PNE 2030 - EPE

168Plano Nacional de Energia 2030• 6.3. Políticas energéticas sustentáveis para o Cone SulO estudo “Proyecto Cono Sur Sustentable: Propuestas de Politicas. Energéticas Sustentables para el ConoSur” foi elaborado por um grupo de trabalho coordenado por Bermann (2002), a partir dos estudos desenvolvidosem cada país sobre o tema Sustentabilidade Energética. Os países participantes foram o Chile, Uruguai,Paraguai, Argentina e Brasil. Como resultado parcial do trabalho citado, foram apresentados os pilares paraa sustentabilidade energética no Cone Sul, envolvendo aspectos como a dependência e vulnerabilidade; asegurança energética e a qualidade; eqüidade (índices de eletrificação, carências energéticas e gastos energéticos);energia e meio ambiente; energia e democracia e potencial de sustentabilidade da região. Os pilaresou indicadores de sustentabilidade utilizados no estudo analisado estão descritos na Tabela 12.Tabela 12 - Pilares ou indicadores de sustentabilidadeIndicadoresFatores ou AspectosDependência e VulnerabilidadeGrau de independência energética em relação ao petróleo e gás naturalSegurança Energética e QualidadeAssegurar o aumento da oferta em função do aumento da demanda de consumoEquidadeEnergia e Meio AmbienteEnergia e DemocraciaPotencial de Sustentabilidade3. Índices de eletrificação;4. Carências energéticas;4.3. Gastos energéticos• Emissão de gases de efeito estufa:• Efeito da contaminação do ar devido aos mesmos;• Efeitos danosos sobre a saúde associados aos mesmos• Baixa participação dos órgãos de regulação• Dificuldades de acesso a informações• Ausência de conhecimento técnico-científico adequado• Necessidade da construção de consensos• Construção de uma estratégia energética sustentável e democrática,• através de instâncias de participação dos diversos segmentos dasociedade.• Utilização racional dos recursos• Reduzir a ineficiência energética• Desenvolvimento de tecnologias novas e renováveis• Incentivar o aproveitamento dos micros e pequenos potenciais• hidrelétricos• Capacitação tecnológica brasileira com respeito aos equipamentosFonte: BERMANN, 2002.Os critérios adotados para a construção de cenários sustentáveis no estudo em questão consideraram ascondições de sustentabilidade ambiental. As mais amplas estão relacionadas com o impacto global da matriz,considerando questões como mudança climática, esgotamento e substituição de recursos naturais energéticosnão renováveis, desde a extração dos combustíveis até o uso final. Posteriormente, foram incluídos osimpactos locais e regionais como contaminação, perda da biodiversidade, etc. Foram também consideradas,no conjunto, restrições a combustíveis fósseis, energia nuclear, grandes represas e meios de transporte emfunção do impacto local.As condições de sustentabilidade social também foram levadas em conta. Estas têm a ver com a eqüidadeEmpresa de Pesquisa Energética