PNE 2030 - EPE

Geração Hidrelétrica129Encargos setoriais• Custo de acesso e uso da rede (TUST): R$ 6,55/MWh• Custo da compensação financeira pelo uso dos recursos hídricos (royalties): R$ 4,47/MWh• Taxa de fiscalização (ANEEL): 0,5% da receita• Investimento em pesquisa e desenvolvimento: 1% da receita líquidaImpostos sobre a receita• alíquota do PIS = 1,65%• alíquota da COFINS = 7,60%• alíquota da CPMF = 0,38%Impostos sobre o resultados• alíquota do IR = 25%• alíquota da CSLL = 9%Os resultados são apresentados nas Tabelas 9 a 11, parametrizando-se a taxa de desconto entre 8 e 12% ao ano.Tabela 9 – Tarifa de equilíbrio para a geração hidrelétrica, em R$/MWhTaxa de desconto de 8% ao anoInvestimento(US$/kW)Produção + encargos setoriais + impostos s/ receita + impostos s/ renda800 39,6 51,6 55,2 68,71.000 48,5 60,5 64,8 81,71.200 57,3 69,5 74,5 94,71.500 70,6 83,0 88,9 114,2Tabela 10 – Tarifa de equilíbrio para a geração hidrelétrica, em R$/MWhTaxa de desconto de 10% ao anoInvestimento(US$/kW)Produção + encargos setoriais + impostos s/ receita + impostos s/ renda800 47,3 59,4 63,9 81,81.000 58,1 70,3 75,7 98,11.200 68,8 81,3 87,5 114,41.500 85,0 97,7 105,2 138,8Tabela 11 – Tarifa de equilíbrio para a geração hidrelétrica, em R$/MWhTaxa de desconto de 12% ao anoInvestimento(US$/kW)Produção + encargos setoriais + impostos s/ receita + impostos s/ renda800 55,6 67,9 73,3 96,01.000 68,5 80,9 87,4 115,91.200 81,3 94,0 101,6 135,71.500 100,6 113,5 122,8 165,4Ministério de Minas e Energia