130Plano Nacional de Energia <strong>2030</strong>6. Referências bibliográficas• 6.1. Reuniões temáticas na <strong>EPE</strong>: geração hidrelétrica[1] ALQUÉRES, J.L. Energia Hidrelétrica. Apresentação em PowerPoint e notas de reunião. Rio de Janeiro: 21 defevereiro de 2006.[2] ARAGÃO, J.A.M. Hidrelétricas na Amazônia. Notas de reunião. Rio de Janeiro: 21 de fevereiro de 2006.[3] D’ARAUJO. Reflexões sobre o Futuro do Setor Elétrico. Apresentação em PowerPoint e notas de reunião. Riode Janeiro: 21 de fevereiro de 2006.[4] GONDIM, J. Usos Múltiplos da Água, In: Reuniões Temáticas na <strong>EPE</strong>: Geração Hidrelétrica, Rio de Janeiro,2006. Notas de reunião. Rio de Janeiro: 21 de fevereiro de 2006.[5] VENTURA FILHO, A. Geração Hídrica no Brasil. Apresentação em PowerPoint e notas de reunião. Rio de Janeiro:21 de fevereiro de 2006.[6] VILLELA, N. P. Hidrelétricas e Meio Ambiente. Notas de reunião. Rio de Janeiro: 21 de fevereiro de 2006.• 6.2. Bibliografia[7] ANEEL – Agência Nacional de Energia Elétrica. Resolução nº 281, de 1º de outubro de 1999, que estabeleceas condições gerais de contratação do acesso, compreendendo o uso e a conexão aos sistemas de transmissão edistribuição de energia elétrica[8] ANEEL – Agência Nacional de Energia Elétrica. Resolução nº 282, de 1º de outubro de 1999 que estabelece osparâmetros regulatórios a serem utilizados na aplicação da metodologia nodal para a simulação e o estabelecimentodas tarifas de uso do sistema de transmissão[9] ANEEL – Agência Nacional de Energia Elétrica. Resolução nº 652, de dezembro de 2003, que estabelece oscritérios para o enquadramento de aproveitamento hidrelétrico na condição de Pequena Central Hidrelétrica(PCH)[10] ANEEL – Agência Nacional de Energia Elétrica. Resolução Normativa nº 67, de junho de 2004, que atualizaos critérios para a composição da Rede Básica do Sistema Interligado Nacional e das tarifas de uso do sistema detransmissão[11] ANEEL – Agência Nacional de Energia Elétrica. Resolução Homologatória nº 150, de 30 de junho de 2005,que, entre outras providências, estabelece o valor das tarifas de uso do sistema de transmissão aplicáveis a centraisgeradoras[12] Brasil. Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, que institui a Agência Nacional de Energia Elétrica - ANE-EL, disciplina o regime das concessões de serviços públicos de energia elétrica e dá outras providências[13] Brasil. Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, que dispõe sobre realização de investimentos em pesquisa edesenvolvimento e em eficiência energética por parte das empresas concessionárias, permissionárias e autorizadasdo setor de energia elétrica, e dá outras providências[14] Brasil. Decreto nº 2.410, de 28 de novembro de 1997, que dispõe sobre o cálculo e o recolhimento da Taxade Fiscalização de Serviços de Energia Elétrica instituída pela Lei nº 9.427, de 26 dezembro de 1996, e dá outrasprovidências.[15] CNPE – Conselho Nacional de Política Energética. Resolução nº 01, de 17 de novembro de 2004, que defineo critério geral de garantia de suprimento aplicável aos estudos de expansão da oferta e do planejamento daoperação do sistema elétrico interligado, bem como ao cálculo das garantias físicas de energia e potência de umempreendimento de geração de energia elétrica.[16] BÄHR, M. et BIEBUICK, C. Financing Hydropower Development in Emerging Power Markets - Lessonsof Experience from Brazil, In: The World Bank Group Energy Lecture Series 2005. Apresentação em PowerPoint.Washington: Banco Mundial, 24 de janeiro de 2005.Empresa de Pesquisa Energética
