PNE 2030 - EPE

58Plano Nacional de Energia 20307. Resumo e conclusões• 7.1. Considerações iniciaisA análise efetuada neste trabalho ratificou as seguintes conclusões:• o grande potencial hidrelétrico disponível nas regiões Sudeste e Nordeste já foi basicamente explorado,embora ainda remanesça um potencial a explorar nessas regiões;• o nível de conhecimento (estudos de inventário, viabilidade e etc.) do potencial a explorar é ainda relativamentepequeno;• grande parte do potencial hidrelétrico a explorar concentra-se nas regiões Norte e Centro-Oeste.Nessas condições, há vários desafios a serem superados para incremento da expansão hidrelétrica noBrasil, especialmente no que se refere à regulação ambiental. Dois terços do território nacional está cobertopor dois biomas de alto interesse do ponto-de-vista ambiental, como o são a Amazônia e o Cerrado, e 70%do potencial hidrelétrico brasileiro a aproveitar localizam-se nesses biomas. Pode-se, portanto, anteverdificuldades para a expansão da oferta hidrelétrica. Em adição, essas dificuldades têm sido amplificadas poruma abordagem que se apóia em uma ótica ultrapassada, pela qual projetos hidrelétricos, por provocaremimpactos socioambientais, não podem constituir-se em elementos de integração e inclusão social, e tambémde preservação dos meios naturais.• 7.2. Usos múltiplos e aspectos ambientaisOutro aspecto relevante a ser considerado na utilização dos recursos hídricos para geração hidrelétricaenvolve sua utilização para outros usos em segmentos diferentes da economia. No contexto atual, não sedispor do plano de recursos hídricos para uma bacia pode introduzir elementos de incerteza quanto ao aproveitamentodo potencial hidrelétrico dessa bacia. Ocorre que, à urgência do setor energético, em geral, edo setor elétrico, em particular, com relação a essas definições se contrapõe o processo de elaboração dosplanos, caracteristicamente longo e sujeito a controvérsias em razão dos conflitos de interesses a serem conciliados.É verdade que se, por um lado, esse processo pode introduzir restrições que resultem em eventualredução do potencial hidrelétrico, por outro sinaliza para a construção de soluções que sejam, em princípio,mais robustas e permanentes, minimizando riscos futuros. A EPE, de várias formas, tem participado desseprocesso. Uma contribuição relevante são as avaliações ambientais integradas que vêm realizando, desde afase dos estudos de inventário.Na Amazônia e no Centro-Oeste, a competição pelo uso da água é, ainda hoje, menor que em outras regiões.Contudo, pressões ambientais apoiadas em motivações de outra natureza, são mais fortes.Uma das “soluções” sugeridas como forma de conciliar interesses e objetivos tão díspares e mitigar impactosambientais é limitar a operação do reservatório das novas usinas. No mínimo é uma opção que carecede análise a um só tempo mais detalhada e abrangente. Com efeito, a introdução crescente de “usinas a fiod’água” (sem regularização sazonal ou plurianual) no sistema, limitando a idéia de “reserva estratégica”, irárequerer maior flexibilidade operativa dos reservatórios existentes, o que significa maior variação de nível,em termos de amplitude e freqüência, e, também, maior fluxo de intercâmbio inter-regional. Esse “efeito colateral”da solução contraria as premissas sobre as quais ela se construiu.Empresa de Pesquisa Energética