PNE 2030 - EPE

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38Plano Nacional de Energia 2030Tabela 8 – Bacia do Amazonas.Caracterização do potencial hidrelétrico segundo os impactos ambientais (MW)Impacto Total %Sem impacto significativo 29.196 37,9Reserva indígena 34.158 44,3Parque nacional 9.330 12,1Quilombo 2.883 3,7Reserva de desenvolvimento sustentável 968 1,3Floresta nacional 420 0,5Área de preservação ambiental (APA) 53 0,1Reserva biológica 50 0,1Demais impactos (*) - < 0,5Total 77.058 100,0Nota: (*) cidades, área populosa, rio virgem, área alagada, custo da terra e infra-estrutura de importância significativaPor fim, na Tabela 9 estabelece-se a relação entre os dois quadros anteriores, isto é, o potencial classificadocomo “com restrições ambientais” combinado com o nível de conhecimento ou estudo.Tabela 9 – Potencial hidrelétrico da bacia do Amazonas.Impactos ambientais x nível de conhecimento (MW)Impacto PB EVTE INV REM TotalReserva indígena 735 13.274 7.075 13.074 34.158Parque nacional 9.330 9.330Quilombo 2.883 2.883RDS (*) 60 908 968Floresta nacional 138 282 420APA (**) 53 53Reserva biológica 50 50Demais impactos (***) -Total 735 13.334 10.199 23.594 47.862Legenda: PB = projeto básico; EVTE = estudo de viabilidade técnico-econômica; INV = inventário; e REM = potencial remanescente individualizadoNota: (*) Reserva de desenvolvimento sustentável; (**) Área de preservação ambiental; e (***) cidades, área populosa, rio virgem, área alagada, custo da terra e infra-estruturade importância significativa.• 5.4. Potencial da bacia do Tocantins/AraguaiaEssa região hidrográfica possui um dos grandes potenciais hidrelétricos do país. Boa parte dele já estáaproveitado e, do potencial a desenvolver, mais de 90% apresenta algum tipo de restrição do ponto de vistaambiental. A Figura 17 ilustra a região hidrográfica em questão, com a indicação dos aproveitamentos commais de 30 MW em operação, construção ou planejadas.A bacia do Tocantins/Araguaia tem sido bastante estudada, não só com vistas ao seu potencial hidrelétrico,como também com vistas aos recursos minerais e potencial de produção agropecuária e atividades industriaiscorrelatas. Além disso, em função de sua disposição geográfica, no sentido Sul-Norte, tem sido sempreconsiderada a perspectiva do uso de seus cursos d’água principais com eixo para o transporte hidroviário. Nãopor acaso, todos os barramentos nos trechos médio e baixo do rio Tocantins compreendem eclusas.Empresa de Pesquisa Energética

Geração Hidrelétrica39Figura 17 – Bacia do Tocantins/AraguaiaFonte: ANA, 2005.Em adição, sua relativa proximidade da região Nordeste, cujo potencial hidrelétrico encontra-se próximodo esgotamento (nessa região, dois terços do potencial hidráulico já foi aproveitado – EPE, 2006a), e o fatode a interligação entre os subsistemas Norte/Nordeste e Sul/Sudeste seguir uma rota praticamente paralelaao seu principal curso d’água (rio Tocantins), confere a essa bacia uma condição privilegiada e estratégica.Com base nos dados do SIPOT (Eletrobrás, 2006) e da ANEEL (2006), o potencial hidrelétrico a aproveitarna bacia do Tocantins/Araguaia é avaliado em de pouco mais de 15.800 MW 13 . Exclusive o potencial remanescentenão individualizado (cerca de 4.500 MW), reduz-se para 11.297 MW, distribuídos por sete sub-bacias,sendo que os dois cursos d’água principais da bacia (Tocantins e Araguaia) concentram mais de 75% dessevalor, conforme indicado na Tabela 10.13 O potencial total da bacia é estimado em cerca de 28.000 MW, dos quais quase 12.200 MW já estão aproveitados, com destaque para as usinas de Tucuruí e Serra daMesa.Ministério de Minas e Energia

38Plano Nacional de Energia <strong>2030</strong>Tabela 8 – Bacia do Amazonas.Caracterização do potencial hidrelétrico segundo os impactos ambientais (MW)Impacto Total %Sem impacto significativo 29.196 37,9Reserva indígena 34.158 44,3Parque nacional 9.330 12,1Quilombo 2.883 3,7Reserva de desenvolvimento sustentável 968 1,3Floresta nacional 420 0,5Área de preservação ambiental (APA) 53 0,1Reserva biológica 50 0,1Demais impactos (*) - < 0,5Total 77.058 100,0Nota: (*) cidades, área populosa, rio virgem, área alagada, custo da terra e infra-estrutura de importância significativaPor fim, na Tabela 9 estabelece-se a relação entre os dois quadros anteriores, isto é, o potencial classificadocomo “com restrições ambientais” combinado com o nível de conhecimento ou estudo.Tabela 9 – Potencial hidrelétrico da bacia do Amazonas.Impactos ambientais x nível de conhecimento (MW)Impacto PB EVTE INV REM TotalReserva indígena 735 13.274 7.075 13.074 34.158Parque nacional 9.330 9.330Quilombo 2.883 2.883RDS (*) 60 908 968Floresta nacional 138 282 420APA (**) 53 53Reserva biológica 50 50Demais impactos (***) -Total 735 13.334 10.199 23.594 47.862Legenda: PB = projeto básico; EVTE = estudo de viabilidade técnico-econômica; INV = inventário; e REM = potencial remanescente individualizadoNota: (*) Reserva de desenvolvimento sustentável; (**) Área de preservação ambiental; e (***) cidades, área populosa, rio virgem, área alagada, custo da terra e infra-estruturade importância significativa.• 5.4. Potencial da bacia do Tocantins/AraguaiaEssa região hidrográfica possui um dos grandes potenciais hidrelétricos do país. Boa parte dele já estáaproveitado e, do potencial a desenvolver, mais de 90% apresenta algum tipo de restrição do ponto de vistaambiental. A Figura 17 ilustra a região hidrográfica em questão, com a indicação dos aproveitamentos commais de 30 MW em operação, construção ou planejadas.A bacia do Tocantins/Araguaia tem sido bastante estudada, não só com vistas ao seu potencial hidrelétrico,como também com vistas aos recursos minerais e potencial de produção agropecuária e atividades industriaiscorrelatas. Além disso, em função de sua disposição geográfica, no sentido Sul-Norte, tem sido sempreconsiderada a perspectiva do uso de seus cursos d’água principais com eixo para o transporte hidroviário. Nãopor acaso, todos os barramentos nos trechos médio e baixo do rio Tocantins compreendem eclusas.Empresa de Pesquisa Energética

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