PNE 2030 - EPE

30Plano Nacional de Energia 2030Além disso, por estar o potencial hidrelétrico a aproveitar basicamente localizado a grandes distânciasdos maiores centros de consumo, torna-se necessária a construção de extensas linhas de transmissão. Issotambém se contrapõe às usinas térmicas, que podem ser, em geral, construídas mais próximas das cargas. Emum e noutro caso podem ser obtidos benefícios ao sistema elétrico: o sistema de transmissão das hidrelétricas,apesar de mais extenso, propicia, como já assinalado, aproveitar as diversidades existentes; o das térmicas,melhora o controle de tensão na rede e tende a ter custos totais menores.Uma visão de consenso é que o aproveitamento dos recursos hídricos para geração elétrica está diretamenteligado à sua compatibilização com o desenvolvimento da região na qual se insere e à mitigação dosimpactos ambientais causados. Como decorrência, é necessária a integração entre os diversos agentes e interessesenvolvidos, o que deve ser procurado desde as primeiras fases do projeto.Além da avaliação das implicações socioambientais de cada projeto hidrelétrico, a análise da expansão dosistema elétrico apresentada no PDEE 2006-2015 (EPE, 2006e) incluiu um estudo abrangente do impacto doplano tendo em vista os pressupostos de um desenvolvimento sustentável (p. 299). Assim, foi analisada a interaçãodo PDEE com o Plano Nacional de Recursos Hídricos, com o Plano Nacional de Meio Ambiente e, ainda,com outros planos de desenvolvimento, bem como avaliados aspectos relacionados com a sustentabilidadeglobal e as implicações com as convenções e acordos internacionais, tal como a Convenção do Clima.Na análise realizada, um ponto básico foi o reconhecimento das principais características socioambientaisdo sistema elétrico nacional, principalmente das áreas para sua expansão. A Figura 12, reproduzida doplano, resume essas características (EPE, 2006e). Nela, a sigla APCB significa área prioritária para conservaçãoda biodiversidade, conforme classificação do Ministério de Meio Ambiente. Dentre essas áreas, aquelas“classificadas como de importância extremamente alta sinalizam que, possivelmente, serão transformadasem Unidades de Conservação, configurando-se como espaços que deveriam, sempre que possível, ser evitados”(p. 304).Os principais biomas brasileiros distribuem-se pelo território nacional conforme indicado na Figura 13(EPE, 2006e). Do bioma amazônico, 16% são ocupados por Unidades de Conservação (que aumentaram 50%de 2003 a 2006), 25% por terras indígenas e 39% por APCB, o que sugere dificuldades no licenciamento ambientalpara o aproveitamento do potencial hidrelétrico desta região. De fato, na região amazônica, ondejustamente se situa o maior potencial hidrelétrico a aproveitar, são também maiores as interferências comterras indígenas, unidades de conservação e mesmo com APCB classificadas como extremamente altas.Essa situação, combinada com o virtual desconhecimento da situação real do potencial hidrelétrico (45%do potencial a aproveitar tem nível de estudo inferior ao de inventário - EPE, 2006a), estabelece um quadro,para a expansão de longo prazo, em que as incertezas são ainda maiores do que as já enfrentadas nos estudosdo plano decenal. Dessa forma, para efeito dos estudos do PNE 2030, decidiu-se por uma abordagem sistêmica,a partir de critérios a um só tempo simples e objetivos, de modo a classificar liminarmente o potencial aaproveitar. É o que se apresenta na próxima seção.Empresa de Pesquisa Energética