PNE 2030 - EPE
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182Plano Nacional de Energia 2030Tabela 17 – Distribuição das atividades de projeto no Brasil por tipo de projetoProjetos na CIMGCNúmero deprojetosRedução anualde emissãoRedução deemissão no1º período deobtenção decréditosNúmero deprojetosRedução anualde emissãoRedução deemissão no1º período deobtenção decréditosGeração Elétrica 36 2.284.713 17.322.802 26% 10% 10%Cogeração com Biomassa 51 2.486.835 17.503.738 37% 11% 10%Substituição de Combustíveis 8 555.821 4.104.695 6% 3% 2%Disposição e manejo dedejetos20 1.652.643 16.313.797 14% 7% 10%Indústria Química 1 17.137 119.960 1% 0% 0%Aterros sanitários 20 8.965.007 67.278.510 14% 40% 40%Redução de N 2O 1 5.961.165 41.728.155 1% 27% 25%Recuperação de metano 1 241.576 2.415.758 1% 1% 1%Total 138 22.164.897 166.787.415 100% 100% 100%Projetos em Validação/AprovaçãoNúmeros deprojetosRedução anualde emissãoRedução deemissão no1º período deobtenção decréditosNúmero deprojetosRedução anualde emissãoRedução deemissão no1º período deobtenção decréditoGeração Elétrica 44 2.502.251 18.949.098 23% 10% 10%Cogeração com Biomassa 61 3.259.820 22.579.903 32% 13% 12%Substituição de Combustíveis 14 1.588.297 11.402.253 7% 6% 6%Disposição e manejo dedejetos22 1.749.102 17.176.585 11% 7% 9%Aterros sanitários 23 9.205.249 68.960.206 12% 37% 37%Redução de N 2O 2 6.043.111 42.301.777 1% 24% 23%Indústria Química 1 17.137 119.960 1% 0% 0%Recuperação de metano 17 553.111 5.153.151 9% 2% 3%Eficiência energética 9 70.700 629.449 5% 0% 0%Total 193 24.988.778 187.272.382 100% 100% 100%Fonte: Status atual das atividades de projeto no âmbito do MDL no Brasil e no Mundo - MCT, 2006.Status dos ProjetosTabela 18 – Status atual dos projetos na AND brasileiraNúmeroProjetos deUHE%Projetos dePCHProjetos aprovados na CIMGC 102 4 4 13 13Projetos aprovados com ressalvas na CIMGC 13 0 0 2 15Projetos em revisão na CIMGC 14 0 0 0 0Projetos submetidos para a próxima reunião da CIMGC 9 1 11 2 22Total de Projetos na CIMGC 138 5 4 17 12Fonte: www.mct.gov.br. Acesso em 13.11.06.%Como pode ser observado nos dados acima, dos 138 projetos na CIMGC, 4% referem-se à usinas hidrelétricas(UHEs) e 13% referem-se à pequenas centrais hidrelétricas (PCHs).Empresa de Pesquisa Energética

