PNE 2030 - EPE

Geração Hidrelétrica185futuro de planejamento. A AAI leva em conta a necessidade de compatibilizar a geração de energia com aconservação da biodiversidade e manutenção dos fluxos gênicos, e sociodiversidade e a tendência de desenvolvimentosocioeconômico da bacia, a luz da legislação e dos compromissos internacionais assumidos pelogoverno federal (http://epe.gov.br/Lists/MeioAmbiente/MeioAmbiente.aspx). Dentre os objetivos desseinstrumento, destacam-se:• o desenvolvimento de indicadores de sustentabilidade da bacia;• delimitação das áreas de fragilidade ambiental e de conflitos;• determinação das potencialidades relacionadas aos aproveitamentos;• identificação de diretrizes ambientais para a concepção de novos projetos de geração de energia elétrica.A Figura 4 e a Tabela 19 apresentam os Estudos de AAI licitados no ano de 2005 e a licitar em 2006.Figura 4 – Estudos de avaliação ambiental integrada – licitados em 2005 e a licitar em 2006Rio TapajósRio Teles PiresRioAraguaiRioTocantinsRio ParnaíbaRio ParanaíbaRio DoceRio TibagiRio IguaçuRio Paraíbado SulLegendaBacias com estudos licitados em 2005Bacias com estudos licitados em 2006Limites estaduaisHidrografiaRio UruguaiMinistério de Minas e Energia