162Plano Nacional de Energia <strong>2030</strong>Aspectos econômicos• Promove o desenvolvimento regional - normalmente em zonas rurais, como exemplo pode ser citado ocaso dos municípios ribeirinhos ao reservatório de Itaipu que ganharam praias artificiais, o que incentivouo turismo local. Além disso, os municípios têm, neste caso, um aporte financeiro proveniente dosroyalties, o que permite à administração dos mesmos implantar infra-estrutura com padrões que elevem aqualidade de vida da população;• Alta eficiência energética;• Não consome água, isto é, deixa o recurso disponível para outros usos;• Facilidade de absorver carga quando interligada no sistema elétrico regional;• Longa vida útil (50 a 100 anos, ou mais);• Avanço tecnológico e geração de empregos para a região;• Proporciona independência energética para exploração dos recursos naturais;• Melhora as condições de trabalho e produtividade agrícola, isto é agricultores relocados através doincentivo e orientação (durante a implantação do Projeto Básico Ambiental - PBA) de técnicas agrícolasmais adequadas e alternativas. Como exemplo deste impacto positivo pode-se citar a mudança de culturasagrícolas tradicionais para culturas orgânicas, com aumento significativo da produção a cada ano, nosProjetos de Reassentamento da Usina Hidrelétrica (UHE) de Salto Caxias no Rio Iguaçu.Aspectos sociais• Permite o uso múltiplo dos reservatórios como prevenção de enchentes, abastecimento de água, irrigação,navegação, recreação e ecoturismo (HYDRO-QUÉBEC, 2002);• Permite melhorar a acessibilidade ao local através de construção e melhora de estradas;• Permite melhorar as condições de vida das populações vizinhas;• A usina pode ser construída com grande participação da mão-de-obra local;• Sustenta os modos de vida através de fornecimento de energia, alimento (produto de pesca, irrigaçãode plantações) e abastecimento de água para dessedentação humana e animal. Atualmente 1,6 bilhãode pessoas no mundo não têm acesso à eletricidade e 1,1 bilhão não têm suprimento adequado de águapotável (IHA, 2003);• Aspectos ambientais;• Não polui a atmosfera, com baixa emissão de gases de efeito estufa (CO2 e CH4);• Não produz resíduos perigosos, com baixa produção de resíduos na operação da usina;• Não consome recursos renováveis;• Permite, por meio de monitoramento, melhor conhecimento de dados ambientais da área de influência(bacia hidrográfica, por exemplo), contribuindo desta forma para uma melhoria da gestão ambiental destaunidade (HYDRO-QUÉBEC, 2002);• Permite, por meio de estudos, aumento do conhecimento e manejo de espécies (IHA, 2003).Empresa de Pesquisa Energética
Geração Hidrelétrica1636. Sustentabilidade da produção de energia a partir da hidreletricidadeA disponibilidade de energia é indispensável para o bem-estar das gerações atuais e futuras, inclusivepara a eliminação de desigualdades e aumento dos padrões de vida.Embora essencial para o desenvolvimento, a energia se constitui em um meio para atingir a meta de umpadrão de vida adequado, uma economia sustentável e um meio ambiente limpo. Nenhuma forma de energia,carvão, óleo, gás, solar, nuclear, hidrelétrica, eólica, é boa ou ruim em si. Elas só podem ser consideradas devalor se puderem satisfazer a finalidade da melhoria de qualidade de vida com padrões ambientais que garantama sustentabilidade do processo de desenvolvimento (Princípios do desenvolvimento sustentável. AcordoInternacional da Agenda 21).CAMARGO (2005) trata das perspectivas de energia e sustentabilidade a partir do entendimento de quea “civilização do combustível fóssil, iniciada no século XIX, teve seu apogeu no final do século XX e tende adeclinar em poucas décadas. A diminuição dos estoques de combustíveis fósseis exigirá que as sociedadesalterem sua matriz energética, em direção a energias renováveis e com baixo impacto ambiental. Para sersustentável e garantir o alimento necessário à população humana, o desenvolvimento precisa basear-se empadrões de consumo alimentar e energético que não esgotem as fontes de sustento humano”. Em outras palavras,o desenvolvimento sustentável precisa basear-se numa matriz energética durável, apoiando-se, principalmente,sobre uma base de recursos naturais renováveis (RIBEIRO, 2003).Ao se escolher as fontes e respectivas tecnologias para produção, para o suprimento e uso da energia, éimportante que se tome em consideração as conseqüências econômicas, sociais e ambientais desta escolha.Assim, os planejadores necessitam de métodos para avaliar e mensurar, se possível, os efeitos presentes e futurosda utilização da energia sobre a saúde humana, sociedade, ar, solo e água. É necessário avaliar se a presenteutilização energética é sustentável e, caso não seja, como alterar o rumo do desenvolvimento. Este, nofundo, é o motivo para o estabelecimento de indicadores de sustentabilidade que tratem de aspectos importantesno que tange às três dimensões do desenvolvimento sustentável: a econômica, a social e a ambiental.Destacam-se três estudos que tratam do tema, abordando diretrizes e políticas mundiais. O primeiro é orelatório “The Role of Hydropower in Sustainable Development - IHA White Paper”, elaborado pela InternationalHydropower Association e apresentado no III Fórum Mundial da Água realizado no Japão em marçode 2003. O segundo, publicado no ano 2000, que também trata do tema no nível mundial é o “World EnergyAssessment – Energy and the Challenge of Sustainability”. Este último foi patrocinado pelas Nações Unidasatravés do UNDP – United Nations Development Program e coordenado pelo Professor José Goldemberg, daUniversidade de São Paulo (USP). O terceiro relatório, concluído em novembro de 2002, “Proyecto Cono SurSustentable – Propuestas de Políticas Energéticas Sustentables para el Cono Sur”, foi desenvolvido com oapoio da Fundação Heinrich Böll, coordenado pelo Professor Célio Bermann da USP e teve como objeto deestudo o setor energético da Argentina, Brasil, Chile, Paraguai e Uruguai. A seguir são apresentadas as principaisconsiderações, conclusões e recomendações referentes à discussão sobre energia e sustentabilidadedescritas nos três relatórios citados acima.Ministério de Minas e Energia