PNE 2030 - EPE

Geração Hidrelétrica89Figura 14 – Distribuição territorial dos biomas brasileirosCosteiro9%Outros13%Mata Atlântica14%Amazônia41%Cerrado23%Fonte: EPE, 2006c.Conforme o PDEE 2006-2015 (EPE, 2006,c), com relação às áreas protegidas pela legislação, que se configuram,aprioristicamente, como restrição à implantação de aproveitamentos hidrelétricos, observa-se queapenas as Unidades de Conservação sob responsabilidade federal ocupam cerca de 10% de todo o territórionacional. Mais ainda: 16% da superfície correspondente ao bioma Amazônia são ocupados por áreas dessanatureza.Segundo o documento da EPE, há uma “tendência de ampliação, sobretudo na Amazônia, das áreas ocupadaspor Unidades de Conservação (UC). No início de 2006, decretos do governo federal aumentaram em6,4 milhões de hectares as UC no Oeste do estado do Pará, com o propósito de encontrar uma solução para osgraves conflitos fundiários e degradação ambiental nessa região. Com isto, a Amazônia que, em 2003, contavacom 30,7 milhões de hectares, passa a ter 45,8 milhões de hectares de UC, o que significa um aumentode cerca de 50%, todas em áreas de conflito.”As Terras Indígenas, também incluídas entre as áreas sob proteção legal, ocupam aproximadamente 13%do território nacional, abrangendo cerca de 25% da área do Bioma Amazônico.A Figura 15 apresenta, em um mapa ilustrativo, a situação das UC e das Terras Indígenas na regiãoAmazônica.Ministério de Minas e Energia