com várias alterações.As escolas passam a ter maiorautonomia e vão contar com menosprofessores contratados.O ministro do Ministério da Educaçãoe Ciência (MEC), Nuno Crato, já revelouque pretende mais exigência euma aposta nas ciências experimentaise sociais. Os alunos do 3.º ciclo vãoter mais 173 horas por ano de CiênciasNaturais, Físico-Química, História eGeografia.Uma das principais medidas é amaior autonomia que é dada às direcçõesdas escolas, que têm liberdadede organizar os tempos lectivos naunidade que considerem mais conveniente,desde que respeitem ascargas horárias semanais definidaspelo MEC. Serão ainda as escolas a decidirsobre as actividades que promovamo sucesso escolar dos alunos,bem como os recursos humanos aafectar às mesmas.Relativamente aos docentes, o MECimpede a existência de 'horárioszero'. Os professores do quadro sãoobrigados a ter a componente lectivacompleta, uma situação que levou atransferir estes professores para outrasescolas, contribuindo para aumentaro número de docentes nodesemprego. Dos 51.209 mil candidatos,apenas 7.600 conseguiram umlugar no ensino público. Um decréscimode 40% em relação a 2011/12,quando foram colocados 12.747 professores.Segundo contas feitas pelo DiárioEconómico com base no salário anualbruto de 15 mil euros de um professorcontratado, com a redução de 5.147docentes, que ficaram de fora do sistemaem virtude das medidas decontenção e racionalização dos recursos- agregação de agrupamentos,aumento do número de alunos porturma, eliminação das áreas curricularesnão disciplinares e da disciplinade EVT e redução do número de professoresdestacados nos sindicatos enoutras organizações privadas - oMEC poupará este ano mais 77 milhões.É no último ano do ensino obrigatórioque a proposta de reforma curriculardo Governo mais altera, caindouma disciplina no 12.º ano, o querepresenta menos quatro horas emeia de aulas por semana. Há outrasduas disciplinas que terão menos de45 minutos semanais, o que significaque, no total, os alunos terão cerca dedez aulas, com uma média de três horas por dia.A partir deste ano lectivo passa a serobrigatório frequentar a escola até ao12.º ano ou até aos 18 anos. Os estudospodem, no entanto, ser conciliadoscom o trabalho, sendo autorizadoaos estudantes matricularem-seapenas em algumas disciplinas.Como forma de combater o abandonoe o insucesso escolar, o MECestá a preparar novas ofertas de ensino,entre as quais cursos de ensinovocacional, que poderão ser frequentadospor opção, dos alunos ouencarregados de educação, ou comoresultado do desempenho escolar.Assim, os alunos que fiquem retidosduas vezes no mesmo ano lectivo oureprovem três vezes entre o 1.º e o 6.ºano poderão ser encaminhados parao ensino profissional.O que mudaENSINO BÁSICOAntesUma só disciplina de EducaçãoVisual e TecnológicaDisciplina de Estudoacompanhado obrigatóriaInglês opcional 2.º cicloFormação CívicaHistória e Geografia com 180minutos (7.º ano) e 225 minutos(9.º ano) semanaisTecnologias de Informação eComunicação (TIC)leccionada no 9.º anoProva de aferição no 4.º anosem influência na nota finalAno lectivo terminava aomesmo tempo para todos osalunos no 1.º cicloDisciplinas de CiênciasNaturais e Físico-QuímicaSECUNDÁRIOAntesPortuguês no 12.º ano com 4horas semanaisESCOLASAntesMinistério define a totalidadedos currículosObrigatoriedade de temposlectivos de 45 minutos ou seusmúltiplosAgoraDisciplina desdobra-se emduas: Educação Visual eEducação TecnológicaApoio ao estudo apenaspara alunos com dificuldadesInglês obrigatório a partir do2.º ciclo e prolonga-se até ao3.º ciclo, garantindo ummínimo de cinco anosTransformada em Educaçãopara a Cidadania, que serátransversal a todas as disciplinasCarga horária semanalaumenta 45 minutos nos 7.ºe 9.º anosTIC começa a ser leccionadano 7.º anoProva final de Português eMatemática no 4.º ano comum peso de 25% na nota finalProlongamento do calendárioescolar para os alunos de 4.ºano que venham a teracompanhamentoextraordinárioDesdobramento emalternânciaAgoraPortuguês no 12.º anocom 5 horas semanaisAgoraEscolas com autonomia paraestipular metodologias eduração dos tempos lectivosdentro do limite previsto paracada disciplina e completamo currículo com oferta deescolaFlexibilização da duração dasaulas, dentro de um períodomínimo de 45 minutos e de umtotal de carga horária definidapara cada disciplina.
