PNE 2030 - EPE

16Plano Nacional de Energia 2030Particularmente para a geração de energia elétrica, a exploração desses recursos tem suscitado muitaspolêmicas , principalmente com relação aos impactos socioambientais gerados. A EPE tem procurado situaro problema de forma abrangente, realizando avaliações ambientais integradas, as chamadas AAI, dediversas bacias hidrográficas e interagindo com o Ministério do Meio Ambiente - MMA, as agências de águae energia elétrica (Agência Nacional de Águas – ANA e Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL), osórgãos licenciadores federal e estaduais (no plano federal, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos RecursosNaturais Renováveis – IBAMA), com a Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente– ABEMA, agentes do setor de energia elétrica e da sociedade em geral (EPE, 2006c).O Plano 2015 (Eletrobrás, 1992) estimou o potencial de geração hídrica no Brasil em 260 mil MW (Plano2015, Projeto 4, p. 4) . Atualmente, considerando o potencial cuja concessão já foi outorgada (usinas emoperação, em construção e em processo de licenciamento), pouco mais de 30% estão explorados . O potenciala aproveitar é de cerca de 126.000 MW, excluído o potencial estimado, dito remanescente não individualizado,isto é, avaliado a partir de cálculos teóricos, sem a identificação, mesmo que imprecisa, do possívelbarramento. Desse total, mais de 70% estão nas bacias do Amazonas e do Tocantins/Araguaia.Conforme apresentado no seminário temático dos estudos do PNE 2030 que tratou da geração hidrelétrica(EPE, 2006d), cenários tendenciais indicam que, em 2030, o consumo de energia elétrica poderá se situarentre 950 e 1.250 TWh/ano, o que poderá exigir a instalação de uma potência hidrelétrica adicional expressiva.Mesmo que se dê prioridade absoluta para a expansão da oferta por meio de hidrelétricas, ainda assima instalação de 120 mil MW, elevando para 80% o uso do potencial, poderia não ser suficiente para atender àdemanda por energia nesse horizonte. Esse quadro sinaliza, de certa forma, uma perspectiva de esgotamentoa longo prazo do potencial hidrelétrico nacional. Acrescente-se a esse quadro as questões de natureza socioambientale a conclusão natural é que há, de fato, nas atuais condições tecnológicas e regulatórias, restriçõesobjetivas para o desenvolvimento do potencial hidrelétrico brasileiro.Dessa forma, a par da prioridade que possa merecer a hidreletricidade na expansão da oferta do sistemaelétrico , é lícito admitir que outras fontes deverão compor essa expansão, aproveitando-se da diversidadede características existente, procurando-se garantir o abastecimento e atingir custo e impactos ambientaismínimos e incluindo a possibilidade de incorporação, pelo lado da demanda, da parcela viável de eficiênciaenergética que pode ser implementada.É nessas condições de contorno que se insere a avaliação do potencial de geração de energia a partir derecursos hídricos no horizonte até 2030. Ver, por exemplo, , acesso em 19 de julho de 2006. Deve-se considerar, contudo, que cerca de 10.000 MW incluídos nesta avaliação do potencial hidrelétrico brasileiro correspondem a usinas de ponta, isto é, que nãocontribuem para o atendimento da demanda de energia, oferecendo somente flexibilidade para o gerenciamento da oferta visando sua adequação à curva de carga dosistema. Nas condições especificadas, o potencial explorado é de quase de 80.000 MW, dos quais cerca de 70.000 MW correspondem a usinas já em operação em dezembro de2005. A prioridade da energia hidráulica na expansão é justificas no Plano Decenal de Expansão de Energia Elétrica 2006-2015: “a fonte hidrelétrica se constitui numa dasmaiores vantagens competitivas do país, por se tratar de um recurso renovável e com possibilidade de ser implementado pelo parque industrial brasileiro com mais de90% (noventa por cento) de bens e serviços nacionais” (EPE, 2006e, p. 74).Empresa de Pesquisa Energética