Geração Hidrelétrica18310. Indicação do conjunto de empreendimentos no longo prazoCom a retomada do planejamento de maneira mais estruturada, houve manifestação do governo brasileiroem continuar com a opção hidrelétrica como fonte relevante na expansão do sistema.Como dito anteriormente, considera-se a título de exercício de planejamento que, a indicação do MME emrealizar estudos de Inventário, de Viabilidade, bem como de realizar estudos de avaliação ambiental integradade bacias hidrelétricas, com o apoio do MMA, revela a intenção de priorização de determinadas bacias aserem exploradas nos próximos 25 anos. Tal intenção dirige-se a disponibilizar estudos que possam vir a serviabilizados, segundo os critérios do modelo de regulação atual, num período variável de no mínimo 8 anosaté o final do horizonte considerado.Para o conjunto estratégico no Plano de Longo Prazo, não está incluído nessa primeira análise, os demaisaproveitamentos da carteira de projetos de referência, indicativas para a expansão de curto prazo de que tratadetalhadamente o Plano Decenal, com metodologia específica.As bacias prioritárias poderiam compor um conjunto estratégico mínimo de regiões a serem desenvolvidasenergeticamente. Essa seria uma indicação preliminar que, mesmo neste longo horizonte de maturação econsiderando que os estudos ainda não foram iniciados, passariam por um processo de análise com base noscondicionantes sugeridos na seção 3 desse documento.Entretanto, é importante que os empreendimentos hidrelétricos que forem desenvolvidos nos biomasAmazônia e Cerrado, onde se localiza a maior parte do potencial restante a aproveitar, atendam aos seguintesrequisitos.• integração efetiva dos aspectos socioambientais a partir dos estudos de inventário das bacias hidrográficas,procurando encontrar o equilíbrio entre a minimização dos impactos socioambientais e a utilizaçãoracional do potencial hidrelétrico disponível;• integração na elaboração dos estudos socioambientais com os demais estudos de engenharia e planejamento;• tratamento das áreas sensíveis aos impactos ambientais com soluções individualizadas e, quando forcaso, com soluções específicas de engenharia;• considerar as especificidades de ecossistemas e comunidades locais que são afetados pelas alteraçõesda sua área de ocupação.• 10.1. Critérios socioambientais para consideração de projetos hidrelétricos no planejamento da expansãode longo prazoEspecificamente para a composição do conjunto de projetos a serem considerados na oferta de energiadevem ser contemplados critérios socioambientais. Tais critérios foram aplicados sobre uma base adaptadado SIPOT – Sistema de Informação do Potencial Hidrelétrico Brasileiro (ELETROBRÁS). Após localização dosempreendimentos com indicação da coordenada geográfica (relação adaptada, fornecida pela Diretoria deEstudos Econômicos e Energéticos da EPE – Base Eletrobrás / SIPOT de out/2006), procedeu-se à verificaçãodas situações a seguir relacionadas:Ministério de Minas e Energia

182Plano Nacional de Energia <strong>2030</strong>Tabela 17 – Distribuição das atividades de projeto no Brasil por tipo de projetoProjetos na CIMGCNúmero deprojetosRedução anualde emissãoRedução deemissão no1º período deobtenção decréditosNúmero deprojetosRedução anualde emissãoRedução deemissão no1º período deobtenção decréditosGeração Elétrica 36 2.284.713 17.322.802 26% 10% 10%Cogeração com Biomassa 51 2.486.835 17.503.738 37% 11% 10%Substituição de Combustíveis 8 555.821 4.104.695 6% 3% 2%Disposição e manejo dedejetos20 1.652.643 16.313.797 14% 7% 10%Indústria Química 1 17.137 119.960 1% 0% 0%Aterros sanitários 20 8.965.007 67.278.510 14% 40% 40%Redução de N 2O 1 5.961.165 41.728.155 1% 27% 25%Recuperação de metano 1 241.576 2.415.758 1% 1% 1%Total 138 22.164.897 166.787.415 100% 100% 100%Projetos em Validação/AprovaçãoNúmeros deprojetosRedução anualde emissãoRedução deemissão no1º período deobtenção decréditosNúmero deprojetosRedução anualde emissãoRedução deemissão no1º período deobtenção decréditoGeração Elétrica 44 2.502.251 18.949.098 23% 10% 10%Cogeração com Biomassa 61 3.259.820 22.579.903 32% 13% 12%Substituição de Combustíveis 14 1.588.297 11.402.253 7% 6% 6%Disposição e manejo dedejetos22 1.749.102 17.176.585 11% 7% 9%Aterros sanitários 23 9.205.249 68.960.206 12% 37% 37%Redução de N 2O 2 6.043.111 42.301.777 1% 24% 23%Indústria Química 1 17.137 119.960 1% 0% 0%Recuperação de metano 17 553.111 5.153.151 9% 2% 3%Eficiência energética 9 70.700 629.449 5% 0% 0%Total 193 24.988.778 187.272.382 100% 100% 100%Fonte: Status atual das atividades de projeto no âmbito do MDL no Brasil e no Mundo - MCT, 2006.Status dos ProjetosTabela 18 – Status atual dos projetos na AND brasileiraNúmeroProjetos deUHE%Projetos dePCHProjetos aprovados na CIMGC 102 4 4 13 13Projetos aprovados com ressalvas na CIMGC 13 0 0 2 15Projetos em revisão na CIMGC 14 0 0 0 0Projetos submetidos para a próxima reunião da CIMGC 9 1 11 2 22Total de Projetos na CIMGC 138 5 4 17 12Fonte: www.mct.gov.br. Acesso em 13.11.06.%Como pode ser observado nos dados acima, dos 138 projetos na CIMGC, 4% referem-se à usinas hidrelétricas(UHEs) e 13% referem-se à pequenas centrais hidrelétricas (PCHs).Empresa de Pesquisa Energética

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