PNE 2030 - EPE

122Plano Nacional de Energia 2030• 4.4. Custos operacionaisOs custos operacionais são constituídos, basicamente, dos custos fixos e variáveis de operação e de manutenção.Também são relacionadas como custos operacionais as despesas com o seguro das instalações.Embora seja inadequado classificá-la como custo operacional, a compensação financeira pela utilização derecursos hídricos (conhecida como “royalty”), criada pela Lei 9.990, de 28 de dezembro de 1989, incide sobrea quantidade de energia efetivamente gerada pela usina, com alíquota de 6,75% da Tarifa Atualizada de Referência– TAR.Os custos de operação e de manutenção compreendem os gastos com pessoal, material de consumo eequipamentos (exclusive reposição e reparos de grande monta nos equipamentos permanentes principais dausina) necessários à operação normal da usina e do sistema de transmissão associado (conexão).Não há muitas referências na literatura que possam suportar uma estimativa dos custos operacionais.Tolmasquim (2005) considerou, na avaliação econômico-financeira da geração hidrelétrica, os valores de R$11,25/kW, como custo fixo, e de R$ 1,50/MWh, como custo variável. Considerando um fator de capacidade dereferência de 55% e uma taxa de câmbio de R$ 2,20 por US$, esses valores equivalem a um custo operacionalde US$ 1,74/MWh. Bähr et al (2005) estima os custos de operação e manutenção em US$ 2,00/MWh.Uma crítica imediata que se pode fazer a essas estimativas é que elas não consideram o porte da usinacomo elemento diferenciador dos custos operacionais. É lícito supor que usinas de menor porte tendam aapresentar custos unitários de operação e manutenção mais elevados. De qualquer modo, a importância relativadesses custos na composição do custo total da geração hidrelétrica é pequena. Provavelmente é por essarazão que as referências citadas não avançaram neste ponto específico.Corroborando que os custos unitários tendem a ser mais elevados em usinas de menor porte, Tolmasquim(2005) considera, na avaliação da geração de PCH, o valor de R$ 7,00/MWh (equivalente a US$ 3,2/MWh)para os custos operacionais.Para o caso de PCH, outra referência são as “Diretrizes para Projetos de PCH” (ELETROBRAS, 1999), que,embora ressaltando que a estimativa desses custos deve ser baseada “em composição de custos, experiênciasanteriores, grau de automação, etc”, sugere utilizar, “na falta de outros métodos”, o valor de 5% do custo totaldo investimento inicial. Nesse caso, considerando fator de capacidade de 60%, taxa de desconto de 12%ao ano, vida útil de 30 anos e parametrizando-se o investimento inicial entre US$ 1.000/kW e US$ 2.000/kW,calcula-se o custo de operação e manutenção de PCH entre US$ 1,5/MWh e US$ 2,9/MWh.Quanto às despesas com seguro das instalações, fica o registro de Tolmasquim (2005), que considerou,na avaliação do custo da geração hidrelétrica, tanto na usina de grande porte quanto na PCH, o percentual de0,5% aplicável sobre o investimento inicial. Nessas condições, e considerando, ainda, taxa de desconto de12% ao ano e vida útil de 30 anos, a despesa anual com seguro, expressa em US$/MWh, seria (investimentoinicial de US$ 1.000/kW):• Hidrelétricas de grande porte (fator de capacidade de 55%): 0,13• Pequenas centrais hidrelétricas (fator de capacidade de 60%): 0,12No caso dos “royalties”, deve-se tomar cuidado com a referência do valor da energia. Observe-se que acompensação financeira é calculada com base na energia gerada e não com base na energia firme ou garantidae que todos os valores até aqui apresentados, quando expressos em US$/MWh, referem-se à energia firmeou garantida. Assim, para que a despesa com “royalties” possa ser expressa em bases comparáveis às demaisparcelas deve-se ter em conta:Empresa de Pesquisa Energética