PNE 2030 - EPE

160Plano Nacional de Energia 2030Sendo assim, a Tabela 9 apresenta uma consolidação dos Programas e Projetos socioambientais típicosimplementados para mitigar os impactos ambientais provocados por usinas hidrelétricas.Área ambientalTabela 9 - Programas e projetos socioambientais típicos para usinas hidrelétricasÁrea social- Qualidade de água - Comunicação social- Limpeza do reservatório - Reassentamento da população- Resgate da fauna - Outras modalidades de remanejamento- Banco de germoplasma - Atendimento e compensações a populações indígenas- Estação ecológica - Controle de doenças e endemias- Reflorestamento - Reforço na área médico hospitalar- Proteção das Margens e taludes - Reforço na área educacional- Lençol freático - Integração da infra-estrutura de apoio à obra- Monitoramento (clima, água, sismos induzidos,erosão, assoreamento, fauna resgatada- Uso do solo do entorno do reservatório- Dinamização da economia local- Salvamento arqueológico, histórico e cultural- Monitoramento sócio-econômico-cultural- Irrigação- Abastecimento de água- Navegação- Aqüicultura- Controle de cheias- Turismo e lazerAs diretrizes da ANEEL para elaboração de Estudos de Viabilidade e Projeto Básico trazem uma relaçãomais ampla de programas socioambientais para usinas hidrelétricas (ELETROBRÁS/ANEEL, 1999).5. Benefícios socioambientais associadosHá uma grande controvérsia quanto ao reconhecimento dos efeitos socioeconômicos positivos causadosquando da construção de uma usina hidrelétrica. Por um lado, existem os que vêem apenas os impactos negativos,que, na temática socioeconômica, dizem respeito, dentre outros aspectos, à perda de terras, e consequentemente,diminuição das atividades agrícolas, deslocamento de populações, interferência na circulaçãode bens e serviços. Por outro lado, em geral, o setor elétrico tem destacado apenas os benefícios que a construçãode uma usina hidrelétrica traz para a nação como um todo. A questão da distribuição desses benefíciosou da consideração do ônus local/regional em contrapartida ao bônus do suprimento nacional de energia,porém, não tem sido sistematicamente esclarecida de forma a demonstrar a ocorrência de efeitos econômicose sociais positivos no desenvolvimento da região na qual o empreendimento está inserido.O incipiente investimento em pesquisas sobre o significado e as possibilidades efetivas de geração de benefíciosassociados à geração de energia elétrica impõe a necessidade de uma conceituação mais consistentee de delimitação de conteúdos e de significados para o desenvolvimento do trabalho.Planejadores e construtores apontam como benefícios:• a garantia da expansão da oferta de energia no nível nacional, haja vista a matriz energética brasileiraser eminentemente hídrica;Empresa de Pesquisa Energética