PNE 2030 - EPE

178Plano Nacional de Energia 2030a. Contribuição para a sustentabilidade ambiental localDeve ser avaliada a mitigação dos impactos ambientais locais (resíduos sólidos, efluentes líquidos, poluentesatmosféricos, dentre outros) propiciada pelo projeto em comparação com os impactos ambientaislocais estimados para um cenário de referência onde não há a repotenciação de usinas.No cenário de referência, em se optando por não revitalizar as usinas, o volume de energia obtida pelasrepotenciações teria que ser comprada no mercado, de outros geradores. Uma fração desta geração viria deusinas termoelétricas, aumentando as emissões de gases de efeito estufa. Uma outra fração viria de usinassituadas em locais de maior impacto ambiental, como as projetadas para a região amazônica.Em se optando por repotenciar parte das usinas existentes, a geração deste montante adicional de energianão causaria impactos adicionais, posto que esta geração será feita exclusivamente pelo melhor aproveitamentodas vazões existentes, sem aumento da área inundada dos reservatórios.b. Contribuição para o desenvolvimento das condições de trabalho e a geração líquida de empregosnos locais onde já existem as usinas que seriam repotenciadasDeve ser feita uma avaliação do compromisso do projeto com responsabilidades sociais e trabalhistas,programas de saúde e educação e defesa dos direitos civis. Também deve ser avaliado o incremento no nívelqualitativo e quantitativo de empregos (diretos e indiretos) comparando-se com o cenário de referência.O programa de repotenciação deve ser implementado em conjunto com um projeto de automação dasusinas visando um aumento global de eficiência. No conjunto das ações da automação há uma redução dosquadros de operadores das usinas. Ao mesmo tempo, muitas das usinas que seriam fechadas acabam porcontinuar em atividade garantindo postos de trabalho tanto nas usinas quanto nas Centrais de Operaçõesda Geração. A execução das obras de repotenciação deve ser feita, preferencialmente, com empresas locais,assim como todos os trabalhos de manutenção e conservação das usinas e de seu entorno. As áreas verdesdas usinas podem ser mantidas por empresas e mão de obra locais, assim como as manutenções dos canais deadução, barragens e canais de coleta de água.c. Contribuição para a distribuição de rendaDevem ser avaliados os efeitos diretos e indiretos sobre a qualidade de vida das populações de baixa renda,observando os benefícios socioeconômicos propiciados pelo projeto em relação ao cenário de referência.d. Contribuição para a capacitação e desenvolvimento tecnológicoDeve ser avaliado o grau de inovação tecnológica do projeto em relação ao cenário de referência e àstecnologias empregadas em atividades passíveis de comparação com as previstas no projeto. Também deveser avaliada a possibilidade de reprodução da tecnologia empregada, observando o seu efeito demonstrativo,avaliando, ainda, a origem dos equipamentos, a existência de royalties e de licenças tecnológicas e a necessidadede assistência técnica internacional.Empresa de Pesquisa Energética