Jornal de Leiria 6 de Setembro de 2012 5BRUNO GASPARRevisão curricularDúvidas mais frequentesComo vai funcionar a alternânciade turnos entre Físico-Química eCiências Naturais no 3.º ciclo?A alternância de turnos entreestas disciplinas foi pensada demodo a manter dois temposlectivos semanais de 45 minutospara cada uma das disciplinas,sem desdobramento. Os outrosdois tempos de 45 minutos sãoleccionados com a turmadesdobrada. Assim, na semana Ametade da turma tem aula numadas disciplinas, por exemplo FQ(45+45), enquanto a outra metadetem aula em CN (45+45). Nasemana B a situação inverte-se.No entanto, as escolas poderãoencontrar outras formas dedesdobramento, desde quecumpram a carga horária máximadefinida para esse efeito (100minutos).A disciplina de Educação Física éconsiderada para efeitos docálculo da média final do ensinosecundário?Esta disciplina deixará de contarpara efeitos do cálculo da médiafinal do ensino secundário,excepto quando o aluno pretendaprosseguir estudos nesta área.Esta medida vai aplicar‐se deforma progressiva. Neste anolectivo terá efeitos apenas para osalunos matriculados no 10.º ano;em 2013/2014, também para osalunos matriculados no 11.º ano;2014/2015, para todos os alunosmatriculados no ensinosecundário. Assim, no ano lectivo2012/13, para os alunos que sematricularem nos 11.º e 12.º anosmantêm‐se as condições previstasno momento em que ingressaramno ensino secundário, até ao anolectivo de 2013/2014.No que diz respeito a TIC/Ofertade Escola do 3.º ciclo, as turmaspoderão ser desdobradas em doisturnos, semestralmente, nos 90minutos?As turmas não podem serdesdobradas. A disciplina de TICinicia‐se no 7.º ano, funcionandosequencialmente nos 7.º e 8.ºanos em regime semestral, ouanualmente de acordo com aautonomia dos estabelecimentosde ensino em articulação comuma disciplina designada porOferta de Escola. Nos horários deprofessores e alunos, o tempoatribuído para o conjunto dasduas disciplinas deve respeitar oslimites mínimos de 45 e 90minutos, consoante o ano lectivo.Se for incluída apenas umadisciplina de opção no 12.º ano,vai restringir-se a oferta àsdisciplinas mais directamenterelacionadas com a natureza docurso? Ou vão continuar aoferecer-se disciplinas de outrasáreas?Vão continuar a ser oferecidasoutras disciplinas de opção.As aulas de substituição deixamde existir?O actual despacho normativo vemterminar com o procedimento dosdocentes a aguardar pela ausênciade um outro docente para osubstituir e prevê que a escoladecida sobre a melhor resposta adar nas ausências pontuais dosdocentes. Por exemplo, através daalteração pontual dos horários dosalunos para substituição da aula;através da organização deactividades de natureza lúdica,desportiva, cultural ou científica,ou outras que o director considereserem a melhor resposta para asua escola.Poderão ser utilizadas as horas daComponente não lectiva deEstabelecimento para odesenvolvimento dosprojectos/clubes?A coordenação, assim como adinamização dosclubes/projectos, pode serdesempenhada no âmbito dacomponente não lectiva deestabelecimento, que inclui ashoras de redução.Os coordenadores dedepartamento podem ter reduçãoda componente lectiva?O desempenho das funções decoordenação das estruturas denatureza pedagógica implica orecurso ao tempo lectivoresultante das horas de reduçãoda componente lectiva que osdocentes usufruem e dacomponente não lectiva deestabelecimento.O coordenador do departamentodo 1.º ciclo desempenha a suafunção na componente nãolectiva de estabelecimento?Sim, tem de exercer o cargo nacomponente não lectiva deestabelecimento. Relembra‐se queessa função, nesse ciclo de ensino,pode ser exercida pelocoordenador de estabelecimentoou por algum docente do 1.º cicloque tenha solicitado redução dacomponente lectiva.Em que circunstâncias poderáhaver lugar à atribuição de horasde apoio a alunos na componentelectiva do horário do docente?No caso dos 2.º e 3.º ciclos doensino básico e do ensinosecundário, a escola terá que geriros horários dos docentes, para queestes perfaçam um total de 1100minutos semanais. No âmbito daautonomia concedida às escolas eagrupamentos, a distribuição doserviço docente aos professoresdos quadros dos 2.º e 3.º ciclos doensino básico ou secundário podeter em conta a atribuição de “até100 minutos” para a prestação deapoio educativo. Caso existamhorários com tempos deinsuficiência, estes podem serutilizados para prestação de apoioaos alunos em todos os grupos derecrutamento. Ainda podem seratribuídos tempos de apoio dehoras resultantes da fórmula decrédito horário. Todos os tempostêm que estar marcados nohorário do docente.
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