<strong>PEDREIRA</strong> “<strong>VALE</strong> <strong>MARIA</strong>”ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTALIMPACTESAfetação/destruição de biótopos com valor ecológico baixo(e.g. áreas em recuperação)Afetação habitats prioritários (6110*)Afetação de espécies florísticas com estatutoconservacionista relevante (e.g. Iberis procumbens subsp.microcarpa)Afetação de espécies protegidas por legislação nacional (e.g.Quercus rotundifoliaAfetação/destruição de biótopos com valor médioDeposição de poeiras e perturbação da vegetaçãoAumento do risco de incêndioPerda direta de biótopos de maior valor ecológicoPerda direta de biótopos de menor valor ecológicoMortalidade de fauna por atropelamento (espécies de menormobilidade, como anfíbios e répteis)Perturbação de espécies faunísticas, em particular da espéciemorcego-de-peluche, presentes no Algar das GralhasRESUMO NÃO TÉCNICOLOCALIZAÇÃODesativação/RecuperaçãoMEDIDAS DE MINIMIZAÇÃOAssinalar de forma adequada a área a desmatar/intervencionar.Restringir a desmatação à superfície estritamente necessária à área da pedreira a explorar.Minimizar o período de tempo que medeia entre a remoção das terras de cobertura do solo e o seu armazenamento empargas.Garantir a sementeira das pargas resultantes do armazenamento das terras de cobertura do solo e minimizar o período entreo armazenamento e a sementeira, de modo a conservar a fertilidade do solo, minimizar efeitos erosivos e evitar oaparecimento de espécies exóticas.Os estaleiros devem localizar-se no interior da área afeta à pedreira ou em áreas degradadas.Assinalar devidamente as áreas de maior relevância ecológica de nível I que se inserem na área da pedreira, com recurso aoestabelecimento de uma cortina de vegetação arbórea e/ou com recurso a vedação. Nesta área, para além de ser interditorealizar qualquer tipo de intervenção (desmatação, desarborização ou decapagem do solo) deverá minimizar-se a presençade pessoas e máquinas.Efetuar a translocação da pequena mancha de Habitat 6110* (com uma área inferior a 2m 2 ) para fora da área de exploraçãoefetiva, propondo-se a sua localização na zona de defesa da pedreira. Esta área deve ser delimitada e sinalizada, comrecurso a vedação e/ ou fita sinalizadora, devendo minimizar-se a presença de pessoas e/ ou máquinas neste local.Evitar e/ ou minimizar a afetação de áreas em recuperação, bem como limitar a realização de ações de manutenção dasbermas e taludes dos caminhos e acessos.Durante o período seco, minimizar a produção e dispersão de poeiras através da realização de regas regulares nas áreas demovimentação de veículos e maquinaria pesada.Promoção de uma cortina arbórea em torno da área de exploração efetiva.Deverá ser acautelado o cumprimento do disposto no D.L. n.º 169/2001, de 25 de Maio, com as alterações introduzidas peloD.L. n.º 155/2004, de 30 de Junho, relativamente aos exemplares de azinheira ira presentes na área de exploração da pedreira.Reposição, no ano seguinte à criação da cortina arbórea no perímetro da pedreira, dos exemplares que não vingarem, bemcomo proceder à manutenção do bom estado vegetativo da cortina arbórea e arbustiva.Em fase de exploração, promover a adequada manutenção e conservação da cortina arbórea e arbustiva no perímetro dapedreira, recorrendo se necessário à rega nos períodos mais secos do ano.Durante o período seco, minimizar a produção e dispersão de poeiras através da realização de regas regulares nas áreas emexploração e nas áreas de movimentação de veículos e maquinaria pesada.No transporte dos materiais proceder à cobertura adequada das cargas de forma a minimizar a produção e dispersão depoeiras.Caso se verifique que um determinado ponto de pedreira está a ser utilizado como local de nidificação de aves com elevadovalor conservacionista, como sejam aves de rapinas, devem ser restringidos os trabalhos neste local durante o período denidificação da espécie.Proceder à limpeza, regularização, modelação e à mobilização do terreno de todas as áreas anteriormente intervencionadas eao espalhamento de terra viva sobre as áreas recuperadas.28
<strong>PEDREIRA</strong> “<strong>VALE</strong> <strong>MARIA</strong>”ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTALIMPACTESDeposição de poeiras e perturbação da vegetaçãoRestabelecimento da situação inicialPerturbação de espécies faunísticas de elevado valorecológicoPerturbação de outras espécies faunísticasMortalidade de fauna por atropelamentoLOCALIZAÇÃOMEDIDAS DE MINIMIZAÇÃODeve proceder-se à florestação ou arborização da área a recuperar, tal como previsto no PARP, com utilização de espéciesvegetais xerofílicas e/ou de elevada rusticidade, procurando selecionar prioritariamente espécies da flora espontânea daregião (e.g. carvalho-cerquinho, Quercus faginea). Não deverão ser utilizadas espécies invasoras exóticas.A terra vegetal a utilizar nas ações de recuperação ambiental deve ser, sempre que possível, proveniente do local de obra. Setal não for possível, deve garantir-se que não provém de áreas com problemas de infestação por espécies invasoras (e.g.Acacia spp.).Assegurar a manutenção e conservação da área recuperada, em especial no que respeita à vegetação, por um períodomínimo de 3 anos, tal como previsto no PARP.Durante o período seco, minimizar a produção e dispersão de poeiras através da realização de regas regulares nas áreas emexploração e nas áreas de movimentação de veículos e maquinaria pesada (incluindo os caminhos e acessos regularmenteutilizados no transporte de escoamento do material).No transporte dos materiais proceder à cobertura adequada das cargas de forma a minimizar a produção e dispersão depoeiras.Manter em bom estado de conservação o sistema de delimitação das áreas de maior relevância ecológica de nível I que seinserem na área da pedreira, nomeadamente o buffer de proteção ao algar das Gralhas. Nesta área, para além de serinterdito realizar qualquer tipo de intervenção deverá minimizar-se a presença de pessoas e máquinas.Caso se verifique que um determinado ponto de pedreira está a ser utilizado como local de nidificação de aves com elevadovalor conservacionista, como sejam aves de rapinas, devem ser restringidos os trabalhos neste local durante o período denidificação da espécie.Antes da fase de exploração, proceder à monitorização durante a época de hibernação do morcego-de-peluche no interior doAlgar das Gralhas e definir medidas de minimização adicionais, caso se justifique.Uso Atual do SoloEventual afetação de novas áreas para deposição paradeposição de escombros.Pedreira ValeMaria erespetivaenvolventeNos locais onde haja lugar a desmatação e decapagem, estas devem ocorrer antes do desmonte, mas deverão sersuficientemente próximas da extração, em termos temporais, para que não se afete a área de intervenção mais do que onecessário em cada período.A terra vegetal decapada deverá ser acondicionada em pargas existentes na pedreira, para posterior reutilização narecuperação paisagística.Proceder à cobertura das pargas por sementeira adequada, para manter a qualidade do solo.Dever-se-á limitar a circulação de maquinaria para evitar a afetação de novas áreas e proceder à deposição de material, casoseja necessário, em áreas pobres do ponto de vista vegetativo.RESUMO NÃO TÉCNICO29