PNE 2030 - EPE

Geração Hidrelétrica181na densidade de potência (potência instalada dividida pela área alagada em W/m 2 ), aplicando-se da seguinteforma:• usinas hidrelétricas com densidade de potência menor ou igual a 4 W/m 2 : a metodologia não é aplicável;• usinas hidrelétricas com densidade de potência maior que 4 W/m 2 e menor ou igual a 10 W/m 2 : a metodologiaaprovada pode ser aplicada, com um fator de emissão de 90 g CO 2eq / kWh para emissão dos reservatórios;• usinas hidrelétricas com densidade de potência maior que 10 W/m 2 : a metodologia aprovada pode seraplicada, assumindo que as emissões dos reservatórios são negligenciáveis.A proposição desses critérios é recente e esses ainda não foram aplicados aos projetos de MDL de reservatóriosde usinas hidrelétricas no Brasil.No Brasil, já há registros de projetos de MDL de usinas hidrelétricas (UHEs) e de pequenas centrais hidrelétricas(PCHs). A Tabela 17 apresenta a distribuição das atividades de projeto no país. Verifica-se que 26%estão na área de geração elétrica.A Tabela 18 apresenta quantas atividades de projeto já foram submetidas, aprovadas, aprovadas com ressalvaou estão em revisão na Comissão Interministerial de Mudança Global do Clima (CIMGC), que é a AutoridadeNacional Designada (AND) brasileira. Governos de países participantes de atividades de projeto do MDLdevem designar junto à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (CQNUMC) uma AutoridadeNacional para o MDL, que tem como objetivo avaliar se as atividades submetidas estão contribuindopara o desenvolvimento sustentável do país e aprovar as atividades de projeto.Ministério de Minas e Energia