PNE 2030 - EPE

Geração Hidrelétrica169dentro da sociedade e entre as regiões, supondo que o cenário desejável satisfaz as necessidades de todospor meio de restrições ao consumo global e particular dentro de um espaço plural. Desta maneira foram definidasrestrições globais, por exemplo, limites físicos do uso social de um recurso e particulares como: limites,proibição ou penalização a um modo de uso final por seu impacto limitado no espaço e tempo. Considerandotodos esses fatores, a análise procurou um equilíbrio dos impactos sociais chegando ao resultado final doprojeto que foi apresentado na forma de uma proposta de políticas e mecanismos para a sustentabilidadeenergética na região. Os principais itens da proposta do estudo foram:• incorporação das externalidades;• adoção de um Sistema de Geração Distribuída;• o Estado como inspirador e planejador do nosso futuro energético;• restrições às atividades eletrointensivas;• marco regulatório para o uso eficiente de energia.Concluindo o relatório, os autores afirmam (BERMANN, 2002, p. 6):Este trabalho “PROPOSTAS DE POLÍTICAS SUSTENTÁVEIS PARA O CONESUL” pode ter uma grande importância política, por se constituir numpoderoso instrumento de informação e formação, nas mãos e cabeçasdos movimentos sociais, organizações sindicais, ativistas ambientalistase todos aqueles que têm o objetivo de transformar os paísesintegrantes do Cone Sul em uma região de justiça, equidade e integridadeambiental, onde a energia será de todos e para todos.Neste contexto, o próximo item discute os indicadores já apresentados nas demais Notas Técnicas relativasàs outras fontes de energia elétrica.• 6.4. Indicadores de sustentabilidade• 6.4.1. Tipos de indicadoresDurante os últimos anos, tem-se discutido intensamente o tema da sustentabilidade das diversas fontesde energia e procurando-se propor parâmetros de avaliação por meio do estabelecimento de indicadoresapropriados. Várias publicações técnicas disponíveis na literatura mundial sobre o assunto têm definido indicadoresde natureza mais ampla, mais ligados aos aspectos macro e socioeconômicos, bem como alguns maisespecíficos que podem ser aplicados às diversas fontes energéticas (IEA/OECD, 2005), como as indicadas nositens anteriores.Entre os primeiros, citam-se a utilização de energia per capita, o número de lares atendidos por energiaelétrica, a importação líquida de energia. Entre os segundos, o custo da produção de energia, a disponibilidadeno país do combustível considerado, a emissão de poluentes e gases de efeito estufa de cada cadeia energética,a produção de resíduos e rejeitos por unidade de energia gerada, o uso da terra por unidade de energiaproduzida, etc. Embora o primeiro tipo de indicadores seja importante para se avaliar o desempenho de umsistema energético como um todo, os resultados são conseqüência do “mix” atingido pelo sistema dentro decerto horizonte, e não se enquadram no escopo deste trabalho.Por outro lado, os indicadores do segundo tipo são pertinentes para a análise “a priori” de todas as fontesenergéticas, podendo ser aplicados especificamente para a produção de energia a partir da hidreletricidade.Ministério de Minas e Energia