PNE 2030 - EPE

124Plano Nacional de Energia 2030Figura 16 – Modelagem dos custos relacionados à operação de usinas hidrelétricas em função da potência instaladaCusto, em US$/MWhvalor máximo: US$ 5,06/MWhPCH30 MW < P < 1.000 MWP > 1.000 MWvalor mínimo: US$ 3,90/MWh1 30 1000Potência, em MW• 4.5. Encargos setoriaisAlém dos custos de investimento e operacionais, compõem o custo da geração hidrelétrica interligada aosistema elétrico vários encargos setoriais, sendo os principais os referentes ao uso do sistema de transmissão,cuja tarifa é conhecida pela sigla TUST, à taxa de fiscalização, instituída pela Lei nº 9.427/96, e à obrigaçãode aplicação de programas de pesquisa e desenvolvimento 19 .A TUST é fixada pela ANEEL para cada empreendimento de geração, tendo em conta o disposto nas Resoluçõesnº 281 e 282, de 1º de outubro de 1999, que estabeleceram, respectivamente, as condições gerais paraa contratação do acesso e do uso dos sistemas de transmissão e distribuição, bem como a metodologia nodalpara a simulação e estabelecimento da TUST e os parâmetros regulatórios a serem utilizados nessas simulaçõespara obtenção das tarifas (ANEEL, 2005). Em junho de 2004, por meio da Resolução Normativa nº 67,a ANEEL atualizou os critérios para a composição da Rede Básica do SIN e da TUST, definindo a parcela dessatarifa aplicável a todos os usuários do SIN, entre os quais se incluem os geradores.19 Existem, ainda, encargos destinados a cobrir custos da conta de consumo de combustíveis – CCC, cujos recursos financiam, principalmente, a geração térmica nos sistemasisolados da Região Norte e a compor o fundo da conta de desenvolvimento energético – CDE, aplicado, principalmente, no financiamento de fontes alternativasde energia.Empresa de Pesquisa Energética