PNE 2030 - EPE

Geração Hidrelétrica175• 7.2. Custos socioambientais e externalidadesAs tecnologias modernas empregadas na maior parte das opções energéticas foram desenvolvidas demodo a minimizar os danos ambientais. Contudo, os riscos de danos à saúde e meio ambiente não podemnunca serem reduzidos a zero para qualquer opção energética.O projeto ExternE estabeleceu metodologias para estimar os impactos do setor elétrico em termos de custosexternos ou externalidade, ou seja aqueles custos não incluídos diretamente nas tarifas, mas que a sociedadearca de alguma maneira. Um resumo comparativo desses custos é apresentado na Tabela 15, em termosde Euro/MWh (ExterneE, 1998).Tabela 15 - Custos das externalidadesTipo de geração elétricaExternalidades (Euro/MWh)(as faixas cobrem diferentes tecnologias e países)Externalidades (US$/MWh)(as faixas cobrem diferentes tecnologias e países)Carvão e linhito 20 a 150 26,2 a 196,4Óleo 30 a 110 39,3 a 144,0Gás 10 a 40 13,1 a 52,4Nuclear 2 a 7 2,6 a 9,2Biomassa 10 a 30 13,1 a 26,2Eólica 0,5 a 2,5 0,7 a 3,3Hidrelétrica 1 a 10 1,3 a 13,1Nota: conversão utilizando a taxa Euro x Dólar = 1,3094 (24.11.06).Fonte: European Commission, 2003.A Tabela 16 apresenta os custos das externalidades da produção de energia hidrelétrica obtidos em algunsestudos.Tabela 16 – Custo das externalidades da energia hidrelétricaEstudoValor (centavo de dólar/kwh)Masuhr e Ott (1994) 0,2 – 1,2Ornl-RFF b (1994) 0 – 0,017Pearce (1995 a, b) 0,06 (0,008)CEC (1998a) 1,0 – 0,9Nota: a) Os valores entre parênteses indicam a contribuição da externalidade da mudança climática ao valor da externalidade fornecido; e b) Dados apresentados por Lee (1996).Fonte: ROSILLO-CALLE et al., 2005.Especificamente para aproveitamentos hidrelétricos, foi realizada uma análise dos custos socioambientaisdos empreendimentos candidatos ao Leilão de energia de 2005 que serve como referência preliminar parao desenvolvimento desse tema nos estudos de planejamento.A análise do conjunto dos 17 aproveitamentos, levando-se em conta as estimativas da Conta .10 do OPEteve como resultado percentuais de custos socioambientais que variaram entre 2,15% e 36,73%, em relação aoscustos diretos totais (CDT), sendo que a faixa preponderante variou entre 10 e 20% (oito aproveitamentos).Os percentuais obtidos, dos Estudos de Viabilidade e dos EIA/RIMA, foram comparados com duas faixas devariação de custo estimadas para os itens socioambientais, ou seja:Ministério de Minas e Energia