PNE 2030 - EPE
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164Plano Nacional de Energia 2030• 6.1. Energia e desenvolvimento sustentável: enfoque da Associação Internacional de Hidreletricidade– IHAO primeiro relatório aborda a energia como um bloco básico do edifício para o desenvolvimento. O acessoà energia disponível e confiável dá suporte a todos os objetivos do desenvolvimento sustentável, sendo,contudo, a pobreza um desafio multifacetado. Para que o problema seja enfrentado de forma adequada, sãonecessárias políticas específicas que contemplem todos os aspectos do desenvolvimento sustentável. A eletrificação,por si só, não pode garantir promessas de desenvolvimento (IHA, 2003).A International Hydropower Association – IHA em seu relatório “The Role of Hydropower in SustainableDevelopment” apresentou as metas internacionais de desenvolvimento definidas em conjunto por váriosorganismos internacionais que atuam em programas de desenvolvimento. As principais instituições de desenvolvimentointernacional – incluindo as Nações Unidas (ONU), a Organização para Cooperação Econômicae Desenvolvimento (OCED), o Fundo Monetário internacional (FMI) e o Banco Mundial – afirmam que estãotrabalhando para desenvolver um conjunto de metas comuns de desenvolvimento internacional. As discussõesestão enfocando a integração destas metas de desenvolvimento internacionais com o conjunto de 7proposições definidas na “Declaração do Milênio” pela ONU que são (IHA, 2003):1. Erradicação da pobreza e da fome;2. Alcance universal da educação primária;3. Alcance de igualdade de gênero e direitos para as mulheres;4. Redução da mortalidade infantil;5. Melhoria da saúde materna;6. Combate a AIDS, malária e outras doenças;7. Assegurar sustentabilidade ambiental.Segundo a IHA (2003) a eletricidade representa um importante papel no desenvolvimento sustentávelcontribuindo com os objetivos da Declaração do Milênio. A discussão sobre sustentabilidade apresentadapela IHA no relatório aqui discutido mostra como a energia pode contribuir para que as metas do desenvolvimentosustentável sejam atingidas. Analisando o papel da eletricidade nestas metas (Tabela 10) é possívelidentificar algumas diretrizes e indicadores que podem ser utilizados para compor uma lista de indicadoresglobais e regionais que permitam a quantificação desta contribuição.Empresa de Pesquisa Energética
Geração Hidrelétrica165Tabela 10 - A eletricidade e as metas da declaração do milênioA eletricidade e as metas da Declaração do Milênio1Reduzir pela metade a proporção de pessoas que vivem empobreza extrema até 2015.• Auxiliando no resgate das pessoas para fora de pobreza:• Provendo eletricidade relativamente barata e confiável• Energizando processos industriais e atividades comerciais queprovêem oportunidades de emprego e renda• Proporcionando produtividade crescente estendendo tempo produtivoalém do crepúsculo através da iluminação• Melhorando produtividade dando potência a eletrodomésticoselétricos mais eficientes• Facilitando bombeamento de água para uso doméstico• Aumentando segurança de produção de alimentos através sistemasde irrigação• Colaborando no desenvolvimento nacional, melhorando o PIB(Produto Interno Bruto)23Alcance universal da educação primária em todos os paísesaté 2015Eliminando disparidade de gênero para todos os níveis deeducação até 2015Oportunidades melhoradas para educação:• Reduzindo o tempo que as crianças e mulheres têm que gastar ematividades domésticas• Facilitando serviços básicos para ofuncionamento de escolas45Reduzindo em dois terços a taxa de mortalidade de criançasabaixo de cinco anos até 2015Reduzindo em três quartos a taxa de mortalidade maternaaté2015Redução de mortalidade:• Facilitando serviços básicos para hospitais e dispensários• Melhorando qualidade do ar em recintos fechados e ao ar livre• Facilitando refrigeração confiável para armazenar medicamentossensíveis como antibióticos e vacinas6Detendo e invertendo a expansão de HIV/AIDS, como tambéma incidência de malária e outras doenças até 2015• Facilitando refrigeração adequada para armazenar medicamentossensíveis como antibióticos e vacinas• Aumentando a consciência com relação aos fatores de risco,facilitando troca de informação por sistemas de comunicação7Implementação de estratégias nacionais para desenvolvimentosustentável em todos os países até 2005, para assegurar que astendências na perda de recursos ambientais sejam invertidasefetivamente nos níveis global e nacionais até 2015• Evitando depleção de recursos naturais globais protegendo terrascomuns através da escolha apropriada de opções de geração deeletricidade• Preservando ecossistemas vulneráveis de depleção de seus recursosevitando, por exemplo, o alagamento de bosques em regiõesáridasFonte: IHA - International Hydropower Association, 2003.Ministério de Minas e Energia
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