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142Plano Nacional de Energia 2030Em termos de esgotamento dos potenciais, verifica-se que as bacias mais saturadas são a do Paraná e a doSão Francisco, com índices de aproveitamento (razão entre potencial aproveitado e potencial existente) de64,5% e 39,2%, respectivamente. As menores taxas de aproveitamento são verificadas nas bacias do Amazonase Atlântico Norte/Nordeste. Em nível nacional, cerca de 25,6% do potencial hidrelétrico estimado encontra-seaproveitado. Em relação ao potencial inventariado, essa proporção aumenta para 37,3%. A Figura 2ilustra os índices de aproveitamento dos potenciais hidráulicos brasileiros por sub-bacia hidrográfica.Figura 2 – Índice de aproveitamento do potencial hidrelétrico brasileiro, segundo a ANEEL – situação em março de 2003101113Rio Branco12Proporção de potencialhidrelétrico aproveitadoMenos de 10%10% a 40%41% a 70%71% a 100%Limite das baciasLimite das sub-bacias14Porto VelhoBoa Vista15Manaus1617Cuiabá7766CampoGrande63757618647473 71 83728670Porto Alegre 848579 88872430Macapá651926252927Belém32312820BrasíliaGoiânia60226123Palmas214362São Paulo81Curitiba823345São Luís4446345342 5441BeloHorizonte 5640florianópolisTeresina4757585952553551Rio de Janeiro36 374850VitóriaFortaleza493839SalvadorAracajuNatalJoãoPesoaRecifeMaceióFonte: ANEEL – Atlas de Energia Elétrica do Brasil, 2ª edição, 2005.Estão sendo realizados pela Empresa de Pesquisa Energética - EPE, por indicação do MME, Estudos de Inventário(EI), Estudos de Viabilidade (EV) e Estudos de Avaliação Ambiental Integrada (AAI) de bacias hidrelétricas,com o apoio do Ministério de Meio Ambiente - MMA, revelando a intenção de priorizar a exploraçãode determinadas bacias nos próximos 25 anos.Empresa de Pesquisa Energética
Geração Hidrelétrica143As bacias acima referenciadas podem compor um conjunto estratégico mínimo de regiões a serem desenvolvidasenergeticamente, cujo interesse governamental é expresso. Esse conjunto de empreendimentos estáindicado na seção 10 do presente documento.3. Condicionantes socioambientais para o plano nacional de energia de longo prazoEsse conjunto de condicionantes foi desenvolvido na Nota Técnica 1.03.14.32 – Síntese da Matriz Energética– Condicionantes socioambientais da energia no Brasil (EPE, 2006) e é apresentado sinteticamente aseguir, visando enfatizar sua aplicabilidade para a fonte de recurso energético de maior expressão no PlanoNacional de Energia de Longo Prazo.• 3.1. Condicionantes internacionais e globaisSão apresentados, como condicionantes globais, os compromissos decorrentes dos acordos internacionaisassinados pelo país e que acarretam proteção de aspectos da biodiversidade, de patrimônio cultural ouétnico, bem como algumas diretrizes existentes em instituições internacionais de financiamento.Dentre os Acordos Internacionais dos quais o Brasil é signatário, os seguintes documentos legais devemser considerados quando da elaboração do planejamento do setor elétrico brasileiro:• Convenção sobre a Diversidade Biológica – CDB;• Protocolo de Quioto;• Agenda 21.A seguir é apresentado, de forma resumida, cada um destes compromissos.Convenção sobre a diversidade biológica - CDBA Convenção sobre Diversidade Biológica foi assinada por 156 países, incluindo o Brasil, durante a Conferênciadas Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, ou Rio 92, e ratificada pelo CongressoNacional em 1994. Atualmente, 175 países já assinaram a Convenção, sendo que 168 a ratificaram.Além de preconizar a conservação da biodiversidade e a utilização sustentável de seus componentes, aCDB ressalta a necessidade da repartição justa e eqüitativa dos benefícios derivados dos usos diversos dosrecursos genéticos.No Brasil, o Decreto Nº 2.519, de 16 de março de 1998, promulga a Convenção sobre Diversidade Biológica,assinada no Rio de Janeiro, em 05 de junho de 1992.Convenção do clima - Protocolo de QuiotoA Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre o Clima, assinada durante a Rio-92, estabeleceu como objetivoa estabilização das concentrações atmosféricas dos gases de efeito estufa em níveis seguros.O Protocolo de Quioto é um tratado internacional que prevê a redução da emissão de gases que produzemo efeito estufa, devendo atender aos princípios estabelecidos pela Convenção do Clima.O protocolo de Quioto entrou em vigor em 16 de fevereiro de 2005 e os países signatários devem desenvolver projetospara diminuir a taxa de emissão em 5% na média. Essas metas deverão ser atingidas no período de 2008 a 2012.Ministério de Minas e Energia
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142Plano Nacional de Energia <strong>2030</strong>Em termos de esgotamento dos potenciais, verifica-se que as bacias mais saturadas são a do Paraná e a doSão Francisco, com índices de aproveitamento (razão entre potencial aproveitado e potencial existente) de64,5% e 39,2%, respectivamente. As menores taxas de aproveitamento são verificadas nas bacias do Amazonase Atlântico Norte/Nordeste. Em nível nacional, cerca de 25,6% do potencial hidrelétrico estimado encontra-seaproveitado. Em relação ao potencial inventariado, essa proporção aumenta para 37,3%. A Figura 2ilustra os índices de aproveitamento dos potenciais hidráulicos brasileiros por sub-bacia hidrográfica.Figura 2 – Índice de aproveitamento do potencial hidrelétrico brasileiro, segundo a ANEEL – situação em março de 2003101113Rio Branco12Proporção de potencialhidrelétrico aproveitadoMenos de 10%10% a 40%41% a 70%71% a 100%Limite das baciasLimite das sub-bacias14Porto VelhoBoa Vista15Manaus1617Cuiabá7766CampoGrande63757618647473 71 83728670Porto Alegre 848579 88872430Macapá651926252927Belém32312820BrasíliaGoiânia60226123Palmas214362São Paulo81Curitiba823345São Luís4446345342 5441BeloHorizonte 5640florianópolisTeresina4757585952553551Rio de Janeiro36 374850VitóriaFortaleza493839SalvadorAracajuNatalJoãoPesoaRecifeMaceióFonte: ANEEL – Atlas de Energia Elétrica do Brasil, 2ª edição, 2005.Estão sendo realizados pela Empresa de Pesquisa Energética - <strong>EPE</strong>, por indicação do MME, Estudos de Inventário(EI), Estudos de Viabilidade (EV) e Estudos de Avaliação Ambiental Integrada (AAI) de bacias hidrelétricas,com o apoio do Ministério de Meio Ambiente - MMA, revelando a intenção de priorizar a exploraçãode determinadas bacias nos próximos 25 anos.Empresa de Pesquisa Energética