PNE 2030 - EPE

Geração Hidrelétrica1636. Sustentabilidade da produção de energia a partir da hidreletricidadeA disponibilidade de energia é indispensável para o bem-estar das gerações atuais e futuras, inclusivepara a eliminação de desigualdades e aumento dos padrões de vida.Embora essencial para o desenvolvimento, a energia se constitui em um meio para atingir a meta de umpadrão de vida adequado, uma economia sustentável e um meio ambiente limpo. Nenhuma forma de energia,carvão, óleo, gás, solar, nuclear, hidrelétrica, eólica, é boa ou ruim em si. Elas só podem ser consideradas devalor se puderem satisfazer a finalidade da melhoria de qualidade de vida com padrões ambientais que garantama sustentabilidade do processo de desenvolvimento (Princípios do desenvolvimento sustentável. AcordoInternacional da Agenda 21).CAMARGO (2005) trata das perspectivas de energia e sustentabilidade a partir do entendimento de quea “civilização do combustível fóssil, iniciada no século XIX, teve seu apogeu no final do século XX e tende adeclinar em poucas décadas. A diminuição dos estoques de combustíveis fósseis exigirá que as sociedadesalterem sua matriz energética, em direção a energias renováveis e com baixo impacto ambiental. Para sersustentável e garantir o alimento necessário à população humana, o desenvolvimento precisa basear-se empadrões de consumo alimentar e energético que não esgotem as fontes de sustento humano”. Em outras palavras,o desenvolvimento sustentável precisa basear-se numa matriz energética durável, apoiando-se, principalmente,sobre uma base de recursos naturais renováveis (RIBEIRO, 2003).Ao se escolher as fontes e respectivas tecnologias para produção, para o suprimento e uso da energia, éimportante que se tome em consideração as conseqüências econômicas, sociais e ambientais desta escolha.Assim, os planejadores necessitam de métodos para avaliar e mensurar, se possível, os efeitos presentes e futurosda utilização da energia sobre a saúde humana, sociedade, ar, solo e água. É necessário avaliar se a presenteutilização energética é sustentável e, caso não seja, como alterar o rumo do desenvolvimento. Este, nofundo, é o motivo para o estabelecimento de indicadores de sustentabilidade que tratem de aspectos importantesno que tange às três dimensões do desenvolvimento sustentável: a econômica, a social e a ambiental.Destacam-se três estudos que tratam do tema, abordando diretrizes e políticas mundiais. O primeiro é orelatório “The Role of Hydropower in Sustainable Development - IHA White Paper”, elaborado pela InternationalHydropower Association e apresentado no III Fórum Mundial da Água realizado no Japão em marçode 2003. O segundo, publicado no ano 2000, que também trata do tema no nível mundial é o “World EnergyAssessment – Energy and the Challenge of Sustainability”. Este último foi patrocinado pelas Nações Unidasatravés do UNDP – United Nations Development Program e coordenado pelo Professor José Goldemberg, daUniversidade de São Paulo (USP). O terceiro relatório, concluído em novembro de 2002, “Proyecto Cono SurSustentable – Propuestas de Políticas Energéticas Sustentables para el Cono Sur”, foi desenvolvido com oapoio da Fundação Heinrich Böll, coordenado pelo Professor Célio Bermann da USP e teve como objeto deestudo o setor energético da Argentina, Brasil, Chile, Paraguai e Uruguai. A seguir são apresentadas as principaisconsiderações, conclusões e recomendações referentes à discussão sobre energia e sustentabilidadedescritas nos três relatórios citados acima.Ministério de Minas e Energia