PNE 2030 - EPE

116Plano Nacional de Energia 2030• relocações de populações, compreendendo indenizações, aquisições de terras e benfeitorias para aimplantação de projetos de reassentamento rural e relocação de cidades e vilas, incluindo obras de infra-estruturae equipamentos sociais coletivos requeridos em cada caso;• recomposição ou relocação da infra-estrutura regional;• programas físico-bióticos referentes a compensação por danos aos ecossistemas atingidos, destacando-sea implantação de Unidade de Conservação, conforme determinado pela legislação;• custo dos estudos ambientais; e• custo de limpeza da área do reservatório.Ressalte-se que a discriminação dos custos ambientais foi aqui simplificada. Existem, por certo, outrosprogramas ambientais que, conforme o caso, poderão assumir valores expressivos. A título de exemplo,citam-se, entre outros, programas de relocação e apoio a comunidades indígenas ou outros grupos étnicosprotegidos por lei; de infra-estrutura econômica e social isolada; de salvamento de elementos do patrimôniohistórico e arqueológico e de usos múltiplos do reservatório.O item “obras civis” compreende, basicamente:• execução de benfeitorias na área da usina;• execução das obras civis da casa de força;• construção da vila de operadores• execução do desvio do rio;• construção da barragem;• construção do vertedouro;• construção das estradas de acesso;• relocação de estradas e pontes;• construção de aeroportoPor fim, no item “equipamentos”, reúnem os custos de aquisições e montagem das turbinas, geradores,pontes rolantes, guindastes, comportas, condutos forçados, entre outros.Tradicionalmente, na composição dos custos de investimento de um projeto hidrelétrico, utiliza-se comoreferência o que se convencionou chamar de Orçamento Padrão da Eletrobrás – OPE. O OPE estabelece um sistemade contas e sub-contas padronizadas que permite a composição dos custos e facilita a comparação deprojetos. A correspondência entre os três itens globais acima enunciados e o OPE é, basicamente, a seguinte:Tabela 4 - Composição de custos - OPEItem globalMeio ambienteObras civisEquipamentosConta do OPE.10 Terrenos, servidões e outras ações ambientais.11 Estruturas e outras benfeitorias incluindo casa de força.12 Barragens, adutoras e vertedouros.16 Estradas de rodagem, de ferro e pontes.13 Turbinas e geradores.14 Equipamento elétrico acessório.15 Diversos equipamentos da usinaEmpresa de Pesquisa Energética