Geração Hidrelétrica131[17] ANEEL – Agência Nacional de Energia Elétrica. Atlas de Energia Elétrica do Brasil, Brasília: ANEEL, 1ª ed., 2002[18] ANEEL – Agência Nacional de Energia Elétrica. Nota Técnica nº 015/2005-SRT/ANEEL. Brasília: ANEEL,17 de junho de 2005.[19] ANEEL – Agência Nacional de Energia Elétrica. Banco de Informações de Geração – BIG, disponível em. Acesso em fevereiro de 2006[20] CANAMBRA, Final Report of the Power Study of South Central Brazil, 1967. Apud ERBER, P., Contribuiçãoda Geração Hidrelétrica para Redução das Emissões Atmosféricas. Brasília: MCT, [s.d.][21] CEMIG – Companhia Energética de Minas Gerais. Usinas da CEMIG, informações disponíveis em . Acesso em março de 2006[22] ELETROBRÁS – Centrais Elétricas Brasileiras S.A. Plano Nacional de Energia Elétrica 1993-2015 – Plano2015. Rio de Janeiro: Eletrobrás, 1994[23] ELETROBRÁS – Centrais Elétricas Brasileiras S.A. Manual de Inventário de Bacias Hidrográficas. Rio deJaneiro: Eletrobrás, 1997[24] ELETROBRÁS – Centrais Elétricas Brasileiras S.A. Diretrizes para Projetos de PCH. Rio de Janeiro: Eletrobrás,1999[25] <strong>EPE</strong> – Empresa de Pesquisa Energética. Plano Decenal de Expansão de Energia Elétrica 2006-2015. Riode Janeiro: MME, 2006[26] ERBER, P. Contribuição da Geração Hidrelétrica para Redução das Emissões Atmosféricas, paper disponívelem . Acesso em março de 2006[27] GE POWER. Hydro Turbines, informações disponíveis em . Acesso em fevereiro de 2006[28] GUERREIRO, A. et ALVES, T.C.F. Custos Hidrelétricos – Proposição de um Índice Composto para Atualização,In: VIII Seminário Nacional de Produção e Transmissão de Energia Elétrica, 1986, São Paulo. Anais... SãoPaulo: VIII SNPTEE, 1986[29] KUMAR, A. Preliminary Analysis of Sector Based Proposal: Case Study for India, In: Dialogue on FutureInternational Actions to Address Global Climate Changes, 2005, Lima. Apresentação em PowerPoint. Lima: [s.n.],2005[30] MAB – Movimento de Atingidos por Barragens. O Atual Modelo Energético, disponível em . Acesso em fevereiro de 2006[31] ONS – OPERADOR NACIONAL DOS SISTEMAS ELÉTRICOS. Geração de energia, informações disponíveis em. Acesso em fevereiro de 2006[32] ROCHA, A.G. Comercialização de Energia Elétrica e Formação de Preços. In: Fórum Continuado de Energia,2003, Rio de Janeiro. Apresentação em PowerPoint disponível em .Acesso em fevereiro de 2006[33] SANTOS, M.F.M. A Importância da Complementaridade Térmica, In: BR Soluções. Rio de Janeiro: [s.n.], [s.d.][34] SAUER, I.L. e VIEIRA, J.P. COPEL – Companhia Paranaense de Energia. Observações quanto à avaliaçãoe preço mínimo: Relatório de avaliação, monografia disponível em [35] SOUZA, Z. et alii. Centrais Hidrelétricas – Estudos para Implantação. Rio de Janeiro: Eletrobrás, 1999[36] TOLMASQUIM, M.T. (coord.). Geração de Energia Elétrica no Brasil. Rio de Janeiro: Ed. Interciência, 2005[37] U.S. Army Corps of Engineers. Civil Works Constructions Cost Index System, Washington: US DoA, 31 demarço de 2000[38] VERBUND – Austrian Hydro Power AG. AHP folder, brochura disponível em . Acesso em março de 2006Ministério de Minas e Energia