PNE 2030 - EPE
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158Plano Nacional de Energia 2030Tabela 8 – Impactos no meio socioeconômico e cultural decorrentes do planejamento,construção e operação de usinas hidrelétricascontinuaFator ambiental Impacto ToProgramas / medidas preventivas / mitigadoras /compensatóriasAspectos populacionaisurbanos• inundação/ interferência em cidades, vilas, distritosetc. (moradias, benfeitorias, equipamentossociais e estabelecimentos comerciais, industriaisetc.)• mudança compulsória da população• interferência na organização físico-territorial• interferência na organização sócio-cultural epolítica• interferência nas atividades econômicas• intensificação do fluxo populacional (imigraçãoe emigração)• alteração demográfica dos núcleos populacionaispróximos à obra• surgimento de aglomerados populacionais• sobrecarga dos equipamentos e serviços sociais(saúde, saneamento, educação, segurança etc.)P/C/O• comunicação e negociação com a população afetada• relocação de cidades, vilas, distritos e etc.• remanejamento da população (reassentamento, relocação eindenização)• articulação institucional• reativação da economia afetada• análise e acompanhamento do fluxo migratório• articulação municipal visando um crescimento ordenado• redimensionamento dos equipamentos e serviços sociais• estabelecimento de critérios para utilização de mão de obralocal/ regional a ser contratada• monitoramento das atividades sócio-econômicas e culturaisAspectospopulacionaisrurais• inundação/ interferência em terras, benfeitorias,equipamentos e núcleos rurais• mudança compulsória da população• interferência na organização físico-territorial• interferência na organização sócio-cultural epolítica• interferência nas atividades econômicas• intensificação do fluxo populacional (imigraçãoe emigração)P/C/O• comunicação e negociação com a população afetada• remanejamento da população atingida (reassentamento,relocação e indenização)• relocação de núcleos rurais e da infra-estrutura econômica esocial isolada• reorganização das propriedades remanescentes• reativação da economia afetada• incentivo às atividades econômicas e implantação de equipamentossociais dos projetos de reassentamento (educação,saúde, saneamento, assistência técnica etc.)• análise e acompanhamento do fluxo populacionalHabitação • alteração da demanda habitacional C/O• redimensionamento da estrutura habitacional• reintegração de vilas e residências• gestões junto aos órgãos competentesEducação • alteração da demanda educacional C/O• redimensionamento da estrutura educacional• gestões junto aos órgãos competentesInfra-estrutura• interrupção/ desativação dos sistemas de comunicação,estradas, ferrovias, aeroportos, portos,sistemas de transmissão/ distribuição, minerodutos,oleodutos, etcC• redimensionamento da infra-estrutura• relocação da infra-estrutura atingida (recomposição dos sistemasviário, de comunicação e de transmissão/ distribuição)• gestões junto aos órgãos competentesEmpresa de Pesquisa Energética

Geração Hidrelétrica159Tabela 8 – Impactos no meio socioeconômico e cultural decorrentes do planejamento,construção e operação de usinas hidrelétricascontinuaçãoFator ambiental Impacto ToProgramas / medidas preventivas / mitigadoras /compensatóriasComunidades indígenase/ ou outrosgrupos étnicos• interferência em populações indígenas e/ ououtros grupos étnicos• alteração na organização sócio-econômica ecultural• mudança compulsória dos grupos populacionais(aldeias/ povoados)• desequilíbrio nas condições de saúde e alimentaçãoP/C/O• negociação com as comunidades afetadas e com a FUNAI sobreimpactos e medidas mitigadoras• negociação com o Congresso Nacional• convênio com a FUNAI / Comunidade Indígena• acompanhamento e controle dos contatos interétnicos• compensação territorial• remanejamento das comunidades• apoio e assistência a comunidades compreendendo:- demarcação, regularização e vigilância dos limites dasáreas- saúde, educação e apoio à produção- equilíbrio da economia- equilíbrio das condições etno-ecológicas- repasse e divulgação dos estudos referentes a comunidadesindígenas e/ ou outros grupos étnicosPatrimônio cultural• inundação de sítios arqueológicos• desaparecimento de sítios paisagísticos• desaparecimento de edificações de valor cultural• desaparecimento de sítios espeleológicos• interferência no potencial turístico• alteração na dinâmica histórica regionalC/O• pesquisa e salvamento arqueológico, histórico, artístico,paisagístico (cênico e científico), paleontológico, espeleológico,através de projetos de resgate documentado e registradocientificamente• salvamento do patrimônio cultural• reconstituição da memória pré-histórica, histórica e cultural• repasse e divulgação (publicações/ museus/ laboratórios) dosestudos resultantes de cada item do patrimônio cultural• incremento das potencialidades culturais com fins educacionais(formativo/ informativo) e turísticosLegenda: TO = Tempo de Operação; O = Operação; C=Construção; e P=Pós-operação.Ministério de Minas e Energia

Geração Hidrelétrica159Tabela 8 – Impactos no meio socioeconômico e cultural decorrentes do planejamento,construção e operação de usinas hidrelétricascontinuaçãoFator ambiental Impacto ToProgramas / medidas preventivas / mitigadoras /compensatóriasComunidades indígenase/ ou outrosgrupos étnicos• interferência em populações indígenas e/ ououtros grupos étnicos• alteração na organização sócio-econômica ecultural• mudança compulsória dos grupos populacionais(aldeias/ povoados)• desequilíbrio nas condições de saúde e alimentaçãoP/C/O• negociação com as comunidades afetadas e com a FUNAI sobreimpactos e medidas mitigadoras• negociação com o Congresso Nacional• convênio com a FUNAI / Comunidade Indígena• acompanhamento e controle dos contatos interétnicos• compensação territorial• remanejamento das comunidades• apoio e assistência a comunidades compreendendo:- demarcação, regularização e vigilância dos limites dasáreas- saúde, educação e apoio à produção- equilíbrio da economia- equilíbrio das condições etno-ecológicas- repasse e divulgação dos estudos referentes a comunidadesindígenas e/ ou outros grupos étnicosPatrimônio cultural• inundação de sítios arqueológicos• desaparecimento de sítios paisagísticos• desaparecimento de edificações de valor cultural• desaparecimento de sítios espeleológicos• interferência no potencial turístico• alteração na dinâmica histórica regionalC/O• pesquisa e salvamento arqueológico, histórico, artístico,paisagístico (cênico e científico), paleontológico, espeleológico,através de projetos de resgate documentado e registradocientificamente• salvamento do patrimônio cultural• reconstituição da memória pré-histórica, histórica e cultural• repasse e divulgação (publicações/ museus/ laboratórios) dosestudos resultantes de cada item do patrimônio cultural• incremento das potencialidades culturais com fins educacionais(formativo/ informativo) e turísticosLegenda: TO = Tempo de Operação; O = Operação; C=Construção; e P=Pós-operação.Ministério de Minas e Energia

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