106Plano Nacional de Energia <strong>2030</strong>Figura 9 – Usina Hidrelétrica de São SimãoFonte: CEMIG (2006).Os vertedouros podem ser classificados como “de fundo” ou “de superfície”, sendo estes os mais comuns.Vertedouros de fundo somente são utilizados no caso de ser requerida descarga a jusante, em situações quenão possam ser atendidas por vertedouro de superfície. Os vertedouros de superfície podem ser do tipo “livre”ou “controlados por comportas”.Vertedouros livres têm aplicação típica em usinas a fio d’água, cuja barragem pode ter uma soleira vertente.Acarretam, portanto, maior sobrelevação no reservatório. Há outros tipos de vertedouro livre, como os dotipo tulipa e sifão, que são pouco utilizados. Quando o são, normalmente a vazão de vertimento é pequena.Os vertedouros controlados por comportas são especialmente recomendados em aproveitamentos com reservatóriosde regularização. A Figura 10 ilustra dois tipos desses vertedouros.Figura 10 – Seções típicas de vertedouros de superfície controlados por comportasFonte: Manual de Inventário de Bacias Hidrográficas, 1997.Empresa de Pesquisa Energética
Geração Hidrelétrica107A escolha do tipo de vertedouro e da sua localização depende, naturalmente, da concepção do arranjogeral, do tipo de desvio e das características geológicas do local.• 2.4. Pequenas centrais hidrelétricas – PCHToda a descrição apresentada se aplica, guardada as devidas proporções, para PCH. Basicamente, o quedefine a classificação de um aproveitamento hidrelétrico como PCH é sua potência instalada e o tamanho deseu reservatório. No passado, outras limitações construtivas eram consideradas, mas, a partir de dezembro de2003, ficou estabelecido, por meio da Resolução ANEEL nº 652, que os aproveitamentos com característicasde PCH são aqueles que têm potência superior a 1.000 kW e igual ou inferior a 30.000 kW, destinados à produçãoindependente, autoprodução ou produção independente autônoma, com área do reservatório inferiora 3,0 km 2 . Admite-se, contudo, que um aproveitamento possa ainda ser considerado com características dePCH mesmo sem atender a limitação da área do reservatório, respeitados, sempre, os limites de potência emodalidade de exploração. Nesses casos, deverá ser atendida pelo menos uma das seguintes condições:• Atendimento à equação A ≤ ( 14,3 * P ) / H b, sendo A ≤ 13,0 km 2 , onde:A = área do reservatório em km2, que é a área a montante do barramento, delimitada pelo nível d’águamáximo normal operativo;P = potência elétrica instalada em MW;H b= altura de queda bruta em metro, definida pela diferença entre os níveis d’água máximo normal demontante e normal de jusante.• Dimensionamento do reservatório comprovadamente baseado em outros objetivos que não o de geraçãode energia elétrica, sendo, nesse caso, necessária a articulação entre a ANEEL, a ANA, os Comitês de BaciaHidrográfica e as Unidades da Federação, conforme a localização, de acordo com a respectiva competência.A importância e o cuidado na caracterização de um aproveitamento hidrelétrico como PCH está relacionado,entre outros fatores, à preservação do aproveitamento ótimo do potencial hidrelétrico de um determinadosítio e às vantagens fiscais e tarifárias que uma PCH desfruta, estabelecidas com o objetivo de incentivarinvestimentos nesse tipo de projeto, especialmente pela iniciativa privada.PCH podem ser classificadas, quanto à capacidade de regularização de seu reservatório, em usinas a fiod’água, isto é, que não operam o reservatório , ou de acumulação, com regularização diária ou mensal. Raramentedimensiona-se o reservatório de uma PCH com acumulação capaz de promover regularização superiorà mensal.Existem ainda aproveitamentos hidrelétricos com potência inferior a 1.000 kW. São ditas microcentraiscom potência igual ou inferior a 100 kW e as minicentrais, com potência instalada no intervalo entre as microe as pequenas centrais.Dimensionamento desse tipo é indicado quando as vazões do rio na estação seca são maiores ou iguais que o engolimento máximo das turbinas.Ministério de Minas e Energia