PNE 2030 - EPE

158Plano Nacional de Energia 2030Tabela 8 – Impactos no meio socioeconômico e cultural decorrentes do planejamento,construção e operação de usinas hidrelétricascontinuaFator ambiental Impacto ToProgramas / medidas preventivas / mitigadoras /compensatóriasAspectos populacionaisurbanos• inundação/ interferência em cidades, vilas, distritosetc. (moradias, benfeitorias, equipamentossociais e estabelecimentos comerciais, industriaisetc.)• mudança compulsória da população• interferência na organização físico-territorial• interferência na organização sócio-cultural epolítica• interferência nas atividades econômicas• intensificação do fluxo populacional (imigraçãoe emigração)• alteração demográfica dos núcleos populacionaispróximos à obra• surgimento de aglomerados populacionais• sobrecarga dos equipamentos e serviços sociais(saúde, saneamento, educação, segurança etc.)P/C/O• comunicação e negociação com a população afetada• relocação de cidades, vilas, distritos e etc.• remanejamento da população (reassentamento, relocação eindenização)• articulação institucional• reativação da economia afetada• análise e acompanhamento do fluxo migratório• articulação municipal visando um crescimento ordenado• redimensionamento dos equipamentos e serviços sociais• estabelecimento de critérios para utilização de mão de obralocal/ regional a ser contratada• monitoramento das atividades sócio-econômicas e culturaisAspectospopulacionaisrurais• inundação/ interferência em terras, benfeitorias,equipamentos e núcleos rurais• mudança compulsória da população• interferência na organização físico-territorial• interferência na organização sócio-cultural epolítica• interferência nas atividades econômicas• intensificação do fluxo populacional (imigraçãoe emigração)P/C/O• comunicação e negociação com a população afetada• remanejamento da população atingida (reassentamento,relocação e indenização)• relocação de núcleos rurais e da infra-estrutura econômica esocial isolada• reorganização das propriedades remanescentes• reativação da economia afetada• incentivo às atividades econômicas e implantação de equipamentossociais dos projetos de reassentamento (educação,saúde, saneamento, assistência técnica etc.)• análise e acompanhamento do fluxo populacionalHabitação • alteração da demanda habitacional C/O• redimensionamento da estrutura habitacional• reintegração de vilas e residências• gestões junto aos órgãos competentesEducação • alteração da demanda educacional C/O• redimensionamento da estrutura educacional• gestões junto aos órgãos competentesInfra-estrutura• interrupção/ desativação dos sistemas de comunicação,estradas, ferrovias, aeroportos, portos,sistemas de transmissão/ distribuição, minerodutos,oleodutos, etcC• redimensionamento da infra-estrutura• relocação da infra-estrutura atingida (recomposição dos sistemasviário, de comunicação e de transmissão/ distribuição)• gestões junto aos órgãos competentesEmpresa de Pesquisa Energética