PNE 2030 - EPE
PNE 2030 - EPE PNE 2030 - EPE
24Plano Nacional de Energia 2030evolução e prioridades para outorga de direitos de uso dos recursos hídricos (ANA, 2005, p. 75).Para o período 2003-2007, a ANA priorizou a elaboração dos planos de recursos hídricos de 14 bacias hidrográficasdo país, conforme mostrado na Figura 8 (ANA, 2006).Não se dispor do plano de recursos hídricos para uma bacia pode, assim, introduzir elementos de incertezaquanto ao aproveitamento do potencial hidrelétrico dessa bacia. Porém, à urgência que pode ter o setorenergético, em geral, e o setor elétrico, em particular, com relação a essas definições se contrapõe o processode elaboração dos planos envolve múltiplas tarefas, caracteristicamente longo e sujeito a controvérsias emrazão dos conflitos de interesses a serem conciliados.Figura 8 – Planos de bacias: programação 2003-2007Fonte: ANA, 2006.No desenvolvimento desses processos tem-se procurado incentivar a participação dos setores interessados,como se pode inferir da Figura 9. O objetivo é obter consenso quanto ao aproveitamento múltiplo dosrecursos hídricos, aí incluído o uso para a geração de energia elétrica. Se, por um lado, esse processo podeintroduzir restrições que resultem em eventual redução do potencial hidrelétrico, por outro pode ter o méritode obter uma solução que, consultando os interesses da sociedade, seja mais robusta e permanente, minimizandoriscos futuros. De fato, uma solução assim construída parece ser melhor do que a introdução de restriçõesna produção de energia depois de instalado um aproveitamento.Empresa de Pesquisa Energética
Geração Hidrelétrica25Figura 9 – Processo de formulação de um plano de recursos hídricosFonte: ANA, 2006.A EPE, de várias formas, tem participado desse processo. Uma contribuição relevante é a realização deavaliações ambientais integradas ainda na fase de inventário, como situado na Figura 10. O propósito é viabilizaro aproveitamento ótimo do potencial hidrelétrico da bacia, integrando as diversas usinas, conciliandocom o planejamento para outros usos da água e avaliando o conjunto de impactos, inclusive os efeitos cumulativose sinérgicos.Figura 10 – Inserção da AAI no processo de planejamento do setor elétricoNota: AAI: avaliação ambiental integrada; EVTE: estudo de viabilidade técnico-econômica;EIA: estudo de impacto ambiental;LP: licença prévia (ambiental); e RDH: reserva de disponibilidade hídricaMinistério de Minas e Energia
- Page 4 and 5: Ministério de Minas e EnergiaSecre
- Page 6 and 7: Secretaria de Planejamento e Desenv
- Page 8 and 9: Conforme descrito também na NT “
- Page 10 and 11: Participantes daEmpresa de Pesquisa
- Page 13 and 14: Geração Hidrelétrica131. Introdu
- Page 15 and 16: Geração Hidrelétrica15No Brasil,
- Page 17 and 18: Geração Hidrelétrica17• 2.2. P
- Page 19 and 20: Geração Hidrelétrica19Figura 4 -
- Page 21 and 22: Geração Hidrelétrica21a 90.447 M
- Page 23: Geração Hidrelétrica23Figura 6 -
- Page 27 and 28: Geração Hidrelétrica27Quanto à
- Page 29 and 30: Geração Hidrelétrica29Chaves et
- Page 31 and 32: Geração Hidrelétrica31Figura 12
- Page 33 and 34: Geração Hidrelétrica33• Reserv
- Page 35 and 36: Geração Hidrelétrica35Figura 15
- Page 37 and 38: Geração Hidrelétrica37Na Tabela
- Page 39 and 40: Geração Hidrelétrica39Figura 17
- Page 41 and 42: Geração Hidrelétrica41Tabela 11
- Page 43 and 44: Geração Hidrelétrica43ParnaíbaE
- Page 45 and 46: Geração Hidrelétrica45Figura 22
- Page 47 and 48: Geração Hidrelétrica47Figura 23
- Page 49 and 50: Geração Hidrelétrica49Tabela 19
- Page 51 and 52: Geração Hidrelétrica51UruguaiO c
- Page 53 and 54: Geração Hidrelétrica53Nessa regi
- Page 55 and 56: Geração Hidrelétrica55em termos
- Page 57 and 58: Geração Hidrelétrica57BaciaPoten
- Page 59 and 60: Geração Hidrelétrica59• 7.3. A
- Page 61 and 62: Geração Hidrelétrica618. Referê
- Page 64 and 65: Participantes daEmpresa de Pesquisa
- Page 67 and 68: Geração Hidrelétrica671. Introdu
- Page 69 and 70: Geração Hidrelétrica69Conforme B
- Page 71 and 72: Geração Hidrelétrica71Figura 3 -
- Page 73 and 74: Geração Hidrelétrica73Também na
Geração Hidrelétrica25Figura 9 – Processo de formulação de um plano de recursos hídricosFonte: ANA, 2006.A <strong>EPE</strong>, de várias formas, tem participado desse processo. Uma contribuição relevante é a realização deavaliações ambientais integradas ainda na fase de inventário, como situado na Figura 10. O propósito é viabilizaro aproveitamento ótimo do potencial hidrelétrico da bacia, integrando as diversas usinas, conciliandocom o planejamento para outros usos da água e avaliando o conjunto de impactos, inclusive os efeitos cumulativose sinérgicos.Figura 10 – Inserção da AAI no processo de planejamento do setor elétricoNota: AAI: avaliação ambiental integrada; EVTE: estudo de viabilidade técnico-econômica;EIA: estudo de impacto ambiental;LP: licença prévia (ambiental); e RDH: reserva de disponibilidade hídricaMinistério de Minas e Energia
Change language